22/02


2021

Salvador vai fechar praias, quadras e clubes

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou novas medidas para complementar o novo toque de recolher determinado pelo governador Rui Costa, hoje. Na capital baiana, as praias voltarão a ser fechadas por ao menos sete dias.

O fechamento será a partir da quarta-feira (24), para que barraqueiros e vendedores possam se organizar. Clubes sociais também voltarão a ser fechados na quarta.

Já a partir de amanhã, todos os campos e quadras da cidade serão fechados e a prefeitura vai retirar a iluminação desses locais. Assim como as praias, as medidas também serão válidas por sete dias, e podem ser prorrogadas.

“Essas medidas não descartam que outras medidas mais necessárias sejam aplicadas nessa semana. Nem eu e nem o governador, hesitaremos em fechar tudo e desativar a segunda fase e primeira fase, se houve risco de colapso. O risco existe e está aí", disse o prefeito Bruno Reis.


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Cabo 2021

22/02


2021

Danilo critica fim de piso de gastos para saúde e educação

A divulgação do relatório da PEC Emergencial, hoje, causou reação dos parlamentares. Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral afirmou que a proposta de extinguir o piso para gastos de saúde e educação vai provocar o subfinanciamento destas áreas. O parlamentar defende que o pagamento do auxílio emergencial não pode estar condicionado a cortes em áreas essenciais para a população. Segundo ele, a saúde, a educação e a proteção social são três pilares necessários ao país, especialmente por causa da pandemia, que, "na verdade, deveriam passar por ampliação de gastos e não o contrário".

"Desde que chegou ao governo, o ministro Paulo Guedes tenta emplacar a desvinculação do orçamento da Educação e Saúde. Tentou-se unificar os dois pisos em 2019 e, dessa vez, a proposta aparece no texto da PEC Emergencial como condicionante para a renovação do auxílio emergencial. A matéria não busca espaço fiscal para o pagamento do benefício, mas promove o desmonte de políticas públicas essenciais”, criticou Danilo Cabral.

A Constituição, atualmente, determina que a União deve destinar 15% de seus recursos para a saúde e 18% para a educação. Já os estados e municípios devem destinar 12% e 25%, respectivamente.  Os valores são corrigidos anualmente com base na inflação do ano anterior, como ficou estabelecido com a regra do teto dos gastos.

“Somos contra a qualquer proposta de retirada de recursos de áreas que deveriam ser prioritárias no governo. Em meio à pandemia, desvincular recursos da saúde pode gerar um caos ainda maior do que estamos vivenciando no país”, avaliou Danilo Cabral. Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), o valor per capita para cobrir as despesas com saúde no Brasil é de R$ 3,83 por dia, considerando os três níveis de gestão, federal, estadual e municipal. É um dos menores do mundo.

Danilo também ressaltou os dados divulgados hoje sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação. Na educação básica, o governo federal fez o menor investimento da década. “Essa é uma área que, além de falar para o futuro do país, foi uma das mais atingidas na pandemia, com milhares de crianças fora da escola e sem acesso ao conteúdo, mesmo à distância, por causa de desigualdades sociais. O governo federal, mais uma vez, vai na contramão dos outros países: ao invés de ampliar os investimentos do Estado, pretende reduzi-los”, declarou Danilo Cabral.

O deputado reforça que o ajuste fiscal não pode ser feito promovendo o subfinanciamento da saúde, educação e proteção social. “Nós, do PSB, temos uma proposta clara para a criação de uma alternativa para o financiamento do auxílio emergencial: a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos. Falta ao governo vontade política para fazer as escolhas. Temos visto que a prioridade é sacrificar ainda mais os vulneráveis”, completou.

O texto do senador Márcio Bittar (MDB-AC) só chegará à Câmara dos Deputados após a análise da proposta pelo Senado. A expectativa é de que ele seja votado na próxima quinta-feira (25).


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22/02


2021

Paraíba vai ter toque de recolher e fechamento da orla

A Paraíba vai ter um toque de recolher e fechamento da orla a partir de amanhã, conforme foi anunciado pelo governador João Azevêdo e pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, após uma reunião realizada pela manhã.

Os detalhes da operacionalização não foram explicados, mas o objetivo é reduzir a mobilidade urbana e humana para evitar um colapso nos serviços de saúde devido ao aumento dos casos de Covid-19 e ocupação de leitos de UTI.

Essa e outras medidas restritivas foram discutidas pelos gestores, e as novas regras vão fazer parte de um decreto, que vai ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã. O decreto vai ser válido para toda a Paraíba, por 15 dias, e a fiscalização vai ser feita pelas forças de segurança do estado.

A Prefeitura de João Pessoa adiantou que a cidade vai ter recolhimento domiciliar obrigatório, iniciado diariamente às 22h. Outras medidas a serem adotadas, conforme adiantou o governador João Azevedo, são a proibição de eventos, shows e cultos religiosos.

Para evitar aglomerações, Cícero Lucena ainda determinou a ampliação do serviço de transporte coletivo urbano. Há 21 novos veículos nas ruas a partir desta segunda. Além disso, haverá medidas complementares, como um planejamento junto aos setores da economia para que haja diferença no horário de liberação dos trabalhadores, reduzindo a procura pelo transporte em horários de pico.


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Banner Jaboatao 2021

22/02


2021

Carpina e Tracunhaém impõem restrições

Do G1/PE

Duas cidades da Zona da Mata Norte de Pernambuco publicaram decretos, hoje, para controlar a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus. As prefeituras de Carpina e Tracunhaém proibiram aulas nas escolas, restringiram o funcionamento de bares e restaurantes e limitaram o número de fiéis em igrejas.

A publicação dos decretos nos municípios ocorreu no dia em que Nazaré da Mata, na mesma região, suspendeu as aulas nas redes pública estadual e privada, por 45 dias. Na quarta (17), a prefeitura editou um decreto com restrições para o comércio e templos religiosos.

De acordo com a prefeitura de Carpina, as aulas nas redes municipal e privada foram suspensas desde esta segunda e não deverão ser retomadas nos próximos 90 dias. As atividades esportivas em quadras, ginásios e campos de futebol também foram vetadas.

O decreto 008/21 determinou que os bares, restaurantes e lanchonetes devem fechar às 20h, nos dias de semana. Aos sábados, domingos e feriados, a abertura é autorizada até 18h.

A norma publicada pela administração municipal atinge os serviços de entrega de alimentos. O “delivery” só pode funcionar até 22h. Quem descumprir as medidas, informou a prefeitura, terá a licença de funcionamento cassada e as atividades serão paralisadas.

O comércio do Centro deve funcionar das 7h às 18h, nos dias de semana. Aos sábados, as lojas poderão abrir das 6h às 18h.

O decreto também altera os serviços nas feiras em áreas públicas. “Fica proibida a colocação de bancos às margens da PE-90”, disse a norma.

No Centro, a colocação dos bancos será autorizada a partir das 18h da quinta-feira (25). As atividades só podem seguir até as 17h de sábado. Fica proibida, ainda, a colocação de mercadorias sobre lonas no chão.

Ainda de acordo com a determinação, foram suspensas as festividades em homenagem a São José, padroeiro da cidade. A festa ocorreria entre os dias 10 e 19 de março de 2021. Também foram vetadas as festas e solenidades em casas especializadas na cidade.

Em Tracunhaém, o decreto 11/2021 determinou a suspensão das aulas nas redes públicas municipal estadual e privada. A prefeitura também proibiu atividades esportivas em áreas públicas.

Os bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar com a metade da capacidade. Mesmo assim, precisam cumprir o distanciamento de 1,5 metro.

Esses estabelecimentos que comercializam alimentos só poderão funcionar até as 19h, assim como os serviços de “delivery”.

Os templos religiosos devem limitar o número de fiéis a 30% da capacidade. Essa quantidade não pode ser maior do que 300 pessoas.


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22/02


2021

Moraes: Redes sociais não podem ser terra de ninguém

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, hoje, que as redes sociais não podem ser um espaço caracterizado como "terra de ninguém", isto é, que não tenha regras definidas.

Moraes disse ainda que a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), na última terça-feira (16), determinada por ele após o parlamentar divulgar um vídeo em que defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e fechamento do STF, foi um "marco no combate ao extremismo".

“Nós não podemos mais aceitar, não podemos mais deixar que as redes sociais sejam terra de ninguém, porque os discursos de ódio manipulando as pessoas, os discursos antidemocráticos vêm manipulando as pessoas e a corrosão à democracia é algo extremamente perigoso”, afirmou o ministro durante vídeoconferência sobre as Eleições de 2022 e a desinformação no Brasil, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ministro defende que as redes sociais sejam enquadradas como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Moraes acredita que elas devem ser responsáveis pelo conteúdo que circula em suas plataformas.

“Ao serem classificadas como empresas de tecnologia, simplesmente lavam as mãos sobre a terra de ninguém, sendo que hoje essas 'pseudo-empresas' de tecnologia são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial. São aquelas que mais ganham com publicidade”, disse.


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Petrolina 2021

22/02


2021

Presidente da Câmara assume Prefeitura de Arcoverde

O Tribunal Regional Eleitoral, que anulou a eleição de Arcoverde pela unanimidade dos seus sete integrantes, na última sexta-feira, já tornou público, hoje, o acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos). Com isso, vence à zero hora de hoje o prazo para que o agora prefeito cassado Wellington Maciel (MDB) se afaste.

Com a vacância, que cabe em decisão do juiz eleitoral da Comarca, a ser proferida amanhã, assume, interinamente, o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), até a convocação de novas eleições. Clique aqui e confira o acórdão na íntegra.


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Serra Talhada 2021

22/02


2021

Um pernambucano no comando da Petrobrás

Poucos sabem, mas o general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobrás, no lugar de Roberto Castello Branco, é pernambucano do município de Barreiros, na Zona da Mata, a 107 km do Recife.

Com 71 anos, ele trabalhou durante cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como secretário-geral do ministério; e, por último, como ministro da Defesa. Antes disso, fez carreira no serviço militar.


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Comentários

Wellington Antunes

Barreirense, ex-aluno da antiga Escola Agrotécnica Federal de Barreiros-PE, de 1962 a 1968 (antigo Ginasial e Colegial Agrícola). Após concluir o curso Técnico Agricola fez concurso para ingressar na AMAN logrando êxito e a sua aprovação foi notícia na pequena cidade de Barreiros. Ingressou na AMAN em fevereiro de 1969, onde se graduou aspirante a oficial da arma de engenharia em 16 de dezembro de 1972.


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

22/02


2021

Texto da PEC emergencial acaba com piso para saúde

O relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDBAC), divulgou o relatório, hoje. O texto acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios.

Com isso, caso a proposta passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. O senador já havia defendido essa medida anteriormente.

Atualmente, no orçamento do governo federal, os pisos de saúde e educação têm de ser corrigidos pela inflação do ano anterior – conforme regra do teto de gastos aprovada em 2016 no governo do então presidente Michel Temer.

No caso dos estados, a Constituição diz que devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%.

A proposta do senador difere do que foi apresentado pelo governo em novembro de 2019, pela qual os pisos seriam mantidos, mas unificados, dando uma maior flexibilidade a estados e municípios para gastarem mais em uma área do que em outra.

Em entrevista à GloboNews, Bittar afirmou que, embora essa proposta seja polêmica, resolveu incluí-la no texto final de seu relatório. Segundo ele, vincular (definir valores fixos) os gastos com saúde e educação não surtiu os efeitos esperados ao longo dos anos.

“[A ideia é] Devolver aos municípios, aos estados e à União o poder de legislar uma das leis mais importantes, que é a do orçamento. Até porque, vincular o orçamento da União, que é o único país democrático no mundo que tem esse grau de vinculação, não resolveu nada. Nós gastamos 6,3% do PIB nacional com educação e estamos com educação brasileira entre as 20 piores nações do mundo", declarou.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, Bittar não incluiu no relatório a proposta do governo de reduzir jornada e salário de servidores públicos em até 25%. Essa ideia era cogitada como uma foram de ajustar as contas públicas, mas ficou de fora.

Também não foi incluída no relatório da PEC emergencial, segundo a assessoria do senador, a possibilidade de congelar benefícios de aposentados, que chegou a ser discutida com a área econômica no ano passado. Essa alternativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele ameaçou dar um cartão vermelho a quem defendesse a medida no seu governo.


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Jornao O Poder

22/02


2021

Acordo do Google com jornais abre possibilidades no país

Enquanto o projeto de lei da Austrália em torno das big techs movimenta diversos países em torno da valorização das notícias e de uma remuneração obrigatória para veículos de jornalismo, no Brasil o presidente Jair Bolsonaro fala em "tirar jornais de circulação". Não é fácil fazer o debate caminhar por aqui, mas especialistas relatam avanços.

De forma resumida, a lei australiana, que ainda não foi nem promulgada, determina que grandes plataformas de tecnologia paguem editores por notícias compartilhadas. O Google anunciou acordos com mais de 20 grupos de mídia no país, enquanto o Facebook promoveu um "apagão", restringindo links de veículos jornalísticos do país e em todo o mundo.

Para Marcelo Rech, diretor da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a movimentação australiana provocou resultados promissores, porque fez o Google recuar e anunciar um grande acordo de três anos com a News Corp, principal grupo de mídia da região e dono de títulos como "The Times" e "The Wall Street Journal”.

Não se sabe o valor exato do contrato, apenas que ele envolve "somas significativas". Mas ele é uma virada de página na briga histórica entre a gigante das buscas e os editores. "Isso mostra que o Google e o governo australiano perceberam a importância e a relevância estratégia de um ecossistema de comunicação forte e saudável", disse Rech. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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22/02


2021

Nova eleição em Pesqueira

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife.  Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que saia a data do novo pleito.

Condenado, o cacique responde ao processo criminal de número 2006.83.02.000366-5, já transitado em julgado em fevereiro de 2015. Ele foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

A decisão pela nova eleição e data está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas da área jurídica e eleitoral não têm a menor dúvida de que o TSE manterá a decisão inicial pela nova eleição e marcará de imediato a data de convocação ao povo de Pesqueira para voltar às urnas.


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