FMO janeiro 2020

19/02


2020

Adão da Burra exclusivo para o blog


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IPTU Cabo

19/02


2020

Olinda dá reajuste e antecipa salário de fevereiro

A Prefeitura de Olinda reajustou em 4,5% os salários dos servidores efetivos do município. O aumento será implementado em 2,5%, retroativo a janeiro e, mais 2% em abril. O percentual foi concedido dentro da política de valorização dos servidores, em encontro com representantes da categoria e a gestão municipal.

A Prefeitura também antecipou para amanhã, dia da Abertura Oficial do Carnaval na cidade, o pagamento do salário de fevereiro, aposentadorias e pensões de todos os servidores ativos e inativos da administração pública.

A medida beneficia cerca de sete mil profissionais e permite uma injeção superior a R$ 20 milhões na economia local. O esforço financeiro realizado pela administração revela o respeito com o quadro funcional, além do equilíbrio financeiro dos recursos públicos.

Câmara Municipal – A Câmara Municipal de Olinda também começou a pagar, hoje, o salário correspondente ao mês de fevereiro dos seus servidores. “Terminamos o ano de 2019 com todos os compromissos com servidores, fornecedores e obrigações sociais rigorosamente em dia e, agora, diante da proximidade dos festejos do Carnaval, resolvemos liberar a folha salarial do mês,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da casa legislativa de Olinda.


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Governo de PE - Decimo Terceiro

19/02


2020

Microcefalia vira tese acadêmica da UFPE

A pesquisadora Olga Martins defendeu, hoje, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a sua tese do mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, intitulada: Consumo alimentar, antropometria e composição corporal: um estudo em crianças com microcefalia por Síndrome da Zika Congênita.

A tese foi aprovada por unanimidade pela banca de professores. A pesquisa abordou as repercussões nutricionais nas crianças que tiveram a infecções pelo vírus Zika.


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acolher

19/02


2020

O problema é de gestão

Caro Magno, 

Muito boa sua matéria sobre a situação caótica que se encontra a nossa cidade do Recife.

Moro em Boa Viagem e você retratou bem o descaso da atual gestão municipal para com o bairro que tem o único trecho de praia do município, outrora nosso cartão postal.

Os outros bairros idem, muitos problemas. O Estado não fica para trás, as rodovias estaduais, as entradas e saídas norte e sul da capital em situações de abandono, onde buracos e escuridão, além da sujeira, são a tônica.

Salvador e Fortaleza, que estão na mesma região e País, nos provam o que já sabemos: O problema é de gestão!

Marconi Vieira – ex-chefe de gabinete do ex-governador Joaquim Francisco


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19/02


2020

Adiado julgamento da isenção de impostos dos agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos, que ocorreria na tarde de hoje. Ainda não há nova data para análise.

A ação questiona normas que preveem a isenção de IPI de 24 substâncias e a redução em 60% de ICMS nas operações interestaduais envolvendo 15 tipos de defensivos agrícolas (também é possível a redução dentro dos estados e DF).

A ação foi movida pelo PSOL em 2016. Desde então, o ministro relator, Edson Fachin, pediu pareceres técnicos de diversas entidades, representantes de produtores rurais, movimentos sociais e de saúde, para analisar o impacto econômico e social da medida.

O PSOL pede que o STF torne sem efeito parte do chamado "Convênio 100", um acordo entre as secretarias estaduais da Fazenda, no trecho em que autoriza a redução em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre pesticidas e outros insumos agrícolas.

O partido pede também que seja declarado inconstitucional um decreto do governo federal de 2011 que, entre outras coisas, zera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos agrotóxicos. Como comparação, medicamentos, como vacinas, têm IPI zerado, bem como os farmacêuticos veterinários.

Já alguns produtos considerados nocivos à saúde têm uma alíquota elevada. É o caso dos cigarros (300%), refrigerantes (50%) e bebidas alcoólicas (30%). Porém, alimentos como massas, panetones e biscoitos também são isentos de IPI.

Em 2019, o governo federal arrecadou R$ 57,9 bilhões com o IPI. Nos dados mais recentes (2018), as unidades da federação arrecadaram R$ 465 bilhões com ICMS.


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Cúpula Hemisférica

19/02


2020

O primeiro diploma de 2020 do Ágape

Fui prestigiar o aniversário do meu amigo Samir Abou Hana, há pouco, na sede do Galo da Madrugada, e acabei sendo o homenageado por parte do ex-presidente da instituição, Braga Sá. Para mim, foi uma grande surpresa, mas tinha mesmo que partir de Braga com suas travessuras.

A homenagem, segundo ele, passou pelo crivo da diretoria em reconhecimento ao recente trabalho do meu blog para colocar em discussão a temática do Recife frente aos dois maiores centros urbanos do Nordeste – Salvador e Fortaleza – envolvendo mobilidade urbana e programas sociais.

O diploma foi entregue pelo próprio Braga e o atual presidente da instituição, Kennedy Barreto. Ao Caxangá, o meu grande abraço.


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Prefeitura de Serra Talhada

19/02


2020

Central do Carnaval pronta para receber o folião

Há dois dias da abertura oficial do Carnaval, a Prefeitura do Recife inicia, hoje, as operações da Central do Carnaval, estrutura de apoio ao folião para cair na folia com segurança e conforto. O prefeito Geraldo Julio vistoriou as instalações do espaço, localizado na Rua do Observatório, próximo à Praça do Arsenal no Bairro do Recife. Com uma área de 1.350m², a estrutura estará disponível para os foliões a partir das 16h e vai abrigar uma Arena Gastronômica com 12 restaurantes e um polo de serviços que contempla ações defesa do consumidor, caixas eletrônicos, achados e perdidos, moda, artesanato, serviços de saúde, assistência à mulher, entre outros. Mais de 400 mil pessoas devem passar pelo local durantes os dias de folia. O prefeito conferiu ainda a estrutura para os atendimentos de saúde montada no bairro.

“A quantidade de pessoas que vêm ao Bairro do Recife é muito grande, muita gente vem ao Marco Zero e para os outros polos que temos no entorno aqui da Central. O espaço que tem vários serviços de saúde, cidadania, orientação de consumidores, toda a parte de alimentação, que são oferecidos para que o folião possa passar muitas horas brincando, mas que tenha um local para descansar, se alimentar e voltar para a festa e poder brincar tranquilo. Certamente este será o maior Carnaval da história, batendo recorde no aeroporto com crescimento de voos extras e hotéis praticamente lotados, estamos satisfeitos com o resultado até aqui. A infraestrutura está toda montada, agora é com o folião, sair de casa, fazer a festa e brincar em paz”, reforçou o prefeito Geraldo Julio.

Hoje e amanhã, o espaço vai funcionar das 16h às 22h. Nos dias oficiais da festa, entre 21 e 25 de fevereiro, o horário será ampliado, sendo das 16h às 2h. As famílias também terão à disposição um fraldário, que funcionará das 13h às 23h.  Um anexo da Central, com Sala de Imprensa e suporte às equipes que trabalharão na cobertura da festa, estará no Museu Cais do Sertão. A Central do Carnaval começa a ser desmontada na Quarta-feira de Cinzas (26).

Os foliões também terão à disposição um posto avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), montado na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Museu Cais do Sertão, em frente ao Armazém 10, iniciando as atividades às 19h e encerrando sempre uma hora após o término das apresentações no palco principal. A equipe que atuará neste posto será composta por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem, além de contar com o apoio de duas viaturas, sendo uma de suporte avançado e uma de suporte básico. Na Avenida Marquês de Olinda, ainda serão posicionadas três ambulâncias de suporte básico para atendimentos mais ao sul do palco do Marco Zero, facilitando o acesso ao serviço pelos foliões.


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Prefeitura de Limoeiro

19/02


2020

DER amplia ações de segurança nas rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), com o objetivo de proporcionar mais segurança às suas vias estaduais, reforçará as ações de fiscalização e monitoramento do trânsito nas estradas durante o período carnavalesco. Com essa atuação, o Governo do Estado visa inibir condutas irregulares dos motoristas, diminuir o número de acidentes e a quantidade de vítimas nas rodovias.

Nesse período de Momo, o esquema especial ocorre em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a Operação Lei Seca e com as autarquias de trânsito municipais conveniadas da Região Metropolitana do Recife.

Nas ações de fiscalização, os agentes do DER realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das rodovias. Também atuarão na travessia segura de pedestres e na fluidez do trânsito, a exemplo da PE-015, que tem um aumento na circulação de pessoas e veículos durante esse período.

A campanha educativa “Abrace o Trânsito” acontecerá na PE-015, no Giradouro do Complexo de Salgadinho e no Fórum de Olinda e na BR-232, no perímetro urbano de Bezerros.


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Banner de Arcoverde

19/02


2020

Um grito de alerta

Por Márcio Accioly

O estado de Roraima dispõe, apenas, de cerca de oito por cento de suas terras para a utilização dos que ali residem. É um percentual que limita sobremaneira a produção de alimentos e o desenvolvimento daquela unidade federativa. Os estados da Região Norte sofrem indescritível pressão para que permaneçam com sua economia paralisada.

O ex-governador roraimense Ottomar de Sousa Pinto costumava denunciar as mais variadas manobras, exercidas por ONGs e outros órgãos, que desejavam transformar a Amazônia numa terra intocável. As ONGS, monitoradas por países do chamado primeiro mundo, sempre estiveram interessadas nos minérios da Região Norte.

A criação de Reservas Indígenas com extensas áreas veio exatamente com esse propósito: evitar que o Brasil explore seu imenso potencial mineral, enquanto países alienígenas buscam meios e argumentos para se apossarem daquela riqueza.

Isso ficou bem claro na controvérsia criada (falsamente), em função de discurso proferido pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), ao apresentar emenda à Medida Provisória nº 901 que trata da transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. O mundo quase veio abaixo! E que propõe o senador?

A liberação de 50% da área destinada aos produtores rurais, para a produção de alimentos. Isso quer dizer que o estado estará apto a produzir alimentos em quatro por cento de sua área total, já que apenas oito por cento das terras lhe pertencem. O restante, cerca de 92%, está sob domínio do Ibama, Reservas Indígenas e áreas militares.

Antes da homologação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, Roraima havia se tornado polo produtor de arroz, exportando, inclusive, para os demais estados da Região. Com a criação da Reserva, tudo isso veio abaixo e os rizicultores foram banidos. A miséria se instalou e boa parte dos indígenas que ali trabalhavam foram para Boa Vista.

Na Capital do Estado, os indígenas mergulharam na mendicância, no vício do alcoolismo e na prostituição. Não se tomou medida ou providência que compensasse grave prejuízo econômico. Agora, a atuação de Mecias de Jesus retoma a bandeira do falecido governador Ottomar, que sonhava com o desenvolvimento pleno do estado.

Em Roraima, as pessoas sabem de suas dificuldades e sofrem taxativamente com os obstáculos criados para que se impeça a produção agrícola. Os interessados em tumultuar estão ampliando a ideia de que existe um projeto de desmatamento geral. Nada mais inverídico! O que se deseja é uma área de quatro por cento para a produção agrícola.

Muitos debates e desencontros ainda irão desenrolar. Mas a verdade terminará prevalecendo. Roraima, isolado no extremo Norte do país, precisa ser descoberto pelo Brasil. Afinal, é lá que se encontram as reservas de minérios dos mais raros do planeta, patrimônio valioso da população brasileira. Desconhecer esse fato é perder suas riquezas.


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19/02


2020

A decisão do STJ e a temperatura política na Paraíba

Por Heron Cid

Tão logo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo e decidiu manter solto o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, as reações políticas pipocaram.

Aliados do ex-governador receberam a decisão com alívio. O deputado Gervásio Maia, presidente estadual do PSB, considerou que o STJ garantiu que a aplicação das leis brasileiras foi respeitada.

“O país não aguenta mais ver o sentimento de impunidade. Estamos falando de uma investigação que já gravou a voz do próprio Ricardo cobrando propina e pedindo para passar para o irmão (Coriolano)”, bradou o tucano Pedro Cunha Lima, presidente estadual do PSDB.

De um lado, certa cautela. Maia não quis imediatamente faturar politicamente em cima do desfecho do STJ e nem colocar Ricardo de volta ao jogo eleitoral de 2020.

Do outro, a expressão da indignação política de quem esperava punição severa para o acusado de chefiar organização criminosa responsável por desvios milionários, com direito a um réu confesso, o principal operador, Daniel Gomes, o chefão da Cruz Vermelha.

Simpatizantes de Ricardo esperam, discretamente, pela sua reabilitação no xadrez. Coisa aparentemente difícil no momento dado o grau da gravidade do processo que o envolve direta e completamente.

Adversários não escondem o sentimento de frustração e decepção. Uma pelo salvo conduto do STJ e outra porque o acórdão de ontem permite algum fôlego a Coutinho, até então asfixiado pelos efeitos das acusações do MP, de ex-secretários e de delatores.

Tudo isso dá uma noção da temperatura política na Paraíba. Pelos próximos anos, especialmente agora em 2020, ela será inevitavelmente medida pelo termômetro da Operação Calvário.


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