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11/09


2019

Aras: Lava Jato não pode se perder em "vaidades"

A senadores, Aras diz que Lava Jato não pode se perder em "vaidades pessoais".

Subprocurador-geral Augusto Aras (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a PGR, Augusto Aras se submeteu nesta terça (10) a uma espécie de prévia da sabatina no Senado. No gabinete da presidência da Casa, respondeu a perguntas de cerca de 18 senadores, de várias siglas. Ele exaltou resultados da Lava Jato, mas disse que a operação não pode se perder em “vaidades pessoais” de seus membros. Questionado sobre como seria sua atuação diante de eventuais problemas do Executivo, respondeu: “Jamais tive medo de cumprir minhas funções”.

Aras foi ao Senado com o assessor parlamentar da PGR, mas entrou para a reunião no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sozinho.

O indicado de Bolsonaro rebateu insinuações de proximidade com petistas. Disse que esteve com Jaques Wagner (PT-BA) três ou quatro vezes, contando encontros casuais em aeroportos. O petista confirmou que eles nunca foram amigos.


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16/10


2019

TCE julga ilegal processo de admissão em Bom Jardim

A Segunda Câmara do TCE julgou ilegal, ontem, um processo de admissão de pessoal da Prefeitura de Bom Jardim (n° 1855584-6), no exercício financeiro de 2018. A análise, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou irregularidades nas contratações temporárias de 797 servidores para ocupar diversas funções no município.

As admissões foram feitas na gestão do prefeito João Francisco de Lira e, segundo relatório de Auditoria, não houve seleção simplificada ou concurso público prévio, no caso dos cargos de Agentes de Combate às Endemias. Além disso, foram encontradas três irregularidades: ausência de necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias, extrapolação dos limites para as despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e acúmulo ilegal de funções.

Fora o gestor, duas secretárias municipais foram responsabilizadas pelas admissões ilegais, tendo em vista que assinaram os contratos, Ivonete Braz (Secretaria de Assistência Social) e Josefa da Silva (Secretaria de Saúde). Desta forma, os respectivos registros das contratações foram negados pelo relator, com determinação de levantamentos acerca da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinários da municipalidade e da necessidade de Agente de Combate às Endemias, para realização de processo seletivo público.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão do TCE. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.


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13° Bolsa Familia

16/10


2019

Sai hoje pesquisa do Opinião em Petrolina

À meia noite, este blog estará postando a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, encomendada ao Instituto Opinião, de Campina Grande.

Além do cenário eleitoral traz a avaliação da gestão do prefeito Miguel Coelho, até então sem partido e a caminho do MDB. Avalia, igualmente, os governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Foram aplicados 450 questionários entre os dias 11, 12 e 13 últimos, com margem de erro de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos e 90% de nível de confiança.


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Prefeitura de Limoeiro

16/10


2019

A caminho de Angra

A comissão parlamentar em visita ao complexo de usinas atômicas em Angra dos Reis, a qual acompanho como único repórter convidado, chegou ao Rio por volta das 13 horas. Almoçamos no próprio aeroporto do Galeão e já estamos a caminho, de ônibus, para Angra dos Reis, percurso em torno de três horas e meia. Ao meu lado, o deputado Antônio Fernando (PSC), da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, pós-graduado e mestrado em Energia Nuclear.

Na imagem à direita, trabalhando ao celular, o deputado José Queiroz (PDT). Integram ainda o grupo, coordenado pelo deputado Alberto Feitosa (SD), os deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Romero Sales Filho (PTB) e Wanderson Florêncio (PSC).

Também na equipe, como convidados, o ex-secretário de Desenvolvimento, Antônio Mário Pinto, Carlos Henrique Mariz, ex-professor da produção de energia elétrica e ex-diretor da Eletronuclear, o representante da Associação Comercial de Pernambucano, Marlos Macedo, além do engenheiro Maurício Carneiro Leão, da VamCruz Eólicas do Rio Grande do Norte.

A maratona começa amanhã com uma visita ao Observatório Nuclear, com palestra do presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, e a participação dos prefeitos de Angra e Paraty. Em seguida, visita ao Mirante de Angra 3 e almoxarifado com equipamentos estocados. Depois, uma passada pela sala de controle e turbina da usina nuclear Angra 2.

A programação tem sequência com uma visita ao Centro de Gerenciamento dos Rejeitos, o chamado lixo atômico. O almoço será no Bosque Hotel e em seguida uma visita ao Centro de Treinamento de Simuladores do reator nuclear. Tem ainda visita ao projeto Tartaruga Viva e Cras.


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16/10


2019

Pré-candidato em Rio Formoso se filia ao PTB

O pré-candidato a prefeito de Rio Formoso, Dr. Edivaldo, se filiou ao PTB e teve a ficha abonada pela pelo ex-senador e umas das principais lideranças do partido, Armando Monteiro. Dr. Edivaldo, disputou a última eleição para deputado federal e obteve mais de 22% dos votos válidos em Rio Formoso. Nas eleições municipais de 2016, 46,4% dos eleitores que foram as urnas, votaram nele. A filiação ao PTB significa integrar o grupo político de oposição à gestão do PSB tanto estadual quanto municipal.


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Magno coloca pimenta folha

16/10


2019

O legado de Seu Luiz Lacerda

Por Nayara Sousa*

Morreu, na tarde de ontem, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda, pai da ex-deputada estadual Mirian Lacerda. Nascido no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Lacerda foi o presidente que por mais vezes esteve comandando o clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 1965.

Mesmo sendo limoeirense, Caruaru se tornou sua terra adotiva por 60 anos. Sua vida foi dedicada ao comércio e a comunicação. O tradicional Armazém Lacerda e a Rádio Liberdade são importantes forças de crescimento para a cidade. Além de ter sido um torcedor assumidamente apaixonado pelo Central Sport Club e incentivador do time por onde caminhava.

No centenário do Central, ocorrido nesse ano, em entrevista a uma rede de televisão local, Luiz Lacerda falou sobre sua íntima relação com a cidade e do quanto seu coração era pertencente e feliz no Agreste. Destacou que, a princípio, veio para passar apenas alguns dias, e nunca retornou à Limoeiro.

Seu Luiz foi sinônimo de trabalho, força e determinação. Com seu pioneirismo em Caruaru, se firmou como um empresário de sucesso e estabeleceu um importante legado para todos os caruaruenses. Foi uma figura emblemática para a construção da história do Agreste e será sempre lembrado por um caráter alinhado com a honestidade e valores centrados na família. De fato, uma irreparável perda!

*Enfermeira, pedagoga e professora universitária


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Banner de Arcoverde

16/10


2019

Ex-prefeito de Ipojuca deixa PSDB

Após 28 anos de filiação, Carlos Santana encerrou seu ciclo no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), única sigla à qual pertenceu em sua trajetória política, que engloba quatro gestões como prefeito do município de Ipojuca e dois mandatos como deputado estadual.

Em seu pedido de desfiliação, o ex-prefeito alegou motivos de ordem pessoal. “Muito obrigado a todos que fazem parte da direção pelo acolhimento neste período”, declarou Santana, que é prefeiturável às eleições de 2020 em Ipojuca. No momento, ele avalia suas opções para novo partido.


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16/10


2019

Alepe oferece curso gratuito sobre Eleições 2020

A nova edição do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), será realizada amanhã, das 9h às 13h, no Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa beneficiará os 19 municípios da região.

A capacitação promove uma revisão das principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano, com dicas para se evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail [email protected].

Coordenado pela Escola do Legislativo da Alepe, o curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020.

Serão palestrantes Orson Lemos, diretor geral do TER; Marcos Andrade, chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do tribunal; e Marcelo Cumaru, diretor da Escola Superior de Advocacia e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados (OAB-PE).

Esta é a 6ª edição do curso que já passou pelos municípios de Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). O curso conta ainda com o apoio da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Após Santa Cruz do Capibaribe, será realizado em Floresta (Sertão de Itaparica), no próximo dia 24, e em Carpina (Mata Norte) no dia 31.


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16/10


2019

Reforma tributária: hipertensão e queda livre

Por Geraldo Julio*

Qual o principal problema do Brasil hoje? Podemos ter respostas diferentes, dependendo do ponto de vista de quem responder, mas se estivermos falando em relação à qualidade de vida dos brasileiros e ao crescimento sustentável da economia do país, a resposta será sempre a mesma: desigualdade.

Quando se fala em super-ricos, geralmente as pessoas acabam associando a xeiques árabes ou bilionários norte-americanos, seguindo o senso comum. Porém, a realidade é que não são eles os que mais concentram recursos. A comparação global mostra que está no Brasil a maior concentração de riquezas nas mãos da menor quantidade de pessoas. O número de estatísticas publicadas é grande e nunca vi alguém combater essa informação. É isso aí: o Brasil é o país mais desigual do planeta.

Mesmo diante dessas constatações, tenho acompanhado o debate sobre reforma tributária. O que mais se diz é que o maior problema a ser enfrentado é a “complexidade do sistema”. Epa! Aqui podemos estar diante de um problema sério de perspectiva. É como se os passageiros e a tripulação de um avião em queda estivessem mais preocupados com a possibilidade de hipertensão causada pela quantidade de sal do biscoitinho servido no voo, do que com o desastre iminente porque as turbinas pararam de funcionar.

Um sistema tributário justo deve arrecadar mais de quem pode pagar mais e garantir o investimento público e a prestação de serviços de qualidade para aqueles que têm menos. Você pode até escrever isso melhor que eu, mas todos sabem que o sistema tributário deve reduzir a desigualdade e fazer a economia crescer de maneira sustentável e com justiça social. Difícil é acreditar que empobrecer ainda mais os pobres traga benefícios para o país. Infelizmente, é isso que as propostas de reforma tributária que estão em discussão fazem. Empobrecem os pobres.

O Brasil é o País que mais tributa o consumo. Ou seja, o trabalhador brasileiro que ganha R$ 1.000 e, naturalmente, gasta tudo durante o mês, é o que menos compra com esse dinheiro. Se morasse em qualquer outro lugar do mundo, compraria mais bens e serviços com o mesmo valor, em função da carga tributária.

O Brasil é também o que menos cobra impostos sobre renda e patrimônio. Ou seja, os super-ricos do Brasil – vamos chamar assim apenas os que ganham mais de R$ 360 mil por mês –, são os que menos pagam impostos no mundo. Só para ilustrar, observem que eles ganham, em um único mês, o que os outros que mencionei recebem em quase 30 anos de trabalho. Não estou dizendo que não o merecem, estou apenas dizendo que a economia não se sustenta se eles não pagarem impostos nos patamares que se paga em outros países.

Se continuar assim, mesmo que ocorra a “simplificação do sistema”, estaremos construindo um país melhor? Certamente não. O sistema tributário vai continuar contribuindo para o aumento da desigualdade. O avião continuará sua queda, mesmo que o biscoitinho, agora sem sal, não cause mais a hipertensão.

O que fazer, então? Normalmente acusam a oposição de “não apresentar um projeto para o país”. Vamos lá. Falta pouco espaço neste artigo, mas dá para dizer: reduzir a carga tributária sobre consumo e aumentar sobre renda e patrimônio. Pronto!

Reduzir os impostos sobre o consumo permite àquele trabalhador que mencionei acima comprar mais arroz, feijão, farinha, ovos, gás, roupas, passagens no transporte público e consumir mais energia e água com os mesmos R$1.000. Isso reduz desigualdade.

Aumentar os tributos sobre a renda dos super-ricos faz o Brasil sair do topo mundial de concentração de renda e permite ao Estado investir mais em infraestrutura e serviços públicos. Isso também reduz desigualdade.

Aliás, se os pobres (a grande maioria da população) comprarem mais bens e serviços e se o Estado investir mais, as empresas também vão vender mais. Eureca! A economia cresce de forma sustentável! As turbinas voltam a funcionar, e o avião retoma o voo de cruzeiro. Não era isso que queríamos?

*Administrador de empresas e prefeito do Recife pelo PSB desde 2013


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16/10


2019

Bolsonaro diz que não quer “tomar” PSL

Em meio à briga interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, hoje, que não quer "tomar o partido de ninguém", mas voltou a cobrar a divulgação dos gastos da sigla. Ontem, a operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal em endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar, no Recife agravou a crise que envolve o partido de Bolsonaro e ameaça prejudicar o andamento de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso.

"Partido tem de fazer a coisa que tem de ser feita, normal. Não tem de esconder nada. Não quero tomar partido de ninguém, mas transparência faz parte. O dinheiro é público. São R$ 8 milhões (do fundo partidário) por mês, tá ok?", disse Bolsonaro.

Perguntado se deseja a saída de Bivar do comando do partido, Bolsonaro disse que não defende "nada”. Ainda afirmou não ter mágoas sobre ninguém. "Minha resposta é transparência para tudo. Então vamos mostrar as contas. Não ficar, como a gente vê notícias por aí, de 'expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar'."

No dia 8, Bolsonaro externou a crise no partido ao pedir a um militante que “esquecesse o PSL” e dizer que Bivar estava “queimado para caramba”. Desde então, a sigla está rachada entre os pró-Bivar, que ameaçam até expulsão de dissidentes, e os pró-Bolsonaro, que avaliam uma forma de deixar o partido sem abrir mão de mandato e dinheiro do fundo partidário.


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16/10


2019

CNJ: Decisão do STF beneficiaria 4,8 mil presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota à imprensa, na manhã de hoje, na qual afirma que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das prisões após condenações em segunda instância afetará 4,8 mil presos, e não 190 mil, conforme os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

O Supremo começa a analisar nesta quinta (17) três ações que questionam as decisões que permitiram prisões após a segunda instância.

Segundo o CNJ, os dados do BNMP incluindo 190 mil presos “reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado”. “Ele inclui também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs”, diz a nota.

Em dezembro do ano passado, os dados sobre execução provisória da pena, disponíveis no BNMP, foram usados pelo presidente do Supremo, que também preside o CNJ, Dias Toffoli, para justificar a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia autorizado a soltura de todos os presos do país que tinham condenação em segunda instância.

Toffoli suspendeu a liminar de Marco Aurélio pelo risco de "grave lesão à ordem e à segurança pública". "A partir dessa compreensão, essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento 'terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país'."

Na época, o BNMP indicava 169 mil presos após condenação em segunda instância. Agora, o dado é de 193 mil.

A divulgação do número de 193 mil gerou reações dentro do Supremo - ministro questionaram a informação. Com isso, o CNJ acabou tirando do ar o BNMP e divulgou a nota nesta quarta.


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