FMO janeiro 2020

06/04


2020

Proposta proíbe demissão de ministro e secretários de saúde durante covid-19

Do Blog Falando Francamente

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/20 proíbe a demissão imotivada do ministro da Saúde e de secretários estaduais e municipais da área durante a vigência da lei que trata das ações para conter o vírus (Lei 13.979/20).

Pelo texto, os chefes das pastas de saúde só poderão sair por renúncia, condenação transitada em julgado ou descumprimento injustificado das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ouvidos os conselhos Nacional de Saúde, Federal de Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“A investidura a termo para o cargo de dirigente máximo da Saúde visa assegurar a continuidade de orientação e independência técnica do órgão que assume relevante papel científico e de interlocução com a comunidade científica”, afirmou o autor da proposta, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Segundo ele, o enfrentamento da pandemia passa por decisões científicas que exigem a permanência no cargo dos responsáveis pela pasta para proteger a saúde da população.

Normas gerais

O projeto estabelece normas gerais para enfrentar a calamidade pública decretada por causa da pandemia de Covid-19.

Segundo Passarinho, a insegurança jurídica sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante a pandemia e frágil coordenação federativa no enfrentamento ao vírus são os principais motivos da proposta. “A sociedade clama por respostas urgentes, mas legitimamente pactuadas na federação em prol do efetivo enfrentamento da pandemia”, disse.

Segundo o texto, o enfrentamento da calamidade é uma responsabilidade solidária da União, estados e municípios e deve ser feito de forma transparente e proporcional ao máximo de recursos disponíveis.

O projeto dispensa União, estados e municípios de respeitarem as regras da LRF, desde que a expansão da despesa seja por causa de medidas emergenciais em razão do estado de calamidade. Assim, os entes poderão ir além dos limites da LRF para despesa com pessoal ou dívidas e não precisarão seguir as regras de contingenciamento.

A flexibilização da LRF vale, porém, somente para despesas relacionadas diretamente com medidas emergenciais para áreas como saúde, assistência social, segurança pública e seguro-desemprego. Também são vedadas despesas de caráter continuado, ou seja, que se prolonguem por mais de dois anos.

Renúncia de receita

O texto permite a renúncia de receita tributária para reduzir os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Para isso, o Poder Público precisará demonstrar a necessidade de ampliar eventual benefício e divulgar o impacto fiscal e beneficiários em até 60 dias.

Os governos federal, estaduais e municipais deverão ampliar o número de pessoas atendidas em programas de transferência de renda pela flexibilização de regras cadastrais.

A comissão mista criada para seguir os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 também deverá acompanhar as ações nacionais coordenadas pelos entes.

O projeto suspende também reajuste de servidores ou criação de cargos e qualquer concurso. A exceção é para atender à necessidade temporária de interesse público, como a convocação de novos profissionais de saúde.

O grupo tripartite com representantes da saúde de União, estados e municípios – previsto na Lei Orgânica da Saúde, deve coordenar o levantamento de demandas sanitárias e as respectivas respostas.

O texto cria ainda uma central nacional de regulação de leitos públicos e privados em unidades de tratamento intensivo (UTI) sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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Abreu e Lima

06/04


2020

Mandetta: governo se reposiciona para enfrentar covid-19

Por G1

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva no ministério, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros no Palácio do Planalto, que permanecerá no cargo.

De acordo com o Blog do Camarotti, Bolsonaro havia decidido demitir o ministro, mas voltou atrás depois da reação de ministros do governo, dos presidentes de Senado e Câmara e de parlamentares.

O motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cogitar a demissão de Mandetta foram as divergências públicas de ambos a respeito das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. O ministro é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa.

Segundo Mandetta, a reunião no Planalto serviu para demonstrar que agora o governo 'se reposiciona' em relação ao enfrentamento a novo coronavírus.

"A reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião muito boa, acho que o governo se reposiciona de ter mais união, foco. Todos unidos em direção ao problema", declarou.

O ministro chegou a afirmar que ele e auxiliares já estavam "limpando as gavetas".

"Tinha gente aqui dentro limpando gaveta, pegando as coisas. Minhas gavetas, vocês ajudaram a fazer a limpeza das minhas gavetas. Nós vamos continuar porque, continuando, a gente vai enfrentar o nosso inimigo. O nosso inimigo tem nome e sobrenome: é o covid-19", afirmou. E voltou a repetir: "Médico não abandona paciente. Eu não vou abandonar", declarou o ministro.

Na entrevista coletiva, Mandetta também afirmou que não tem receio de crítica, mas que as críticas devem ser "construtivas", sem tentativa de criar "dificuldade no ambiente de tabalho".

"Trabalhamos o tempo todo com transparência nos números, nas discussões e nas tomadas de decisão. Não temos receio de crítica. A crítica construtiva enobrece e nos faz rever e dar um passo à frente. Gostamos da crítica construtiva. O que temos diferente é quando, em determinadas situações ou determinadas impressões, as críticas não vêm no sentido de construir, mas para trazer dificuldade no ambiente de trabalho", afirmou.

Paz e imprensa

Mandetta também disse esperar ter "paz" para continuar à frente do ministério. "Infelizmente, começamos com mais um solavanco a semana de trabalho. Esperamos que a gente possa ter paz para poder conduzir", declarou.

Sem citar casos específicos, Mandetta disse ainda que a orientação no Ministério da Saúde é ter "foco", independentemente de "barulhos" que surjam no momento.

"Esses barulhos que vêm ao lado: 'Fulano falou isso, Beltrano falou aquilo'. Esquece isso. Isso está do lado. Apesar dos pesares, foco aqui. Foi o que disse para eles", afirmou.

Em outro momento, destacou o papel da imprensa na cobertura e disse que todos estão dando "dose de sacrifício".

"Agradeço à imprensa que cobra o Ministério da Saúde. Sabemos do momento que está passando o país. Sabemos da importância de permanecer, ajudar. Está todo mundo fazendo sua dose de sacrifício. Nós também daremos nosso sacrifício, nosso quinhão a mais de colaboração, até quando formos importantes, nominados ou até quando o presidente queira", afirmou.

Servidores

Pouco antes de encerrar a fala, Mandetta se dirigiu aos servidores do ministério e afirmou que eles não devem parar o trabalho enquanto ele não determinar isso.

"Não é para parar enquanto eu não falar que é para parar. Quando eu deixar o ministério, vamos colaborar com quem entrar. Mas vamos sair juntos do Ministério da Saúde", afirmou se dirigindo aos servidores que se encontravam na sala da entrevista.

Mandetta também se dirigiu aos servidores para dizer: "Vocês que saíram todos de suas salas, saíram para fazer choro, bater panela, voltem a trabalhar".

Segundo o ministro, ele seguirá no cargo "com o máximo de esforço". Ao afirmar que o dia foi "emocionalmente muito duro para todos" e que ele estava "um pouco mais apreensivo", destacou que irá "tocar em frente como o velho boiadeiro tocando a boiada".

Ao encerrar a entrevista, Mandetta disse que, se Bolsonaro quiser substituí-lo e à equipe atual do ministério, "que encontre as pessoas certas".

"A gente está aqui para ajudar. Mesmo que venha outro, a gente está aqui para ajudar", disse.


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06/04


2020

Confirmada barriga do Globo. Mandetta fica!

O renomado jornal O Globo entrou para história, hoje, ao ser o primeiro a noticiar a barriga (notícia falsa) de que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria demitido, nesta tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo seu tempo no mercado e por sua credibilidade, logo após soltar a notícia, vários veículos puxaram a informação do Globo e também noticiaram a possível demissão do ministro.

O que intriga é saber que, segundo o Globo, “a informação foi confirmada ao jornal por dois auxiliares do presidente da República”. Seriam esses auxiliares desinformados ou mal-intencionados?


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Prefeitura de Serra Talhada

06/04


2020

Mourão diz que Mandetta “segue no combate”

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, há pouco, que a reunião que contou com ministros e com o presidente Jair Bolsonaro tratou de cenários futuros para flexibilizar o isolamento, e disse que Luiz Henrique Mandetta segue no Ministério da Saúde.

“Mandetta segue no combate, ele fica. Tratamentos de cenários, como a flexibilização do isolamento, no futuro”, encerrou Mourão.


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06/04


2020

Não recomendo ter Magno como inimigo

Por Edinho Barbosa *

O Magno é um ser incomum. Posso falar dele, pela minha experiência no trato, que talvez não sirva de modelo pra ninguém. Nos conhecemos em 2006. Atravessamos momentos tensos, depois estabelecemos uma relação respeitosa no trabalho, entre nós, como jornalistas, profissionais de comunicação.

Até hoje, não teve uma pisada de bola comigo e espero que da mesma forma, eu com ele. Não recomendo tê-lo como inimigo. Quanto à qualidade, tem pena forte. Nenhum fica tanto tempo com tantos leitores e ouvintes se não tiver valor. 14 anos.

Parabéns, amigo Magno. A epidemia é muito grave, que a misericórdia de Omulu guarneça você e os seus leitores e ouvintes por muitos e muitos anos mais. Que a luz de Jesus, salve a humanidade.

Pelo amor de Deus, fiquem em casa.

*Jornalista e publicitário nacional


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O Jornal do Poder

06/04


2020

São Paulo tem panelaço em apoio a Mandetta

São Paulo registrou, na tarde de hoje, um panelaço em apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo convocação que circulou por mensagens no celular, o protesto foi em apoio à permanência de Mandetta no cargo.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro estão se “bicando”, nas palavras do presidente, desde o começo da pandemia do coronavírus. Mandetta defende a linha da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater o vírus, enquanto o presidente pede uma flexibilização do confinamento argumentando que o isolamento prejudica a economia.

Os protestos foram registrados em bairros como Pinheiros, Butantã e Vila Madalena, na Zona Oeste, e Bela Vista, Jardins e Cerqueira César, no Centro, onde as foram às janelas gritar palavras de ordem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto o Ministério da Saúde anunciava os novos números contra o coronavírus no Brasil.

Mandetta não participou da coletiva porque o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial com 17 ministros, às 17h desta segunda-feira, mesmo horário das coletivas que atualizam os números do avanço da infecção no País.

Com as manifestações desta segunda-feira, São Paulo chegou ao 19 º dia de panelaços. As primeiras manifestações contrárias a Bolsonaro ocorreram em 17 de março.


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Comentários

marcos

Herança maldita: Mandetta renova contratos de publicidade de R$ 1bilhão firmados no governo Dilma De forma silenciosa e sem o aval do planalto, o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta renovou contratos de publiciade que ultrapassam R$ 1 bilhão com agências de publicidade que alimentam a mídia contra o presidente Jair Bolsonaro. Não é a toa, que Mandetta virou o ministro queridinho da extrema imprensa, pois o Ministério da Saúde escoa recursos para empresas de comunicação como Globo e Band que de forma orquestrada firmaram parceria em novembro com a China Media Group, estatal de comunicação do gigante asiático - braço midiático do Partido Comunista da China. O núcleo de jornalismo investigativo do Agora Paraná teve acesso aos contratos firmados pela licitação 02/2016 sob o comando da ex-presidente Dilma Roussef realizado pelo processo número 25000089360201568. O pregão apresenta fortes indícios de fraude. O direcionamento da licitação realizado no governo Dilma é tão explícito que as quatro empresas que foram consideradas aptas a participar do certame foram vencedoras de fatias de R$ 256 mil cada, ou seja, ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão. Diretor de Comunicação de Mandetta comandou ASCOM do goverto do PT O contrato bilionário foi renovado de forma silenciosa, sem o aval do presidente da República em uma estratégia do chefe da Comunicação do Ministério da Saúde, Ugo Braga, que foi ligado por anos aos governos lulopetistas. O Diretor de Comunicação Social de Mandetta foi Secretário de Comunicação do governo PT no DF, comandado por Agnelo Queiroz e chegou a se desentender com uma ala petista ligada e se aliou a José Roberto Arruda, pivô do mensalão do DEM. Ugo Braga é o chefe da Comunicação do Ministério da Saúde de Mandetta, mas foi nomeado para este cargo ainda no governo Michel Temer e na mudança de governo conseguiu permanecer no cargo em um acordão com o democratas e partidos de esquerda, sem o conhecimento de Jair Bolsonaro e com aval de Mandetta. O ego do Ministro da saúde inflou e ele quer enfrentar o presidente Jair Bolsonaro, se escondendo atrás das mesmas mídias bancadas por ele. Mandetta está se achando o garoto propaganda do Coronavírus e sabe que sua queda é iminente, por isso aproveita cada dia para se tornar mais midiático, sem se preocupar com os empregos e com a comida na geladeira dos brasileiros. https://www.agoraparana.com.br/noticia/heranca-maldita-mandetta-renova-contratos-de-publicidade-de-r-1bilhao-firmados-no-governo-dilma


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06/04


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 06/04/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes, escute agora o meu editorial.


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Prefeitura de Limoeiro

06/04


2020

Generais fecham posição contra demissão de Mandetta

O Antagonista

Os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha fecharam posição contra a demissão de Luiz Henrique Mandetta.

Eles aconselharam Jair Bolsonaro a reconsiderar sua decisão em razão de uma série de consequências negativas, dentre elas o risco de que um pedido de impeachment viesse a ser acolhido pelo Congresso Nacional.

Na reunião, que terminou há pouco, os militares deixaram Mandetta defender-se das acusações de radicalismo na defesa da tese do isolamento, contrariando posição de Bolsonaro, e minimizaram as queixas dos setores da economia que estão sofrendo mais com as restrições.


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Shopping Aragão

06/04


2020

Globo pode ter dado uma grande barriga

Pelo menos até o fechamento desta edição, o jornal O Globo pode entrar para a história da maior barriga (notícia falsa) da era Bolsonaro, ao noticiar que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria demitido no final da tarde. Seus repórteres chegaram a informar até o sucessor de Mandetta: o ex-ministro Osmar Terra.

O presidente está reunido, neste momento, com seu Ministério e deve confirmar que não defenestrou Mandetta. Este é um dos principais assuntos do jornal O Poder, que chega aos seus assinantes pelo celular daqui a pouco, às 19 horas. Se você ainda não é assinante de O Poder, entre agora no seu site e se cadastre: www.jornalopoder.com.br


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06/04


2020

Deputado pede volta do Programa de Aquisição de Alimentos

Hoje, o deputado estadual Fabrizio Ferraz encaminhou à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) uma solicitação para a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Especial da Caprinovinocultura, em Pernambuco. O principal objetivo do programa é garantir a compra de alimentos da produção local, com dispensa de licitação, e destinar às pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com Ferraz, a iniciativa irá incentivar a produção familiar, garantindo a manutenção da comercialização, além de assegurar a todos o acesso à alimentação

“Diante da crise que estamos enfrentando devido à pandemia do novo coronavírus, é imperioso que medidas alternativas sejam adotadas, sobretudo para a manutenção do emprego e subsistência das classes mais frágeis. Neste cenário de paralisação e incertezas, somado às dificuldades projetadas pelos produtores rurais e suas famílias, não há dúvidas de que salvar a estrutura econômica é fundamental para viabilizar a travessia deste momento”, defendeu Ferraz.

O PAA é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais desamparadas e vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e Conab. “Já obtivemos êxito com a implantação do programa em Pernambuco em 2013 e agora precisamos retomar esse projeto. Vamos enfrentar o problema juntos, pensando em quem mais precisa. Se continuarmos unidos e resolutos, muito em breve teremos superado os tempos difíceis”, concluiu Fabrizio Ferraz.


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06/04


2020

“Ameaça não dá”, desabafa Mandetta a ministros

Blog do Camarotti

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desabafou a interlocutores depois de tomar conhecimento de uma fala do presidente Jair Bolsonaro para apoiadores, na noite de ontem, na portaria do Palácio do Alvorada.

Bolsonaro disse que alguns ministros viraram "estrelas" e falam "pelos cotovelos". O presidente afirmou também que a caneta dele funciona. Sem mencionar nomes, disse que "a hora deles [em referência a esses ministros] ainda não chegou. Vai chegar".

"Ameaça não dá. O presidente tem de tomar uma decisão", afirmou Mandetta, segundo interlocutores, em telefonemas aos ministros Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) depois da manifestação de Bolsonaro, transmitida ao vivo por uma rede social.

Aos dois ministros, Mandetta teria afirmado que, se na entrevista coletiva diária desta segundas-feiras sobre o balanço da epidemia de coronavírus no país, fosse questionado sobre o assunto, iria responder. E de forma "dura".

O ministro, no entanto, não participou da entrevista porque, no mesmo horário, estava entre os ministros convocados para uma reunião com o presidente no Palácio do Planalto.

Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. O ministro é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa.

De forma reservada, Mandetta tem se declarado "magoado" com ataques a ele e a familiares nas redes sociais bolsonaristas.

No início da tarde desta segunda-feira, segundo informou a agenda oficial, Bolsonaro se reuniu no Planalto com quatro ministros (Braga Netto, da Casa Civil; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; e com deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, que é médico e compartilha da tese de Bolsonaro, contrária ao isolamento social amplo como forma de combater o coronavírus.


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marcos

Herança maldita: Mandetta renova contratos de publicidade de R$ 1bilhão firmados no governo Dilma De forma silenciosa e sem o aval do planalto, o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta renovou contratos de publiciade que ultrapassam R$ 1 bilhão com agências de publicidade que alimentam a mídia contra o presidente Jair Bolsonaro. Não é a toa, que Mandetta virou o ministro queridinho da extrema imprensa, pois o Ministério da Saúde escoa recursos para empresas de comunicação como Globo e Band que de forma orquestrada firmaram parceria em novembro com a China Media Group, estatal de comunicação do gigante asiático - braço midiático do Partido Comunista da China. O núcleo de jornalismo investigativo do Agora Paraná teve acesso aos contratos firmados pela licitação 02/2016 sob o comando da ex-presidente Dilma Roussef realizado pelo processo número 25000089360201568. O pregão apresenta fortes indícios de fraude. O direcionamento da licitação realizado no governo Dilma é tão explícito que as quatro empresas que foram consideradas aptas a participar do certame foram vencedoras de fatias de R$ 256 mil cada, ou seja, ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão. Diretor de Comunicação de Mandetta comandou ASCOM do goverto do PT O contrato bilionário foi renovado de forma silenciosa, sem o aval do presidente da República em uma estratégia do chefe da Comunicação do Ministério da Saúde, Ugo Braga, que foi ligado por anos aos governos lulopetistas. O Diretor de Comunicação Social de Mandetta foi Secretário de Comunicação do governo PT no DF, comandado por Agnelo Queiroz e chegou a se desentender com uma ala petista ligada e se aliou a José Roberto Arruda, pivô do mensalão do DEM. Ugo Braga é o chefe da Comunicação do Ministério da Saúde de Mandetta, mas foi nomeado para este cargo ainda no governo Michel Temer e na mudança de governo conseguiu permanecer no cargo em um acordão com o democratas e partidos de esquerda, sem o conhecimento de Jair Bolsonaro e com aval de Mandetta. O ego do Ministro da saúde inflou e ele quer enfrentar o presidente Jair Bolsonaro, se escondendo atrás das mesmas mídias bancadas por ele. Mandetta está se achando o garoto propaganda do Coronavírus e sabe que sua queda é iminente, por isso aproveita cada dia para se tornar mais midiático, sem se preocupar com os empregos e com a comida na geladeira dos brasileiros. https://www.agoraparana.com.br/noticia/heranca-maldita-mandetta-renova-contratos-de-publicidade-de-r-1bilhao-firmados-no-governo-dilma



06/04


2020

Médica pró-cloroquina no gabinete de crise

Portal CNN

O presidente Jair Bolsonaro convidou a médica Nise Yamaguchi para integrar o gabinete de crise de combate ao coronavírus. O convite foi feito durante um almoço, hoje, do qual participaram alguns ministros e o deputado federal Osmar Terra.

A missão de Nise será reunir toda a produção científica sobre a cloroquina no Brasil e no mundo e liderar um processo de flexibilização da legislação sobre cloroquina de modo que facilite sua prescrição sobre pacientes. “Meu principal objetivo é que médico e paciente possam ter liberdade de prescrever e receber o medicamento”, afirmou.

Na conversa com a CNN, Nise disse que a aposta principal é a utilização da cloroquina em pacientes novos, que estejam no início da infecção. “A cura é o uso precoce”, disse.


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