FMO janeiro 2020

20/10


2019

Financeira promove juros exorbitantes

A loucura dos juros

Foto: IBE/Getulio Vargas 

Por Carlos Brikmann

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a financeira Crefisa a pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro “a quantia cobrada de forma abusiva” de um cliente – um senhor de 86 anos, pobre (“em situação de hipossuficiência social”). 
A Crefisa, patrocinadora do Jornal Nacional e do Palmeiras, cobrava juros de mais de mil por cento ao ano, informa Pedro Canário, do ótimo portal Consultor Jurídico. 

Mesmo considerando-se os imensos juros bancários no Brasil, a porcentagem chama a atenção. Os juros foram cobrados em três contratos, todos de empréstimo consignado. Nos três casos, foram superiores a mil por cento ao ano. O primeiro empréstimo, de R$ 325,00, tinha juros de 1.415% ao ano. A dívida de R$ 325,00 passou em três meses a R$ 1.900,00. O segundo, de R$ 1.500,00, com juros de 1.019% ao ano, em oito meses chegou a R$ 3.100,00. O último, de R$ 348,00, em seis parcelas, com juros de 1.032% ao ano, alcançou R$ 2 mil.

Além dos danos morais, a Crefisa tem de reajustar os contratos para cobrar os juros da média do mercado, calculados mês a mês pelo Banco Central. O que foi cobrado a mais terá de ser devolvido em dobro, por ordem da Justiça. Diz o desembargador Roberto Mac Cracken, no voto vencedor: “Os juros cobrados são de proporções inimagináveis, desafiando padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, e de difícil adimplemento em quaisquer circunstâncias”. O desembargador determinou providências ao Procon de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado e ao Banco Central.


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Prefeitura de Serra Talhada

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07/07


2020

Ministro Rogério Marinho na live de amanhã

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o ministro da Integração Regional, Rogério Marinho, confirmou, há pouco, sua presença na live de amanhã deste blog, via Instagram.

Vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região.

Devido à agenda do ministro, a entrevista será às 18 horas com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

07/07


2020

Adiamento altera prazos no calendário eleitoral

Por Diana Câmara*

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição. Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto.

Para os pré-candidatos que apresentam programa de rádio e TV, o afastamento anteriormente estava previsto para 30 de junho, mas agora com a alteração na legislação passou para 11 de agosto. É a única exceção trazida no texto legal.

Entre os novos prazos: 31 de agosto a 16 de setembro para as convenções partidárias (que podem ser virtuais); 26 de setembro como data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos; 27 de setembro para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet; 09 de outubro para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno; 27 de outubro para a divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos; 15 de dezembro como data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos; e 18 de dezembro como data limite para diplomação dos candidatos eleitos.

Todavia, a PEC aprovada pelo Congresso prevê que os prazos já vencidos não serão reabertos, como é o caso, por exemplo, do fechamento do cadastro eleitoral, que permitia a expedição ou transferência de título de eleitor somente até 6 de maio, ou para o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar na próxima eleição municipal e precisava estar filiado até 4 de abril.

E, ainda, para os casos de desincompatibilização de quatro meses antes das eleições. A nova regra estipulou que não será reaberto, apesar de que, pela nova data da eleição, esse lapso temporal ainda não ocorreu. Neste último caso, alguns pretensos candidatos já estudam judicializar e tentar reverter esse impedimento na Justiça. Argumentos contra e a favor surgem das mais variadas correntes de estudiosos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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Banco de Alimentos

07/07


2020

Site e apps da Caixa apresentam instabilidade

Os clientes do maior banco público do País, a Caixa Econômica Federal, têm enfrentado instabilidade no acesso, na tarde de hoje. Seja para consultar o saldo, fazer transferências ou pagamentos, usuários reclamam da demora para conseguir o acesso às suas contas e, quando conseguem, não passam disso. O site ou aplicativo trava e o tempo da sessão expira. Provavelmente, o ‘bug’ está acontecendo devido ao imenso número de acessos para consulta do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal.


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07/07


2020

MP apura compra superfaturada em até 376% pela PCR

O promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, determinou a instauração de inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para analisar indícios de irregularidades na aquisição de material de consumo utilizado nos leitos de UTI da Prefeitura do Recife. A portaria oficializando a inauguração da investigação, iniciada após representação da deputada estadual Priscila Krause (DEM), foi divulgada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (7). Considerando apenas os indícios de superfaturamento, o prejuízo aos cofres público pode alcançar R$ 3,4 milhões.

O exame de provas aponta como investigados o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o gerente geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria, João Maurício de Almeida, e as empresas fornecedoras dos Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, a Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli e a Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eirelli, que se alternam como fornecedoras nas quatro dispensas de licitação em questão. De acordo com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, as duas empresas de pequeno porte pertencem a um grupo familiar e estão instaladas no mesmo endereço, na cidade de Almirante Tamandaré, no Paraná.

Protocolada em 27 de maio nos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, a representação apontou evidências de superfaturamento nos preços praticados, escolha de empresas de pequeno porte e aquisição de quantidade superestimada. A Prefeitura do Recife comprou 11.288 unidades do Sistema Fechado de Aspiração Traqueal ao custo de R$ 430 a unidade, enquanto vários estados e municípios adquiriram quantidades menores, no mesmo período, por preços mais vantajosos, a exemplo dos próprios governos de Pernambuco (R$ 128), São Paulo (R$ 74,66), Alagoas (R$ 59,73), e das prefeituras de João Pessoa (R$ 92,61), Curitiba (R$ 65,70) e São Paulo (R$ 145,40). Compras do governo federal, a exemplo das unidades compradas pelo Exército para o Hospital Militar do Recife durante a pandemia, também atingiram preço muito aquém do praticado pela Prefeitura: R$ 45/unidade.

Sobre a quantidade, à época da representação, o município do Recife havia comprado quase seis vezes o quantitativo do governo estadual (1973 unidades). A peça apresentada pela deputada ainda alertou que Organizações Sociais responsáveis por leitos de UTI da Prefeitura do Recife, a exemplo do Hospital do Câncer (administra o Hospital da Mulher e o Hospital Provisório da Aurora) também havia comprado quantidade significativa desse material, com a diferença de a aquisição ter sido realizada com preços inferiores: 1,5 mil unidades a R$ 110 cada. Tais aquisições apontam para possibilidade de compra superestimada por parte da Prefeitura, indo de encontro à lei especial de compras durante a pandemia  (13.979/2020), que restringe as dispensas a quantitativos ajustados às necessidades emergenciais.

A documentação das quatro dispensas de licitação realizadas para a compra dos Sistemas de Aspiração aponta inconsistências como a assinatura do termo de dispensa – que aponta empresa responsável e preço da aquisição – no dia 27 de março, enquanto a apresentação da proposta pela empresa data de três dias depois. O e-mail enviado pela Secretaria de Saúde para realizar a cotação de preços data de 15 de abril, ou seja, 19 dias após a oficialização da dispensa.

Para a deputada estadual Priscila Krause, a decisão da abertura de inquérito civil por parte do MPPE é muito importante para que a sociedade tenha, ao final do processo, a garantia de que recursos públicos serão preservados, além da exata noção de como as verbas utilizadas no combate à pandemia estão sendo tratados por parte da gestão municipal. “O volume de compras e de recursos utilizados pela Prefeitura do Recife é totalmente desproporcional ao realizado por várias outras capitais e até mesmo estados. Ao se aprofundar na questão, o Ministério Público do Estado nos dá confiança de que o cidadão não pagará mais essa conta”, afirmou. 

Entre as providências determinadas pelo promotor Eduardo Cajueiro, além da solicitação de documentos por parte dos investigados, está a comunicação ao Ministério Público de Contas. O objetivo é solicitar o compartilhamento de informações caso o TCE-PE já tenha iniciado investigações a respeito das dispensas em questão.


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O Jornal do Poder

07/07


2020

O Recife que desejamos

Por Antônio Campos*

Guernica, a famosa de Picasso, retrata a cruel destruição de uma cidade. Para destruir Guernica foi necessário um bombardeio. No Recife, a destruição pode começar, paradoxalmente, por construções. Como a que se anuncia no bairro de Casa Forte. Resultado, mais uma vez, da união dos interesses privados com a benevolência dos gestores municipais.

Difícil é entender que a Prefeitura do Recife jamais tenha consultado a Fundação Joaquim Nabuco sobre uma obra tão próxima que quase é no seu pátio. Obra tão próxima do Poço da Panela que dá vontade de pedir socorro à Nossa Senhora da Saúde. Os que autorizaram a obra talvez ignorem que ali pertinho está a casa de José Mariano. O mesmo José Mariano que orgulhosamente dá nome à Câmara Municipal.

 A omissão de consulta da Prefeitura não se limitou a nada perguntar à Fundação Joaquim Nabuco sobre uma obra que ameaça o patrimônio, pode estrangular as vias e tornar ainda mais difícil o trânsito, o tráfego, o simples ato de viver. Salvo engano, não consultou os que moram e trabalham no bairro de Casa Forte, Poço da Panela e seus vizinhos. Isto pode significar uma destas coisas, ou ambas: que a atual prefeitura trabalha contra o cidadão ou é a ele indiferente.

Há paradoxos que, devido ao contexto, parecem ironias. Quando uma loja se chama Atacado dos Presentes e se insere de modo a causar transtornos numa rua ou num bairro, dá um presente-de-grego. Quanto ao “Atacado” talvez possa se referir mais a ataque do que a simples alternativa ao varejo.

Com sua indiferença ao presente do Recife e, principalmente ao seu futuro, os atuais gestores da Prefeitura parecem entender até os nomes dos bairros de modo peculiar. Casa Forte não se chama Forte por acaso. Nomeia uma batalha. A capacidade de resistência do povo recifense. De enfrentar as agressões que sofre a cidade. E não foram poucas, ao longo da História. Agora, trata-se de impedir uma construção que pode afetar o bem-estar de uma comunidade que, mesmo não sendo ouvida pela Prefeitura, quer continuar decidindo o seu próprio modo de viver. Bucólica e altivamente.

Há males que vêm para bem? No caso deste, pode servir para que os recifenses comecem a discutir o querem e merecem da cidade. Qual o Recife que desejam. De preferência, sem monstrengos urbanos. Mais guernicas, menos bombardeios.

Se já não dá para corrigir os erros do passado, ainda é possível evitar os do presente que comprometerão o futuro. Isto começa por um planejamento responsável, sério. Por amenizar o caos e não o aumentar. Se o Recife não soube como outras cidades crescer, se expandir para fora, que ao menos cesse o seu próprio estrangulamento.

O complexo arquitetônico e histórico campus Casa Forte é de conhecimento público, em procedimentalização de tombamento. Nem isto nem qualquer outro assunto ligado ao patrimônio material ou natural fez a Prefeitura analisar com mais cuidado o perímetro de influência da obra. Nenhuma visita de técnico, de engenheiro. Nenhum pedido de informação. A Fundação Joaquim Nabuco, tanto quanto os do bairro de Casa Forte souberam do empreendimento pela imprensa.

Ninguém ama o que não conhece. Quem conhece o Recife não pode ficar parado enquanto começa o ruído do bate-estaca que pode tornar infernal sua vida cotidiana. Que pode piorar o trânsito, afetar a vida de diversas maneiras.

Ao prefaciar o livro já clássico de Jane Jacobs, Morte e vida das grandes cidades, o professor Manuel Delgado afirma: “Esse é o panorama atual: centralização sem centralidade, renúncia à diversificação funcional e humana, deportação massiva de moradores para ser suplantados por outros de maiores posses, imposição de equipados pesados e desastrosos que se amparam em álibis enobrecedores (...) dinâmicas que desembocam numa dissolução do urbano em uma mera urbanização, interpretada como submeter-se incondicionalmente aos imperativos do mercado da construção ou do turismo ou às exigências políticas em matéria de legitimidade simbólica”.

A situação do Recife é muito pior do que isso. Sonhamos com uma cidade melhor. Sem construções destrutivas. Precisamos começar agora a tornar a cidade que queremos uma nova realidade. Um amplo e democrático fórum sobre a cidade deseja precisa ser iniciado. Estaremos nesse debate. E dizemos, parafraseando o grande poeta Carlos Pena Filho: é dos sonhos de homens e mulheres que uma cidade se reinventa.

*Escritor, acadêmico e presidente da Fundação Joaquim Nabuco


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Fernandes

Esse cidadão é chato. Vai perder de novo pra prefeito em Olinda. Chato!!!



07/07


2020

Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo

O presidente Jair Bolsonaro informou, há pouco, que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores, ontem, que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão "estava limpo".

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo "perfeitamente bem".

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.


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07/07


2020

“PT e PSOL precisam consolidar oposição”, diz Marília

A deputada federal Marília Arraes (PT) afirmou, hoje, que está confiante na formação de uma frente de oposição a Bolsonaro e ao PSB no Recife, que poderá contar com a presença do PT e do PSOL.

“PT e PSOL precisam firmar esta união porque está claro que tanto do ponto de vista nacional, com Bolsonaro, quanto aqui em Pernambuco e no Recife, com Governo do Estado e Prefeitura, o que se oferece é muito ruim para a população. Não há projetos de transformação social, mas apenas acertos políticos para manter no poder grupos que não têm compromisso em mudar a realidade das pessoas”, afirma.

Para Marília, a criação de uma frente verdadeira de oposição ao Governo Bolsonaro e ao PSB passa necessariamente pela união de seu partido, o PT, com o PSOL, que tem feito uma oposição firme e de qualidade na Câmara de Vereadores do Recife, com o vereador Ivan Moraes, e na Assembleia Legislativa, com o mandato coletivo das co-deputadas Juntas. “São mandatos que estão fazendo a diferença”, reconhece.

O presidente do PSOL em Pernambuco, Severino Souto Alves, reforça a posição da deputada federal petista, lembrando que em 08 anos de Prefeitura o Recife ficou pra trás e hoje é o retrato do abandono, com a piora nos índices de qualidade de vida ao mesmo tempo em que gastos com publicidade aumentaram.

“Recife tem pouco mais de 1,6 milhão de habitantes. E deste total 600 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. Não tem gastado com propaganda que esconda essa realidade. Os verdadeiros partidos de esquerda devem ter sempre o compromisso de combater não apenas o avanço do bolsonarismo no País e aqui em Pernambuco, mas também evitar essa tentativa do PSB em se perpetuar no poder. Vamos construir essa verdadeira frente de oposição”, conclui.


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Fernandes

Marília prefeita de Recife.

marcos

PT, PSOL e PSB, qual desses partidos tem mais Ladrão? Essa é muito Difícil.



07/07


2020

Silvio diz ter pesquisas favoráveis a ele

Caro Magno,

Li a pesquisa realizada pelo Instituto Potencial e que foi publicada pelo seu blog. Tinha decidido não fazer comentários, entretanto em função da sua análise de hoje, onde você diz que o atual prefeito está em céu de brigadeiro, quero registrar que:

  • Já realizei cinco pesquisas internas em Jaboatão dos Guararapes e em nenhuma delas o prefeito atinge 25% dos votos. Portanto, 20 pontos a menos que a pesquisa da Potencial;
  • Em todas as pesquisas a rejeição do atual prefeito ultrapassa os 60%;
  • Ainda não começamos a pré-campanha em respeito ao difícil momento que toda população atravessa, por causa da pandemia;
  • As pesquisas internas informam que 93% da população de Jaboatão não tem conhecimento da nossa pré-candidatura.

Grande Abraço!

Atenciosamente,

Silvio Costa

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes


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07/07


2020

Bolsonaro sonda líder do governo para assumir MEC

O presidente Jair Bolsonaro sondou o líder do governo na Câmara, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), para ocupar o Ministério da Educação. A conversa, que começou por telefone no domingo, se estendeu em um almoço, ontem, entre os dois.

Perguntado por Bolsonaro se aceitaria o MEC, Vitor Hugo disse que toparia. O presidente apresentou as dificuldades da pasta – mas, segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Vitor Hugo já fala das medidas que gostaria de implementar se for confirmado no cargo.

Nos bastidores, o nome de Vitor Hugo provocou resistências entre aliados do presidente. Afirmam que Hugo não tem interlocução com setores da educação e não possui currículo com experiência na área.

Hugo, lembram aliados de Bolsonaro que se opõe ao seu nome, teve atritos com Rodrigo Maia, na presidência da Câmara, inviabilizando a relação da liderança com a presidência da Casa.

Já o líder, a respeito dessas críticas, sempre repete que não tinha interlocução no começo da sua gestão porque o presidente não queria base no Congresso - e isso mudou hoje, inclusive com o toma lá dá cá do governo.

A expectativa do governo é que ele, se for confirmado, não esqueça a “guerra ideológica” promovida por Weintraub, mas faça com “menos beligerância”.

Uma das prioridades de Hugo, já debatida com interlocutores, é focar na educação básica dentro da avaliação do governo de que o PT focou na educação superior e, nas palavras de um bolsonarista, “não adianta ter diploma superior sem educação básica”. Isso, na avaliação do Planalto, diferenciará a gestão Bolsonaro na Educação do PT, seu adversário político.


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07/07


2020

Itaíba: Pré-candidata e deputado denunciados por improbidade

Blog do Nill Júnior

A pré-candidata do PP à Prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública com fins eleitorais.

Segundo a denúncia feita pelo Podemos, PTB e o PT de Itaíba, o grupo político/familiar da pré-candidata do PP vem praticando atos de abuso de poder político quando participa de eventos oficiais nos quais existe distribuição de bens e serviços à população do Município patrocinados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA (Gerência Regional de Garanhuns).

Entres as ações de uso da máquina por parte do grupo Martins, com direito a postagens nas redes sociais dos acusados com slogans alusivos ao pleito de 2020, estão a entrega de 50 kits de irrigação para agricultura familiar no município de Itaíba.

Na ação, os partidos não questionam o direito da pré-candidata participar, mas sim o fato da ação ser promovida com o intuito de fazer a promoção pessoal da mesma com o objetivo de colher dividendos políticos/eleitorais nas eleições municipais que se avizinham, o que contraria a lei.

Os partidos finalizam requerendo que sejam tomadas as medidas legais atinentes à matéria e consequentemente a interposição da ação civil de improbidade administrativa pela violação explícita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade, nos eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população pela Gerência Regional do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA.

A ação também pede que o Ministério Público envie recomendação ao IPA Garanhuns no sentido de que fatos desta natureza não venham se repetir, posto que, os eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população.


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