FMO janeiro 2020

17/02


2020

Tabaqueiros animam “Esquenta” do carnaval de Afogados da Ingazeira

Como sempre, valorizando a tradição dos tabaqueiros, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste final de semana uma grande prévia do que será o carnaval na cidade, reunindo tabaqueiros, orquestra de frevo e foliões num belíssimo “esquenta” para a folia de Momo que se aproxima.

A festa começou no início da noite, quando tabaqueiros, de todas as idades, e vindos de todos os bairros, começaram a se concentrar na Praça Arruda Câmara. Já em bom número, eles percorreram as principais ruas da cidade, acompanhados da orquestra show de frevo, em direção ao polo dos tabaqueiros, na Rua Professor Vera Cruz.

No polo, os tabaqueiros fizeram suas apresentações, ao som da Orquestra Show de Frevo, homenageada do Carnaval 2020, animando o grande público presente. Com seus relhos, seus chocalhos de todos os tamanhos, mascarados e com roupas coloridas, eles encantaram o público presente. Para completar a festa, e agradar todos os públicos, apresentações do os DJ W. Rocha e WF Axé.

“Pela terceira vez promovemos o Esquenta de Carnaval. Esse é um bom termômetro de como está a animação dos nossos foliões para o para o Carnaval da tradição dos tabaqueiros de Afogados, que esse ano está incluso na programação do carnaval de Pernambuco,” destacou Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira.


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IPTU Cabo

17/02


2020

Bretas cada vez mais próximo de Bolsonaro

De O Globo

Além de mostrar a aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o evento evangélico do último sábado na Praia de Botafogo, no Rio, expôs outra relação que vem se intensificando silenciosamente nos últimos meses. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no estado, está a cada dia mais afinado com o Palácio do Planalto, a ponto de manter conversas privadas com o presidente e participar até de inauguração de obra.

No sábado, antes de aparecer próximo a Bolsonaro em um vídeo cantando música entoada pelo missionário R.R Soares, Bretas esteve na inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. O magistrado chegou ao local no carro oficial do próprio presidente e subiu em um palco para discursos ao lado de ministros, prefeitos e deputados, situação atípica para a função que exerce nos tribunais. Na ausência do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) — adversário declarado do presidente — acabou sendo a principal autoridade fluminense convidada para o evento.

A relação tête-à-tête entre Bolsonaro e Bretas começou a ser construída em 2 de junho do ano passado, quando o juiz desembarcou em Brasília para passar algumas horas de um sábado com o presidente em uma agenda não divulgada. Foi o mesmo período no qual Bolsonaro disse que gostaria de nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico” — Bretas é adepto da religião.

A simpatia do magistrado por Bolsonaro é expressada nas redes desde o período eleitoral (ele curte e comenta postagens do presidente de tempos em tempos). Quando Bolsonaro passou a seguir o seu perfil no Twitter recentemente, Bretas escreveu: “Honrado em ter dentre os seguidores desta conta Twitter o Presidente da República do Brasil. Gratidão”. Ontem, o juiz fez questão de colocar no Instagram um vídeo de boas-vindas para o presidente na chegada ao Rio.

— Nos damos bem, mas não vou dar detalhes da minha relação com ele — diz Bretas ao GLOBO, negando que haja relação da afinidade com a indicação para o STF no fim deste ano — Você que está dizendo — desconversa.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Cada vez mais próximo a Bolsonaro, Bretas usa até carro oficial


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Governo de PE - Decimo Terceiro

17/02


2020

TSE multa, mas não cobra pagamento das irregularidades

De O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção porque não existe um sistema de cobrança das dívidas.

A falta de controle contrasta com as cifras sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral. O orçamento do TSE para 2020, ano de eleições, é de R$ 2,1 bilhões. Cabe ainda a este ramo da Justiça fiscalizar R$ 959 milhões correspondentes ao Fundo Partidário e outros R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme os gastos previstos para este ano. Se o dinheiro das multas fosse devidamente cobrado, o Erário estaria mais recheado para arcar com esses custos.

O único controle da Corte sobre as multas é feito caso a caso: ou seja, se alguém tiver interesse em saber se determinado político quitou um débito, precisa encaminhar o questionamento aos técnicos do TSE, que checam diretamente no processo específico para verificar se foi incluído comprovante de pagamento. A resposta pode demorar dias, a depender do número de páginas do processo.


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acolher

17/02


2020

Jaboatão abre 200 vagas para cursos gratuitos

Por G1 - PE

Começam hoje as inscrições para cinco cursos gratuitos oferecidos pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. São 200 vagas para atividades de qualificação profissional. O cadastramento deve ser feito pela internet, até a quarta-feira (19).

De acordo com a administração municipal, há oportunidades para qualificação de mulheres nas seguintes áreas: corte e costura, design de sobrancelhas, além de produção de cupcakes, sobremesas geladas e hambúrguer gourmet.

Oferecidos pela Secretaria Executiva da Mulher, os cursos serão ministrados no Espaço Cidadania, localizado no primeiro andar do Mercado das Mangueiras, em Prazeres. O espaço reúne diversos setores da administração pública para prestar serviços à população.

As aulas, informou a prefeitura, começam no dia 9 de março. Os cursos são voltados a mulheres residentes no município. Por isso, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e escolaridade.


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17/02


2020

Coronavírus: China registra mais de 70 mil casos e 1.765 mortos

Do Globo - Por AFP

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus na China ultrapassou os 70 mil nesta segunda-feira, dia em que especialistas internacionais começaram a se reunir com seus colegas chineses para enfrentar uma epidemia que preocupa em todo o mundo.

"Esperamos que essa colaboração importante e vital contribua para o conhecimento global da epidemia de #COVID19", disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, no Twitter.

A reunião acontece num momento em que a epidemia de pneumonia viral já deixou 1.765 mortos na China, segundo dados oficiais. No domingo, a primeira morte também foi registrada em Taiwan, um motorista de táxi de 61 anos.

Fora da China continental, quase 600 casos de infecção pela epidemia de coronavírus, oficialmente chamada Covid-19, foram confirmados em cerca de trinta países ao redor do mundo.

Há registros de apenas três mortes fora da China continental: uma em Hong Kong, uma em Taiwan, uma no Japão, uma nas Filipinas e uma na França.

Após três dias consecutivos de queda na quantidade de novos casos registrados, o governo chinês celebrou as ações tomadas até agora.

"O efeito das medidas de controle e prevenção da epidemia já pode ser notado", disse o porta-voz da Comissão Nacional Chinesa de Saúde, Mi Feng.

A OMS foi mais cautelosa no sábado, considerando que era "muito cedo" para fazer previsões sobre a evolução da epidemia.

Enquanto isso, na Europa, mais de cem alemães e cerca de vinte pessoas de outras nacionalidades foram libertadas da quarentena a que foram submetidas em uma base militar em Frankfurt desde que foram repatriadas de Wuhan, na província chinesa de Hubei, foco de a epidemia, no início do mês.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Coronavírus: China contabiliza mais de 70 mil casos e 1.765 ...


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Cúpula Hemisférica

17/02


2020

Coronavírus: cai para três número de casos suspeitos no Brasil

Por Agência Brasil

O número de casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil caiu para três, informou o Ministério da Saúde.

Segundo o balanço mais recente da pasta, divulgado na tarde de ontem, dois pacientes em São Paulo e um no Rio Grande do Sul estão sendo monitorados. O número de suspeitas descartadas subiu para 45.

O total não mudou em relação ao boletim do sábado (15). Da sexta-feira (14) para sábado, um caso no Paraná e outro no Rio Grande do Sul foram descartados. No entanto, um caso começou a ser investigado em São Paulo, resultando no total de três suspeitas em todo o país.

Entre os 45 casos descartados, o estado de São Paulo lidera, com 20 pacientes analisados. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul, com nove suspeitas, Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Paraná (3), Minas Gerais (2), Distrito Federal (1) e Ceará (1).


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Prefeitura de Serra Talhada

17/02


2020

Justiça do Trabalho admite como prova conversas por WhatsApp

Estadão Conteúdo

Os desembargadores da 14.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, reformaram sentença a partir de evidências obtidas em trocas de mensagens via WhatsApp entre uma enfermeira e os responsáveis pela área de recursos humanos de um hospital e maternidade na zona leste da capital paulista.

A decisão foi tomada em novembro e divulgada nesta semana pelos advogados do hospital.

Os diálogos pelo aplicativo permitiram aos advogados do hospital demonstrar que a enfermeira havia pedido demissão, "ao contrário do que havia alegado".

Ainda, que houve acordo para pagamento de verbas rescisórias e que estava sendo cumprido até o início da ação trabalhista. E, também, que os valores já pagos podem ser compensados do total da indenização determinada em sentença.

O juiz Luís Augusto Federighi – voto vencido no tocante à indenização por danos morais – destacou que "no caso, a ré, por ocasião das razões finais, anexou cópias de comprovantes de pagamentos e prints de mensagens via Whatsapp mantidas entre as partes".

De tais documentos, aponta o relatório, constam a quitação de três parcelas no valor de R$ 3.200,00 em 31 de agosto de 2017, 6 de outubro de 2017 e 6 de novembro de 2017; mais uma parcela de R$ 2.200,00 em 12 de dezembro de 2017; outra de R$ 1.000,00 em 20 de dezembro de 2017; mais R$ 2 mil em 17 de janeiro de 2018; R$ 1.200,00 em 27 de março de 2018; R$ 2 mil em 24 de abril de 2018, "todas em favor da demandante".

O magistrado assinalou que decorre das mensagens, com início em 1.º de agosto de 2017, nove dias antes da alegada rescisão contratual mencionada na vestibular, "a expressa intenção da demandante em não trabalhar mais e em fazer acordo sendo que, posteriormente, questiona o pagamento de parcelas de R$ 3.200,00 do referido acordo". “Em que pese a apresentação dos documentos apenas em razões finais, certo é que o processo é mero instrumento de distribuição da Justiça e, ainda, tão certo também é que a condenação ao pagamento de título já quitado não se revela justa, mormente quando não há negativa de realização do acordo, mas apenas de não comprovação da quitação”, observou o magistrado. “Considere-se, ademais, a plausibilidade das alegações da demandada.”

Sobre as verbas rescisórias, ele anotou, ‘as rés, em defesa, alegam ter feito um acordo verbal com a demandante, no importe de R$ 30 mil, em 10 parcelas de R$ 3 mil cada, no qual ficou convencionado o pagamento dos haveres rescisórios e o FGTS com a multa’.

O magistrado pontuou. “Assevera que os recibos não foram juntados ante o tempo transcorrido para o ajuizamento da ação, asseverando que seriam comprovados por extratos bancários, tão logo disponibilizados pelo banco. A autora, em réplica, não nega o alegado acordo, apenas mencionando que ‘a reclamada não juntou nenhum recibo sequer para comprovar suas alegações’. De qualquer forma, a alegação de ‘acordo verbal’ não procede, pois a verdade é que a reclamada não pagou as verbas rescisórias.”

ACÓRDÃO

“Acordam os magistrados da 14.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região em:

por maioria de votos, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para restringir a condenação das diferenças do FGTS até 10 de agosto de 2017, excluir a multa fundiária e autorizar a compensação das verbas rescisórias e FGTS do contrato de trabalho;

Dar provimento parcial ao recurso da reclamante para conceder a Justiça gratuita, acrescer à condenação as férias de 2016/2017 (vencidas) e 2017/2018 (proporcionais, 4/12), todas acrescidas de 1/3, vez que não constaram na parte dispositiva da sentença.

fixar a TR até 25 de março de 2015, e, após, o IPCA-E como índice de correção monetária, expungir da condenação a limitação ao valor atribuído na petição inicial e, por fim, deferir indenização por danos morais, ora arbitrada em R$ 5 mil (cinco mil reais), nos termos da fundamentação supra.

Vencido o juiz Luis Augusto Federighi no tocante à indenização por danos morais.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO HOSPITAL

"No julgamento do recurso, conseguimos fazer com que os desembargadores admitissem como prova as conversas obtidas via WhatsApp entre a funcionária e a empresa em alegações finais e, com isso, os valores que já haviam sido pagos foram compensados e o pedido de demissão que ela havia feito pelo aplicativo foi acolhido, ensejando na reforma da sentença", enfatizam Luis Henrique Borrozzino, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados e sua advogada associada Amanda Valentim que defenderam a empresa.

Ainda segundo os advogados, a decisão é importante por ‘garantir segurança jurídica às conversas entre empregados e representantes das empresas por qualquer meio’.

Para eles, a decisão da 14.ª Turma do TRT-2 "desestimula demandas alheias aos fatos" e "demonstra que a Justiça e, sobretudo, a boa-fé entre as partes devem prevalecer em todas as fases da relação existente".


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Prefeitura de Limoeiro

17/02


2020

Ex-PM Adriano destruiu celulares e trocou de carros durante fuga

Do G1

 

Um condomínio de luxo à beira da praia, uma fazenda de gado no interior da Bahia e um sítio num lugar isolado. O programa Fantástico refez o percurso das últimas semanas do miliciano Adriano da Nóbrega até ser morto em uma operação policial.

Celulares destruídos após cada ligação, casa em condomínio de luxo, trocas constantes de carros e investimentos em gado e cavalos. O Fantástico investigou como era a vida de foragido do miliciano Adriano da Nóbrega até ser morto pela polícia baiana, numa operação cercada de suspeitas.

Um condomínio de luxo à beira da praia, uma fazenda de gado no interior da Bahia e, finalmente, um sítio num lugar isolado. O Fantástico refez o percurso das últimas semanas do miliciano Adriano da Nóbrega até ser morto em uma operação policial no domingo passado (9).

Adriano era ex-capitão do Bope, o Grupo de Elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro, mas há seis anos tinha sido expulso da corporação por envolvimento com o jogo do bicho. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, Adriano era um dos líderes da milícia que atua nos bairros de Muzema e Rio das Pedras, no Rio.

Também segundo o MP, Adriano integrava uma suposta organização criminosa que praticava a rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Adriano receberia parte dos salários pagos a funcionários do gabinete que não apareciam para trabalhar, entre eles a mãe e a ex-mulher de Adriano. Ele também era suspeito de fazer parte do Escritório do Crime, um grupo de matadores de aluguel.

Adriano estava escondido em um condomínio de luxo da Bahia pelo menos desde dezembro. Ele pagava R$ 1 mil de aluguel por dia, em dinheiro vivo. A casa escolhida ficava longe do portão principal do condomínio, e qualquer visita inesperada ainda precisaria passar por um segundo portão.

No dia 31 de janeiro, Adriano foi visto dentro de casa por policiais que já estavam monitorando o condomínio. Eles acionaram o reforço para cumprir o mandado de prisão. Mas a mulher de Adriano, que estava fora da casa, percebeu a movimentação e avisou o marido por mensagem de áudio. Quando a polícia chegou, só encontrou roupas guardadas dentro das malas. Adriano havia escapado pelo pântano. Apesar de estarem lá há mais de um mês, ele e a mulher viviam como se estivessem prontos para sair a qualquer momento.


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Banner de Arcoverde

17/02


2020

Após ligar morte de Adriano ao PT, Bolsonaro diminui tom

Do Último Segundo

Um dia depois de falar pela primeira vez sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega , ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio, e responsabilizar o PT pelo caso , o presidente Jair Bolsonaro diminuiu o tom ontem.

Ao voltar ao Palácio da Alvorada, na tarde de ontem, depois de ter acompanhado a partida da Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Athletico, no estádio Mané Garrincha, Bolsonaro afirmou esperar que as investigações sobre a morte de Adriano “cheguem a um bom termo”.

Questionado se entedia se tratar de um crime político, Bolsonaro se limitou a dizer "estão investigando e espero que cheguem a um bom termo".

No útlimo sábado, o presidente atribuiu a morte do miliciano à Polícia Militar da Bahia, estado governado pelo petista Rui Costa, e, em nota, disse que o caso é semelhante "à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário".

Adriano foi morto durante uma operação da Polícia Militar da Bahia no último domingo. Bolsonaro fez sua primeira manifestação sobre o caso na tarde deste sábado, na inauguração de uma alça viária que liga a Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, na Zona Portuária do Rio.

"Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia, do PT. Precisa falar mais alguma coisa?", disse ele, ao ser perguntado se estava acompanhando as investigações.

Pelas redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa, rebateu o presidente e afirmou que "o governo do Estado da Bahia não mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça. A Bahia luta contra e não vai tolerar nunca milícias nem bandidagem".

"Na Bahia, trabalhamos duro para prevalecer a Lei e o Estado de Direito. Na Bahia, a determinação é cumprir ordem judicial e prender os criminosos com vida. Mas se estes atiram contra pais e mães de família que representam a sociedade, os mesmos têm o direito de salvar suas próprias vidas, mesmo que os MARGINAIS mantenham laços de amizade com a Presidência da República", escreveu.

Bolsonaro partiu, então, para a tréplica. Por meio de nota, o presidente afirmou que a Polícia Militar da Bahia "não procurou preservar a vida de um foragido, e, sim, sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja".

"A atuação da PMBA, sob tutela do governador do Estado, não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja. É um caso semelhante à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário", disse o presidente.

No texto, Bolsonaro voltou a fazer associação do crime com política, ao dizer que "o atual governador da Bahia, Rui Costa, não só mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância, como também lhes presta homenagens, fato constatado pela sua visita ao presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em 27 junho de 2019".

O presidente terminou a nota dizendo que brasileiros aguardam a elucidação de crimes como o de Marielle e Anderson Gomes, de Adriano da Nóbrega.

Neste domingo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também divulgou nota para rebater o presidente, acusando-o de "covarde". No texto, a deputada diz que "Bolsonaro se esconde por trás de mentiras".

"Bolsonaro volta a mentir e fazer acusações falsas ao PT e ao governador Rui Costa, para desviar a atenção sobre a morte do miliciano Adriano, testemunha das ligações da família Bolsonaro com o mundo do crime, das milícias e dos desvios de dinheiro no gabinete do filho Flávio", diz a nota.

De acordo com Gleisi, o presidente também "ultrapassa os limites do cinismo ao exigir esclarecimentos sobre essa morte e as de Marielle e Anderson, sobre as quais quem deve saber muito são pessoas próximas a ele, e volta a fazer insinuações covardes sobre a morte do prefeito Celso Daniel, 18 anos atrás".


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17/02


2020

Bolsonaro é vaiado no jogo Flamengo vs Athletico

Do Blog do Esmael

A partida ocorrida na manhã de ontem reuniu campeões Brasileiro e da Copa do Brasil para disputar a Supercopa do Brasil. O Flamengo venceu por 3 a 0 e levou o troféu para casa.

Mesmo não sendo anunciado nos microfones, a entrada do presidente no estádio foi tumultuada e com gritos de Fora Bolsonaro.

Bolsonaro foi ao campo levando a tiracolo os ministros Sérgio Moro (Justiça) e Damares Alves (Direitos Humanos).

Também compareceram no Mané Garrincha os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) é Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), além de Fabio Wajngarten, secretário de comunicação social, e do deputado federal Helio Negão (PSL-RJ). O vice-presidente Hamilton Mourão igualmente esteve no local.

Além de ouvir gritos da torcida pelo “Fora Bolsonaro”, o presidente da República ainda viu nas arquibancadas foi uma faixa em homenagem à vereadora do Rio Marielle Franco, que combatia as milícias e foi assassinada em 2018.

Veja o vídeo aqui: Bolsonaro é vaiado no jogo Flamengo vs Athletico; assista ao ...


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