Faculdade de Medicina de Olinda 2

21/10


2019

O oitentão trovão sertanejo

Mergulhado da cena nacional, o ex-deputado Inocêncio de Oliveira rompeu a fronteira dos 80 e está festejando, nesta segunda, 81 primaveras. De Serra Talhada, onde nasceu, exerceu a Medicina e se projetou na República, o velho cacique vestiu o pijama, não está mais na ponte aérea com Brasília e o Congresso, mas na longa jornada congressual ocupou todos os espaços que um político almeja.

Do baixo clero, alcançou à liderança do então PFL na Câmara, função que o içou à condição de deputado guardanapo: aquele que está sempre na mesa, no caso a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ocupou todos os cargos dirigentes da Mesa, de primeiro-secretário – o prefeito da Câmara – à Presidência. Eleito presidente na era Itamar Franco, que não tinha vice pelo fato de ter virado presidente com o impeachment de Collor, assumiu, interinamente, a Presidência da República por incontáveis oportunidades.

Nunca imaginei ver Inocêncio longe do burburinho político, que adorava. Mas o tempo e a saúde dele foram se encarregando disso. Primeiro, veio uma cirurgia mal-sucedida no joelho e depois um grave problema de audição. Inocêncio sonhava em ser governador, teve projeção e visibilidade, mas faltou o timing.

De Arraes, recebeu sondagens para ser candidato a senador. Não quis. Seu sonho era consolidar sua trajetória parlamentar alçando, por mérito, força e liderança, à Presidência da Câmara.

Inocêncio nunca mais apareceu em Brasília, mas deixou seu nome no imaginário popular e marcado para sempre no parlamento brasileiro.


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Detran

21/10


2019

Incêndio destrói hectares de cana-de-açúcar da Agrovale

Na noite do último sábado, um incêndio criminoso de grandes proporções devastou 7,14 hectares de cana-de-açúcar da Agrovale, em Juazeiro, na Bahia. A área atingida pelo fogo fica no lote 12 do Campo São Carlos, uma das partes do canavial mais próximas das cidades de Juazeiro e Petrolina.  A direção da empresa tomou uma série de providências logo que detectou o sinistro e após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO), junto à delegacia de Polícia Civil, em Juazeiro, informou o ocorrido também aos órgãos ambientais de competência, INEMA e o IBAMA.

A Agrovale lamenta pelos transtornos causados à população em virtude da ação criminosa de terceiros e informa que o lote 12 do Campo São Carlos faz parte da área onde a empresa utiliza apenas o corte mecanizado que dispensa a queima da cana-de-açúcar. Informando ainda que está fazendo o levantamento dos prejuízos com o incêndio criminoso, a Agrovale comunica que além de cumprir todo o regramento jurídico/ambiental imposto pelos órgãos competentes vem realizando investimentos contínuos, visando a melhoria dos processos, com a adoção de medidas técnicas e de responsabilidade econômica, social e de sustentabilidade ambiental.


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13° Bolsa Familia

21/10


2019

Ex-candidata ao Senado pede desfiliação da Rede

Ex-candidata ao Senado em 2018, a advogada e professora de Direito Constitucional Adriana Rocha pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade, legenda pela qual ela disputou o pleito no ano passado.

Adriana, que é pré-candidata à Câmara Municipal do Recife, enviou, hoje, uma carta à direção do partido em Pernambuco agradecendo a oportunidade e a acolhida que teve na Rede. Quanto ao novo partido, a professora adianta que não há nada fechado. Ela tem conversado com algumas legendas, mas ainda está avaliando a melhor opção.


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Prefeitura de Limoeiro

21/10


2019

Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara

Em primeiro aceno à paz no partido, o PSL aceitou a nova lista para nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) como líder da bancada na Câmara, na manhã de hoje, e o nome dele já aparece no site oficial da Câmara no novo posto.

O partido também decidiu voltar atrás da suspensão das atividades partidárias de cinco deputados do partido, ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL-SP). A decisão foi comunicada pelo Delegado Waldir (PSL-GO), que era o líder da sigla e foi sucedido por Eduardo. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.


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21/10


2019

Restaurante do Senado vai se chamar Carlos Wilson

Em almoço, há pouco, em Brasília, com meu amigo, o professor Fernando Sardinha, fui informado que o restaurante do Senado, antigo point do ex-senador pernambucano Carlos Wilson, vai ser rebatizado com o nome dele. Cali, como era mais conhecido, passa a ser lembrado com um busto na Casa Alta, dez anos após a sua morte.

A iniciativa foi do também senador pernambucano Humberto Costa (PT), a quem sardinha empresta agora o seu talento como assessor no gabinete da liderança do PT no Senado. A homenagem não depende de votação no plenário da Casa. É fruto de uma resolução da mesa diretora.

Ex-governador de Pernambuco, sucedendo a Miguel Arraes por 11 meses em 1990, Cali foi também deputado federal antes de chegar ao Governo do Estado. Na Câmara, cativou tantos amigos e foi tão influente que chegou a ser eleito primeiro-secretário da mesa diretora.

No almoço com Sardinha, que está em Brasília há 25 anos, trazido pelo amigo de ginasial Carlos Wilson, recordamos momentos históricos do ex-senador no processo de redemocratização do País.

A aposição da sua placa com um busto no restaurante é homenagem mais do que justa a um político de gestos largos, elevado espírito público e devotado às grandes causas nacionais sem nunca negligenciar o olhar pernambucano.


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Magno coloca pimenta folha

21/10


2019

Paulo: Integração é importante no combate à violência

O governador Paulo Câmara recebeu, hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que realizou a primeira visita técnica ao município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foi implantado o programa Em Frente Brasil desde o final de agosto. Para o governador, a iniciativa - que adota princípios inspirados na maior política pública de segurança e combate à violência do País, o Pacto pela Vida (PPV), criado pelo Governo do Estado - só confirma que Pernambuco segue no caminho certo, e ratifica a necessária integração entre os poderes.

“São tantos anos da exitosa política do Pacto Pela Vida, criado em 2007, e que se ressentia, nessa parceria já existente com os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público Estadual e vários municípios, uma maior integração com a União. Isso chega agora, através desse programa. É uma semente a ser plantada, que acreditamos, confiamos, que temos a certeza de que se continuarmos com esse foco, com essa integração e, mais na frente, com o desenvolvimento também junto às políticas de prevenção, podemos ter resultados muito satisfatórios, que devem ser replicados em todos os municípios brasileiros”, argumentou o governador.

Paulista foi um dos cinco municípios brasileiros selecionados para receber o projeto-piloto. A reunião entre as equipes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Paulista e Ministério da Justiça e Segurança Pública aconteceu no Centro Administrativo Municipal, localizado no bairro de Maranguape I. Na ocasião, o ministro Sérgio Moro também defendeu a integração para se obter os resultados positivos da ação, em conjunto com as que já vinham sendo desenvolvidas pelo Estado.

“A ideia aqui, basicamente, é que nós possamos unir as forças de segurança federais, as estaduais e as forças envolvidas em trabalho de segurança no âmbito das prefeituras, tudo isso para reduzir a criminalidade nos municípios e cidades. A ideia do Em Frente Brasil é que tenhamos uma postura mais proativa, não esperarmos crises de segurança, mas, sim, agirmos. A União Federal também está perto do cidadão, exatamente para reduzir a criminalidade. Os índices têm caído. É certo que também já vinham caindo antes, decorrentes de políticas adotadas principalmente pelo Governo do Estado”, apontou Sérgio Moro.

Segundo o ministro, em outubro houve apenas dois assassinatos em Paulista até o momento. “Claro que ninguém fica feliz com dois assassinatos, toda vida importa. Mas esses indicadores do passado já foram mais elevados”, pontuou. Desde 2017, o Pacto Pela Vida vem registrando uma queda significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Paulista. De janeiro a setembro de 2019, a cidade já havia registrado uma redução de 33,65% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2018.

O Programa Em Frente Brasil reúne as polícias Militar, Civil e Científica do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, juntamente com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal do Paulista. Também foram escolhidas, para esta primeira fase do projeto, as cidades de São José dos Pinhais (Paraná), Goiânia (Goiás), Ananindeua (Pará) e Cariacica (Espírito Santo) para o programa-piloto. A comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitou ainda, no Paulista, a EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão e o 17 Batalhão de Polícia Militar General Abreu e Lima, onde a Força Nacional está sediada.


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Banner de Arcoverde

21/10


2019

O quociente eleitoral como referência

Por Maurício Costa Romão*

Duas mudanças na legislação eleitoral aprovadas na reforma de 2017 – (a) a abertura para partidos disputarem sobras de votos*, mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE), e (b) o fim das coligações proporcionais – têm suscitado discussões sobre o que representa hoje o próprio QE.

Antes de 2017 só poderiam ascender ao Parlamento e participar da distribuição das sobras de votos partidos (ou coligações) que tivessem ultrapassado o QE (aqui o quociente era uma barreira à entrada).

Agora, liberada a disputa de vagas legislativas por sobras de votos, essa ascensão é permitida a qualquer partido ainda que não haja atingido o QE (neste caso o quociente passa a ser apenas uma referência).

Dessa maneira, esse novo contexto normativo envolve uma revisão conceitual do QE, que deixa de funcionar como uma “cláusula” de barreira e torna-se um parâmetro referencial.

Temos advertido, todavia, que a abertura suscitada pelas novas regras para ascensão ao Legislativo exige do partido situado no pelotão de baixo do QE uma certa densidade eleitoral, isto é, que tenha votação próxima do próprio QE (condição necessária).

Satisfeita esta exigência preliminar, a condição suficiente para tal partido obter assento no Parlamento é a de que sua votação esteja entre as maiores médias de votos nas rodadas de distribuição de vagas por sobras eleitorais.

Tais requerimentos não são triviais. Com efeito, a evidência empírica da eleição de 2018 mostrou que são raros os casos de partidos ou coligações que não alcançaram o QE e lograram conquistar vaga por sobras de votos. A imensa maioria dos disputantes não consegue cumprir com as duas condições simultaneamente. Neste sentido, para tais partidos, o QE ainda é percebido como barreira à entrada no Parlamento.

O fim das coligações proporcionais deve que ser compreendido também nesse contexto referencial do QE. De fato, sem coligações, um partido, isoladamente, só consegue ascender ao Legislativo se tiver musculatura de votos para ultrapassar o QE, ou se sua votação satisfizer as condições necessária e suficiente acima aludidas.

Simulações sobre a eleição de vereadores em 2020, nas nove capitais do Nordeste, apontam que, em média, 62% dos partidos terão poucas chances de, isoladamente, eleger parlamentares (53% no Recife).

É oportuno aduzir, por último, que os sistemas proporcionais têm sempre um desafio matemático a resolver: como dividir as vagas de um Parlamento entre os partidos concorrentes, de acordo com a proporção de votos por eles obtida?

São vários os métodos empregados para resolver essa divisão. No Brasil, e na maioria das democracias contemporâneas, o método utilizado é o de D’Hondt, às vezes chamado de método das maiores médias.

Pois bem, todos os métodos necessitam de um ponto de partida, uma base, uma métrica, para proceder à transformação de votos em vagas parlamentares. Essa métrica no Brasil é o QE.

A legislação recém instituída em 2017 apenas ensejou uma interpretação mais flexível para o QE. Não alterou em nada a sua essência. Ele continua existindo, sendo calculado como sempre foi, e separando pelotão de cima do pelotão de baixo.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos


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21/10


2019

PSB-PE realiza encontro preparatório para as eleições

Com o objetivo de preparar seus pré-candidatos para o próximo pleito, o Partido Socialista Brasileiro realiza, hoje, às 17h, no Recife Praia Hotel, o evento Prosa Política – Eleições 2020. A atividade acontecerá com os dirigentes municipais, vereadores, prefeitos, além de pré-candidatos proporcionais e majoritários da Região Metropolitana do Recife. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses. Na próxima quarta-feira (23), o Agreste Central também recebe a atividade, em Caruaru, na Câmara Municipal, às 17h.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a advogada Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes aprovadas na última minirreforma eleitoral. “Dentro da nossa programação, o PSB Estadual definiu como uma das metas apresentar aos seus membros as novas regras eleitorais. O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas”, destaca Sileno Guedes.


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