FMO janeiro 2020

14/11


2019

Justiça explica anulação entre Caixa e Prefeitura de Caruaru

Nota oficial

A Justiça Federal em Pernambuco – JFPE esclarece alguns fatos em relação à Ação Popular nº 0808460-57.2018.4.05.8302, em trâmite na 16ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru/PE. A ação foi proposta por Danillo José dos Anjos Gomes contra o município de Caruaru e a Caixa Econômica Federal, em 3/9/2018, questionando o contrato de empréstimo realizado entre os réus, dando como garantia receitas futuras de impostos oriundas do Fundo de Participação do Município (FPM), sem o aval da União Federal.

Inicialmente, o pedido liminar foi negado. Após a fase de instrução processual e a coleta de parecer do Ministério Público Federal, ontem (12/11/2019) foi proferida sentença da 16ª Vara Federal, na qual ficou estabelecida que a garantia oferecida ao empréstimo não poderia ter sido utilizada, o que levou à declaração de nulidade do contrato. Diante de situação fatídica irreversível, os valores repassados pela Caixa e já utilizados pelo município não deverão ser devolvidos, havendo a obrigação do pagamento das parcelas do empréstimo referentes ao que já foi efetivamente gasto.

Na sentença também houve o deferimento de antecipação de tutela para que a Caixa não realize mais repasses, bem como o município não utilize mais eventual dinheiro do empréstimo ainda em seu poder. Na terça-feira, a Caixa e o município de Caruaru foram intimados da decisão.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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29/01


2020

Secretário: cronograma para reduzir fila do INSS está mantido

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem, que o cronograma de redução das filas de espera por benefício no INSS está mantido em seis meses a partir da implementação total da força-tarefa, com recrutamento de servidores de forma temporária.

O governo anunciou hoje que vai permitir a contratação de servidores civis aposentados, além de militares inativos, para reforçar o quadro de atendimento do INSS e liberar funcionários do órgão para a análise dos processos.

Hoje, 7.820 servidores trabalham nessas avaliações, mas o governo considera necessário elevar o número para próximo de 10 mil para conseguir atacar o problema da fila, que acumula 1,3 milhão de pedidos em atraso.

Entre os aposentados civis, ex-funcionários da ativa do INSS poderão se candidatar e até ajudar diretamente na análise dos processos. “A ampliação do universo (de servidores potenciais) nos dá mais conforto ainda”, afirmou Marinho.

O secretário estimou em três a quatro meses o período necessário para implementar todas as ações. Mas ele acredita que no primeiro mês de edital de seleção de servidores já haverá adesões, dando início à força-tarefa.

“Será um processo gradativo (de admissão dos servidores)”, afirmou. Ele não descartou uma adesão célere dos inativos à ação. “Pode ser até que em março ou abril tenhamos todas as pessoas disponíveis”, disse.

O governo prevê contratar até 7 mil funcionários, de forma temporária, entre civis e militares. Marinho, que nas últimas semanas intensificou as conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) após a corte de contas sinalizar que poderia barrar a contratação exclusiva de militares, disse hoje que o TCU tem “auxiliado no sentido de dar conforto jurídico”.

O secretário disse ainda que o governo tem trabalhado na digitalização dos processos e pedidos junto ao INSS. Ele afirmou também que a Dataprev, empresa que desenvolve os sistemas do INSS, deve entregar a atualização pós-reforma da Previdência em meados do mês de março.


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acolher

29/01


2020

AGU: juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição

Advogado-geral da União, André Mendonça. Foto: Estevão/Ascom AGU

 

Estadão Conteúdo

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime. Na avaliação da AGU, a medida “prestigia a imparcialidade” do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário.

Na última quarta-feira, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, impôs uma derrota ao Congresso, ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente da Corte, Dias Toffoli, ao suspender, sem prazo definido, a criação do juiz de garantias. A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais.

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu. A nova regra, agora suspensa por Fux, prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

“O juiz das garantias converge com o ordenamento constitucional, garantidos os direitos individuais do investigado e a legalidade da investigação criminal”, sustenta a AGU.

Para o órgão, a medida é um “aprimoramento” do sistema processual brasileiro, que já vem sendo discutido no Congresso há bastante tempo.

“O ‘juiz das garantias’ prestigia a imparcialidade do julgador, afastando-o de possíveis fatores de contaminação subjetiva. Assim, foi preservado o distanciamento do julgador dos elementos colhidos durante a investigação criminal. Destarte, não há que se falar em violação ao juiz natural, uma vez que tanto este como o ‘juiz das garantias’ têm por objetivo assegurar a imparcialidade do julgador”, afirma a manifestação da AGU.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, não houve violação à Constituição com o dispositivo por “não haver impacto financeiro e orçamentário” com a proposta. “Também não merece acolhimento a alegação de pouco tempo para a entrada em vigor da norma, pois não há violação à Constituição Federal. A crítica destina-se tão somente no plano prático de implementação do ‘juiz das garantias’, não havendo qualquer violação normativa”, conclui a AGU.

Pressão

Um dos receios no STF é o de que Fux “segure” os processos em seu gabinete por anos, como fez com a liminar que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, a um custo bilionário aos cofres públicos. Não há previsão de quando o ministro vai liberar o caso para a análise do plenário.

Integrantes da Corte já pressionam publicamente o colega para liberar o mais breve possível para julgamento as ações que contestam a lei anticrime.

Para o ministro Marco Aurélio, a medida de Fux – que derrubou uma decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli – é um “descalabro”, “desgasta barbaramente” o STF e “só gera insegurança jurídica”. Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse que não cabe à Corte avaliar a conveniência do dispositivo e cobrou o julgamento do tema com rapidez.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no mês passado, a maioria do STF é a favor da implantação do juiz de garantias.

Ao suspender por tempo indeterminado a medida, Fux apontou “vícios de inconstitucionalidade” na lei, ausência de recursos previstos para a implantação da medida e a falta de estudos sobre o impacto dela no combate à criminalidade.


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Prefeitura de Serra Talhada

29/01


2020

Moro se encontrou com Bretas e diretor da Polícia Federal

Encontro Moro com Bretas é visto como demonstração de apoio ao trabalho do Magistrado.

Por Estadão Conteúdo

Em visita ao Rio ontem,  o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitou o juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Estado, e a Superintendência da Polícia Federal. Entre os dois compromissos, o ex-magistrado almoçou com o ex-colega e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, em um restaurante especializado em carnes argentinas, na Marina da Glória. Mais cedo, Moro participou de um evento do Departamento Antidrogas dos Estados Unidos, onde fez o discurso de abertura.

"Temos muito claro que, sem a cooperação internacional entre as polícias e entre as Justiças, é impossível enfrentar o problema do tráfico de drogas e as organizações criminosas transnacionais", discursou Moro, no primeiro compromisso do dia, no hotel JW Marriot, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio.

A visita do ministro, com paradas no gabinete de um juiz-símbolo da Lava Jato e na sede da Polícia Federal no Estado, aconteceu na semana seguinte a uma crise que ele viveu com o presidente Jair Bolsonaro. A possível cisão de sua pasta em duas - Justiça e Segurança Pública -, cogitada por Bolsonaro-, tiraria poderes de Moro. Ele perderia, por exemplo, o controle da PF. O movimento gerou forte reação negativa entre apoiadores do ministro, um possível presidenciável em 2022, e no campo do bolsonarismo. Diante delas, Bolsonaro recuou - pelo menos por enquanto.

O encontro com Bretas na 7ª Vara foi divulgado como demonstração de apoio ao trabalho do magistrado. Moro também conheceu a equipe do juiz, o mais famoso da operação desde que Moro deixou a Justiça Federal para se integrar ao governo Bolsonaro. Sobre a visita à PF, a assessoria do Ministério da Justiça informou apenas ser para "acompanhar os trabalhos". Durante toda a visita, o ministro não falou com os repórteres que acompanhavam a comitiva.

O almoço com Bretas, Valeixo e mais uma pessoa não identificada foi no restaurante Corrientes 348, na Marina da Glória, na zona sul. Eles foram para uma sala privativa e exploraram o cardápio. Pediram, de entrada, empanadas mistas de carne e queijo; para o prato principal, bife ancho, chorizo, farofa de ovos, polenta com queijo e uma batata especial da casa. Beberam água, refrigerante e café, segundo apurou a reportagem. O bife ancho de 600 gramas custa R$ 148.


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29/01


2020

Reforma da Previdência: relator defende que Congresso vote texto único

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que está trabalhando para que haja um texto único sobre o tema, unindo as propostas em tramitação no Congresso, e que esse resultado seja votado pela Câmara e Senado até junho.

A ideia, como ele já havia dito anteriormente, é que os deputados aprovem a reforma até abril, restando dois meses para o texto ser aprovado pelo Senado. Se ficar para o segundo semestre, há o risco da não aprovação da medida, já que as eleições municipais deste ano devem esvaziar o parlamento.

O Congresso deve criar uma comissão mista para que deputados e senadores tratem ao mesmo tempo sobre a reforma. Segundo Ribeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aguarda a chegada do seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os dois tratarem dos prazos de criação desse colegiado. “A comissão mista deve ter um prazo rápido”, disse. “Instalada, vamos correr”, afirmou.

Ribeiro participou nesta tarde de uma reunião na casa de Maia com outros deputados e o economista Bernard Appy.


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Prefeitura de Limoeiro

28/01


2020

PT deixa para abril decisão de apoio a Marília Arraes

Não foi desta vez que o PT decidiu pela candidatura própria no Recife. Reunida em São Paulo, por mais de três horas, com a cúpula do partido em Pernambuco, a executiva nacional adiou para abril a decisão de apoiar Marília Arraes em faixa própria. Durante o encontro, no entanto, os principais líderes nacionais se posicionaram pelo apoio a Marília, enquanto o senador Humberto Costa e sua trupe bateram de frente, rejeitando a tese de candidatura própria. Em postagem nas redes sociais, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, comunicou o adiamento da decisão.


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Banner de Arcoverde

28/01


2020

Morre o jornalista Antônio Martins

O jornalista Antônio Martins de Vasconcelos morreu, na tarde de ontem, devido a complicações Esclerose Lateral Amiotrófica. Segundo o também jornalista Orlando Brito, colega de trabalho de muitos anos, Antônio Martins teria contraído a doença há aproximadamente oito meses.

“Ele recebeu todos os cuidados médicos, mas foi perdendo os movimentos e, infelizmente não resistiu a três paradas cardíacas”, contou o jornalista.

Emocionado, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, que também foi colega de trabalho de Antônio Martins disse que estava “muito abalado” com a morte do jornalista. “Era um amigo e irmão para mim”, afirmou.

Nascido no Ceará, Antônio Martins formou-se padre, abandonou a batina e decidiu ser jornalista. Em Recife, ele trabalhou nos principais jornais da cidade de depois se mudou para Brasília, para trabalhar na redação do Jornal O Globo.

Na época, ele cobriu assuntos da política nacional e se tornou amigo dos políticos do momento, como José Sarney e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde, Antônio Martins foi presidente da antiga Radiobrás – hoje Empresa Brasil Comunicação (EBC). O jornalista também fundou a empresa de produção radiofônica Som e Letras. “Foi um grande jornalista, era respeitado por todos”, lembra o colega Orlando Brito.

Martins foi velado e enterrado hoje, no Campo da Esperança. O jornalista deixa cinco filhos.


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28/01


2020

Prefeito de Fortaleza fala ao blog

Acabei de sair do gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que me concedeu uma longa entrevista. Falou de tudo, da sua gestão à política nacional e também da sua sucessão. Sobre o Governo Bolsonaro, teceu críticas, mas disse que só parte para o enfrentamento quando Fortaleza é contrariada. Quanto ao candidato que apoiará, antecipou que será escolhido consensualmente com o governador Camilo Santana, do PT. Mas o PT já lançou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, seguindo diretriz da executiva nacional, de ter candidaturas próprias nas capitais. Aí onde está o nó do imbróglio, que ele não adianta como irá resolver. A íntegra da entrevista será postada amanhã logo cedo.


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28/01


2020

Sociedade de Artistas de Olinda sedia roda de conversa

Amanhã, às 14h, o Estúdio Sarasá, empresa responsável pela execução da conservação e restauro da fachada Sociedade Beneficente de Artistas e Operários de Olinda – SBAOO, abre as portas do imóvel secular para a apresentação do andamento dos trabalhos de conservação, a conclusão dos serviços no sobrado e encaminhamentos da obra na casa térrea.

Na ocasião, moradores da cidade alta e integrantes da SBAOO realizarão uma roda de conversa sobre as memórias do casarão no imaginário olindense. O imóvel fica localizado na Rua Bernardo Vieira de Melo, 127 – Carmo. A entrada é gratuita.


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28/01


2020

Fundaj inaugura escritório do FNDE em março

A inauguração do escritório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Nordeste, está marcada para acontecer na primeira semana de Março. O período foi definido hoje, em Brasília, pelo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos – que cumpre agenda – e pela presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

"A importância dessa cooperação, pensada como um braço operacional de atendimento e formação de gestores, é uma forma de impulsionar o Nordeste. O acordo prevê o desenvolvimento de pesquisas para auxiliar na correta aplicação dos recursos dentro de dois segmentos de trabalho: formação técnica e pesquisa”, afirma o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

O escritório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será instalado no campus Derby da Fundaj. Dentro das atribuições do FNDE, está a priorização de demandas conforme dados estatísticos e a elaboração de relatórios, considerando as informações repassadas pela Fundação. Isso, com o objetivo de ter subsídio para decisões administrativas e ações estratégicas. Já a Fundaj será responsável por disponibilizar equipe técnica para atuar no atendimento técnico-institucional, além de controlar a qualidade do serviço prestado. As duas partes estão comprometidas a se reunirem no intuito de organizar iniciativas para fiel cumprimento do acordo.

Em dezembro do ano passado as duas instituições, ligadas ao Ministério da Educação (MEC), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento visa articular ações conjuntas de apoio ao atendimento-institucional permanente dos gestores da região Nordeste responsáveis por executar, controlar e prestar contas das políticas públicas educacionais do FNDE. Além disso, prevê a elaboração de pesquisas de avaliação de ações da autarquia, realizadas pela Fundaj.

Com prazo de duração de 60 meses, o acordo deu-se por aspectos como a excelente qualificação acadêmica e profissional do quadro de pesquisadores da Fundaj no campo das ciências sociais. Também, pelo entendimento da relevância de intercâmbio de informações entre as instituições.


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28/01


2020

Ipojuca é selecionado em programa de Meio Ambiente

Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi um dos seis municípios da costa brasileira selecionados pela Agência de Proteção Ambiental da Suécia e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Públicas e Resíduos Sólidos (ABRELPE) para participar de um programa internacional de Meio Ambiente.

A Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pleiteou a vaga e foi selecionada, entre outros critérios pelo seu litoral possuir unidades de conservação; ter áreas de interesse turístico; e bancos de dados ambientais.

O “Programa de Prevenção e combate às fontes de poluição marinha causada por resíduos sólidos” visa identificar as fontes de poluição na região e promover ações para combatê-las. Todos os recursos para viabilização do projeto serão custeados pela Agência Sueca, que tem acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

“Foi com muita alegria que recebemos a resposta da aprovação, pois sabemos da importância da preservação do Meio Ambiente e do quanto será bom para o município receber técnicos internacionais para realizar este estudo no nosso litoral, que é o maior do estado, com praias mundialmente conhecidas como Porto de Galinhas, Maracaípe e Serrambi”, afirmou a prefeita Célia Sales.

O secretário de Meio Ambiente do Ipojuca, Erivelto Lacerda, explicou que a primeira visita técnica está agendada para o início de março. Toda a equipe receberá treinamento para colaborar com os estudos e estará à disposição para compartilhar os dados do município.


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