Faculdade de Medicina de Olinda 2

12/11


2019

Registro imediato de medida protetiva é aprovado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, hoje, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei determinando o registro imediato de medida protetiva de urgência contra mulheres nos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que, sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia, por telefone, em casos de ameaças iminentes do ex-marido, namorado ou companheiro, e não são atendidas com a rapidez que o socorro requer.

O deputado pernambucano lembra ainda que, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, de 2006, no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registra quase 5 mil assassinatos de mulheres no país, em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT- GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.


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Prefeitura de Abreu e Lima

12/11


2019

FBC: Previdência abre caminho para outras reformas

A Reforma da Previdência abre caminho para o debate de uma ampla agenda de reformas para transformar o Estado brasileiro. A avaliação foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante a sessão de promulgação da emenda constitucional hoje. Segundo ele, a reforma manteve vivas as conquistas da Constituição de 1988 sem deixar de atender às demandas de uma economia pressionada pelo déficit crescente da Previdência e o aumento veloz da dívida pública.

“Estou certo que a Reforma da Previdência, por si só, não será suficiente para atender aos reclames de todos os brasileiros, mas é um passo necessário que, certamente, vai abrir a oportunidade de um debate de uma agenda de reformas muito mais ampla”, afirmou o líder. “Tenho certeza que o Congresso Nacional dará a resposta para transformar o Estado brasileiro, para colocar o Estado brasileiro a serviço dos brasileiros que sonham pela oportunidade de trabalho”.

Fernando Bezerra destacou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar “a mais urgente das reformas” e a atuação decisiva dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na construção de amplo acordo político que permitiu a aprovação da Reforma da Previdência.


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

Prefeito de Escada lança pré-candidatura de sucessor

O prefeito de Escada, Lucrécio Gomes, escolheu o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Klaus Lima, para ser o seu sucessor na eleição do próximo ano. Advogado, Klaus já foi procurador do município e chefe de Gabinete na Prefeitura.

O secretario conta com o apoio de empresários e políticos da região, como o ex-prefeito do Primavera, Galego do Gás. Em Escada, o seu trabalho vem se destacando pela reestruturação, de ruas, praças e prédios públicos, visando o bem-estar dos cidadãos escadenses.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

ACP homenageada pelos seus 180 anos de história

Diário de Pernambuco

A Associação Comercial de Pernambuco (ACP) foi homenageada ontem em sessão solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por seu aniversário de 180 anos. Autora da proposta, a deputada estadual Priscila Krause destacou o reconhecimento à primeira entidade empresarial do estado e a segunda associação comercial mais antiga do país. “A ACP vem demonstrando capacidade de se reinventar e de se adequar aos novos tempos, privilegiando o diálogo com a sociedade de maneira ampla, não apenas em relação aqueles que representa, o setor produtivo, empresarial. A Alepe faz este reconhecimento num momento muito oportuno”, declarou.

A recente criação dos departamentos ACP Mulher e ACP Jovem sinalizam a proposta da entidade de atualizar e renovar seu quadro de associados. Na solenidade, a mistura de gerações entre diretores da ACP, empresários e representantes de outras instituições, entre eles, os cônsules da Eslovênia, Reinier Michael, e da Bulgária, Durvalino Andreotti.

“Estamos celebrando as 18 décadas de uma das mais importantes entidades de classe do estado e que vem promovendo debates relevantes nas esferas estadual e nacional”, afirmou o deputado estadual Sivaldo Albino, que representou o presidente da Alepe no evento, Eriberto Medeiros. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, enviaram mensagens de aprovação à homenagem. Durante a solenidade, a deputada Priscila Krause pediu um minuto de silêncio em memória do jornalista Inaldo Sampaio, que era colunista do Diario de Pernambuco, e faleceu ontem.

Agradecimentos – O presidente da ACP, Luiz Alberto Carneiro, agradeceu a homenagem e o apoio da deputada. “Ela tem participado da ACP e sabe das batalhas que desenvolvemos ao longo destes 180 anos ininterruptos de atuação. É uma honra muito grande receber a homenagem da Alepe que é a nossa representante do estado”, disse o empresário.

Segundo ele, a entidade continua propondo soluções e, a mais recente é em torno do projeto do Arco Metropolitano que se arrasta há cinco anos. “Em conversa com a vice-governadora Luciana Santos ela adiantou que o governo estadual está voltando a trabalhar sobre o Arco. Temos um grupo de estudos que vai apresentar ao governo pelo menos duas alternativas para a execução do projeto”.


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12/11


2019

Mulher na política é tema de encontro do PSD

Mulheres de diversos municípios pernambucanos compareceram, na tarde de ontem, a um grande encontro, promovido pelo PSD Mulher Nacional, sobre a participação feminina na política. O evento foi realizado no Radisson Hotel, bairro de Boa Viagem, em Recife, e foi aberto pelo presidente estadual do PSD, deputado federal André de Paula, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Além de líderes femininas de várias cidades do Estado, a exemplo das prefeitas Maria Sebastiana (João Alfredo) e Adriana Paes (Glória do Goitá), o Encontro PSD Mulher Recife também contou com a presença da coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antônio; das coordenadoras estaduais, Andréa de Paula, Carol Peixoto e Patrícia Santiago.

“O PSD tem reforçado e trabalhado muito para que as mulheres ocupem cada vez mais lugares de destaque na política, e este encontro será apenas o primeiro de outros que virão”, destaca André de Paula. Para Alda Marco Antônio, as mulheres devem ocupar cada vez mais lugares de destaque na política. “Nós somos maioria, nós temos voz. Reafirmo que o lugar da mulher deve ser onde ela quiser”, reforçou a coordenadora do PSD Mulher Nacional.


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Secretário de Finanças de Itamaracá é preso

O secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior, foi preso, hoje, durante uma operação da Polícia Civil. Denominada Pasárgada, a operação teve como objetivo desarticular um grupo ligado à prática de crimes como peculato, fraude em licitações e associação criminosa.

O esquema envolvia a dispensa de licitação para contratar serviços como palestras motivacionais, manutenção de computadores, revisão em folha de pagamento, entre outros, segundo os investigadores.

"O grupo atuava com a emissão de diversas notas de empenho em valores não muito altos, sempre com dispensa em licitação. Os serviços contratados não eram executados. Até o momento, temos identificados no inquérito um total de R$ 185 mil em valores desviados do erário público", apontou a delegada Pollyane Farias.

O ex-secretário da pasta, Geraldo Júnior, estava preso e também foi alvo de um dos mandados da operação. Ao todo, foram emitidos 12 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar pela Vara Única da Comarca de Itamaracá. As identidades dos outros presos não foi divulgada.

"Nós temos dois alvos dessa operação que também foram alvo de operações do Draco [Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado] neste ano. Não se trata de desdobramento da mesma operação, mas há uma interseção entre as operações, ou seja, diferente prefeituras atingidas com esse tipo de crime", afirmou.


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

O poder da informação para conquistar a eleição

Por Diana Câmara*

Para cada eleição surgem regras novas que regulam o pleito e, consequentemente, passa a existir uma nova realidade onde se desenhará as eleições. Por outro lado, não é de hoje que as eleições se decidem na Justiça. Às vezes um candidato ganha no voto e perde o mandato de forma judicial. Assim, atualmente, a eleição não acaba no dia da votação e perdura através dos processos. A judicialização das eleições é um fenômeno que não pode ser ignorado. Nos dias de hoje, o político tem que, além de ser bom de voto, ser bem informado, estar por dentro das novidades.

Uma oportunidade para esses postulantes será o 1º Curso Preparatório para Prefeitos – Eleições 2020, que será promovido na próxima segunda-feira (18), pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e pela Amupe, onde diversos especialistas do Direito no País estarão presentes. (O link de inscrição está disponível neste blog)

Diversas vezes, por simples desconhecimento das regras, o candidato incorre em ilicitudes que acarretam na perda do mandato. Por exemplo, um prefeito que disputa a reeleição e que realiza atos tidos como condutas vedadas pela lei eleitoral ou ainda que utiliza recursos para conquistar votos através de benefícios econômicos ao eleitor pode responder por seus atos através de uma ação de investigação judicial eleitoral. E o limite do que pode e do que não pode é muito tênue. Às vezes uma situação aparentemente lícita, a depender do contexto, pode se caracterizar como ilícita e gerar graves consequências.

Desta forma, saber das regras é importante por vários motivos, dentre eles para não cometer erros, para observar os deslizes do adversário e saber utilizar isto em seu favor e contra o concorrente e, não menos importante, para traçar estratégias de campanhas com base no que é possível ou não se fazer no ano eleitoral.

Por outro ângulo, numa campanha com tantas limitações, é importante ao candidato conhecer suas possibilidades para fazer a campanha, por exemplo, como fazer propaganda na internet, nas mídias sociais, como enfrentar fake news, as formas de receber recursos financeiros para suas candidaturas e os limites de gastos eleitorais, dentre outros temas relevantes. E, para os candidatos à reeleição, os cuidados devem ser redobrados, pois além das restrições comuns a todos os postulantes, ainda têm que atentar para as condutas vedadas aos agentes públicos, as limitações às publicidades institucionais em ano de eleição e improbidades administrativas.

Enfim, hoje para o candidato disputar as eleições não basta ter uma equipe preparada, tem que o próprio pleiteante ter conhecimento do que pode e do que não pode numa eleição, pois o sucesso na urna não é mais suficiente para garantir isoladamente a vitória na disputa pelo cargo.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

PSL aguarda saída de Bolsonaro e pode se fundir com DEM

O PSL aguarda, há semanas, a saída espontânea da família Bolsonaro do partido para dar prosseguimento a conversas de fusão com o DEM, partido que tem, entre outros quadros, o comando das Casas Legislativas: a presidência do Senado,Davi Alcolumbre (AP), e a da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

O blog da Andréia Sadi apurou que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, tem feito gestos nos bastidores a Rodrigo Maia. Tem repetido que a bancada, mesmo com a eventual saída de Jair Bolsonaro, seguirá como “sempre foi”: liberal, com agenda econômica clara. A ideia é deixar claro ao presidente da Câmara que o partido não será oposição ao governo.

Essa é a principal preocupação de Maia, por exemplo, quando perguntado por interlocutores a respeito da possibilidade de fusão.

Ele se diz aberto a conversas, mas repete que o DEM precisa monitorar como vai ser a reação e o tratamento do presidente Jair Bolsonaro ao PSL, após sua saída. Bivar tem repetido, inclusive em entrevista ao “Em Foco”, na GloboNews, que não quer briga com Bolsonaro.

Nas palavras de um cacique do DEM, no entanto, no caso do Planalto, a máxima “quando um não quer dois não brigam” não vale para a fúria do presidente com o partido. Motivo: a disputa pelo fundo partidário milionário.


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Banner de Arcoverde

12/11


2019

Ambulantes realizam protesto em Caruaru

Na manhã de hoje, ambulantes voltaram a realizar um protesto no Centro de Caruaru. O trânsito no cruzamento das ruas Martins Junior com a 7 de Setembro ficou parado.

Os vendedores reclamam dos pontos do “Comércio na Praça” e da falta de vendas nos novos locais, que foi inaugurado no último dia 1º.


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2019

PSDB promove encontro com a Juventude amanhã

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promoverá, amanhã, a partir das 14h, na sede do partido, localizada no bairro do Derby, um momento com a Juventude do PSDB de Pernambuco (JPSDB-PE). O encontro terá como tema "A participação jovem na política" e terá a oportunidade de aproximar os jovens tucanos ao movimento que construirá um novo momento no partido.

Para a presidente do PSDB-PE, deputada Alessandra Vieira, o encontro discutirá sobre as políticas públicas para a juventude e a formação de novos quadros do partido visando às eleições de 2020. “Queremos resgatar nossos jovens para que sejam participativos nesse novo momento do PSDB. Será a partir deles que vamos construir um futuro melhor em Pernambuco”, declarou Vieira. 

"Nas últimas eleições tivemos renovação no Congresso e o que se observa é que os políticos que vieram de uma participação popular de discussões nos seus estados e municípios, hoje conseguem se destacar e ter sua voz ouvida em todo o país, mostrando mais uma vez a necessidade de que pessoas envolvidas com sua comunidade, com as discussões dos locais onde convive, esteja na política", observou o presidente do JPSDB-PE, vereador Klemerson Pipoca.

Além da deputada Alessandra Vieira e do vereador Pipoca, também participará do debate o vereador do Recife, André Régis, membros da JPSDB-PE e lideranças do PSDB estadual.


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12/11


2019

Bolsonaro ironiza e manda Evo ir para Cuba

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o asilo oferecido pelo México a Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no último domingo, 3. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada na noite de ontem.

Evo anunciou hoje que havia uma ordem de “prisão ilegal” contra ele. “Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, escreveu ele no Twitter, acrescentando que “grupos violentos” atacaram sua casa. O governo mexicano informou que o asilo foi concedido a Evo porque “sua vida e integridade correm riscos”.


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Comentários

Fernandes

Bolsonaro é aconselhado a focar na economia e esquecer Lula. Pessoas próximas ao seu Jair presidente (PSL), o aconselharam a esquecer a libertação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que convocou a esquerda para se reorganizar em busca de voltar ao poder, e focar na recuperação econômica do país.