FMO janeiro 2020

18/02


2020

Maia critica militares da ativa no 1ª escalão do governo

Do Estadão Conteúdo

Sobre a indicação do novo ministro da Casa Civil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "tantos militares da ativa no primeiro escalão nunca é um bom sinal", mas ressalvou que "a escolha do (general Walter) Braga Netto é uma boa escolha". Maia participou de entrevista, transmitida pelo YouTube, ao canal MyNews.

"Se não fosse um militar, vamos dizer que ele colocasse alguém, novamente, indicado pelo Olavo de Carvalho... É sempre uma comparação de uma coisa com a outra", disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, "Braga Netto começa no cargo com melhores condições do que o (antecessor) Onyx Lorenzoni tinha hoje".

Segundo Maia, Braga Netto fez "um bom trabalho, um ótimo trabalho no Rio de Janeiro". "Ele organizou bem a intervenção e deixou um legado para o governador na área de Segurança Pública", disse Maia sobre o general que atuou como interventor federal no Estado entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.


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IPTU Cabo

18/02


2020

Divulgada a programação do carnaval de Olinda

Do G1 - PE

 

Com o tema "O carnaval de Olinda é coisa de outro mundo", foi divulgada  a programação dos oito polos da cidade. As apresentações ocorrem a partir desta terça-feira (18), com foco nas bandas e artistas da terra, além de Paralamas do Sucesso e Alceu Valença.

A abertura oficial ocorre na quinta-feira (20), na Praça do Carmo. Além disso, há mais de 400 orquestras de frevo itinerante pela cidade.

Entre as atrações também estão Otto, Karina Buhr, Spok Frevo Orquestra, Eddie, Nação Zumbi e Cordel do Fogo Encantado.

No Varadouro, tradições pernambucanas como o afoxé, caboclinho e o maracatu são as atrações principais. Em Guadalupe, o coco, samba e pop-rock são os ritmos que animam as noites de carnaval.

Na abertura do carnaval de Olinda, está marcado um cortejo do Homem da Meia-Noite, que se concentra às 18h, em frente ao prédio sede da prefeitura, na Rua de São Bento. Às 18h30, o cortejo sai em direção à Praça do Carmo.

Confira a programação completa aqui: Carnaval de Olinda tem oito polos e shows de Alceu e ...


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Governo de PE - Decimo Terceiro

18/02


2020

Prefeitura do Recife divulga programação do carnaval

Por G1 - PE

O carnaval da capital pernambucana tem 46 polos, em 2020. Os focos de animação centralizados ficam no Bairro do Recife. Também foram criados pontos de folia em várias regiões da cidade. Ontem, a prefeitura apresentou com detalhes a programação completa da festa, que contará com 2,7 mil apresentações, que começam nesta terça-feira (18).

Estão na programação artistas nacionais e cantores da terra. Entre eles, estão Elba Ramalho, Alceu Valença, Pitty, Elza Soares e Skank e Marcelo Falcão, além de Musa e Michelle Melo. Também fazem parte das grades divulgadas pela prefeitura os desfiles de agremiações.

No Sábado de Zé Pereira (22), uma noite comandada por mulheres foi programada. Há, ainda, polos infantis nos parques da Macaxeira, Dona Lindu, Santana, Jaqueira e Praça do Arsenal.

Nos polos descentralizados, Marcelo Falcão e Nação Zumbi se apresentam em Brasília Teimosa, na Zona Sul. Mariene de Castro e Leci Brandão comandam o polo do Cordeiro, na Zona Oeste, e Elba Ramalho e Jorge Aragão fazem shows em Casa Amarela, na Zona Norte.

O Poço da Panela, também na Zona Norte, recebe artistas como Antônio Nóbrega, Antúlio Madureira e Jorge Aragão.

Para o Carnaval das crianças, a folia está garantida com atrações como a Banda do Tio Bruninho, Mariane Bigio, Spok e Orquestra Passo de Anjo, Carol Levy e Fada Magrinha.

Confira a programação completa aqui: Carnaval do Recife tem mais de 2,7 mil apresentações em 46 ...


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acolher

18/02


2020

Rui Costa manda recado para Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter na noite de ontem , que quer "governar em paz, mesmo sem apoio do governo federal". "Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz", escreveu o governador. A frase também foi dita por Costa durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.

Durante o programa, Costa disse: "Eu falo 'se não quer ajudar' porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado, a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz". "Chega de agressão", pediu.

Os atritos entre Costa e o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos desde o último domingo {16), quando Bolsonaro disse que o governador "mantém fortíssimos laços" com bandidos e que a "PM da Bahia, do PT" era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

Costa é um dos vinte governadores que ontem mais cedo publicaram uma carta criticando o presidente Jair Bolsonaro de fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". "Não queremos ser agredidos de forma permanente e regular pela Presidência da República", disse Costa durante o programa.


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18/02


2020

Alcolumbre se defende de agressões virtuais

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Facebook se defender de ataques virtuais que tem sofrido virtualmente por vídeo divulgado por ele próprio nas redes sociais. Segundo Alcolumbre, o vídeo "está sendo editado e espalhado pelas redes sociais, de forma criminosa, com mensagens machistas, homofóbicas e antissemitas".

No vídeo, publicado pelo senador no último sábado, 15, o parlamentar aparece dançando sobre uma calçada durante um desfile de carnaval. Atrás dele, o pai do senador, Samuel José Tobelem, que interage com o filho durante a música. Segundo Alcolumbre, se trata de "uma lembrança especial do carnaval amapaense do ano passado, ao lado do meu pai, Samuca, meu amor de todos os carnavais".

O senador rechaçou os ataques que vem sofrendo por causa do vídeo. "Todos os dias, em algum lugar, alguém é ofendido gratuita e injustificadamente nas redes sociais. Definitivamente, o mundo não precisa disso", escreveu o político.

Alcolumbre aproveitou para dizer que o Congresso trabalhará para preservar a liberdade de expressão ao mesmo tempo que buscará "caminhos para a criminalização de atos de ódio e intolerância".

"Como figura pública procuro não me abater diante de ofensas e divergências, mas hoje me senti na obrigação de filho em defender meu pai", tuitou.


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Cúpula Hemisférica

18/02


2020

MPF quer Adélio em instituição psiquiátrica

Do Terra - Por Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer à Justiça em que defende que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, seja transferido do Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para uma unidade psiquiátrica em Minas Gerais.

No ano passado, a Justiça Federal em Minas entendeu que o autor do atentado tem uma doença mental e não poderia ser punido criminalmente com uma eventual pena de prisão. Após essa decisão, ele foi transferido para o presídio federal em Campo Grand

Contudo, o MPF é contra a permanência de Adélio no presídio por falta de aptidão do local em promover a execução da medida de segurança imposta na sentença. Além disso, essa manutenção dele em uma penitenciária afronta a lei.

O MPF disse que não questiona a gravidade do ato praticado pelo agressor.

"O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada", avaliou.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/02


2020

AGU contraria Moro e defende juiz de garantias

Por Estadão Conteúdo

A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa "maior isenção e imparcialidade" e "preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante".

Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias. O parecer vai contra posicionamento do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e frustra o ex-juiz da Operação Lava Jato, que já declarou publicamente ser contra o magistrado de garantias.

O documento é assinado pelo Advogado-Geral da União, André de Mendonça, pela secretária-geral de Contencioso, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos.

Para a AGU, a instituição da figura do juiz é uma "garantia constitucional".

O parecer diz. "O modelo de juiz das garantias instituído no Brasil, de modo sucinto, visa a estabelecer uma nítida separação entre a fase investigativa e a fase efetivamente processual do processo penal, distinguindo os magistrados que atuarão em cada uma delas, de modo a assegurar que o juiz encarregado do julgamento do acusado não tenha previamente participado da fase de produção de provas."

O documento destaca que a figura do juiz de garantias "não se trata de um transplante descontextualizado, acrítico ou metodologicamente insatisfatório de soluções estrangeiras".

Na visão da AGU, as "pretensões formuladas pelo autor mostram-se insubsistentes".

"A sistemática do juiz das garantias, introduzida pelo acréscimo dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F ao texto do Código de Processo Penal, cumpre o objetivo de permeabilizar a legislação processual penal brasileira ao ideal acusatório agenciado pela Constituição Federal, por meio da otimização dos padrões de imparcialidade na rotina judiciária."

Argumentação

O PSL afirma que a Lei nº 13.964 viola o princípio da isonomia e a simetria em relação às autoridades com foro privilegiado, 'eis que o juiz das garantias somente encontra previsão para os crimes apurados em primeira instância e, portanto, aquelas autoridades públicas que possuem o foro por prerrogativa de função continuarão tendo o mesmo relator, na fase inquisitorial e na ação penal, tratamento diverso àquele que será dado a todas as demais pessoas nas exatas mesmas condições'.

O partido sustenta que não houve estudo dos impactos econômicos e orçamentários para implementação do juiz de garantias e que poderia haver violação da autonomia financeira do Poder Judiciário e do pacto federativo, uma vez que os Estados 'seriam obrigados a abrirem créditos suplementares'.

Ainda, considera o tempo para implementação muito curto e que 'a matéria disciplinada nas disposições atacadas se inseriria na esfera de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário'.

Contexto

A ADI 6300 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Contudo, durante o recesso do Judiciário, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deferiu parcialmente a medida cautelar ao restringir o seu alcance, decidir regrade transição para processos atuais e adiar a implementação por seis meses.

Uma semana depois, Fux derrubou a determinação de Toffoli e suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias. Ele apontou 'vícios de inconstitucionalidade' na lei.

O Supremo promoverá duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias nos dias 16 e 30 de março. Segundo o Estado apurou, Fux pretende liberar as quatro ações sobre o tema para julgamento ainda neste semestre.

Conforme antecipou em dezembro o Broadcast/Estadão, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a maioria do STF é a favor do juiz de garantias.


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Prefeitura de Limoeiro

17/02


2020

Maia não vê relação entre concursos e reforma administrativa

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou não ver necessidade da aprovação da reforma administrativa para o governo federal abrir novos concursos públicos. Uma coisa, disse o parlamentar, não depende da outra para sua efetividade.

Conforme o Estado revelou hoje, o aval a novos concursos públicos virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso a aprovar a reforma administrativa. A equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta ser chancelada pelos parlamentares.

“Não sei se é necessário”, disse Maia ao chegar na Câmara quando foi perguntado sobre a “moeda de troca”. “O governo vai mandar uma reforma para os novos servidores. Eu não sei onde é que tem conflito em melhorar a qualidade do serviço público, acho que se valoriza os próprios servidores públicos que já estão na administração pública. Não vejo nenhuma relação de uma coisa com a outra.”


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17/02


2020

Em carta, governadores criticam postura de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro, ontem, 16, disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.


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17/02


2020

Ministro do TST considera greve de petroleiros ilegal

Do G1

 

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias .

Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

Pela decisão, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.

O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem "motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mativessem as atividades.

Ives Gandrajá havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer.

Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados.

Para o ministro, o percentual mínimo de 90% é necessário em razão do tipo de atividade.

"No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor."

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham "descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população".


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