Faculdade de Medicina de Olinda 2

20/10


2019

2022 chegando: até lá tudo pode acontecer

Foto: Agência Brasil                                     Foto: /wikipedia                        Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil     Foto: Agência Brasil

Por Carlos Brickmann

 

E chega de brigas entre pai, filhos e nada de santos. Já se pensa em 2022. É cedo; até lá, tudo pode ocorrer. Se o julgamento de Lula for anulado e ele percorrer o Brasil em campanha, as condições mudam, para melhor ou pior. Mas o que temos hoje é uma surpresa: Luciano Huck, que nem partido tem, está forte na pesquisa, no segundo turno. 

Bolsonaro, líder da pesquisa no primeiro turno, tem empate técnico com Huck, no limite, no segundo turno: 38 a 34%. Contra Moro, também haveria empate técnico, mas ao contrário: 38 a 34% contra Bolsonaro. Moro bateria Lula por 50 a 37%. 

Outros cenários: Huck perde para Moro, tem empate técnico com Bolsonaro (com vantagem numérica para Bolsonaro), bate Lula, Haddad, Amoedo, Dória – todos. Moro tem empate técnico com Bolsonaro (mas com vantagem numérica) e derrota os demais candidatos no segundo turno. Se houver crescimento da economia e do emprego, muda tudo. Por enquanto, a pesquisa é apenas um retrato a ser pendurado na parede, esperando os novos fatos


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Detran

20/10


2019

Pacto federativo: o que dizem os especialistas

Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que especialistas dizem sobre o tema. Defensores de uma revisão nas regras de divisão de recursos e deveres entre União, estados e municípios dizem que medida pode reequilibrar contas públicas.

Governadores e senadores debatem proposta de pacto federativo/Foto: G1

Por Vitor Matos, Guilherme Mazui e Gustavo Garcia, G1 — Brasília

 

Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo.

Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados.

O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara e no Senado.

A fala recorrente dos últimos meses, de revisão ou mudanças no pacto federativo, não se refere a um projeto específico, mas sim a uma série de medidas previstas em lei que dividem receitas e deveres entre União, estados e municípios.

O atual pacto federativo foi estabelecido pela Constituição de 1988 e vem sendo modificado desde então por meio de emendas.

Confira a reportatagem na íntegra aqui: Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que ...


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13° Bolsa Familia

20/10


2019

Bolívia: Evo Morales disputa reeleição neste domingo

Com vantagem menor nas pesquisas eleitorais, líder boliviano pode ter de enfrentar um segundo turno em dezembro contra Carlos Mesa.

 (Pedro Ugarte/AFP)

Da Veja - Por Vinícios Noveli

 

Os bolivianos vão às urnas neste domingo, 20, para decidir se o comandante do partido Movimento para o Socialismo (MAS), Evo Morales, continuará na Presidência do país até 2025. O presidente da etnia uru-aimará, um ex-líder cocaleiro, concorre ao seu quarto mandato como líder da nação com amplas chances de ser reeleito. Sua candidatura somente foi possível graças à “sensibilidade” do Tribunal Constitucional da Bolívia ante as pressões de políticos aliados a Morales, que passou por cima do referendo de 2016, que o proibia de entrar na disputa.

Morales conseguiu reorientar a economia da Bolívia para uma mudança estrutural, a ponto de o país tornar-se exemplo mencionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O Produto Interno Bruto (PIB) cresce a taxas superiores a 4,0% ao ano desde pelo menos 2010. A dívida pública líquida equivale a 45,6% do PIB. A taxa de inflação, que chegou a 9,9%, em 2011 em um país com experiência de hiperinflação no passado, despencou para 4,5% no ano seguinte e fechará 2019 a 2,3%. O desemprego abarca 4,0% da população ativa desde 2016.  Guardadas as diferenças, trata-se de um quadro de dar inveja ao Brasil e à Argentina, as maiores economias da América do Sul. 

As pesquisas mais recentes apontam a vantagem de Morales nestas eleições, mas aquém das margens registradas em eleições anteriores, especialmente por causa de episódios nos quais exibiu um claro traço de autoritarismo.

Uma sondagem do instituto Ciesmori, na semana passada, mostrou o presidente com 36,2% e seu principal concorrente, o ex-presidente Carlos Mesa (2004-2005), do partido Comunidade Cidadã, com 26,9%. Se mantida essa diferença, o pleito seguirá para o segundo turno, em dezembro. A consultoria Ipsos Bolívia, porém, prevê uma decisão já neste domingo ao registrar Morales com  40% das intenções de votos, contra 22% de Mesa.

As regras eleitorais na Bolívia são parecidas com as da Argentina, onde haverá eleições presidenciais em 27 de outubro. Para levar a Presidência logo no primeiro turno, Morales teria que ganhar com 50% mais um dos votos ou obter 40%, mas com uma diferença de dez pontos percentuais para o segundo colocado.

Confira a reportagem completa aqui: Com traço autoritárioEvo Morales disputa reeleição neste ...


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Prefeitura de Limoeiro

20/10


2019

Rio: morre 4º bombeiro que combateu fogo na wiskeria

Morre quarto bombeiro que combateu fogo na Whiskeria Quatro por Quatro. Sargento Rafael Magalhães Frauches Alves estava internado em estado grave desde o incêndio; corpos das outras três vítimas foram sepultados na tarde deste sábado (19) no Rio.

Do G1

 

O Corpo de Bombeiros informou que o sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, internado após o incêndio na Whiskeria Quatro por Quatro, morreu na madrugada deste domingo (20). Frauches Alves estava internado, em estado grave, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).

O sargento foi a quarta vítima do incêndio. Neste sábado (19), os corpos do 2º sargento Geraldo A. Ribeiro, do cabo José Pereira de S. Neto e do cabo Klerton G. de Araújo foram sepultados no Rio de Janeiro.

Segundo os bombeiros, o capitão David Mont`serrat Vieira da Cunh, ferido no incêndio, continua internado na unidade hospitalar da corporação e seu estado é estável. O capitão Capitão Thiago Agostinho Dias recebeu alta hospitalar.

Investigação

A licença de funcionamento do prédio estava regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. A corporação informou que vai abrir uma sindicância para apurar as causas do ocorrido. A 1ª Delegacia de Polícia (Centro) abriu inquérito, fará perícia e já começou a ouvir testemunhas para investigar o caso.

"Equipes de assistentes sociais já estão em contato com os familiares das vítimas. O CBMERJ está consternado com a notícia e se solidariza com parentes, amigos e colegas de farda", acrescentou a corporação.

O governador Wilson Witzel decretou luto oficial de três dias e disse que bombeiros foram heróis.


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20/10


2019

Um sonho de mãe que virou pesadelo

Já encontrei no trânsito do Recife muitos profissionais jogados no novo e expansivo mercado da Uber remanescentes da indústria naval e da refinaria em Suape. Gente que viveu o sonho frustrado de ter um emprego digno para o sustento da família. Sucumbido, o estaleiro trazido na era Lula já demitiu, ao longo dos últimos anos, 70 mil trabalhadores, contando também com os postos de trabalho fechados na refinaria. 

Na volta ao Recife, depois de três dias no Rio, em visita ao complexo de energia nuclear de Angra dos Reis, já na madrugada do sabado, ouvi uma triste história contada pelo amigo Maurício Carneiro Leão, engenheiro de altíssimo gabarito, ex-dirigente do Metrorec, hoje atuando na área de produção de energias renováveis.

 E julguei que merecia ser trazida ao debate neste espaço. O enredo diz respeito à um engraxate batedor de ponto no Aeroporto dos Guararapes. A mãe dele, almejando, como toda boa mãe cuida de um filho com o coração, um lugar ao sol, o inscreveu num curso de soldador para se habilitar a uma vaga no estaleiro de Suape. 

Garoto habilidoso e aplicado, logo trocou a caixa de engraxate do aeroporto pela nova atividade de soldador no estaleiro. Viveu, feliz, o sonho de um destino no mercado de trabalho que parecia prosperar, sem interrupção no futuro. 

Mas num país de tamanhos contrastes e de injustiças, sem estabilidade no emprego, o garoto viu seu sonho naufragar com as demissões em massa com o quase fechamento da indústria naval em Pernambuco. 

Sem opções de ser absorvido no mercado de trabalho na Grande Recife, voltou a meter a mão na graxa, abrilhantado os sapatos dos executivos que cruzam os céus brasileiros partindo do aeroporto dos Guararapes. 

Chorei com o relato do meu amigo Maurício Carneiro Leão.


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Magno coloca pimenta folha

20/10


2019

Mega-Sena acumula: pagará R$ 21,5 milhões no próximo sorteio

Cartelas da Mega-Sena Foto: Arquivo O Globo

O Globo

RIO — Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.199 da Mega-Sena, realizado neste sábado. O próximo sorteio pode pagar R$ 21,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 15 - 23 - 30 - 35 - 38 - 44.

A quina teve 29 apostas ganhadoras, que receberão R$ 58.063,07, cada. Outros 3.056 apostadores acertaram a quadra e vão levar R$ 787,13, cada.


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Banner de Arcoverde

20/10


2019

Eduardo: precisamos de apoio para tirar delegado Waldir

Precisamos de apoio, assinatura, para tirar Delegado Waldir, disse um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro.

Fotos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Da Isto É - Por Estadão Conteúdo

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou há pouco os deputados de seu partido que estão apoiando a manutenção do Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da legenda na Câmara. “O meu nome era o que mais angariava apoio (como líder na Câmara) e, neste momento, precisamos de apoio, assinatura, para tirar o Delegado Waldir, para tentar voltar à normalidade”, defendeu-se, em transmissão ao vivo em sua conta do Facebook.

Eduardo Bolsonaro ponderou, entretanto, que uma parte desses deputados que hoje apoiam o Delegado Waldir “está confusa ou sofrendo pressão”. “Existe uma possibilidade de que eles venham a assinar não a lista do Eduardo, mas principalmente contra a liderança do Delegado Waldir”.

Na live, o filho do presidente avaliou que a tentativa de obstrução da votação da Medida Provisória 886/2019 pelo Delegado Waldir, na última terça-feira, demonstrou a “imaturidade” do parlamentar, uma vez que o que estava em jogo era uma “pauta do governo, do Brasil”. Ele ainda classificou como “repugnante” o áudio vazado em que o parlamentar afirma que “implodirá” o presidente.

De acordo com Eduardo Bolsonaro, ao correr atrás de assinaturas para tentar manter o deputado Delegado Waldir na liderança da legenda na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP) demonstrou não ser uma pessoa de confiança e que, por isso, foi destituída do cargo de líder do governo no Congresso. “Porque ela quebrou a confiança do presidente, agindo de forma contrária. Isso não é governo, é oposição”, disse.

O deputado salientou que a “esmagadora” maioria dos deputados eleitos pelo PSL não era conhecida, não era da política e, conforme ele, se alguém tivesse que apostar, ninguém asseguraria que essas pessoas seriam eleitas. “Ora, será que não foi a onda Bolsonaro que passou e impulsionou todos eles? Essas pessoas estão ganhando bruto R$ 33 mil, em torno de R$ 35 mil por mês de verba de gabinete, mais em torno de R$ 100 mil para contratação de assessoria. O que mais essas pessoas querem? Essas pessoas que agora falam que foram tratadas iguais cachorros, essas pessoas que não nos atendem em nada. O que mais elas querem? Por que estão se irritando com o presidente Bolsonaro e apoiando o Delegado Waldir”, questionou.

O filho do presidente da República questionou a quem esses deputados estão servindo e o porquê de eles terem se virado contra o governo e o próprio Jair Bolsonaro. Segundo ele, muito desses parlamentares passaram a ter a reeleição como “missão número um”, em vez de atender aos interesses de seus eleitores.

Na avaliação de Eduardo Bolsonaro, o que “essas pessoas” querem e o que tem sido angariado para conquistar votos para o Delegado Waldir é a promessa de fundo partidário, é a garantia de legenda. “Alguns deputados têm a seguinte teoria: o que aconteceu em 2018 não se repetirá em 2022, logo, precisa do fundo partidário, de emendas do Orçamento, do diretório do PSL, que o presidente permita que eles indiquem cargos dentro das estatais, dentro do governo porque se não eles não se reelegerão”.

Na mensagem, o deputado pediu um pouco mais de lealdade e ainda deu um recado àqueles que dizem que ele e seus irmãos dificultam o trabalho do governo. “Ficam falando que os filhos ficam atrapalhando, mas na verdade se alguém quiser puxar minha orelha, eu prefiro que o presidente o faça, e não algumas outras pessoas”, finalizou.

Troca de farpas

Neste sábado, a troca de acusações entre Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann prosseguiu no Twitter. A parlamentar, chamou o filho do presidente de “picareta” e “zero à esquerda”, após ele alfinetar: “Galvão, deixe de seguir a Pepa”

Mais cedo, escreveu Joice: “Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero a esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil. Ouvi agora aplausos num tradicional restaurante em SP e a palavra: como eles foram canalhas com você! Saiba que você está entre o ‘eles'”.


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20/10


2019

Bolsa Família: 13,5 milhões famílias recebem em outubro

Mês de outubro

Foto: Valter Comparato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

 

O ministério da Cidadania anunciou na tarde desta sexta (18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.

13ª parcela

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela do benefício – uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. “Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, relatou o presidente durante a assinatura da MP.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento.

É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo ministério da Cidadania.


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20/10


2019

Manchas de óleo chegam a Porto de Galinhas

Até agora, a localidade foi atingida apenas por fragmentos do material, diferentemente de outras regiões, de onde foram retiradas toneladas de piche.

Vista aérea Porto de Galinhas, Pernambuco, Brazil (//iStock)

Por Redação da Veja

 

O óleo pesado, parecido com piche, que vem atingindo as praias do litoral nordestino há 50 dias, chegou neste sábado, 19, à praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, um dos destinos mais famosos do país, graças às suas piscinas naturais.

Porto de Galinhas, no entanto, foi bem menos afetada que outras regiões, pelo menos até agora. Hoje pela manhã, as equipes de limpeza, auxiliadas por centenas de voluntários, conseguiram recolher o material com pequenas pás e com as próprias mãos.

A situação foi bem diferente da ocorrida na Praia dos Carneiros, mais ao sul do estado. Em Carneiros, outro destino paradisíaco do litoral nordestino, foram retiradas cerca de 20 toneladas de óleo viscoso. Por lá, a remoção foi feita com máquinas retroescavadeiras.

Ao todo, foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, em todo litoral pernambucano, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo governo do estado. A embarcação trabalhou nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca, já na localidade de Porto de Galinhas.

Nos últimos dias, as manchas de óleo apareceram em maior volume em Alagoas e Pernambuco. Aparentemente, o material está sendo levado pelas correntes marinhas rumo ao norte da região Nordeste. No entanto, não é possível  saber se as praias que já foram limpas serão atingidas novamente, já que ainda não se sabe a origem do petróleo.

Neste sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).


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20/10


2019

Petróleo nas praias gera briga entre governo e oposição

Petróleo misterioso vira motivo de briga entre governo e oposição. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador da Bahia, Rui Costa (PT), trocam farpas; governador de Pernambuco critica demora da gestão Bolsonaro.

Por Da Redação

 

O petróleo misterioso que vem atingindo o litoral do Nordeste há mais de 50 dias já virou motivo de briga entre governo e oposição. Na manhã deste sábado (19), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou o governador da Bahia, o petista Rui Costa. O governdor de Pernambuco, Paulo Cãmara (PSB) também criticou a administração Jair Bolsonaro pela demora no enfrentamento do problema.

“Até agora, não nos deram respostas adequadas para que possamos fazer o devido planejamento de prevenção”, afirmou Câmara nete sábado, 19, ao visitar a praia de Carneiros, uma das mais conhecidas do estado, no município de Tamandaré. “O que está acontecendo no Nordeste exige priorização, determinação e foco. Esses quase 60 dias foram mais do que suficientes para que a gente pudesse ter um planejamento e evitar que essas manchas chegassem às nossas praias”, concluiu.

Em um tuíte publicado às 5h26, o ministro Salles escreveu que esteve pessoalmente na Bahia na quinta-feira, 17, e, apesar de ter testemunhado o trabalho de centenas de agentes federais e municipais, não viu ninguém do governo estadual.

A mensagem de Salles foi uma resposta a um post do governador petista, escrita na quinta-feira. No tuíte, Costa diz que, apesar de já terem sido removidas mais de 155 toneladas de óleo das praias, o governo federal ainda não havia se posicionado nem apresentado resoluções. “Precisamos de um posicionamento e de resoluções do Governo Federal, através da Marinha e do IBAMA, que são os responsáveis pelo cuidado com o oceano, mas continuam em silêncio


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20/10


2019

Gilmar Mendes suspende ato de Jair Bolsonaro

É a terceira derrota do governo pelo STF, que já suspendeu a extinção de conselhos criados por lei e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai.

Foto: José Cruzr/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida provisória que dispensava empresas e órgãos públicos de publicar editais de licitação, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão, em caráter liminar, vale até o Congresso concluir a análise do tema ou até o julgamento de mérito pelo plenário do Supremo. A decisão do ministro acatou o pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A Rede acionou o STF com a alegação de que a medida provisória do governo tem como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. Para o partido, o governo Jair Bolsonaro editou a medida como “ato de retaliação” contra a imprensa livre, o que caracterizaria “ato de abuso de poder”.

O Palácio do Planalto, por sua vez, afirmou que a publicação de editais, concursos e leilões em jornais de grande circulação representa um gasto adicional e injustificado aos cofres públicos, “cuja situação de desequilíbrio fiscal é amplamente conhecida”.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes concluiu que “ainda que se reconheça a necessidade de modernização do regime de contratações públicas”, a edição da MP “não parece ter sido precedida de estudos que diagnosticassem de que maneira e em que extensão a alteração das regras de publicidade poderia contribuir de fato para o combate ao desequilíbrio fiscal dos entes da federação”.

O ministro escreveu, ainda, que “em curto espaço de tempo, e antes mesmo da confirmação da medida provisória pelo Congresso, os efeitos de sua edição estão, supostamente, afetando a imprensa, especialmente nos municípios, levando ao fechamento ou diminuição de circulação, afetando a própria liberdade de imprensa, bem tão caro à democracia”, concluiu Gilmar.

É a terceira vez que o Supremo impõe uma derrota ao governo de Jair Bolsonaro. Antes, os ministros já haviam decidido colocar limites à ofensiva do Planalto para extinguir conselhos, proibindo o governo de extinguir colegiados que tenham sido criados por lei. O plenário também decidiu manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), barrando a transferência dessa responsabilidade para o Ministério da Agricultura.


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19/10


2019

Julgamento do uso de zap na eleição fica para 2020

O Tribunal Superior Eleitoral deixa o julgamento sobre uso de WatsApp nas últimas eleições presidenciais para 2020.

Arquivo/Agência Brasil

Da Veja - Por Robson Bonin
 

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão extraordinária que julga o registro de candidatura de Lula - 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)

O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Bolsonaro só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o uso do zap na próxima eleição.


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19/10


2019

Maioria quer fim de saidinha e aprova prisão em 2ª instância

Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão em 2ª instância. Pesquisa VEJA/FSB mostra ainda que eleitorado se divide sobre atenuar punição a policial que matar em ocorrências e reprova acordo com quem confessar crime.

(Alan Santos/Presidência da República/Divulgação)

Da Redação da Veja

 

A maioria do eleitorado apoia a prisão após condenação em segunda instância e o fim da saída temporária de presos condenados por crimes graves, duas das principais propostas do pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que enfrenta dificuldades no Congresso. É o que aponta pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, com confiança de 95%.

Segundo o levantamento, 70% apoiam que um condenado por órgão colegiado – ou seja, após a segunda instância – passe a cumprir a sua pena imediatamente. O caso mais ilustre é o do ex-presidnete Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – antes, havia sido sentenciado pelo próprio Moro. Outros 21% são contra e 2% disseram não ser nem a favor nem contra.

A prisão após condenação em segunda instância passou a ser permitida em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal em meio às investigações da Operação Lava Jato e ao clamor da sociedade por mais rigor na punição a crimes de colarinho branco. Até então, um réu só podia ser preso quando estivessem esgotados todos os recursos, inclusive ao próprio STF. Essa permissão deve cair agora, que o Supremo voltou a se debruçar sobre o tema em julgamento iniciado na quinta-feira 17 e que vai se estender por mais uma ou duas semanas. Alguns ministros que haviam votado pela permissão em 2016, como Gilmar Mendes, mudaram de posição.

A principal crítica à prisão em segunda instância feita por especialistas e profissionais do direito é que ela fere o artigo 5º da Constituição, que afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Moro tentou incluir a previsão legal de prisão após segunda instância no seu pacote anticrime, mas a proposta foi retirada por deputados que integram grupo de trabalho criado na Câmara exatamente sob a alegação de que a alteração só pode ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Saidinha

Outro ponto do pacote anticrime, a proibição de saída temporária para presos condenados por crimes hediondos, tortura ou terrorismo tem a aprovação de 59% do eleitorado, mas 38% acham que ela deveria continuar sendo permitida – 1% se disse nem a favor nem contra e 2% não souberam ou não quiseram responder.

A saída temporária de presos condenados por crimes graves é criticada por boa parte do eleitorado bolsonarista, por Moro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou sobre isso – em agosto deste ano, ele usou o Twitter para criar a saída no Dia dos Pais de Alexandre Nardoni, assassino da filha Isabela.

A maioria da população também apoia a prisão imediata em regime fechado para quem for condenado pela segunda vez por ter cometido crime grave e a prisão em regime fechado para condenados por corrupção (desde que sejam valores elevados) – veja quadro no final do texto.

Já em relação a outra proposta do pacote anticrime de Moro – também retirada pelo grupo de trabalho da Câmara – de oferecer acordo em troca de benefícios ao acusado que, na fase inicial do processo, confessar um crime com pena de no máximo quatro anos foi rejeitada pelo eleitor na pesquisa: 52% são contra.

Outra medida proposta no pacote, o atenuante para policial que matar alguém sob uma “situação de medo, surpresa ou violenta emoção”, divide o eleitorado: 48% é a favor e 44% é contra – como a margem de erro é de dois pontos, a situação configua empate técnico.

Confira os gráficos dos números da pesquisa aqui: Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão ...


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19/10


2019

Frota faz críticas a Jair Bolsonaro em seu twitter

"Bolsonaro se orgulhava de mostrar sua milícia em ação", diz o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Deputado foi expulso do PSL em agosto por fazer críticas ao presidente e hoje é filiado ao PSDB.

O deputado federal Alexandre Frota  (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Por Redação da Veja

 

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) fez, neste sábado (19), duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu Twitter. “Bolsonaro por várias vezes se orgulhava de me mostrar sua milícia em ação no celular. Hoje ele continua usando, mas contra os aliados, os amigos e os que não aceitam seu Governo”, afirma o parlamentar.

O ex-ator continua: “Carlos Allan dos Santos e Eduardo se orgulham de serem do comando com Robespirralho e o Olavo (sic)”, em provável referência aos irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro, ao blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, Allan dos Santos, e também ao assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins (apelidado jocosamente de “Robespirralho” por seus detratores), e ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. 

A executiva nacional do PSL expulsou Frota por unanimidade em agosto. Além das críticas ao governo Bolsonaro, ele estava em pé de guerra com medalhões do partido, como o senador Major Olimpio (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). 


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