Lavareda

22/05


2020

Salomão será corregedor na eleição

Por Irineu Tamanini

No início de agosto (ou final de julho) o ministro Luis Felipe Salomão, de 57 anos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá assumir a Corregedoria-Geral eleitoral do TSE em substituição ao seu colega de STJ, Geraldo Og. O segundo ministro do STJ no TSE passará a Mauro Campbell. Os dois irão compor o grupo de sete magistrados do TSE na eleição municipal deste ano.

Nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse no STJ em 17 de junho de 2008, em substituição ao ministro Hélio Quaglia Barbosa que se aposentara. Embora nascido em Salvador, Luis Felipe Salomão construiu sua carreira acadêmico-jurídica no Estado do Rio de Janeiro. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial. É Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Foi advogado e promotor de justiça. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Foi professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É professor da Fundação Getúlio Vagas – FGV. Salomão foi presidente da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15).

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.


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ALEPE

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30/10


2020

São Lourenço: Militância do prefeito é flagrada em ato vedado

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibir atos presenciais de campanha que provoquem aglomerações, a militância do prefeito e candidato à reeleição em São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (MDB), foi flagrada em ação hoje pela cidade.

Vídeos e fotos mostram o grupo descumprindo a resolução 372/2020, publicada ontem pelo TRE-PE, vedando atitudes assim para evitar a propagação do novo coronavírus. O blog procurou a assessoria do prefeiturável para que se pronunciasse sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

O fato despertou incômodo em coligações adversárias, como a Frente Popular de São Lourenço da Mata, encabeçada pelo postulante à Prefeitura Vinícius Labanca (PSB). Ao blog, o grupo informou que vai entrar ainda hoje com uma representação eleitoral contra o prefeito-candidato.

Segundo a determinação do TRE, quem não segue a regra incorre em crime de desobediência e "o eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis". O candidato também está sujeito a sanção pecuniária.

Leia a resolução no TRE-PE na íntegra:

Art. 1º Ficam proibidos, no Estado de Pernambuco, os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020 causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como:

I - comícios;

II – bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e

III - confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

Art. 2º Os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole as disposições desta Resolução, podendo fazer uso do auxílio de força policial, se necessário.

Art. 3º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração  irregular  de  pessoas  e  à  inobservância  das  demais  medidas  sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a  recusa  ao  cumprimento  de  diligências,  ordens  ou  instruções  da  Justiça  Eleitoral  ou  a oposição de embaraços à sua execução (art. 347 do Código Eleitoral).

Art. 4º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.

Art. 5º Poderão, ainda, os Juízes Eleitorais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, impor sanção pecuniária para os candidatos, partidos e coligações que violarem as disposições desta norma.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 29 de outubro de 2020


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O Jornal do Poder

30/10


2020

A versão da Prefeitura de São Lourenço

Nota oficial

Nas imagens realizadas por pessoas da oposição, não ficou nada explícito sobre aglomeração de pessoas. Nossos atos de hoje foram realizados com pessoas no esquema porta a porta, em número abaixo de dez, e com utilização de máscara.

O prefeito Bruno Pereira não realizou nenhum ato externo, esteve durante todo o dia em reuniões internas com a coordenação de campanha. Ressaltamos que estamos e continuaremos dando pleno e irrestrito cumprimento à Resolução 372 do TRE, que foi confirmada hoje, pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, de modo que não haverá nenhum ato com aglomeração.

Daremos continuidade a nossa campanha em plena observância às normas de segurança sanitária e, principalmente, em respeito à saúde da nossa população.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata


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Abreu no Zap

30/10


2020

Editorial analisa paralisação da campanha de rua

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de suspender a campanha eleitoral de rua em todo Estado. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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30/10


2020

Petrolina dorme mais tarde hoje com pesquisa

Em parceria com o Instituto Opinião, este blog traz logo mais, exatamente à meia noite, pesquisa sobre a sucessão municipal em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão. O levantamento apresenta também avaliação dos três níveis de poder – municipal, estadual e federal. Petrolina tem, portanto, uma razão para dormir um pouco mais tarde nesta sexta-feira.


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Banco de Alimentos

30/10


2020

Advogado é inocentado de ações da oposição de Brejinho

Após publicar um texto de sua autoria neste blog, sobre os títulos irregulares no município de São José do Egito que foram transferidos para cidade de Brejinho, o advogado e jornalista José Claudio Soares de Oliveira foi alvo de duas ações na Justiça impetradas pela oposição de Brejinho, liderada pelo Republicanos. Ele foi acusado de propaganda eleitoral antecipada e Fake News. Porém, tanto a justiça local de Itapetim quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as ações foram julgadas improcedentes.


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30/10


2020

SESI Petrolina abre vagas para o Novo Ensino Médio

Em busca de oferecer educação básica e profissional de qualidade, o SESI-PE está com 410 vagas abertas para o processo seletivo do Novo Ensino Médio. Em Petrolina, o programa, que permite ao estudante cursar, gratuitamente, os três anos do Ensino Médio e um curso técnico em Eletrotécnica, vai disponibilizar 30 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de novembro, na própria unidade.

Para participar da seleção, o estudante deve possuir no máximo 16 anos completos até 31/12/2020, ser dependente de trabalhador da indústria, de microempreendedor individual (MEI) enquadrado na categoria indústria e instalado em Pernambuco ou de colaborador do Sistema FIEPE. Além disso, o interessado deve comparecer ao SESI Petrolina, das 8h às 17h, portando o RG, o CPF, o histórico escolar de conclusão do Ensino Fundamental e um comprovante de residência. Os candidatos serão avaliados de acordo com a melhor média geral dos anos concluídos e a relação dos aprovados será divulgada no dia 30 de novembro, nos sites da instituição e no quadro de avisos da escola.

Modelo de ensino inovador, o Novo Ensino Médio dá autonomia ao estudante escolher entre dois itinerários de formação conforme as áreas de interesse dele: Matemática ou Ciências da Natureza. “Durante as aulas, os alunos terão acesso à educação tecnológica básica e à compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, assim como aprenderão sobre o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura. Também vamos disponibilizar fardamento e material didático gratuito para todos”, comentou a gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto.

Outro ponto positivo é que a iniciativa inclui a formação técnica que possibilitará aos jovens iniciarem mais cedo a vida profissional. O curso em Eletrotécnica é organizado em sete módulos que correspondem às etapas de formação. “Ao final do 5º módulo, que corresponde ao primeiro semestre do 3º ano, o SENAI emitirá o certificado de saída intermediária de qualificação de Eletricista Instalador Industrial para os alunos que obtiverem a aprovação no módulo. Com a aprovação e a conclusão de todas as etapas do curso ofertado, assim como do Ensino Médio, o jovem terá direito ao diploma de técnico de nível médio em Eletrotécnica”, explicou a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail. O edital completo está disponível nos sites do SESI-PE e do SENAI-PE.

Das 410 vagas oferecidas, 230 são para o curso técnico em Eletrotécnica junto ao SENAI-PE e 180 para os itinerários de formação. As inscrições são para as unidades do SESI Ibura (90 vagas), Paulista (90 vagas), Ipojuca (90 vagas), Caruaru (80 vagas), Araripina (30 vagas) e Petrolina (30 vagas).


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30/10


2020

Ministro mantém suspensos atos de campanha

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu o pedido de concessão de medida liminar no mandado de segurança impetrado por advogados junto aquela corte para revogar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que proibe atos de campanha no Estado que resultem em aglomeração.

Na sua decisão, entretanto, ele recomenda ao TRE consultar as autoridades sanitárias do Estado com vistas à situação da pandemia do coronavirus, o que, num curto espaço de tempo, se vier a ser outra, a campanha política pode ser retomada. Clique aqui e confira a sentença na íntegra.


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Comentários

Fernandes

CERTÍSSIMO!

Carlos

GOLPE!



30/10


2020

Rorró Maniçoba recebe adesão importante em Floresta

Com um cenário favorável para emplacar seu terceiro mandato de prefeita de Floresta, a socialista Rorró Maniçoba (PSB) recebeu, ontem, a adesão do procurador Obadias Novaes, candidato a prefeito do grupo em 2016.

Obadias é primo e possui estreita relação com o deputado estadual Rodrigo Novaes, tendo sido indicado por ele no último pleito. Com a decisão de Rodrigo de não apoiar a ex-prefeita Rorró, com o lançamento de candidatura em faixa própria por meio do também primo Gustavo Novaes, o grupo dava como certo o apoio de Obadias.

No entanto, considerando a falta de densidade eleitoral do candidato Gustavo Novaes, Obadias utilizou as redes sociais para declarar apoio a proposição de Rorró Maniçoba. Justificando a tomada de decisão em virtude da necessidade de mudar os rumos de Floresta, Obadias declarou que "Hoje a eleição se encontra polarizada entre Rorró e Favinho Ferraz, razão pela qual não me deixa dúvidas em declarar meu apoio incondicional a Rorró, esta que foi a melhor prefeita dos últimos anos em nosso município!", disse.


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30/10


2020

Eduardo Honório intensifica campanha em Goiana

O candidato a prefeito de Goiana pelo PSL, Eduardo Honório, intensificou a campanha de rua, no início da semana, com a realização de visitas em vários bairros e no centro da cidade. Na, entre outras localidades, ele visitou a comunidade do Curtume, onde participou do aniversário de 90 anos de Dorna Iraci, moradora do local.

“Estamos visitando todas as comunidades, na sede e nos distritos. Estamos conversando com o povo, lembrando o que já foi feito e pensando no que ainda pode ser realizado para melhorar a vida dos moradores de Goiana”, disse Eduardo Honório.

Eduardo Honório, 61 anos, é natural de Goiana e tem como candidato a vice-prefeito Fernando Veloso. Ele disputa a Prefeitura pela coligação “O Trabalho não pode para”, que conta ainda com o PTB, DEM, PTC, PSD, Republicanos, Solidariedade e Avante.


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30/10


2020

A TV continua decisiva

Por Antônio Lavareda*

Estava errado quem apostou, à luz de interpretações equivocadas do que ocorreu em 2018, que seu papel, onde existe, seria substituído pela mídia digital nas eleições deste ano. A partir do início da campanha nesse veículo aumentou a volatilidade das preferências e houve até o momento 28 mudanças de posição apenas no pelotão da frente que trazemos no quadro ao lado.

Mais de 60% dos eleitores lembram de propagandas que assistiram na TV.

Pesquisas do IPESPE em algumas capitais mostram que mais de 60% dos eleitores lembram de ter assistido a propagandas na TV; 53% reconhecem que elas são importantes para a sua escolha; e o acompanhamento dos candidatos por essa plataforma tem maior correlação com as intenções de voto do que o das redes sociais. A propósito, na atual guerra eleitoral nos EUA, berço do marketing político e da internet, os dois lados somados estão gastando em televisão, segundo a consultoria Kantar, 4.7 bilhões de dólares; e no digital, 1.8 bilhão. Deve significar algo, já que americanos não costumam rasgar dinheiro.

*Cientista político


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