Faculdade de Medicina de Olinda 2

19/10


2019

STF envia para tribunal investigação sobre Aécio

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, manda para Tribunal Eleitoral de MG investigação sobre Aécio.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil e Wilson Dias/Agência Brasil

Da IstoÉ - Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mandou para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves com base na delação da Odebrecht. A decisão é embasada em julgamento da Corte que decidiu que a Justiça Eleitoral é competente em casos de crimes comuns conexos com eleitorais. O ministro ressalta que caberá à própria Justiça Eleitoral reconhecer a competência para o caso.

Neste inquérito, o tucano é investigado junto do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) e do ex-ministro Pimenta da Veiga. A investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014.

Segundo Lewandowski, “tendo em conta que a investigação encontra-se em fase embrionária – porquanto existem diversas diligências pendentes e tidas imprescindíveis pela autoridade policial, além da necessidade de análise técnica dos elementos colhidos na medida cautelar em apenso – afigura-se prematura qualquer promoção de arquivamento, seja aquela pleiteada pelas combativas defesas dos investigados Aécio Neves da Cunha e Antonio Augusto Junho Anastasia, seja a indicada pela Procuradoria-Geral da República”.

“Ressalto, outrossim, que o encaminhamento deste inquérito à Justiça Eleitoral, por óbvio, não importa em definição de competência, que poderá ser posteriormente avaliada por aquela justiça especializada, a partir dos demais elementos que surgirem nos autos. Vale dizer, a indicação de declínio se dá nessa fase com base no juízo aparente para o processamento do feito, ao qual cabe o reconhecimento da própria competência no momento oportuno”, escreve.

“Em suma, conforme assentado por esta Suprema Corte nos precedentes acima citados, cabe à Justiça especializada analisar, caso a caso, a estrita subsunção dos fatos ao tipo penal eleitoral, bem como a existência de conexão de delitos comuns ao delito eleitoral e, não havendo, remeter o caso à Justiça competente”, conclui.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Detran

19/10


2019

Congresso discute impacto dos cortes em Ciência e Tecnologia

Comissão de Orçamento discute impacto dos cortes em Ciência e Tecnologia.

Foto: Carol Garcia/Governo da Bahia

Por Agência Câmara Notícias

 

A Comissão Mista de Orçamento faz audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do país. O encontro atende requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Em seu requerimento para realização da audiência, o senador defende "o restabelecimento da prioridade à Ciência e à Tecnologia nos orçamentos públicos". Izalci Lucas acredita que o teto dos gastos (EC 95) irá comprometer as pesquisas em curso e prejudicar a formação da próxima geração de pesquisadores.

Foram convidados para o debate:

- o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini;
- o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys;
- o presidente do Conselho de Administração da Klabin S.A, Horácio Lafer Piva;
- o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich;
- representante do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais e chefe do projeto de construção do acelerador Sirius, Antônio José Roque da Silva; e
- representante a Embrapa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

13° Bolsa Familia

19/10


2019

MP que faculta editais públicos em jornais é suspensa

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais.

Da Aência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública. 

A decisão liminar do ministro foi tomada em ação protocolada pela Rede e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e suspendeu os efeitos da medida provisória até o julgamento
definitivo do caso pelo plenário da Corte. Para Mendes, o texto da MP não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações. 

Procurada pela Agência Brasil, a AGU informou que tomou conhecimento da liminar há pouco.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

19/10


2019

Diferentes mundos que apoiam Bolsonaro ou Lula

Eleirções 2020

Pesquisa VEJA/FSB mostra que polarização política se reflete no eleitorado de ambos, de acordo com renda, idade, escolaridade, região do país e até sexo.

(Alan Santos/PR / Theo Marques/FramePhoto/VEJA)

Por Redação da Veja

 

A polarização político-ideológica sempre marcou o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o PT, adversário no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad. Para 2022, há a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva recuperar sua condição de elegível se obtiver sucesso no processo em que pede a suspeição do então juiz Sergio Moro – o julgamento deve ocorrer em novembro.

Pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todo o país mostra que, em uma eventual disputa de segundo turno, Bolsonaro teria 46% das intenções de voto contra 38% do petista, que se revelou o principal nome da esquerda para enfrentar a direita representada pelo atual presidente como mostra reportagem em edição desta semana.

Detalhamento do eleitorado mostra de onde vem o apoio a cada um. A maior diferença entre ambos se dá na faixa de renda familiar: quanto mais alta, maior o apoio a Bolsonaro – entre os que ganham mais de cinco salários mínimos por mês, o presidente tem 62% contra 23% do petista. Já quanto menor forem os ganhos da família, maior o apoio a Lula: entre os que recebem por mês até um 1,5 salário mínimo, o petista tem 58% a 31%.

Outra diferença grande se dá na localização geográfica. Lula lidera com folga (59% a 29%) no Nordeste, região administrada por governadores de esquerda – PT tem quatro dos nove governadores (Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte) e um vice (Sergipe). Já na Região Sul, Bolsonaro vence por 57% a 29%.

O atual presidente também é o preferido dos homens (51% a 36%), enquanto o petista iguala o jogo entre as mulheres – com 40% empata tecnicamente com Bolsonaro, que tem 42%. Já na divisão por faixa etária, há mais equilíbrio, embora o atual presidente vença com folga entre os que têm mais de 60 anos (46% a 35%). O petista só consegue um empate técnico (tem 45% contra 43% do rival) entre os jovens de 16 a 24 anos.

Governo
A avaliação do governo de Bolsonaro também é ótima/boa ou ruim/péssima dependendo da faixa do eleitorado. Um exemplo: entre aqueles que estudaram só até a 4ª série, apenas 6% consideram a sua gestão ótima ou boa, número que sobe para 16% entre os que fizeram faculdade. Na faixa de renda, igual discrepância: entre os mais pobres, Bolsonaro recebe ótimo/bom de apenas 6%, enquanto entre os mais ricos a taxa sobe para 18%.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

PSB se posiciona sobre ataques de Bolsonaro a Paulo

Nota oficial

A Liderança do PSB na Câmara repudia veementemente as palavras desrespeitosas do presidente Jair Bolsonaro direcionadas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reivindicando a autoria e financiamento do projeto relativo ao 13º do Bolsa Família.

Já não surpreendem os surtos de agressividade do presidente da República. Desta vez, de forma injustificada, desrespeitosa, agressiva e desonesta, sai dos seus afazeres em Brasília para agredir Pernambuco e seu governador, faltando com a verdade acerca do bolsa família, programa que sempre criticou. Esperar que o presidente da República se comporte como um Chefe de Estado, claro, é pedir demais.

A proposta do 13º para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco foi apresentada pelo governador Paulo Câmara em 28 de agosto de 2018 e aprovada, pela Assembleia Legislativa, em 26 de novembro do mesmo ano. Enfatizamos que os recursos utilizados nesta ação são oriundos dos cofres pernambucanos, sem qualquer participação da União.

Melhor seria que ele desse respostas concretas acerca da mancha de óleo que se alastra sobre toda a costa nordestina, que se constitui no maior acidente ambiental em extensão, jamais visto no litoral brasileiro, segundo o Ministério Público Federal, tendo atingido 178 praias em 72 municípios de todos os nove estados nordestinos. Precisamos saber a origem dessas manchas de óleo, bem como que medidas serão adotadas pelo Governo Brasileiro para punir os responsáveis, além de evitar danos futuros a esse extraordinário patrimônio natural do nosso País.

Tadeu Alencar

Líder do PSB na Câmara


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

18/10


2019

Eduardo compara Joice com nota de R$ 3

Após um dia de racha dentro do PSL, os ataques entre membros do partido continuaram, hoje, pelas redes sociais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou a colega de legenda e ex-líder da sigla no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) pelas redes sociais. Usando uma foto com o rosto da parlamentar em uma nota de R$ 3, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que Joice trabalha contra "o cara que a elegeu".

"Se acha a dona de tudo, 'porque EU aprovei', 'porque EU isso', 'EU aquilo', 'EU sou mais filha do que os filhos do presidente', 'EU sou a Bolsonaro de saias', mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, pessoa que irritada com o Presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal", escreveu Eduardo em seu perfil no Instagram e no Facebook.

"Ou seja, final das contas estão todos trabalhando contra o cara que os elegeu, mas pela frente dizem que estão com Bolsonaro e postam fotos com ele - se não precisavam de Bolsonaro por que se filiaram ao partido dele na eleição?", afirmou.

Com essas investidas, a parlamentar recebeu a imagem da nota de R$ 3 com seu rosto e, antes da publicação de Eduardo, compartilhou a montagem para rebater as críticas. No post, Joice diz não temer a "milícia digital".

"Olha só mais um 'presentinho' da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS!", concluiu.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

18/10


2019

MPF diz que União é omissa sobre manchas de óleo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, hoje, uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. “Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

Evento debate temáticas envolvendo as mulheres

Em alusão à Campanha Mundial Outubro Rosa – mês dedicado à prevenção ao câncer de mama –, a Associação das Mulheres Empreendedoras (AME), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa promove, no próximo dia 29, o evento “Outubro #Entreelas”. Na ocasião, haverá rodadas de diálogos para debater temas relacionados ao gênero feminino. O evento será no Auditório do SebraeLab e cada participante deve levar um pacote de leite em pó. Os produtos arrecadados serão doados para o Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%.

A roda de diálogos será mediada pela psicóloga Telma Ayres que contará com a presença da deputada Roberta Arraes, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe; Da Paz, presidente do Voluntariado do Hospital do Câncer; Dorgivânia Arraes, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade; e Célia Duarte, secretária de Planejamento de Ipojuca, que trará seu relato como mulher sobrevivente.

De acordo com a vice-presidente da AME Brasil, a Delegada da Mulher Tereza Nogueira, que também estará presente, a ideia é trazer temas que envolvam a mulher e que estejam relacionados à sua saúde. “Precisamos unir forças para conscientizar as mulheres sobre a importância de se cuidar e realizar exames periódicos para tentarmos mudar as estatísticas dessa doença grave, que, na maioria, acometem as mulheres”, destacou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

MDB-PE se fortalece para 2020

Presidente estadual do MDB, o deputado Raul Henry teve mais um dia de reuniões, visando o fortalecimento do partido em Pernambuco para as eleições municipais de 2020. Pela manhã, ele recebeu, na sede do partido, no Recife, o ex-prefeito de Altinho, Sávio Omena, e o pré-candidato a prefeito na cidade, o ex-vereador Peba.

À tarde, foi a vez de Raul conversar com o vice-prefeito de Betânia, Joseano Nascimento, que mostrou ânimo e disposição para concorrer à Prefeitura Municipal pelo MDB, no próximo ano. Joseano veio acompanhado de sua esposa, Rubenice, que irá comandar o partido no município.

Em seguida, o presidente emedebista se reuniu com os amigos de Condado, Edberto (ex-prefeito) e Andréia Quental. Andréia deverá ser a candidata do MDB a prefeita da cidade, em 2020.

“Estamos conversando com diversas lideranças de todo o Estado e estimulando pessoas que nunca se candidataram a ingressarem na política. Em 2016, fizemos um trabalho semelhante a este e lançamos 42 candidatos a prefeito. É cedo ainda para fazer uma projeção do número de candidatos. Mas, a princípio, acho que iremos superar o número de 50 candidatos a prefeito”, comentou Raul.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

OAB institui comissão para apurar vazamento de óleo

A OAB Pernambuco instituiu, hoje, uma comissão especial para apurar o vazamento de óleo no litoral do estado, que atingiu nesta data praias do litoral sul. O anúncio foi feito pelo presidente Bruno Baptista que informou também que a vice-presidente Ingrid Zanella (foto) comandará o colegiado. O objetivo é apurar as responsabilidades pelo vazamento e pelos danos ambientais, bem como propor medidas para planos de prevenção.

“Essa comissão especial terá a missão de apurar responsabilidades, dimensionar o dano ambiental e será comandada por Ingrid Zanella, uma das maiores autoridades no tema. A OAB está comprometida com a defesa dos direitos da sociedade, a defesa ambiental e a defesa dos direitos difusos e, principalmente, neste momento nós vamos unir forçar com as instituições e a população pernambucana para apurar as responsabilidades por esta tragédia”, afirmou o presidente, que classifica o caso como “tragédia”.

Ingrid Zanella irá estruturar um grupo de trabalho, que deve reunir integrantes das comissões da OAB-PE, e promover articulações com instituições públicas para uma ação emergencial na contenção do avanço do óleo. Em paralelo, promover estudos e avaliações para apurar responsabilidades em relação ao caso.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

Raquel entrega certificados do Qualifica Caruaru

O Programa Qualifica Caruaru formou, hoje, mais 639 alunos de 14 oficinas de qualificação profissional em diversas especialidades. Os concluintes receberam os certificados durante cerimônia realizada no Centro de Convenções de Caruaru – SENAC, após terem participado dos cursos oferecidos pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER). Desde a criação do programa, em 2018, até a formatura de hoje, são 1.378 alunos formados.

As formações possibilitaram o empreendedorismo de pessoas que aguardavam uma oportunidade de aprender ou aprimorar algum conhecimento, como no caso de Marinalda Ramos dos Santos, do Bairro Centenário, que estava sem trabalho e a partir dos cursos do Qualifica começou a ganhar o próprio dinheiro. A aluna, que passou também pela oficina de cake design, conseguiu ampliar o comércio de quentinhas, oferecendo as sobremesas. “Muita coisa mudou na minha vida. Posso dizer agora que sou uma mulher realizada, ganhando mais do que o que eu ganhava fora. Hoje, além de vender minhas quentinhas, vendo os bolos que eu aprendi a fazer no Qualifica”, destacou.

“Empoderar é permitir que as pessoas tenham a oportunidade de trilhar o seu próprio caminho, de construir independência, autonomia”, foi o que destacou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, em seu discurso, onde pontuou a preocupação da gestão com as mulheres que são mães, oferecendo estrutura de recreação para as crianças durante as formações. “Nós temos um enorme prazer, alegria, missão de poder ser instrumento dessa mudança na vida de vocês”, concluiu a prefeita numa fala direcionada aos formandos.

Além da entrega dos certificados, o evento teve um momento cultural com a apresentação de um esquete teatral da SPM sobre o Outubro Rosa, do balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Coral “Cantando a Vida”, da SDSDH. O encerramento foi com uma palestra do cake design Gilson Abreu.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

Fundaj passa a monitorar manchas de óleo

A Fundação Joaquim Nabuco criou um grupo de trabalho para monitorar, por meio do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), as manchas de óleo que surgiram no litoral da Região Nordeste. O Cieg fará monitoramento por georreferenciamento. Para isso, processará imagens de radar do satélite francês Sentinel-1, em cooperação técnica com pesquisadores do Centre d’Etudes Spatiales de la Biosphère (Cesbio), da Universidade de Toulouse, França.

A tecnologia é conhecida por Radar de Abertura Sintética (SAR), sendo considerada pelos especialistas como a adequada para monitorar o caso. Coordenado pelo pesquisador do Cieg Neison Freire, o monitoramento será encaminhado às instituições competentes. Esse mesmo trabalho de monitoramento foi realizado no Caso Brumadinho.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


18/10


2019

Geraldo sai em defesa de Paulo

Nota oficial

Diante da desrespeitosa declaração dada pelo presidente da República em suas redes sociais ao povo pernambucano e ao governador de nosso Estado, quero prestar todo meu apoio ao governador Paulo Câmara, que apresentou o 13º do Bolsa Família Pernambuco como proposta ainda no primeiro turno da sua campanha de reeleição e tirou o compromisso do papel ainda antes de começar o segundo mandato.

Geraldo Julio – prefeito do Recife pelo PSB


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha