Faculdade de Medicina de Olinda 2

16/10


2019

Bivar divulga gastos do PSL com advogada de Bolsonaro

Bivar divulga gastos de R$ 340 mil do PSL com advogada de Bolsonaro. Karina Kufa diz que valores "são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília".

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou em um grupo de parlamentares os gastos da sigla com a advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro, hoje às turras com a legenda. Além de receber R$ 40 mil por mês, ela firmou contrato de R$ 200 mil para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de R$ 100 mil para defender a senadora Juíza Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

Os recursos saíram do caixa do PSL de São Paulo. A assessoria de Bivar diz que os dados são oficiais.

A assessoria de Kufa diz que os valores “são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília”.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) afirma que a iniciativa de Bivar mostra que as contas do partido são transparentes, ao contrário do que diz o grupo de Bolsonaro, que exige auditoria na sigla.

“Ele deu a casa, o carro, comida e roupa lavada. Mas [o grupo de Bolsonaro] queria ficar com a mulher dele também”, afirma Bozzella, referindo-se ao fato de Bivar ter abrigado os bolsonaristas para que disputassem a campanha de 2018 pelo PSL.


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Detran

16/10


2019

STF: números de debate sobre 2ª instância são exagerados

Números de debate sobre 2ª instância estão exagerados, diz levantamento do STF. População carcerária teria aumentado de 726 mil em 2016, quando a regra começou a valer, para 812 mil neste ano.

Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

 

Um levantamento feito por técnicos do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano.

A diferença é de 85.300 presos —o que mostraria que a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada.

Mesmo que estimássemos que todo o acréscimo de encarcerados seja resultado direto da decisão de 2016, o que não seria real, diz o texto, o número de beneficiados deve ser muito menor.


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13° Bolsa Familia

16/10


2019

Operação da PF agrava crise no PSL

Operação da PF também reforça desconfiança do Congresso sobre atuação de Moro.

Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

 

Além de dar ares de crise incontornável ao impasse entre Jair Bolsonaro e seu partido, a batida da Polícia Federal que atingiu o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), ampliou a desconfiança entre o Congresso e Sergio Moro (Justiça). Assim que a operação foi divulgada, deputados de centro-direita especularam sobre o timing da ofensiva e a possibilidade de vazamento de informações para o Planalto. A esquerda explorou o tema em plenário. Siglas simpáticas a Bolsonaro ouviram silentes.

Deputados e integrantes do universo jurídico passaram a manhã indagando se Bolsonaro havia sido avisado da operação com antecedência e relembrando o calendário de encontros do presidente com o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Dentro do PSL, a ofensiva da PF com foco em Bivar foi vista como um ponto de não retorno para a crise interna. Ninguém aposta mais em uma solução pacífica. Aliados de Bivar acreditam que o Planalto não só sabia da ação deflagrada nesta terça (15), como também atuou para que a Justiça Eleitoral a autorizasse.

O PSL está em vias de fechar acordo para que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves o represente na disputa com Bolsonaro. Segundo integrantes da legenda, só faltam formalidades para a assinatura do contrato. O presidente conta com outro ex-ministro da corte, Admar Gonzaga, em sua banca.

Assistindo ao impasse de camarote, o deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL e se filiou ao PSDB, comentou: “Saí na hora certa. Enxerguei isso antes”.


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Prefeitura de Limoeiro

16/10


2019

Parlamentares dizem desconhecer ameaças a Wyllys

Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi".

Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys

Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado. 

“Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.


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2019

Vazamento: ONGs ajudam NE na limpeza das praias

Vazamento de óleoONGs auxiliam limpeza de praias do Nordeste

Mutirão de surfistas retira óleo de manguezais e praias na Bahia. (Crédito:Pedro Accioly/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Fernanda Lima

 

No Ceará, o trabalho de limpeza das praias atingidas pelo vazamento de óleo na costa nordestina tem sido feito com a ajuda de ONGs. As entidades foram acusadas de inação por Bolsonaro, que cobrou mobilização semelhante às queimadas na Amazônia.

No estado, Verde Luz e Aquasis são duas das organizações mais atuantes. Governadores e prefeitos registram que, até agora, apenas o Ibama tem ajudado na limpeza—e de maneira limitada, dado o pequeno efetivo.


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Magno coloca pimenta folha

16/10


2019

STJ: homem pode ter o nome de dois pais na certidão

Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu.

Foto: Aquiles Lins/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Môncia Bergamo

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade.

A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA.

Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.


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Banner de Arcoverde

16/10


2019

Economia quer reforma do Estado nas duas casas

Economia quer que trechos de reforma do Estado tramitem ao mesmo tempo na Câmara e no Senado.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

O Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado. A expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento.

Em troca de votos em uma reforma administrativa que reduza os salários no serviço público, deputados querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endosse a criação de nova regra de correção do salário mínimo. A que vigorou até este ano expirou.

Um dos defensores de um novo regramento é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), que sugeriu reajuste pela inflação mais metade da projeção de crescimento econômico. Como se trata de uma previsão, o aumento seria ajustado a cada três meses.


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16/10


2019

Correios e Telebras em estudos para privatizações

Correios e Telebras entram em programa de estudos para privatizações. Decretos de Bolsonaro oficializam medidas para encaminhar as vendas das estatais. Abertura para a iniciativa privada depende de aval do Congresso.

 (Correios/ Telebras/Divulgação)

Da Veja - Por Diego Freire

 

Em dois decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 16, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), oficializando medidas anunciadas anteriormente. Com a confirmação presidencial, estudos públicos serão realizados para encaminhar a privatização das duas estatais. A venda de ambas requer aval da Câmara e do Senado.

Comitês com membros da Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) e BNDES, além de representantes das próprias estatais, serão instaurados pelo governo para acompanhar os estudos, que devem determinar qual modelo de desestatização o governo julga mais adequado – com opções como abertura de capital, venda de ações ou privatização.

Em agosto, o Conselho do PPI já havia indicado as duas empresas para estudos de desestatização. Na época, a administração dos Correios apoiou o processo e declarou, em nota, que ratificava “as orientações do Presidente da República de recuperar os indicadores financeiros e eficiência para garantir a sustentabilidade da empresa”.

Por meio de fato relevante, a Telebras também se manifestou, declarando que sua inclusão no PPI tem “a finalidade de estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.

As duas estatais constavam em lista divulgada por Paulo Guedes também no mês de agosto, com relação de empresas que deveriam ter o processo de privatização iniciado ainda em 2019.

Criada em 1969, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo sistema de envio e entrega de correspondências em todo o país. A Telecomunicações Brasileiras – Telebras surgiu em 1972 para controlar prestadoras de serviços telefônicos nos estados brasileiros, setor no qual atuou até sua primeira privatização, em 1998. No governo Lula, em 2009, a estatal foi reativada para, entre outras finalidades, gerir o Plano Nacional de Banda Larga


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16/10


2019

Bolsonaro libera R$ 18 milhões para obras de Irmã Dulce

Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"

Por Da Redação

 

Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi "uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo"
Por Redação da Veja
Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo.

O recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos. Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de 2 milhões de atendimentos por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o HSA dispõe de 954 leitos, que registram uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias anuais. Além de um Centro de Tratamento Intensivo, o hospital oferece atendimento em 17 especialidades.
A unidade também é referência em reabilitação física, intelectual, auditiva e visual e em desintoxicação e tratamento a usuários de álcool. Por mês, são realizados 9,3 mil atendimentos para o tratamento do câncer. Além do atendimento em saúde, o Hospital Santo Antônio atua no ensino em saúde, com a oferta de residência médica e multiprofissional, e ensino em enfermagem.

Durante o evento, Bolsonaro saudou a santa e seu legado.  “Primeiramente, temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. O que fica da obra dela é nós tentarmos ser, pelo menos um dia por ano, o que foi Irmã Dulce, uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e seu determinismo”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a liberação de verbas para uma associação que leva o nome da santa. “Estamos muito felizes neste momento, afinal de contas, uma parte considerável da população brasileira é católica, e a grande parte é cristã”, acrescentou.

Com Agência Brasil


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16/10


2019

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência

Por Reuters

 

O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa.

Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul.

Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias.

Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

APOIO CONTRARIADO

Os critérios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a rápida tramitação do projeto –o texto foi aprovado pela Câmara na última semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de receber o status de matéria com urgência em plenário– inicialmente não agradaram governadores do Nordeste.

Eles calculam que haverá perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a repartição apenas pelos critérios do FPE.

Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a votação da proposta antes do megaleilão, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de não ter nada aprovado.

Ainda assim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada.

O megaleilão irá ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.


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