Faculdade de Medicina de Olinda 2

15/10


2019

PL determina ampliação do prazo de validade do VEM

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) usou o expediente do plenário, ontem, para falar sobre o seu projeto de lei (nº 645/2019), que pede o aumento do prazo de validade dos créditos do VEM para 360 dias e exige transparência da Urbana-PE sobre o uso dos saldos expirados.

“Este projeto reafirma meu compromisso com os usuários do transporte público. No último mês vivi a realidade de trabalhadores e estudantes que dependem de ônibus e metrô, para reivindicar as denúncias vindas da população. Estive em reunião com o Grande Recife, recebi em meu gabinete gestores de empresa de ônibus, tudo a fim de garantir os diretos dos cidadãos. Então, não poderia permitir que esses milhares de usuários fossem ainda mais penalizados com uma normativa que afeta negativamente suas rendas”, esclarece Sales Filho.


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Detran

15/10


2019

Prédio residencial desaba em Fortaleza

Do G1/Ceará

Um prédio residencial desabou, na manhã de hoje, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Ainda não há informações sobre o número de feridos ou mortos.

Testemunhas relatam que viram pessoas dentro do prédio no momento do desabamento. Logo após o ocorrido, muitos moradores saíram correndo de dentro do condomínio.

Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

"Eu estava em casa. Há 30 minutos ouvi um barulho forte. Como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: não. Caiu alguma coisa. Desabou alguma coisa. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo", disse Mário Ferreira, morador da região.

Segundo informações de moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamento de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.


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13° Bolsa Familia

15/10


2019

Humberto denuncia produção de fake news

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis a Bolsonaro e ataques sofridos pelos ministros da corte foi levada ao plenário do Parlamento do Mercosul (Parlasul) pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ontem.

Ele alertou os colegas para os riscos que a produção e divulgação de fake news podem gerar para o resultado de eleições e para a democracia de um país, a exemplo do que aconteceu no Brasil no ano passado, quando as notícias falsas pró-Bolsonaro e contra Fernando Haddad, candidato do PT, mudaram o destino do Brasil.  Argentina, Bolívia e Uruguai terão eleições em breve.

Segundo o senador, a Comissão Parlamentar de Inquérito da qual faz parte irá comprovar, nos próximos meses, a vinculação entre a extrema-direita bolsonarista e as notícias falsas produzidas no país. “Já houve duas decisões importantes: a informação de que WhatsApp cancelou 1,5 milhão de contas de notícias falsas e de ataques a pessoas e políticos e a confissão oficial de que a rede foi utilizada para disparos em massa contra o PT e a favor de Bolsonaro.  A CPI vai investigar tudo o que está sendo divulgado”, afirmou.

O parlamentar declarou no Parlasul que as ações criminosas nas redes sociais têm de ser denunciadas para que sejam investigadas e os responsáveis sejam devidamente punidos. “Essa prática precisa ser contida não só nas eleições. Essas redes de falsidade continuam funcionando e prejudicando as democracias, como temos vistos em várias partes do mundo, com a tentativa de enfraquecimento das instituições para abrir caminhos às forças populistas”, comentou.


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Prefeitura de Limoeiro

15/10


2019

Planalto usará situação de Bivar para reforçar briga

Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto, ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, hoje, admitem que usarão a situação para reforçar os argumentos de irregularidades no partido, na briga com a legenda.

Governistas, contudo, se preocupam com o "tratamento diferenciado" ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele é investigado sobre o uso de candidatura laranja.

Para aliados do presidente, vai aumentar a pressão pela saída de ministro do Turismo, até para que o governo não seja acusado de usar "dois pesos e duas medidas" no tratamento a aliados na mira de investigações policiais.

Governistas ouvidos pelo blog repetem que a situação é complexa por esbarrar numa questão: a decisão de demitir ou não o ministro do Turismo é do presidente Jair Bolsonaro, que disse recentemente que Marcelo Álvaro Antônio "não chegou ao final da linha".

Para aliados do presidente, a situação de Marcelo Álvaro Antônio prejudica o discurso do governo em um dos seus principais pilares de campanha: o do combate à corrupção.

Nas palavras de um auxiliar, o presidente é "grato" ao ministro do Turismo porque ele – então deputado federal – acompanhou e ajudou a socorrer Bolsonaro quando o então candidato presidencial foi vítima de uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Também repetem, nos bastidores, que o presidente não quer "apenas conversa": que é preciso "comprovar a irregularidade" para "sentenciar" politicamente Marcelo Álvaro Antônio.

Atualmente, integrantes do núcleo duro do governo vão se reunir e podem ter novidades sobre a situação do ministro do Turismo. Alguns auxiliares avaliam a situação do ministro como irreversível do ponto de vista de desgaste para o governo. Marcelo Álvaro Antônio está na China, em viagem oficial, e volta ao Brasil na quinta-feira (17).

Já entre aliados de Luciano Bivar, a operação da Polícia Federal de hoje "não muda em nada" o comando de Bivar. "Não enfraquece em nada. Bivar está absolutamente tranquilo", disse ao blog Major Olímpio, líder do PSL no Senado. Ele descarta a hipótese de retaliação. "Prefiro pensar que a Polícia Federal é isenta."

A interlocutores, Bivar tem repetido que o presidente Bolsonaro está "mal assessorado" por "pessoas que só pensam em dinheiro".

Ele acusa o entorno do presidente, como advogados, de estimular o presidente a brigar com a cúpula do partido pelo fundo partidário – um bolo milionário.


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15/10


2019

Limites de gastos: novidades para as Eleições 2020

Por Diana Câmara*

Quando se fala em gastos de campanha a primeira coisa que o candidato deve ter em mente é: numa eleição o postulante não pode gastar sem limites. Digo isto, pois, desde 2016, foi estipulado um limite de gastos para cada cargo em disputa. Ou seja: há um teto que deve ser respeitado e não pode ser ultrapassado pelo candidato.

Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012. Uma tabela contendo os valores fixados para cada município foi divulgada antes do pleito de 2016. Esta lei estabeleceu ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite ficaria de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Este valor também serviu de parâmetro para cidades em que os valores calculados foram inferiores a este teto mínimo. 

No último dia 3 de outubro, foi sancionada a Lei nº 13.878/2019 que estabelece limites de gastos de campanha para as Eleições Municipais de 2020 e uma novidade trazida por esta lei é que o novo teto nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016 atualizado pelo IPCA.

Para se ter uma ideia, observando a realidade de Pernambuco, em 2016 o máximo que um candidato a vereador do Recife pôde gastar foi de R$ 663.531,26; já em Olinda R$ 69.160,00; em Caruaru R$ 98.029,16; em Araripina R$ 26.460,00; Catende R$ 16.155,50 e em diversos municípios o valor mínimo de R$ 10.000,00. Como foi o caso de Escada, Cortês, Flores, Itaquitinga, Mirandiba, Orobó, São Vicente Férrer, Serrita, Tamandaré, Triunfo e tantos outros. Assim, em 2020 serão estes valores de 2016 atualizados pelo índice IPCA até o período da campanha.

Com base nessa informação, os candidatos devem se organizar e se preocupar em planejar seus gastos de campanha de acordo com o limite possível para cada cargo, sob pena de responder por abuso de poder econômico e até mesmo de Caixa 2, pois todos os gastos de uma campanha devem constar na prestação de contas e se o porte da campanha não corresponder ao que está sendo declarado, o candidato corre o sério risco de ganhar as eleições, conquistar o mandato e vir a perder o mesmo se um postulante adversário, partido político ou Ministério Público Eleitoral vier a questionar e comprovar perante à Justiça Eleitoral que as regras com os gastos eleitorais não foram respeitadas. 

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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Magno coloca pimenta folha

15/10


2019

Hoje tem Moacyr Franco no Frente a Frente

Amanhã, vou ao Rio e fico até sexta-feira em missão nuclear. Acompanho a delegação parlamentar, coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD), convidada para conhecer o funcionamento das usinas nucleares de Angra dos Reis 1, 2 e 3.

O convite do complexo carioca é consequência da possibilidade da pernambucana Itacuruba, no Alto Sertão de Itaparica, atrair no Governo Bolsonaro uma usina nuclear bem mais moderna do que as experiências pioneiras de Angra.

Mas antes de partir para uma cobertura tão diferente da minha rotina política entrevisto hoje meu amigo Moacy Franco. Ex-deputado federal e cantor por excelência, o gênio do romantismo brasileiro vai abrir o coração e falar de tudo.

Da sua nova canção em dobradinha com Amado Batista, Madrugada, que é linda, da sua volta ao Nordeste - tem shows em Campina Grande e João Pessoa nos próximos dias 25 e 26, respectivamente - da sua visão sobre o Governo Bolsonaro e da sua saída do SBT.

O Frente a Frente vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, com mais de 30 emissoras na Região.


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Banner de Arcoverde

15/10


2019

“É um absurdo completo”, diz defesa de Bivar

A defesa do deputado Luciano Bivar (PSL-PE) disse que a operação que investiga candidatura laranja, realizada hoje, pela Polícia Federal (PF), é "um absurdo completo".

"Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O Ministério Público recorreu e o TRE-PE concedeu, mas há uma completa desnecessidade dessa medida. A investigação não tem nenhuma prova", diz o advogado Ademar Rigueira, da defesa de Bivar.


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15/10


2019

PF cumpre mandados em endereços ligados a Luciano Bivar

Bivar é presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Mandados tem relação com investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo PSL na eleição de 2018.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por G1 PE 

 

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta terça-feira (15), na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018. Bivar é presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

O objetivo da operação é esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres - ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino. Segundo a PF, há indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

O TRE-PE não quis comentar o assunto, informando que o inquérito tramita em segredo de Justiça e, portanto, é sigiloso.

Confira a íntegra aqui: PF faz busca em endereço ligado a Luciano Bivar, presidente ...


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15/10


2019

Coluna desta terça na Folha

Miguel, a aposta para 2022

Em visita, ontem, ao Grupo EQM, do empresário Eduardo Monteiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a caminho do MDB, mostrou números de investimentos no município de deixar qualquer um de queixo caído, principalmente num deserto de verbas públicas em que se transformou o universo municipalista.

Em três anos, R$ 300 milhões em obras de infraestrutura, educação e saúde. Só neste ano, R$ 160 milhões. Desconheço algum município com capacidade de atrair tamanha montanha de dinheiro, o que levou Petrolina a manter sua tradição histórica na dianteira como maior polo gerador de empregos, segundo estatísticas oficiais.

Miguel é a grande aposta do Grupo Coelho para o futuro. Se reeleito, pode já ser preparado para disputar a sucessão do governador Paulo Câmara. Mas como é muito jovem, pode aguardar 2026. O tempo, que é o senhor da razão, apontará qual caminho.

Corda em Henry – Tão logo deixou o gabinete de Eduardo Monteiro, na Folha, Miguel Coelho foi ao encontro do presidente estadual do MDB, Raul Henry, com quem acertou a data de filiação para novembro. Ao Frente a Frente, disse que encontrou Henry super animado e disposto a disputar a Prefeitura do Recife. “Henry é um quadro extremamente qualificado para governar a capital”, assinalou.

Briga feia – Ganhou contornos do imprevisível o duelo pelo controle do PSL entre o presidente Bolsonaro e o deputado Luciano Bivar, dirigente máximo da legenda. Ontem, enquanto o chefe da Nação anunciava que seus advogados haviam recorrido à justiça para abrir a caixa preta do PSL, deputados fiéis ao Planalto eram expurgados sumariamente por Bivar.

Fome de poder – Enquanto o PT tinha com Lula e asseclas projeto para 30 anos de poder, o grupo Bolsonaro já fala, modestamente, em 12 anos. “O Governo vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na conferência da CPAC – Conservative Action Conferense Brasil – trazida dos Estados Unidos para São Paulo.

Povão – Mendonça Filho (DEM) deu uma demonstração, ontem, de que está construindo a sua candidatura a prefeito do Recife com bases fincadas no povão, ao anunciar a primeira chapa coletiva para disputar uma vaga na Câmara do Recife. Os pré-candidatos são da comunidade do Coque.

Etanol – O líder do PSC na Câmara, André Ferreira, teve uma participação decisiva para levar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a vencer o embate do etanol importado. Não vai vingar, como o Governo gostaria, a elevação da cota livre da cobrança de importação do produto.

ELEIÇÕES – Foi um sucesso o primeiro seminário vapt-vupt de ontem, no Recife, sobre as novas regrais eleitorais para o pleito de 2020, promovido pelos advogados Paulo Souza, Danubia Souza e Caroline Rosendo, com a participação da palestrante Yanne Teles. Caravanas de vários municípios participaram.

Perguntar não ofende: No embate do PSB com Fernando Bezerra sobre a cessão onerosa do pré-sal de que lado ficará Raul Henry?


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Comentários

Fernandes

Bozonaro diz que o PSL é uma Quadrilha. O PSL diz que Bozonaro é um Bandido. E eu concordo com os dois!

Fernandes

Em meio ao laranjal do PSL,brasileiros começam a soar tic tac da queda de Bolsonaro

Fernandes

PSL faz obstrução na Câmara contra MP de Bolsonaro. Legenda tenta retaliar governo na análise de proposta de interesse do governo

marcos

Quem é mais Rapariga, Janja, Gleisi ou Rosemary?

marcos

Quem é mais ladrão e corrupto, Bivar ou Lula?



15/10


2019

Segunda instância: STF racha em propostas radicais

Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte.

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar a proposta intermediária feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a detenção passe a ser permitida depois que a pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.

A proposta de Toffoli foi feita no ano passado para que a questão se tornasse palatável para ministros que não se sentiam seguros em derrubar a segunda instância —mas que poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ. Outros aderiram —mas agora mudaram de posição.

Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.

Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF abria mão de poder para o STJ.

A pressão interna é para que o próprio presidente da corte se some ao grupo de colegas garantistas, evitando colocar em debate sua ideia inicial.

A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel da balança na votação. O voto dela segue fechado —mas a magistrada insistiu para que o tema fosse colocado em votação ainda neste mês, o que foi lido como tendência de votar contra a segunda instância.


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