FMO janeiro 2020

19/09


2019

Danilo Cabral defende Fundeb com 40% da União

A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, ontem, o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.

O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), explica que o documento sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar patamar ideal. O texto também estipula que os índices devem ser mantidos, mesmo se a Reforma Tributária for aprovada na Câmara.

Danilo Cabral lembra que o relatório diverge do que Ministério da Educação (MEC) sugere. "O governo defende um reforço de, no máximo, 15% em cinco anos, então ainda precisamos articular com o MEC para que haja um aumento na taxa de complementação. É necessário estabelecer um senso de urgência na tramitação, essa é uma pauta estratégica e precisamos discutir e adiantar seu trâmite. Temos condição de construir o consenso", pontua.

O parlamentar também explica que a PEC avança na questão de despesa de pessoal, ampliando de 60% para 70% do Fundo, permitindo melhorar a remuneração dos profissionais da educação. “Nos últimos 30 anos, tivemos avanços importantes na educação, desde a Constituição de 1988 que estabeleceu a vinculação de receitas para a educação. Um instrumento que está sendo questionado pelo Governo, cujo ministro da Economia já declarou o interesse em acabar com essas vinculações, que foram fundamentais para a melhoria da educação brasileira”, acrescenta.


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Detra maio 2020 CRLV

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02/06


2020

José Múcio diz que Brasil vive crise da insensatez

Depois de um longo silêncio diante da mídia nacional, forçado por decisão própria, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, afirmou que o Brasil da crise da pandemia vive a maior das suas crises, a da insensatez. "Estamos vivendo a crise da insensatez. Precisamos ser mais duros, duros contra o vírus da corrupção, retroalimentado com essas compras públicas da Covid-19", afirmou.

A declaração foi dada pelo ministro durante live pelo Instagram deste blog. José Múcio condenou a falta de diálogo entre os poderes da República, o que tem contribuído, segundo ele, para dividir um País acometido por uma grave crise sanitária, política e econômica. "O País está dividido em quem pode fazer quarentena ou não. Muitos que não foram e os que foram para casa começam a se indignar com a falta de ar que pode ser entendida como falta de justiça", afirmou.

Para o presidente do TCU, chegou a hora de se rediscutir o País e isso tem que ser urgente. "Vamos precisar rediscutir o País, a sociedade, minorar as diferenças. Vamos precisar sermos mais humanos, porque esse vírus veio mostrar o quanto injusto nós somos", desabafou.

Sobre a ajuda dos R$ 600 que vem sendo dada pelo Governo aos que vivem do comércio informal, Múcio disse que ninguém pode querer tirar partido político dela. "Muitos ajudaram com os R$ 600, mas precisamos ser coadjuvantes e acabar de procurar heróis. Não é quem foi o herói, mas ir atrás de quem tem as soluções. Todos têm sua parcela de culpa e alguém precisa estender a mão. Não vai ter herói nisso", advertiu.

Para ele, está na hora de parar de pensar em eleição. "Está faltando humildade, solidariedade, temos que procurar uma agenda comum que não nos distancie. Está faltando uma agenda de solidariedade. Nós temos um problema político maior do que a pandemia. Temos que gostar da canção e não do cantor", assinalou.

Quanto aos extremos que se observam no País, Múcio disse que até a imprensa tem radicalizado. "Há uma radicalização de alguns setores da imprensa que têm seus interesses. O Brasil é maior do que isso. Não é concurso de quem é mais brabo. Sou favorável que todos se entendam para enfrentarmos o problema. Tem gente passando fome. Vai ter uma quantidade enorme de desempregados. Alguém vai precisar sustentar os que estão sentindo falta de ar, os desempregados pela tecnologia", destacou.

Perguntado se o País corre algum risco de ruptura institucional, o ministro foi cauteloso. "Peço a Deus que não haja uma ruptura institucional. Nós precisamos nos entender e saber o que queremos. Qual é nosso projeto de País”.

Contundente, o ministro advertiu: "Precisamos olhar mais para o horizonte e menos para o umbigo. Vamos ter um enfrentamento brutal após essa pandemia. Ou se muda ou vão mudar. Vivemos uma “bajulocracia”, quem não bajula não tem. Poucos municípios brasileiros são autossustentáveis.

Sobre o regime presidencialista, José Múcio disse ter sido adepto dele por influência de Marco Maciel. E assim se conceituou: "Me considero um separatista constitucional. Não podemos tratar as regiões brasileiras como se fossem iguais, senão vamos viver sempre com sopapos, democracias ameaçadas. Hoje, sou parlamentarista".

Sobre eleições, se posicionou contra prorrogação de mandatos. "Acho que podemos discutir eleições depois, em novembro, dezembro. Se os prefeitos reclamam que não têm dinheiro para pagar a folha, por que querem continuar os mandatos? Se está ruim, deve assumir quem perdeu". Ainda sobre o debate esquizofrênico que o Brasil vive, afirmou que o que se vê é um campeonato de brabeza, de colisão.

Por fim, Múcio falou do seu futuro após se aposentar do TCU, mas não confirmou se projeta retornar à política com a intenção de disputar o Governo de Pernambuco. "Eu não posso ter projeto político. Se eu disser que tenho, perco minha isenção. Estou conversando sobre antecipar minha saída do Tribunal porque acho que a corte precisa ter uma renovação. Já posso me aposentar. Tenho vontade de voltar e devolver aos meus filhos o tempo que devo a eles”.

Múcio falou ainda sobre os desvios dos recursos da Covid, inclusive em Pernambuco. “Eu tenho muito medo de quem aponta sem provar. É ladrão quem se aproveita do dinheiro público, quando quem faz isso é amigo a gente diz que é sabido, mas é ladrão. Precisamos ser mais duros. O vírus da corrupção foi retroalimentado com essas compras públicas", concluiu.


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Abreu e Lima - Maio

02/06


2020

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse, hoje, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de posse de Moraes aconteceu de forma diferente da tradicional, por meio virtual.

Entre as autoridades que participaram por videoconferência, estava o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade à distância, no Palácio do Planalto.

Esta foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participaram do mesmo evento desde que foi deflagrada, na última quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal que teve como alvos aliados do presidente da República.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news, além de ameaças e ofensas a ministros da Corte.

A operação, autorizada por Moraes, foi criticada pelo presidente da República. No dia seguinte ao cumprimento dos mandados, Bolsonaro disse que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas e que "não haverá outro dia igual" ao da operação.

No último domingo, Bolsonaro compareceu a um ato antidemocrático em Brasília que, entre outras reivindicações inconstitucionais, pedia o fechamento do STF. Moraes foi um dos alvos do protesto


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Prefeitura do Ipojuca

02/06


2020

José Múcio na live do blog daqui a pouco

O entrevistado de daqui a pouco, às 19 horas, na live do Instagram do blog, será o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, que vai tratar da crise da pandemia do coronavírus com reflexos na economia e na política.

Discreto, Múcio há muito não dá entrevistas e por isso mesmo sua live está sendo aguardada com grande expectativa no País. Vai falar também sobre contas republicanas e não republicanas e a crise na saúde.

Se você ainda não segue o Instagram do meu blog, para acompanhar as entrevistas passe a seguir agora. O endereço é @blogdomagno.


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02/06


2020

Delegada constrange João Campos

A delegada e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Patrícia Domingos, descobriu, graças a este blog, que não está impedida de opinar sobre a gestão estadual ou municipal. O que ninguém esperava era que ela desse um “passa moleque” desses no deputado federal e também pré-candidato João Campos, quando questionou o PSB por tratar o povo do Recife como porcos diante dos olhos dele. Por essa, ninguém esperava.


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Comentários

marcos

Mas Delegada o líder do PT Deputado Paulo Pimenta chamou os Nordestinos de Porcos, como o PSB é um puchadinho do PT GERALDO JÚLIO RESOLVEU COMPRAR RESPIRADORES PARA PORCOS.

Fernandes

Essa delegada vai levar um de votos de João Campos, é muito fraca fica com esse blá blá blá.


Banco de Alimentos

02/06


2020

Anderson: Estado frustra segmentos econômicos

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, considerou, hoje, que o Governo do Estado foi omisso no plano de abertura das atividades econômicas, ao não estabelecer datas para a maioria dos segmentos. “Prefeituras e empreendedores não foram consultados e como vimos nas repercussões negativas, frustrou a todos. O Governo do Estado causa insegurança para quem emprega e a quem depende do emprego, já que não se sabe quando a maioria das empresas voltará às atividades. Ficou de um jeito que ninguém pode se planejar a curto e nem a médio prazo”, disse Anderson Ferreira.

O prefeito observou que o Governo se preocupou em atender alguns setores que poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de imediato, mas deixou de fora outros de relevante importância social. “O Governo esqueceu da abertura dos templos e igrejas que, neste momento de tanto sofrimento, trazem conforto para as famílias e realizam um importante trabalho social, ressaltou.

Ao contrário do Governo Estadual, a Prefeitura do Jaboatão vem ouvindo representantes de todos os segmentos, pois precisam de um rumo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. “Criamos o Comitê de Análise dos Impactos Econômicos da Covid-19 e já ouvimos o Sinduscon, CDL, Sindicom, Amicro, Ademi-PE, Abrasel, Sindicombustíveis, hotelaria, indústria, Shopping Center, permissionários dos mercados públicos e líderes religiosos. Estamos reunindo os pleitos para montar nosso próprio planejamento. O objetivo é passar segurança a todos, nessa fase de recuperação da economia, mas sempre respeitando todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto aos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus”, assegurou Anderson Ferreira.


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Prefeitura de Serra Talhada

02/06


2020

Fundaj: Covid-19 avança na periferia da RMR

Nos últimos 15 dias, os números de casos e óbitos por Covid-19 da Região Metropolitana do Recife (RMR) cresceram em maior quantidade nos bairros de alta vulnerabilidade social. Baseado nos Informes Epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Recife, o mapeamento feito pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) mostra o avanço da pandemia nesses locais entre 10 e 25 de maio. Além disso, a pesquisa também oferece uma análise sobre os impactos econômicos e as consequências da reabertura de escolas depois do confinamento.

“O coronavírus tem características urbanas e territoriais com rápida velocidade de disseminação por meio da nossa rede de cidades. A doença se vale das nossas fragilidades, não apenas biológicas, mas também sociais. Nossas desigualdades intra urbanas e regionais potencializam sua dispersão e seus impactos”, afirmou o pesquisador e coordenador do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundaj, Neison Freire.

Dos 15 municípios que compõem a RMR, a pesquisa selecionou os 4 mais conturbados e que apresentam as maiores populações. Ou seja, o núcleo urbano central da aglomeração urbana do Recife. Esses quatro municípios reúnem 75,4% (3.072.281 habitantes) da população total da região metropolitana (4.074.014 habitantes). Suas respectivas populações, segundo a estimativa do IBGE para 2019, foram: Recife (1.645.727 habitantes), Olinda (392.482 habitantes), Jaboatão dos Guararapes (702.298 habitantes) e Paulista (331.774 habitantes).

Considerando os 94 bairros do Recife, Jordão, Ibura e Cohab (Zona Sul) e Água Fria, Vasco da Gama, Nova Descoberta e Dois Unidos (Zona Norte) foram aqueles que apresentaram as maiores variações de casos confirmados, nos últimos 15 dias, comparados aos demais da cidade. Pina, Imbiribeira, Várzea, Iputinga, Torrões, Macaxeira e Torre são outros bairros com valores que variam entre médias e altas vulnerabilidade e número de casos confirmados.

Os bairros que mais variaram em número de óbitos foram também os mais socialmente vulneráveis: na Zona Sul, Jordão, Ibura e Cohab, na Zona Leste, Barro, Curado e Estância, e na Zona Norte, Brejo da Guabiraba, Dois Unidos, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Alto José Bonifácio e Água Fria.

A pesquisa avaliou a variação de casos confirmados e óbitos, mapeando a relação desses indicadores com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Esse índice foi criado pelo Cieg da Fundaj. O mesmo foi calculado por setor censitário urbano, com base em 4 variáveis do Censo 2010 do IBGE: proporção de domicílios com renda até ½ salário mínimo per capita, proporção de domicílios sem abastecimento de água e coleta de lixo, bem como a inadequação de esgotamento sanitário dos domicílios.

Apesar do bairro de Boa Viagem apresentar a maior variação entre os 94 bairros do Recife (foi de 351, no dia 10 de maio, para 531 casos confirmados, no dia 25. Ou seja, 180 novos casos, 51% de aumento), o bairro tem baixo índice de vulnerabilidade social (0,03). Se compararmos com o bairro vizinho, do Ibura, por exemplo, a situação é bem diferente: no dia 10, apresentava 96 casos e no dia 25, passou para 182, um aumento de 90%, com um índice de vulnerabilidade social de 0,33. Ou seja, a variação de casos confirmados foi maior no bairro mais pobre e vulnerável.

Utilizando como exemplo os mesmos bairros do Recife relatados anteriormente, podemos observar a nítida relação entre a pandemia e a vulnerabilidade social na cidade. Em Boa Viagem, os óbitos variaram 112% (de 24 óbitos no dia 10 de maio para 51 no dia 25), enquanto no Ibura variaram 256% (de 9 para 32 no mesmo período).

Em Olinda, o bairro mais vulnerável e com maior variação de casos confirmados foi Águas Cumpridas, seguido de Sapucaia, Peixinhos, Fragoso e Jardim Atlântico. Alto da Sé, Carmo, Amparo e São Benedito foram os bairros com baixa vulnerabilidade social e menor variação de casos confirmados registrados no período estudado. Quanto a variação de óbitos, novamente Águas Cumpridas e os bairros Alto da Bondade e Caixa d’Água foram aqueles com maior variação de óbitos e alta vulnerabilidade social. Situação oposta foram os bairros de Casa Caiada e Bairro Novo, com pouca variação de óbitos e menor vulnerabilidade social. Novamente, Olinda segue o padrão de Recife e expõe suas desigualdades sociais em meio a pandemia.

No município de Jaboatão dos Guararapes, o bairro onde houve maior variação de casos e com maior vulnerabilidade foi Guararapes, seguido pelos bairros de Cavaleiro, Zumbi do Pacheco e Prazeres. Já os bairros de Vista Alegre e Comportas apresentaram menor variação de casos confirmados e têm baixa vulnerabilidade social. Os bairros de Santana, Muribequinha, Bulhões, Vargem Fria e Manassi são bairros que, apesar de terem alta vulnerabilidade social, não apresentaram grandes variações positivas de casos confirmados no período pesquisado. Nesse município, os óbitos também cresceram mais nos bairros mais pobres: Santo Aleixo, Cavaleiro e Prazeres.

Já no Paulista, o bairro com maior vulnerabilidade social e que apresentou maior variação de casos confirmados foi Jardim Paulista Baixo, seguido, em menor intensidade, pelos bairros de Paratibe, Janga e Pau Amarelo. No sentido oposto, os bairros de Jardim Paulista, Jaguaribe e Poti apresentaram menores variações e vulnerabilidade social.

“As análises desses quatro maiores municípios da região metropolitana mostram que os bairros com menor renda e precariedade no abastecimento de água, coleta de lixo domiciliar e esgotamento sanitário são aqueles que têm apresentado maior variação percentual de casos confirmados e óbitos no período pesquisado”, frisou Neison.


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O Jornal do Poder

02/06


2020

Coutinho soube da demissão de Kaio pelo blog

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o deputado Augusto Coutinho, presidente estadual do SD e padrinho do ex-superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba, disse que tomou conhecimento do afastamento do aliado por este blog. “Nem um telefonema sequer me deram”, queixou-se, revelando desapontamento com o tratamento de adversário recebido no episódio por parte do Palácio do Planalto.

Guga, como é mais conhecido, também ficou igualmente surpreso com a notícia de que o substituto de Kaio foi indicado pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). “Esse cargo, pelo que ficou acertado, é de indicação da bancada federal”, afirmou. Sem ter a certeza do que classificou de retaliação, o deputado disse, ainda, que a única desconfiança que lhe resta para tal reação do Governo pode ter relação com o fato de o seu partido ter se negado a compor o Centrão.

Formado por um conjunto de partidos de centro-direita, o Centrão passou a ser o braço direito do Governo na construção da sua base de apoio do Congresso. A decisão de ficar fora foi do presidente da legenda, Paulinho da Força Sindical (SP), que andou, nos últimos dias, tendo comportamento de adversário com críticas veladas ao presidente Bolsonaro no caso Governo x Supremo.

A entrevista vai ar ao longo do programa que começa às 18 horas, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você quer ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio entrando no Play Store. E bom programa!


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Shopping Aragão

02/06


2020

Estudantes de Sanharó vivem de forma precária no Recife

A Casa do Estudante de Sanharó, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, é uma residência destinada aos estudantes da cidade do interior que vem para a capital do estudar e não têm condições de alugar um apartamento. Atualmente, a casa possui 12 alunos e, segundo informações que chegaram ao blog, nunca sequer foi reformada, ocasionando um ambiente inseguro e, por vezes, anti-higiênico.

No último dia 19 de maio, os estudantes foram vítimas, mais uma vez, de roubo. A invasão ocorreu durante a madrugada e os assaltantes levaram, pelo menos, dois notebooks. Segundo relatos, esta é uma situação corriqueira, já que a casa não recebe manutenção e nem é segura.

Os estudantes denunciam que a gestão sempre faz vista grossa e ignora os pedidos de melhorias na estrutura e na segurança do local. Além da constante falta de segurança, a falta de uma reforma deixa os estudantes vivendo em péssimas situações.

Como por exemplo, a piscina, inutilizada, sempre enche com as chuvas, ficando a água parada possibilitando um foco de dengue na casa. A fossa, sempre entupida e a transbordar, aumenta a quantidade de ratos e baratas dentro da casa. A bomba d’água quebra com frequência, deixando os sanharoenses sem água, uma vez chegaram a passar uma quinzena carregando água do poço para tomar banho e cozinhar.

A Prefeitura de Sanharó, assim como a Secretaria de Educação são os responsáveis pela casa e por sua gestão, os estudantes estão aguardando um posicionamento do prefeito sobre a situação da Casa.


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02/06


2020

Detran adota CNH e CRLV digital em Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, os atendimentos presenciais estão suspensos em todas as unidades do Órgão, desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A medida visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário.

Diante disso, o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, informa que o Órgão está reforçando as versões eletrônicas do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV Eletrônico, e Carteira Nacional de Habilitação – CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. A ação é fruto da parceria com o Serviço de Processamento de Dados – Serpro, e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.

A CNH Digital e o CRLV na versão eletrônica trazem todas as informações do documento impresso e têm a mesma validade jurídica do físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pagado o licenciamento do veículo de 2019. O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo. Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a leitura da impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PE.


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02/06


2020

Próximo prazo de desincompatibilização é 04 de junho

Por Diana Câmara*

Inúmeros têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resposta é: sim, pelo menos por enquanto. Então, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais 2020 – marcadas para outubro, pois até o momento não houve alteração – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já respondeu em algumas ocasiões que, por hora, a hipótese de adiamento não está definida. Portanto, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo nas próximas eleições deve ficar atento aos prazos. O próximo, e importante prazo, é o de desincompatibilização do dia 04 de junho, quatro meses antes do pleito.

É necessário se desincompatibilizar, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito ocupantes de cargo como Secretários Municipais, Secretário de Estado, Administrador de entidade representativa de classe (OAB, CREA e outros); Defensor Público; Delegado de Polícia; Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público); Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público; Dirigente Sindical; Funcionários do Fisco; Presidente da Comissão de Licitação Municipal; Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores.

A desincompatibilização é o afastamento definitivo ou temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licença. Durante o afastamento, os servidores efetivos receberão seus salários normalmente, como se em exercício estivessem. Entretanto, os comissionados, por não terem vínculo de estabilidade com a administração pública, deverão ser exonerados, não cabendo, assim, o recebimento de salário. Da mesma forma os contratados temporariamente.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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