FMO

16/01


2020

Não poderia faltar a capoeira


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

16/01


2020

Tem até manifestação pro Lula e fora Bolsonaro


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acolher

16/01


2020

Manuela DÁvila na lavagem do Bonfim

A ex-vice-candidata à Presidência da República pelo PCdoB em 2018, Manuela D'Ávila, esteve, há pouco, na Festa do Bonfim, em Salvador. A ex-deputada federal estava acompanhada de apoiadores e cumprimentava eleitores no trajeto da procissão que leva à lavagem das escadas da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.


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Prefeitura de Serra Talhada

16/01


2020

Tem carnaval na lavagem do Bonfim


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16/01


2020

Chegando na largada da procissão do Bonfim


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Prefeitura de Limoeiro

16/01


2020

A peregrinação até a Lavagem do Bonfim


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Banner de Arcoverde

16/01


2020

Uma festa que bate o Galo de longe

Por uma dessas coincidências da vida, ou sorte - como repórter  a sorte bate muito à minha frente - vim a Salvador na semana da Lavagem do Bonfim, um dos eventos religiosos mais importantes da Bahia, que acontece daqui a pouco, com a previsão, pasmem, de atrair cerca de 2 milhões de pessoas.

Isso mesmo, não é exagero, nem se assuste. Os números são da Igreja, conforme informou ontem o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson. Se essa multidão se confirmar o Galo da Madrugada, que enche as ruas do Recife,  ficará muito atrás, perdendo a liderança e o recorde de festa de rua. 

A lavagem faz parte da programação da Festa ao Nosso Senhor do Bonfim, onde ocorrem celebrações católicas desde o último dia 9. O tema deste ano está estampado em camisas e outdoors pela cidade - "Senhor do Bonfim, 275 anos de devoção, veneração e proteção".

 A festa leva o lema, também, de "Ontem, hoje e sempre sob a sombra da Tua Cruz".
Remete ao Ano Jubilar, proclamado em abril de 2019, com o objetivo de comemorar a chegada da imagem do Senhor do Bonfim a Salvador.

"Que Deus nos conceda a graça para comemorar os 275 anos da imagem de Nosso Senhor do Bonfim", disse, ao blog, o padre Edson, adiantando que a festa vai contar com uma quermesse.

Ao final do cortejo, a lavagem sincrética, que conta com católicos e o povo de santo não será realizada apenas no adro, como nos últimos anos, mas nas escadarias da Basílica do Bonfim.

"As pessoas não conseguiam ver muito bem a lavagem das escadarias, mas o que era lavado era o adro da igreja. Então, a ideia é que as pessoas possam ver melhor o momento mais importante da festa", afirmou o padre.

Ontem, véspera da lavagem, a imagem de Nosso Senhor do Bonfim foi levada em uma procissão marítima até o 2º Distrito Naval de Salvador.

A imagem ficou no bairro do Comércio e hoje, às 7  horas, os fiéis seguem da basílica na tradicional caminhada religiosa de Corpo e Alma, que seguirá em direção à Colina Sagrada, onde fica a Igreja do Bonfim.

O andor que levará a imagem do Senhor do Bonfim será conduzido em uma grande caravela, alegoria produzida pelo artista plástico Zaca Oliveira, para recordar a chegada da imagem a Salvador no dia 18 de abril de 1745. A caravela será ladeada por um pano azul que simbolizará o mar.

Desde o dia 9, largada das comemorações do Senhor do Bonfim, ocorrem as apresentações do Coral das Crianças do Bonfim, sempre às 18h30. As crianças do coral ficam posicionadas nas janelas, escadarias e adro da Igreja do Bonfim.

Outro grande evento do calendário religioso é a  Sexta da Gratidão, a última sexta feira do ano. Nesse dia serão realizadas 13 missas na igreja do Bonfim: 5h, 6h, 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 17h e 18h30.

No último dia 3 também foram realizadas 13 missas, celebrações eucarísticas que marcam a chamada  Sexta-Feira da Proteção.  Já estou me preparando, espiritualmente e fisicamente, para uma cobertura jornalística que nunca fiz por atuar muito mais e especificamente no campo político. 

Mas político é o que não vai faltar por lá, desde a concentração na Igreja dos Mares até a chegada do cortejo à Igreja do Bonfim. 

Durante o governo de Getúlio Vargas, as esposas de políticos e autoridades faziam uma simulação da lavagem das escadarias para posar para fotos dos jornais, com roupas finas.


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Comentários

José Hermano Couto Sampaio Júnior

Rapaz, Magno Martins quer jogar Pernambuco na vala de todo jeito. Vai com calma, imparcialidade blogueiro.

Ary Siqueira da Cunha Filho

Bom dia caro Magno, tenho acompanhado sua visita à querida Salvador-BA., e vejo que está bem administrada, por ACM Neto, no entanto Recife está na dianteira sem sombra de dúvidas das capitais do Nordeste, por tudo que representa no seu desenvolvimentos nos últimos 12 anos. Agora ouvir esses comentários descabidos de Edson Barbosa, um marqueteiro, competente, porém gestor, tenho minhas dúvidas, parecendo demonstrar raiva e levando comentários para o lado da pessoalidade.



16/01


2020

Dilma, Jacques e Rui ajudaram a desafogar trânsito

As mudanças estruturais no trânsito de Salvador, que provocaram uma redução drástica nos engarrafamentos, ainda sem muito impacto no centro, têm uma história que nasceu lá atrás, quando Dilma Rousseff ainda estava no poder. Tudo a ver com o dinheiro do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento –, em parceria com os governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa. Envolve uma obra magnífica de um sistema viário com, aproximadamente, 25 km, composto por dois corredores, que já começaram a desafogar – e muito – o acesso ao centro e aos bairros populosos da periferia.

O primeiro corredor, a Linha Azul, é um sistema viário que compreende a integração da Avenida Pinto de Aguiar à Avenida Gal Costa, duplicação da Av. Gal Costa e implantação da Ligação Pirajá x Lobato, constituindo uma nova via transversal à Avenida Paralela, interligando a orla de Patamares/ Pituaçu a orla do Subúrbio/ Lobato, numa extensão de aproximadamente 12 km.

É caracterizado por pista dupla, com três faixas de tráfego, em cada sentido, incluindo um corredor exclusivo em condições de operar pelo sistema BRT (Bus Rapid Transit). As pistas com pavimentação asfáltica são limitadas por um canteiro central com largura variável, passeios laterais e ciclovia. Visando assegurar as condições de funcionamento de macrodrenagem, será implantado um canal com estrutura em C.A e seção variável, em alguns trechos coberto e em outros descobertos.

Para assegurar o perfeito funcionamento deste importante corredor de tráfego, estão sendo executados serviços de urbanização, paisagismo, sinalização viária, horizontal e vertical, implantação de semáforos e iluminação pública. Dentre as obras d’arte, destacam-se nove elevados e quatro túneis duplos. Merece destaque o túnel sob a Avenida Paralela, com três faixas, e os que fazem a interface com Avenida Suburbana, contendo duas faixas.

O outro corredor é a chamada Linha Vermelha, sistema viário ligando a Av. Otávio Mangabeira (Orla) à BR-324, passando pela Av. Orlando Gomes, Av. Luís Viana Filho, Baixo do Jaguaribe e Av. Regional. São 20 km de vias, com três faixas em cada sentido, incluindo um corredor exclusivo em condições de operar pelo sistema Bus Rapid Transit (BRT).

O empreendimento possui passeio e ciclovia em toda sua extensão além de seis viadutos, cinco pontes, aproximadamente, 4 km de canal, sinalização, iluminação pública, urbanização e paisagismo. A obra foi iniciada com um pontilhão ligando a Av. Otávio Mangabeira à Av. Orlando Gomes, que será duplicado. Estão sendo construídos dois viadutos ao longo da Avenida Orlando Gomes. A extensão total da Linha Vermelha é 20 km, já com obras em 12 km.

O corredor passa pelo Parque Tecnológico da Bahia, as estações metroviárias do Bairro da Paz e de Águas Claras/Cajazeiras e, primeiramente, pelo viaduto de acesso às rodovias federal (BR-324) e estadual (BA-528), acompanhando o vale do Rio Jaguaribe. Chegará em Paripe, seguindo a rodovia estadual, mais precisamente à futura Estação São Luís do VLT do Subúrbio de Salvador.

Com impacto na abertura de novos vetores de desenvolvimento da Bahia, o corredor passa a compor o sistema de transporte de massa, pois estará ligado a ambas as linhas metroviárias, alimentando-o, bem como à linha de trens urbanos do Subúrbio. De média/alta capacidade, posteriormente será implantado sistema de ônibus (BRT) em uma das faixas, com previsão de funcionamento até 2022. Atravessa a cidade de orla a orla, conectando as áreas da Orla Atlântica, do Miolo e do Subúrbio Ferroviário. São os quase 13 km de via municipal da Avenida Orlando Gomes (3,5 quilômetros) e da futura Avenida 29 de Março (9,2 quilômetros) mais os 8 km da Estrada da Base Naval (BA-528).

A obra tem o carimbo petista dos governos Jacques Wagner e Rui Costa. Pelo contrato, datado de 22 de abril de 2013, celebrado entre o Município do Salvador, Município de Lauro de Freitas e o Estado da Bahia, decorrente do convênio com a União. No contexto dos acordos sobre a transferência de controle do metrô, ficou a cargo do Estado da Bahia a construção dos dois corredores transversais e foram reservadas à capital a definição do modal a ser instalado e a sua operação.

A implantação do corredor foi dividida em duas áreas: primeiro da orla atlântica até a BR-324, e posteriormente prolongamento até a Paripe. Em 17 de julho de 2013, o governo baiano lançou o edital de pré-qualificação de concorrentes para o início das obras do Corredor 2, como também do Corredor Transversal I. Meses depois, em 12 de março do ano seguinte, foi homologada a vitória da construtora OAS, que apresentou a proposta de menor preço, R$ 581 milhões.

O prazo de execução é de 36 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, feita em 27 de março de 2014. As obras incluem duplicação da Orlando e construção da 29 de Março, a qual terá três faixas de rolamento em cada sentido por 14 km, uma delas preferencial ao transporte público (a virar BRT mais tarde), ciclovia e complexo de viadutos no cruzamento com a Avenida Paralela.

Em outubro de 2013, o Governo Federal liberou verba para financiar a segunda parte, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua versão PAC Mobilidade Urbana, o BRT Águas Claras-Paripe, como complemento ao trecho 29 de Março-Orlando Gomes. As obras significam a duplicação da via para adequação ao modal, a começar pelos estudos de topografia e sondagem, para que se chegue de Águas Claras à Estação São Luís.

Já em março de 2015, o então Corredor Transversal II foi renomeado para “Linha Vermelha” assim como ocorreu com o então Corredor Transversal. A Avenida 29 de Março foi projetada como parte do corredor transversal alimentador do metrô, a chamada Linha Vermelha, que conectará a Orla, em Piatã, à BR-324, na altura de Águas Claras.

Graças à nova via, o deslocamento no trecho de 13 km dura apenas 15 minutos, o que reduziu pela metade o tempo do antigo trajeto. Batizada em homenagem à data do aniversário de Salvador, a via liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro, conhecida como Estrada Velha do Aeroporto. Neste trecho, o governo investiu R$ 78,3 milhões.

A Avenida 29 de Março foi inaugurada no dia 6 de abril do ano passado. Dediquei parte do horário da manhã de hoje para conhecer os dois corredores e por que eles passam a dar fluência ao trânsito. Muito simples: da BR-324 para Águas Claras ou Cajazeiras, entra na Via Marginal, desce a primeira à direita, pega o sistema novo e sobe pela Rua Celika Nogueira. Da BR-324 (sentido Feira de Santana) para voltar a Salvador ou pegar a Estrada do Derba, entra na Via Marginal e desce na alça de retorno, passando sob o viaduto.

De Águas Claras ou Cajazeiras em direção à BR-324, desce pela Rua Oswaldo Leal e pega o sistema novo, chegando ao sentido da via que preferir. De Salvador para a Via Regional, pega a Via Marginal da BR-324, após a passarela lilás, desce na primeira alça, pega o sistema novo e vai direto. Já da Estrada do Derba para a Via Regional, passa embaixo do viaduto e segue direto pelo sistema novo. Da Estrada do Derba para Feira de Santana, passa embaixo do viaduto e sobe a primeira alça à direita, chegando à nova Via Marginal.


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16/01


2020

Metrô de Salvador é coisa de primeiro mundo

Emperrado há 12 anos, período que seus vagões comprados no exterior ficaram encaixotados por questões de ingerência administrativa e política de gestões passadas, o metrô de Salvador está de vento em popa, tendo contribuído de forma efetiva para desafogar o trânsito. Tudo graças a uma decisão arrojada do governador Rui Costa (PT), com transição feita pelo ex-governador Jacques Wagner. Na época, Rui acompanhou o processo de perto como chefe da Casa Civil e depois das Relações Institucionais.

Há pouco, testei a qualidade do metrô, grata esperança para acelerar os projetos de mobilidade urbana da Grande Salvador. São 33 quilômetros de trilhos. Paguei R$ 3,70 pelo bilhete integrado ao sistema de ônibus, ou seja, com direito a pegar o bus até o local do meu destino sem desembolsar um tostão a mais.

Na capital baiana, o metrô se tornou um exemplo de obra de infraestrutura na área de transportes executava com rapidez e competência.

A história bem-sucedida começou em outubro de 2013, quando o Grupo CCR venceu a licitação e assinou o contrato para assumir o sistema. Até então, os soteropolitanos amargavam uma má experiência. Desde 2000, a obra havia avançado apenas 6 quilômetros em meio a polêmicas, falta de recursos e suspeitas de superfaturamento.

O governo estadual assumiu o controle e propôs uma parceria público-privada integral. Em vez de erguer a obra e contratar uma empresa para cuidar dos trens, o Estado optou por chamar, por meio de leilão, um único consórcio para assumir todo o processo (construção, operação e manutenção do sistema), ditando o ritmo dos investimentos no período de 30 anos.

Com a parceria público-privada integral, a empresa contratada também arca com os gastos, o que estimula a economia. No caso baiano, a obra custou R$ 4,8 bilhões, com uma contrapartida estadual e federal de pouco mais da metade desse valor.

Raio X do metrô baiano

Salvador ganhou 26 quilômetros de trilhos em quatro anos. A cidade hoje tem a terceira maior rede brasileira de trilhos, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo.

Serviços

Extensão: 33 km

Linhas: 2

Estações: 20

Viagens diárias: 800

Passageiros: 330 mil/dia

Terminais de integração com ônibus: 7

Empregos diretos: 1,6 mil

Preço do bilhete: R$ 3,70


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16/01


2020

Coluna desta quinta na Folha

Na Bahia, PT e DEM brigam para fazer mais

Na Bahia desde a última segunda-feira, foi fácil identificar uma diferença gritante em relação a Pernambuco. Enquanto Pernambuco é governado pela hegemonia do PSB, Estado e Prefeitura do Recife, a régua e compasso na Bahia não foram entregues apenas a um partido nem a um grupo.

O governador Rui Costa, cria do ex-governador petista Jacques Wagner, de quem foi secretário da Casa Civil, saindo para ser eleito o deputado federal mais votado do Estado, é tão aprovado na gestão quanto o prefeito ACM Neto, da calibragem democrática, o DEM. Ambos brigam para fazer muito e mais. Rui quer ser firmar como um dos melhores governadores da última safra.

ACM, o melhor prefeito do País, tanto que sua mídia na TV baiana tem esse direcionamento. Melhor para a Bahia, melhor para Salvador, que saem ganhando numa disputa que, no final, ergue o troféu o povo baiano, beneficiado por obras estruturadores e de efeitos sociais.

Voz pernambucana – Os dois principais pilares da gestão ACM Neto em Salvador são pernambucanos: o deputado João Roma Neto e o vice-prefeito Bruno Reis. Natural do Recife e neto do tabelião João Roma, Roma Neto foi chefe de gabinete de ACM Neto na primeira gestão. Teve tamanho êxito que emplacou mandato federal. Já Bruno, já anunciado candidato à sucessão do prefeito, é sertanejo de Petrolina.

No estaleiro – Em fase de restabelecimento de uma cirurgia, feita no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), só deve voltar às atividades em dez dias. Passou por uma ginecomastia, que é a retirada das glândulas mamárias. A necessidade da cirurgia havia sido identificada em dezembro, depois dele se queixar de dores, segundo a assessoria.

Os gulosos – Mais uma vez, o senador Humberto Costa (PT) deu exemplo que não tem limites quando se trata de gastar o dinheiro meu, seu, do contribuinte brasileiro. Aparece na liderança dos congressistas mais gulosos no uso da verba apelidada de “cotão”, com despesas da ordem de R$ 607,4 mil. Na Câmara, entre os que mais utilizaram a verba está Daniel Coelho, com R$ 1,3 milhão.

Atraso geral – Não é apenas Pernambuco ou Recife que pagam em atraso os cachês de artistas da terra contratados para grandes eventos, como Carnaval e São João. Na Bahia e Salvador não tem sido diferente, segundo depoimento que colhi de artistas do axé durante minha passagem pela capital baiana.

Pegou mal – O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, é um lambe botas do senador gastador Humberto Costa. Deixou isso bem claro, ontem, ao inventar uma reunião para sinalizar que o partido, ao invés de disputar Recife com Marília Arraes, deve continuar sendo sublegenda do PSB.

DENTES – Nicolás Maduro, o ditador venezuelano, prometeu arrebentar os dentes de Bolsonaro em discurso para milicianos chavistas. “Conheço os planos imperiais, conheço em detalhes os planos da oligarquia colombiana e de Bolsonaro. Se atreverem a atacar, arrebento os dentes deles”, ameaçou.

Perguntar não ofende: Se não fosse o portal da transparência, como Pernambuco saberia que Humberto e Daniel são campões em gastos de verba pública?


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Comentários

Fernandes

Desaprovação a Bolsonaro sobe a 64%, diz pesquisa Ipsos. Como disse o general Heleno, é um despreparado.

marcos

Bebiano ficou bebo e só derrubou o litro de pitu. Kkkkk

marcos

Bebiano, Santos Cruz, Queiroz, Frota, Bivar, Joice, Lula, Gleisi, Humberto Ladram e a Caravana passa. Dá lhes Mito!

marcos

Cedê Glenn o viadinho do IntercePT, acalmou as penas? Será que ele vai derrubar Dr Sérgio Moro? kkkkkkkkkkkkkkkkkk

marcos

Lula candidato a prefeitura de São Paulo, tá aí essa eu quero ver. kkkkkkkkkkkkkk



16/01


2020

Brasil pode perder com acordo entre EUA e China

Acordo entre EUA e China pode gerar uma perda ao Brasil de US$ 10 bilhões em exportações. Montante equivale a cerca de 5% dos US$ 223 bilhões exportados pelo Brasil no ano passado.

Trump aperta a mão do vice-primeiro-ministro chinês, Liu HeFoto: Kevin Lamarque / Reuters
O Globo - Por Leo Branco com agências internacionais

O acordo comercial fechado na quarta-feira entre Washington e Pequim, que pôs fim a uma disputa que já durava 18 meses, prevê que a China compre mais US$ 200 bilhões em produtos americanos em até dois anos. Desse total, US$ 32 bilhões são de produtos agrícolas como carne, soja e outros grãos, itens tradicionais da pauta exportadora do Brasil ao país asiático.

Ou seja, o agronegócio pode ser afetado. Nas contas do economista-chefe para América Latina da consultoria inglesa Oxford Economics, Marcos Casarin, há um risco para US$ 10 bilhões em exportações brasileiras.

Esse é o volume que os chineses passaram a comprar do Brasil em retaliação às tarifas adotas pelos Estados Unidos ao longo de 2019. Trata-se de cerca de 5% do valor exportado pelo Brasil no ano passado - US$ 223 bilhões.

- É algo marginal, mas sinaliza o fim de uma boa vontade que os exportadores brasileiros vinham tendo até agora dos compradores chineses por causa da pressão americana - explica Casarin.

Mas há quem pondere que o fato de a economia brasileira ser uma das mais fechadas do mundo deve proteger o país, ao menos em parte, de solavancos na balança comercial. O comércio exterior do Brasil representa cerca de 20% do PIB, uma fração do patamar de outros países emergentes, como o México.

Particularidades do agronegócio poderão atenuar as consequências do acordo para o Brasil, diz o economista Carlos Primo Braga, pesquisador da Fundação Dom Cabral. Uma delas é a estagnação da safra de grãos americana em 2019, devido a uma seca severa nos estados do Meio Oeste, que concentram as lavouras.

Além disso, o apetite dos chineses para matérias-primas como soja e carne continua elevado na esteira da gripe suína, epidemia que reduziu estoques de proteína animal por lá — e, por aqui, elevou a inflação.

- Em algumas matérias-primas, como a soja, o Brasil já exporta à China mais do que os Estados Unidos. O acordo comercial pode trazer alguma redução no volume dos embarques, mas nada muito significativo — diz Braga.

Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio da consultoria Barral M Jorge, por ora, a assinatura do acordo comercial deve ter como efeito ajudar o presidente Donald Trump a mostrar algo aos eleitores na campanha eleitoral deste ano. Resta saber se os chineses de fato vão ampliar as compras de produtos americanos, deixando de lado itens de outros países, como o Brasil.

- As negociações entre China e Estados Unidos devem continuar. Por ora, a China se comprometeu a comprar mais US$ 200 bilhões em bens manufaturados, energia, produtos agrícolas e serviços. Desses, o Brasil só exporta substancialmente produtos agrícolas para a China - explica Barral.

Confira a íntegra aqui: Acordo entre EUA e China pode gerar uma perda ao Brasil de ...


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16/01


2020

MPF investigará atraso na entrega de cestas básicas a indígenas

Famílias em área não demarcada no Mato Grosso do Sul estão sem receber alimentos desde novembro.

Foto: O Globo

O Globo - Por Adriana Mendes

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal de Dourados (MS) vai instaurar procedimento para investigar o atraso na  entrega de cestas básicas a famílias indígenas em áreas "não regulamentadas" (ou seja, que  não foram demarcadas). Por determinação da Justiça, a responsabilidade é da União. A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu o deslocamento de servidores  para acompanhar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na entrega dos alimentos  no estado

Rosimeire Martins, indígena que mora no acampamento Kurupi na beira da BR 163, no município de Naviraí (MS), conta que a família recebeu a última cesta no dia 9 de novembro.

— As cestas eram entregues todo mês aqui na aldeia Kuripi,  mas atrasou. Estamos esperando. Faz muita falta, o pessoal trabalha, planta mandioca, mas precisa da cesta — disse Rosimeire, relatando que moram 30 famílias da etnia Guarani Kaiowa no local.

As cestas são fornecidas  devido à  situação de insegurança nutricional vivida pelas comunidades, mas não existe um cadastramento específico. No acampamento Juncal, que fica cerca de 50 km do centro de Naviraí, 15 famílias ainda aguardam o benefício. Os índios, na maioria idosos e crianças,  se instalaram no meio do nada, em barracos de lona na faixa entre a estrada e as fazendas. Eles reivindicam a demarcação da área. O GLOBO confirmou com um integrante da comunidade que a última entrega de cestas básicas foi feita em novembro.

A composição básica da cesta, de até 22kg,  contempla oito produtos como feijão, óleo, macarrão, fubá, milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, arroz, açúcar e leite.  Os produtos podem variar de acordo com a região.

Em um despacho sobre orçamento de R$ 8,9 mil para descolamento de servidores  na região de Dourados, a Funai justifica que a aquisição da cestas para distribuição "não constitui obrigação legal" do órgão, daí a "inexistência de suporte orçamentário específico" para demanda. Em nota, a assessoria  informou que "até o momento, a suspensão ocorreu apenas em Mato Grosso do Sul" e que a Funai não faz  parte da ação judicial que obriga a entrega de alimentos.

O documento é assinado pelo coordenador-geral de promoção da cidadania, Joany Marcelo Arantes, ex-assessor parlamentar da bancada ruralista. Na avaliação de técnicos, a competência para avaliação jurídica seria da procuradoria-geral da Funai, subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar da reclamação de indígenas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) declarou  que a distribuição está normal em janeiro. "As cestas ainda não foram entregues na sua totalidade, porém seguem o cronograma preestabelecido. Por fim, a Conab esclarece que não está tendo dificuldade de acesso às áreas em que devem ocorrer as entregas no estado", diz a nota. De acordo com a companhia, até esta sexta-feira serão entregues 1.110 cestas, das 2.997 destinadas às coordenações da Funai em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.

O governo do Mato Grosso do Sul , responsável pelo fornecimento dos alimentos nas aldeias (área demarcada), informou que distribui mensalmente "18 mil cestas alimentares para famílias indígenas, totalizando mais de 72 mil pessoas beneficiadas". O número representa quase 100% da estimativa de indígenas no estado, que segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) chega a 70 mil — é a segunda maior população indígena do país, atrás do Amazonas. Outro problema é o cadastramento das famílias beneficiadas. O governo precisa do apoio da Funai, que não tem servidores disponíveis para acompanhar o trabalho.

Confira a íntegra aqui: MPF vai investigar atraso na entrega de cestas básicas a ...


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16/01


2020

Juízes federais: decisão de Toffoli evitou

Adiamento de Juiz de garantias

Foto/Divulgação: Ajufe

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou “inúmeros problemas de nulidade” ao adiar e restringir o alcance do juiz de garantias. A entidade, por outro lado, reafirma a manutenção da ação que questiona a constitucionalidade do novo modelo de magistrado.

Além de adiar, por seis meses, o prazo para a implantação da medida, o ministro também definiu que não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida – de competência de tribunais de júri – e nem para os processos criminais que tramitam na Justiça Eleitoral.

A decisão foi elogiada por promotores, entidades de magistrados, e pelo próprio ministro da Justiça, Sergio Moro, que têm criticado a criação do juiz de garantias.

Ele ressalta que o instituto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é “controverso no âmbito da Magistratura Federal, pois há tanto juízes que apoiam, como há os que o criticam”. No entanto, pondera que “era unânime o entendimento de que o prazo de 30 dias era insuficiente para uma regulamentação adequada”.

“Assim, era fundamental a prorrogação do prazo para a implantação e essa delimitação do alcance da nova norma em relação às ações em curso. Nesse sentido, foi muito importante a liminar deferida, em parte, pelo Min. Dias Toffoli , preservando a segurança jurídica e evitando inúmeros problemas de nulidade”, diz.

A entidade diz ainda que “caberá, contudo, ao plenário do STF, terminando o recesso do Judiciário, definir os demais pontos questionados pelas associações na ADI 6298 e a própria constitucionalidade da criação do juiz das garantias”.

AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou que “saúda” a decisão. “Essa é uma demonstração de que a magistratura brasileira é imparcial e que o sistema atual já garante a isenção dos julgamentos”.

“A AMB tem demonstrado que os tribunais têm autonomia para organizar e regulamentar a implementação da nova norma e estabelecer, por exemplo, que ela não é válida para os processos já em andamento”, diz a presidente da AMB, Renata Gil.

“A magistratura brasileira reitera seu compromisso com a sociedade. Cumprimos nosso papel de defender a Constituição Federal, que estabelece o princípio da unicidade e do juiz natural, garantindo às partes do processo a máxima transparência quanto aos reais responsáveis pelo julgamento das ações”, conclui.


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16/01


2020

Promotores consideram "prudente" decisão de Toffoli

Promotores: dizem que adiamento de juiz de garantias possibilita debate mais amplo.

Foto: Estadão

Estadão Conteúdo

Os promotores e procuradores consideram “prudente” a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de adiar a aplicação do juiz de garantias por 180 dias – medida anunciada na quarta-feira, 15. Em nota, a principal entidade da classe – Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), que aloja membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios e Militar, – declarou que o adiamento abre um caminho.

“O adiamento permite um debate mais amplo ao dar tempo e fôlego para que sociedade e os órgãos diretamente envolvidos possam discutir os riscos e as desvantagens da implementação do juiz de garantias”, afirmou o vice-presidente da entidade, Manoel Murrieta.

Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico “irá aumentar a burocracia”.

Para a entidade dos promotores, o juiz de garantias vai tornar mais complexo ainda o sistema processual, “sem trazer efetividade para as atividades investigatórias e prejudicando os direitos das vítimas e da sociedade no país”.

A Conamp avalia que a versão aprovada do pacote anticrime – fruto da fusão de diversas propostas – “acabou dissociada do texto inicial tanto do projeto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, quanto da do projeto do ministro Sérgio Moro”.

“O resultado final foi uma proposta sem um embasamento teórico comum, que reúne pontos positivos e outros a serem criticados, como a criação do juiz de garantias”, destaca a entidade dos promotores.

Murrieta argumenta que “a sociedade precisa entender o impacto que a implementação desse instituto jurídico terá e debater soluções efetivas para o combate ao crime no Brasil”.

A Conamp estuda o questionamento da figura do juiz de garantias e de outros pontos do pacote anticrime que, no entendimento dos promotores e procuradores, “ameaçam a atuação do Ministério Público”.

A entidade pretende entrar com ação sobre o tema em breve.


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16/01


2020

Brasil reinaugura estação na Antártica

Brasil reinaugura a Estação Comandante Ferraz na Antártica.

Foto: Maurício de Almeida/TV Brasil

Por Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão participa neste momento da cerimônia de reinauguração da Estação Comandante Ferraz na Antártica. A base brasileira foi criada em 1984, mas em 2012 foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram destruídas.

A reinauguração começa com um clima tipicamente antártico com neve fraca e sensação térmica abaixo de 10 graus negativos. O lançamento de um balão meteorológico por um pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais marca o início simbólico das atividades científicas na nova Estação Brasileira. O balão vai coletar dados atmosféricos da região Antártica.

O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Baía do Almirantado, foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. A estação tem uma área de 4,5 mil metros quadrados e poderá hospedar 64 pessoas, segundo a Marinha. O novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios.

O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.

O Brasil faz parte de um seleto grupo de 29 países que têm estações científicas na Antártica. Essa presença é muito importante porque, de acordo com o Tratado Antártico, só quem desenvolve pesquisas na região poderá definir o futuro do continente gelado.


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16/01


2020

Chefe da Secom se pronuncia sobre conflito de interesses

Wajngarten diz que se afastou de negócios antes de assumir cargo.
Por Agência Brasil

O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, fez nesta (15) um pronunciamento, no Palácio do Planalto, em resposta a reportagens veiculadas na mídia que apontam suposto conflito de interesse na participação dele como sócio em uma empresa de marketing. De acordo com a reportagem, a FW Comunicação e Consultoria, fundada por Wajngarten, tem como clientes emissoras de televisão e agências de publicidade, que são empresas que também recebem recursos de publicidade oficial do governo federal.

Na declaração à imprensa, o titular da Secom disse que, antes de assumir o cargo, em abril do ano passado, se desvinculou da gestão da empresa, conforme orientação de órgãos de controle do próprio governo, como forma de se adequar à legislação vigente.

“Eu não tenho absolutamente nada a esconder. À época da minha nomeação, foi orientado, foi ordenado que eu saísse do quadro da gestão da FW Comunicação e Marketing, atitude essa imediatamente cumprida e vistoriada pela SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência] e pela Comissão de Ética [da Presidência da República]. Muito me surpreende esses escândalo agora, por conta disso”, afirmou.

Pela legislação atual, ocupantes de cargos comissionados no governo não devem manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática pode implicar conflito de interesses e configurar ato de improbidade administrativa, se for demonstrado algum benefício indevido. A lei também obriga que um possível choque de interesse entre público e privado seja informado pelo próprio servidor ao governo.

“É realmente [um] absurdo esse tipo de matéria. Eu não estou aqui para fazer negócios, estou aqui para transformar a comunicação da Presidência da República, com a maior ética possível, com a maior transparência possível, com a maior modernidade possível”, acrescentou Wajngarten. O secretário ainda disse que informações sobre as suas receitas estão à disposição “para quem quiser”. Ele disse que grupos econômicos estão por trás do que considera uma acusação injusta.

“Não foi nada justa a condução da matéria, não foi nada equilibrada a matéria, não foi nada imparcial a matéria. Mas também a matéria não caiu de paraquedas, a matéria tem nome e sobrenome. E se determinados grupos de comunicação ou institutos de pesquisa tinham em mim a tentativa de construção de uma ponte de  diálogo, essa ponte foi explodida hoje”, completou.


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16/01


2020

Juiz de garantias: Moro elogia decisão de Toffoli

Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou na quarta-feira, 15, decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou “muito positivas” por Moro.

O ex-juiz da Lava Jato também criticou a Câmara dos Deputados, que alterou a proposta inicial do pacote anticrime. O ministro se manifestou pelo Twitter e reafirmou sua posição contrária à instauração do juiz de garantias.

“Embora eu seja contra o juiz de garantias, é positiva a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, por seis meses, a sua implementação. Haverá mais tempo para discutir o instituto, com a possibilidade de correção de, com todo respeito, alguns equívocos da Câmara”, escreveu Moro.

Para o ministro e ex-juiz da Lava Jato, o entendimento de Toffoli de que o juiz de garantias não caberia em alguns tipos de processos – Moro mencionou processos “de competência originária dos Tribunais, Júri, Eleitoral e violência doméstica” – também é positivo.

Na série de tuítes, Moro apoiou a decisão de Toffoli de suspender a criação de um novo parágrafo no artigo 157 do Código de Processo Penal (CPP) que impedia o juiz que declarava inadmissível uma prova de um processo de proferir sentença ou acórdão, o que obrigava o envio do caso a um juiz substituto. Para Moro, a aplicação do novo trecho era “inviável”. “Não tem como afastar do julgamento o juiz que fez toda a instrução, que conhece o caso, só porque teve contato com alguma prova ilícita e que excluiu do feito”, argumentou o ministro da Justiça.

Tanto o novo parágrafo do artigo 157 do CPP quanto a figura do juiz de garantias foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 24 de dezembro de 2019.


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16/01


2020

Oddone anuncia que vai deixar diretoria-geral da ANP

Foto: Agência Brasil/ Tânia Rêgo
Por Estadão Conteúdo

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone (foto), entregou carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informando que vai deixar o cargo antecipadamente. O seu mandato se encerraria em dezembro deste ano. Mas ele vai permanecer apenas até o nome do seu substituto ser aprovado.

“Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político. E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida”, afirma Oddone na carta. Em seguida diz ter cumprido “a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil.”

Ele lembra que a composição da diretoria colegiada da ANP em 2019 não foi alterada e que três novos diretores devem ser nomeados neste ano. “Dessa forma a primeira posição a ser indicada passa a ser a de diretor-geral”, complementou.

Segundo Oddone, a ANP está iniciando nova fase, o que vai exigir o ajuste da regulação. “Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir. Diferentes desafios demandam profissionais com características distintas”, afirma na carta.

Oddone ainda enumera as transformações ocorridas no setor desde que assumiu a ANP. Entre elas, cita a retomada dos leilões de exploração e produção de petróleo e gás. A criação de um regime de oferta permanente de áreas, voltado às pequenas e médias petroleiras. E a realização de estudos para que a área exploratória no litoral, passível de ser leiloada, avance para além das 200 milhas. Entre as medidas de gestão, ele ressaltou a transmissão das reuniões da diretoria pela internet, para tornar a administração mais transparente à sociedade.


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