FMO

16/09


2019

Eletrobrás: Conselheiros alertam para riscos da privatização

Conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do Sistema Eletrobras entregaram, aos líderes dos partidos na Câmara, um documento com trinta pontos em que rebatem os argumentos usados por representantes do governo junto aos deputados em favor da privatização da empresa.

O projeto do Executivo, que deve propor o modelo de capitalização para venda da empresa, deverá chegar ao Congresso nos próximos dias. A principal alegação do governo, a de que a companhia deve ser privatizada para evitar grandes despesas para o poder público, é contestado com dados técnicos: "A  Eletrobrás é uma companhia lucrativa, estratégica, propulsora da expansão do setor elétrico e promotora de políticas socioambientais. Nos causa preocupação a desinformação e a utilização de argumentos e bravatas que não contribuem para o debate sadio". Além disso, citando exemplo dos desastres em barragens da Vale, os conselheiros alertam para os riscos de segurança que a privatização poderá representar para as barragens do grupo Eletrobrás, a 5ª maior geradora hidrelétrica do mundo.

“Com números auditados em balanço, hoje temos uma Eletrobrás reerguida com geração de caixa potente, mesmo após a redução de cerca de 50% de suas receitas em 2012. Essas medidas foram tomadas para se adequar à nova realidade regulatória. O resultado desse aumento de eficiência já aparece de forma consistente em 2018 e 2019. No exercício de 2018, a Eletrobrás registrou um resultado positivo de R$ 13.3 bilhões de reais. No primeiro semestre de 2019, de R$ 6.6 bilhões de reais. Ademais, a Companhia apresenta nível de endividamento (Relação Dívida Líquida / EBITDA) de 2.6, indicador excelente para agentes do mesmo segmento, que possuem 3.5 como limite para esta relação. Com simples análise, percebe- se que a empresa já passou do ponto ótimo de sua estrutura de capital, tendo a indicação para se alavancar novamente e realizar novos projetos e investimentos, inclusive num cenário favorável atual de juros baixos", afirmam os conselheiros.

Citando os desastres das barragens de Mariana e Brumadinho, a Carta aos líderes alerta: “Os desastres da Vale, uma corporação privatizada nos anos 90 com moldes parecidos com os sugeridos para o setor Elétrico hoje, comprovam também o elevado risco de uma empresa privada que privilegia lucros excessivos em detrimento da segurança nacional. A Eletrobrás, por sua vez, possui mais de 200 barragens em bom estado de vigilância. Um acidente com barragens de hidrelétrica causaria um impacto ainda maior de destruição”.

O documento afirma ainda que, recentemente, a Eletrobrás se reestruturou por meio da privatização das distribuidoras federalizadas, cortes de custo, redução de 45% do seu quadro de pessoal e diminuição expressiva de sua dívida, ainda que pagando dividendos e realizando R$ 80 bilhões de investimentos nos últimos 8 anos. “Em 2019, a Eletrobrás registrou nota máxima no índice IG-SEST, que reflete as melhores práticas de governança e transparência, demonstrando o compromisso com a evolução de seus controles internos e consequente lucratividade. Todos os administradores da companhia são técnicos que passaram por rígidos requisitos de conhecimento, experiência e idoneidade da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

“O Brasil ainda carece de políticas regulatórias e fiscalizatórias eficientes no setor de Energia Elétrica que protejam os consumidores. A presença de um player privado com o tamanho da Eletrobrás (30% da geração, 40% da transmissão e 50% da transformação) poderá com facilidade manipular o mercado (price maker), ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja o responsável pelo despacho de carga. A imaturidade da ANEEL e medidas de governo que enfraquecem as agências reguladoras contribuem ainda mais para esse risco. Há exemplos no exterior, como Leste dos EUA, Portugal e Argentina nos quais houve manipulação e explosão das tarifas", diz a Carta aos Líderes. 

O documento acrescenta que países com matriz energética semelhante a do Brasil, com grandes hidrelétricas, têm o Estado à frente da gestão desses ativos: Canadá, Suécia, Noruega, Rússia, China e até mesmo dos Estados Unidos, onde o Corpo de Engenheiros do Exército controla 70% das hidrelétricas. “As hidrelétricas da Eletrobrás, com 52% da energia armazenável do Brasil, têm importância fundamental na gerência de rios e grandes bacias hidrográficas. É o caso, por exemplo, das bacias do São Francisco, Rio Grande Tocantins Araguaia que recebem suporte de subsidiárias como Furnas, Chesf, Eletronorte na preservação social, ambiental e econômica dos rios adjacentes. Atividades como irrigação, navegação, consumo d’água, pesca, turismo, não devem estar sob interferência de agentes estrangeiros, são de interesse coletivo brasileiro. O Brasil possui 12% de toda água doce do mundo. É questão de Soberania e utilização sustentável dos recursos do país", afirma o documento.

Por fim, os conselheiros consideram que “a narrativa de que o governo teria que retirar esse montante de saúde e educação para alocar na Eletrobrás é extremamente tendenciosa e sensacionalista”. Segundo eles, na última década a Eletrobrás destinou seus mais de R$ 15 bilhões de dividendos à União, além de subsidiar tarifas e grandes empreendimentos. “O mérito dessa decisão (privatização) necessita ser discutido com a população e seus representantes. As últimas pesquisas mostraram que entre 60 e 70% da população é contra a privatização pelas péssimas experiências recentes. Pode-se citar a queda da qualidade nos serviços da CELG (atual ENEL-GO), as tarifas elevadas e falência de empresas de telecomunicação como a OI, a negligência da segurança em prol do lucro nas tragédias da Vale”, diz a Carta.

Assinam o documento os Conselheiros:

Paulo Artur Pimentel Tavares de Silva – Conselheiro de Administração da Eletronuclear

Gleide Almeida Brito – Conselheira de Administração da Eletronorte

Deunézio Cornelian Júnior – Conselheiro de Administração da Eletrosul

Felipe Sousa Chaves – Conselheiro de Administração de Furnas

Robstaine Alves Saraiva – Conselheiro de Administração da Chesf

Dirceu Furini – Conselheiro de Administração da CGTEE

Alberto Arkader Kopiler – Conselheiro de Administração do CEPEL

Alfran Gomes de Araújo Parente Filho – Conselheiro de Administração da Amazonas GT


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Prefeitura de Abreu e Lima

Confira os últimos posts

18/11


2019

Yves, enfim, no MDB

Ex-prefeito itinerante de Igarassu, Itapissuma e Paulista, Yves Ribeiro bateu o martelo, hoje, no ingresso para o MDB, em encontro com o presidente estadual da legenda, Raul Henry. Com as bênçãos de Jarbas Vasconcelos e toda cúpula do MDB, Yves disputará a Prefeitura de Paulista.


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Prefeitura de Paulista

18/11


2019

Amigos homenageiam Inaldo em missa de 7º dia

A missa de sétimo dia do jornalista Inaldo Sampaio, celebrada no último sábado (16), reuniu muitos familiares, amigos, colegas de profissão e servidores do TCE. A cerimônia aconteceu na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no bairro de Santo Antônio e foi conduzida por Dom Marcelo, vigário titular.

Inaldo tinha 64 anos e lutava contra um câncer desde 2016. Recentemente se submeteu a uma cirurgia para tratar de uma lesão na coluna e se recuperava em casa. Na madrugada da segunda-feira (11), sofreu uma embolia pulmonar, foi levado ao hospital, mas não resistiu. 

Ele ingressou no Tribunal de Contas em 1992 e desde então atuava na Diretoria de Comunicação como jornalista. Também era comentarista político da CBN, assinava uma coluna no jornal Diário de Pernambuco e escrevia para o Blog Política com “P” Maiúsculo desde 2009. Outra grande paixão de Inaldo, além do jornalismo, era a música. Nos anos 90 fundou uma banda, a Pinga Fogo, onde tocava saxofone.

Os músicos da banda participaram da celebração executando os cantos entoados durante a missa. Um dos momentos de maior emoção foi quando um dos integrantes, Wilson Leite, executou no saxofone a música Fascinação, uma das preferidas de Inaldo. Ao se dirigir à família, Dom Marcelo falou sobre a importância de enfrentar a dor da perda com fé, esperança e alma fortalecida. “É preciso que vocês encontrem força para dar continuidade ao legado que Inaldo deixou aqui na terra”, afirmou.

A filha Joana escreveu um texto para falar do pai e da saudade que ele deixou. “Segunda-feira não perdi meu pai. Ganhei um anjo. Durante meus 29 anos, nunca conheci um ser humano igual a ele. Ao mesmo tempo em que ele era coração, também era razão. Era nosso equilíbrio, porto seguro e nosso Norte. Ele só amou. Seguiu o coração. E posso dizer que se não fosse esse amor desmedido não teríamos a força que temos hoje para seguir em frente, honrando cada dia dedicado a nós e cada renúncia em nosso favor. Muitos só o conhecem exatamente pela sua responsabilidade, pela sua inteligência, pelo grande profissional que ele foi. E isso muito nos orgulha. Mas posso dizer com propriedade: ele foi um grande jornalista, mas foi um pai e esposo ainda maior, e isso é o que mais nos deixa felizes e o que mais fica marcado nas nossas lembranças”, escreveu ela.

João Marcelo, filho caçula de Inaldo, também lembrou com carinho a personalidade forte e amorosa do pai. “O sentimento que tenho hoje é de gratidão pelo pai excelente que ele foi para nós. Forte, racional, mas sempre pronto a nos apoiar em tudo. Nunca deixou de lutar e seguir em frente com esperança e felicidade”, disse ele.

Inaldo também recebeu uma homenagem do músico e amigo Léo Damascena, que compôs uma canção para ele em agradecimento pela amizade e convivência.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/11


2019

Lula, a Diana do pastoril

Dá para acreditar em político que não abre o jogo, adepto do famoso abraço de tamanduá? O ex-presidente Lula, que estendeu sua mão para ser beijada, ontem, no Recife, por um exército vermelho, tem PHD nesse jogo sujo, típico de profissionais da política.

Ele sabe, mais do que ninguém, que político tem que ter lado. Aliás, ele sabia, até ser eleito e se abraçar com Sarney, Collor, Jucá, Roberto Jefferson e tantos moluscos da fauna não republicana brasileira.

Seu jogo intransparente, pautado na enrolação e na confusão de mentes incautas da politica, tem tudo para protagonizar um filme tendo como pano de fundo a eleição para prefeito do Recife.

As primeiras cenas e tomadas foram feitas, ontem, no embalo da falsidade. Sapecou um beijo em Marília Arraes, pré-candidata do PT à prefeita do Recife, depois de tomar umas e matar a saudade da culinária da sua terra com João Campos, pré-candidato do PSB.

Caro leitor, preste bem atenção nas duas fotos e tire a prova dos sete: Lula fica com João ou Marília? Qualquer dúvida, consulte os universitários!


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18/11


2019

Apito doado por ex-árbitro nordestino é peça de acervo

Há 50 anos, Pelé comemorava o seu milésimo gol da carreira. À época, exatamente no dia 19 de novembro de 1969, o ex-atacante vestia a camisa do Santos/SP e jogava pela 14ª rodada da Taça Roberto Gomes Pedrosa. Foi no estádio do Maracanã, considerado um templo do futebol no Rio de Janeiro, que uma cobrança de pênalti contra o Vasco da Gama/RJ virou o milésimo gol do camisa 10 do Brasil, sendo ele o primeiro jogador a alcançar a marca em campeonatos oficiais. O detalhe é que ele mesmo foi derrubado dentro da área.

O juiz que assinalou a penalidade que ficou guardada na memória do esporte é nordestino. Trata-se do alagoano Manoel Amaro de Lima, falecido em 2009 e natural de Maceió. O ex-árbitro, doou o apito original da partida para o Museu do Homem do Nordeste (Muhne), vinculado à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Feito de resina de plástico, o objeto é parte do acervo desde 2008.

"Lembro que em 1969 foi algo sensacional e marcante. O curioso é que o apito foi parar justamente no Muhne, doada pelo próprio árbitro. É uma das mais emblemáticas do acervo do Museu e já reúne 50 anos de história", destacou o coordenador-geral do Museu do Homem do Nordeste, Frederico Almeida.

Vasco e Santos empatavam em 1x1 aos 32 minutos do segundo tempo quando o árbitro Manoel Amaro viu Pelé ser caçado dentro da área pelo zagueiro do time adversário, Fernando. Sem pensar duas vezes, o juiz apontou o pênalti que acabou sendo convertido em gol pelo ex-atacante em cima do então goleiro Andrada. O camisa 10 do Santos se posicionou, ficou de costas, falou diversas palavras e virou novamente em direção ao gol. Batendo de chapa no canto direito do arqueiro, a bola balançou às redes exatamente aos 34 minutos, 12 segundos e nove décimos da etapa complementar. Para ser mais preciso: às 23h23 de uma quarta-feira.

Além do Maracanã lotado – presença de 65.517 torcedores –, o que chama a atenção é que da marcação do pênalti até a cobrança de Pelé foram dois minutos e 37 segundos. Enquanto o goleiro Andrada socava o gramado de raiva por ter tomado o gol histórico, o Rei do Futebol corria para pegar a bola de número mil. Ele foi cercado por dezenas de profissionais de imprensa - fotógrafos, radialistas e jornalistas -, que invadiram o campo para fazer o registro. Os outros jogadores ficaram perfilados no meio do gramado a observar o grande momento. Por fim, o ex-atacante foi carregado com a bola no alto como se fosse o seu maior troféu.


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Prefeitura de Limoeiro

18/11


2019

Aberto inquérito para apurar se Cunha comprou votos

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Hoje, o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Inquérito envolve 18 políticos:

  • O próprio Eduardo Cunha;
  • Três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);
  • 14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.

O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff".


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Capacitação de Candidatos

18/11


2019

Luciana comanda Seminário Mulheres e Repúblicas

A governadora em exercício Luciana Santos comandou, na manhã do hoje, a solenidade de abertura do 4º Seminário Internacional Mulheres e Repúblicas: Um Olhar das Mulheres sobre a Democracia Hoje, no Palácio do Campo das Princesas. Realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, o evento busca discutir a participação das mulheres nos fenômenos políticos da sociedade ao longo dos 130 anos de República brasileira. A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara.

Luciana Santos substitui o governador Paulo Câmara, que está em viagem oficial ao exterior. Ela defendeu que, para além de garantir políticas públicas que contemplem os direitos das mulheres, o debate de ideias é sempre necessário para seguir alcançando novas conquistas. “Precisamos elevar a consciência política e, para elevar a consciência política, esses seminários são fundamentais, porque resgatam muito do que foi o papel da mulher na luta pela democracia, na luta pela república”, afirmou Luciana.

A presidente e sócia da The Connections Group, Catherine Allen, foi a palestrante da primeira mesa, com o tema “A Contribuição Feminista à Democracia”. Em um segundo momento, a secretária executiva da Secretaria da Mulher, Ana Callou, coordenou a mesa que abordou a temática “Mulheres de Partidos e suas Instâncias de Empoderamento”.

“É uma grande satisfação estar no centro do poder de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, com o dia dedicado às mulheres. Isso é um indicador de que as mulheres do nosso Estado, do nosso Nordeste, querem sim fortalecer a democracia”, pontuou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, que coordenou a terceira e última mesa do seminário, na qual traçou um panorama da representatividade das mulheres à luz das eleições de 2018.

Também estiveram presentes a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet; o cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett; a promotora de Justiça do Ministério Público Federal, Andrea Nunes; a gerente de Formação e Gênero da Secretaria da Mulher, Juliana Gouveia; e a representante das Juntas Codeputadas, Jô Cavalcanti.


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Magno coloca pimenta folha

18/11


2019

Câmara de Camaragibe aprova impeachment de Meira

JC Online

A Câmara de Vereadores de Camaragibe, município do Grande Recife, aprovou, por 11 votos a favor 2 abstenções, o impeachment do prefeito afastado da cidade, Demóstenes Meira (PTB). Esta votação diz respeito ao processo da quebra de decoro, quando Meira rasgou ofício de auditores do Tribunal de Contas do Estado. A votação ocorreu hoje, em meio a muito tumulto e protestos. Um homem chegou a ser expulso do plenário pela Polícia Militar.

Em 13 de agosto deste ano, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment contra Meira que é votado nesta segunda. O processo se baseia em uma denúncia protocolada na Câmara de Vereadores no dia 25 de junho pelo advogado Gladstone Freitas Cordeiro. A denúncia cita as investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de corrupção e lavagem de dinheiro. O denunciante também aponta suposta quebra de decoro de Meira e investigações sobre assédio sexual e moral envolvendo servidoras da prefeitura contra o gestor afastado, preso desde o dia 20 de junho.


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Banner de Arcoverde

18/11


2019

João da Costa combina com Lula entrega de medalha

Durante o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o vereador João da Costa vai combinar agenda com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar a medalha do Mérito José Mariano, a maior honraria da Câmara do Recife. Em encontro com o líder petista, ontem, durante o Festival Lula Livre, João da Costa informou a Lula da homenagem, já aprovada pelo Legislativo municipal, desde 2007. O Congresso do PT vai ocorrer entre os dias 22 a 24 deste mês, em São Paulo.

"Vamos participar do Congresso Nacional do PT, momento importante para fortalecer o nosso partido e reafirmar as diretrizes pelos próximos anos. Também vamos conversar novamente com o presidente Lula e sua equipe para acertar os detalhes e a data para que ele possa vir ao Recife receber a medalha do mérito José Mariano", afirmou João da Costa. O vereador do PT é secretário-geral do PT de Pernambuco.

O vereador João da Costa, que esteve presente ao Festival Lula Livre, ressaltou a importância da vinda do ex-presidente Lula ao evento. Segundo a organização, mais de 250 mil pessoas participaram do ato artístico-político, no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no coração do Recife.

“A vinda de Lula foi muito importante por vários fatores. Primeiro, a celebração de sua liberdade com os setores da Cultura, que se mobilizaram nacionalmente em favor da democracia e da liberdade. Segundo, o seu reencontro com o povo do Nordeste, onde a identidade do Lula fala mais alto. E terceiro, o ânimo renovado da militância, dos movimentos sociais e das forças políticas que opõem ao governo Bolsonaro e suas políticas de destruição de direitos”, disse João da Costa.


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Shopping Aragão

18/11


2019

Fiz palestra e já estou a caminho de Brasília

Embarco, daqui a pouco, para mais uma semana de trabalho em Brasília. Antes, porém, falei no I Curso de Capacitação para Candidatos em 2020, no Centro de Convenções, plateia recheada não apenas de prefeitos que disputam novo mandato, mas também candidatos a prefeito e vereador.

O evento, promovido pelo IDEPPE, tem a coordenação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e articulista do meu blog. Marcela Montenegro, do Ipespe, foi a primeira a proferir sua aula sobre pesquisa eleitoral e sua influência. Também deu um show.

Em seguida, após a minha intervenção sobre a temática a travessia do jornalismo do papel para o impresso, as redes sociais e como se relacionar com a Imprensa, falou o advogado Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral em São Paulo e autor de um best-seller sobre fake news. Muito produtiva e atual a sua palestra.

Neste momento, fala Diana Câmara enfocando as mudanças nas regras eleitorais para o pleito municipal. No período da tarde, tem mais três palestrantes, entre eles o ministro Tarcísio Vieira, do TSE, que trará aos participantes uma visão da corte sobre a eleição 2020. Evento top! Lamento quem ficou de fora.


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18/11


2019

Desmatamento na Amazônia cresce quase 30%

A área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com números oficiais do governo federal divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se de um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018) que teve 7.536 km² de área desmatada.

Os números divulgados hoje são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra alertas mensais, e já sinalizava tendência de aumento.

Dados do desmatamento em 6 tópicos:

  • Alta foi de 29,5% em 12 meses: área passou de 7.536 km² (agosto/17 e julho/18) para 9.762 km² (agosto/18 - julho/19);
  • Foi a maior área desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911 km² desmatados;
  • Desde 2012, quando desmatamento foi de 4.571 km², aumento anual foi de 11,4%;
  • Quatro estados respondem por 84% da floresta derrubada, sendo 40% no Pará;
  • Ministro Ricardo Salles diz que principal motivo do crescimento é prática de atividades econômicas ilegais
  • Pesquisadores e ONGs cobram fiscalização e nova postura do governo federal


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