FMO janeiro 2020

01/04


2020

Goiana deve sofrer intervenção já

Sem o prefeito Osvaldo Rabello Filho (MDB) à frente, afastado para tratamento de saúde, o município de Goiana, na Mata Norte, virou território sem lei. Há denúncias para todos gostos, desde malversação de dinheiro, obras superfaturadas até formação de quadrilha. Por isso mesmo, o processo de intervenção já está em curso devendo ser aprovado. O vice-prefeito Eduardo Honório (foto), também do MDB, responde interinamente pelo cargo, mas as acusações recaem quase todas em cima de Osvaldinho, como é mais conhecido o titular afastado.

A representação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já foi protocolada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a documentação colhida nos procedimentos de investigações comprova nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

“É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde. Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma Dirceu na representação.

Amanhã, o procurador dará uma entrevista no Bom Dia Pernambuco, na TV Globo. Dentre os assuntos que serão abordados, estão a possível intervenção em Goiana e o corte nos salários dos servidores, promotores e procuradores durante a pandemia.


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Abreu e Lima

01/04


2020

Federal implanta ditadura em Olinda, reage Evandro

Caro Magno,

O vereador Jorge Federal, do alto de sua conhecida arrogância, usurpa o direito e a competência dos demais vereadores da Câmara Municipal de Olinda declarando sozinho a inconstitucionalidade de um projeto de lei, sem sequer ouvir o Plenário. 

E isso ocorre em um momento em que todos, menos o vereador Jorge Federal, buscam de alguma forma minimizar os efeitos da crise humanitária, sanitária e econômica que o País atravessa, com a pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19). 

Nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “não adianta tentar colocar a culpa na Constituição Federal, as suas salvaguardas fiscais não são obstáculo, mas ferramenta de superação dessa crise. O momento exige grandeza para se buscar soluções de uma Administração Pública integrada e livre de sectarismo”.

Se a matéria fosse inconstitucional (e não é) a forma mais simples e democrática de resolver isso, não seria levá-la para a votação dos demais vereadores? Ao não permitir a votação pelos demais vereadores, Jorge Federal age como um soberano ditador que ignora e desrespeita os pares. 

Quanto à defesa jurídica do projeto de lei, vejamos ponto por ponto:

1 - Quanto à irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão, a que se refere o art. 37, inc. XV, da Constituição Federal, é fato que estamos em situação absolutamente excepcional no País e no Município de Olinda. Nesse contexto, vale a chamada ponderação de princípios, em que um princípio constitucional se eleva sobre o outro. 

No caso, o princípio do direito à vida e à saúde vale infinitamente mais do que a irredutibilidade de salários. O Supremo Tribunal Federal já consagrou essa ponderação de princípios há décadas. A redução por lei é importante porque confere segurança jurídica a quem se beneficia (o Município) e a quem tem os seus vencimentos reduzidos. Será lei: cumpra-se.

2- Sobre o vício de iniciativa, ou seja, o fato do projeto ter que ser apresentado pela própria Câmara, por que então o vereador Jorge Federal não o reapresenta? Isso estaria resolvido assim, fácil, sem delongas ou discussões.

3- Com relação ao Fundo da Câmara, que atualmente tem cerca de 1,4 milhão de reais, o vereador Jorge Federal mais uma vez insiste na formalidade do chamado vício de iniciativa. Diz que só a Câmara poderia mexer no seu próprio orçamento. 

Então, mais uma vez, por que ele mesmo não reapresenta o projeto? Estaria sanado o vício de iniciativa e pronto, sem problema algum.  Por que o vereador não desiste de usar o fundo para compra de móveis e ar-condicionado e cumpre seu dever cívico de colaborar para o fortalecimento da Rede de Saúde?

Estamos numa guerra contra um inimigo invisível, que já ceifou milhares de vidas mundo afora e está acabando com muitas em nosso sofrido Brasil. A Secretaria de Saúde e toda a Prefeitura de Olinda estão em um esforço monumental para ajustar as necessidades às disponibilidades de caixa. 

O prefeito Lupércio já determinou por decreto que todos os contratos da Prefeitura sejam revistos - todos eles. Muitas providências estão sendo tomadas e esse projeto de lei é apenas mais uma delas. 

Fará bem ao povo de Olinda se o vereador Jorge Federal descer do palanque e começar a fazer o seu real trabalho, permitindo que os vereadores votem os projetos de lei. A Câmara está se tornando um órgão desconectado da realidade do olindense, na medida em que é impossibilitada por seu presidente a votar matérias importantes como requalificação da Avenida Presidente Kennedy, no final de 2019, e, agora, recursos para o combate à covid-19.

Evandro Avelar 

Assessor especial


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Esse prefeito tá querendo aparecer, fazer média com a população em ano de eleição, quem quer ajudar não precisa aparecer, Jesus dizia: \"Que não saiba a tua mão esquerda o que faz a direita\"

Rafael C.Soares Quintas

O Vereador e presidente da CMO tem toda razão, não precisa reduzir salário de prefeito e secretário por decreto, o salário é do servidor e se ele quer ajudar no combate ao coronavirus é só fazer a doação espontânea de todo salário ou de parte, isso fica a critério e boa vontade de cada um, sigam o exemplo do prefeito de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco, Sr. Romanilson, que vai doar todo seu salário de R$ 18.000,00, pra ajudar a secretaria Municipal de saúde no combate ao coronavirus.



01/04


2020

Fiscalização educativa em Abreu e Lima

Por G1 - PE

A Equipe Multidisciplinar de Fiscalização do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, conforme Decreto Municipal,  esteve, na manhã desta quarta-feira (1º), fazendo uma ronda, no centro de Abreu e Lima, para orientar a população e os estabelecimentos sobre as medidas educativas no combate ao Covid-19.

Entre os estabelecimentos, os fiscais estiveram nas agências bancárias, casas lotéricas e farmácias orientando a população a manter uma distância de, no mínimo, dois metros na fila para diminuir o risco de contágio. A equipe também orientou os funcionários dos estabelecimentos informando que, após cada atendimento, o funcionário deve higienizar suas mãos e desinfetar os objetos e superfícies. 

Segundo Jorge Beltrão, secretário de Planejamento e Gestão, que também faz parte conjuntamente com outros secretários municipais do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, essas rondas educativas estão sendo realizadas diariamente no turno da noite desde do dia 18 de março e, a partir de agora, a equipe de fiscalização multidisciplinar também atuará no período diurno. 

“Esse é um relevante trabalho da gestão municipal, que também tem a parceria do Ministério Público e Polícia Militar. Estamos diariamente executando a fiscalização e informando a população por meio do diálogo e da distribuição de panfletos educativos com todas as instruções preventivas sobre a Covid-19”, explicou.


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Prefeitura de Serra Talhada

01/04


2020

Número de leitos ampliados por precaução

O município de Ipojuca, localizado no litoral Sul de Pernambuco, ainda não possui nenhum caso confirmado de Coronavírus, mas decidiu providenciar mais leitos, já que existe uma perspectiva de crescimento do contágio para os próximos dias não só em Pernambuco, mas no Brasil. Através da Secretaria de Saúde municipal foram comprados 20 respiradores pulmonares para mais 20 leitos. A previsão de chegada dos equipamentos é de 10 dias.

Os respiradores serão instalados na UPA de Ipojuca, às margens da PE-60, e visam atender possíveis casos de pacientes do município com insuficiência pulmonar, um dos sintomas mais graves do novo Coronavírus. Atualmente Ipojuca conta com 10 leitos de isolamento, dos quais seis deles possuem respiradores. "A prefeita Célia Sales nos pediu que preparássemos toda a estrutura para realizarmos o melhor atendimento, caso os ipojucanos necessitem. Os kits que compramos são os mesmos adquiridos pela Prefeitura do Recife e serão utilizados para garantir o atendimento desses pacientes com problemas mais agravados”, afirmou o secretário de Saúde do Ipojuca, Wendel França. 

Uma articulação da Prefeitura do Ipojuca com empresários locais também está sendo realizada como estratégia de combate ao novo Coronavírus. As Secretarias municipais de Saúde e de Turismo começaram a fazer visitas técnicas a alguns resorts de Porto de Galinhas para estabelecer uma parceria público-privada e conseguir montar um hospital de campanha. O secretário de Saúde, Wendel França, que também é o presidente do Comitê Contra o Coronavírus, disse que pretende conseguir, com a rede hoteleira, pelo menos 60 leitos a mais. Estes leitos seriam destinados a pacientes que não precisam de respirador, mas de isolamento e acompanhamento médico. 

“Infelizmente os hotéis tiveram que fechar as portas por conta da pandemia, todos estão cientes que o turismo vai ter que esperar um pouco, mas a saúde tem pressa. Os empresários estão solidários podem ajudar de forma decisiva neste momento por isso começamos a analisar as instalações dos hotéis e vendo se há necessidades de adaptação para a realização do serviço”, explicou. De acordo com ele, está sendo explicado para os empresários que, diferente de outras doenças, o local que for usado para leitos de pacientes com o Coronavírus, após a utilização, é de fácil desinfecção. E o que ficará é "a marca de uma empresa solidária no combate ao Coronavírus".


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01/04


2020

Avião da FAB desembarca no Recife com materias de saúde

Do Diario de Pernambuco

Chegou no Recife, na tarde de hoje, um carregamento de cerca de nove toneladas de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, medicamentos e testes rápidos de covid-19 para abastecer hospitais e serviços de saúde de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em terras pernambucanas, ficará aproximadamente 2,4 toneladas desse material. 

O conteúdo foi comprado através de cinco editais de licitação emergencial do Ministério da Saúde, e chegam para reforçar os estoques de unidades médicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) desses estados durante o período da pandemia do novo coronavírus. Em Pernambuco, as 2,376 toneladas de insumos ficarão armazenados no Almoxarifado Estadual de Medicamentos, localizado na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. 

Estava previsto para o estado 6.828 garrafas de álcool etílico 70% em gel (em versões de 500 e 100 ml), 2.440 óculos de proteção, 606 mil luvas (não-cirúrgicas), 4 mil sapatilhas, 602,5 mil máscaras cirúrgicas, 33,6 mil capotes e 13,2 mil toucas hospitalares. Além de 20.049 testes rápidos para detecção da covid-19 e remédios. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficará responsável por distribuir o material para as unidades médicas, de acordo com as necessidades de cada uma. Entretanto, a pasta não detalhou ao Diario como se dará os repasses.

“Se os profissionais de saúde adoecem, logicamente a capacidade de atendimento vai cair drasticamente. A gente precisa desse pessoal bem, porque são eles que vão atender todo mundo”, disse o ministro Henrique Mandetta, no material divulgado pelo ministério na segunda-feira (30).

O material embarcou às 13h35, em um avião modelo C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB), em Guarulhos, São Paulo, e desembarcou na Base Aérea da capital pernambucana às 17h. Os insumos foram retirados dos pallets, catalogados e, posteriormente, buscados pelas secretarias estaduais.

Sobre o teste rápido

Os testes rápidos recebidos pelo estado são indicados para profissionais de saúde e segurança pública, além de auxiliar na triagem de casos suspeitos - não necessariamente exclui a existência de uma infecção pelo novo coronavírus. A indicação é que ele seja realizado após sete dias do surgimento de sintomas.

“Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, ponderou Mandetta, durante a coletiva de imprensa desta quarta.

Peso da carga para cada estado

Bahia - 3,362 toneladas

Pernambuco - 2,376 toneladas

Paraíba - 981 quilos

Rio Grande do Norte - 869 quilos

Alagoas - 742 quilos


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O Jornal do Poder

01/04


2020

Atriz: Quero esfregar a cara do Bolsonaro no asfalto

Do Terra

Na noite de terça-feira (31), logo após o pronunciamento em cadeia de rádio e TV do presidente Jair Bolsonaro, a página Página Amada Brasil do Facebook postou trecho do vídeo 'Para de Fugir de Você Mesmo' do canal de YouTube 'Flor e Manu', da atriz Maria Flor e seu marido, o ator, diretor e dramaturgo Emanuel Aragão. Na gravação postada na segunda-feira (30), a artista encarna uma personagem revoltada.

“Eu queria poder só pegar o Bolsonaro e esfregar a cara dele no asfalto quente, entendeu? Até ele ficar com a cara toda esfolada e a pele dele sair. Eu arrancar com a mão, com o dente. E eu pegar aquele olho dele e enfiar os dois dedos assim.”

Aragão tenta contê-la verbalmente. "Para, amor!", intervém, inquieto. Em seguida, ele se dirige a quem os assiste: "Isso é uma brincadeira, a gente não está dando nenhum incentivo à violência". Maria o interrompe. "Estou estimulando a violência. Bolsonaro, aquele idiota", retruca a atriz, adepta da campanha #EleNão.

Em trecho anterior do mesmo vídeo, Maria Flor comenta, em tom de deboche, que a quarentena motivada pela epidemia de covid-19 a deixou com "uma vontade inenarrável de matar um ser humano". Apenas figura de linguagem, obviamente.

Tal fúria verbal fez a atriz virar alvo de comentários ofensivos nas redes sociais e, de quebra, bolsonaristas aproveitaram para falar mal da Globo, onde a artista participou de vários trabalhos, como A Lei do Amor (2016), Aline (2009-2011) e Belíssima (2005).

Maria Flor e Emanuel Aragão gravam vídeos com reflexões descontraídas a respeito de sentimentos, relacionamentos e intimidade, entre outros temas. Como ambos são figuras públicas, tudo o que dizem pode gerar ampla repercussão a partir da interpretação de cada espectador.

Em julho de 2019, eles dedicaram uma gravação inteira a Jair Bolsonaro. "Para mim, está tudo errado, e o Bolsonaro vai continuar a deixar tudo errado", opina a atriz em certo momento.

Na mesma gravação, ela também critica a bancada ruralista e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Revela discordar do endeusamento de Lula e afirma que o impeachment da então presidente Dilma Rousseff foi injusto.

Veja o vídeo aqui: Quero esfregar a cara do Bolsonaro no asfaltodebocha atriz


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Banner de Arcoverde

01/04


2020

DF: comércio fechado até 3 de maio; aulas voltam em junho

Do Correio Braziense

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu prorrogar o período de isolamento devido ao novo coronavírus. O chefe do Executivo local publicou novo decreto, na noite desta quarta-feira (1º/4), que prevê o fechamento do comércio da capital até 3 de maio. Além disso, a medida estabelece o fechamento de escolas e de faculdades, públicas e privadas, até 31 de maio. 

Apesar das medidas de restrição, o governador decidiu flexibilizar alguns pontos da quarentena. A partir desta quinta-feira (2/4), as feiras permanentes poderão funcionar exclusivamente para comercializar alimentos, seja para consumo humano, seja animal, sendo vedado funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, além do consumo dos produtos no local. 

Inicialmente, o governador havia anunciado que a suspensão da atividade comercial seria até 13 de abril, entretanto, decidiu ampliar o prazo devido ao avanço das infecções pela doença. O DF é a unidade da Federação com maior incidência de infectados a cada 100 mil habitantes. A previsão é de que as aulas presenciais na rede pública voltem apenas em junho. A Secretaria de Educação avalia a implementação do sistema de aulas a distância. Elas deverão ser transmitidas pela internet e pela televisão.


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Prefeitura de Limoeiro

01/04


2020

Receita adia para 30 de junho entrega do IR

O governo federal adiou por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por causa da pandemia do novo coronavírus. O prazo foi postergado de 30 de abril para 30 de junho.

O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, minutos antes da votação do tema pela Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a medida foi tomada após ele receber relatos de contribuintes de problemas para fazer a declaração.

Tostes citou situações em que contribuintes estão confinados em casa, por causa da pandemia, enquanto os documentos necessários estão no escritório.


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Shopping Aragão

01/04


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 01/04/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes, escute agora o meu editorial.

 


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01/04


2020

Agentes do Detran organizam vacinação em Escada

Com uma infraestrutura montada para organizar a circulação de veículos, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participaram da vacinação de idosos contra a gripe Influenza e H1N1, no município de Escada, a 60 km do Recife, na Zona da Mata pernambucana. A atuação ocorreu pelo método “drive thru”, na tarde de ontem, em frente a agência do Banco do Brasil, no centro da cidade.

A operação do Detran, denominada Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, contou com a parceria da Prefeitura de Escada, por meio da Secretaria da Saúde municipal, que cedeu profissionais da área para atender aos idosos. Já a equipe do Detran ficou responsável pelo direcionamento dos veículos ao local da vacinação e pelo controle do tráfego, para evitar congestionamentos.

“O drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento, e para oferecer mais comodidade aos que têm idade mais avançada”, explana o diretor de Fiscalização do Detran, Sérgio Lins.

Em parceria com as prefeituras municipais, o Detran-PE já realizou operações voltadas para a imunização de idosos nas cidades do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, e, agora, Escada. A atuação do órgão visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social.


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01/04


2020

Governo intimida organizador de carreata

Coordenador da carreata anunciada para o último domingo no Recife, o líder do Movimento Liberta Pernambuco, Wilker Cavalcanti, revelou ao blog, há pouco, que foi, de forma arbitrária, levado a prestar depoimento sobre o evento à Polícia.

“Recebi o mandado de intimação ontem, para comparecer amanhã, às 10 horas, na sede do GOE – Grupo de Operações Especiais. Estão investigando minha vida de forma truculenta e arbitrária, mas nada vão encontrar que possa me prejudicar juridicamente”, disse Wilker. Segundo ele, o Governo não tinha direito de fazer tal tipo de coação e intimidação porque a carreata não ocorreu, tendo sido cancelada na véspera por recomendação do Ministério Público.


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01/04


2020

Ipojuca: Prefeitura pede à Câmara devolução de R$ 4 mi

Ainda sem casos confirmados do novo coronavírus, Ipojuca se prepara contra o avanço da pandemia em seu território. Entre as medidas tomadas, a gestão municipal solicitou à Câmara de Vereadores a devolução de R$ 4 milhões, referentes ao duodécimo orçamentário. De acordo com o Executivo, a verba incrementará o investimento nos serviços de saúde e em ações preventivas.

Antes da chegada do coronavírus a Pernambuco, prefeitura e Câmara Municipal haviam concordado em destinar o valor à construção da nova sede do Legislativo. No entanto, diante da grave crise, que ameaça a vida da população e a economia do município, houve uma mudança de prioridades. 

ontem, o município teve seu decreto de Estado de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa, e desenvolve ações de combate à doença.


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