FMO janeiro 2020

14/11


2019

Joca bate recorde de público em lançamento de livro

O lançamento do novo livro de Joca Souza Leão – A Primeira Vez. Crônicas e 101 Diálogos (im)prováveis – foi um dos mais prestigiados da cidade neste ano. Mais de 200 pessoas, entre amigos e leitores, passaram no Bar Real na última terça-feira (12), para ter seu exemplar assinado pelo autor.

Editado pela Companhia Editora de Pernambuco e com projeto gráfico assinado por Ricardo Melo, capa dura e 236 páginas, o novo livro de Joca Souza Leão é dividido em duas partes, com dois prefácios. Na primeira, 70 crônicas, prefaciadas por Everardo Maciel. Na segunda parte, os 101 diálogos têm prefácio do jornalista, escritor e compositor Aluízio Falcão. 

No repertório, crônicas sobre temas variados. Política, questões urbanas, pequenos dramas e comédias do cotidiano, reminiscências pessoais sobre futebol e cultura, entre outros temas, estão entre os assuntos abordados pelo cronista. Sobre os diálogos contidos no livro serem prováveis ou improváveis, Joca diz que são as duas coisas. “Alguns são literais, ipsis litteris. Outros, metzzo a metzzo. E em alguns, os personagens talvez não tenham falado exatamente o que anotei; mas que pensaram, pensaram”, afirma.

O livro pode ser adquirido pela internet, na loja virtual da Cepe (www.cepe.com.br/lojacepe), e nas melhores livrarias da cidade.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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29/01


2020

Weintraub é advertido por comentário sobre Lula e Dilma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub é advertido por Comissão de Ética por comentário sobre Lula e Dilma

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Estadão Conteúdo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem, por unanimidade, punir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com uma advertência. Em reunião fechada, o colegiado recomenda que Weintraub se “atente aos padrões éticos em vigor” segundo voto do relator ao qual a reportagem teve aceso.

O ministro virou alvo da comissão em setembro, quando, a pedido dos deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS), foi aberto um procedimento para apurar se houve desvio de conduta por publicações de Weintraub contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT.

O processo na comissão questionava críticas feitas aos ex-presidentes do PT após o episódio do militar flagrado com 39 quilos de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – que fazia parte da comitiva de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em junho. O ministro também relacionou Lula e Dilma às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Tranquilizo os "guerreiros" do PT e de seus acepipes (sic): o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, afirmava Weintraub em uma das publicações. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu ele em outra postagem à época.

Relator do caso, o conselheiro Erick Vidigal escreveu em seu voto que não é esperado de um ministro da Educação o “papel” de uma autoridade “impulsiva, destemperada, que ofende quem quer que critique”. Vidigal também criticou uso do “cargo público” para “ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia”.

As punições impostas pela Comissão de Ética têm caráter administrativo, como advertência e censura ética. Dependendo da gravidade, é possível sugerir a demissão do cargo. As recomendações, porém, não precisam ser acatadas pelo governo.

Em sua defesa, Weintraub apontou “audácia e a falta de vergonha dos subscritores da denúncia”, referindo-se aos deputados do PT.

O ministro disse ainda que caberia “uma série de qualificações ainda mais contundentes” aos ex-presidentes, como “bandido, criminoso, presidiário e marginal, dentre outros (a Lula), e à outra (Dilma), críticas ainda mais mordazes do que ser chamada meramente de ‘uma droga’, por meio indireto”.

“Quem comete crime pode tranquilamente ser chamado de ‘uma droga’, afinal, o crime é algo que merece supremo repúdio legal e social, ao passo que a referida expressão remete a um sentimento de desaprovação muito mais suave”, escreveu a defesa de Weintraub.

O ministro pediu ainda o arquivamento do caso e suspeição do relator. O conselheiro Erick Vidigal era funcionário da Secretaria-Geral da Presidência, mas pediu demissão no dia anterior a abertura de processo contra Weintraub, após mais de três anos no governo. Apesar disso, ele possui mandato no colegiado até 2021. À época especulou-se que Arthur Weintraub, irmão do ministro e assessor do presidente Bolsonaro, poderia assumir uma vaga na Comissão de Ética.

Outros casos

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, há intenção de abrir outros dois procedimentos contra Abraham Weintraub, como por chamar o presidente da França, Emmanuel Macron, de calhorda oportunista e sem caráter; em outro caso, por ele ter dito, também nas redes sociais, que “petista só enriquece roubando”. Os pedidos de apuração, no entanto, ainda não foram deliberados.


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acolher

29/01


2020

Ministério da Agricultura identifica mais 10 lotes de cerveja contaminada

Crédito: Reprodução Facebook/via ISTOÉ

Por Agência Brasil

Mais 10 lotes de cerveja da marca Backer foram identificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a presença dos contaminantes etilenoglicol ou dietilenoglicol.

Segundo informações divulgadas pelo ministério ontme, até o momento, as análises constataram 41 lotes contaminados de 10 rótulos da cervejaria: Belorizontina, Backer Pilsen, Backer Trigo, Brown, Backer D2, Capixaba, Capitão Senra, Corleone, Fargo 46 e Pele Vermelha.

O Ministério da Agricultura continua a examinar amostras de cervejas coletadas na própria fábrica e no comércio. As análises são realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária. O procedimento identifica e confirma inequivocamente os compostos monoetilenoglicol (MEG) e dietilenoglicol (DEG), fazendo uso da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas, a qual, de acordo com a literatura científica consultada, é a técnica mais indicada para análise dessas substâncias.

Esta técnica é a mesma utilizada em método de referência da agência americana Food and Drug Administration (FDA) para a determinação desses compostos. A FDA é agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. 

A empresa permanece fechada e os produtos somente serão liberados para comercialização após análise e aprovação do ministério.

Até o momento, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga 29 casos de pessoas que apresentaram os sintomas da síndrome nefroneural.

Segundo a Polícia Civil, as amostras recolhidas tanto na cervejaria, quanto na empresa química que vendia o monoetilenoglicol, continuam sendo analisadas pelas equipes de peritos do Instituto de Criminalística, e não há previsão para a conclusão dos laudos.


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Prefeitura de Serra Talhada

29/01


2020

Minas Gerais: chuvas provocaram mais de 50 mortes

Enxurrada arrastou carros e invadiu casas. Avenidas foram tomadas pela água, e parte do teto do BH Shopping desabou. Temporais em MG deixaram mais de 50 mortos desde a semana passada.

— Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Por G1

O temporal que atingiu a Grande BH na noite de ontem voltou a alagar ruas e provocou destruição. A enxurrada chegou a encobrir avenidas e empilhar carros. De acordo com a Defesa Civil, das 19 horas até cerca de meia-noite choveu cerca de 175 mm.

Em Nova Lima, um homem de 45 anos morreu soterrado por uma casa no bairro Cristais. Equipes de resgate estão no local. Já são 53 mortes provocadas pelas chuvas dos últimos dias no estado.

Na capital, moradores do bairro Buritis registraram a enxurrada em vídeos. A Avenida Prudente de Morais, na região Centro-sul de BH, e ruas do bairro Sion alagaram. No bairro Salgado Filho, a Avenida Tereza Cristina ficou submersa mais uma vez.

No bairro Lourdes, a força da água arrastou carros na Rua Marília de Dirceu. Clientes de um restaurante filmaram os veículos flutuando a poucos metros de onde estavam.

Moradores também registraram uma explosão de gás no subsolo de um prédio tomado pela água.

Durante o temporal, parte da estrutura do teto do BH Shopping, no bairro Belvedere, desabou. Clientes e lojistas estavam no local quando o gesso começou a cair. Um vídeo mostra o momento do desabamento. 

Chuvas no estado

Em Ibirité, na Vila ideal, também choveu forte. A água começou a entrar nas casas na Rua Santa Luzia. Daniela Aparecida, moradora do local, estava com oito crianças em casa no momento da enchente. “Quando chove, os bueiros enchem rápido, a rua alaga e a água começa a entrar nas casas”, disse.

A Vila Ideal foi uma das regiões atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Quatro pessoas morreram na região após um desabamento. No vídeo abaixo, enviado por Daniela, é possível ver seu marido tirando a água de dentro da casa.

Também choveu forte em Conselheiro Lafaiete. Moradores da cidade foram surpreendidos pela força da enxurrada durante a tempestade.


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29/01


2020

Secretário: cronograma para reduzir fila do INSS está mantido

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem, que o cronograma de redução das filas de espera por benefício no INSS está mantido em seis meses a partir da implementação total da força-tarefa, com recrutamento de servidores de forma temporária.

O governo anunciou hoje que vai permitir a contratação de servidores civis aposentados, além de militares inativos, para reforçar o quadro de atendimento do INSS e liberar funcionários do órgão para a análise dos processos.

Hoje, 7.820 servidores trabalham nessas avaliações, mas o governo considera necessário elevar o número para próximo de 10 mil para conseguir atacar o problema da fila, que acumula 1,3 milhão de pedidos em atraso.

Entre os aposentados civis, ex-funcionários da ativa do INSS poderão se candidatar e até ajudar diretamente na análise dos processos. “A ampliação do universo (de servidores potenciais) nos dá mais conforto ainda”, afirmou Marinho.

O secretário estimou em três a quatro meses o período necessário para implementar todas as ações. Mas ele acredita que no primeiro mês de edital de seleção de servidores já haverá adesões, dando início à força-tarefa.

“Será um processo gradativo (de admissão dos servidores)”, afirmou. Ele não descartou uma adesão célere dos inativos à ação. “Pode ser até que em março ou abril tenhamos todas as pessoas disponíveis”, disse.

O governo prevê contratar até 7 mil funcionários, de forma temporária, entre civis e militares. Marinho, que nas últimas semanas intensificou as conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) após a corte de contas sinalizar que poderia barrar a contratação exclusiva de militares, disse hoje que o TCU tem “auxiliado no sentido de dar conforto jurídico”.

O secretário disse ainda que o governo tem trabalhado na digitalização dos processos e pedidos junto ao INSS. Ele afirmou também que a Dataprev, empresa que desenvolve os sistemas do INSS, deve entregar a atualização pós-reforma da Previdência em meados do mês de março.


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Prefeitura de Limoeiro

29/01


2020

AGU: juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição

Advogado-geral da União, André Mendonça. Foto: Estevão/Ascom AGU

Estadão Conteúdo

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime. Na avaliação da AGU, a medida “prestigia a imparcialidade” do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário.

Na última quarta-feira, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, impôs uma derrota ao Congresso, ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente da Corte, Dias Toffoli, ao suspender, sem prazo definido, a criação do juiz de garantias. A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais.

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu. A nova regra, agora suspensa por Fux, prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

“O juiz das garantias converge com o ordenamento constitucional, garantidos os direitos individuais do investigado e a legalidade da investigação criminal”, sustenta a AGU.

Para o órgão, a medida é um “aprimoramento” do sistema processual brasileiro, que já vem sendo discutido no Congresso há bastante tempo.

“O ‘juiz das garantias’ prestigia a imparcialidade do julgador, afastando-o de possíveis fatores de contaminação subjetiva. Assim, foi preservado o distanciamento do julgador dos elementos colhidos durante a investigação criminal. Destarte, não há que se falar em violação ao juiz natural, uma vez que tanto este como o ‘juiz das garantias’ têm por objetivo assegurar a imparcialidade do julgador”, afirma a manifestação da AGU.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, não houve violação à Constituição com o dispositivo por “não haver impacto financeiro e orçamentário” com a proposta. “Também não merece acolhimento a alegação de pouco tempo para a entrada em vigor da norma, pois não há violação à Constituição Federal. A crítica destina-se tão somente no plano prático de implementação do ‘juiz das garantias’, não havendo qualquer violação normativa”, conclui a AGU.

Pressão

Um dos receios no STF é o de que Fux “segure” os processos em seu gabinete por anos, como fez com a liminar que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, a um custo bilionário aos cofres públicos. Não há previsão de quando o ministro vai liberar o caso para a análise do plenário.

Integrantes da Corte já pressionam publicamente o colega para liberar o mais breve possível para julgamento as ações que contestam a lei anticrime.

Para o ministro Marco Aurélio, a medida de Fux – que derrubou uma decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli – é um “descalabro”, “desgasta barbaramente” o STF e “só gera insegurança jurídica”. Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse que não cabe à Corte avaliar a conveniência do dispositivo e cobrou o julgamento do tema com rapidez.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no mês passado, a maioria do STF é a favor da implantação do juiz de garantias.

Ao suspender por tempo indeterminado a medida, Fux apontou “vícios de inconstitucionalidade” na lei, ausência de recursos previstos para a implantação da medida e a falta de estudos sobre o impacto dela no combate à criminalidade.


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29/01


2020

Moro se encontrou com Bretas e diretor da Polícia Federal

Encontro Moro com Bretas é visto como demonstração de apoio ao trabalho do Magistrado.

Por Estadão Conteúdo

Em visita ao Rio ontem,  o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitou o juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Estado, e a Superintendência da Polícia Federal. Entre os dois compromissos, o ex-magistrado almoçou com o ex-colega e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, em um restaurante especializado em carnes argentinas, na Marina da Glória. Mais cedo, Moro participou de um evento do Departamento Antidrogas dos Estados Unidos, onde fez o discurso de abertura.

"Temos muito claro que, sem a cooperação internacional entre as polícias e entre as Justiças, é impossível enfrentar o problema do tráfico de drogas e as organizações criminosas transnacionais", discursou Moro, no primeiro compromisso do dia, no hotel JW Marriot, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio.

A visita do ministro, com paradas no gabinete de um juiz-símbolo da Lava Jato e na sede da Polícia Federal no Estado, aconteceu na semana seguinte a uma crise que ele viveu com o presidente Jair Bolsonaro. A possível cisão de sua pasta em duas - Justiça e Segurança Pública -, cogitada por Bolsonaro-, tiraria poderes de Moro. Ele perderia, por exemplo, o controle da PF. O movimento gerou forte reação negativa entre apoiadores do ministro, um possível presidenciável em 2022, e no campo do bolsonarismo. Diante delas, Bolsonaro recuou - pelo menos por enquanto.

O encontro com Bretas na 7ª Vara foi divulgado como demonstração de apoio ao trabalho do magistrado. Moro também conheceu a equipe do juiz, o mais famoso da operação desde que Moro deixou a Justiça Federal para se integrar ao governo Bolsonaro. Sobre a visita à PF, a assessoria do Ministério da Justiça informou apenas ser para "acompanhar os trabalhos". Durante toda a visita, o ministro não falou com os repórteres que acompanhavam a comitiva.

O almoço com Bretas, Valeixo e mais uma pessoa não identificada foi no restaurante Corrientes 348, na Marina da Glória, na zona sul. Eles foram para uma sala privativa e exploraram o cardápio. Pediram, de entrada, empanadas mistas de carne e queijo; para o prato principal, bife ancho, chorizo, farofa de ovos, polenta com queijo e uma batata especial da casa. Beberam água, refrigerante e café, segundo apurou a reportagem. O bife ancho de 600 gramas custa R$ 148.


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29/01


2020

Reforma da Previdência: relator defende que Congresso vote texto único

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que está trabalhando para que haja um texto único sobre o tema, unindo as propostas em tramitação no Congresso, e que esse resultado seja votado pela Câmara e Senado até junho.

A ideia, como ele já havia dito anteriormente, é que os deputados aprovem a reforma até abril, restando dois meses para o texto ser aprovado pelo Senado. Se ficar para o segundo semestre, há o risco da não aprovação da medida, já que as eleições municipais deste ano devem esvaziar o parlamento.

O Congresso deve criar uma comissão mista para que deputados e senadores tratem ao mesmo tempo sobre a reforma. Segundo Ribeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aguarda a chegada do seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os dois tratarem dos prazos de criação desse colegiado. “A comissão mista deve ter um prazo rápido”, disse. “Instalada, vamos correr”, afirmou.

Ribeiro participou nesta tarde de uma reunião na casa de Maia com outros deputados e o economista Bernard Appy.


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28/01


2020

PT deixa para abril decisão de apoio a Marília Arraes

Não foi desta vez que o PT decidiu pela candidatura própria no Recife. Reunida em São Paulo, por mais de três horas, com a cúpula do partido em Pernambuco, a executiva nacional adiou para abril a decisão de apoiar Marília Arraes em faixa própria. Durante o encontro, no entanto, os principais líderes nacionais se posicionaram pelo apoio a Marília, enquanto o senador Humberto Costa e sua trupe bateram de frente, rejeitando a tese de candidatura própria. Em postagem nas redes sociais, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, comunicou o adiamento da decisão.


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28/01


2020

Morre o jornalista Antônio Martins

O jornalista Antônio Martins de Vasconcelos morreu, na tarde de ontem, devido a complicações Esclerose Lateral Amiotrófica. Segundo o também jornalista Orlando Brito, colega de trabalho de muitos anos, Antônio Martins teria contraído a doença há aproximadamente oito meses.

“Ele recebeu todos os cuidados médicos, mas foi perdendo os movimentos e, infelizmente não resistiu a três paradas cardíacas”, contou o jornalista.

Emocionado, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, que também foi colega de trabalho de Antônio Martins disse que estava “muito abalado” com a morte do jornalista. “Era um amigo e irmão para mim”, afirmou.

Nascido no Ceará, Antônio Martins formou-se padre, abandonou a batina e decidiu ser jornalista. Em Recife, ele trabalhou nos principais jornais da cidade de depois se mudou para Brasília, para trabalhar na redação do Jornal O Globo.

Na época, ele cobriu assuntos da política nacional e se tornou amigo dos políticos do momento, como José Sarney e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde, Antônio Martins foi presidente da antiga Radiobrás – hoje Empresa Brasil Comunicação (EBC). O jornalista também fundou a empresa de produção radiofônica Som e Letras. “Foi um grande jornalista, era respeitado por todos”, lembra o colega Orlando Brito.

Martins foi velado e enterrado hoje, no Campo da Esperança. O jornalista deixa cinco filhos.


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28/01


2020

Prefeito de Fortaleza fala ao blog

Acabei de sair do gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que me concedeu uma longa entrevista. Falou de tudo, da sua gestão à política nacional e também da sua sucessão. Sobre o Governo Bolsonaro, teceu críticas, mas disse que só parte para o enfrentamento quando Fortaleza é contrariada. Quanto ao candidato que apoiará, antecipou que será escolhido consensualmente com o governador Camilo Santana, do PT. Mas o PT já lançou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, seguindo diretriz da executiva nacional, de ter candidaturas próprias nas capitais. Aí onde está o nó do imbróglio, que ele não adianta como irá resolver. A íntegra da entrevista será postada amanhã logo cedo.


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