Faculdade de Medicina de Olinda

07/02


2019

Governadores com Moro, lamentos e pedidos de recursos

O ministro da Justiça lançou o pacote anticrime na segunda

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A reunião entre o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e os governadores na segunda-feira (4), para a apresentação de seu projeto anticrime, virou em determinado momento uma sessão de lamentos e reclamações por mais recursos.

Enquanto o ministro vendia seu peixe, pelo menos cinco dos governadores presentes, segundo relatos, pediam que Moro ajudasse a viabilizar a liberação de recursos do fundo penitenciário, destinado aos presídios, e do fundo de segurança.

O raciocínio de alguns governadores é o de que não adianta endurecer o cumprimento de penas se não há recursos para construir ou ampliar presídios, hoje superlotados.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), propôs que seja criado um acordo de cooperação para facilitar o envio direto de reforço policial aos estados que enfrentam situações como a do Ceará, com ataques recentes de organizações criminosas.


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Governo de PE

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16/09


2019

Eletrobrás: Conselheiros alertam para riscos da privatização

Conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do Sistema Eletrobras entregaram, aos líderes dos partidos na Câmara, um documento com trinta pontos em que rebatem os argumentos usados por representantes do governo junto aos deputados em favor da privatização da empresa.

O projeto do Executivo, que deve propor o modelo de capitalização para venda da empresa, deverá chegar ao Congresso nos próximos dias. A principal alegação do governo, a de que a companhia deve ser privatizada para evitar grandes despesas para o poder público, é contestado com dados técnicos: "A  Eletrobrás é uma companhia lucrativa, estratégica, propulsora da expansão do setor elétrico e promotora de políticas socioambientais. Nos causa preocupação a desinformação e a utilização de argumentos e bravatas que não contribuem para o debate sadio". Além disso, citando exemplo dos desastres em barragens da Vale, os conselheiros alertam para os riscos de segurança que a privatização poderá representar para as barragens do grupo Eletrobrás, a 5ª maior geradora hidrelétrica do mundo.

“Com números auditados em balanço, hoje temos uma Eletrobrás reerguida com geração de caixa potente, mesmo após a redução de cerca de 50% de suas receitas em 2012. Essas medidas foram tomadas para se adequar à nova realidade regulatória. O resultado desse aumento de eficiência já aparece de forma consistente em 2018 e 2019. No exercício de 2018, a Eletrobrás registrou um resultado positivo de R$ 13.3 bilhões de reais. No primeiro semestre de 2019, de R$ 6.6 bilhões de reais. Ademais, a Companhia apresenta nível de endividamento (Relação Dívida Líquida / EBITDA) de 2.6, indicador excelente para agentes do mesmo segmento, que possuem 3.5 como limite para esta relação. Com simples análise, percebe- se que a empresa já passou do ponto ótimo de sua estrutura de capital, tendo a indicação para se alavancar novamente e realizar novos projetos e investimentos, inclusive num cenário favorável atual de juros baixos", afirmam os conselheiros.

Citando os desastres das barragens de Mariana e Brumadinho, a Carta aos líderes alerta: “Os desastres da Vale, uma corporação privatizada nos anos 90 com moldes parecidos com os sugeridos para o setor Elétrico hoje, comprovam também o elevado risco de uma empresa privada que privilegia lucros excessivos em detrimento da segurança nacional. A Eletrobrás, por sua vez, possui mais de 200 barragens em bom estado de vigilância. Um acidente com barragens de hidrelétrica causaria um impacto ainda maior de destruição”.

O documento afirma ainda que, recentemente, a Eletrobrás se reestruturou por meio da privatização das distribuidoras federalizadas, cortes de custo, redução de 45% do seu quadro de pessoal e diminuição expressiva de sua dívida, ainda que pagando dividendos e realizando R$ 80 bilhões de investimentos nos últimos 8 anos. “Em 2019, a Eletrobrás registrou nota máxima no índice IG-SEST, que reflete as melhores práticas de governança e transparência, demonstrando o compromisso com a evolução de seus controles internos e consequente lucratividade. Todos os administradores da companhia são técnicos que passaram por rígidos requisitos de conhecimento, experiência e idoneidade da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

“O Brasil ainda carece de políticas regulatórias e fiscalizatórias eficientes no setor de Energia Elétrica que protejam os consumidores. A presença de um player privado com o tamanho da Eletrobrás (30% da geração, 40% da transmissão e 50% da transformação) poderá com facilidade manipular o mercado (price maker), ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja o responsável pelo despacho de carga. A imaturidade da ANEEL e medidas de governo que enfraquecem as agências reguladoras contribuem ainda mais para esse risco. Há exemplos no exterior, como Leste dos EUA, Portugal e Argentina nos quais houve manipulação e explosão das tarifas", diz a Carta aos Líderes. 

O documento acrescenta que países com matriz energética semelhante a do Brasil, com grandes hidrelétricas, têm o Estado à frente da gestão desses ativos: Canadá, Suécia, Noruega, Rússia, China e até mesmo dos Estados Unidos, onde o Corpo de Engenheiros do Exército controla 70% das hidrelétricas. “As hidrelétricas da Eletrobrás, com 52% da energia armazenável do Brasil, têm importância fundamental na gerência de rios e grandes bacias hidrográficas. É o caso, por exemplo, das bacias do São Francisco, Rio Grande Tocantins Araguaia que recebem suporte de subsidiárias como Furnas, Chesf, Eletronorte na preservação social, ambiental e econômica dos rios adjacentes. Atividades como irrigação, navegação, consumo d’água, pesca, turismo, não devem estar sob interferência de agentes estrangeiros, são de interesse coletivo brasileiro. O Brasil possui 12% de toda água doce do mundo. É questão de Soberania e utilização sustentável dos recursos do país", afirma o documento.

Por fim, os conselheiros consideram que “a narrativa de que o governo teria que retirar esse montante de saúde e educação para alocar na Eletrobrás é extremamente tendenciosa e sensacionalista”. Segundo eles, na última década a Eletrobrás destinou seus mais de R$ 15 bilhões de dividendos à União, além de subsidiar tarifas e grandes empreendimentos. “O mérito dessa decisão (privatização) necessita ser discutido com a população e seus representantes. As últimas pesquisas mostraram que entre 60 e 70% da população é contra a privatização pelas péssimas experiências recentes. Pode-se citar a queda da qualidade nos serviços da CELG (atual ENEL-GO), as tarifas elevadas e falência de empresas de telecomunicação como a OI, a negligência da segurança em prol do lucro nas tragédias da Vale”, diz a Carta.

Assinam o documento os Conselheiros:

Paulo Artur Pimentel Tavares de Silva – Conselheiro de Administração da Eletronuclear

Gleide Almeida Brito – Conselheira de Administração da Eletronorte

Deunézio Cornelian Júnior – Conselheiro de Administração da Eletrosul

Felipe Sousa Chaves – Conselheiro de Administração de Furnas

Robstaine Alves Saraiva – Conselheiro de Administração da Chesf

Dirceu Furini – Conselheiro de Administração da CGTEE

Alberto Arkader Kopiler – Conselheiro de Administração do CEPEL

Alfran Gomes de Araújo Parente Filho – Conselheiro de Administração da Amazonas GT


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Governo de PE

16/09


2019

Bolsonaro terá alta hoje

Como previsto, hoje, o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado desde o último dia 8, quando passou por uma cirurgia para para corrigir uma hérnia incisional no abdômen. Ele vai deixar o hospital no período da tarde, após realização de sessão de fisioterapia, informa boletim médico. Hoje mesmo ele retorna para Brasília. O presidente interino, Hamilton Mourão, segue no cargo por mais dois dias.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, houve uma alteração no planejamento da viagem para Nova York. A comitiva brasileira deverá partir no próximo dia 23, não mais no dia 22, como estava previsto. Depois de NY, Bolsonaro viajará para o Texas, onde se encontra com um grupo de empresários. A volta ao Brasil está programada para o dia 25.

O boletim, assinado pelo cirurgião-chefe Antônio Macedo, pelo clínico Leandro Echenique, pelo diretor-médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto, e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha, informa também que Bolsonaro continuará sua recuperação em domicílio, “devendo seguir as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física, sob supervisão conjunta da equipe médica do Dr. Macedo e da equipe da Presidência da República”.


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Prefeitura do cabo

16/09


2019

Aberto oficialmente o Fórum Nordeste 2019

O presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, abriu, há pouco, ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e de diversos deputados federais e autoridades, o Fórum Nordeste 2019. 

Este ano, o evento abordará os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas.


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16/09


2019

Eduardo se indispõe com Senado antes de sabatina

A convulsão provocada na militância bolsonarista por conta da atuação da família Bolsonaro, com Flávio à frente, para abafar a CPI da Lava Toga, assustou os filhos do presidente. Eduardo, cuja indicação para a Embaixada do Brasil em Washington terá de passar pelo Senado, resolveu entrar na confusão e postou em sua conta nas redes sociais o vídeo de uma youtuber, Paula Marisa, que faz críticas aos senadores – inclusive do próprio PSL! Também se socorreu de um vídeo do guru Olavo de Carvalho.

A tendência dos Bolsonaro de quererem apagar incêndios com gasolina pode tirar votos preciosos da indicação de Eduardo. Mas a entrada do filho deputado na treta que deveria ser administrada pelo irmão mostra que eles sentiram o golpe dos ataques para lá de virulentos que partiram de uma ala da militância virtual.

Um dos que se rebelaram foi o youtuber Nando Moura, que depois de um interregno voltou às redes sociais vociferando contra a guinada de Jair Bolsonaro e seus filhos contra investigações e em favor de operações-abafa que incluem ministros do STF como Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Moura tem mais 3,3 milhões de inscritos em seu canal, e seu rompimento com Bolsonaro é visto como explosivo para a base de apoio do presidente.


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Prefeitura de Abreu e Lima

16/09


2019

Desafios do setor sucroenergético no Fórum Nordeste

Realizado a cada dois anos, o Fórum Nordeste abordará, em 2019, os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas. Promovido pelo Grupo EQM, o evento terá em mais um ano o debate visando o futuro do setor de produção sucroenergética.

“Este evento representa conquistas e esperanças para o setor, e busca permanentemente soluções para a continuidade da atividade econômica sustentável, tendo como objetivo a mudança da matriz energética”, afirma o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro. “A pauta dos empresários envolvidos na produção de combustíveis exige uma busca incessante pelo combustível limpo, aquele que é derivado de fontes orgânicas e não fóssil”, completa.

Logo após a abertura, na manhã de hoje, que contará com representantes do setor público e privado, painéis temáticos incluirão especialistas e autoridades dos setores energéticos e de combustíveis, como o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, e o presidente e CEO da Datagro Consultoria, Plínio Nastari.

Um dos principais produtores de etanol no Brasil, Pernambuco possui papel importante na perspectiva nacional da produção de biocombustíveis. A projeção para o estado, inclusive, é de 420 milhões de litros para a safra 2019-2020. Em Pernambuco, das 12,5 milhões de toneladas estimadas da próxima safra, 430 milhões de litros serão destinados à produção de etanol e 800 mil toneladas para a produção de açúcar.

“O Fórum Nordeste consolidou um espaço propositivo na Agenda Nacional do Agronegócio, se constituindo em referência na agenda científica do setor sucroenergético”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha.


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Magno coloca pimenta folha

16/09


2019

Meu reino por uma flor do maracujá!

Autoproclamado profeta-raiz das montanhas da Jaqueira, da Serra da Borborema e da Freguesia dos Aflitos, o bicho-grilo Adalbertovsky cantou a pedra em tempo de radicalizações: “Meu reino por uma flor de maracujá! Os corações auriverdes estão em chamas. Chamem os floristas, cardiologistas, benzedeiras, irmãs das almas! Precisamos de bálsamos, colírios, ervas-cidreiras, camomilas e capins-santos. Meu reino por uma tulha de capim-santo!”.

“Segure seus radicais que eu seguro os meus!”, dialogo imaginário ou mais que real entre o general presidente João Figueiredo e o condestável Senhor Diretas, Ulysses Guimarães, idos da Anistia/transição democrática em 1979 e nas nascentes da década de 1980. Os radicais estão novamente no gramado. Criaram raízes nos ares, nas nuvens, nos bares, nos alambrados, nos mares, em todos os patamares.

“Assim feito Elvis Presley, Michael Jackson do Pandeiro e Augusto dos Anjos, dos arcanjos e dos pecadores, os radicais estão vivos, radicais are alive. Viva Elvis, viva Michael Jackson do Pandeiro, viva Augusto dos Anjos, dos arcanjos e dos pecadores, noves fora os radicais! Rock n’roll. Pedras que rolam não criam limo, reza a lenda proverbial.  Ulysses vive! Viva o grande Ulysses!” A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Metam os peitos!


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Prefeitura de Limoeiro

16/09


2019

Renan é indicado para compor CPMI das fake news

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Folha de S. Paulo - Painel 
Por Daniela Lima

 

Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para compor a CPMI das fake news. O senador quer levar ao palco deste colegiado a discussão sobre as mensagens de Deltan Dallagnol e Sergio Moro reveladas pelo The Intercept, apesar de elas estarem no centro de outra investigação parlamentar.

Descontada a provocação, o objetivo do senador na CPMI, dizem seus aliados, é provocar discussão sobre o aperfeiçoamento da lei que regulamenta atuações na internet. Renan busca fórmula para inibir a ação de robôs que propagam conteúdos falsos ou difamatórios.


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Banner de Arcoverde

16/09


2019

Prédio de R$ 1,2 bi: impugnação preocupa construção

Prédio faz parte do projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo

Possibilidade de impugnação de projeto do TJ de SP preocupa setor da construção. Com 32 elevadores, prédio de Tribunal da Justiça atrai empresas. 

Imagem de anteprojeto de arquitetura do prédio que o Tribunal de Justiça de SP quer construir - Reprodução

Folha de S. Paulo - Painel S.A.

Por Joana Cunha

 

A contestação do projeto para erguer o arranha-ceú do Tribunal de Justiça de SP na capital paulista preocupou setores da construção, que viram na obra pública uma alternativa à paradeira do mercado imobiliário privado nos últimos anos. 

Segundo executivos do setor, entre os que temem a possibilidade de impugnação do projeto nas próximas semanas, um segmento específico ficou mais aborrecido: empresas de elevadores. A obra prevê 32 unidades para atender os 31 pisos.

O alto valor de R$ 25 milhões do projeto executivo para o prédio de R$ 1,2 bilhão atiçou os escritórios de arquitetura quando a licitação foi publicada. O lançamento do edital foi antecipado pela coluna em 8 de agosto.


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16/09


2019

Mensagens fragilizam versão sobre delação da JBS

Mensagens entregues por ex-procurador ao STF fragilizam versão da PGR sobre delação da JBS.

Joesley, um dos donos da J&F, antes de prestar depoimento à CPI da JBS, AFP PHOTO / EVARISTO)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Mensagens reveladas pelo ex-procurador Marcello Miller ao Supremo colocam em xeque a versão de que a PGR não estava a par da participação dele no caso J&F. Como mostrou o Painel, Miller entregou ao STF informações que foram omitidas de relatório dos investigadores.

No depoimento, o ex-procurador narrou conversa com o então coordenador da Lava Jato na PGR, Sergio Bruno, do dia 10 de abril de 2017, véspera de reunião para tratar de delação e leniência.

Nas mensagens, Miller ressalta que está trabalhando para a JBS, explica que havia feito contato com procuradores americanos e pergunta: “Outra coisa: vocês estão em paz com a perspectiva de eu participar (…) da leniência aqui no Brasil?”.

Nas sombras Bruno pede que Miller o procure no Telegram. Depois, responde: “Quanto à sua participação, vou dar minha opinião —não falo pelo grupo, muito menos pelo [Rodrigo] Janot: acho que ela será muito profícua para chegarmos a um acordo, mas eu, no seu lugar, não apareceria, tentaria atuar nos bastidores”.


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16/09


2019

MPF denuncia dois ex-governadores do Tocantins

MPF denuncia dois ex-governadores do Tocantins por desvio em esquema milionário. Segundo MPF, Siqueira Campos e Sandoval Cardoso eram núcleo político de organização, e acertos de propina foram feitos pelo WhatsApp.

Fonte: outras palavras

O Globo - Por Aguirre Talento


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça sobre um esquema milionário de pagamentos de propina e fraudes em contratos públicos durante duas gestões do governo do Tocantins , dos ex-governadores José Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD). As provas apresentadas pelo MPF revelam que acertos de propina foram feitos por conversas de WhatsApp e envolveram até pagamento de voos para Porto Seguro (BA).

As irregularidades foram descobertas na investigação batizada como Operação Ápia, que apontou a existência de uma organização criminosa no estado para desviar recursos públicos oriundos de financiamentos contraídos com bancos públicos e entidades internacionais. O núcleo político, segundo o MPF, era formado pelos ex-governadores Sandoval Cardoso e Siqueira Campos e pelo filho deste, o hoje deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), que era secretário de relações institucionais no governo do pai e já foi senador e ex-prefeito de Palmas (TO).

A denúncia foi protocolada na quinta-feira e é assinada pelos procuradores Daniel Luz Martins de Carvalho, José Ricardo Teixeira Alves e Rafael Paula Parreira Costa, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. Segundo o MPF, foram desviados R$ 35 milhões em contratos firmados entre 2013 e 2016, que abasteceram repasses de vantagens indevidas aos políticos citados. O pivô do esquema era o empresário Wilmar de Oliveira Bastos, da empresa de engenharia EHL, que teria se beneficiado das fraudes.

Procurada, a defesa de Eduardo Siqueira Campos afirmou que ainda não teve acesso aos autos. A defesa de Sandoval Cardoso disse que também não tomou conhecimento da denúncia, mas afirmou que a investigação está em andamento há quatro anos e que não foram encontradas provas contra seu cliente. A defesa de Wilmar não retornou os contatos da reportagem, e os advogados de Wilson Siqueira Campos não foram localizados.

Wilson Siqueira Campos, Eduardo Siqueira Campos e Sandoval Cardoso foram denunciados por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Wilmar é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça Federal de Tocantins decidir se os torna réus e abre a ação penal.

Idealizador do estado
Os investigadores obtiveram provas de acertos de propina negociados diretamente por Eduardo Siqueira Campos com Wilmar de Oliveira Bastos, que é acusado de corrupção na denúncia. Em conversa mantida entre eles pelo WhatsApp no dia 15 de outubro de 2014 Eduardo pede ajuda a Wilmar para quitar uma dívida com outro empresário.

“To passando por um constrangimento grande hoje perante o Pedro Roriz a quem devo cem mil (...). Estou recorrendo a quem posso, uma vez que ele me deixou perto da humilhação”, afirma Eduardo ao empresário. Wilmar pergunta: “Posso ligar para ele?”. Eduardo responde: “Se for para pagar, sim”. A conversa prossegue e o deputado insiste: “Wilmar, desculpa, vc consegue pagar?”. O empresário assegura: “Vou assumir, Eduardo”. Outra conversa, entre Wilmar e o então governador Sandoval Cardoso, na qual Sandoval chama o empresário de “sócio”, também chamou a atenção dos investigadores.

Os investigadores obtiveram uma planilha de voos das aeronaves particulares do empresário e descobriram que Wilmar bancou voos para Eduardo Siqueira Campos e sua família. O MPF aponta que o expediente era uma espécie de pagamento de propina ao político. A planilha registra que, em 6 de janeiro de 2014, a aeronave partiu da cidade de Paraíso de Tocantins transportando “familiares do Eduardo Siqueira Campos” com destino a Porto Seguro (BA). No dia seguinte, a planilha registra que o próprio Eduardo Siqueira Campos foi transportado para Porto Seguro. O deputado voltou a Palmas no dia 12 de janeiro, também na aeronave do empresário. Seus familiares voaram de volta no dia seguinte.

O MPF cita diversas obras de pavimentação e conservação de rodovias estaduais como alvos das fraudes e desvios de recursos. As fraudes, segundo a denúncia, tiveram a participação de Wilmar e dos políticos citados.

O então governador Siqueira Campos, idealizador da criação de Tocantins, deixou o cargo em abril de 2014 para concorrer ao Senado, mas depois desistiu da candidatura. Quando ele renunciou, o governo seria assumido pelo vice João Oliveira, mas este também abriu mão do cargo para que a gestão fosse capitaneada por Sandoval, que ficou no cargo até o fim do ano. Segundo o MPF, houve um acerto ilícito para que Sandoval continuasse tocando o esquema


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