FMO janeiro 2020

05/06


2020

Jaboatão X Recife

A diferença entre Jaboatão e o Recife no combate ao Covid-19 está na transparência. Enquanto o Recife afunda em denúncias de corrupção e compra de respiradores para “porcos” com recursos que deveriam estar sendo usados para salvar vidas, Jaboatão já havia recebido respiradores doados pelo Hospital Português e acaba de receber mais 12 respiradores do Governo Federal dentro dos padrões exigidos.

A diferença está em deixar a política de lado e pedir ajuda. Lembrando que Jaboatão vêm enfrentando a pandemia do coronavírus sem receber um centavo do governador Paulo Câmara que virou as costas ao município, enquanto Recife torra R$ 700 milhões não se sabe aonde, estando na defensiva por ter comprado respiradores para porcos numa empresa fantasma.


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Detra maio 2020 CRLV

05/06


2020

Morte de Miguel não pode ficar por isso mesmo

Por Ricardo Noblat

E se tivesse ocorrido o contrário? E se fosse Mirtes Renata de Souza, empregada doméstica, moradora de um bairro pobre do Recife, quem tivesse ficado no apartamento a cuidar do filho de 5 anos da patroa que saíra para passear com o cachorro da família?

E se diante da reação do menino que queria ir ao encontro da mãe e correra para o elevador, Mirtes, primeiro, tentasse retirá-lo dali. Desistisse de fazê-lo depois da segunda tentativa. Então apertasse o botão de um andar superior e voltasse ao apartamento.

A porta se fecha. O elevador sobe do quinto para o nono andar. Sozinho, o menino desembarca em uma área de serviço do prédio onde há uma sacada. Debruça-se na sacada na tentativa de avistar a mãe. Então despenca de uma altura de 35 metros e morre.

Foi Mirtes quem saiu para passear com o cachorro da família de Sérgio Hacker Corte Real (PSB), prefeito do município de Tamandaré. Sari, a primeira-dama, ficou no apartamento a fazer as unhas com uma manicure e a cuidar de Miguel, filho de Mirtes.

Antes da pandemia, Miguel passava o dia na escola e as tardes na creche. A prefeitura de Tamandaré paga um salário mínimo para que Mirtes dê conta dos afazeres domésticos dos Corte Real. Com a pandemia, Miguel começou a acompanhar a mãe no trabalho.

Mirtes com a palavra:

“Eu não consigo mais entrar no quarto [onde Miguel dormia] Eu vejo a cama do meu filho, mas não vejo meu filho. Eu olho para aquela bicicleta, mas não vejo meu filho na bicicleta. Eu olho para todos os cantos da casa e não vejo meu filho. Tá muito difícil”.

Ao retornar do passeio com o cachorro, Mirtes foi avisada pelo zelador do prédio que alguém havia caído lá do alto.

“Quando eu abri a porta, eu vi meu filho ali, estirado no chão. ‘Meu filho, não deixa mãe, filho’. Aí eu peguei, devagarzinho, virei ele. Eu disse ‘meu amor, meu amor, mamãe tá aqui, não deixa mamãe, respira’. Toquei [no pescoço dele]. Ele ainda respirava”.

Mirtes gritou pedindo a ajuda da patroa, que desceu junto com um médico, morador do prédio, e levou Miguel para o Hospital da Restauração, onde ele já chegou morto.

“Não demorou muito e veio a notícia que meu filho virou estrelinha, que tá lá junto com Jesus e Maria. Ele tá lá no colinho de Maria. Eu pedi para Jesus tirar a minha vida e dar a ele para ele permanecer vivo porque ele era minha razão de viver”

Mirtes acredita que “faltou paciência” à patroa, a quem precisou entregar Miguel enquanto passeava com o cachorro.

“No período que eu estava andando com a cadela, que [Miguel] entrou no elevador, não tiveram paciência de tirar ele de lá, pegar pelo braço e ‘saia’. Porque se fossem os filhos da minha patroa, eu tiraria. Ela confiava os filhos dela a mim.”

O que o futuro reserva a Mirtes?

“Eu vou lutar, eu vou batalhar nem que eu vá morar debaixo da ponte, mas eu vou batalhar para que a morte do meu filho, meu único filho seja resolvida, que a justiça seja feita”.

Sari, a patroa de Mirtes, foi presa em flagrante, levada para delegacia onde depôs e liberada no mesmo dia depois de pagar a fiança de R$ 20 mil. O delegado Ramón Teixeira não nega que a responsabilidade legal pela criança naquele momento era dela.

Mas entende que isso não é suficiente para classificar o que aconteceu como um homicídio com dolo eventual. O governador de Paulo Câmara informou que tudo será apurado com rigor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) explicou em nota:

– A autoridade policial pode conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos, segundo o Art. 322 do Código de Processo Penal. No caso de acusação por homicídio culposo a pena, segundo o Art. 121 do Código Penal Brasileiro, é de 1 a 3 anos de detenção. Após concluído, o inquérito policial será remetido para o Ministério Público, que pode oferecer denúncia ou pedir o arquivamento. Se for oferecida a denúncia do acusado, o juiz no âmbito do Tribunal analisa o recebimento.

O corpo de Miguel foi enterrado ontem. Em 24 horas, uma petição que cobra justiça pela morte dele já foi assinada por 407 mil pessoas no Recife, um quarto da população.


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Abreu e Lima

05/06


2020

Defensores públicos engajados na luta antimanicomial

Em meio à pandemia do covid-19, em pleno dia da Luta Antimanicomial, no último dia 18 de maio, foi publicada a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.325/2020, extinguindo o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), do âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

A EAP funcionava como mecanismo conector entre o Sistema de Justiça Criminal e a Rede de Atenção Psicossocial no SUS e o SUAS para articulação e concretização dos processos de desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental aprisionadas em HCTPs ou alas psiquiátricas em presídios comuns. Ainda, realizava forte e importante engajamento no fechamento das portas de entrada dos manicômios judiciários.

A extinção da EAP configura séria fragilização das políticas de saúde mental e discriminação das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei, na medida em que as alija ao efetivo acesso ao cuidado por meio do instituto catalizador que era a EAP.

Em contraponto à decisão do Ministério da Saúde, as Defensorias Públicas do Brasil, por meio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, em conjunto com mais de 100 entidades subscritoras, se opõem ao ato, ao passo que requerem o seu retorno à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.


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Prefeitura do Ipojuca

05/06


2020

Apreciar um olhar

Por Maria Lucia de Araújo Nogueira*

A elegância no olhar, no conduzir a vida e de sua família sempre foram motivos de admiração de quem preza da amizade de Dona Do Carmo Monteiro. Traçar o perfil de uma grande dama da sociedade pernambucana e pessoa impecável é uma intrincada cascata de fatos: seus pais, Maria Antonietta Bezerra Cavalcanti de Magalhães e Agamemnon Sérgio de Godoy Magalhães, conferiram-lhe condições de frequentar uma das melhores e mais respeitadas escolas do País, o Sacré-Coeur de Marie, no Rio de Janeiro, capital do País, onde ele exercia o cargo de Ministro do Trabalho. Mal sabiam que a permanência da filha naquela Instituição renderia-lhe, além de uma esmerada educação, lapidariam nela uma vida pontuada em valores humanos, sociais e cristãos.

Muito jovem, Dona Do Carmo veio com a família morar no Recife, momento em que chegou a estudar também no Colégio Damas. E, de volta ao Rio de Janeiro, já uma adolescente perspicaz e atenta, conversava e ouvia seus genitores e acompanhava com interesse a vida pública do pai, a quem muito ajudou. Estudou contabilidade, contudo, seu desejo era ser médica.

Não se incomodou com as mudanças que a vida lhe proporcionou, a começar por vir morar no Recife, após seu casamento, em 1949, com o amor de sua vida, Dr. Armando Monteiro Filho. E na constituição de sua família, composta por cinco filhos, ocupou-se com as atividades domésticas e filantrópicas com desenvoltura e traquejo social.

Dona Do Carmo não se descuidava de seu papel de esposa, bem como de conselheira nos negócios da família, imprimindo seu perfil nos lugares em que sua presença era necessária. Ainda hoje ela orienta, verifica o trabalho e atuação de funcionários e nunca aumentou o timbre de voz para se impor. Foi dessa forma que ela conquistou amigos e tornou-se imprescindível onde atuou.

Paralelo às suas funções de mãe, Dona Do Carmo engajou-se em campanhas majoritárias do marido, embora entendesse que o mesmo deveria dedicar-se exclusivamente às atividades empresariais. Foi, também, uma das fundadoras da Casa do Candango, em Brasília, na década de 1960, que prestava assistência aos operários e suas famílias na época da construção da capital federal. De aparência meiga e distinta, dedicou-se a preservar a privacidade de sua família, mantendo em seu lar uma atmosfera de amor, bondade e humildade, forjando homens de têmpera e de envergadura de aço.

Tudo isto que captei sobre a senhora Do Carmo Monteiro, esposa do engenheiro, político, usineiro, banqueiro Dr. Armando Monteiro Filho, com quem esteve casada por espetaculares 68 anos: Um amor feiticeiro, que cheirava a terra molhada e exalava segurança. E, segundo seu esposo, ela “tem forte personalidade e um impressionante dinamismo. É muito querida pela família, pelos amigos e por todos aqueles que a conhecem”.

Assim eram ele e ela, ou eles: um não ficava sem o outro. Estavam sempre juntos, sempre unidos, até que ele lhe foi levado do seu lado em janeiro de 2018, deixando-a sem suas asas protetoras. Seu anjo alçou voo solo.

Não lembro ao certo desde quando nos conhecemos. Tenho a impressão de que sempre a conheço tamanho apreço e carinho mútuos. Recebi, em dado momento de minha vida, uma dose revigorante de sua empatia. Palavras que me encheram de ânimo no mau momento em que eu me encontrava: “Fé em Deus que tudo vai ficar bem”, disse-me Do Carmo.

Assim, para Dona Do Carmo um novo amanhecer sempre lhe sorri, aquecendo sua alma e fazendo-a ver, que, da silhueta ereta e elegante, um horizonte grandioso se descortina sob seu olhar vigilante. Sua imagem carismática sorri para a vida, sorri enlevada para todos, filhos, netos, bisnetos, amigos.

*Advogada e poetisa


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05/06


2020

Silvino é o candidato de Izaías em Garanhuns

EXCLUSIVO

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), resolveu trocar de candidato para as eleições da sua sucessão, em outubro. O ex-prefeito Silvino Duarte (PTB), que governou o município em duas oportunidades, passa a ser o candidato oficial do grupo de Izaías, tendo como vice na chapa o atual vice-prefeito, Haroldo Vicente (PSC). Diferente do prefeito, o atual vice-prefeito tem um mandato de apenas 4 anos, podendo assim disputar a eleição deste ano.


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Banco de Alimentos

05/06


2020

DF: Linha de frente passa a ter adicional de insalubridade

Por Hylda Cavalcanti – Jornal de Brasília

Promulgada ontem, a Lei 6.859/2020 passa a estabelecer obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os agentes de saúde do Distrito Federal que estão na chamada linha de frente do combate à pandemia da covid-19. A legislação vale para todos os funcionários, desde que estejam atuando na área de combate à pandemia. E destina-se tanto aos servidores do serviço público de saúde como a trabalhadores do setor privado de saúde.

Para os servidores públicos que estejam nesta situação de trabalho a legislação determina aumento de 20%¨dos salários, independentemente da função que exercerem. Já os trabalhadores de entidades particulares da área de saúde passam a ter direito a aumento de 40% sobre o salário base.

Legislação semelhante está sendo adotada por vários estados e é objeto de um projeto que tramita atualmente no Senado Federal, com vistas a estender esse tipo de insalubridade para todos os profissionais da linha de frente da covid-19 no país.

A determinação, entretanto, valerá apenas para o período em que durar a pandemia.

A nova lei consiste numa forma de ajudar os trabalhadores que têm colocado suas vidas em risco diariamente ao cuidar dos pacientes acometidos pela pandemia do novo coronavírus.

A autora da proposta na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi a deputada Arlete Sampaio (PT). De acordo com ela, “a gratificação maior não cobre o dano que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/06


2020

Campanha do blog garante cirurgia de Marina

Fui informado, há pouco, pela família da pequena Marina, com dois meses de vida, diagnosticada com um achatamento craniano, só resolvido com cirurgia, que a campanha de solidariedade deste blog, lançada há dez dias, foi exitosa. Os R$ 85 mil para as despesas do procedimento já foram atingidos, graças à campanha que lançamos neste espaço democrático e a serviço de grandes causas. Aos que tiveram o coração cheio de amor e benções, o nosso muito obrigado.

Caro Magno,

Passando para lhe agradecer! A família da pequena Marina conseguiu os recursos necessários! Tenha absoluta convicção que sua credibilidade e do seu blog contribuíram para este resultado! Que Deus te abençoe sempre! Mais uma vez, obrigado!

Fernando Freire


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Comentários

Fernandes

Grande Magno Martins. Parabéns!


O Jornal do Poder

05/06


2020

Dolo ou culpa

Por Cláudio Soares*

Não concordo com a mídia quando ela tenta associar a morte da criança que caiu de um prédio no Recife ao racismo.

Sarí Gaspar Côrte Real não tinha intenção de matar o menino, mas assumiu o risco ao permitir a saída da criança e abrir o elevador para ele descer. Neste caso, a suposta acusada iria a júri popular. Confesso que não tive acesso aos autos. Mas, de acordo com nota divulgada na mídia, vislumbra-se para um crime culposo (negligência). Sendo assim, Sarí não iria a julgamento no tribunal do júri.

Não obstante, na seara civil, cabe uma ação por danos morais e materiais com uma indenização para os pais do garoto. Permita-me a redundância, não está evidenciado o dolo. Em direito penal, dolo é a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo. A patroa não teve esse sentimento de matar o menino.

É preciso investigar o inter-crime para se chegar na motivação, ou seja, a sucessão dos vários atos que foram praticados pela a dona do apartamento para atingir o fim desejado. É patente que ela não praticou crime doloso. Não teve a intenção dela matar o garoto. É preciso prudência da mídia para não ocorrer uma condenação antecipada.

Por último, onde a mãe teria deixado aquela criança no apartamento? A mãe alertou a patroa de que o filho ficaria lá enquanto ela passeasse com o cachorro? Por que a mãe levou seu filho ao trabalho? Imagino que se a Sarí aceitou que a doméstica levasse seu filho a sua casa, presume-se ser uma pessoa de boa índole e carinhosa com a família da vítima.

Não façamos pré-julgamento baseado no calor das emoções. "É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente". Falam em racismo. Mas que racismo se a proprietária permitiu mãe e filho adentrarem seu lar? Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Nada, absolutamente, inerente, intrínseco com o ocorrido.

A mídia quer associar a morte de George Floyd nos Estados Unidos da América a esse episódio. Absurdo!

*Advogado criminalista e jornalista


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Comentários

José Luiz Bandeira de Melo Rodrigues

Você deixaria seu filho de 5 anos transitar sozinho em um elevador? Se sim, culposo. Se não, doloso.

Roberto de Lima Barros

Aqui o espaço é livre para os defensores do indenfensavel?


Shopping Aragão

05/06


2020

Alceu abre processo contra petista em Tabira

Yanê Montenegro, esposa de Alceu Valença, disse, ontem, ao blog, que vai denunciar, junto à produtora e editora do cantor, o pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques, pelo crime de desrespeito ao direito autoral. O petista postou nas redes sociais um vídeo se despedindo do cargo de secretário municipal com mensagem indireta ao projeto eleitoral usando como trilha sonora uma canção de Alceu sem autorização prévia dele.

E ainda teve a cara de pau de dizer que havia pago a taxa do Ecad para uso da música e que isso respaldaria sua decisão. "Mentira. Isso não tem nada a ver. Ele vai ter que deletar o vídeo. Já denunciamos o uso indevido e criminoso, principalmente em se tratando de política, que Alceu não autoriza", disse Yanê.


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05/06


2020

Caso Miguel choca o mundo e acentua racismo

A família de Miguel Otávio, o garoto negro de cinco anos que caiu do nono andar do luxuoso prédio das torres gêmeas, no Recife, comovendo o mundo num coro uníssono de racismo, vai participar de um ato cobrando justiça, hoje, às 15 horas, em frente ao prédio da tragédia, no Cais de Santa Rita. A cada revelação do imbróglio envolvendo a família branca e rica responsável pela morte da criança, uma constatação evidente: Pernambuco ainda vive a era de Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Mirtes Renata de Souza, a mãe do garoto, trabalhava no apartamento luxuoso da patroa que abandonou o seu filho no elevador recebendo salário da Prefeitura de Tamandaré.

O esposo de Sari Gaspar Corte Real, que pagou R$ 20 mil de fiança para responder pelo crime culposo em liberdade, é Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré pelo PSB, partido do governador Paulo Câmara. Segundo o portal da transparência do município de Tamandaré, o cargo da doméstica é de gerente de divisão CC-6. A patroa rica obrigou a doméstica a passear com os cachorros embaixo do prédio sem levar o filho de cinco anos, que ficou chorando, enquanto ela fazia as unhas com a manicure.

A polícia tem imagens que comprovam que Sarí, que mora no quinto andar, deixou a criança entrar no elevador sozinha, chegando a apertar o botão do nono  andar. Aberta a porta do elevador, sozinho, o garoto, gritando pela mãe, despencou nove andares abaixo, numa área descoberta, morrendo ao encontro da mãe. Tanto a família da mãe do garoto como organizações de advogados vão pedir no ato de hoje a prisão da patroa, que tinha a responsabilidade da criança naquele momento. "Nossa família quer que ela pague pelo que fez com Miguel”, conta Amanda Souza, uma das organizadoras da manifestação. Um dos pedidos é para que as pessoas vistam branco e levem cartazes que apoiem a reivindicação por justiça. 

Um outro ato concentrará às 13h em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e vai sair em caminhada até as Torres Gêmeas. A ideia é que lá os atos se encontrem. A família não participará da caminhada porque está fragilizada, informou a organização.  A articulação da caminhada em memória e por justiça por Miguel partiu de diversas ativistas, organizações e movimentos que denunciam o racismo estrutural que vitimou Miguel. 

A recomendação é para que as pessoas fiquem dois metros distantes umas das outras e vão de máscaras, além de levar álcool em gel.  Já na mídia internacional, o caso expõe as entranhas da violência que não dá um dia de sossego a famílias negras e, especialmente, mulheres e jovens negros. A família de Miguel convivia com a família da patroa Sarí Gaspar Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, mas a distância que os separa – inclusive no acesso à justiça ou à impunidade – foi construída ao longo de séculos de exploração e desprezo por vidas negras. 

Não só a mãe de Miguel, mas também a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família. As duas se demitiram depois de assistirem ao vídeo do circuito interno do prédio que mostra quando a criança entrou no elevador e foi deixada sozinha pela patroa da mãe. Foi a mãe de Mirtes, dona Marta, quem primeiro começou a trabalhar na casa do prefeito de Tamandaré, em 2014. Há quatro anos, Mirtes também foi trabalhar lá. No dia da morte de Miguel,  ele havia dito que estava com saudades da mãe e que queria passar o dia com ela. Mirtes então levou ele para o trabalho, apesar de não ser um costume.

“Minha tia não teve folga, nem quando teve coronavírus. Então Miguel estava sentindo muita falta da mãe. Ele era uma criança muito feliz, muito esperto, amável, sincero”, lembrou Amanda Souza, sobrinha de Mirtes, em entrevista à Marco Zero. Miguel era filho único e os pais haviam se separado há pouco tempo. "Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”, disse Mirtes, em entrevista divulgada na TV Globo ao se reportar à impunidade da patroa. Até o sepultamento de Miguel, Mirtes não havia visto as imagens que mostram a criança sozinha no elevador. O prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker e a esposa dele, Sarí Gaspar Côrte Real, chegaram a ir ao velório da criança, mas foram expulsos.


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Comentários

Fernandes

Brasil ultrapassa Itália em número de mortos. Fora bolsonaro!

Fernandes

O julgamento tá! Certo, se fosse filho da patroa, a empregada estava presa, vamos deixar de hipocrisia.

Democrito Elias de Oliveira

O julgamento precipitado e condenatório que a mídia faz e, pior, associar um acontecimento terrível a racismo é asqueroso. Promove o ódio entre as pessoas e joga no lixo e aos demônios uma família que haverá de responder por seus atos, mas não o de ser responsável por toda diferença social e econômica que esse país há séculos trás a tiracolo. Sejam prudentes e responsáveis. Não queiram inocular na sociedade o veneno que a levará a cometer outros crimes, tampouco não sejam carrascos ao ofertar a cicuta aos que ainda não foram condenados.