FMO janeiro 2020

18/02


2020

Nóbrega e Nadegi entram no Republicanos

Conforme antecipamos logo cedo, o ex-prefeito de Surubim, Flávio Nóbrega, que estava sem partido desde que abandonou o PSB, ingressou no Republicanos em ato, há pouco, em Brasília, prestigiado pelo presidente estadual, Silvio Costa Filho. Também assinou a ficha na mesma legenda a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz.


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IPTU Cabo

18/02


2020

Parlamentares pedem impeachment de Bolsonaro

Deputadas e senadoras do Congresso Nacional estão reunidas, neste momento, discutindo o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, que será protocolado nos próximos dias e entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O motivo: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao quebrar o decoro do cargo, fazendo uma agressão de cunho sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que investiga o esquema de fake news usado em sua campanha presidencial. Embora apoie o projeto neoliberal de Bolsonaro, a própria Folha de S. Paulo reconheceu, hoje, que Bolsonaro ultrapassou todos os limites e quebrou o decoro.

Durante entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro insultou a jornalista com insinuação sexual. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais].

Em nota, a Folha disse: “O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.


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Governo de PE - Decimo Terceiro

18/02


2020

STJ mantém Ricardo Coutinho em liberdade

Do G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, por quatro votos a um, manter em liberdade o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Ele foi preso em 17 de dezembro, na sétima fase da operação Calvário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Dois dias depois, o ex-governador foi solto por conta de uma decisão liminar (provisória) do ministro Napoleão Nunes Maia.

Para os ministros, a ordem de prisão não demonstra "de maneira categórica" qual seria a atuação do ex-governador no esquema.

Após a decisão, o advogado Rafael Carneiro, responsável pela defesa de Coutinho, divulgou a seguinte nota:

"O STJ reafirmou que a prisão preventiva é a última das medidas possíveis em uma investigação penal, que só pode ser decretada quando crimes estiverem sendo cometidos e se a parte estiver prejudicando o andamento do processo. Nenhuma das situações estava presente, o que tornava a medida totalmente ilegal”.

O MP afirma que Coutinho lidera uma organização criminosa acusada de desviar de R$ 134,2 milhões – verba destinada à saúde e à educação no estado.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Ao conceder a liminar, em dezembro, o ministro Napoleão Nunes Maia considerou que não ficou demonstrada a efetiva necessidade da prisão preventiva.

Também tinham sido beneficiados pela decisão de dezembro outros investigados no mesmo esquema: Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras. Nesta terça, o STJ também os manteve em liberdade.


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acolher

18/02


2020

Anúncio anima cooperativismo do Vale do São Francisco

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, anunciou, ontem, em entrevista ao UOL, que espera que as cooperativas de crédito de todo País dobrem o número de empréstimos para reduzir juros alcançando R$ 545 bilhões em ativos até 2022.

A declaração teve uma repercussão bastante positiva em Petrolina e região onde o Sicredi Vale do São Francisco teve um crescimento no ano passado da ordem de 23% com um aumento dos ativos, de R$ 106 milhões em 2018 para R$ 130 milhões em dezembro de 2019.

De acordo com o presidente do Sicredi VSF, Antônio Vinícius Ramalho Leite, a notícia anima todo o cooperativismo nacional. "Recebemos com boas expectativas a informação de que o governo quer aumentar de 9% para 20%, até 2022, a participação de mercado das cooperativas nas linhas de crédito (crédito pessoal não consignado, crédito rural e capital de giro para empresas)", ressaltou.

Revelando que a medida vai aumentar a concorrência com bancos e diminuir os juros para empresas e o consumidor final, o dirigente cooperativista regional também recebeu com entusiasmo a declaração do BC, de que vai adotar medidas para que os cooperados aumentem o volume de crédito tomado nas cooperativas. "Atualmente, 24% das operações de crédito dos cooperados são feitas nas cooperativas e o restante em bancos tradicionais".

Ainda no anúncio, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, declarou que também é intenção da instituição, aumentar o tamanho das cooperativas de crédito no sistema financeiro. "O BC quer mudar o perfil de renda dos cooperados e atender mais pessoas com menos renda. Se as cooperativas fossem uma única instituição financeira, já seria o sexto maior banco do Brasil. Atualmente, representam 5% dos depósitos de todo o sistema financeiro. Na França, são 60% e, na Holanda, 39%. Há espaço para crescer no Brasil", disse.

O Brasil possui 916 cooperativas de crédito e 10,1 milhões de cooperados.


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18/02


2020

Kaio Maniçoba é empossado no Incra

Tomou posse, ontem, o novo superintendente regional do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba. Ele foi empossado pelo presidente do instituto, Geraldo Melo Filho, durante ato na sede da autarquia em Brasília (DF). Kaio é ex-deputado federal e filho da ex-prefeita e pré-candidata à Prefeitura de Floresta, Rorró Maniçoba

O novo gestor foi nomeado pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro.


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Cúpula Hemisférica

18/02


2020

Torcida Jovem, Inferno Coral e Fanáutico são extintas

JC Online

O juiz Augusto Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou, hoje, a extinção compulsória da Torcida Jovem do Sport, da Inferno Coral e da Fanáutico. Também determinou que cada uma pague à Justiça 10% dos honorários advocatícios do valor da causa.

A sentença foi resultado de duas ações movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra as torcidas organizadas, antes mesmo dos episódios mais recentes de violência, quando uma uniformizada do Sport invadiu festa de 106 anos do Santa Cruz, levando pânico a Boa Vista.

Com a decisão, a Receita Federal do Brasil está oficiada para cancelar os CNPJs das três torcidas organizadas, assim como o Banco do Brasil tomar todas as medidas cabíveis.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/02


2020

SCGE e Amupe firmam acordo de cooperação técnica

Um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi assinado, na manhã de hoje, na sede da instituição, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. O objetivo do termo é reforçar a parceria de trabalho entre as entidades, fortalecendo o intercâmbio de informações entre o Estado e os municípios, sob a ótica do controle interno. A assinatura do termo ocorreu durante a primeira reunião extraordinária de 2020, promovida pela Amupe, com prefeitos de cidades pernambucanas.

“Essa parceria é de extrema importância, porque vai nos permitir atuar de maneira ainda mais integrada e direta com as administrações municipais, seja auxiliando na implantação de ouvidorias ou de unidades de controle interno”, avaliou a secretária Érika Lacet. Ela explicou que o acordo assinado estabelece mecanismos de cooperação entre os envolvidos, no intuito de viabilizar o compartilhamento de informações, sistemas, processos, práticas, produtos e metodologias.

“Nosso foco é promover a evolução de sistemas de gestão e fortalecer a governança institucional, com a difusão de boas práticas de controles internos no Estado de Pernambuco. Nossos servidores estarão à disposição da Amupe e, consequentemente, das prefeituras para realizar as capacitações e palestras necessárias dentro da nossa área de atuação”, ressaltou.

De acordo com o documento assinado, será de competência da Amupe apoiar a execução de melhorias no sistema de Cadastro de Regularidade para Transferências, assim como articular o compartilhamento de dados municipais com a SCGE para subsidiar análises e cruzamento de informações. “É uma parceria estratégica, na qual ambas as instituições só têm a ganhar. É um grande avanço no trabalho que estamos fazendo junto aos municípios”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.


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Prefeitura de Limoeiro

18/02


2020

Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão de hoje.

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados. Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.


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Banner de Arcoverde

18/02


2020

Polícia Civil não fará greve durante o carnaval

Nota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil, informa que representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) foram recebidos, hoje, pelo secretário-executivo de Articulação e Acompanhamento, Eduardo Figueiredo. Na ocasião, foram dados os encaminhamentos e marcada uma reunião, para o próximo dia 11 de março, com a secretária de Administração, Marília Lins. Durante a reunião, a comissão do Sinpol, por sua vez, comprometeu-se em não realizar paralisações durante o carnaval.

A Casa Civil sempre esteve aberta ao diálogo, e o encontro foi mais uma etapa das rodadas de negociação que são realizadas durante todos os anos.

A Secretaria de Administração informa que entre o período de janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, realizou 26 (vinte e seis) reuniões com o Sinpol. Somente no ano passado, foram registradas 05 (cinco) reuniões com esse sindicato, sendo a última delas no mês de dezembro. Nas reuniões realizadas nesse período, foram firmados e cumpridos diversos compromissos com a categoria, tais como estudos para revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos e a reformulação de alguns benefícios, dentre outros. Importante destacar que, desde 2015, a categoria obteve reajuste remuneratório médio de 56,15%. Ou seja, bem superior à inflação oficial do mesmo período, que correspondeu a 31,32%.

Além disso, nesse intervalo foram nomeados 1.359 novos Policiais Civis (Agentes de Polícia Civil e demais cargos correlatos). Por último, a Secretaria de Administração enfatiza que o Governo do Estado está à disposição para o diálogo franco e permanente com as categorias do funcionalismo público estadual.

Governo do Estado de Pernambuco


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18/02


2020

Compliance e sustentabilidade empresarial

Por Isabela Lessa Ribeiro

Há para o empresariado diversas vantagens e imensa economicidade de desenvolver a sua atividade de maneira ética. Para além do ganho reputacional enseja uma diminuição dos riscos jurídicos inerentes a qualquer atividade.

Na verdade, ter um programa de integridade não se confunde com a atividade advocatícia preventiva, claro que esta é um gênero do qual aquele é espécie, mas os valores resguardados através do compliance são muito maiores do que os meramente jurídicos, perpassam as questões de gestão de pessoas, de governança e eticidade.

Compliance pode ser facilmente atrelado como corolário dos Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU. Estes 17 temas humanitários que devem ser prioridade nas políticas públicas até 2030 visam sustentabilidade em sentido amplo, para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, bem como proteger o meio ambiente.

Uma atividade empresarial sustentável impõe medidas ousadas e transformadoras da prática negocial. Na verdade, os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030.

Um programa de integridade há de ser capaz de proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores (ODS 8), de mudar os padrões de produção (ODS 12), bem como promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos (ODS 16).

Há de se entender que práticas em desconformidade com a lei, corrupção e desrespeito às pessoas que compõe a empresa, majoram significativa dos riscos da atividade, gerando consequências práticas que comprometem a própria sustentabilidade dos negócios.

Assim, uma prática negocial íntegra, transparente e em conformidade com a legislação, pautada em padrões éticos, é sustentável e, desta forma, resguarda sua própria viabilidade a longo prazo.


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