FMO janeiro 2020

20/02


2020

Instituição da PF é contra divisão de ministério de Moro

O Globo - Por Bela Megale

Poucos dias depois do presidente Jair Bolsonaro sinalizar que poderia esvaziar Sergio Moro com o retorno do Ministério da Segurança Pública, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) fez uma enquete com seus associados sobre o tema.

O movimento, como informou a coluna, foi lido nos bastidores como uma iniciativa da família Bolsonaro para enfraquecer o ministro da Justiça, já que a Fenapef é a entidade de classe da PF mais alinhada a Eduardo Bolsonaro.

O resultado, porém, deve alegrar Moro: 67,50% dos participantes responderam que a recriação da pasta não seria boa para a PF e 32,5% responderam que seria positiva. A entidade vai enviar, por meio de um ofício, o resultado ao próprio ministro.

O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, afirmou que a iniciativa da enquete foi dele e que Eduardo nunca teve relação com a pesquisa.

A federação reúne segmentos da PF como agentes, escrivães e papiloscopistas. Eduardo Bolsonaro é escrivão licenciado, já foi homenageado pela instituição e é defensor de suas bandeiras, como a unificação da carreira.


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IPTU Cabo

20/02


2020

Petroleiros decidem hoje se suspendem greve temporariamente

O Globo

Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira suspender a greve, temporariamente, até o próximo dia 6 de março, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em nota divulgada na noite de ontem a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto  ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve, que será submetido às assembleias de sindicatos filiados a serem realizadas nesta quinta-feira, até as 15h.

Na terça-feira, os petroleiros decidiram manter a greve,  que completa 20 dias, e recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou  ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho.

Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu temporariamente a demissão dos cerca de mil empregados da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Fafen-PR, até 6 de março, também por causa da reunião de conciliação entre os sindicatos e a unidade. São 396 empregados que trabalhavam na fábrica, além de outros cerca de 600 terceirizados.

Confira a íntegra aqui: Petroleiros decidem nesta quinta se suspendem a greve ...


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Governo de PE - Decimo Terceiro

20/02


2020

PEC e MPs ficam para depois do Carnaval

Do Terra - Por Reuters

Em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC dos Fundos só será analisada depois do Carnaval, assim como duas medidas provisórias polêmicas que tramitam em comissões mistas do Congresso Nacional.

O parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Otto Alencar (PSD-BA) prevê, entre outros pontos, a exclusão de recursos dos fundos a serem extintos do teto de gastos. Mas segundo Alencar, que apresentou uma complementação de voto nesta quarta, o texto determina que essa exceção fica limitada ao exercício financeiro.

Foi concedido um pedido de vista e a PEC deve ser votada na comissão no dia 4 de março.

Ao mesmo tempo, também ficam para depois do Carnaval as polêmicas medidas provisórias do 13º para o Bolsa Família e a do Programa Verde e Amarelo.

No caso da que trata do Bolsa Família, o relator da proposta, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modificou o texto para garantir o pagamento anual do benefício e estendeu a 13ª parcela ao Benefício e Prestação Continuada (BPC). Também acatou emenda do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), para prever a tributação de rendimentos de fundos de investimento fechados.

A proposta já teve seu parecer lido em comissão mista e estava pautada para esta quarta, mas a comissão teve de ser encerrada por falta de quórum enquanto ainda eram votados requerimentos.

Já MP do Programa Verde e Amarelo, que cria um programa de contratação de jovens, avançou na comissão mista em que tramita com a leitura de seu parecer nesta quarta. O texto original da MP previa a cobrança previdenciária dos beneficiários do seguro-desemprego.

O relator da proposta, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs um sistema facultativo, em que o trabalhador poderá escolher se pagará a contribuição. Após a leitura do relatório foi concedida vista coletiva.

Outra comissão mista em funcionamento nesta quarta aprovou parecer da MP 899, que trata da renegociação de dívidas tributárias. A proposta, de interesse do governo, segue para o plenário da Câmara dos Deputados


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acolher

20/02


2020

APAC alerta para chuva de modarada a forte em Pernambuco

Do G1 - PE

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, ontem, um alerta para a possibilidade de chuvas com intensidade de moderada a forte, no Grande Recife, Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. No dia 12 de fevereiro, um alerta semelhante foi divulgado.

O aviso foi emitido às 17h e, de acordo com a Apac, é válido por 24 horas, até a quinta-feira (20). Ainda segundo a agência, a população deve seguir as orientações da Defesa Civil de cada município.

Na capital pernambucana, há um plantão permanente, que pode ser acionado pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita.

Em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar abrigos em locais seguros, de acordo com a Defesa Civil do Recife.

Operação Inverno antecipada

A prefeitura do Recife antecipou, no dia 12 de fevereiro, a Operação Inverno de 2020. Com R$ 99 milhões de orçamento, a prioridade é proteger áreas de encosta e fazer obras em 10 pontos de alagamento na capital pernambucana, além de buscar evitar alagamentos em túneis da cidade.

Especialistas apontam que há uma série de ações que o poder público deveria tomar para, ao menos, reduzir o impacto de alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra e desmoronamentos.

São eventos recorrentes e catastróficos, que custam vidas e trazem transtornos de vários tipos, do trânsito travado à interrupção de serviços públicos essenciais, passando por prejuízos milionários à economia.


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20/02


2020

Major Olimpio pede envio de senadores ao Ceará

Por Estadão Conteúdo

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que envie uma comissão para o Ceará, onde o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado após enfrentar policiais militares em greve.

"Conflitos com policiais, manifestações de rua, acionamento de forças federais, tudo para acabar em tragédia. Momento de negociação com muita calma e experiência. Já me coloquei à disposição para fazer parte dessa comissão", diz nota de Olimpio.


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Cúpula Hemisférica

20/02


2020

CGU sorteia 60 municípios do país para fiscalizar em 2020

Por Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou ontem em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria. 

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica. 

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da CGU. Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco. 

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro. 

Confira aqui a lista de municípios sorteados.


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Prefeitura de Serra Talhada

20/02


2020

PF: Lula não será enquadrado na Lei de Segurança Nacional

Por Estadão Contaúdo

A Polícia Federal (PF) informou ontem, ter concluído que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN) na investigação a respeito de declarações públicas em que o petista chama o presidente Jair Bolsonaro de “miliciano”.

A PF disse já ter encaminhado um relatório da investigação à Justiça. “Resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, diz a nota oficial do departamento.

O órgão subordinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirma que o ministro não “orientou ou determinou” que Lula fosse enquadrado na LSN, uma lei sancionada em 1983, durante a ditadura militar.

“A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual senhor presidente da República”, afirmou a PF.


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Prefeitura de Limoeiro

20/02


2020

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 190 milhões

Do G1

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas ontem, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 – 18 – 30 – 35 – 55 – 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.


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Banner de Arcoverde

19/02


2020

Instalada comissão mista para a reforma tributária

Por Estadão Conteúdo

O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano.

“Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano”, disse Rocha.

Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.

A comissão foi formalizada por um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira.

O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de carnaval, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas irá buscar um texto comum entre Câmara e Senado. O governo também deve encaminhar sugestões.

A proposta terá de ser votada na sequência pela Câmara e pelo Senado. Os deputados serão os primeiros a votar, confirmou Alcolumbre. Para Maia, a simplificação tributária é que aumentará a renda nacional. No anúncio, o presidente da Câmara criticou quem quer a volta da extinta CPMF.


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19/02


2020

CPMI das Fake News: sócio da Yacows nega irregularidades

O Globo

Um dos sócios da Yacows, empresa de marketing digital que atuou na eleição de 2018, disse que o serviço de disparos de mensagens em massa da firma foi usado pelas campanhas dos então candidatos à Presidência Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (à época no PSL) e Fernando Haddad (PT). Aos integrantes da CPI das Fake News, Lindolfo Antônio Alves Neto negou irregularidades e disse desconhecer o conteúdo dos textos enviados via WhatsApp.

No caso de Meirelles, uma das empresas do grupo foi contratada por R$ 2 milhões, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário estimou que, com o valor, entre 10 milhões e 15 milhões de mensagens podem ser enviadas. Já em relação a Bolsonaro, a Yacows foi subcontratada pela AM4, agência responsável pela campanha do presidente. Segundo Alves Neto, um pacote de 20 mil mensagens foi comprado, mas apenas 900 disparos foram realizados, ao custo de R$ 1.680. A AM4 recebeu R$ 650 mil da campanha de Bolsonaro, de acordo com o TSE.

— Pode ser que o número esteja um pouquinho para mais, um pouquinho para menos, mas, de fato, o que aconteceu é: eles (campanha de Bolsonaro) compraram apenas a possibilidade de executar 20 mil envios — disse o empresário.

Já no caso de Haddad, houve uma triangulação: a campanha contratou a M. Romano Comunicação (ao custo de R$ 4,8 milhões, segundo o TSE), que fez um outro contrato com a a agência Um Por Todos Digital que, por sua vez, subcontratou a Yacows.

Segundo o deputado Rui Falcão (PT-SP), foram realizados 500.181 envios, em três oportunidades. Uma das mensagens trazia a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido substituído por Haddad na cabeça de chapa, de acordo com o relato do parlamentar.

Confira a íntegra aqui: Sócio de empresa nega irregularidades e diz que Meirelles ...


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19/02


2020

Petrobras registra em 2019 o maior lucro da sua história

Por Estadão Conteúdo

A Petrobras reportou lucro líquido aos acionistas de R$ 8,153 bilhões no quarto trimestre de 2019, crescimento de 287,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior (R$ 2,102 bilhões). Nos três meses imediatamente anteriores, a empresa havia reportado lucro líquido de R$ 9,087 bilhões, conforme os números atribuíveis aos acionistas.

No ano, o lucro líquido chegou a R$ 40,137 bilhões, o maior da história da empresa. O número representa uma alta de 55,70% ante o ano anterior, principalmente como resultado do ganho de capital sobre desinvestimentos (principalmente TAG, BR Distribuidora e ativos de E&P), parcialmente compensado por maiores despesas financeiras com gerenciamento da dívida no mercado de capitais, maior impairment e menores preços do Brent.

No quatro trimestre ante o terceiro, o lucro líquido diminuiu 10%. Por outro lado, houve melhora nas margens de petróleo, menores despesas financeiras e ganhos de capital com a venda de ativos de E&P, de acordo com a petroleira.

Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado da petroleira foi de R$ 36,529 bilhões no quarto trimestre, alta de 25,27% ante os R$ 32,582 bilhões em igual período de 2018. Ante os três meses imediatamente anteriores, a variação foi de 12,11%.

Em 2019, a Petrobras atingiu Ebitda ajustado de R$ 129,2 bilhões, um aumento de 12% em relação a 2018, devido a redução dos custos de produção (R$ 11,4 bilhões), menores contingências (R$ 2,5 bilhões) e adoção do IFRS16 (R$ 17,2 bilhões). Esse resultado positivo foi parcialmente compensado pelo aumento das despesas de abandono (R$ 3 bilhões), aumento das despesas de vendas (R$ 3,8 bilhões) e pela redução das margens dos derivados.

Ja no quarto trimestre, o Ebitda ajustado consolidado atingiu R$ 36,5 bilhões, aumento de 12% em relação ao terceiro trimestre, devido a menores custos de produção, valorização das correntes e recuperação do preço do Brent. Por outro lado, houve aumento de gastos exploratórios, menores margens de diesel, GLP e gasolina e adesão aos programas de anistias estaduais.

A receita líquida somou R$ 81,771 bilhões no quarto trimestre de 2019, queda de 1,22% na comparação com o mesmo período do ano passado e alta de 6,13% em relação ao trimestre imediatamente anterior. No ano, a receita de vendas totalizou R$ 302,245 bilhões, queda de 2,58% em relação a 2018.


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