Faculdade de Medicina de Olinda 2

20/10


2019

Manchas de óleo chegam a Porto de Galinhas

Até agora, a localidade foi atingida apenas por fragmentos do material, diferentemente de outras regiões, de onde foram retiradas toneladas de piche.

Vista aérea Porto de Galinhas, Pernambuco, Brazil (//iStock)

Por Redação da Veja

 

O óleo pesado, parecido com piche, que vem atingindo as praias do litoral nordestino há 50 dias, chegou neste sábado, 19, à praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, um dos destinos mais famosos do país, graças às suas piscinas naturais.

Porto de Galinhas, no entanto, foi bem menos afetada que outras regiões, pelo menos até agora. Hoje pela manhã, as equipes de limpeza, auxiliadas por centenas de voluntários, conseguiram recolher o material com pequenas pás e com as próprias mãos.

A situação foi bem diferente da ocorrida na Praia dos Carneiros, mais ao sul do estado. Em Carneiros, outro destino paradisíaco do litoral nordestino, foram retiradas cerca de 20 toneladas de óleo viscoso. Por lá, a remoção foi feita com máquinas retroescavadeiras.

Ao todo, foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, em todo litoral pernambucano, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo governo do estado. A embarcação trabalhou nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca, já na localidade de Porto de Galinhas.

Nos últimos dias, as manchas de óleo apareceram em maior volume em Alagoas e Pernambuco. Aparentemente, o material está sendo levado pelas correntes marinhas rumo ao norte da região Nordeste. No entanto, não é possível  saber se as praias que já foram limpas serão atingidas novamente, já que ainda não se sabe a origem do petróleo.

Neste sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).


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Detran

20/10


2019

Petróleo nas praias gera briga entre governo e oposição

Petróleo misterioso vira motivo de briga entre governo e oposição. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador da Bahia, Rui Costa (PT), trocam farpas; governador de Pernambuco critica demora da gestão Bolsonaro.

Por Da Redação

 

O petróleo misterioso que vem atingindo o litoral do Nordeste há mais de 50 dias já virou motivo de briga entre governo e oposição. Na manhã deste sábado (19), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou o governador da Bahia, o petista Rui Costa. O governdor de Pernambuco, Paulo Cãmara (PSB) também criticou a administração Jair Bolsonaro pela demora no enfrentamento do problema.

“Até agora, não nos deram respostas adequadas para que possamos fazer o devido planejamento de prevenção”, afirmou Câmara nete sábado, 19, ao visitar a praia de Carneiros, uma das mais conhecidas do estado, no município de Tamandaré. “O que está acontecendo no Nordeste exige priorização, determinação e foco. Esses quase 60 dias foram mais do que suficientes para que a gente pudesse ter um planejamento e evitar que essas manchas chegassem às nossas praias”, concluiu.

Em um tuíte publicado às 5h26, o ministro Salles escreveu que esteve pessoalmente na Bahia na quinta-feira, 17, e, apesar de ter testemunhado o trabalho de centenas de agentes federais e municipais, não viu ninguém do governo estadual.

A mensagem de Salles foi uma resposta a um post do governador petista, escrita na quinta-feira. No tuíte, Costa diz que, apesar de já terem sido removidas mais de 155 toneladas de óleo das praias, o governo federal ainda não havia se posicionado nem apresentado resoluções. “Precisamos de um posicionamento e de resoluções do Governo Federal, através da Marinha e do IBAMA, que são os responsáveis pelo cuidado com o oceano, mas continuam em silêncio


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13° Bolsa Familia

20/10


2019

Gilmar Mendes suspende ato de Jair Bolsonaro

É a terceira derrota do governo pelo STF, que já suspendeu a extinção de conselhos criados por lei e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai.

Foto: José Cruzr/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida provisória que dispensava empresas e órgãos públicos de publicar editais de licitação, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão, em caráter liminar, vale até o Congresso concluir a análise do tema ou até o julgamento de mérito pelo plenário do Supremo. A decisão do ministro acatou o pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A Rede acionou o STF com a alegação de que a medida provisória do governo tem como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. Para o partido, o governo Jair Bolsonaro editou a medida como “ato de retaliação” contra a imprensa livre, o que caracterizaria “ato de abuso de poder”.

O Palácio do Planalto, por sua vez, afirmou que a publicação de editais, concursos e leilões em jornais de grande circulação representa um gasto adicional e injustificado aos cofres públicos, “cuja situação de desequilíbrio fiscal é amplamente conhecida”.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes concluiu que “ainda que se reconheça a necessidade de modernização do regime de contratações públicas”, a edição da MP “não parece ter sido precedida de estudos que diagnosticassem de que maneira e em que extensão a alteração das regras de publicidade poderia contribuir de fato para o combate ao desequilíbrio fiscal dos entes da federação”.

O ministro escreveu, ainda, que “em curto espaço de tempo, e antes mesmo da confirmação da medida provisória pelo Congresso, os efeitos de sua edição estão, supostamente, afetando a imprensa, especialmente nos municípios, levando ao fechamento ou diminuição de circulação, afetando a própria liberdade de imprensa, bem tão caro à democracia”, concluiu Gilmar.

É a terceira vez que o Supremo impõe uma derrota ao governo de Jair Bolsonaro. Antes, os ministros já haviam decidido colocar limites à ofensiva do Planalto para extinguir conselhos, proibindo o governo de extinguir colegiados que tenham sido criados por lei. O plenário também decidiu manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), barrando a transferência dessa responsabilidade para o Ministério da Agricultura.


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Prefeitura de Limoeiro

19/10


2019

Julgamento do uso de zap na eleição fica para 2020

O Tribunal Superior Eleitoral deixa o julgamento sobre uso de WatsApp nas últimas eleições presidenciais para 2020.

Arquivo/Agência Brasil

Da Veja - Por Robson Bonin
 

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão extraordinária que julga o registro de candidatura de Lula - 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)

O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Bolsonaro só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o uso do zap na próxima eleição.


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19/10


2019

Maioria quer fim de saidinha e aprova prisão em 2ª instância

Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão em 2ª instância. Pesquisa VEJA/FSB mostra ainda que eleitorado se divide sobre atenuar punição a policial que matar em ocorrências e reprova acordo com quem confessar crime.

(Alan Santos/Presidência da República/Divulgação)

Da Redação da Veja

 

A maioria do eleitorado apoia a prisão após condenação em segunda instância e o fim da saída temporária de presos condenados por crimes graves, duas das principais propostas do pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que enfrenta dificuldades no Congresso. É o que aponta pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, com confiança de 95%.

Segundo o levantamento, 70% apoiam que um condenado por órgão colegiado – ou seja, após a segunda instância – passe a cumprir a sua pena imediatamente. O caso mais ilustre é o do ex-presidnete Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – antes, havia sido sentenciado pelo próprio Moro. Outros 21% são contra e 2% disseram não ser nem a favor nem contra.

A prisão após condenação em segunda instância passou a ser permitida em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal em meio às investigações da Operação Lava Jato e ao clamor da sociedade por mais rigor na punição a crimes de colarinho branco. Até então, um réu só podia ser preso quando estivessem esgotados todos os recursos, inclusive ao próprio STF. Essa permissão deve cair agora, que o Supremo voltou a se debruçar sobre o tema em julgamento iniciado na quinta-feira 17 e que vai se estender por mais uma ou duas semanas. Alguns ministros que haviam votado pela permissão em 2016, como Gilmar Mendes, mudaram de posição.

A principal crítica à prisão em segunda instância feita por especialistas e profissionais do direito é que ela fere o artigo 5º da Constituição, que afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Moro tentou incluir a previsão legal de prisão após segunda instância no seu pacote anticrime, mas a proposta foi retirada por deputados que integram grupo de trabalho criado na Câmara exatamente sob a alegação de que a alteração só pode ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Saidinha

Outro ponto do pacote anticrime, a proibição de saída temporária para presos condenados por crimes hediondos, tortura ou terrorismo tem a aprovação de 59% do eleitorado, mas 38% acham que ela deveria continuar sendo permitida – 1% se disse nem a favor nem contra e 2% não souberam ou não quiseram responder.

A saída temporária de presos condenados por crimes graves é criticada por boa parte do eleitorado bolsonarista, por Moro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou sobre isso – em agosto deste ano, ele usou o Twitter para criar a saída no Dia dos Pais de Alexandre Nardoni, assassino da filha Isabela.

A maioria da população também apoia a prisão imediata em regime fechado para quem for condenado pela segunda vez por ter cometido crime grave e a prisão em regime fechado para condenados por corrupção (desde que sejam valores elevados) – veja quadro no final do texto.

Já em relação a outra proposta do pacote anticrime de Moro – também retirada pelo grupo de trabalho da Câmara – de oferecer acordo em troca de benefícios ao acusado que, na fase inicial do processo, confessar um crime com pena de no máximo quatro anos foi rejeitada pelo eleitor na pesquisa: 52% são contra.

Outra medida proposta no pacote, o atenuante para policial que matar alguém sob uma “situação de medo, surpresa ou violenta emoção”, divide o eleitorado: 48% é a favor e 44% é contra – como a margem de erro é de dois pontos, a situação configua empate técnico.

Confira os gráficos dos números da pesquisa aqui: Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão ...


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Magno coloca pimenta folha

19/10


2019

Frota faz críticas a Jair Bolsonaro em seu twitter

"Bolsonaro se orgulhava de mostrar sua milícia em ação", diz o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Deputado foi expulso do PSL em agosto por fazer críticas ao presidente e hoje é filiado ao PSDB.

O deputado federal Alexandre Frota  (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Por Redação da Veja

 

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) fez, neste sábado (19), duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu Twitter. “Bolsonaro por várias vezes se orgulhava de me mostrar sua milícia em ação no celular. Hoje ele continua usando, mas contra os aliados, os amigos e os que não aceitam seu Governo”, afirma o parlamentar.

O ex-ator continua: “Carlos Allan dos Santos e Eduardo se orgulham de serem do comando com Robespirralho e o Olavo (sic)”, em provável referência aos irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro, ao blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, Allan dos Santos, e também ao assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins (apelidado jocosamente de “Robespirralho” por seus detratores), e ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. 

A executiva nacional do PSL expulsou Frota por unanimidade em agosto. Além das críticas ao governo Bolsonaro, ele estava em pé de guerra com medalhões do partido, como o senador Major Olimpio (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). 


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Banner de Arcoverde

19/10


2019

AGU: RF compartilhará dados com órgãos de controle

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções.

O parecer servirá para uniformizar o entendimento jurídico em toda a administração pública e deve pacificar a questão sobre o intercâmbio de informações para fiscalização fiscal. O documento foi publicado ontem (18) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Pelo entendimento da AGU, não é necessária autorização judicial para que os órgãos de controle possam cumprir as funções de fiscalização. “As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente”, destaca o parecer.

O documento também deixa claro que as informações não podem ser utilizadas para embasar abertura de investigação criminal contra os contribuintes e devem ficar restritas aos órgãos de controle.

“Os órgãos federais de controle externo e interno [TCU e CGU] podem ter acesso a informações protegidas pelo sigilo fiscal, se e quando tais informações tiverem pertinência temática com o objeto da auditoria ou inspeção e se revelarem necessárias e indispensáveis ao desempenho de suas competências, de forma justificada, em procedimentos que tenham sido regularmente instaurados, com escopos delineados, e com uso de tecnologia que garanta controles de segurança, registro de acessos e rastreabilidade”, acrescenta o texto.

O parecer foi motivado por uma consulta do Ministério da Economia. A pasta pretendia revisar um parecer aprovado em 1996, cujo texto impedia compartilhamento de alguns dados da Receita Federal com órgãos de controle sem autorização judicial.

Outra polêmica envolvendo o compartilhamento de dados fiscais deve ser resolvida em novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, a Corte deve definir se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.


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19/10


2019

Mais de 30 toneladas de óleo são retiradas do litoral pernambucano

Os técnicos do Governo do Estado e outros órgãos envolvidos na operação se concentraram em remover os resíduos localizados em sete praias

O Governo de Pernambuco avançou, neste sábado (19/10), com os trabalhos de contenção e retirada de óleo do mar e da areia das praias, além da proteção dos estuários nos rios do Estado. Hoje foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo Governo do Estado, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está capitaneando as ações. A equipe reúne a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.

No sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).

Todo o material removido está acondicionado temporariamente em áreas definidas pelas equipes de trabalho. Empresas de gerenciamento de resíduos perigosos já iniciaram o processo de recolher e transportar o produto para a destinação final. Os resíduos estão sendo levados para o CTR Pernambuco, localizado em Igarassu. Atendendo a um pedido do Governo do Estado, o CTR Pernambuco vai estender seu horário de funcionamento neste final de semana para receber esta coleta especial.

A operação está mobilizando cerca de 200 pessoas do Governo de Pernambuco e de outros órgãos. Além disso, mais de 350 pessoas, entre voluntários e técnicos das prefeituras litorâneas, estiveram envolvidas nas ações de limpeza das praias. O aparato usado na ação foi ampliado hoje, contando com 3 helicópteros (da Secretaria de Defesa Social-SDS, Marinha e Ibama); 30 viaturas; 7 caminhões; e 6 barcos, sendo 2 embarcações equipadas com mantas e barreiras de contenção; 2 lanchas, 1 navio-patrulha da Marinha e um barco da Petrobras.

Proteção – Técnicos do Governo do Estado instalaram barreiras de contenção para impedir a entrada de óleo na foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande); Maracaípe (Ipojuca); Mamucabas e Una, os dois últimos em Barreiros.


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