FMO janeiro 2020

14/11


2019

Escolas de São Lourenço estão sem merenda

A Prefeitura de São Lourenço da Mata pode ter que responder a uma nova denúncia. Dessa vez, diz respeito a área de Educação. As escolas da rede municipal estariam sem aulas ou funcionamento em expediente reduzido por falta de merenda nas cantinas. 

As denúncias foram protocoladas no Ministério Público de Contas (MPCO) e no Ministério Público Federal (MPF) pelo administrador de empresas, Albérico Rêgo Neto, o Netinho Lapenda, elas levantam suspeitas de atos de improbidade administrativa por parte da gestão municipal. O administrador pede que o caso seja investigado, bem como que os contratos sejam suspensos de forma cautelar.

Netinho alega que João da Luz Tavares, que é sócio titular da João da Luz Tavares EIRELI, é réu de uma ação civil pública promovida pelo MPPE (juntamente com o prefeito Bruno Pereira), na qual se discute irregularidades com os contratos de fornecimento de merenda do ano de 2018.

Segundo o MPPE, a empresa sequer tem sede física e não é capaz de emitir certidões de regularidade, o que colocaria em xeque sua capacidade de cumprir com o contrato.

A ação tem processo de n° 0001630-23.2019.8.17.3350 e tramita perante a 3° Vara Cível da Comarca de São Lourenço.

A João da Luz Tavares EIRELI, segundo consta, foi o vencedora da concorrência (tendo celebrado três contratos) para atender demandas de alimentos para as escolas, mas, assim como ocorreu no judicializado contrato de 2018, segue sem condições de cumprir o contrato, o que estaria prejudicando a merenda dos alunos e, consequentemente, afetando a rotina de aulas. 

No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o Município de São Lourenço recebeu repasses que somam mais de um milhão de reais, ao longo do ano de 2019, não havendo qualquer justificativa para a falta de merenda nas escolas , o que reforça a suspeita de incapacidade da empresa contratada de cumprir o contrato.

“Trata-se de algo grave porque a maioria dos alunos tem condição socioeconômica muita frágil e muitos contam com a merenda como uma refeição indispensável”, destaca Netinho, ressaltando, ainda, a grave questão de aulas não estarem sendo realizadas.

O que foi levado ao Ministério Público é que a empresa foi contratada pela Prefeitura de São Lourenço, através do pregão presencial n° 5/2019, para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mesmo já enfrentando processo por parte do Ministério Público por suspeita de incapacidade técnica de atender aos serviços pelos quais firmou contrato com a gestão municipal.  

Outra constatação que o Ministério Público já teria tido, ressaltada na nova denúncia, é que o sócio titular da empresa, João da Luz Tavares, seria funcionário por tempo determinado da Funase, o que o impediria de participar de concorrência, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco. 

A expectativa do denunciante é a de que o Ministério Público evite prejuízos ao patrimônio público e atue de imediato para que a merenda volte a ser servida e as escolas prejudicas retomem, o quanto antes, as aulas.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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28/01


2020

PT deixa para abril decisão de apoio a Marília Arraes

Não foi desta vez que o PT decidiu pela candidatura própria no Recife. Reunida em São Paulo, por mais de três horas, com a cúpula do partido em Pernambuco, a executiva nacional adiou para abril a decisão de apoiar Marília Arraes em faixa própria. Durante o encontro, no entanto, os principais líderes nacionais se posicionaram pelo apoio a Marília, enquanto o senador Humberto Costa e sua trupe bateram de frente, rejeitando a tese de candidatura própria. Em postagem nas redes sociais, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, comunicou o adiamento da decisão.


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acolher

28/01


2020

Morre o jornalista Antônio Martins

O jornalista Antônio Martins de Vasconcelos morreu, na tarde de ontem, devido a complicações Esclerose Lateral Amiotrófica. Segundo o também jornalista Orlando Brito, colega de trabalho de muitos anos, Antônio Martins teria contraído a doença há aproximadamente oito meses.

“Ele recebeu todos os cuidados médicos, mas foi perdendo os movimentos e, infelizmente não resistiu a três paradas cardíacas”, contou o jornalista.

Emocionado, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, que também foi colega de trabalho de Antônio Martins disse que estava “muito abalado” com a morte do jornalista. “Era um amigo e irmão para mim”, afirmou.

Nascido no Ceará, Antônio Martins formou-se padre, abandonou a batina e decidiu ser jornalista. Em Recife, ele trabalhou nos principais jornais da cidade de depois se mudou para Brasília, para trabalhar na redação do Jornal O Globo.

Na época, ele cobriu assuntos da política nacional e se tornou amigo dos políticos do momento, como José Sarney e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde, Antônio Martins foi presidente da antiga Radiobrás – hoje Empresa Brasil Comunicação (EBC). O jornalista também fundou a empresa de produção radiofônica Som e Letras. “Foi um grande jornalista, era respeitado por todos”, lembra o colega Orlando Brito.

Martins foi velado e enterrado hoje, no Campo da Esperança. O jornalista deixa cinco filhos.


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Prefeitura de Serra Talhada

28/01


2020

Prefeito de Fortaleza fala ao blog

Acabei de sair do gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que me concedeu uma longa entrevista. Falou de tudo, da sua gestão à política nacional e também da sua sucessão. Sobre o Governo Bolsonaro, teceu críticas, mas disse que só parte para o enfrentamento quando Fortaleza é contrariada. Quanto ao candidato que apoiará, antecipou que será escolhido consensualmente com o governador Camilo Santana, do PT. Mas o PT já lançou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, seguindo diretriz da executiva nacional, de ter candidaturas próprias nas capitais. Aí onde está o nó do imbróglio, que ele não adianta como irá resolver. A íntegra da entrevista será postada amanhã logo cedo.


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28/01


2020

Sociedade de Artistas de Olinda sedia roda de conversa

Amanhã, às 14h, o Estúdio Sarasá, empresa responsável pela execução da conservação e restauro da fachada Sociedade Beneficente de Artistas e Operários de Olinda – SBAOO, abre as portas do imóvel secular para a apresentação do andamento dos trabalhos de conservação, a conclusão dos serviços no sobrado e encaminhamentos da obra na casa térrea.

Na ocasião, moradores da cidade alta e integrantes da SBAOO realizarão uma roda de conversa sobre as memórias do casarão no imaginário olindense. O imóvel fica localizado na Rua Bernardo Vieira de Melo, 127 – Carmo. A entrada é gratuita.


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Prefeitura de Limoeiro

28/01


2020

Fundaj inaugura escritório do FNDE em março

A inauguração do escritório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Nordeste, está marcada para acontecer na primeira semana de Março. O período foi definido hoje, em Brasília, pelo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos – que cumpre agenda – e pela presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

"A importância dessa cooperação, pensada como um braço operacional de atendimento e formação de gestores, é uma forma de impulsionar o Nordeste. O acordo prevê o desenvolvimento de pesquisas para auxiliar na correta aplicação dos recursos dentro de dois segmentos de trabalho: formação técnica e pesquisa”, afirma o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

O escritório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será instalado no campus Derby da Fundaj. Dentro das atribuições do FNDE, está a priorização de demandas conforme dados estatísticos e a elaboração de relatórios, considerando as informações repassadas pela Fundação. Isso, com o objetivo de ter subsídio para decisões administrativas e ações estratégicas. Já a Fundaj será responsável por disponibilizar equipe técnica para atuar no atendimento técnico-institucional, além de controlar a qualidade do serviço prestado. As duas partes estão comprometidas a se reunirem no intuito de organizar iniciativas para fiel cumprimento do acordo.

Em dezembro do ano passado as duas instituições, ligadas ao Ministério da Educação (MEC), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento visa articular ações conjuntas de apoio ao atendimento-institucional permanente dos gestores da região Nordeste responsáveis por executar, controlar e prestar contas das políticas públicas educacionais do FNDE. Além disso, prevê a elaboração de pesquisas de avaliação de ações da autarquia, realizadas pela Fundaj.

Com prazo de duração de 60 meses, o acordo deu-se por aspectos como a excelente qualificação acadêmica e profissional do quadro de pesquisadores da Fundaj no campo das ciências sociais. Também, pelo entendimento da relevância de intercâmbio de informações entre as instituições.


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Banner de Arcoverde

28/01


2020

Ipojuca é selecionado em programa de Meio Ambiente

Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi um dos seis municípios da costa brasileira selecionados pela Agência de Proteção Ambiental da Suécia e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Públicas e Resíduos Sólidos (ABRELPE) para participar de um programa internacional de Meio Ambiente.

A Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pleiteou a vaga e foi selecionada, entre outros critérios pelo seu litoral possuir unidades de conservação; ter áreas de interesse turístico; e bancos de dados ambientais.

O “Programa de Prevenção e combate às fontes de poluição marinha causada por resíduos sólidos” visa identificar as fontes de poluição na região e promover ações para combatê-las. Todos os recursos para viabilização do projeto serão custeados pela Agência Sueca, que tem acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

“Foi com muita alegria que recebemos a resposta da aprovação, pois sabemos da importância da preservação do Meio Ambiente e do quanto será bom para o município receber técnicos internacionais para realizar este estudo no nosso litoral, que é o maior do estado, com praias mundialmente conhecidas como Porto de Galinhas, Maracaípe e Serrambi”, afirmou a prefeita Célia Sales.

O secretário de Meio Ambiente do Ipojuca, Erivelto Lacerda, explicou que a primeira visita técnica está agendada para o início de março. Toda a equipe receberá treinamento para colaborar com os estudos e estará à disposição para compartilhar os dados do município.


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28/01


2020

Podemos lança Delson Lustosa em Santa Terezinha

De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa. Na manhã de hoje, em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos. Delson vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha, no Sertão pernambucano. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro.

O deputado Ricardo Teobaldo ressaltou a importância da entrada de Delson na legenda. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou.

A chegada de Delson Lustosa ao Podemos reforça o projeto do Podemos de ter o maior número de candidaturas próprias em Pernambuco.


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28/01


2020

Avante filia ex-prefeito de São Benedito do Sul

José Baiano, ex-prefeito de São Benedito do Sul, município localizado na Mata Sul pernambucana, é o mais novo quadro do partido Avante, em Pernambuco.

O ato de filiação aconteceu ontem e foi acompanhado por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, pelo atual prefeito Júnior Amorim, além do vice-prefeito Betanio Marcelino, que preside a sigla na cidade.

“O Avante comemora a chegada de José Baiano, que possui importantes serviços prestados a São Benedito do Sul. Trata-se de uma cidade prioritária para os planos do partido e estamos montando um time forte e competente para reeleger Júnior Amorim”, destacou o  presidente do Avante pernambucano, Waldemar Oliveira.


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28/01


2020

Partidos lançam mais nomes nas eleições municipais

O Globo

A disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de apresentar uma lista fechada de candidatos a vereador e a tendência é lançar nomes próprios a prefeito para puxar votos para o Legislativo.

A intenção da nova regra é diminuir o total de partidos no país – hoje há 33 legendas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, mas esse efeito só deve ser atingido em eleições seguintes. Os critérios para acesso ao fundo partidário e tempo de TV são baseados nos votos para a Câmara dos Deputados, mas a nova regra pode reduzir o espaço nos legislativos municipais dos partidos menores, que não poderão se coligar com siglas maiores, herdando seus votos.

No MDB, partido com o maior número de prefeituras, a intenção é aumentar a representatividade. Dirigentes estaduais sabem que devem lançar o maior número de candidatos possível para eleger vereadores, diz Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.

“Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos”, diz Baleia Rossi, acrescentando: “Incentiva o partido a lançar candidatura, a ter ideologia, ter propostas, ter presença efetiva nas cidades. Vai acabar com os partidos de um dono só”.

Para o cientista político Carlos Pereira (FGV), a oferta maior de candidatos é um efeito colateral da nova regra que pode ser positivo:

“Pode confundir o eleitor. O eleitor tem dificuldade em diferenciar os partidos, mas a gente tem que esperar para ver se vai haver uma identidade partidária maior pelo fato de os candidatos não pertencerem às coligações”, disse. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.


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28/01


2020

Conselho de Ética adverte Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi advertido, hoje, pelo Conselho de Ética da Presidência por ter comparado os ex-presidentes Lula e Dilma a droga no contexto da apreensão dos 39 quilos de cocaína em avião presidencial de apoio à comitiva de Jair Bolsonaro em viagem à Espanha, em junho do ano passado.

A provocação foi assim: “Tranquilizo os ‘guerreiros’ do PT e de seus acepipes (sic): o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, afirmava Weintraub em uma das publicações. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu ele em outra.

Para o conselheiro Erick Vidigal, não se espera de um ministro da Educação o “papel” de uma autoridade “impulsiva, destemperada, que ofende que quer que critique” e que usa “o cargo público lhe dá para ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia”.

As punições impostas pela Comissão de Ética têm caráter administrativo, como advertência e censura ética. Dependendo da gravidade, é possível sugerir a demissão do cargo. As recomendações, porém, não precisam ser acatadas pelo governo, informa o Estadão.


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