O Jornal do Poder

07/08


2020

Live da quarta trata de segurança nos presídios

A advogada criminalista carioca Maíra Fernandes é uma das mais credenciadas defensoras dos direitos humanos no País. É a convidada da live da próxima quarta-feira, às 19 horas, pelo Instagram deste blog. Ninguém conhece como ela alternativas para melhoria da política prisional, investimento pelos estados em modelos de apoio aos detentos, como associações de proteção e assistência a condenados e colônias agrícolas.

É grande estudiosa das legislações sobre drogas. Acha que deixar que o policial decida se a quantidade de droga apreendida configura tráfico ou uso, sem tabela de quantidades, dá margem a arbitrariedades e defende a criminalização das drogas no País.

A advogada também é favorável à adoção de novas políticas para reduzir a superlotação dos presídios, com medidas que levem à diminuição de prisões preventivas e temporárias.

Outro tema sobre o qual ela possui uma visão crítica é a Operação Lava Jato. Já afirmou, sobre a operação que “desnudou um empreendimento criminoso multifacetado, com a participação de inúmeras pessoas, durante muitos anos”.

E alerta para o fato de que “nem sempre as provas apresentadas contra um dos réus podem ser as mesmas para todos os demais, como se eles seguissem acorrentados numa acusação comum”. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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Abreu no Zap

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20/10


2020

Lupércio é internado e anuncia que está com Covid-19

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), foi internado no Hospital Esperança, localizado na cidade, com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal, que tem 48 anos, informou, hoje, que teve resultado positivo para a Covid-19 e que está cumprindo isolamento social. As informações são do G1 Pernambuco.

A informação sobre o internamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito. O gestor confirmou que está doente, por meio de um comunicado transmitido pelas redes sociais. No vídeo, ele afirmou que se sente bem e que o exame que fez para detectar a doença deu positivo.

"Meu exame para Covid-19 deu positivo. Estou me sentindo bem e seguindo todas as recomendações médicas, inclusive de isolamento social. Continuarei a acompanhar todas as ações da prefeitura", afirmou o prefeito, que tenta a reeleição.


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Banco de Alimentos

20/10


2020

Yves comemora com o povo vitória em Brasília

A reversão da tentativa de impugnação da candidatura de Yves Ribeiro (MDB) em Paulista, com liminar da justiça federal no início da tarde, foi festejada por ele num ato espontâneo pelas ruas da cidade.


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20/10


2020

Ministro das Comunicações na live da quinta-feira

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, nordestino do Rio Grande do Norte, confirmou sua presença na live deste blog da próxima quinta-feira, às 18 horas, pelo Instagram, com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia. Na pauta, a política da sua pasta, com destaque para o Nordeste.


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20/10


2020

Pernambucano na Anvisa

O advogado pernambucano Alex Machado Campos foi sabatinado, ontem, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e teve sua indicação aprovada, hoje, por 37 votos a 3, pelo plenário da Casa, para ocupar uma diretoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Sua posse será marcada para os próximos dias. Natural do Recife, Alex trabalhou recentemente na equipe do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Já foi assessor da Vice Presidência da Câmara dos Deputados e articulista deste blog.


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20/10


2020

Justiça determina multa caso professores não retomem aulas

Do G1/PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, hoje, que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) pague multa de R$ 100 mil por dia, caso os professores da rede estadual não retomem as aulas presenciais amanhã. O tribunal acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Com essa decisão, o Judiciário dobrou o valor da punição. Em setembro, ela foi afixada em R$ 50 mil por dia. Na época, os docentes anunciaram, pela primeira vez, que não cumpririam o cronograma estabelecido pelo governo.

A decisão foi proferida pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, na tarde de hoje. Ontem, o Sintepe afirmou que, em assembleia feita pela internet, os profissionais decidiram que não retomariam as atividades presenciais amanhã, data prevista pelo estado para os alunos do terceiro ano do ensino médio.

Também nesta terça, o secretário de Educação e Esportes do estado, Fred Amancio, afirmou que o calendário de retorno das aulas presenciais está mantido para todas as turmas do ensino médio (veja vídeo abaixo).

Segundo o cronograma, as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.

Na decisão, o desembargador afirmou que "a multa diária por descumprimento, fixada em R$ 50 mil, não foi suficiente para fazer valer o estabelecido na decisão judicial".

Segundo o Judiciário, o objetivo, nesse caso, "não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica". A decisão deverá ser cumprida de imediato pelo sindicato que representa a categoria.


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20/10


2020

Cueca de senador também revelou a farra dos suplentes

No Congresso, todos sabem da farra e dos estranhos caminhos com que são escolhidos os candidatos a suplentes para o Senado. Hoje, cada senador tem direito a dois suplentes. Em geral, eles escolhem para a vaga seus parentes ou financiadores de campanha.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi pego pela Polícia Federal com mais de R$ 30 mil escondidos entre as nádegas, mas nem assim desistiu de tentar levar vantagem. Nesse caso, por meio da vaga de suplente.

O senador chegou a anunciar que pediria licença de 90 dias do mandato. O mesmo prazo de suspensão que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, queria lhe impor.

Esperteza pura: "Não precisa me suspender, porque eu mesmo tiro licença e deixo o Senado por este período", é a mensagem que enviou com seu gesto ao Supremo e a seus colegas do Senado. Deu certo: Barroso suspendeu a suspensão.

Mas aí o Chico descobriu que, com 90 dias de afastamento, seu suplente não poderia assumir. E o suplente do senador é quem? Seu filho, Pedro Arthur Pereira Rodrigues.

Pois é. Suplentes só assumem em caso de licença do titular, se o prazo for superior a 120 dias. O que fez Chico Rodrigues? Ampliou o seu pedido de licença para 121 dias. Um a mais do que o necessário para o filho receber o salário e as vantagens de senador. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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20/10


2020

Elias confirma jogada de toalha


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20/10


2020

Yves derruba impugnação em Brasília

O candidato do MDB a prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, conseguiu liminar na primeira instância federal, em Brasília, suspendendo os efeitos do processo de impugnação da sua candidatura. A decisão foi publicada, há pouco, pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, na capital.

Um trecho da decisão diz que o Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 899 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, mantendo-se a extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: "É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas". Clique aqui e confira a decisão na íntegra.


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20/10


2020

Vitória: Candidato desafia prefeito a fazer a prova do ENEM

Após ser chamado de despreparado em um vídeo gravado pelo deputado Aglailson Vitor (PSB), filho do atual prefeito de Vitória de Santo Antão e candidato a reeleição, o candidato Paulo Roberto (MDB) propôs ao deputado e ao pai que fizessem a prova do Enem.

“Vamos fazer uma prova do Enem? Eu, você e seu pai. Depois vocês juntam a nota dos dois e se a nota for maior do que a minha eu desisto de ser candidato a prefeito de Vitória”, desafiou Paulo em outro vídeo publicado também nas redes sociais.

Além de reitor emérito da Uninfacol, Paulo Roberto é formado em Direito, pela Unicap, com especialização em Direito Administrativo, pela UFPE, Mestrado em Educação, pela Universidad de la Empresa (Uruguay) e cursa doutorado em Educação.


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20/10


2020

Licença de Chico Rodrigues desarma tensões no STF

O pedido de licença de 121 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro nas partes íntimas, foi interpretado como a melhor saída tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Senado. As informações são do Blog do Camarotti.

No Senado, a solução foi recebida com alívio porque evitará que os parlamentares se exponham em uma votação para defender o colega, o que geraria forte desgaste de imagem.

No Supremo, ministros reconheceram que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o afastamento de Rodrigues após o pedido de licença – o que consequentemente retirou o caso da pauta de julgamentos – evitou um confronto público entre integrantes da Corte.

Alguns ministros se preparavam para criticar o fato de o afastamento ter sido feito por meio de uma decisão individual de Barroso.

Com a licença, o objeto do julgamento foi considerado prejudicado e evitou exibir um novo racha no Supremo.

Agora, os senadores vão tentar ganhar tempo para esfriar o caso o máximo possível. Não interessa para os parlamentares alimentar o episódio neste momento, principalmente em razão da campanha eleitoral, já que isso poderia ser usado nos debates eleitorais nos municípios.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não queria ficar mal com os colegas – porque busca obter a possibilidade de disputar a reeleição para o posto – nem com o Supremo – porque, para tentar a reeleição, necessitará de um aval jurídico, já que a lei não permite a reeleição.


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