FMO janeiro 2020

25/02


2019

Quem ficaria no comando do PSL em lugar de Bivar

A citação a candidatas laranjas que concorreram em Pernambuco, estado de Luciano Bivar, o atual presidente do PSL, despertou, ainda que discretamente, ilações nos bastidores sobre quem poderia assumir o comando da legenda caso ele seja obrigado a se afastar.

A ala mais conservadora do partido de Bolsonaro também discute tirar do papel uma fundação do PSL. A entidade ajudaria a formar militância e a delinear uma coluna vertebral clara de direita nos discursos de quadros da legenda. 

Integrantes da cúpula do PSL dizem que, hoje, a chance de o ex-ministro  Gustavo Bebianno presidir a legenda no Rio ou sair candidato à prefeitura da capital fluminense é próxima de zero.  (Painel FSP)


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Comentários

Fernandes

Vamos comentar burronaros? SUS sem medicamentos e o Bolsonaro enviou toneladas pra Venezuela?... Esse cara deve ser um petralha, esquerdopata, comunista!

Fernandes

Marluxo ou perreluxo

Fernandes

Marluxo ou perrelli.


Governo de PE - Redução nos Homicídios

Confira os últimos posts

28/01


2020

Conselho de Ética adverte Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi advertido, hoje, pelo Conselho de Ética da Presidência por ter comparado os ex-presidentes Lula e Dilma a droga no contexto da apreensão dos 39 quilos de cocaína em avião presidencial de apoio à comitiva de Jair Bolsonaro em viagem à Espanha, em junho do ano passado.

A provocação foi assim: “Tranquilizo os ‘guerreiros’ do PT e de seus acepipes (sic): o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, afirmava Weintraub em uma das publicações. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu ele em outra.

Para o conselheiro Erick Vidigal, não se espera de um ministro da Educação o “papel” de uma autoridade “impulsiva, destemperada, que ofende que quer que critique” e que usa “o cargo público lhe dá para ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia”.

As punições impostas pela Comissão de Ética têm caráter administrativo, como advertência e censura ética. Dependendo da gravidade, é possível sugerir a demissão do cargo. As recomendações, porém, não precisam ser acatadas pelo governo, informa o Estadão.


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acolher

28/01


2020

Prefeito itinerante é proibido, mas lançar parente pode

Por Diana Câmara*

Não é incomum vermos uma família se perpetuar no poder em uma região e administrar várias cidades ao mesmo tempo ou sair migrando pelos municípios limítrofes sempre que o mandato está chegando ao fim. A Constituição Federal veda o terceiro mandato a fim de evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder. Por isso, é certo que um prefeito só pode tentar uma reeleição seguida no seu município e está impedido de disputar eleição para chefe do executivo de cidades vizinhas. E como a Justiça encara esse impedimento em relação aos parentes? Existe inelegibilidade reflexa? Um prefeito reeleito pode lançar sua esposa ou filho para ser candidato a prefeita (o) no município vizinho onde exerce forte poder político?

A CF/88, em seu artigo 14, § 7º, diz que a são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de mandatário do poder executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Ou seja, a limitação trazida pela Carta Magna se restringe ao território onde é exercido o cargo e, por isso, não permite uma interpretação mais larga no que tange aos parentes do chefe do executivo. A lei permite e a jurisprudência é amplamente pacífica quanto a isso. Assim, nas Eleições de 2020 é possível que os parentes de atuais prefeitos disputem o cargo de prefeito em municípios vizinhos sem o menor constrangimento ou impedimento legal.

O STF, sob o regime da repercussão geral, firmou o entendimento de que o art. 14 , § 5º da Constituição deve ser interpretado no sentido de que a proibição da segunda reeleição torna inelegível para o cargo de chefe do Poder Executivo o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos em cargo da mesma natureza, ainda que em ente da federação diverso. Conforme o entendimento da Suprema Corte, tal interpretação seria necessária, à luz do princípio republicano, para impedir a perpetuação de uma mesma pessoa no poder, criando a figura do "prefeito itinerante". Todavia, o entendimento do STF a respeito da inelegibilidade do "prefeito itinerante" não pode ser aplicado, automaticamente, ao caso de inelegibilidade reflexa. Especialmente porque este entendimento conferiu interpretação ao art. 14, § 5º, da CF/88, que trata do próprio mandatário do poder executivo e não dos seus parentes, objeto do art. 14, § 7º, da CF/88.

Assim, em síntese, quanto ao próprio prefeito é vedado concorrer em município limítrofe o que configuraria “prefeito itinerante” ou até mesmo concorrer como vice-prefeito, pois seria enquadrado como “terceiro mandato”, já quem tem possibilidade de assumir o poder no caso de impedimento do titular. Quanto aos parentes, estes só não podem vir candidatos no próprio quintal, mas estão livres, leves e soltos para disputar cargos nas cidades vizinhas.   

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Prefeitura de Serra Talhada

28/01


2020

Belo Jardim: Evento reúne artesanato, música e gastronomia

O distrito de Serra do Ventos, localizado a 15 quilômetros de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, vai sediar, nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro, o Arte em Serra do Vento. O evento, vai reunir, no mesmo local, feira de artesanato, gastronomia, apresentações culturais e shows.

O projeto, realizado pela Fundação Bitury e patrocinado pelo Sebrae e Baterias Moura, reúne parceiros e apoiadores da cidade e região e vai oferecer uma programação com exposição e venda de peças artesanais de Belo Jardim e de cidades vizinhas, alimentos regionais, cadastro no Credi Amigo e Agro Amigo do Banco do Nordeste, palestras, oficinas e shows com músicos da terra.

A abertura do evento está prevista para 14h, no dia 01, com apresentação de orquestra de frevo, Ballet Popular de Sanharó, os Caiporas de pesqueira e o show de Gilberto e Banda. No domingo, dia 2 a animação fica por conta do encontro de Sanfoneiros, apresentação de bacamarteiros e shows de Andreza Almeida e Ramon Pegada Top. 

A iniciativa é apoiada pelo Instituto Conceição Moura, Instituto Federal de Belo Jardim, Rádio Bitury, Jornal Enfoco, Portal BJ1, Plantex, Placsport, Rádio Liberdade, Rádio Vale, Sesc Ler Belo Jardim, Prefeitura Municipal de Sanharó, Prefeitura Municipal de Pesqueira e Prefeitura Municipal de São Bento do Una.


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28/01


2020

Ministério confirma caso suspeito de coronavírus no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que há um caso suspeito de coronavírus no Brasil, no Estado de Minas Gerais. Em coletiva de imprensa hoje, sobre a situação do vírus no Brasil, Mandetta afirmou que foram identificados os sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita em uma mulher que viajou para a cidade de Wuhan, na China, onde está concentrada a maior parte dos casos de coronavírus. O ministro afirmou que a pasta subiu o comitê de emergência para nível 2, que significa “perigo iminente”.

“Analisamos mais de 7 mil rumores e deles, 127 exigiram a verificação”, afirmou o ministro. De acordo com Mandetta, a paciente encontra-se em isolamento e 14 pessoas próximas a ela estão sendo acompanhadas. O ministro ainda afirmou que o Brasil tem total capacidade de identificar geneticamente o vírus. Até então, o Ministério da Saúde havia descartado todas as suspeitas levantadas no País, pois não se encaixavam nos critérios do protocolo que identifica os possíveis casos. 

Hoje, a China confirmou que o número de casos registrados da doença subiu para mais de 4,5 mil e o número de mortes para 106. Ontem, a Organização Mundial da Saúde passou a classificar como como “elevado” o risco internacional de contaminação, alterando o status anterior divulgado, de risco moderado, que a OMS afirmou ter sido um “erro de formulação”.


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Prefeitura de Limoeiro

28/01


2020

Bolsonaro estuda criar o Ministério da Segurança

Por Tales Faria

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, para auxiliares, que não desistiu do Ministério da Segurança definitivamente. E que pode criá-lo ainda em 2020.

O atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, é contra o desmembramento de sua pasta. Chegou a mandar recados ao Palácio do Planalto que poderia pedir demissão se seu poder fosse esvaziado pelo presidente.

Na última quinta-feira, dia 23, em reunião com secretários estaduais de Segurança, o presidente anunciou que estava estudando a criação da pasta.

Diante da reação do ministro, no dia seguinte o presidente voltou atrás e declarou que era "zero" a chance de criar a pasta. Mas deixou no ar: "Não sei amanhã, política tudo muda. Não há essa intenção de dividir”. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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Banner de Arcoverde

28/01


2020

Fortaleza também tem carro elétrico compartilhado

Em Fortaleza, a luta por alternativas sustentáveis para melhorar o trânsito e oferecer mais conforto ao usuário inclui também um programa diferenciado: o Vamo Fortaleza, no qual o usuário pode recorrer a um carro compartilhado no mesmo sistema de bicicletas compartilhadas, pegando no local da estação.

Acabei de fazer isso agora com o engenheiro Gustavo Pinheiro, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza. No lugar do carro chapa branca do Governo Municipal, ele recorreu a um carro modelo top do sistema elétrico compartilhado para fazer o roteiro da mobilidade por mim pedido.

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Hapvida Saúde, colocou o serviço à disposição da população já tem quatro anos. O Hap Vida comemorou, há pouco, mais um aniversário do serviço. 

A programação incluiu  ação de cadastro, para os convidados, realizada por meio do novo aplicativo do VAMO, além de test-drive nos veículos.

Entre os que testaram, Luiz Carlos Duarte e Priscilla Oliveira, premiados com um passe para uso gratuito de uma hora por dia, durante um mês.

Luiz Carlos utiliza o VAMO há quase dois anos e, segundo ele, começou a usar por ter uma estação próxima à sua casa, pela comodidade e pelo conforto dos carros.

Dentre as vantagens do VAMO apontadas por ele estão ainda os benefícios para o meio ambiente e o preço atrativo. “É sempre bom utilizar ferramentas que combatam a poluição do ar e os preços são bem em conta se comparado a outras formas de locomoção na cidade”, conta. 

Ao todo ele já realizou 97 viagens. Todos os usuários já cadastrados no VAMO têm passe livre para utilizar os veículos por 1 hora.

O Vamo nasceu em setembro de 2016 com o objetivo de ofertar à população de Fortaleza mais uma opção de mobilidade urbana sustentável. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT), em parceria com o Hapvida Saúde e a Serttel, o Vamo é um projeto pioneiro no Brasil e na América Latina, sendo o primeiro sistema de carros compartilhados 100% elétricos. 

Estão disponíveis 20 carros, sendo cinco do modelo “BYD e 6″ e quinze do modelo ZOE, da Renault, distribuídos em 17 estações na cidade, além de seis “vagas VAMO”, locais em que o usuário pode fazer a devolução do veículo sem, contudo, conectar o carro em uma estação de carregamento.

Segundo relatórios divulgados pela Serttel, só nos últimos dois anos, o Vamo realizou cerca de sete  viagens, sem nenhum tipo de agressão ao meio ambiente.

Entre os que mais utilizam o sistema estão usuários com idade entre 21 e 40 anos, totalizando 2.658 pessoas. Os dados mostram ainda que os fortalezenses utilizam os veículos para viagens rápidas. Viagens de até 30 minutos somaram 964 utilizações e de 30 minutos a 1 hora somaram 907.

Entre as origens e destinos mais comuns das viagens realizadas estão as estações do Shopping Iguatemi, do North Shopping e da Igreja de Nazaré. Em 65% dos casos, os veículos são devolvidos em estações diferentes das estações de origem. O modelo de carro mais alugado é o “BYD”, que comporta cinco passageiros (68%), contra o modelo compacto, “Zhidou” (32%).

A tarifa cobrada para usar um dos carros compartilhados custa R$ 15 até 30 minutos e R$ 20 até uma hora. Até duas horas, sobe para R$ 30.


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28/01


2020

Uber coletivo já funciona em Fortaleza

Para reduzir o número de carros no trânsito de Fortaleza, uma frota de 18 vans com ar-condicionado, câmera de segurança e serviços Wi-Fi, com capacidade para transportar 13 pessoas, já está em fase de adaptação e testes na cidade. O Top Bus Mais é, na prática, um sistema de transporte alternativo muito parecido com o Uber.

O pedido é feito por um aplicativo desenvolvido pelos próprios operadores do sistema de transporte regular, o mesmo do executivo de ônibus top bus, que no Rio é mais conhecido por frescão. A ideia é fazer uma viagem de rota inteligente, pegando passageiros com destinos alinhados a mesma rota.

"É mais uma alternativa de deslocamento que não interfere em nada no planejamento e funcionamento do sistema convencional de transporte público", diz Renan Carioca, engenheiro de transporte da Prefeitura de Fortaleza.

Renan acionou o top bus do hotel onde estou hospedado, na praia de Iracema, em direção à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, no bairro de Dionísio Torres, percurso que durou 20 minutos. O sistema está em funcionamento desde o dia 4 de dezembro e começa a fazer parte da rotina e da cultura de quem usa transporte público na capital cearense.

À tarifa é fixa, com uma bandeirada, no valor de R$ 3,50, adicional de R$ 1,50 por pessoa na distância rodada e também por número de passageiros. Como isso funciona na prática?

Renan e eu saímos do hotel e íamos pagar até a Secretaria R$ 11,50, valor dividido por dois. Se a gente tivesse um grupo de dez pessoas até o nosso destino teríamos que desembolsar apenas R$ 2,35, cada um. Na prática, mais barato que uma chamada convencional e mais em conta também da tarifa convencional de ônibus, hoje em R$ 3,60.


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28/01


2020

Recife sedia evento sobre Energia

A energia é um dos recursos mais importantes para o crescimento de qualquer país. Sem uma Matriz Energética estável, que possa oferecer uma oferta crescente de energia para novos investimentos, não teremos como sustentar o nosso crescimento. 

A Região Nordeste, e em especial Pernambuco, tem uma vocação natural para produção de energia, e esse potencial ainda não foi aproveitado em sua totalidade.

É para discutir esses e outros temas de extrema importância para a economia, que a ACP – Associação Comercial de Pernambuco lança o evento “Fórum Energia Nordeste 2020” que acontece no próximo dia 14/02, no ACP Palace, Marco Zero, em Recife.

Palestrantes de alto nível estarão presentes no evento, com expertise reconhecida nacional e internacionalmente, para debater o futuro da energia em nossa região e no país, avaliando as oportunidades de negócio e os desafios que precisam ser superados nos próximos anos.

Inscrições e mais informações na página do evento no Sympla https://www.sympla.com.br/forum-energia-nordeste-2020__769551


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28/01


2020

Fortaleza passa Recife e Salvador em voos internacionais

Não falei, ontem, assim que desembarquei na capital cearense, do potencial turístico e do seu aeroporto, também privatizado e com obras de vento em popa. No ano passado, os voos internacionais tiveram um incremento da ordem de 39%. Fortaleza se consolidou de vez como principal porta de entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. 

O Aeroporto movimentou de janeiro a novembro mais de 503,4 mil passageiros de voos com origem ou destino no exterior. O resultado é 47% maior em relação a igual período de 2018 e ultrapassa todo o movimento do ano passado, quando passaram pelo terminal pouco mais de 395 mil passageiros. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os bons números são reflexo do aumento de voos internacionais em Fortaleza em relação a anos anteriores. Apesar da crise na Gol, com a parada do Boeing 737 Max, que interrompeu os dois voos diários da companhia para os Estados Unidos, da saída da Copa Airlines e da recuperação judicial da Avianca, a cidade permaneceu no topo do ranking nordestino e figura em quinto lugar entre os aeroportos brasileiros em movimentação internacional.

Fortaleza fica atrás apenas de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Campinas (SP) e Brasília (DF). E na frente de suas principais concorrentes na região Nordeste: Recife e Salvador, que estão em sexto e oitavo lugares, respectivamente. 

Entre os estrangeiros, os destaques são franceses, italianos, holandeses, portugueses, espanhóis e alemães, sotaques observados e vistos com frequência na cidade nessa estação alta em função das férias de janeiro. A cidade teve que melhorar seus equipamentos turísticos e investe maciçamente na orla marítima. A beira mar e a praia de Iracema ganharam novas feições e iluminação LED.

Ontem, quando deixei um restaurante na praia de Iracema por volta de meia noite observei o seu calçadão ainda lotado de turistas passeando, bebericando em seus quiosques e bares reformadas, numa grande alegria e descontração que mais parecia de dia, quando o sol, que se abre como atrativo, ilumina sua gente.

O desempenho da capital cearense em voos internacionais deve melhorar ainda mais nos próximos meses. A Air Europa vai operar com mais dois voos semanais para Madri, elevando a capacidade de movimentação internacional. A estimativa, levando-se em consideração a capacidade das aeronaves da companhia espanhola, é adicionar cerca de 4,7 mil passageiros por mês nas estatísticas do Pinto Martins, como é batizado o aeroporto.

Hoje, Fortaleza tem voos para Amsterdã, Paris, Ilha do Sal, Lisboa, Madri, Miami, Caiena e Buenos Aires. Este mês voltaram os voos para Orlando pela Gol. Em 2020, todas as previsões indicam bons resultados no setor de aviação. Além do internacional, o Aeroporto de Fortaleza deve ganhar outros 24 mil passageiros por mês com os novos voos da Gol, em parceria com a VoePass e TwoFlex - voos regionais para Jericoacoara, São Benedito, Crateús, Tauá, Aracati, Sobral e Iguatu.

Os números de passageiros são importantes para as companhias avaliarem novas rotas, demanda crescente e, consequentemente, geração de empregos no setor.  

Privatizado pelo grupo alemão Fraport, o aeroporto ainda não concluiu suas obras de ampla reforma da sua feição e equipamentos, para deixá-lo mais moderno e funcional. 

Em 2018, o equipamento bateu recorde na quantidade de passageiros, com 6.614.227 de pessoas

As obras já estão com mais de 90% de suas intervenções feitas. Iniciada há cerca de um ano, a obra amplia de sete para 15 pontes de embarque e desembarque, passando a operar  em mais de 100% a capacidade do equipamento. Ano passado, passaram pelo terminal exatos 6.614.227 passageiros.

A expectativa é chegar a 20 milhões em dez anos. O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito do Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que atuam numa dobradinha invejável, são só elogios ao presidente da Fraport Brasil, Andreea Pal.

“Estamos impressionados e otimistas com a nova cara do aeroporto, que vai mais do que dobrar a sua capacidade, moderno, todo automatizado, com conforto e eficiência que os passageiros necessitam. Isso faz parte da estratégia para consolidar Fortaleza e o Ceará em um grande centro turístico e de conexões aéreas, que vai incrementar o turismo e a economia no Ceará”, disse o governador Camilo Santana (PT).

Santana e Cláudio são duas apostas gestoras do grupo dos Ferreira Gomes, há mais de 30 anos no poder, que deram certo. Eles cuidam do Estado e da capital, respectivamente, com visão futurista.

 Fortaleza virou um verdadeiro canteiro de obras, com intervenções em sua infraestrutura viária e urbana, pauta de postagem que farei logo mais, detalhando como a cidade, de 2,7 milhões de habitantes, quase o dobro do Recife, se prepara para resolver calos e desafios na parte que se refere à mobilidade urbana.


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Comentários

Sergio Murilo Pereira Araujo

Paulo Câmara, faliu a iniciativa privada em Pernambuco, com a cobrança de tributos de forma exagerada.



28/01


2020

Público x privado: casamento que deu certo em Fortaleza

Quando botou na cabeça tirar do papel o Shopping Riomar, no Recife, hoje o mais moderno do Nordeste, numa área de mangue, geradora de conflitos com o Ministério Público e entidades defensoras do meio ambiente, o empresário João Carlos Paes Mendonça se deparou pela frente com enormes entraves. O ex-prefeito João da Costa (PT) foi parceiro e ator fundamental, mas Recife e, particularmente, Brasília Teimosa, saíram no lucro. O empresário retribuiu em serviços públicos no entorno do investimento, treinou e empregou os moradores pobres daquele bairro.

Em Fortaleza, JCPM construiu dois shoppings com a mesma apresentação e roupagem do Riomar. Precisamente, em 2014, a Prefeitura da capital cearense deu régua e compasso para o empresário transformar o bairro Papicu, até então um dos mais violentos e assombrosos da periferia, num pedaço, hoje, da prosperidade cearense. Se por um lado, JCMP ganhou tudo que queria e tinha direito, por outro foi obrigado a retribuir com a PPP (Parceria Público Privada) obras viárias que mudaram conceito urbanístico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Foram nada menos do que R$ 40 milhões em obras. Renovou a iluminação, fez drenagem, vias de mão dupla, calçadões, gerou seis mil empregos, fazendo surgir um novo polo econômico na cidade. Até uma delegacia de polícia foi aberta nas imediações com prédio doado por ele. JCPM não é o único nem será o último a apostar no Ceará e em Fortaleza, particularmente. Dezenas de outros empresários de visão investem fortemente na capital cearense graças ao programa Fortaleza Competitiva, que trabalha com quatro linhas de ação: Incentivos e Regulamentações, Parcerias Público–Privadas (PPP), Desburocratização e Mercado de Trabalho.

Através dele, surgiu a OUC – Operação Urbana Consorciada. É um instrumento regulamentado pela lei federal, o chamado Estatuto da Cidade, que regulamenta as outorgas de alteração de uso para permitir torres empresariais e residenciais de maior porte que excedem ao permitido pela legislação municipal. Funciona assim: o empresário que se dispuser a investir na cidade recebe, rapidamente, todas as licenças e a outorga, mas fica obrigado a retribuir em obras públicas ou em dinheiro, neste caso para a Prefeitura tocar projetos sociais de grande alcance.

Fortaleza tem, por exemplo, um projeto ousado e inédito, que vou abordar em outra postagem, ao longo da semana, de construção de areninhas, mini arenas para prática de esportes, sobretudo futebol, em bairros populares. As empresas San Carlo Condominium, JJA Construções, e Normatel investiram R$ 13 milhões contribuindo para o município construir 34 areninhas. JJA Construções também está próxima de depositar R$ 8 milhões nos cofres da Prefeitura para obras em benefício da população, em áreas pobres.

Já a M. Dias Branco pagou em contrapartida R$ 26 milhões o que serviu para a prefeitura implantar obras de drenagem e pavimentação na Regional 5, a mais carente da cidade, em troca de outorgas para exploração de projetos autorizados pela Prefeitura. Saindo na frente com essa ousada iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza já arrecadou das empresas outorgadas nada menos do que R$ 71 milhões, desde o ano de 2015, quando foi posto em prática pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a maior revelação em gestão pública entregue aos cearenses pelo grupo político dos Gomes Ferreira, liderado pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e também agora pelo governador Camilo Santana (PT).

“Historicamente, a capacidade das cidades em competir e atrair recursos sempre esteve relacionada à quantidade e, especialmente, à qualidade nos investimentos em infraestrutura e serviços públicos no cenário urbano. Mas tudo mudou. Com o Estatuto da Cidade, encontramos uma ferramenta para enfrentar os problemas de desigualdade social e territorial”, diz a secretária e Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, um dos melhores quadros técnicos da equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Cearense da boa cepa, Águeda não tem tempo para nada, nem quase vida social. Trabalha às 24 horas do dia para servir com amor a Fortaleza e ao Governo Municipal. Dirige seu próprio carro, acorda cedo e dorme tarde, tudo para agilizar a atração de investimentos privados e públicos para a capital cearense. É ela que toca não apenas o programa de parceria com o PIB nacional que investe na cidade como consolidou uma marca para Fortaleza: a campeã nacional em tempo de redução para se tirar um alvará, documento obrigatório para funcionamento de micros, médias e grandes empresas.

Trata-se do Programa Fortaleza Online, inovador e inédito no País, case de sucesso nacional quando o assunto é desburocratização e inovação. Hoje, 90% dos licenciamentos em Fortaleza, para construção e regularização de atividades podem ser feitos de forma online e imediata, ou em 30 minutos, tempo para compensação bancária. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias da semana, permitindo que o cidadão acesse de qualquer lugar.

É uma plataforma online de gestão municipal que tem vencido o desafio da desburocratização, alcançando eficiência, agilidade e transparência na administração pública. Por ele, estão disponíveis os 46 principais serviços de licenciamento e autorizações. “Mais que desburocratizar, o Fortaleza Online aproxima o Poder Público do cidadão, possibilitando que as oportunidades de ascensão econômica e social promovida pela implantação de novos empreendimentos, edificações e intervenções urbanísticas propiciem uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e competitiva”, diz Águeda.

Para que se possa ter uma ideia da velocidade dessa ferramenta, no ano passado 50 mil prospecções se deram para abertura de novos negócios, sendo 17 mil efetivados da noite para o dia, ou seja, num instalar de dedos. São, na verdade, solicitações de alvarás para emissão no Fortaleza Online. Inquieta e criativa, a secretária criou também As Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), regulamentadas pela nova Lei de Uso de Ocupação do Solo, que atraem novos negócios em Fortaleza.

Essas zonas especiais foram criadas como forma de intensificar o crescimento socioeconômico em áreas específicas da Cidade. No total, são 22 e cada uma possui vocação própria. A Zedus Varjota, por exemplo, é vocacionada ao desenvolvimento de polo gastronômico, entretenimento e lazer. Já a Zedus Aeroporto (Vila União) estimula as atividades econômicas vinculadas ao Aeroporto de Fortaleza que, após a concessão de sua operação para a Fraport, atrai novas atividades e novos negócios.

A regulamentação da Zedus também está beneficiando a zona norte da cidade. Na Zedus Aldeota, o fomento ao desenvolvimento econômico da área foi a partir da flexibilização dos parâmetros urbanísticos, ampliando assim o potencial construtivo, ou seja, atraindo novas moradias, comércios e gerando maior rotatividade de pessoas.


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