Lavareda

02/12


2020

Danilo busca anular portaria que tira recursos do Fundeb

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.


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ALEPE

02/12


2020

Vice-prefeito eleito de Garanhuns está com Covid-19

Por decisão da família, o vice-prefeito eleito de Garanhuns, Dr. Pedro Veloso, foi transferido para o Real Hospital Português, no Recife. Ele já estava fazendo tratamento contra Covid-19.

De acordo com o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB), o quadro de Dr. Pedro Veloso é estável e vem evoluindo bem. “Vamos continuar em oração para que logo estejamos juntos novamente”, disse Sivaldo em suas redes sociais.

O prefeito eleito também aproveitou para informar que ele e seus familiares não estão com a doença. “Eu e minha família não estamos com sintomas, nada que leve à suspeita, mas vamos nos cuidar e realizar exames”, concluiu.


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O Jornal do Poder

02/12


2020

Ministra Ana Arraes é eleita presidente do TCU

A ministra Ana Arraes foi eleita, hoje, para a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato tem prazo de um ano, renovável por mais um. Na mesma sessão, o ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

A posse da nova presidência foi marcada para o próximo dia 10. Ana Arraes ocupará o cargo atualmente exercido pelo ministro José Múcio, que assumiu a presidência em 2018. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade.

Múcio também já anunciou que deixará o TCU no fim do ano. Para o seu lugar, o Senado Federal aprovou o nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Ana Arraes foi apenas a segunda mulher a assumir uma vaga no TCU. A ministra tomou posse em 2011, depois de ter sido indicada pelo Congresso Nacional. Na época, Ana Arraes ocupava o cargo de deputada federal por Pernambuco.

Advogada, a ministra é filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e avó do prefeito eleito de Recife, João Henrique Campos (PSB).


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Abreu no Zap

02/12


2020

Deputados possivelmente envolvidos com ataque hacker ao TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, no último domingo, que pediu à Polícia Federal informações sobre suposto envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro no ataque de hackers ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno das eleições, em 15 de novembro. As informações são do Portal Fórum.

A PGR foi acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que deputados bolsonaristas, que têm foro privilegiado, foram listados como propagadores de uma ação nas redes sobre fraudes no sistema de votos pelas urnas eletrônicas.

Entre os parlamentares investigados estão Filipe Barros (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

Vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes enviou o caso ao PGR, Augusto Aras, após receber relatório da SaferNet Brasil, instituição que tem colaboração formal com o MPF para monitoramento da desinformação nas eleições, com os dados.


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Comentários

Carlos

Vai sonhando, esquerdopata, É BOLSONARO ATÉ 2026.

gilson

Não precisa ser muito inteligente, para ligar os pontos, em 2022, este povo será mandado de volta a caixinha, de onde nunca deveriam ter saído, os minutos de fama terão acabado.

Carlos

Mais uma FAKE NEWS do irresponsável Magno Martins, replicando o panfleto esquerdopata chamado Revista Fórum.



02/12


2020

Lapa reclama de demora da Justiça em ações de Tracunhaém

Em Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, a ex-candidata a prefeita Regina Lapa (DEM) e seus apoiadores cobram da Justiça Eleitoral uma definição acerca das ações impetradas contra o atual gestor, Belarmino Vásquez, e o prefeito eleito, Irmão Aluizio (PL), que conta com o apoio de Belarmino. Nos processos judiciais, a demista anexou diversas fotos e vídeos como provas que caracterizariam abuso de poder econômico.

Seu pai, o ex-deputado estadual Carlos Lapa, protesta contra o que chama de “morosidade”. “Existe um aparelhamento total. O juiz não se move. São cinco ações de investigação judicial e isso é proposital, com a intenção única de retardar todo o processo. Fizeram a mesma coisa quatro anos atrás. O advogado da outra parte disse publicamente em uma rádio que o juiz é seu amigo e que não tinha perigo. É uma vergonha isso. É extremamente absurdo. Estamos simplesmente querendo que julguem as ações, mas eles não têm interesse de julgar. Matam a ação no nascedouro para não chegar ao TRE”, desabafa.

Ainda de acordo com ele, houve um parecer favorável do Ministério Público atestando que caberia uma ação de investigação judicial, mas depois reviu. “É algo orquestrado”, afirma Carlos Lapa.


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Banco de Alimentos

02/12


2020

Frente em prol do semiárido idealiza Fórum em Mossoró

O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 foi idealizado pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, que tem o deputado federal General Girão como presidente. O evento será a base para o novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido e acontecerá de 3 a 5 de dezembro, em Mossoró (RN).

O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido de 2020 pode transformar a realidade de milhares de famílias e dar um impulso à economia de toda região, além de gerar empregos e ser um divisor de águas rumo ao desenvolvimento dos nove estados. 

O evento será aberto pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, contando com presença de diversas autoridades, como o ministro da Educação, ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, ministro do Desenvolvimento Regional, entre outros. 

No dia 4, na Universidade Federal Rural do Semiárido – UNIFERSA, todos os segmentos: agentes públicos, empresas e representantes da sociedade, estarão debruçados debatendo os 13 eixos temáticos propostos. Tais como: a água e seu aproveitamento no semiárido, educação, segurança jurídica e fundiária, turismo, meio ambiente, recursos minerais, resíduos sólidos, tecnologia e inovação, transporte  e logística, entre outros.


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02/12


2020

TCE e MPCO orientam prefeitos sobre período de transição

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram, na última segunda-feira, a recomendação conjunta (nº 01/2020) do grupo que compõe o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), orientando os gestores públicos municipais sobre os procedimentos a serem adotados no período de transição eleitoral.

O FOCCO-PE reúne representantes do TCE, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPPE), do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), além de outros órgãos de controle.

A partir das novas regras, os prefeitos deverão prestar contas aos órgãos competentes de todos os convênios celebrados com a União e o Estado, cujo prazo se encerre até o dia 31 de dezembro deste ano, além de providenciar e disponibilizar aos seus respectivos sucessores toda a documentação necessária para a prestação de contas vinculada aos mesmos. Eles deverão ainda providenciar, e manter, cópia dos convênios celebrados durante os seus mandatos e que se encerrem na gestão seguinte, de modo a atender eventuais fiscalizações futuras por parte dos órgãos de controle.

Informações de interesse público, em especial, sobre dívidas e receitas do município, situação das licitações, contratos e obras, e a respeito dos servidores municipais, e prédios e bens públicos, também deverão ser apresentadas pelo atual prefeito quando solicitadas pela equipe de transição, pelo Poder Legislativo, pelos órgãos de controle e cidadãos interessados, ou diante de obrigação legal.

Os prefeitos em final de mandato deverão manter em dia a alimentação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, e dos sistemas federais correlatos, e não poderão assumir obrigações, cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, nem autorizar, ordenar ou executar atos que acarretem aumento de despesa com pessoal, inclusive relacionadas à revisão de remuneração.

Medidas administrativas também deverão ser adotadas para assegurar a continuidade dos atos públicos e que garantam a permanência dos serviços essenciais prestados à população, especialmente os ligados à saúde, à educação e à limpeza pública; para a manutenção do quadro de servidores e dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídia, sistemas, dados, extratos bancários e documentos do município, assim como o pagamento regular dos serviços públicos.

O gestor público também não poderá praticar atos que caracterizem discriminação fundamentada em motivos políticos e que levem à demissão injustificada, ou neguem o acesso regular ao posto de trabalho dos servidores com ideologia político-partidária contrária, ou de ingerência sobre empresas contratadas pelo município para a prestação de serviços terceirizados.

Por fim, deverá ser mantido em dia o pagamento da folha de pessoal no que diz respeito a salários e proventos, bem como à gratificação do 13º salário. Em todos os casos, deverão ser observadas as orientações contidas no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal do TCE.

O descumprimento poderá levar à responsabilização dos infratores mediante ações penais e de improbidade administrativa, bem como levar à formulação de representação pelo MPCO, sem que o gestor responsável possa alegar desconhecimento das consequências jurídicas em futuros processos administrativos ou judiciais.

O documento consta do Diário Oficial Eletrônico do TCE deste 1° de dezembro. Na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial, também foi publicada a Resolução TC nº 107/2020, que atualiza o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal.

Os termos da recomendação foram endossados pelo procurador da República do MPF, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; pelo procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros; e pelo procurador-chefe do MPT-PE, Rogério Sitônio Wanderley.


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02/12


2020

Dudu da Fonte se reúne com deputados estaduais do PP

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, se reuniu com a bancada de deputados estaduais do PP, para fazer avaliação das eleições municipais de 2020 e tratar também da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os parlamentares indicaram os dois nomes que vão compor a chapa para eleição da mesa diretora da ALEPE, que são o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros que concorre à reeleição e o deputado Pastor Cleiton Collins para a segunda secretaria, que hoje é ocupada pelo deputado Claudiano Martins Filho. No demais a bancada vai aguardar a indicação dos outros partidos que vai compor a formação da chapa. O esforço do PP é para que seja uma chapa consensual e que a eleição seja pacífica, para melhor andamento da casa e para o povo pernambucano.

O Progressistas saiu bastante fortalecidos das eleições municipais de 2020, elegendo um total de 17 prefeitos e 186 vereadores no estado de Pernambuco. Estiveram presentes na reunião, o presidente estadual da juventude Progressista, Lula da Fonte, o presidente da ALEPE, o deputado Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais: Roberta Arraes, Claudiano Martins Filho, Fabíola Cabral, Marcantonio Dourado Filho, Joel da Harpa, Clóvis Paiva, Fabrizio Ferraz, Pastor Cleiton Collins e Romero Albuquerque.


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02/12


2020

Lula Cabral também contrai Covid-19

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, está com Covid-19. O diagnóstico foi confirmado na noite de ontem e o gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.


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