FMO janeiro 2020

06/09


2006

Sanguessuga: Prefeitura de Maceió envolvida em denúncia

 Maceió é a primeira capital cuja prefeitura é alvo de investigação da CPI dos Sanguessugas. O contrato com indícios de irregularidade foi fechado com a KM Empreendimentos, grupo apontado por Luiz Antonio Vedoin (dono da Planam) como operador de esquema de fraude a licitações semelhante ao empregado por suas empresas.

Contratada sem licitação, a KM forneceu um laboratório móvel de inclusão digital à prefeitura ao custo de R$ 440 mil. A maior parte do dinheiro (R$ 305 mil) foi liberada pelo MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia). O convênio para a compra do veículo é um dos principais casos da CPI nas investigações sobre a participação do Executivo no esquema.

O dinheiro foi repassado pelo MCT à prefeitura menos de três meses após o fechamento do convênio (abril de 2004), tempo considerado recorde para um projeto desse tipo, na opinião de integrantes da CPI.

Em apenas um dia (2 de julho daquele ano), o coordenador-geral de Recursos Logísticos do ministério, Luiz Augusto de Cardoso Pinto, encaminhou ofício para a liberação do dinheiro ao subsecretário de Planejamento, Djalmo de Oliveira Leão, que o repassou ao ministro Eduardo Campos, que autorizou o pagamento à prefeitura.

Em depoimento à CPI, Vedoin disse que a KM atuava em alguns Estados do Nordeste, inclusive Alagoas, de modo parecido com a Planam, que fraudava concorrências para a venda de ambulâncias e veículos de inclusão digital. Segundo ele, a KM teria sido a idealizadora do esquema de venda de laboratórios móveis de informática a partir de recursos do MCT.

A Prefeitura de Maceió admitiu que houve ''evidentes irregularidades e improbidade'' na compra do veículo, atribuindo a culpa ao ex-secretário da Educação do município, Regis Cavalcante, presidente regional do PPS no Estado.

Em meados deste ano, técnicos do MCT elaboraram relatórios recomendando que a prestação de contas do convênio firmado com a Prefeitura de Maceió não fosse aprovada devido a um série de irregularidades.De acordo com um dos pareceres do Ministério, o projeto previa o fornecimento de 20 computadores de mesa, um servidor de rede e um computador portátil. No entanto foram fornecidos apenas 12 computadores de mesa e o servidor.

As máquinas deveriam contar com processadores Intel modelo Pentium, mas o equipamento fornecido dispunha de processadores AMD Sempron, ''mais baratos e inferiores em desempenho''. Também não foram adquiridos programas da marca prevista.

Devido à quantidade de máquinas inferior ao estabelecido no contrato, os técnicos estimaram que o laboratório teria capacidade para atender a menos da metade do número de alunos estipulado no convênio. Segundo o MCT, o veículo só entrou em operação em janeiro e atendeu funcionários da Secretaria Municipal da Educação, o que não era previsto.

O Ministério de Ciência Tecnologia disse que o processo da avaliação e liberação do dinheiro do convênio com a Prefeitura de Maceió ocorreu no prazo normal. O ministério informou ainda que não aprovou a prestação de contas apresentada pelo município para o convênio, devido às irregularidades detectadas, tendo mandado a prefeitura devolver o dinheiro integralmente corrigido (R$ 423 mil).

O advogado da KM Empreendimentos, Eduardo Trindade, disse que todo o procedimento para a venda do laboratório móvel de informática à Prefeitura de Maceió respeitou a lei e as condições previstas no contrato com o município.
A assessoria da prefeitura afirmou que toda a negociação para a compra do laboratório móvel de informática foi realizada pelo então secretário municipal da Educação Regis Cavalcante.

Cavalcante disse que o prefeito Cícero Almeida (PTB) também tem responsabilidade pelo convênio, apesar de ter ressaltado que não houve irregularidades na condução do processo. Segundo ele, a dispensa de licitação respeitou a lei. As informações são da Folha de São Paulo.


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Prefeitura de Serra Talhada

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13/07


2020

Kátia diverge de Ciro e condena impeachment

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse na live do Blog, retransmitida pela Rede Nordeste de Rádio, há pouco, que não acompanha o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), de quem foi vice na eleição passada, em relação a um eventual pedido de impeachment do presidente Bolsonaro. “Sou contra impeachment. Não vejo motivos e não quero ser incoerente. O presidente tem agido incorretamente em algumas situações, com comportamento pessoal não adequado diante da Covid, mas isso não é motivo. Só voto se tiver cometido crime de responsabilidade", afirmou.

Relatora do Pronampe, programa de socorro financeiro aos micro e pequenos empresários recentemente aprovado pelo Congresso, a senadora reconhece que o Governo tem destinado recursos em grande quantidade também aos Estados e municípios, mas ressalta que o grande erro na gestão da pandemia foi não se comportar como estadista, fazendo a interligação com os Estados, os municípios e os demais poderes constituídos. “Não vamos dizer que o Governo não está liberando recursos. Sou oposição, mas tenho colaborado em tudo. Sou da base do bom senso e temos que ajudar o Brasil. A falha foi não ter um comando e um protocolo nacional nas regras gerais com suas peculiaridades para as regiões. O Supremo reagiu porque Bolsonaro queria abrir tudo e acho que a Justiça e os governadores se desesperaram. Aprovamos o uso de máscara por força de lei em todo lugar. Por que ele não mandou uma PEC com diretrizes nacionais?”, questionou.

Abreu condenou também o Governo do Tocantins. “Aqui, os prefeitos batem cabeça porque não têm orientação do Governo. Falta coordenação de cima para baixo, há um comando autoritário. O povo não é adversário”, defendeu.

Sobre a crise na economia, disse que o Brasil não tem a cultura de emprestar para os pobres e isso tem afetado muitas empresas nessa pandemia quando enfrentam muita burocracia para conseguir dinheiro. “A Caixa e o Banco do Nordeste têm feito um trabalho interessante e agora também o Banco do Brasil e Itaú, mas eles temem a inadimplência. O banco fica criando caso. É a dose de maldade. No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado um fundo garantidor. Vamos além para contemplar ainda as cooperativas de crédito”, explicou.

Quanto às denúncias de desvio de dinheiro destinado à pandemia, Kátia Abreu acredita que “quem roubou vai ser preso, e muito rápido”. “O dinheiro para Covid é muito difícil de ser desviado. Não é isso que impede ladrão de roubar, mas a fiscalização está amarrada e vai pegar logo esses bandidos. Sou muito religiosa e não sei como se dorme roubando dinheiro da Covid, da merenda escolar, dos uniformes, dos livros. O castigo tá vindo por e-mail porque o céu tá todo informatizado. Os órgãos de controle estão agindo com rigor”, emendou.

A respeito da compra dos respiradores para porcos e desvio de dinheiro resumiu como uma aberração. Em contrapartida, elogiou alguns governos, sem citar o de Pernambuco. “Um descaso com a coisa pública, mas temos muitos gestores sérios, como Wellington Dias (MA) Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN) que estão fazendo uma excelente gestão”, afirmou.

A senadora, que foi ministra da Agricultura de Dilma, disse que está em quarentena em Palmas (TO) e não vê a hora dessa pandemia acabar para que o Brasil retome seu rumo. Reconheceu que o agronegócio nos últimos 40 anos tem salvado o País. “Produzimos muito e desde a redemocratização nós é que salvamos a economia nacional. Nosso superávit de R$ 12 bi é graças às vendas para a China e Ásia. Brigar com eles é brigar com a lógica. São grandes parceiros do Brasil”, resumiu.

Se a palavra é briga não poupou o presidente. “A coisa tava ficando feia. Ele brigou até com o papa. Parece que gosta de dividir o Brasil. Se eu fosse presidente dormiria todas as noites sorrindo. Queria ser amada, trazendo uma união nacional. Temos que governar para todos e pacificar o país”, afirmou. A íntegra da sua live está nas postagens do Instagram do blog no endereço @blogdomagno.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

13/07


2020

Fábricas deixam a Argentina e migram para o Brasil

Veja Online

Ao menos três empresas do setor automotivo anunciaram, nas últimas duas semanas, o fechamento de fábricas na Argentina e a migração das operações para o Brasil. Primeiramente foram a Basf e a Axalta, companhias que produziam tintas e resinas para automóveis, a anunciar a migração na semana passada. Agora, a Saint-Gobain Sekurit, de origem francesa, fechou um acordo de demissão para seus 150 funcionários. A planta, especializada na produção de vidros para para-brisa, será incorporada pela subsidiária brasileira.

As decisões colocam em xeque a política industrial do atual presidente do país, Alberto Fernandez. A Saint-Gobain montou a fábrica em 2016 ao custo de 200 milhões de dólares, num acordo com o ex-ocupante da Casa Rosada, Mauricio Macri.

Em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, de forma atabalhoada, que o governo havia mapeado empresas que estavam dispostas a trocar a Argentina pelo Brasil. Em publicação no Twitter, ele afirmou que as multinacionais Honda, MWM e L’Óreal decidiram cruzar a fronteira, citando uma “nova confiabilidade do investidor” no país que ajudará a criar novos empregos. Dada a repercussão negativa da publicação, cerca de uma hora depois, a postagem foi apagada. A L’Oréal afirmou que “produz na Argentina em parceria com um fabricante local e que não há planos para mudar isso”.

A Argentina não vive o momento de crise que sofreu entre os anos 1990 e 2010. No entanto, a deterioração dos fundamentos econômicos locais permanece. Ao início desta década, era possível comprar 1 dólar com menos de 4 pesos. Dez anos depois, são necessários 71 pesos para adquirir um mísero dólar, perfazendo uma desvalorização de 1.675% no período.

Após a publicação, a Saint-Gobain Sekurit enviou uma nota. Segundo a empresa, a suspensão temporária da produção para o segmento de OEM (vidro automotivo), necessária para garantir a sustentabilidade da empresa, não põe um fim da companhia francesa às operações na Argentina e mantém “seus ativos industriais na Argentina, na expectativa de uma possível retomada do mercado”. “A empresa permanece atuando no país, atendendo ao mercado de reposição. Além disso, parte dos volumes produzidos para o mercado OEM da Argentina foram transferidos para o Brasil, temporariamente. A Sekurit garante a continuidade das operações na Argentina, mantendo as atividades da unidade localizada em Tortuguitas, bem como seu compromisso com o mercado local”, afirmou.


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Banco de Alimentos

13/07


2020

Morre presidente da Câmara Municipal de Garanhuns

Morreu, há pouco, no Hospital da Unimed de Caruaru, no Agreste, o vereador Daniel da Silva, presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, aos 53 anos. Ele estava internado desde o dia 26 de junho, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico enquanto participava de uma sessão da Casa Raimundo de Moraes.

Em uma rede social, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), lamentou a morte do colega. "Infelizmente, acabei de receber mais uma triste notícia. O vereador Daniel, presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, faleceu há pouco. Um homem bom, prestativo, cheio de compaixão com os outros. Serviu a muitas pessoas em Garanhuns, mesmo antes de ser vereador. Mais uma grande perda para o nosso município. Vou decretar luto de três dias no município, por toda a contribuição dele à nossa Garanhuns. Que Deus nos conforte e à família, sua esposa, filhos e demais amigos", frisou o gestor.


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13/07


2020

Vídeo mostra a buraqueira entre Triunfo e Flores

Mais um vídeo relatando as estradas esburacadas de Pernambuco chega ao blog. Desta vez, o registro foi feito pelo leitor Herculano Júnior, no trecho da PE-350 que liga os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. As imagens mostram o descaso do Governo Paulo Câmara com as estradas do Estado. Enviei seu vídeo ou fotos para o meu celular: (81) 9.8222-4888.


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O Jornal do Poder

13/07


2020

Danilo defende mobilização em defesa do Fundeb

Com a possibilidade de o novo Fundeb entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca a necessidade de mobilizar a sociedade não só para garantir a votação da PEC 15/15, mas também a aprovação do relatório da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta prevê, além da constitucionalização do Fundeb, dobrar a participação da União de 10% para 20% na composição do fundo até 2026.

“Essa é a pauta mais importante para o futuro da educação no Brasil nesta década. A educação é um instrumento de equiparação de oportunidades e de gerar cidadania para nossas crianças e jovens, por isso, precisamos lutar para assegurar esses recursos para a área”, afirma Danilo Cabral, vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb. O parlamentar lembra que, de cada R$ 100 investidos na educação básica brasileira, R$ 63 são do Fundeb.

Outro ponto importante do relatório é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim. “Essa ampliação é uma forma de proteger a remuneração desses profissionais e de permitir a continuidade da política do piso salarial do magistério”, disse Danilo Cabral.

Segundo o deputado, o aumento dessa vinculação é um dos pontos que estão sendo questionados pelo governo federal. “Nós não podemos ceder, porque já fizemos várias concessões com o novo relatório, como a redução da participação da União na composição do fundo e a flexibilização dos recursos do pré-sal”, ressaltou Danilo Cabral.

Sobre a questão salarial dos profissionais da educação, o parlamentar acrescenta a necessidade de analisar os vetos presidenciais ao projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. Um dos vetos foi à possibilidade de reajuste salarial dos servidores até 31 de dezembro de 2021. Danilo Cabral foi autor da emenda que isentou a área da educação desse congelamento. “A educação é o caminho para a construção de um novo Brasil. Nesse sentido, precisamos valorizar os profissionais da educação”, comentou.

Na tarde de hoje, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta da semana. A expectativa é de que a PEC 15/15 seja analisada amanhã.


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13/07


2020

Live de Kátia transmitida também no Frente a Frente

A senadora pelo PP do Tocantins, Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura no Governo Dilma, ex-presidente da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, e ex-candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, é nossa convidada para a live deste blog, daqui a pouco, às 18 horas, pelo Instagram do blog.

A entrevista será transmitida automaticamente pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 38 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. E que hoje passa a contar com mais uma emissora: a Asas 91,1 FM, em Lajedo, no Agreste Meridional. Se você não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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13/07


2020

Eduardo pede ao DER restauração da PE-160

Prezado Magno,

Tomei conhecimento do vídeo enviado pelo advogado Cláudio Soares a seu Blog e gostaria de informar que, em novembro do ano passado, enviei ofício ao presidente do DER, Maurício Canuto Mendes, solicitando urgentemente a autorização de serviço de Tapa Buraco no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba da PE-160.

O senhor Maurício Canuto Mendes enviou resposta à solicitação em fevereiro deste ano (imagens), informando que, ainda no 1º trimestre de 2020, serviços de tapa-buraco seriam realizados na Rodovia PE-160 como parte do programa "Caminhos de Pernambuco".

Após tomar conhecimento das denúncias enviadas ao seu blog, irei solicitar, mais uma vez, para que sejam tomadas providências em relação a esse trecho da rodovia que gera tanta insegurança para seus usuários.

Eduardo da Fonte – deputado federal pelo PP


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13/07


2020

André Ferreira se reúne com pré-candidato de Palmares

Pré-candidato do PSC à Prefeitura de Palmares, o Coronel Souza filho reuniu-se com o presidente estadual da legenda, deputado federal André Ferreira (PE), e passou um diagnóstico sobre a situação do município e como estão as articulações das alianças para as eleições em novembro.

De acordo com Souza Filho, a grande preocupação no momento é como promover a recuperação econômica após a crise provocada pela Covid-19. Ele afirma que a situação de Palmares, que já não era das melhores, piorou nos últimos meses.

“Temos que concentrar esforços na reconstrução econômica de Palmares. Unir todos os segmentos para que possamos reestruturar o município, que hoje sofre com o lixo e a falta de iluminação pública. A economia ruim traz uma série de implicações, como o desemprego e problemas com a segurança”, afirmou o pré-candidato.

Trabalhando para expandir o PSC para todo o Estado, o deputado André Ferreira avalia que uma das principais cidades da Mata Sul não poderia deixar de ter um candidato da legenda. E que o nome do Coronel Souza Filho representa bem os ideais da sigla.

“As eleições deste ano consolidarão o crescimento que o PSC vem tendo desde 2016. Teremos mais de 20 candidatos nas diversas regiões do Estado. E em Palmares a pré-candidatura do Coronel Souza Filho terá nosso total apoio. É uma pessoa com grandes projetos. Palmares só tem a ganhar com a sua eleição”, pontuou André Ferreira.


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13/07


2020

Agronegócio após a pandemia será mais rígido

Por Hylda Cavalcanti

Produtores, empresários, setor público, confederações, sindicatos e demais entidades voltadas para o agronegócio discutem como ficará o setor após o final da pandemia do novo coronavírus. A constatação que se tem é que o mercado passará a exigir maior segurança alimentar, alimentos produzidos em meio a técnicas que levem em conta a preservação dos alimentos e maior rastreabilidade de produtos (com informações sobre origem, produção e processos utilizados até se chegar ao produtor final).

Alguns produtores e muitas destas entidades contam com o fato de que, como o Brasil é considerado um país que já possui uma produção confiável, ficará mais fácil tal adaptação. Mas como as mudanças devem ocorrer em escala global, as exigências impostas hoje serão ainda maiores.

Será preciso tanto a preparação por parte dos agricultores – dos grandes aos pequenos – como também da instituição de políticas públicas por parte do governo que ajudem os produtores nestas mudanças de regras.

“A pandemia trouxe uma série de mudanças na questão dos consumos alimentares da população. Não somente por terem sido criadas normas mais exigentes, mas também em função da mudança dos hábitos alimentares dos consumidores, o que impacta na produção e no mercado”, afirmou o diretor de Política Profissional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Antônio Andrade.

Ele lembrou que depois da pandemia, os alimentos passaram a ter ainda mais relação com a saúde e a questão da qualidade em predominância à quantidade, tendência que já vinha sendo disseminada entre os consumidores, que passou a ganhar ainda mais força.

O diretor da entidade acredita que pontos que agregam valor ao produto na hora da compra continuam sendo mantidos, mas os consumidores serão bem mais rigorosos para saber informações sobre a forma de manipulação dos produtos e se foram usadas substâncias que possam causar problemas à saúde.

Conforme contou Andrade, desde o início da covid a China teve mais regras alteradas em ambientes de frigoríficos, já que há a suspeita de que a doença tenha surgido a partir de abates irregulares naquele país. E isso se reflete numa tendência de endurecimento de padrões sanitários para produtos vindos de lá.

Na avaliação do técnico, como o Brasil tem uma defesa agropecuária boa, os resultados exitosos evitaram mudanças que poderiam ter sido impostas. Mesmo assim, a Anffa aposta que terá de haver maior transparência na questão ambiental e social do país, a partir de adequações a serem determinadas por acordos comerciais.

Segundo ele, o setor que mais deve sentir os impactos da pandemia tende a ser o de produção de proteína animal. As auditorias nesta área já começam a ser mais rigorosas, com exigência de maior número de documentações referentes a todo o processo de produção.

“Muitos debates estão acontecendo e ainda estão por vir. CNA tem orientado bem os produtores e feito a interlocução necessária com o setor”, destacou.


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13/07


2020

Elepe promove live sobre o novo calendário eleitoral

O 14º encontro virtual da série de debates on-line da Escola do Legislativo da Alepe será hoje, às 19h, com a participação da deputada federal pelo Piauí Margarete Coelho e a advogada Mariana Teles. Haverá também a mediação da coordenadora pedagógica da Elepe, Ana Cristina Fonseca.

“O Novo Calendário Eleitoral e a Dinâmica das Eleições 2020” será o tema do debate. A transmissão será por meio do Instagram da Escola: @escoladolegislativope.


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