Nova Orla Jaboatão

26/07


2021

Cabo reorganiza e revitaliza o centro do município

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou, hoje, o Programa Trabalho Digno, projeto humanizado para realocar os ambulantes da Avenida Historiador Pereira da Costa, Rua Júlio Silveira, Rua Dr. Antônio de Souza Leão e Rua Visconde de Pelotas para o Mercadão. A ação também conta com a revitalização das vias e calçadas.

“Queremos devolver o direito das pessoas de ir e vir nas calçadas, mas também entendemos o momento difícil que a nossa economia está passando com a pandemia. Fizemos diversas reuniões com os ambulantes, os cadastramos e estamos dando todo o suporte para se instalarem na rua por trás do mercadão”, afirmou o prefeito Keko do Armazém, frisando que o policiamento será reforçado no novo ponto.

Participaram da ação cerca de 70 profissionais, entre agentes do Controle Urbano, membros Secretaria Municipal de Programas Sociais, Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Ronda Patrimonial (Rondap), Trânsito, Inteligência e Defesa Civil.

O presidente do Sindilojas Cabo, Wanderson Rodolfo, disse que os comerciantes do Centro do Cabo estão felizes com a ação. “Sabemos que esse é o sustento dos ambulantes, mas o Centro estava muito desorganizado e sem passagem nas calçadas. A Prefeitura está de parabéns, fez tudo de forma pacífica e humanizada”.


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Petrolina Julho 2

26/07


2021

Bolsonaro dá entrevista amanhã à Rede Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concede, amanhã, uma entrevista exclusiva a este blogueiro, âncora da Rede Nordeste de Rádio, hoje com 44 emissoras, mas ampliada, amanhã, para a um pool com mais de 200 emissoras espalhadas nos nove estados nordestinos. Em pauta, o Nordeste, região que, historicamente, o lulismo prepondera. A era petista, entretanto, deixou projetos inacabados e envoltos em escândalos, como a Transposição do São Francisco, que deve ser entregue 100% concluída em dezembro.

A entrevista será ao vivo, diretamente do gabinete do presidente, no Palácio do Planalto. Esta será a segunda vez que Bolsonaro fala com exclusividade ao Nordeste para este blogueiro. A primeira, em março do ano passado, foi através de uma live pelo Instagram, com ampla repercussão nacional. Desta feita, o canal será o rádio, mas com transmissão instantânea para as redes sociais, como o Facebook e o Instagram deste blog.

Imperdível!


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Comentários

Joao

E os escândalos atuais, será que o blogueiro vai falar? Taba gente do bem e que faz muita coisa boa pelo Brasil para entrevistar, Jesus !


Pousada da Paixão

26/07


2021

Superfaturamento em SUAPE na gestão de Geraldo

EXCLUSIVO

Julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou suposto superfaturamento na estatal SUAPE, do Governo do Estado, durante a gestão de Geraldo Júlio (PSB) no comando da estatal. Dois diretores de SUAPE foram condenados pelo TCE a ressarcir R$ 68.237,28 aos cofres públicos. 

"A administração procedeu a uma licitação com valor adicional e sem especificação dos seus componentes, superfaturando, portanto, o processo, o que feriu o princípio da economicidade, sujeitando os responsáveis ao ressarcimento do valor de R$ 68.237,28. Tendo havido irregularidade em um documento que compõe o processo licitatório sob análise, o contrato decorrente está sujeito à anulação", informa trecho do processo. 

O relator do processo disse que "os interessados, em suas defesas, não foram claros ao explicar a presente irregularidade, não trazendo elementos capazes de esclarecer essa divergência". 

A decisão final do TCE foi para "julgar irregulares as contas, considerando o superfaturamento no custo estimado do Convite 11/2012, no valor de R$ 68.237,28, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação para atualização dos créditos da Fazenda Pública Estadual". Ainda cabe recurso, dentro do TCE. 

O caso se refere a um contrato de 2012, quando o ex-prefeito Geraldo Júlio acumulava a presidência da estatal com o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, mesmo cargo que ele ocupa atualmente. Neste caso, as contas de Geraldo foram julgadas "regulares, com ressalvas".

Nesta atual gestão, Geraldo também está na mira do TCE, em licitações conturbadas. Uma estatal da sua Secretaria tentou fazer a licitação para o novo Arco Metropolitano, mas foi suspensa no início de julho por cautelar do TCE. Geraldo também teve que cancelar, em 2021, uma licitação de R$ 15 milhões em móveis de luxo para SUAPE, após denúncia do Blog.


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Ipojuca - Muro de Arrimo

26/07


2021

Lupércio debate parcerias com FBC e Miguel Coelho

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), recebeu, hoje, o senador Fernando Bezerra Coelho, no Palácio dos Governadores, sede do Executivo Municipal. Na pauta, parcerias para a cidade e o reconhecimento dos avanços obtidos pela atual gestão. Também estiveram presentes o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) e o deputado estadual Antônio Coelho (DEM). Além do vice-prefeito da Marim dos Caetés, Márcio Botelho.

O senador está fazendo uma série de visitas pela Região Metropolitana do Recife (RMR) e escolheu Olinda como primeira parada pelo destaque do desenvolvimento da cidade, com recuperação da receita e investimentos em infraestrutura, conquistas da gestão do prefeito, Professor Lupércio.  

A busca por parcerias é estratégica na gestão pública moderna para o desenvolvimento da cidade, caminho defendido e traçado por Professor Lupércio, desde que assumiu a Prefeitura em 2017. Por isso, a importância do diálogo constante, como explica o gestor. 

“O senador se colocou disponível para nos ajudar junto aos ministérios na atração de mais investimentos para a nossa cidade, sobretudo em áreas prioritárias como saúde e educação”, pontuou Lupércio. 

O gestor ainda frisou que ele e a cidade se sentem honrados pela presença do senador, Fernando Bezerra, do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho.


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26/07


2021

Para defender PSB, TCE detona Jarbas

EXCLUSIVO

A matéria está no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o título "Resolução trata de despesas previdenciárias nos gastos de educação". Nela, o presidente do TCE apresentou justificativas para o uso de recursos da educação, por mais três anos, para pagar aposentadorias e pensões da FUNAPE, cobrindo o rombo da previdência estadual aumentado significativamente, nos últimos anos, pelas gestões do PSB. 

Para justificar a continuidade do uso de recursos da educação, mesmo desrespeitando o parágrafo sétimo do artigo 212 da Constituição, o TCE "detonou" o governo Jarbas Vaconcelos, encerrado no Estado em 2006. O site oficial do TCE aponta o ex-governador Jarbas Vaconcelos como o responsável pelo uso dos recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas por mais de 20 anos, a partir de 2001. A culpa, segundo o TCE, seria de uma lei editada pelo governo de Jarbas. O TCE chegou a afirmar, textualmente, que a lei foi que retirava os recursos da educação foi "de iniciativa do então Governador Jarbas Vasconcelos".

Políticos ligados ao atual senador apontam suposta "ingratidão" do presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, com o texto da matéria, publicado no site oficial do TCE, acusando Jarbas. Foi Jarbas quem indicou Dirceu Rodolfo pela primeira vez para conselheiro, em 2005. Ao indicar Dirceu, Jarbas desagradou o então presidente da Assembleia, Romário Dias, que também queria a vaga de conselheiro para si. Posteriormente, tanto Dirceu, quanto Romário viraram conselheiros do órgão. 

A matéria contra Jarbas está assinada pela Gerência de Jornalismo do TCE. Leia abaixo o publicado no site oficial do TCE contra Jarbas:

"A Resolução 05/2001 concedeu aos gestores o prazo de 10 anos para se adaptarem ao limite constitucional. 

Contudo, o Estado permaneceu fora do alcance do normativo por força da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias, chamada DOE (dotação orçamentária específica), que serve para constituição da reserva extraordinária de amortização do passivo atuarial existente na data de inscrição do segurado no FUNAFIN, fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

A norma estadual decorreu do Projeto de Lei Complementar 1.146/2002 de iniciativa do então Governador Jarbas Vasconcelos e aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inexistirem ilegalidades ou inconstitucionalidades. 

O Projeto de Lei, após sanção do então Governador Jarbas Vasconcelos, foi convertido na Lei Complementar 43/2002, publicada em 03 de maio de 2002, passando a dispor, desde então, da presunção de sua constitucionalidade. 

Durante estes 18 anos de sua vigência, não se tem notícias de questionamentos da lei estadual junto ao Poder Judiciário, notadamente junto ao Supremo Tribunal Federal, por qualquer dos legitimados para tal iniciativa. 

Diante deste quadro normativo, a despeito de entender diferentemente do que legislado, conforme se depreende da Resolução nº 05/2001, o TCE se viu obrigado a respeitar a lei estadual durante todo o lapso temporal de sua vigência. 

No entanto, em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas semelhantes de outros estados, que permitiam contabilizar tais despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino."


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Caruaru Novas Creches

26/07


2021

TCE reconhece uso de recursos dos professores

EXCLUSIVO

Em matéria no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente do órgão, conselheiro Dirceu Rodolfo, falou sobre a recente resolução do órgão que autoriza o uso de recursos da educação do Estado de Pernambuco para pagar aposentados e pensionistas vinculados à FUNAPE (fundo previdenciário do Estado). Por três anos, o Governo do Estado estaria autorizado pelo TCE a usar o dinheiro dos 25% da educação, para cobrir parte do rombo previdenciário do Estado. O Blog revelou a questão em primeira mão, viralizando o assunto nos grupos de professores da rede estadual, no WhatsApp. 

"Não faltará dinheiro para pagar os aposentados pela FUNAPE. O que PSB e TCE estão fazendo juntos e retirar dinheiro que deveria melhorar a remuneração dos servidores da ativa para custear o rombo da previdência estadual", reclama um professor, sob reserva, ao Blog. 

O fato dos 25% em educação, garantidos pela Constituição Federal, custearem aposentadorias e pensões impede que os professores da ativa tenham maiores aumentos, pois não há folga orçamentária. Paulo Câmara (PSB) prometeu um piso de quatro mil reais para os professores do Estado, em sua primeira campanha de 2014, mas até hoje não cumpriu. Enquanto isso estados como o Maranhão há anos pagam mais de 6 mil reais de piso dos professores (R$ 6.358,96).

O site oficial do TCE, após a repercussão, agora informa que "diante da alteração do quadro normativo decorrente da EC 108/2020, em sessão do Pleno realizada no último dia 19 de julho, os membros do Conselho do TCE manifestaram preocupação e entenderam ser necessário facultar um período de transição para efetivação da mudança, assim como em 2001". Ainda segundo o TCE, prevaleceu o "entendimento de que, em vez dos 10 anos de transição concedidos em 2001, seria suficiente um período de apenas três anos para uma adequação fiscal responsável". Ou seja, três anos usando o dinheiro da educação para cobrir o rombo da previdência do Estado aumentado significativamente pelas gestões do PSB. 

“A Resolução do TCE tem fundamento no dever das autoridades de atuar, por meio de regulamentos, para aumentar a segurança jurídica dos jurisdicionados e viabilizar a aplicação proporcional e eficiente das normas, especificamente para fins de fiscalização, controle e julgamento das despesas com educação na esfera estadual”, tenta justificar o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

O TCE não explica, contudo, com que autoridade o órgão está desobedecendo o parágrafo sétimo do artigo 212 da Constituição Federal, que proíbe a prática. Ainda, não explicou com que autoridade está descumprindo duas decisões unânimes do Plenário do STF, nos Estados de São Paulo e Espírito Santo, que também tornaram a prática inconstitucional, em 2020. 

“Com isso, busca-se evitar despesas executadas sem o devido planejamento, com sacrifício de outros bens constitucionalmente protegidos, a exemplo da saúde e da segurança alimentar dos menos favorecidos. O TCE sempre entendeu que o gasto açodado em qualquer área, inclusive na educação, não é uma boa prática administrativa, na medida em que não se compactua com os princípios da responsabilidade fiscal e tampouco social”, tentou justificar Dirceu Rodolfo, chamando o gasto na educação dos pernambucanos de acordo com a Constituição de "açodado".


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CABO

26/07


2021

Shoppings, bares e restaurantes no interior têm horário ampliado

Começou a valer, hoje, a nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, com ampliação dos horários de funcionamento de shoppings, bares e restaurantes em todo o estado. Além disso, foi liberada a presença de torcida em competições esportivas, com exceção dos jogos de futebol profissional .

Essa flexibilização foi anunciada em pronunciamento coletivo no dia 22 de julho. De acordo com o governo de Pernambuco, todos os serviços de alimentação podem funcionar diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados, das 5h às 23h.

Esse horário é válido para todo o estado. Com isso, o interior passa a ter essas atividades funcionando no mesmo horário da Macrorregião I, que compreende o Grande Recife e áreas da Zona da Mata e do Agreste.

Bares e restaurantes podem funcionar com até 50% da capacidade total, além de precisar cumprir protocolos como o distanciamento entre os clientes, a disponibilização de álcool em gel e o uso obrigatório de máscaras.

Desde o dia 19 de julho, o estado também permitiu apresentações musicais com grupos de até três pessoas. Apesar da liberação da música ao vivo, segue proibido dançar nos espaços, para evitar aglomerações.

Em relação aos shoppings, a mudança é que esses locais podem funcionar das 9h às 22h, diariamente, em todo o estado. Entre as medidas de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo governo, estão os limites de um cliente a cada cinco metros quadrados para área interna das lojas e um cliente a cada dez metros quadrados em áreas de circulação.

O governo também liberou a presença de torcidas em competições esportivas, exceto aquelas de futebol profissional. Segundo o plano, passaram a ser autorizadas até 100 pessoas em torcidas.

A prática, o treinamento e competições de modalidades coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportivas podem acontecer até às 23h em dias úteis e até às 22h nos finais de semana e feriados.

De acordo com o plano, nesses locais pode haver apresentações musicais com até três pessoas, mas a dança segue proibida. Os jogos de futebol profissional em estádios seguem sem autorização da presença de público.


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Bandeirantes Junho 2021

26/07


2021

Minha segunda dose

Já estou 100% imunizado contra a covid-19. Acabei de tomar a segunda dose da AstraZeneca no posto de vacinação do Hiper Bompreço, em Casa Forte. Tudo muito tranquilo e organizado. Viva a ciência e que venha vacina para todos o mais breve possível.


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Serra Talhada 2021

26/07


2021

Reunião de Ciro Nogueira com Bolsonaro é adiada

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (PP-PI), prevista para esta tarde, precisou ser adiada. O avião em que o senador estava apresentou problema técnico e o senador ainda não chegou ao Brasil.

Nogueira embarcou da Cidade do México e deveria pousar em São Paulo nesta manhã. Um imprevisto fez o senador fazer nova escala. De acordo com a assessoria, ele já embarcou em novo voo de retorno para o Brasil. Não foram informados detalhes sobre o imprevisto na primeira a aeronave em que senador embarcou.

A reunião com o presidente deve ser remarcada para amanhã. A conversa oficializará a chegada de Ciro ao Planalto. Bolsonaro o convidou para ser o novo ministro da Casa Civil. A mudança amplia a influência do chamado Centrão no governo Jair Bolsonaro.

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Onyx continuará no governo e deverá chefiar o Ministério do Emprego e Previdência Social, pasta que será desmembrada do Ministério da Economia.


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26/07


2021

The Gaule: O ano 2022 já começou

MONTANHAS DA JAQ0UEIRA – Ao dar um rolé nas montanhas da Jaqueira, o bicho-grilo Adalbertovsky deparou-se com seu filósofo de estimação: The Gaule. “Vacinado em primeira e segunda instância, The Gaule veio passar em revista as tropas da CPI do Covidão e conferir a movimentação das artérias e das ruas em torno das eleições presidenciais. Assim proclamou, monocraticamente: “O ano 2022 já começou”. Tu jura, The Gaule? Claro que sim. O ano 2021 ainda não terminou, mas hoje já é o dia seguinte, explicou”. 

“Que tal a CPI, bicho? Nada a ver chamar de circo a CPI do Covidão. Tem mais a ver com CPI das conchamblanças. Os grandes goelas dos contratos milionários, com ou sem licitação, até agora estão sendo preservados, a pretexto de formalismos jurídicos. A roubalheira nos Estados e Municípios estão passando em brancas nuvens na CPI do Covidão. Funciona, sim, como palanque eleitoral para as esquerdas”. 

“Impichi? Zero possibilidade. Os vermelhos morrem de medo do general vice-presidente Hamilton Mourão e querem esfolar as tripas do capitão para tirar proveito eleitoral. A mundiça da seita vermelha morre de saudades do Petrolão, do Mensalão, das invasões do MST e das mamatas da Lei Rouanet. Replay. Rewards os financiamentos do BNDES às ditaduras de Cuba, da Venezuela, de Angola, este é o sonho da galera do bode rouco”. 

“Zeus nos livre da maldição vermelha de volta a esta Nação de bandeira auriverde! O exemplo da Argentina deveria ser suficiente para renegar a seita, mas os fanáticos são irracionais e disseminam a irracionalidade como um vírus na opinião pública”. A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Metam os peitos!


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