FMO janeiro 2020

16/10


2019

Reforma tributária: hipertensão e queda livre

Por Geraldo Julio*

Qual o principal problema do Brasil hoje? Podemos ter respostas diferentes, dependendo do ponto de vista de quem responder, mas se estivermos falando em relação à qualidade de vida dos brasileiros e ao crescimento sustentável da economia do país, a resposta será sempre a mesma: desigualdade.

Quando se fala em super-ricos, geralmente as pessoas acabam associando a xeiques árabes ou bilionários norte-americanos, seguindo o senso comum. Porém, a realidade é que não são eles os que mais concentram recursos. A comparação global mostra que está no Brasil a maior concentração de riquezas nas mãos da menor quantidade de pessoas. O número de estatísticas publicadas é grande e nunca vi alguém combater essa informação. É isso aí: o Brasil é o país mais desigual do planeta.

Mesmo diante dessas constatações, tenho acompanhado o debate sobre reforma tributária. O que mais se diz é que o maior problema a ser enfrentado é a “complexidade do sistema”. Epa! Aqui podemos estar diante de um problema sério de perspectiva. É como se os passageiros e a tripulação de um avião em queda estivessem mais preocupados com a possibilidade de hipertensão causada pela quantidade de sal do biscoitinho servido no voo, do que com o desastre iminente porque as turbinas pararam de funcionar.

Um sistema tributário justo deve arrecadar mais de quem pode pagar mais e garantir o investimento público e a prestação de serviços de qualidade para aqueles que têm menos. Você pode até escrever isso melhor que eu, mas todos sabem que o sistema tributário deve reduzir a desigualdade e fazer a economia crescer de maneira sustentável e com justiça social. Difícil é acreditar que empobrecer ainda mais os pobres traga benefícios para o país. Infelizmente, é isso que as propostas de reforma tributária que estão em discussão fazem. Empobrecem os pobres.

O Brasil é o País que mais tributa o consumo. Ou seja, o trabalhador brasileiro que ganha R$ 1.000 e, naturalmente, gasta tudo durante o mês, é o que menos compra com esse dinheiro. Se morasse em qualquer outro lugar do mundo, compraria mais bens e serviços com o mesmo valor, em função da carga tributária.

O Brasil é também o que menos cobra impostos sobre renda e patrimônio. Ou seja, os super-ricos do Brasil – vamos chamar assim apenas os que ganham mais de R$ 360 mil por mês –, são os que menos pagam impostos no mundo. Só para ilustrar, observem que eles ganham, em um único mês, o que os outros que mencionei recebem em quase 30 anos de trabalho. Não estou dizendo que não o merecem, estou apenas dizendo que a economia não se sustenta se eles não pagarem impostos nos patamares que se paga em outros países.

Se continuar assim, mesmo que ocorra a “simplificação do sistema”, estaremos construindo um país melhor? Certamente não. O sistema tributário vai continuar contribuindo para o aumento da desigualdade. O avião continuará sua queda, mesmo que o biscoitinho, agora sem sal, não cause mais a hipertensão.

O que fazer, então? Normalmente acusam a oposição de “não apresentar um projeto para o país”. Vamos lá. Falta pouco espaço neste artigo, mas dá para dizer: reduzir a carga tributária sobre consumo e aumentar sobre renda e patrimônio. Pronto!

Reduzir os impostos sobre o consumo permite àquele trabalhador que mencionei acima comprar mais arroz, feijão, farinha, ovos, gás, roupas, passagens no transporte público e consumir mais energia e água com os mesmos R$1.000. Isso reduz desigualdade.

Aumentar os tributos sobre a renda dos super-ricos faz o Brasil sair do topo mundial de concentração de renda e permite ao Estado investir mais em infraestrutura e serviços públicos. Isso também reduz desigualdade.

Aliás, se os pobres (a grande maioria da população) comprarem mais bens e serviços e se o Estado investir mais, as empresas também vão vender mais. Eureca! A economia cresce de forma sustentável! As turbinas voltam a funcionar, e o avião retoma o voo de cruzeiro. Não era isso que queríamos?

*Administrador de empresas e prefeito do Recife pelo PSB desde 2013


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Prefeitura de Serra Talhada

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11/07


2020

O tempo pra ele não para

Com 60 anos, meu pai Gastão Cerquinha levantou o canudo de Contabilidade. Aos 70, escreveu três livros sobre Afogados da Ingazeira - Retalhos da sua história. Hoje, aos 98 anos, navega na internet quando a memória, já bem debilitada, reacende. Nossa baraúna que nos enche de orgulho.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/07


2020

OAS bancou reforma para Toffoli, diz jornalista

O ex editor-chefe da Revista Época e fundador da plataforma Vortex Media, Diego Escosteguy, assina uma série de reportagens que afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi beneficiado pela empreiteira OAS, em 2013, quando já era ministro, com reforma em sua casa. Além dele, o irmão Ticiano Toffoli, ex-prefeito de Marília, teria sido contemplado com favores da empresa, uma das denunciadas na Operação Lava Jato.

"Documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli. A planilha 'composicaodesembolso-ecano2013.xls', elaborada pela 'Controladoria de Projetos Estruturados', como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: '15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013'. Outro arquivo ('ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf') do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012", escreve Escosteguy. 

"Os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo. ('PET' é a abreviação de Petição, uma classe processual usada regularmente, entre outros fins, para homologar delações premiadas.) Foram entregues à PGR por delatores da área financeira da OAS, em colaborações negociadas sem o conhecimento da cúpula da empreiteira e homologadas pelo ministro Edson Fachin em 2017. O acervo estava guardado fora do Brasil e compõe a contabilidade secreta da OAS, em que se registrava pagamentos ilegais da empresa. Um dos delatores diz que recebeu ordem para destruir os documentos. Ele e outros funcionários da área financeira da OAS preferiram entregar os arquivos ao Ministério Público", prossegue a reportagem, disponível no site da Vortex Media.

Em seu Twitter, o jornalista Diego Escosteguy chegou a comentar: "Julgo, ciente da possibilidade de estar errado, que os assuntos são profundamente graves e complexos, arredios a leituras binárias."

A reportagem surge um dia após Dias Toffoli decidir que a Lava Jato tem de compartilhar informações com a Procuradoria-Geral da República.


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Banco de Alimentos

11/07


2020

Auxílio emergencial leva eleitor do PT a apoiar Bolsonaro

Ullisses Campbell e Mauricio Xavier, da Época

A agricultora piauiense Maria da Paz Silva Maia, de 31 anos, acorda todos os dias às 4 da manhã. Na aurora, ela acende um fogão à lenha e põe sobre ele uma panela com água potável para fazer café coado. Ainda em jejum, abre uma saca de milho e despeja três punhados do grão para meia dúzia de galinhas que ela cria soltas no quintal sem cerca. Na sequência, prepara cuscuz para a primeira refeição do dia. Tanto o café moído quanto a farinha usada no cuscuz e até mesmo os grãos distribuídos para as aves foram comprados por Maria da Paz com o auxílio emergencial, benefício de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados em função da pandemia de coronavírus.

Ivanildo Correa, de 35 anos, tem uma roça de 5 hectares nos cafundós do Piauí. Planta arroz, feijão, mandioca e milho. Na semana passada, percorreu mais de 100 quilômetros desde sua casa e foi ao centro do município de São Raimundo Nonato, a 525 quilômetros de Teresina, comprar farelo para alimentar porcos, uma peneira agrícola de classificar grãos e uma bicicleta para a filha de 12 anos. Ele também usou o dinheiro enviado pelo governo federal para bancar essas despesas. Assim como Maria da Paz e Ivanildo, a trabalhadora rural Izamaura Matias, de 26 anos, foi às compras graças ao programa. Botou na sacola do mercado farinha de mandioca, leite em pó, trigo, sal e fermento para fazer pão francês. Aproveitou e levou um par de sandálias Havaianas, pois as que usava estavam com as tiras amarradas com arame.

Além da súbita bonança trazida pelo auxílio, os três têm em comum o fato de morarem em Guaribas, a 660 quilômetros da capital piauiense, considerado no passado o município mais pobre do país. Em 2000, mais da metade da população local era analfabeta (58,2%), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,214, menos da metade da média nacional e um dos mais baixos do Brasil. Por causa desses indicadores sociais indigentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a pequena localidade como projeto-piloto do Fome Zero, programa fracassado que seria remodelado no Bolsa Família, em 2003. Das 4.400 pessoas que moram no município, apenas 265 não recebem hoje o benefício.

O dinheiro ininterrupto ao longo dessas quase duas décadas ajudou a criar uma forte base de apoio ao PT na acanhada Guaribas, o que se refletiu em votações consagradoras por ali na reeleição de Lula em 2006 e nas duas vitórias de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. Na última eleição presidencial, Fernando Haddad herdou esse espólio e colheu 97,99% dos votos na cidade, enquanto Jair Bolsonaro teve míseros 2,01%. Outros municípios dessa região do sudoeste do Piauí também entregaram bons resultados para Haddad em 2018.

Esse cinturão próximo às divisas com Bahia e Pernambuco, que por mais de uma década foi irrigado pelo dinheiro do Bolsa Família, agora está sendo inundado pelo auxílio emergencial distribuído pelo governo de Jair Bolsonaro. Em todos esses municípios onde o petismo reinou nas últimas eleições, ao menos 40% da população recebe a verba extra. Dados oficiais mostram que o valor médio pago nesse trecho isolado das bordas do sertão gira em torno de R$ 700, mais de três vezes o benefício médio do Bolsa Família, de R$ 200.

O efeito dessa gastança numa terra seca onde sempre faltou quase tudo já aflora por ali. Época esteve por quatro dias na região para captar os impactos do auxílio emergencial na vida dos trabalhadores rurais e também em sua visão sobre o governo e os políticos. “Quando morava com minha mãe, a casa era cheia de cartazes do Lula. Meus pais idolatravam ele. Repetia na hora da refeição que só tinha comida na mesa por causa do Lula. Cresci ouvindo isso. Votei na Dilma porque o PT tirou minha família da miséria. No Haddad, por obediência a meus pais. Mas agora mudei meu voto porque o Bolsonaro foi mais generoso, provou ser mais mão aberta na crise do vírus”, explicou a agricultora Maria da Paz.


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11/07


2020

Como a Lava Jato virou puxadinho do FBI

Por Marcelo Tognozzi

Edward Bernays morreu em 1995 com 103 anos. Considerado um dos americanos mais influentes do século 20, ele dizia que as pessoas são irracionais, suas decisões e ações são manipuladas facilmente e que a “minoria inteligente” necessita fazer uso contínuo e sistemático da propaganda.

Quase 25 anos depois da sua morte, Bernays foi resgatado por Mário Vargas Llosa no seu livro “Tiempos Recios”, lançado no ano passado. Vargas mostra como Bernays, um sobrinho de Freud e autor do best-seller “Propaganda”, elaborou e executou a doutrina de defesa dos interesses dos Estados Unidos e suas empresas. O principal cliente de Bernays era a United Fruit.

Como responsável pela estratégia de propaganda da empresa, mexeu os pauzinhos para a contratação da cantora Carmen Miranda por Hollywood em 1940. A pequena notável, com seu rebolado e os arranjos de bananas e outras frutas na cabeça, foi a mais eficiente garota propaganda da companhia que mais produzia bananas no continente.

Os Estados Unidos investiram pesado na manipulação política dos países da América Central e Caribe desde a época da construção do Canal do Panamá, no fim do século 19, quando também derrotaram a Espanha na guerra hispano-americana de 1898, ajudando Cuba a se tornar independente e enterrando de vez o já moribundo império espanhol.

Depois da 2ª Guerra, os americanos ficaram impossíveis. Meteram as mãos e os pés na região e foram ampliando sua influência em direção do Cone Sul. Já haviam se conectado por aqui pelo caminho cultural do cinema, música, literatura e histórias em quadrinhos.

Nos anos 1950 e até o início dos anos 1960, o Brasil foi resistente à sua influência política. JK peitou o FMI e tinha uma relação difícil – para dizer o mínimo – com o ex-secretário de Estado Foster Dulles, sintetizada na famosa foto de Antônio Andrade publicada em 1958 pelo Jornal do Brasil com a legenda: me dá um dinheiro aí.

O livro de Vargas Llosa é importante não somente pelo que revela do passado, as tramas de um golpe de Estado na Guatemala e a história de Johnny Abbes Garcia, agente da CIA que também serviu aos ditadores Trujillo, de Honduras, e Papa Doc, do Haiti. Garcia foi trucidado junto com a família pelos Tonton Macoute, misto de polícia e milícia de Papa Doc.

Com o golpe militar de 1964, os americanos derrubaram toda e qualquer resistência à sua ação de manipulação. O general Vernon Walters foi o eficiente e competente coordenador desta “ocupação”.

Oficiais do Exército brasileiro passaram a fazer estágio em instalações da Flórida e na famosa Academia Militar de West Point, em Nova Iorque, enquanto oficiais americanos davam assessoria para as forças de repressão ao comunismo no Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai. O lendário Cabo Anselmo, líder dos marinheiros em 1964, era na verdade um agente infiltrado na esquerda e há várias versões de que tenha trabalhado para CIA.

*Jornalista. O artigo completo pode ser lido no Poder 360


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O Jornal do Poder

10/07


2020

Morre em acidente ex-deputado federal Alfredo Sirkis

Morreu, hoje, em um acidente de trânsito, o ex-deputado federal Alfredo Sirkis. O carro que ele dirigia saiu da pista, colidiu contra um poste e capotou na BR 493, no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 14h20.

Sirkis era jornalista, tinha 69 anos e se notabilizou na luta pelo meio ambiente. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 2011 e 2014. Era diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC) e foi coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima de 2016 e 2019.

Na Câmara Federal, presidiu a Comissão Mista de Mudança do Clima do Congresso Nacional e foi um dos vice-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Antes disso, foi vereador em quatro mandatos no Rio de Janeiro, secretário municipal de Urbanismo e secretário municipal de Meio Ambiente, entre 1993 e 1996, na cidade do Rio. Foi membro da delegação brasileira às conferências do Clima de Montreal, Bali, Copenhagen, Durban, Varsóvia, Lima, Paris, Marrakech e Bonn.


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10/07


2020

Petrolina decreta novo isolamento social

Após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Petrolina determinou uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município. A decisão foi anunciada na noite de hoje.

Segundo o Comitê, foi consolidada uma tendência de crescimento de contágio, casos confirmados e na ocupação dos leitos de UTI na cidade. Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da covid-19. Por isso, o Comitê sugeriu o fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com covid-19 na cidade.

Dessa forma, a partir da próxima segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo, a exemplo da Monsenhor Ângelo Sampaio, Integração, Estrada da Banana, Ulysses Guimarães, entre outras, serão bloqueadas para evitar aglomerações. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar. O decreto, por fim, determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias.

Uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades.


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10/07


2020

Editorial analisa eleição durante a pandemia

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o cenário de uma eleição municipal durante a pandemia do novo coronavírus, que assola o País sem perspectiva para o fim. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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10/07


2020

Danilo espera que ministro promova educação de qualidade

Com indicação do pastor Milton Ribeiro para o Ministério da Educação, hoje, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar que o novo ministro tenha foco na promoção de uma educação pública de qualidade, assegurando investimentos, e buscando a integração da União, estados e municípios.  “Neste momento, em que discutimos como assegurar o financiamento para a educação básica do país, com o novo Fundeb, esperamos que o novo ministro defenda a ampliação dos recursos e não a retirada deles como propõe o ministro da Economia (Paulo Guedes)”, afirmou.

O deputado se refere à proposta do governo de retirar recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para outro programa social, o Renda Brasil. Este deve substituir o Bolsa Família e pode começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

A PEC do novo Fundeb (15/15) deve ser colocada na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana, segundo já sinalizou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ). A proposta a ser votada pelos deputados prevê o aumento da participação da União, que hoje é de 10% na composição do Fundo, para 20% até 2026, crescendo percentualmente ano a ano. O texto está sendo discutido com o governo federal, que resiste em ampliar sua participação.

Danilo Cabral também disse esperar que o novo ministro, pelo fato de ser pastor, não faça do MEC um espaço para disputa ideológica ou religiosa. “O Brasil já não aguenta mais esse debate. O Estado é laico e nós precisamos discutir o que é importante para a educação brasileira”, frisou. O parlamentar ressaltou que, em 18 meses de governo, os dois ministros antecessores criaram um tensionamento desnecessário no ambiente da educação brasileira. “Ele deve buscar colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil”, completou. 

O deputado também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE), que completou seis anos, como o grande norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”, completou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3.165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.


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10/07


2020

Morre paisagista Janete Freire

Faleceu, hoje, no Recife, a paisagista e arquiteta Janete Freire. Conhecida por contribuir com o Estado e a capital nas gestões do senador Jarbas Vasconcelos como prefeito e governador, Janete projetou a recuperação de praças e jardins, incluindo os que margeiam a avenida Agamenon Magalhães. Ela também foi responsável pelas primeiras decorações de Natal e de carnaval no Recife.


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10/07


2020

Bolsonaro convida pastor Milton Ribeiro para Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou o pastor Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC) hoje. A informação é da CNN Brasil.

O evangélico é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, é ligado à Universidade Mackenzie e apresenta no currículo doutorado em educação. Pastor na Igreja Presbiteriana de Santos (SP), Milton Ribeiro teria conversado com Bolsonaro sobre a possibilidade de assumir o MEC na última terça-feira (7).  

A pasta está sem titular desde a saída de Abraham Weintraub, no último dia 18. O governo chegou a nomear o professor Carlos Decotelli como ministro, mas ele pediu demissão antes mesmo de tomar posse depois que falhas no seu currículo foram reveladas.


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