Governo de PE

15/03


2019

PF conclui: advogado quis humilhar Lewandowski em voo

A Polícia Federal concluiu que o advogado Cristiano Caiado Acioli quis “humilhar, menosprezar, desrespeitar e menoscabar” a função do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao abordá-lo em dezembro em um voo para Brasília. Na ocasião, Acioli chamou o ministro e, gravando a cena em um celular, disse que o Supremo é “uma vergonha”. Lewandowski perguntou então se ele queria ser preso. Ao sair do avião, o advogado foi detido.

Para a PF, a atitude de Acioli poderia ainda ter causado “risco aos demais passageiros, ante eventual acirramento de ânimos”. As conclusões foram encaminhadas à Justiça.

O advogado sustenta que apenas exercia a sua “liberdade constitucional” de externar críticas. Ele chegou a apresentar uma notícia-crime contra Lewandowski no STF —que foi arquivada nesta semana pela ministra Rosa Weber, relatora do caso.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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Prefeitura do cabo

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21/08


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 21/08/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Detran

21/08


2019

Tony Gel pede uso do helicóptero nas Feiras da Sulanca

O deputado estadual Tony Gel (MDB), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, para pedir ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, e ao comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Vanildo Maranhão, esforços no sentido de utilizar o helicóptero da SDS para monitorar as rodovias de acesso a Caruaru e Toritama, durante os dias da Feira nos referidos municípios.

De acordo com Tony Gel, o pedido visa reforçar o policiamento ostensivo nas rodovias que dão acesso às Feiras das duas cidades, com o uso do helicóptero da SDS, especialmente na BR-104, (trecho entre Caruaru, Toritama e Agrestina), como também na PE-145 (entre as vilas de Itaúna e Cachoeira Seca).

O deputado destacou que, no último domingo, por exemplo, um caminhão carregado de mercadorias foi tomado durante um assalto nas proximidades do Trevo do Lampião, na BR-104. Na ação criminosa, o motorista foi feito de refém. Populares viram a ação dos elementos, ligaram para a Polícia Militar, a qual iniciou uma perseguição no referido trecho até a Cidade de Agrestina.

Tony Gel ressaltou que o uso da aeronave da SDS, precisa acontecer já a partir do final da tarde do domingo, porque é a hora em que os sulanqueiros estão a caminho da Feira da Sulanca de Caruaru, e se estender até o meio da segunda-feira. E que a presença da aeronave no monitoramento das rodovias, seria de fundamental importância no apoio às viaturas que estão em terra, já que o helicóptero auxiliaria no patrulhamento aéreo da BR-104, que é a principal rota de acesso às Feiras da Sulanca de Caruaru e Toritama.

O parlamentar também falou que seria louvável que as Polícias Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual, em ação conjunta, implantassem um ponto de apoio no Trevo do Lampião, que fica às margens da BR-104, local este que vem sendo alvo prioritário das investidas dos marginais.


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Magno coloca pimenta folha

21/08


2019

Sintraf leva a Paulo propostas para melhorar agricultura

O seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido, na manhã de hoje, pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos de várias regiões, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população local na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda – inaugurada na ocasião pelo governador Paulo Câmara, no bairro João de Deus, em Petrolina.

Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Isália Damacena, fez um discurso destacando as potencialidades da categoria e os desafios ao desenvolvimento socioeconômico da região.

Assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e qualificação dos apicultores do Vale do São Francisco foram algumas das demandas apresentadas por Isália durante o evento.

Moradora do Núcleo 4 do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho, a presidente do Sintraf encerrou sua participação reivindicando ao Governo do Estado e à prefeitura um melhor tratamento da água que abastece as agrovilas, no interior da cidade. “A água que consumimos é totalmente bruta, sai diretamente do Rio São Francisco para nossas torneiras, através dos canais a céu aberto. Até as plantas das áreas empresariais de produção têm acesso à água com melhor tratamento”, salientou. Após seu discurso, a líder sindical entregou um relatório de propostas a Paulo Câmara.

O seminário Todos por Pernambuco continuou com a fala do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e de outras lideranças regionais. Em seguida houve a participação do chefe do Executivo estadual, que fez um balanço das ações de governo até agora. Sua comitiva está rodando o estado com o objetivo de ouvir a população e nortear as ações governamentais de 2020 a 2023. Durante toda a manhã, foram debatidos pontos importantes nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Rural, Saneamento e Educação.


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21/08


2019

Secretário Nacional de Cultura pede demissão

Do JC Online

O secretário Nacional de Cultura Henrique Pires, no posto desde janeiro deste ano, pediu demissão nesta quarta (21) da pasta, vinculada ao Ministério da Cidadania. A informação foi dada pelo jornal Zero Hora. A publicação da demissão de Henrique Pires deve sair na próxima edição do Diário Oficial, amanhã.

Henrique Pires teria pedido demissão por discordar dos atos de censura do governo Bolsonaro no campo da cultura. Hoje, houve a suspensão de um processo seletivo – que incluía obras com temática LGBT – para produções audiovisuais que pleiteavam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em uma ‘live’ na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia criticado uma lista de filmes que abordam a temática LGBT, dizendo que conseguiria “abortar essa missão”.


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Prefeitura de Limoeiro

21/08


2019

Deputado acredita que PL de abuso é uma ameaça

O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco e um dos poucos parlamentares que levanta a bandeira bolsonarista no estado, está do lado de diversos grupos e entidades que defendem o veto do projeto de lei 7.596/17, que criminaliza o abuso de autoridade. Marco Aurélio argumenta que a proposta pode “fragilizar a atuação” de diversos setores do sistema de justiça do país.

“A lei de abuso de autoridade pode prejudicar o trabalho de diversos profissionais ligados ao sistema de justiça brasileiro, como o de juízes, promotores e policiais, que no exercício de suas funções se empenham para combater a criminalidade no país. Se sancionado da forma que está hoje pode fragilizar a atuação de diversos setores da nossa justiça”, argumentou o parlamentar.

Para Marco Aurélio a PL segue um caminho contrário ao que a população almeja, “o que cada um de nós brasileiros e cidadãos de bem queremos é uma justiça que combata a criminalidade, que possa atuar sem ser oprimida, esse sim é o desejo de cada brasileiro”, disse. “Acredito que nas mãos de Bolsonaro alguns pontos serão revistos e dialogados com o legislativo”, completou


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Banner de Arcoverde

21/08


2019

Miguel se mistura aos governistas

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido), filho do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), recebeu, hoje, com muita discrição a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB), a quem o seu grupo combate. Havia uma grande expectativa sobre sua participação no evento Todos por Pernambuco, mas não apenas prestigiou como registrou nas redes sociais a sua opinião. Veja abaixo:

Essa foto é do seminário Todos por Pernambuco, evento promovido pelo Governo do Estado e que participei, hoje, ao lado de diversas autoridades.

Fico feliz com a presença do governador Paulo Câmara em Petrolina, pois, já que a proposta do projeto é que avancemos juntos, é de extrema importância que o líder do estado veja de perto os problemas que ainda enfrentamos, principalmente em áreas como saneamento e estradas. Ontem, por exemplo, compartilhei com vocês as obras que iniciamos na PE-647, de competência estadual e que já teve seu recapeamento indicado pelo deputado @antoniocoelhope, mas que devido à urgência, precisou de atenção imediata.

Continuamos abertos ao diálogo e dispostos a firmar parcerias em prol de Petrolina, mas por ser uma via de mão dupla, não cabe apenas à prefeitura buscar as soluções para estes problemas resolver.


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21/08


2019

MDB elegerá seu diretório nacional em 6 de outubro

Hoje, a Executiva Nacional do MDB bateu o martelo em torno da data em que realizará a convenção para escolher o novo diretório nacional da legenda. Será no dia 6 de outubro, um domingo. Atualmente presidida pelo ex-senador Romero Jucá, a sigla passa por um momento delicado, depois do encolhimento que sofreu nas eleições de 2018. A definição do diretório soará como uma lufada de ar fresco para que emedebistas tentem recuperar o fôlego e, talvez, o protagonismo no cenário político brasileiro.

Na Câmara, o MDB perdeu praticamente metade das cadeiras, passando de 66 deputados para 34. No Senado, a legenda manteve o maior número de parlamentares, mas foi reduzida em 7 cadeiras, passando a ocupar 12 a partir deste ano de 2019.

Também em outubro de 2018, o MDB elegeu três governadores, menos da metade do que conseguiu na eleição passada, quando conquistou sete estados. A redução foi de 57%, na comparação entre as eleições de 2014 e de 2018.


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21/08


2019

IAP promove I Congresso Jurídico

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realiza, a partir de amanhã, o I Congresso Jurídico, no TRF da 5ª Região. O presidente do instituto, Bruno Cavalcanti, receberá palestrantes que irão refletir acerca das principais questões referentes ao Direito Público. As inscrições podem ser realizadas até hoje, através do número (81) 99679-2020. Confira a programação completa.

PROGRAMAÇÃO QUINTA (22/08)

09:00 | Abertura e formação da mesa de abertura

Presidente da Mesa: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

09:15 | Palestra de abertura – Professor e Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP

A Advocacia Criminal na Superior Instância

09:45 | Felipe Martins – Professor da UFMG – Mestre e Doutor em Direito pela UFMG

O princípio da celeridade no processo penal brasileiro

10:15 | Walber Agra – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, livre-docente pela USP

A lei da improbidade administrativa e o combate à corrupção

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: Walter Giuseppe Manzi

11:00 | Leonardo Carneiro da Cunha – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Pós Doutor em Processo Civil pela FDUL

Algumas questões ainda não aprofundadas no atual CPC

11:30 | Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Professor da UFPE e Juiz Federal – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

Breves considerações sobre os processos estruturais

Presidente da Mesa: Erika Ferraz

14:15 | Andry Matilla Correa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Havana – Mestre e Doutor em Direito pelo Universidade de Havana, pós-doutor em direito pela Universidade de Bordeaux

Os contratos públicos em Cuba

14:45 | Marcos Nóbrega – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, pós doutor pela Universidade de Harvard

Contratos Incompletos

15:15 | Intervalo

Presidente da Mesa: Ewerton Kleber

15:30 | Lilian Miranda Manzi – Mestre em Direito pela UFPE e Doutora em Direito pela USP

O financiamento dos direitos sociais em tempos de crise

16:00 | Edilson Pereira Nobre – Professor da UFPE e Desembargador do TRF da 5ª Região – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE

A LINDB e a influência da realidade na função administrativa

PROGRAMAÇÃO (SEXTA) 23/08

09:00 | Formação da mesa

Presidente: Gustavo Ventura

09:15 | Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega – Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Mestre e Doutora em Direito pela UFPE

O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil

09:45 | Jaime Orlando Santofino – Professor Emérito de Direito Administrativo da Universidade Externado da Colômbia – Doutor e Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Carlos III de Madri – Ex-Magistrado do Conselho de Estado da Colômbia

Planejamento e riscos nos contratos de infraestrutura

10:15 | Guilherme Carvalho – Mestre e Doutor em Direito

A utilização do Direito Privado pela Administração Pública

10:45 | Coffee Break

Presidente da Mesa: César Caula

11:00 | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti – Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Professor da UFPE

A nova lei geral das agências reguladoras

11:30 | João Nuno Calvão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Mestre e Doutor em Direito da Regulação

Desafios do Estado e do Direito da Regulação no sec. XXI

Encerramento


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21/08


2019

Cinema do Museu comemora quatro anos

No dia em que o Cinema do Museu comemora quatro anos, quem ganhou o presente foi o público. Hoje, a sala recebeu uma programação especial voltada para a pessoa com deficiência. A exibição do filme infantil da Disney, O Rei Leão (1994), abriu a Semana da Pessoa com Deficiência e arrancou olhares e sorrisos dos 40 alunos da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Avenida Norte, na Zona Norte do Recife.

"Em comemoração aos quatro anos de uma sala de cinema tão especial, escolhemos uma programação que englobasse todo o nosso público sem distinção. Mais de 90 pessoas vieram para a Semana da Pessoa com Deficiência só neste primeiro dia. Ações como essa são de grande importância para a inclusão e formação de um público com deficiência ativo. Estamos em festa", declarou Ana Farache, coordenadora do cinema.

A ação promovida pela Cinemateca Pernambucana e pelo Cinema da Fundação estende-se até este domingo (25), com a Sessão Índigo do filme Toy Story II, a partir das 14h30, no Cinema da Fundação/Derby. Os filmes estão acessíveis para pessoas cegas e de baixa visão e para surdos e ensurdecidos, com Audiodescrição, LSE e Libras. Para as sessões destinadas ao público com necessidade específicas, a sala do cinema fica mais iluminada e o som mais baixo.


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21/08


2019

Palestra marca “Dia do Estagiário” em Petrolina

Cerca de 200 alunos do ensino médio, técnico e superior de Petrolina, Sertão de Pernambuco, participaram, ontem, no auditório do SENAI, das comemorações do Dia do Estagiário, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL–PE).

Segundo Elton Jonh, que estagia há dois meses em um supermercado da cidade, o encontro foi extremamente positivo porque, além de conhecer novas pessoas, teve também a oportunidade de ampliar suas perspectivas profissionais. De acordo com o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, as comemorações deste ano do Dia do Estagiário em Petrolina, foram bastante motivadoras e animaram os homenageados dando a real importância que cada um deles tem para o mercado.


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