FMO janeiro 2020

18/10


2019

Gilmar defende revisão de leis "oportunistas"

Gilmar Mendes defende revisão de leis "oportunistas" em palestra no Senado.

Jonas Araújo/Senado Federal-Fonte: Agência Senado

Da Agência Senado

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em palestra realizada nesta quinta-feira (17), no Senado, a necessidade de revisar leis "oportunistas", criadas no auge de crises políticas agudas recentes, e que hoje, segundo ele, causam grandes problemas para o país.

— Leis oportunistas, como a de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), geram grande instabilidade e esse é o momento de fazer reflexão madura a esse respeito — afirmou o ministro a uma plateia de advogados, diretores e servidores do Senado que lotaram o auditório do Interlegis.

Por leis oportunistas, Gilmar se referiu àquelas criadas por influência de corporações em momentos de crise nas quais se verifica debilidade do sistema político. Ele citou como exemplo a Lei da Ficha Limpa (Lei 135, de 2010), aprovada em meio a grande clamor público, mas que, na opinião dele, tem diversas fragilidades.

— O combate à criminalidade há se der feito sem cometer crimes — destacou, criticando ainda o que considera excessos e arbítrios na apuração de denúncias, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que solicitou a realização do evento, elogiou a iniciativa do Interlegis/ILB, órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo, em fomentar a pesquisa sobre temas contemporâneos. Para ele, essas atividades também qualificam cada vez mais o corpo funcional do Poder Legislativo. Segundo o senador, o momento é de busca do diálogo e da mediação, que devem se sobrepor às rivalidades e radicalismos políticos.

— É fundamental trazer outros poderes, a academia, as instituições, as entidades para dentro do processo legislativo, que não pode ser concebido a partir de rede social. É preciso amadurecimento científico para se fazer leis adequadas ao nosso país — declarou o senador.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, defendeu a realização pelo órgão de estudos científicos que possam subsidiar os senadores na elaboração de políticas públicas. Ele agradeceu ao primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), sem o qual, disse, o trabalho do Interlegis não existiria, e ao presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por fornecer total liberdade aos temas que são abordados pelos grupos de estudo. Segundo Coimbra, a criminalização da política pode ser também a criminalização da democracia.

— O Parlamento tem essa função fundamental de fazer da política um instrumento de construção da institucionalidade brasileira — afirmou.

Com informações do Interlegis/ILB

Fonte: Agência Senado


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04/07


2020

Na PE 418, condutor morre ao colidir com areia na pista

A péssima qualidade das rodovias pernambucanas tira a paciência e, em alguns casos, a vida das pessoas. Em Serra Talhada, no último domingo, um morador da cidade, de 48 anos, morreu ao colidir a sua motocicleta numa montanha de areia na PE-418, que liga o município ao distrito de Santa Rita.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a colisão aconteceu na altura do KM-34. A vítima teve ferimentos na face e no crânio e não resistiu. Havia montes de terra espalhados na rodovia, como é possível ver na foto, que teriam sido despejados na pista pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), conforme atestou a líder comunitária Rita Inácio. A informação está disponível no blog Farol de Notícias.

BURACOS NA DIVISA PE/PB - Outra situação que tem prejudicado motoristas ocorre nas proximidades de São José do Egito, na divisa com a Paraíba. Em vídeo, um leitor faz um comparativo entre os trechos paraibano – bem conservado – e pernambucano, que conta com diversos buracos.


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O Jornal do Poder

04/07


2020

Rádio de Bonito volta a transmitir Frente a Frente na segunda

Mais uma emissora integrante da Rede Nordeste de Rádio: a Verdade FM 98,7, em Bonito, no Agreste pernambucano, volta a retransmitir o Frente a Frente, programa que ancoro das 18 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Volta na próxima segunda-feira como principal destaque da nova grade da emissora, líder de audiência em Bonito e 20 municípios próximos.


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04/07


2020

Irregularidades tiram prefeito de Maraial do cargo

Em sessão que durou mais de oito horas, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Maraial, sete dos nove vereadores decidiram pela cassação do mandato do prefeito Marquinhos Moura (PTB). A maioria dos vereadores entendeu que, o agora ex-prefeito, cometeu improbidade administrativa.

Pesaram contra ele duas acusações: não ter repassado os recursos obrigatórios para a área de saúde e ter gasto R$ 1,3 milhão sem que a despesa tenha sido empenhada. Votaram pela cassação os vereadores Everaldo do Queijo, Edson Professor, Roni de Laerte, Irmão Eraldo, Mano Pantanal, Val do Gás e Carlos Alexandre.

Com a decisão de ontem, Marquinhos Moura seguiu o mesmo caminho do seu pai e ex-prefeito, Antônio Carlos Moura, que, em 1989, também por decisão do Poder Legislativo Municipal, foi obrigado a se afastar do cargo. Quem assume o comando da cidade é o vice-prefeito Dr. Márcio.

“Acredito que desta vez Maraial encerrou de vez a trajetória política da família Moura. É dever dos vereadores, que foram eleitos pelo povo, fiscalizar o trabalho do prefeito. E assim fizemos. É preciso seguir adiante e reerguer a nossa cidade”, avalia Carlos Alexandre, um dos vereadores que votaram a favor da cassação.

Confira a decisão da Câmara neste link.


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04/07


2020

Gilson toca Asa Branca em resposta a netos de Gonzaga

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, falou com exclusividade ao blog sobre as críticas que netos de Luiz Gonzaga fizeram sobre o uso da música "Riacho do navio" em live com o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (2). Na ocasião, Gilson chegou a tocá-la. Em resposta à reclamação, decidiu interpretar "Asa branca" na sanfona.

Gilson Machado também explicou que continuará admirando o Rei do Baião. "Nada vai mudar meu respeito e idolatria por Luiz Gonzaga, um exemplo para o nordestino e para minha carreira! Sempre toco músicas do Rei em todas as minhas apresentações. A chama do verdadeiro forró nunca pode se apagar. Deveria ser obrigatório, em todo evento junino no Nordeste, os artistas tocarem músicas de Luiz Gonzaga. Tenho orgulho de ser discípulo dele, nada nem ninguém vai mudar meu sentimento e respeito pelo Rei do Baião", ressaltou.

Em um texto publicado nas redes sociais, Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, filhos de Gonzaguinha, declararam que não autorizam o governo federal a utilizar canções assinadas por pessoas da família.


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04/07


2020

Princesa do Pajeú

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, ficou imortalizada nos versos de uma conterrânea: a saudosa cantora e compositora Maria da Paz, a Paizinha. "A Princesinha da Ingazeira" virou um hino extraoficial da cidade, que completou 111 anos de emancipação política na última quarta-feira (1º).

Deixo aqui mais uma homenagem a minha Afogados, nobre princesa do Pajeú.


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04/07


2020

Mel de Serra Talhada em plena expansão

Farol de Notícias

A Casa do Mel de Serra Talhada, fundada em 2008, já com o objetivo de atender Pernambuco desde o início, travou uma batalha em busca da aprovação do selo que permite a venda em todo o Estado. A princípio, contou com um investimento da Codevasf e hoje já conta com a parceria da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores, da Adagro e do Banco do Nordeste, através do Projeto de Desenvolvimento Territorial na Apicultura.

Mais de 40 trabalhadores sobrevivem da atividade que vem se destacando pela importância ambiental, uma vez que os apicultores devem seguir uma série de protocolos de cuidados com a natureza. Quarenta são apicultores, ainda há agrônomo e zootecnista que prestam serviços à Casa do Mel. A maioria dos apicultores são moradores de assentamentos e de comunidades rurais de agricultura familiar.

Segundo Cícero Aldo, presidente da Casa do Mel, a produção anual é de 30 toneladas, de acordo com a produção do ano. Devido às propriedades nutricionais e imunológicas do mel, neste contexto de pandemia, a procura pelo produto teve um aumento correspondente a um percentual de 20% a 30%.

Após 12 anos de espera, finalmente o selo é liberado e a Casa do Mel pode fazer uma mega venda para Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Há novas vendas previstas, uma delas é para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que está apenas aguardando sair o edital. Também conseguiu a DAP jurídica, documento que facilita na comercialização do produto.

“A gente recebeu, no final do ano passado, a certificação do Estado, o Selo de Inspeção Estadual (SIE). Hoje podemos vender para todo o estado de Pernambuco. É uma novidade a gente poder oferecer o mel de Serra Talhada par toda região do Estado. Fizemos uma venda recentemente para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Foram 1.500 kg, R$ 25 mil. Concorremos a um edital e ganhamos”, disse o presidente da Casa do Mel.


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04/07


2020

Sem repasse, rede privada recusa usuários do Sassepe

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Sob a alegação de falta de pagamento, hospitais da rede privada conveniados com o governo de Pernambuco estão suspendendo o atendimento a usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). A razão apontada é de que a gestão de Paulo Câmara não repassa recursos há pelo menos cinco meses.

Um exemplo é o Memorial Hospital de Goiana, que contempla dez municípios da Mata Norte. Lá, os atendimentos a usuários do Sassepe foram cancelados há alguns dias, conforme atesta uma fonte que preferiu não se identificar.

De forma contraditória, em maio, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), responsável pelo Sassepe e vinculado à Secretaria de Administração de Pernambuco, chegou a anunciar a ampliação da rede credenciada para os servidores públicos.

Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria do IRH, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.


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04/07


2020

Miguel comemora entrega da nova Porta do Rio

Numa parceria com a iniciativa privada, a Prefeitura de Petrolina fez a revitalização da Porta do Rio, uma área de lazer às margens do Rio São Francisco. No espaço, projetado para ser mais inclusivo, há parque infantil com brinquedos educativos, ambiente para animais de estimação e área para esportes radicais. Além disso, a nova Porta do Rio traz pista de cooper e quadra poliesportiva.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) comemorou a entrega do equipamento, como é possível ver no vídeo. "É um verdadeiro parque multiuso às margens de nosso maior patrimônio, o Rio São Francisco. Infelizmente, hoje, os tempos não permitem grandes aglomerações. Mas tenho certeza que tudo isso vai passar e todos os petrolinenses poderão curtir esse novo presente que a cidade ganhou e deixou a nossa orla ainda mais bonita", destaca.


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04/07


2020

Sem máscara, Bolsonaro festeja Independência do EUA

G1

O presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comemoram o dia da independência dos Estados Unidos em um almoço neste sábado (4), em Brasília, com o embaixador norte-americano, Todd Chapmann. Bolsonaro, os ministros e Eduardo apareceram em fotos, divulgadas pelo próprio presidente, sem usar máscaras de proteção contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Entre os ministros que acompanharam Bolsonaro no almoço estavam: Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Internacionais), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa).

Em Brasília, decreto do governo distrital obriga o uso de máscara em locais públicos, o que não era o caso do almoço deste sábado.

A matéria completa está no G1.


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04/07


2020

Gonzaga Patriota celebra prorrogação de auxílio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi às redes sociais celebrar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados por mais dois meses. "Foi uma luta muito grande para a gente conseguir esses R$ 600. Esse auxílio para mais de 64 milhões de pessoas carentes chegam no comércio, na indústria e servem como distribuição de renda nas pequenas cidades", comentou.


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