O Jornal do Poder

13/12


2019

Bolsonaro: pena maior para calúnia pode ser vetada

Presidente disse que vai conversar com Moro sobre vetos a pacote anticrime – Antonio Cruz/ Agência Brasil
Por Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado ontem pelo Senado, e que segue agora para sanção presidencial. Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o ministro da Justiça, Sergio Moro.  

“Eu vou ouvir o Moro agora, porque [o projeto] sofreu mudanças da Câmara, ver o que por ventura podemos vetar. Acho que é bom você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha”, afirmou o presidente durante sua live semanal no Facebook.

O pacote anticrime reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados.

O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, ficaram de fora do texto final temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Veja os principais itens do projeto do pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional:

Penas maiores: As penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas, aumentaram. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenado seja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso X advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.
Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

*Colaborou Karine Melo


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26/09


2020

Doutor Vinícius anuncia apoio a Yves em Paulista

O vereador Vinícius Campos (SD), que foi pré-candidato a prefeito de Paulista, foi às redes sociais, hoje, para anunciar apoio a Yves Ribeiro (MDB) na eleição majoritária. Vinícius chegou a ser oficializado pelo diretório municipal do Solidariedade como postulante à Prefeitura, mas o comando do partido no Estado decidiu anular os efeitos da convenção para apoiar Francisco Padilha (PSB).

"Todo mundo acompanhou o golpe covarde que eu sofri da gestão de Junior Matuto e de seu candidato, Francisco Padilha, que inviabilizaram a minha candidatura a prefeito. A partir desse momento, pensando no melhor para Paulista, falei com os meus eleitores, com meu grupo político e, numa voz uníssona, decidimos aderir à campanha de Yves Ribeiro e Dido Vieira na nossa cidade", declarou em vídeo.

"Enxergamos neles a grande possibilidade de derrotar toda essa velha política que está ocupando a Prefeitura. Yves Ribeiro traz a experiência de um gestor de sucesso. É uma pessoa próxima ao povo e revolucionou a questão da moradia popular na cidade. Ele enxerga o que as pessoas mais humildes sofrem. [Já] Dido Vieira traz a juventude, a força, o empreendedorismo, que é o que essa cidade vai precisar nos próximos anos", justificou Vinícius.


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Banco de Alimentos

26/09


2020

Lupércio investe na melhoria de feiras e mercados

A Feira de Peixinhos, em Olinda, passou por uma revitalização. O prefeito Professor Lupércio (SD) visitou o espaço, na manhã de hoje, para verificar o novo cenário, que inclui bancas novas, novos banheiros e limpeza constante. O gestor cresceu no bairro e afirma guardar uma recordação afetiva.

"Isso é dignidade. É qualidade para quem vende e para quem compra. Tenho este compromisso de fomentar a economia local e seguirá sempre assim", afirmou. A feirante Deise da Silva trabalha vendendo caldo de cana há 17 anos na Feira de Peixinhos. Perguntada se as mudanças foram boas, respondeu de forma simples: "É só olhar. Tá muito melhor. Nem precisa falar nada", frisou.

Em seguida, Lupércio percorreu vias do bairro, como a Rua Antônio Matos Peixoto Guimarães, pavimentada durante sua administração. Ainda segundo o prefeito, o Mercado de Peixinhos também está passando por melhorias, com o ordenamento do entorno, dentro das obras de requalificação da Nova Avenida Presidente Kennedy.

Lupércio, que é candidato à reeleição, revelou que a Feira de Rio Doce será a próxima a ser requalificada.


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26/09


2020

Mendonça quer requalificar mercados públicos do Recife

O centro comercial do Jordão Baixo, Zona Sul do Recife, foi o local escolhido para uma caminhada entre o candidato a prefeito, Mendonça Filho, e a vice em sua chapa, Priscila Krause, ambos do DEM, na manhã de hoje. A dupla, que disputa a eleição pela coligação "Recife Acima de Tudo", composta pelas legendas DEM, PSDB, PTB e PL, ouviu muitas reclamações e acompanhou a situação da área, que sofre com o desordenamento e a fiscalização. 

Mendonça Filho garantiu que, se eleito, requalificará e trabalhará por melhorias em todos os mercados públicos da cidade, "não apenas numa meia dúzia de eleitos”, disse em referência à atual gestão da Prefeitura do Recife. “Não podemos abandonar esses mercados. Eles não apenas empregam muitos recifenses, como também servem de atrativo, de âncora, para que todo um movimento empreendedor aconteça em volta”, afirmou.

De acordo com o candidato, esse trabalho não pode ser feito apenas nos escritórios do poder municipal. “É preciso ouvir os comerciantes, os moradores, os líderes comunitários. Ouvir quem vive o cotidiano desse comércio de bairro, que é tão forte no Recife”, ressaltou. 

A principal parada dos candidatos foi no mercado público do bairro, cujos boxes são ocupados por comerciantes que antes ficavam na antiga feira do Jordão. Muitos questionaram que a mudança, embora tenha acontecido de fato, não veio acompanhada de um trabalho para atrair os clientes. “O público caiu foi uma frase bastante escutada", relata Mendonça.

“Ficaram apenas os fiéis. O público em geral, devido à forma como armaram o mercado, com cercas, mal consegue nos ver. Nem sabem que tenho aqui minha barraca de frutas”, disse o comerciante Zezinho da Banana. Ele gostaria que houvesse uma requalificação da área. “Antes havia atrações no mercado, aos fins de semana. Até isso tiraram, esvaziou”, completou.

Mendonça e Priscila também conversaram com pequenos comerciantes da Praça do Jordão Baixo e ouviram pedidos de moto-taxistas para que a Prefeitura flexibilize a atividade. À tarde, os candidatos participaram de uma reunião com moradores de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. Amanhã, eles cumprirão agenda no Ibura de Baixo, às 10h, e no comitê de campanha, no bairro da Torre (Rua Real da Torre, 1130), onde haverá adesivaço, das 9h às 17h.


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26/09


2020

Jovem relata que foi intimidado por apoiadores de João

Um jovem, que preferiu não se identificar, relatou que sofreu ameaças de apoiadores do pré-candidato a prefeito do Recife João Campos (PSB), durante visita realizada ontem ao bairro de Areias, na Zona Oeste da capital. Ele conta que tentou se aproximar do postulante para perguntar por que ele havia votado contra o Marco Regulatório do Saneamento enquanto deputado federal, no último mês de julho, sem sucesso. Afirma, ainda, que sofreu intimidações.

“Fui tentar falar com João numa rua próxima à minha casa, quando um homem de bermuda, que estava com ele, chegou para mim e disse para eu não gravar. Este homem foi andando comigo até uma rua por perto e falou para eu apagar as imagens que havia feito. Fiquei com medo e as apaguei”, narrou.


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26/09


2020

Carros elétricos na pauta da live de terça

A live deste blog na terça-feira será com o empresário cearense Antonio Souza, que vem se destacando no mercado automotivo 4x4, direcionado ao campo corporativo. Souza é fundador da CAB, detentora dos direitos de produção e comercialização do Jipe Stark, um produto 100% nacional.

O empresário escolheu o município pernambucano de Araripina para instalar a divisão da empresa de montagem de carros elétricos, que está com lançamento previsto para janeiro. Ele também se prepara para ter uma montadora em cada região do País.

Empreendedor bem sucedido, o nordestino está sendo reconhecido como um dos expoentes dos projetos de veículos elétricos. Além de Araripina, ele está em tratativas para expandir o negócio para os Estados da Paraíba, Santa Catarina, Pará e o Distrito Federal.

Ele vai falar sobre oportunidades de negócios neste segmento, o destaque dos Estados nordestinos como ponto de atratividade para empresas diversas e o boom dos veículos elétricos que começa a tomar corpo no País. Será às 19 horas pelo Instagram do blog - @blogdomagno.


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26/09


2020

Raquel Lyra ouve mulheres para traçar plano de governo

A prefeita e candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), dialogou na noite de ontem com algumas conterrâneas. As ideias debatidas com outras mulheres ajudarão a compor seu Plano de Governo. O encontro, que respeitou todos os protocolos sanitários, tratou de temas como saúde da mulher, empreendedorismo e políticas para as mulheres.

"Ser a primeira mulher eleita prefeita de Caruaru é uma honra pra mim. Ser prefeita do nosso município é, primeiro, uma grande responsabilidade. E a gente busca sempre olhar pelo lado feminino. Quando a gente chega, a Secretaria da mulher passa a ter um outro nível, de igual para igual. Parece coisa simples, mas não é. Conseguimos fortalecer uma rede de mulheres, empreendedoras, para as mulheres terem autonomia imediata. Para que as mulheres possam ocupar espaços de poder", ressaltou Raquel.

A empreendedora Francismeire Silva Melo mora no Residencial Luiz Bezerra Torres e relatou sua história, propondo também ideias para a localidade: "Há três anos eu não sabia o que era ser mulher. A política que você está fazendo está nos ajudando mostrando o que é empreendedorismo, como ganhar seu próprio dinheiro, a entender o que é política.”

ELEIÇÃO PROPORCIONAL – Raquel Lyra também esteve, ontem, com as pré-candidatas à Câmara de Vereadores da coligação "Todos por Caruaru". Na ocasião, elas falaram sobre diversidade e pluralidade nas candidaturas para as eleições 2020, além da importância da participação das mulheres na política.


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26/09


2020

Cláudio Honório confirma candidatura em Chã de Alegria

O ex-prefeito de Chã de Alegria Cláudio Honório (PSD) confirmou sua candidatura à Prefeitura. O anúncio foi feito em suas redes sociais, ontem, após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que anulou o procedimento da Câmara Municipal, realizado em 2016, que rejeitou suas prestações de contas, já aprovadas em sessões anteriores. 

Cláudio, que conta com o apoio de 25 pré-candidatos a vereadores e possui experiência de governo, adiantou, que caso eleito, reforçará a atração de mais empresas e indústrias para cidade e a geração de emprego e renda para os moradores. “Após comprovar nosso zelo pelo erário público e a Justiça nos conceder decisão favorável, poderemos seguir em frente com o trabalho do nosso grupo, para trazer novamente alegria aos nossos moradores, com projetos voltados principalmente ao desenvolvimento, saúde, educação e segurança”, pontuou o candidato.

Com uma coligação formada pelas siglas PSD e Republicanos, além de ter o apoio de quatro vereadores, traz o médico João Ferraz como vice na chapa. Cláudio foi prefeito de Chã de Alegria entre 2005 e 2012.


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26/09


2020

Miguel celebra liderança de Petrolina no Idepe

Após obter resultados inéditos e o topo no ranking no Ideb entre os municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes, Petrolina também se consolidou com a melhor nota na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) no segmento.

Pela primeira vez, a cidade sertaneja superou o patamar da nota 6 no estudo produzido pelo Governo do Estado. Nos anos iniciais, as escolas municipais da cidade sertaneja lideram o ranking com uma média 6,04 - representando a maior evolução do município no indicador. Em 2016, Petrolina teve nota 5,35; já em 2017, a média obtida foi 5,52; por fim, em 2018, subiu para 5,69.

A evolução também foi constatada nos anos finais. Petrolina aparece com a melhor nota entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. As escolas municipais petrolinenses conquistaram média 4,8. A cidade registrou um crescimento substancial já que havia alcançado 4,65 (em 2016),  4,5 (em 2017) e 4,72 (em 2018).

As notas de Petrolina (6,04 e 4,8) ainda superaram as médias de Pernambuco (5,13 e 4,17). Para o prefeito Miguel Coelho (MDB), esses resultados reforçam a avaliação apontada anteriormente pelo Ministério da Educação, que colocam a cidade sertaneja como referência estadual no ensino público.

"Estamos muito orgulhosos do trabalho realizado pelos nossos professores, pela equipe da Educação e por todos investimentos empreendidos. Estamos ampliando as melhorias nas creches e escolas, modernizando a rede com aulas de robótica, ensino em tempo integral e garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais. O resultado disso tudo está aí confirmado tanto pelo Ministério da Educação quanto pelo Governo do Estado. Isso é motivo de orgulho não apenas para quem faz parte gestão, mas para todos os petrolinenses que percebem um avanço expressivo e o futuro melhor para nossas crianças", comemorou. 

SOBRE O IDEPE - O Idepe é um índice criado pelo Governo do Estado para avaliar o ensino básico nas escolas públicas.  A análise leva em conta a proficiência e o fluxo escolar na rede de ensino. A avaliação ocorre anualmente e se baseia nos critérios de metodologia do Ideb, indicador divulgado a cada dois anos pelo Ministério da Educação.

 Confira as notas dos municípios com mais de 100 mil habitantes:

ANOS INICIAIS
Petrolina 6,04
Caruaru 5,44
Garanhuns 5,25
Jaboatão 5,24
Recife 5,22
Paulista 5,15
Santa Cruz do Capibaribe  5,10 
Igarassu 4,99
Olinda 4,94
Camaragibe 4,86
Cabo 4,77
São Lourenço 4,58
Vitória 4,13

ANOS FINAIS
Petrolina 4,8 
Caruaru 4,39 
Garanhuns 4,39
Igarassu 4,28 
Recife 4,15
Jaboatão 4,13 
Olinda 3,98
Paulista 3,92 
Santa Cruz 3,88
São Lourenço 3,82
Cabo 3,73
Vitória 3,4
Camaragibe (não registrou nota)


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26/09


2020

Bolsonaro diz que está bem e espera receber alta hoje

Por Leandro Magalhães, da CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou à CNN que está 100% e que terá possível alta neste sábado (26), às 14h. À reportagem, o presidente também questionou a data da cirurgia: "Por que operei numa sexta-feira? Para não perder dois ou três dias úteis. Tenho muito trabalho. Por isso que achei melhor fazer a cirurgia no final de semana", ressaltou.

Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para remoção de um cálculo na bexiga nessa sexta (25) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia, considerada simples, durou uma hora e meia e, de acordo com o último boletim médico, o presidente passa bem, está afebril, não apresentou complicações, nem sangramento e foi retirada a sonda vesical. Bolsonaro fez caminhada fora do quarto.

No final de agosto, o presidente havia antecipado à CNN a informação de que estava com uma pedra na bexiga pouco maior que um grão de feijão e que iria retirá-la no mês de setembro. Essa é a quinta cirurgia a que Jair Bolsonaro foi submetido desde que levou uma facada em Juiz de Fora, Minas Gerais, ainda como candidato à presidência em 2018.


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26/09


2020

Lançamento de programa adia live de ministra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, que tinha confirmado participação na live deste blog para a próxima quarta-feira (30), ligou, há pouco, pedindo para adiar em função da solenidade de lançamento da nova fase do programa habitacional Casa Verde e Amarela, marcada para o mesmo dia, no mesmo horário. O programa vai destinar linhas de crédito imobiliário para agricultores assentados de todo o País. Ela ficou de reagendar a nova data, porque no dia seguinte tem viagem marcada ao Paraná.

Esta segunda fase do programa tem como foco a regularização fundiária e objetiva a melhoria habitacional e a redução da taxa de juros, com vistas a facilitar o acesso dos cidadãos deste segmento ao financiamento da casa própria, segundo a própria ministra explicou. Neste ano, serão permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que busca melhorar condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, entre outros. 

A UAP permite cinco tipos de intervenções, a serem avaliadas e selecionadas pelo proponente de acordo com as necessidades da moradia: regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização integral ou parcial e intervenção estruturante. Os projetos devem ter valor de financiamento entre R$ 1 milhão e R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total. 

Mais detalhes deste programa – que envolve vários ministérios do Executivo Federal, sobretudo o da Agricultura – só serão divulgados no dia da solenidade, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Bolsonaro.


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