Governo de PE

11/02


2019

DEM questiona caminho para pacote anticrime de Moro

O DEM está levantando propostas do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) que já tramitam na Câmara.

O partido resgatou, por exemplo, uma PEC que estabelece a prisão em segunda instância, apresentada pelo agora ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no ano passado.

Para a sigla, o tema deve ser debatido como emenda à Constituição, e não projeto de lei.

O líder Elmar Nascimento (DEM-BA) vai levar o material a Moro e sugerir que o ministro abrace os projetos que existem na Casa. (Painel – FSP)


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20/07


2019

Mourão quer ajudar PRTB na eleição de 2020

Soldado Mourão se apresenta

O vice-presidente Hamilton Mourão | Jorge William

O Globo - Coluna de Lauro Jardim 
 Por Gabriel Mascarenhas

 

O general Hamilton Mourão procurou recentemente Levy Fidelix, o presidente do seu partido, o PRTB, e se colocou à disposição para trabalhar pelos candidatos da legenda na eleição ano que vem.

Só fez um pedido: todo o cuidado do mundo na escolha de quem lançar para evitar danos à imagem do partido e à biografia de ambos.

 


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20/07


2019

Flávio Dino avalia denunciar Bolsonaro por racismo

Governador do Maranhão avalia denunciar Bolsonaro à PGR por racismo. Presidente falou que Flávio Dino é o pior governador do Nordeste.

O governador do Maranhão, Flávio Dino Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência O Globo

Época - Por Guilherme Amado

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, avalia ir à Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. Durante o café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, Bolsonaro criticou Dino e se referiu aos estados da região Nordeste pelo termo "Paraíba", termo considerado pejorativo para se referir a nordestinos fora da região, especialmente no Rio de Janeiro, estado de Bolsonaro.

Bolsonaro disse que, dos governadores do Nordeste, o pior é Flávio Dino. "Dos governadores de 'Paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara", afirmou o presidente, dirigindo-se a Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil.

Dino, que é de um partido de oposição a Bolsonaro, o PCdoB, conversou com a coluna sobre o caso.

Como o senhor recebeu a declaração?

Hoje (sexta-feira) ele estava em um dia inspirado. Essa postura sectária dele foi contra diversos setores ao mesmo tempo. Foi contra a Miriam Leitão (Bolsonaro mentiu, afirmando que a jornalista Miriam Leitão inventou ter sido torturada na ditadura militar), os artistas (Bolsonaro ameaçou extinguir a Ancine, caso não haja um filtro cultural nos filmes financiados com dinheiro público), contra quem passa fome (Bolsonaro afirmou que não se passa fome no Brasil) e contra os nordestinos. Ele tem a cada dia piorado.

O senhor fará algo sobre a declaração?

É uma declaração criminosa. Configura um crime, previsto na lei que trata de racismo. Ele não pode falar assim. O presidente da República, ao dizer algo desse tipo, está praticando e incentivando que outros pratiquem o crime de racismo. Se ele não se explicar, vamos tomar providências junto à PGR para apurar a atitude dele.

Seria o crime de racismo?

Não só. Pode configurar trambém o crime de ameaça, ao dar uma determinação a um subordinado dele, o Onyx Lorenzoni, que não dê recursos "a esse cara". Isso configura uma ameaça. Eu já o cobrei no Twitter e estou esperando para ver o que é isso. Realmente é uma coisa grave. É inédito. Mesmo na ditadura, o (presidente João Figueiredo) mantinha uma relação com vários governadores da oposição, como Franco Motoro, Leonel Brizola. O mesmo aconteceu com o Fernando Collor, com o Fernando Henrique. É atípico que ele determine ao ministro que coordena o governo que persiga um governador. Por que isso?

Como o senhor avalia a relação do presidente com o Nordeste?

Ele tomou poucas iniciativas em relação ao Nordeste. Quando ele nos chamou (os governadores do Nordeste), nós fomos. Foi um diálogo respeitoso, de parte à parte. Nós atendemos mostrando que não há nada agressivo da nossa parte, mas ninguém vai abrir mão de suas ideias para que ele fique feliz. Isso é o mínimo da visão democrática. Temos opiniões diferentes, mas exigimos respeito. Não vamos aceitar desrespeito, agressividade, beligerância com o Nordeste. Estamos esperando uma retratação.


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20/07


2019

O parlamentar mais processado do ano no STF

Com apenas cinco meses e meio de mandato, senador já tem nove ações no tribunal

ÉPOCA – Carolina Brígido

Nem corrupção, nem lavagem de dinheiro. O senador que mais tem processo no Supremo Tribunal Federal (STF) é Jorge Kajuru (PSB-GO), acusado de ter cometido crimes contra a honra. O jornalista estreou na vida parlamentar em fevereiro e já coleciona nove processos na Corte, todos movidos por pessoas que se sentiram insultadas por postagens em redes sociais.

A tendência é que Kajuru não seja punido, porque a Constituição Federal dá aos parlamentares imunidade para expressar livremente sua opinião — ainda que ela seja ofensiva.

O principal alvo de Kajuru é o ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO), hoje secretário de Transportes do governo de São Paulo. Baldy entrou com quatro interpelações no STF pedindo para o senador esclarecer ataques contra ele. Para o secretário, as críticas nada têm a ver com o exercício do mandato.

As ações questionam vídeos e textos postados em redes sociais em que Kajuru acusa seu desafeto de cometer irregularidades no Detran. Segundo o senador, Baldy “está fazendo de tudo, comprando todos, porque deseja ser ministro da Cidade de novo e voltar a ganhar muita grana e ficar bilionário e dividir com seus parceiros dessa quadrilha do Detran”.

O outro ofendido é o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que entrou com três ações no STF. Em uma delas, o colega reclama que Kajuru o acusou de usar “mordomias” colocadas à disposição dos parlamentares — como carro oficial, motorista, apartamento funcional e passaporte diplomático.

Para Cardoso, seu conterrâneo “incute no sentimento daqueles que assistem ao vídeo que o interpelante não tem nenhuma preocupação com o erário e apenas busca privilégios com o cargo, que trabalha com mordomias excessivas, tudo colocado com bastante ironia e deboche”.

Também se queixaram ao STF da conduta de Kajuru o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o advogado Maurício José Alves Pereira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. O senador acusou os dois de terem cometido crimes. “É de conhecimento geral a grande quantidade de polêmicas em que [Kajuru] se envolveu, justamente por destilar ácidas e agressivas manifestações contra a honra das mais diversas pessoas e autoridades”, resumiu Pereira em um processo.

Nesse tipo de ação, em que uma pessoa processa a outra no STF, a partir da resposta do acusado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se apresenta denúncia contra o parlamentar ou não. Mesmo quando há denúncia, o que é raro, o mais provável é o tribunal arquivar o caso, com base na regra da imunidade parlamentar.

Há, claro, exceções à regra. Em 2016, o STF abriu ação penal contra o presidente Jair Bolsonaro por injúria e incitação ao crime. Ele foi processado por dizer, em 2014, quando era deputado, que sua colega, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), não merecia ser estuprada, porque era muito feia. Esse processo está paralisado porque a Constituição impede que um presidente da República responda por atos anteriores ao mandato atual.


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20/07


2019

Programa do MEC que beneficiou 818 mil será fechado

O governo afirmou que o programa Idiomas sem Fronteiras será substituído, mas ainda não anunciou como a mudança vai acontecer

Estadão Conteúdo

Programa que permitiu a mais de 818 mil alunos e professores universitários aprender uma segunda língua, o Idiomas sem Fronteiras (IsF) será encerrado pelo Ministério da Educação (MEC).

Criado para ser um braço do Ciências sem Fronteiras (CsF) encerrado em 2014, o projeto se tornou nos últimos anos a principal ação do governo federal para promover a aproximação do ensino superior brasileiro ao de outros países.

A gestão do ministro Abraham Weintraub fez duras críticas ao programa. “O Idiomas sem Fronteiras não funcionou, a gente vai substituir. O objetivo não pode ser pagar TOEFL [teste de proficiência em inglês] para as pessoas”, disse Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário da Educação Superior do MEC. A declaração foi dada durante a apresentação do programa Future-se na quarta-feira, (17).

Minutos antes de criticar o programa, Lima Júnior destacou exatamente que uma das principais dificuldades das universidades brasileiras é a internacionalização.  “Existem poucos estrangeiros no nosso país e, poucos brasileiros no exterior. As ações que foram feitas no passado, como o Ciências sem Fronteiras, não foram bem sucedidas porque focaram no CPF das pessoas. Nós queremos focar no CNPJ das instituições”, disse.


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20/07


2019

PF prende mulher e 3 irmãos de senador do Amazonas

Em operação contra corrupção

FolhaPress - Bruna Chagas

Nejmi Aziz (PSD), mulher do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz (PSD), foi presa pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19), com mais sete pessoas, durante a Operação Vertex. A ação é um desdobramento da Operação Maus Caminhos, que investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e a existência de uma organização criminosa que desviou milhões de reais da saúde do estado.

Além da ex-primeira dama, entre os sete presos estão três irmãos do senador: Amim, Murad e Mansour.

Também foram detidos o ex-chefe de gabinete de Aziz, na época em que ele era governador, o coronel da Polícia Militar Josenário Figueiredo, o policial militar Ricardo Campos, o sargento Paulo José Gomes e um assessor da ex-primeira-dama, José Renato.

Em 2016, a Folha de S.Paulo já havia publicado que Nejmi era investigada. Segundo relatório do Coaf, uma empresa, sem funcionários, no nome de Nejimi indicou origem dos recursos para a venda de imóveis. Porém surgiram dúvidas sobre as operações, que seriam "incompatíveis com o ramo de atividade".

Todos foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal do Amazonas. De acordo com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), Nejimi ficará presa no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), e os cunhados ficarão no Centro de Detenção Provisória Masculino, em Manaus.

Entre as vantagens indevidas apontadas pela PF estariam entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.

Foram cumpridos nove mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (de aproximadamente R$ 92,5 milhões) e sete mandados de sequestro de bens móveis e imóveis.


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20/07


2019

Lista ao presidente tem comédia de Tom Cavalcante

Lista da Ancine enviada para avaliação de Bolsonaro tem até comédia com Tom Cavalcante

Sitcom de Tom Cavalcanti, filme de Bruna Surfistinha e longas políticos estão entre as produções

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A lista de produções aprovadas na Ancine enviada a Jair Bolsonaro não se limitou a citar o filme “Bruna Surfistinha” e o reality show trans “Born to Fashion” como, na ótica bolsonarista, exemplos de má aplicação de recursos na área. Nela há longas políticos e até comédias.

“Dra. Darci”, um sitcom estrelado por Tom Cavalcantie por exemplo, está no índex bolsonarista.

O próprio Tom interpreta Dra. Darci, “um psicanalista que aceita o convite de uma rádio para atuar como consultor de psicanálise e, logo na estreia, é confundido com uma mulher. Os conselhos da doutora viram sucesso e ele decide assumir o personagem para continuar ganhando dinheiro”, diz a sinopse.

 “O Sol na Cabeça”, baseado no bestseller de Geovani Martins que foi vendido para nove países, também entrou no tal dossiê dos malditos.

O longa conta a história de “Pedro, morador do morro do Vidigal [no Rio]” que só “quer fumar um baseado em paz na praia com os amigos, mas se depara com a violência policial”. Ele e os companheiros seriam “apaixonados pela vida”, apesar de viverem na periferia “sob o estigma do racismo”.


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20/07


2019

Bolsonaro insiste em desatinos e esquece economia

Prioridades estapafúrdias e vacilação embaçam perspectiva de recuperação do PIB

Bruno Borgossian -  Folha de S.Paulo

Jair Bolsonaro teve tempo para falar de muita coisa na cerimônia que marcou os 200 dias de seu governoReclamou do filme “Bruna Surfistinha”, reforçou a campanha para dar uma embaixada ao próprio filho e fez piada com a gravata rosa do presidente do Senado.

Em mais um balanço de seus primeiros meses no cargo, o presidente se ocupou de sua caçada ideológica tacanha e de outros desatinos. “Acho que eu falei um pouco demais”, admitiu, no fim. Não achou um minuto, porém, para apontar soluções para os tropeços da economia.

As prioridades estapafúrdias de Bolsonaro e sua própria vacilação diante das propostas da equipe do governo embaçam as perspectivas de recuperação. Enquanto o time econômico busca um canudinho para respirar embaixo d’água com o dinheiro do FGTS, o presidente parece mais preocupado em procurar espaços para sua família no poder.

Bolsonaro ficou satisfeito com a primeira aprovação da reforma da Previdência, mas seus auxiliares foram obrigados a reconhecer que a proposta não tira a economia do atoleiro. Enquanto a Câmara aprovava o texto, na semana passada, o governo teve que reduzir a previsão de crescimento do PIB de 1,6% para 0,81%.

O núcleo de Paulo Guedes planeja medidas emergenciais e tenta emplacar uma reforma tributária, incluindo a criação de um tributo sobre operações financeiras, nos moldes da CPMF. Há poucos sinais de que o presidente seja capaz de desatar esse nó. Na verdade, assim como na Previdência, pode até atrapalhar.

Bolsonaro sempre foi um opositor da cobrança. Votou duas vezes contra a CPMF no governo Lula, disse que a proposta era “contra o povo” e, na campanha, chamou de “notícias mal intencionadas” os relatos de que Guedes defendia a contribuição.

O presidente parece acreditar que manterá sua popularidade com ataques ao ativismo no cinema e com o envio do filho para os EUA. Ele deve saber que a ladainha ideológica e o favorecimento da família não sustentam a economia por quatro anos.


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20/07


2019

Metralhadora: Bolsonaro busca alguém sem ideologia

Para o governador Flávio Dino, que foi juiz federal e presidente da associação que representa esta classe de magistrados, confirmada a referência pejorativa à região, Bolsonaro pode ter incorrido em crime de preconceito regional, equiparado ao de racismo.

Há, ainda, na ordem dada para “não ter nada para esse cara”, espaço para apontar desvio de finalidade na gestão por quebra de impessoalidade.

No mesmo evento, Bolsonaro afirmou que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira” e usou informações falsas ao falar da jornalista Míriam Leitão. Nesta semana, bolsonaristas conseguiram impedir que ela participasse de uma feira do livro em SC.

Auxiliares do presidente que estão se reunindo com candidatos ao posto de procurador-geral da República têm feito indagações a respeito da prisão em segunda instância. Bolsonaro é a favor da norma tal qual está hoje.

Os assessores do Planalto também reforçam o mantra de que Bolsonaro busca alguém “sem ideologia”. (Painel - FSP)


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20/07


2019

Pior para Bolsonaro é uma honra, diz Flávio Dino

Ser o pior governador na visão de Bolsonaro é uma honraria, diz Flávio Dino

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

“Em um dia, ele atacou Míriam Leitão, desprezou a fome –contrariando a ciência e o senso comum, pois basta andar na rua–, e chamou os governadores do Nordeste de ‘paraíbas’. A cabeça dele é movida pelo confronto, e o coração, infelizmente, está possuído de ódios.” Esta foi a reação do governador Flávio Dino (PC do B-MA) às falas controversas de Jair Bolsonaro. Criticado pelo presidente, concluiu: “Só sei que sou o pior dos gestores na visão dele, o que para mim é uma honraria”.

Dino diz que ele e os demais governadores da região vão aguardar manifestação do Planalto sobre o vídeo no qual Bolsonaro aparece fazendo críticas aos gestores nordestinos. “Como não conhecemos o contexto, fica até difícil entender”, explica.

Antes de iniciar café da manhã com jornalistas, nesta sexta (19), o presidente cochichou com Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Um microfone captou o áudio.

Há ruídos, mas é possível detectar que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior [inaudível] o do Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse cara”.


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20/07


2019

Pacote de Paulo Guedes

Reunidos com o ministro Paulo Guedes (Economia), nesta sexta (19), no Rio, industriais de diferentes setores ressaltaram que a ideia de eliminar os impostos que incidem sobre a folha de pagamentos é boa, mas que será necessário encontrar uma saída para compensar a cumulatividade.

A proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, é criar a chamada Contribuição Previdenciária, que seria cobrada sobre transações bancárias e comerciais. Como incidiria sobre todos, haveria acúmulo na fabricação de produtos que têm cadeia de produção longa. Guedes prometeu buscar saídas.

O ministro informou empresários de que anuncia nos próximos dias a simplificação do chamado Bloco K e do E-social, dois sistemas de informação ao Fisco que dão dor de cabeça a empreendedores. A simplificação está pronta, disse Guedes.

Apesar de choques públicos com parte da indústria, o ministro afirmou que quer estreitar relações e passar as reuniões com os industriais, hoje trimestrais, para a cada dois meses.  (Painel - Folha de S. Paulo - Por Daniela Lima)


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