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19/10


2019

Julgamento do uso de zap na eleição fica para 2020

O Tribunal Superior Eleitoral deixa o julgamento sobre uso de WatsApp nas últimas eleições presidenciais para 2020.

Arquivo/Agência Brasil

Da Veja - Por Robson Bonin
 

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão extraordinária que julga o registro de candidatura de Lula - 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)

O processo sobre o suposto uso criminoso do WhatsApp na eleição de Bolsonaro só deve ficar maduro para julgamento no TSE em 2020, o que permitirá à Corte usá-lo para fixar regras sobre o uso do zap na próxima eleição.


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Detran

19/10


2019

Maioria quer fim de saidinha e aprova prisão em 2ª instância

Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão em 2ª instância. Pesquisa VEJA/FSB mostra ainda que eleitorado se divide sobre atenuar punição a policial que matar em ocorrências e reprova acordo com quem confessar crime.

(Alan Santos/Presidência da República/Divulgação)

Da Redação da Veja

 

A maioria do eleitorado apoia a prisão após condenação em segunda instância e o fim da saída temporária de presos condenados por crimes graves, duas das principais propostas do pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que enfrenta dificuldades no Congresso. É o que aponta pesquisa VEJA/FSB feita entre os dias 11 e 14 de outubro com 2.000 eleitores em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, com confiança de 95%.

Segundo o levantamento, 70% apoiam que um condenado por órgão colegiado – ou seja, após a segunda instância – passe a cumprir a sua pena imediatamente. O caso mais ilustre é o do ex-presidnete Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – antes, havia sido sentenciado pelo próprio Moro. Outros 21% são contra e 2% disseram não ser nem a favor nem contra.

A prisão após condenação em segunda instância passou a ser permitida em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal em meio às investigações da Operação Lava Jato e ao clamor da sociedade por mais rigor na punição a crimes de colarinho branco. Até então, um réu só podia ser preso quando estivessem esgotados todos os recursos, inclusive ao próprio STF. Essa permissão deve cair agora, que o Supremo voltou a se debruçar sobre o tema em julgamento iniciado na quinta-feira 17 e que vai se estender por mais uma ou duas semanas. Alguns ministros que haviam votado pela permissão em 2016, como Gilmar Mendes, mudaram de posição.

A principal crítica à prisão em segunda instância feita por especialistas e profissionais do direito é que ela fere o artigo 5º da Constituição, que afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Moro tentou incluir a previsão legal de prisão após segunda instância no seu pacote anticrime, mas a proposta foi retirada por deputados que integram grupo de trabalho criado na Câmara exatamente sob a alegação de que a alteração só pode ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Saidinha

Outro ponto do pacote anticrime, a proibição de saída temporária para presos condenados por crimes hediondos, tortura ou terrorismo tem a aprovação de 59% do eleitorado, mas 38% acham que ela deveria continuar sendo permitida – 1% se disse nem a favor nem contra e 2% não souberam ou não quiseram responder.

A saída temporária de presos condenados por crimes graves é criticada por boa parte do eleitorado bolsonarista, por Moro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou sobre isso – em agosto deste ano, ele usou o Twitter para criar a saída no Dia dos Pais de Alexandre Nardoni, assassino da filha Isabela.

A maioria da população também apoia a prisão imediata em regime fechado para quem for condenado pela segunda vez por ter cometido crime grave e a prisão em regime fechado para condenados por corrupção (desde que sejam valores elevados) – veja quadro no final do texto.

Já em relação a outra proposta do pacote anticrime de Moro – também retirada pelo grupo de trabalho da Câmara – de oferecer acordo em troca de benefícios ao acusado que, na fase inicial do processo, confessar um crime com pena de no máximo quatro anos foi rejeitada pelo eleitor na pesquisa: 52% são contra.

Outra medida proposta no pacote, o atenuante para policial que matar alguém sob uma “situação de medo, surpresa ou violenta emoção”, divide o eleitorado: 48% é a favor e 44% é contra – como a margem de erro é de dois pontos, a situação configua empate técnico.

Confira os gráficos dos números da pesquisa aqui: Maioria apoia fim da saidinha para crime hediondo e prisão ...


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13° Bolsa Familia

19/10


2019

Frota faz críticas a Jair Bolsonaro em seu twitter

"Bolsonaro se orgulhava de mostrar sua milícia em ação", diz o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Deputado foi expulso do PSL em agosto por fazer críticas ao presidente e hoje é filiado ao PSDB.

O deputado federal Alexandre Frota  (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Por Redação da Veja

 

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) fez, neste sábado (19), duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu Twitter. “Bolsonaro por várias vezes se orgulhava de me mostrar sua milícia em ação no celular. Hoje ele continua usando, mas contra os aliados, os amigos e os que não aceitam seu Governo”, afirma o parlamentar.

O ex-ator continua: “Carlos Allan dos Santos e Eduardo se orgulham de serem do comando com Robespirralho e o Olavo (sic)”, em provável referência aos irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro, ao blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, Allan dos Santos, e também ao assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins (apelidado jocosamente de “Robespirralho” por seus detratores), e ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. 

A executiva nacional do PSL expulsou Frota por unanimidade em agosto. Além das críticas ao governo Bolsonaro, ele estava em pé de guerra com medalhões do partido, como o senador Major Olimpio (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). 


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Prefeitura de Limoeiro

19/10


2019

AGU: RF compartilhará dados com órgãos de controle

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções.

O parecer servirá para uniformizar o entendimento jurídico em toda a administração pública e deve pacificar a questão sobre o intercâmbio de informações para fiscalização fiscal. O documento foi publicado ontem (18) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Pelo entendimento da AGU, não é necessária autorização judicial para que os órgãos de controle possam cumprir as funções de fiscalização. “As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente”, destaca o parecer.

O documento também deixa claro que as informações não podem ser utilizadas para embasar abertura de investigação criminal contra os contribuintes e devem ficar restritas aos órgãos de controle.

“Os órgãos federais de controle externo e interno [TCU e CGU] podem ter acesso a informações protegidas pelo sigilo fiscal, se e quando tais informações tiverem pertinência temática com o objeto da auditoria ou inspeção e se revelarem necessárias e indispensáveis ao desempenho de suas competências, de forma justificada, em procedimentos que tenham sido regularmente instaurados, com escopos delineados, e com uso de tecnologia que garanta controles de segurança, registro de acessos e rastreabilidade”, acrescenta o texto.

O parecer foi motivado por uma consulta do Ministério da Economia. A pasta pretendia revisar um parecer aprovado em 1996, cujo texto impedia compartilhamento de alguns dados da Receita Federal com órgãos de controle sem autorização judicial.

Outra polêmica envolvendo o compartilhamento de dados fiscais deve ser resolvida em novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, a Corte deve definir se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.


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19/10


2019

Mais de 30 toneladas de óleo são retiradas do litoral pernambucano

Os técnicos do Governo do Estado e outros órgãos envolvidos na operação se concentraram em remover os resíduos localizados em sete praias

O Governo de Pernambuco avançou, neste sábado (19/10), com os trabalhos de contenção e retirada de óleo do mar e da areia das praias, além da proteção dos estuários nos rios do Estado. Hoje foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo Governo do Estado, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está capitaneando as ações. A equipe reúne a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.

No sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).

Todo o material removido está acondicionado temporariamente em áreas definidas pelas equipes de trabalho. Empresas de gerenciamento de resíduos perigosos já iniciaram o processo de recolher e transportar o produto para a destinação final. Os resíduos estão sendo levados para o CTR Pernambuco, localizado em Igarassu. Atendendo a um pedido do Governo do Estado, o CTR Pernambuco vai estender seu horário de funcionamento neste final de semana para receber esta coleta especial.

A operação está mobilizando cerca de 200 pessoas do Governo de Pernambuco e de outros órgãos. Além disso, mais de 350 pessoas, entre voluntários e técnicos das prefeituras litorâneas, estiveram envolvidas nas ações de limpeza das praias. O aparato usado na ação foi ampliado hoje, contando com 3 helicópteros (da Secretaria de Defesa Social-SDS, Marinha e Ibama); 30 viaturas; 7 caminhões; e 6 barcos, sendo 2 embarcações equipadas com mantas e barreiras de contenção; 2 lanchas, 1 navio-patrulha da Marinha e um barco da Petrobras.

Proteção – Técnicos do Governo do Estado instalaram barreiras de contenção para impedir a entrada de óleo na foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande); Maracaípe (Ipojuca); Mamucabas e Una, os dois últimos em Barreiros.


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Magno coloca pimenta folha

19/10


2019

Um mar de sangue

Só, hoje, tive tempo de ir ao cinema conferir o badalado Bacurau, do cineasta pernambucano Kléber Mendonça. É compreensível a violência para o enredo do filme. Bacurau mostra a tensão das classes sociais, o coronelismo e o imaginário do cangaço.

Bacurau, cidade imaginária no sertão pernambucano, remonta a resistência do novo cangaço à invasão de um grupo estrangeiro enlouquecido para usurpar o direito de ocupar território de um pequeno vilarejo que nem existia mais no mapa.

A matriarca Carmelita, personagem interpretado por Lia de Itamaracá, que morreu aos 94 anos, e a médica Domingas, vivida por Sônia Braga, eram as grandes benfeitoras do povoado. O título do filme é o apelido ao último ônibus da madrugada e a origem vem de uma ave de hábitos noturnos comum no Sertão.

O filme é bom. Só acho que Kléber Mendonça exagerou na dosagem da violência e escancarou cenas fortíssimas, como a decapitação de invasores em modos semelhantes ao banditismo de Lampião. Lembra também a própria degola do rei do cangaço pelos volantes da tropa que o perseguiu até matá-lo.

Em um momento que o Brasil vive um novo cangaço urbano, especialmente no Rio, o filme reacende o debate da violência. Mas tem cenas que as atrocidades da cabeça imaginária de Kléber dá um embrulho no estômago


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Banner de Arcoverde

19/10


2019

Governadores do NE repudiam fala de Bolsonaro sobre Câmara

Foto: G1

Do G1

 

Governadores de oito estados do Nordeste assinaram uma carta de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), após ele chamar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de "espertalhão" para falar da autoria do 13º salário do Bolsa Família. No documento, eles chamam a declaração de "ataque descabido e desrespeitoso" 

Os governos federal e estadual instituíram projetos semelhantes, mas em datas diferentes. A ideia do 13º do Bolsa Família de Paulo Câmara foi divulgada em agosto de 2018 e o de Bolsonaro, em outubro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral.

"Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional", diz o texto.

A carta é assinada por Rui Costa (PT), da Bahia; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; João Azevedo (PSB), da Paraíba; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Por meio das redes sociais, o governador Paulo Câmara agradeceu a solidariedade dos governadores. Câmara também reagiu à declaração de Bolsonaro também por meio da internet.

Declaração e reação

O texto do presidente da República foi divulgado com um vídeo postado por um seguidor. Nele, um homem afirma que o governador de Pernambuco estaria querendo "surfar na onda Bolsonaro".

Na postagem, Bolsonaro escreveu que "a desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras".

No vídeo publicado pelo presidente, aparece um homem, que está em frente a um outdoor de divulgação do 13º salário do Bolsa Família instituído em Pernambuco. Essa pessoa afirma que "foi o governo federal que fez isso".

Em um texto publicado nas redes sociais, o governador de Pernambuco afirmou que "não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas".

O governador disse, ainda, que, "no momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental e seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema", referindo-se ao petróleo que atinge praias da região desde o fim de agosto.

Confira a carta dos governadores na íntegra

Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades.

A verdade dos fatos, apresentada na resposta do governador de Pernambuco, prevaleceu. Mas não poderíamos abrir mão de registrar esta nota de repúdio. O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.

Continuaremos a postos, unidos, e firmes no trabalho a favor da população, também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia.


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2019

Ceará: encontrado 9º corpo de vítima de desabamento

Bombeiros encontram 9ª vítima do desabamento do Edifício Andrea e encerram operação de resgate. Edifício de sete andares desabou na terça-feira e matou nove pessoas; sete foram resgatadas com vida.

Do G1 - Ceará

 

O corpo de Maria das Graças Rodrigues, de 70 anos, síndica do edifício que desabou na terça-feira (15) em Fortaleza, foi resgatado dos escombros no fim da tarde deste sábado (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, Maria era última pessoa que estava desaparecida sob os escombros, e a operação de busca por pessoas foi encerrada.

"Foram retiradas nove vítimas. Graças ao bom Deus resgatamos com vida sete pessoas. Com isso declaramos encerrada a operação de resgate no edifício", afirmou o comandante.

Após o encerramento da ação de resgate, os bombeiros civis e militares realizaram um ato solene em homenagem às nove vítimas da tragédia. Eles distribuíram flores entre familiares e voluntários que acompanharam o trabalho dos socorristas.

Confira mais aqui: Bombeiros encontram 9ª vítima do desabamento do Edifício ...


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19/10


2019

Deputado critica ajuda federal às praias

O deputado Romero Sales Filho (PTB), o primeiro à esquerda

O deputado Romero Sales Filho (PTB) estranhou que o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, tenha assumido a paternidade de uma ajuda federal para limpezas das praias em Ipojuca que não envolveu as três forças armadas como destacou. "Para nós, o Governo só enviou 20 fuzileiros navais", disse.

Romero contou que os 20 fuzileiros chegaram a Ipojuca sem equipamentos e sem a menor proteção. "Até água a Prefeitura teve que fornecer" , desabafou, acrescentando que pega muito mal para um auxiliar do presidente querer tirar proveito de uma ajuda pífia. 

O deputado revelou, ainda, que falou, sim, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, para pedir socorro a Ipojuca. "Se não fosse, entretanto, o envolvimento solidário da população e a iniciativa da Prefeitura não teríamos limpado a maior parte da sujeira", afirmou.


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