FMO janeiro 2020

18/02


2020

Alcolumbre se defende de agressões virtuais

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Facebook se defender de ataques virtuais que tem sofrido virtualmente por vídeo divulgado por ele próprio nas redes sociais. Segundo Alcolumbre, o vídeo "está sendo editado e espalhado pelas redes sociais, de forma criminosa, com mensagens machistas, homofóbicas e antissemitas".

No vídeo, publicado pelo senador no último sábado, 15, o parlamentar aparece dançando sobre uma calçada durante um desfile de carnaval. Atrás dele, o pai do senador, Samuel José Tobelem, que interage com o filho durante a música. Segundo Alcolumbre, se trata de "uma lembrança especial do carnaval amapaense do ano passado, ao lado do meu pai, Samuca, meu amor de todos os carnavais".

O senador rechaçou os ataques que vem sofrendo por causa do vídeo. "Todos os dias, em algum lugar, alguém é ofendido gratuita e injustificadamente nas redes sociais. Definitivamente, o mundo não precisa disso", escreveu o político.

Alcolumbre aproveitou para dizer que o Congresso trabalhará para preservar a liberdade de expressão ao mesmo tempo que buscará "caminhos para a criminalização de atos de ódio e intolerância".

"Como figura pública procuro não me abater diante de ofensas e divergências, mas hoje me senti na obrigação de filho em defender meu pai", tuitou.


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IPTU Cabo

18/02


2020

MPF quer Adélio em instituição psiquiátrica

Do Terra - Por Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer à Justiça em que defende que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, seja transferido do Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para uma unidade psiquiátrica em Minas Gerais.

No ano passado, a Justiça Federal em Minas entendeu que o autor do atentado tem uma doença mental e não poderia ser punido criminalmente com uma eventual pena de prisão. Após essa decisão, ele foi transferido para o presídio federal em Campo Grand

Contudo, o MPF é contra a permanência de Adélio no presídio por falta de aptidão do local em promover a execução da medida de segurança imposta na sentença. Além disso, essa manutenção dele em uma penitenciária afronta a lei.

O MPF disse que não questiona a gravidade do ato praticado pelo agressor.

"O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada", avaliou.


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18/02


2020

AGU contraria Moro e defende juiz de garantias

Por Estadão Conteúdo

A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa "maior isenção e imparcialidade" e "preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante".

Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias. O parecer vai contra posicionamento do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e frustra o ex-juiz da Operação Lava Jato, que já declarou publicamente ser contra o magistrado de garantias.

O documento é assinado pelo Advogado-Geral da União, André de Mendonça, pela secretária-geral de Contencioso, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos.

Para a AGU, a instituição da figura do juiz é uma "garantia constitucional".

O parecer diz. "O modelo de juiz das garantias instituído no Brasil, de modo sucinto, visa a estabelecer uma nítida separação entre a fase investigativa e a fase efetivamente processual do processo penal, distinguindo os magistrados que atuarão em cada uma delas, de modo a assegurar que o juiz encarregado do julgamento do acusado não tenha previamente participado da fase de produção de provas."

O documento destaca que a figura do juiz de garantias "não se trata de um transplante descontextualizado, acrítico ou metodologicamente insatisfatório de soluções estrangeiras".

Na visão da AGU, as "pretensões formuladas pelo autor mostram-se insubsistentes".

"A sistemática do juiz das garantias, introduzida pelo acréscimo dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F ao texto do Código de Processo Penal, cumpre o objetivo de permeabilizar a legislação processual penal brasileira ao ideal acusatório agenciado pela Constituição Federal, por meio da otimização dos padrões de imparcialidade na rotina judiciária."

Argumentação

O PSL afirma que a Lei nº 13.964 viola o princípio da isonomia e a simetria em relação às autoridades com foro privilegiado, 'eis que o juiz das garantias somente encontra previsão para os crimes apurados em primeira instância e, portanto, aquelas autoridades públicas que possuem o foro por prerrogativa de função continuarão tendo o mesmo relator, na fase inquisitorial e na ação penal, tratamento diverso àquele que será dado a todas as demais pessoas nas exatas mesmas condições'.

O partido sustenta que não houve estudo dos impactos econômicos e orçamentários para implementação do juiz de garantias e que poderia haver violação da autonomia financeira do Poder Judiciário e do pacto federativo, uma vez que os Estados 'seriam obrigados a abrirem créditos suplementares'.

Ainda, considera o tempo para implementação muito curto e que 'a matéria disciplinada nas disposições atacadas se inseriria na esfera de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário'.

Contexto

A ADI 6300 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Contudo, durante o recesso do Judiciário, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deferiu parcialmente a medida cautelar ao restringir o seu alcance, decidir regrade transição para processos atuais e adiar a implementação por seis meses.

Uma semana depois, Fux derrubou a determinação de Toffoli e suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias. Ele apontou 'vícios de inconstitucionalidade' na lei.

O Supremo promoverá duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias nos dias 16 e 30 de março. Segundo o Estado apurou, Fux pretende liberar as quatro ações sobre o tema para julgamento ainda neste semestre.

Conforme antecipou em dezembro o Broadcast/Estadão, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a maioria do STF é a favor do juiz de garantias.


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acolher

17/02


2020

Maia não vê relação entre concursos e reforma administrativa

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou não ver necessidade da aprovação da reforma administrativa para o governo federal abrir novos concursos públicos. Uma coisa, disse o parlamentar, não depende da outra para sua efetividade.

Conforme o Estado revelou hoje, o aval a novos concursos públicos virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso a aprovar a reforma administrativa. A equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta ser chancelada pelos parlamentares.

“Não sei se é necessário”, disse Maia ao chegar na Câmara quando foi perguntado sobre a “moeda de troca”. “O governo vai mandar uma reforma para os novos servidores. Eu não sei onde é que tem conflito em melhorar a qualidade do serviço público, acho que se valoriza os próprios servidores públicos que já estão na administração pública. Não vejo nenhuma relação de uma coisa com a outra.”


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17/02


2020

Em carta, governadores criticam postura de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro, ontem, 16, disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.


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Cúpula Hemisférica

17/02


2020

Ministro do TST considera greve de petroleiros ilegal

Do G1

 

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias .

Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

Pela decisão, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.

O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem "motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mativessem as atividades.

Ives Gandrajá havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer.

Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados.

Para o ministro, o percentual mínimo de 90% é necessário em razão do tipo de atividade.

"No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor."

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham "descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população".


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Prefeitura de Serra Talhada

17/02


2020

Bolsonaro: reforma administrativa deve ser apresentada esta semana

Por Jornal Nacional

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso.

A folha de pagamento do serviço público é, hoje, a segunda maior despesa do governo federal, perdendo apenas para a Previdência. Em 2019, o governo gastou R$ 313,1 bilhões com pessoal.

O governo sabe que precisa enxugar a máquina administrativa. O assunto vem sendo discutido desde 2019, depois da aprovação da reforma da Previdência, mas enfrenta forte resistência dos servidores, o que gera desgaste político. O presidente Bolsonaro vem repetindo que os atuais servidores não serão afetados com as mudanças, que elas só valerão apenas para futuras contratações.

Algumas mudanças já estão adiantadas: diminuir o número de cargos e de servidores; permitir contratações temporárias; acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje - elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal.

A ideia é não abrir concurso público enquanto a reforma administrativa não for aprovada. Mas Jair Bolsonaro disse que isso não significa travar novas contratações.

'Se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente, então não é travar. Os concursos públicos são essenciais, essa que é a ideia, reconheço o trabalho do servidor público. Se tiver necessidade, a gente vai abrindo concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários. Poderão, está certo? Essa que é a ideia”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos principais defensores das mudanças. Ele e Bolsonaro se reuniram nesta segunda no Palácio do Planalto. Na saída, o presidente disse que na terça (18) receberá uma nova proposta.

“Amanhã. A previsão de ser apresentada a nova proposta é à tarde. Espero que esta semana nasça essa criança aí que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, dois anos de gestação de elefante”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também reforçou que o projeto precisa passar pelo Congresso, que dará a palavra final. O começo da tramitação será pela Câmara. O presidente da casa, Rodrigo Maia, já disse que o tema terá prioridade

"Acho que uma proposta que vem na linha correta. Uma preocupação especial na melhoria da qualidade do serviço público, vinculando isso à melhoria das relações do servidor público com o estado brasileiro, onde o mérito, o bom resultado de um trabalho vai ter um valor que não tem hoje na administração pública brasileira", avaliou.


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Prefeitura de Limoeiro

17/02


2020

PF alerta STF sobre mensagens com ameaças a ministros

Do G1

A Polícia Federal informou hoje que avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado mensagens na internet com ameaças a ministros do tribunal.

Segundo a PF, essas mensagens eram "genéricas" e não apresentaram indícios de que um ataque havia sido planejado.

Mais cedo, nesta segunda, o jornal "Folha de S.Paulo" informou que, no comunicado enviado ao tribunal, a PF informou que os ministros poderiam ser alvos de uma célula terrorista.

Ainda segundo o jornal, a informação chegou ao ministro Alexandre de Moraes, que a repassou a Dias Toffoli, presidente do Supremo.

"Nas últimas semanas, monitoramentos de rotina, realizados pela PF, encontraram trocas de mensagens, via DeepWeb, com ofensas e ameaças a autoridades da República (ministros do Supremo Tribunal Federal). Tais ameaças eram genéricas e não traziam indícios de qualquer planejamento elaborado de possível atentado", diz um trecho da nota da PF.

"Todavia, cumprindo seu papel institucional e de forma preventiva, a PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito n.º 4781, sobre a existência de tais mensagens", acrescentou a corporação.

O inquérito mencionado pela PF foi aberto no ano passado, e Moraes é o relator do caso. O inquérito apura ofensas e ameaças a ministros do STF.

De acordo com a PF, as investigações sobre as mensagens seguem em sigilo e tramitam com o objetivo de identificar os responsáveis pela disseminação do conteúdo.


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Banner de Arcoverde

17/02


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 17/02/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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17/02


2020

No Poder, venda de ações da Compesa tem viés eleitoral

Na edição do jornal O Poder, que chega aos assinantes daqui a pouco, pontualmente às 19 horas, antecipamos o plano da Compesa de vender 49% das suas ações via Bolsa de Valores, para arrecadar R$ 3 bilhões. A Compesa tem ativos em torno de R$ 7 bilhões e capital social superior a R$ 5,5 bilhões, a Compesa. Mas, ao invés do valor arrecadado servir para investir na melhoria da saúde da estatal, há uma desconfiança de que pode ser desviado para obras eleitoreiras. Se você ainda não é assinante clique no link a seguir e se cadastre agora: www.jornalopoder.com.br.


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