FMO janeiro 2020

06/06


2020

Coluna do sabadão

A sinhá escravista

Em era de pandemia, de rastro fúnebre parece profetizado no Livro do Apocalipse, o final dos tempos, Recife vai revirando sua história pelo avesso. Não é mais aquela que nos orgulhava em modelo de gestão pública pelo resto do País, com Joaquim Francisco, numa primeira etapa, o que o levou a disputar o Governo do Estado, e numa outra Jarbas Vasconcelos, líderes no ranking dos melhores prefeitos de capitais.

Recife levanta o troféu, hoje, em outra modalidade, que nos rouba a autoestima e nos deprime: a de campeã em mortandade pela Covid-19, que jogou a cidade também para um outro plano, infelizmente o que se agiganta pela imoralidade. Dá vergonha ligar uma televisão, acessar a internet, abrir jornais, ouvir rádios, e ver a capital pernambucana mancheteada por uma Prefeitura que compra respiradores de porcos para uma gente que agoniza na rede pública do SUS.

A morte do garoto Miguel Otávio, de apenas cinco anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo no Recife por descuido de uma dama que o jogou no elevador e o abandonou, quando chorava com saudade da mãe, veio somar, negativamente, a esse momento de horror que a então bela e admirável Veneza Brasileira vive. José Nêumanne, jornalista do Estadão, tratou o assunto revivendo Casa Grande & Senzala, dando ao seu artigo o título de “A sinhá escravista”.

“Mirtes Santana, funcionária fantasma da prefeitura de Tamandaré (PE), levou o cãozinho da patroa, Sarí Corte Real, mulher do prefeito Sérgio Hacker, a passeio e deixou o filho Miguel Otávio, de cinco anos a seu cuidado. O garoto sentiu falta da mãe e, para não ser perturbada enquanto fazia as unhas, a primeira-dama do município onde fica a bela praia dos Carneiros levou-o ao elevador. O menino não conseguiu marcar o andar e ela apertou o botão do nono. Ao se abrir a porta, ele saiu, subiu no equipamento do ar-condicionado e caiu 35 metros. Foi socorrido, morreu e sinhô e sinhá foram ao velório chorar”, descreve ele.

“Mas imagens do condomínio, acrescenta, revelaram o crime da sinhazinha: homicídio culposo, sem intenção de matar, decretou a compreensiva polícia do partido fundado por Miguel Arraes, ícone da esquerda brasileira. E cobrou módica fiança de R$ 20 mil. Como diz o professor de Direito da USP Modesto Carvalhosa, que assinou um belíssimo artigo intitulado Racismo e amor na página 2 do Estadão, neste País não há discriminação, mas servidão. Foi o que ocorreu no edifício luxuoso, confirmando consequências da forma como aqui se aboliu a escravidão, há 132 anos, apontadas pelo genial abolicionista Joaquim Nabuco, nascido no engenho Massangana, no mesmo Pernambuco”.

O parentesco – A sinhá escravista, como definiu Nêumanne Pinto, tem sobrenome Corte Real, mas não é irmã do ex-deputado federal e ex-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Corte Real. O seu marido, o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, este sim, é sobrinho de Jorge, filho de um irmão do ex-presidente da Fiepe. É que o prefeito adotou o Hacker por ser representante de uma elite que domina o poder em Tamandaré por muitos anos, influenciando também em outros municípios do Litoral Sul do Estado. Tudo isso levou muita gente a associar ela a Jorge Corte Real.

Protesto – A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, na última terça-feira, após cair do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torre Gêmeas, localizado no bairro de São José, área central do Recife, causou comoção nacional. Em busca de justiça, manifestantes se reuniram com os familiares da criança e fizeram, ontem, um protesto em frente ao local da tragédia. A dona do apartamento onde a mãe de Miguel trabalhava, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, foi autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas liberada ao pagar fiança de R$ 20 mil. A concentração começou em frente ao Tribunal de Justiça, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, e em seguida o grupo saiu em direção ao prédio onde Miguel morreu.

Nota do prefeito – Por meio de nota, a Prefeitura de Tamandaré informou, ontem, que o prefeito Sérgio Hacker Corte Real se encontra "profundamente abalado" pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. O garoto morreu após cair do 9º andar do prédio em que o prefeito mora com a esposa, Sarí Corte Real, que foi autuada por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – por deixar a criança sozinha no elevador momentos antes do acidente. Ainda na nota, a Prefeitura ressaltou que Hacker vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".

A viúva paga – A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré, segundo informações apuradas e confirmadas ontem por este blog. O garoto morreu ao cair do 9º andar de um prédio no Centro do Recife. A informação sobre a mãe da criança está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia. Essa relação contratual da doméstica mostra que o prefeito faz da sua casa uma extensão do seu gabinete. Certamente, outros fantasmas devem constar na folha da Prefeitura.

CURTAS

INQUÉRITO – A Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou inquérito com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker. O inquérito foi motivado pela divulgação, através da imprensa, de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, figura como funcionária fantasma da Prefeitura de Tamandaré. O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017. A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.

DESABAFO DE MÃE – "Infelizmente, faltou um pouco de paciência dela para tirar o meu filho de dentro do elevador. Se ela tivesse um pouquinho mais de paciência, se ela tivesse pegado ele pela mão, ao invés de ficar só falando, pegasse ele pela mão e tirasse [ele do elevador], meu filho tava hoje comigo", desabafou a empregada doméstica Mirtes Renata Santana da Silva, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, sobre a patroa, que foi autuada por homicídio culposo. A criança morreu após cair do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José, na área central do Recife, onde a mãe trabalhava como empregada doméstica.

CHORO DE PAI – A tristeza que tomou conta da mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva não foi menor para o pai. Indignado com a perda do filho, ele cobrou mais investigações sobre o caso e quer que a dona do apartamento onde a mãe do menino trabalhava explique tudo o que aconteceu. ‘’A gente vai correr atrás (de justiça). Hoje foi meu filho, estou com dor, mas vamos correr atrás e descobrir o que houve. Vamos querer saber tudo. A patroa dela tem que explicar. Tem que explicar por que deixou o menino só? Por que não deixou o (filho) dela só e deixou o meu?’’, questionou.

Perguntar não ofende: As torres gêmeas do Recife reeditaram um capítulo de Casa Grande & Senzala?


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Comentários

Fernandes

“Se há dez pessoas numa mesa, um nazista chega e se senta, e nenhuma pessoa se levanta, então existem onze nazistas numa mesa.” (Ditado alemão)

Fernandes

Bozovírus: Está no Mato sem cachorro. Trump repudia o seu descuido com a pandemia. Aras, muda. Agora,à (favor) do inquérito das Fakes News.

Fernandes

Democracia Vale a Pena. ACM Neto diz que situação crítica do Brasil com coronavírus se deve à postura de Bolsonaro. Prefeito de Salvador ainda classificou falas do presidente sobre pandemia como loucuras.

Fernandes

Democracia Vale a Pena. Bozo é um idiota patológico. Ao atrasar a divulgação dos dados do COVID para não dar IBOPE ao JN deu à rede esgoto muita mais visibilidade!

Fernandes

Trump busca não se associar a Bolsonaro para limpar a barra dele. O presidente Donald Trump que comparou a situação dos EUA com a do Brasil em relação ao combate ao coronavírus, insinuando que tomou medidas mais eficazes. ‘Ele tenta vender falsa ideia em relação ao combate à doença. Se tivesse agido melhor, teria poupado muitas mortes. Na comparação, o Bolsonaro conseguiu a façanha de ser pior do que o presidente americano.


Detra maio 2020 CRLV

05/06


2020

O grito da indignação em forma de poesia

Da beira do Rio Pajeú, que este ano estancou a seca e a água faz o milagre da renascença da caatinga, pelas chuvas abundantes, a poetisa e advogada Mariana Teles, filha do repentista e cantador Valdir Teles, bradou em versos e em alto som a indignação da sociedade brasileira com a trágica morte do garoto Miguel Otávio, de apenas cinco anos, que despencou do novo andar de um prédio luxuoso no Recife.

Uma morte não Severina do canto onde Mariana finca os pés e brota fácil versos do reino encantado, a Grécia nordestina, mas fruto do descaso e do racismo. Da branca que jogou o filho da preta num elevador e o abandonou. E que, para escapar da prisão, meteu a mão no bolso e dele retirou sem sacrifício os R$ 20 mil da fiança. O resto Mariana solta na prosa do protesto e da indignação. Confira!


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Abreu e Lima

05/06


2020

PE antecipa pontos do Plano de Convivência com a Covid-19

O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira, passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira, além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto.

Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data.

Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional.

As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população.

A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.


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Prefeitura do Ipojuca

05/06


2020

Detran realiza ação de fluidez no trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Trânsito Seguro, vem realizando ações de fluidez no trânsito nos corredores da Região Metropolitana do Recife. Equipes de agentes de trânsito estão de plantão diariamente nos arredores dos hospitais de referência do Covid-19 e também nos de campanha, com foco de evitar que veículos utilizem os estacionamentos destinados as ambulâncias e demais veículos emergenciais.

Segundo o diretor de Engenharia e Fiscalização do Detran, Sérgio Lins, os batedores do Órgão de trânsito, treinados em fluidez de emergência no deslocamento de ambulâncias, tem como objetivo auxiliar no percurso de socorro. Além disso, agentes da Operação Prevenção “Segundo que salvam vidas” vêm dando apoio as barreiras sanitárias que estão sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios de Pernambuco, como também da realização de escolta de veículos que transportam pacientes carentes que fazem hemodiálise. 


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05/06


2020

Protesto pede justiça por Miguel

Do G1

Manifestantes realizaram um ato público, hoje, no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. Ele caiu do 9º andar de um prédio na capital, na terça (2), depois que a mãe dele, a doméstica Mirtes Renata, o deixou aos cuidados da patroa, Sari Mariana Côrte Real, enquanto passeava com o cachorro da família. A empregadora foi presa por homicídio culposo, pagou fiança de R$ 20 mil e está respondendo em liberdade.

O ato teve início por volta das 14h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, no Centro. Esse prédio fica na frente do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado. As vias da região foram interditadas pela polícia.

Usando máscaras por causa da pandemia do novo coronavírus, alguns manifestantes levavam faixas e cartazes com frases em alusão ao racismo.

Negro, Miguel Otávio estava passando o dia com a mãe, enquanto ela trabalhava na casa do patrão, o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker. O município fica distante cerca de 110 quilômetros do Recife, no Litoral Sul do estado.

“Vidas Negras importam”, “Crime burguesia branca” e “Cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto” estampavam os cartazes.

Essa última frase é uma alusão ao fato de que Sari Côrte Real estava com uma manicure, fazendo as unhas, no apartamento, quando deixou Miguel entrar no elevador e apertou o botão do último andar, para que o menino fosse procurar a mãe.

"Vidas negras importam" é uma frase usada por movimentos em vários países, sobretudo, após o assassinato de George Floyd, em Mineápolis, nos Estados Unidos. Esse crime provocou uma série de atos e confrontos com a polícia naquele país.

Os manifestantes seguiram pela Rua do Imperador Dom Pedro II e foram em direção ao Condomínio Píer Maurício de Nassau, que fica cerca de um quilômetro distante do ponto inicial do ato.

Foi lá nesse conjunto, conhecido como "Torres Gêmeas" que Miguel caiu de uma altura de 35 metros, segundo a perícia feita na terça-feira.

Por volta das 14h, já havia pessoas na frente do edifício segurando rosas para serem colocadas no local do acidente. Um carro de vigilância privada também estava estacionado.

As "Torres Gêmeas" ficam na frente do 16 º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Faixas prestas foram colocadas na fachada do prédio, simbolizando luto pela morte de Miguel Otávio.

Os manifestantes se ajoelharam em frente às "Torres Gêmeas" e gritaram, novamente, que “não foi um acidente”. Eles disseram que se ajoelharam em frente ao local onde ocorreu “um assassinato”.

O pai de Miguel, Paulo Silva, disse não conseguir sequer conceber o tamanho da dor de perder o filho. “Miguel era tudo na nossa vida. Eu espero nada mais que justiça. Sequer cheguei a conhecer a mulher que é responsável por tirar a vida do meu filho”, disse.

A avó de Miguel, a também empregada doméstica Marta Alves, se emocionou ao ver a presença de centenas de pessoas pedindo justiça pelo neto, em frente ao antigo local de trabalho.

“Eu creio que a justiça vai ser feita. Eu clamo por justiça. Eu fiquei muito emocionada ao chegar aqui e ver tanta gente. Ela vai ter que explicar por que Miguel foi para o elevador”, declarou.


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Banco de Alimentos

05/06


2020

Feitosa abre na segunda lives sobre Recife

Paralela às lives nacionais, que acontecem às terças e quintas, o blog inicia, na próxima segunda-feira, as entrevistas com os pré-candidatos a prefeito do Recife. Por ordem de sorteio, coube a Alberto Feitosa, do PSC, dá o start. Na pauta, os principais problemas que a cidade enfrenta e as propostas que os postulantes vão apresentar em seus programas de Governo. Será às 19 horas pelo Instagram do blog. Se você ainda não segue, anote o endereço: @blogdomagno.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/06


2020

Um luto a cada minuto

Por Heron Cid

A capa da Folha de São Paulo desta sexta foi uma peça jornalística a ser guardada nos arquivos da história e da imprensa brasileira.

O periódico exibiu ao centro de sua primeira página um texto sobre último boletim oficial do coronavírus do Brasil cuja leitura é de 60 segundos, tempo médio de cada morte nas últimas 24 horas no Brasil.

Foram 1.473 mortos pela nova doença. Uma tragédia em todos os pontos de vista.

Brumadinho teve 254 vítimas. O rompimento de Mariana matou 19. E comoveram o Brasil.

Quanto mais agora que temos 34 mil enterrados na pandemia.


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O Jornal do Poder

05/06


2020

Mendonça: Anvisa confirma denúncia de respiradores testados em porcos

O ex-ministro Mendonça Filho afirmou que a nota técnica enviada pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária para a Polícia Federal, informando que os 500 respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser utilizados em humanos e não tem autorização para ser vendido no País comprovam a gravidade das denúncias feitas por ele ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. “A nota técnica enviada pela Anvisa para a Polícia Federal mostra total descaso da gestão Geraldo Júlio com a saúde das pessoas. Comprar equipamento só testado em porcos e proibido de comercializar para humanos é inaceitável. Um crime contra a vida”, criticou.

Segundo Mendonça, a gestão da pandemia pelo Governo do Estado e pela Prefeitura é desastrosa e coloca em risco a vida das pessoas. “Já são mais de 90 dias de crise na saúde, que continua com leitos fechados nos hospitais de campanha por falta de equipamentos como respiradores”, afirmou, ressaltando que a Prefeitura do Recife continua atrapalhada na compra de outros respiradores. Mendonça considera que o distrato do contrato e a devolução relâmpago do dinheiro, para se livrar das investigações, não anulam os atos irregularidades, nem a falta de compromisso com as pessoas que aguardam leito de UTI ou que deixaram de ser salvas por falta de assistência à saúde.

Mendonça Filho denunciou o contrato com a Juvanete Barreto Freire aos órgãos de controle e fiscalização, por causa do perfil da empresa - capital social de R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando. Desde que a denúncia veio à tona, o caso teve vários capítulos como a de que os respiradores não tinham aval da Anvisa, não foram testados em humanos e estavam em fase experimental em porcos.

A Prefeitura anunciou o cancelamento da compra dos respiradores em tempo recorde. Em menos de 24 horas fizeram o destrato e a devolveram 35 ventiladores pulmonares ao representante da empresa no Recife. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Apneia.


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Shopping Aragão

05/06


2020

Mudanças jurídicas em tempos de pandemia

Por Luiz Cláudio Farina Ventrilho*

Empresas e Questões Tributárias. Uma necessária reflexão.

A pandemia desencadeada pela COVID-19, trouxe não somente uma crise sanitária e de saúde, mas instalou uma crise econômica e social sem precedentes, gerando um estado de calamidade pública, reconhecida em solo nacional pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020. 

O impacto também nas estruturas empresariais em âmbito mundial tem sido extremamente pungente, ganhando força nos Países em desenvolvimento, que tem menos condições e resiliência estrutural em suportar crises duradouras. 

Na esfera tributária, que comumente é uma caixa de Pandora para uns e um calcanhar de Aquiles para outros empresários, diversas tem sido as mudanças legislativas que vem em socorro na busca de arrefecer os efeitos nefastos da crise, como era de se esperar.

O Governo já acenou para a população mais carente através do benefício emergencial, que apesar de ter alto custo para o País, é necessário inicialmente para mitigar as dificuldades já extremas vividas diuturnamente pelos menos favorecidos. Digo, inicialmente, pois de nada adianta buscar mitigar de forma singela os impactos da crise sanitária que se alastra mundialmente, sem fortalecer o setor empresarial, que efetivamente gera renda e receitas e através do qual será possível a implementação sustentável de políticas de custeio em médio e longo prazo, seja para restartar a nossa economia nacional, que acusou o golpe da pandemia, seja para neste momento mitigar seus efeitos nefastos em todos os setores empresariais.

Neste contexto, o fortalecimento do setor empresarial passa necessariamente pela efetiva liberação de linhas de crédito principalmente para as pequenas e médias empresas – geradoras de mais de 70% dos empregos em nosso País , diminuição do tamanho do Estado com a redução do seu impagável custo à sociedade, ajuste fiscal, concessão de incentivos setoriais, retomada da agenda política e econômica do Governo, tudo isso, em paralelo ao tratamento da crise, que se por um lado quer parecer longe do fim, por outro já dá sinais que pode ser domesticada ainda que no longo prazo, o que não deixa de ser uma luz no fim do túnel.

Quanto aos efeitos da pandemia em todo o mundo, ainda irão perdurar por muito tempo e na esfera empresarial e tributária, somado aos pontos retro estabelecidos, torna-se imprescindível, a adoção de postura pró ativa do Governo Federal, e porque não dizer, dos Governos Estaduais e Municipais, no sentido de que sejam editados novos parcelamentos extraordinários ou especiais , como se queira denominá-los, cujo prazo de pagamento seria em até 180 meses e sempre com base no faturamento das empresas, possibilitando, por um lado, o mínimo de fechamento de empresas e portanto de empregos e renda, e por outro, uma entrada em caixa de valores fundamentais ao custeio não somente do combate direto à pandemia, mas aos projetos reestruturantes de nosso País, para retroalimentar a economia, melhorando nossos índices econômicos e  sociais, considerando que é fundamental a sobrevivência das Empresas para que triunfe a manutenção dos empregos e renda, numa espiral positiva de crescimento sustentável.

Ainda na seara tributária, o Governo Federal, em prol de uma pauta maior para o País qual seja,  a geração de emprego e renda, que ganha contornos estratégicos para a retomada da economia  e fulcral importância em tempos de pandemia, passa obrigatoriamente pela manutenção de nossa cadeia produtiva e empresarial, com a flexibilização de normas que permitam a compensação de tributos com créditos tributários e precatórios, a utilização de prejuízos fiscais à alíquota mínima de 25% e adoção da base negativa da CSLL à alíquota de 9%, além de conceder descontos importantes para multas e juros sobre tributos devidos e especialmente do afastamento da criminalização pela mera inadimplência, cuja postura tem sido duramente criticada por todos nós advogados tributaristas.

Desta forma, fortalecendo o setor produtivo empresarial, por um lado, com políticas públicas tributárias de fomento a manutenção e até mesmo incremento de suas atividades, por outro, com a fiscalização destes benefícios, sempre com a contrapartida da manutenção de emprego e renda, aliada a política governamental de ajuste fiscal e célere andamento da agenda política econômica e das reformas necessárias, mesmo sem haver descoberto uma vacina para a COVID-19, que rogamos, seja próxima, conseguiremos mitigar a crise econômica e social, contribuindo para o nascimento de um País mais resiliente e de uma política mais coerente. Avante!

*Advogado nas áreas Empresarial e Tributária


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