O Jornal do Poder

27/12


2018

PDT ficará com Secretaria do Trabalho

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial par ao blog

Demissionário da Agricultura pelo fato de a pasta não ter rodado sob seu comando, o PDT vai ser remanejado para a Secretaria do Trabalho, a partir de janeiro. A dúvida é quem será o secretário. O núcleo governista avalia como insatisfatório o desempenho do atual titular da Sara, Wellington Baptista, indicado do partido. Nesse sentido, caberá a Zé e Wolney Queiroz tirarem outro coelho da cartola – esse, contudo, tem de ser mais desenvolto do que o atual.

Alvo de muitas reclamações durante a campanha, por terem usado a secretaria com o único objetivo de moer para Wolney, os pedetistas ainda ficaram oficialmente fora da Frente Popular, tendo indicado a vice de Mauricio Rands, do PROS. Portanto, a permanência do partido no primeiro escalão tem que ser comemorada.


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29/09


2020

O que mudou na Propaganda Eleitoral

Por Diana Câmara*

Período eleitoral iniciado, campanhas na rua, candidatos dedicados aos pedidos de votos e... várias dúvidas surgem. “Toda eleição as regras mudam. Será que mudou algo para essa? E com pandemia?”. Enfim, dúvidas não faltam aos candidatos e assessores. Então vamos lá.

Em relação à propaganda de rua algumas restrições já vieram desde as eleições anteriores, outras valem a pena contextualizar com a pandemia. Lembrando que, nesta eleição, só quem pode restringir a atividade de rua são os órgãos da vigilância sanitária estadual ou da Justiça Eleitoral ou, ainda, a esfera federal.

Em relação ao material de propaganda eleitoral para “a rua” continua possível. Por exemplo, distribuir os tradicionais santinhos, os adesivos “praguinhas” ou em versões maiores (desde que até meio metro quadrado) para colar em carros e muros, os perfurados nos vidros traseiros dos carros (até a dimensão de todo o vidro), bandeiras e bandeirões. Tudo isso só pode ser confeccionado após ter saído o CNPJ do candidato e aberto a conta corrente da campanha, sob pena de, não respeitando isso, ter a prestação de contas reprovadas.

E, não havendo restrições impostas pela pandemia, é possível realizar carreatas, comícios, caminhadas e realizar “porta a porta”. Contudo, é recomendável não realizar aglomerações e o uso de máscara e álcool em gel.

Em relação à propaganda virtual, grande noiva da vez, agora é possível postar propaganda eleitoral do candidato com pedido de voto e massificar o número pelo qual disputa a eleição. Também é permitido realizar impulsionamento, a fim de alcançar um maior número de pessoas, e estes gastos também devem ser apresentados na prestação de contas.

Faltando 35 dias para as eleições começará a exibição da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, veiculadas de segunda-feira a sábado. Tendo como novidade nesta eleição que a propaganda em bloco será destinada apenas a majoritária e aos proporcionais o espaço através de inserções de 30 ou 60 segundos (pequenos flashes, no estilo “comercial”, ao longo de programação).

Por fim, é possível ainda publicar propaganda paga em jornais, até dez em cada veículo de comunicação, em dias diferentes.

Alerto ainda que todos os gastos com propaganda devem ser devidamente contabilizados pela campanha e declarados na prestação de contas. Gasto não contabilizado pode configurar o uso de Caixa 2 e levar o candidato eleito a perder o mandato.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.   


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29/09


2020

Candidato governista faz aglomeração em Tabira

Num flagrante desrespeito ao decreto do governador Paulo Câmara, de quem é aliado, o candidato da aliança PT-PSB a prefeito de Tabira, Alan Marques, deu uma demonstração de que não está nem aí para a saúde da população. Num momento em que os casos de Covid aumentam na cidade, tirando vidas, promoveu uma grande aglomeração durante uma carreata em seu primeiro ato de campanha.


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29/09


2020

STJ: "fundada suspeita" de "prática criminosa" na PCR

EXCLUSIVO

No voto do habeas corpus RHC 132666, no STJ em Brasília, protocolado pela microempresária Juvanete Barreto Freire, o ministro Sebastião Reis se manifestou sobre a Operação Apneia, que investiga a compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos pela Prefeitura do Recife (PCR).

O habeas corpus no STJ era mais uma tentativa de retirar a Polícia Federal das investigações da Prefeitura do Recife, sendo negado em 22 de setembro por unanimidade dos ministros da Sexta Turma do STJ, após debates entre os advogados e MPF na sessão de julgamento.

O ministro do STJ disse, em seu voto, que há "fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa".

Outro ponto importante do voto foi a afirmação do ministro do STJ que a Prefeitura é investigada por alterar a fonte de recursos, após o Ministério Público de Contas ter começado a investigação, em abril.

A suspeita é que houve tentativa de impedir os órgãos federais de investigar, fazendo a alteração do código dos recursos usados na compra dos 500 respiradores.

O ministro do STJ citou em seu voto o suposto "propósito justamente de mascarar a natureza federal das verbas".

Leia abaixo trecho do que é investigado na Prefeitura do Recife, segundo o voto do ministro do STJ:

"Realmente, existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há falar, ao menos por ora, em incompetência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial, sendo inviável a esta Corte Superior se aprofundar no exame do material fático-probatório para concluir de maneira diversa, ainda mais diante da afirmação de que possivelmente teria ocorrido uma alteração de códigos tão logo a aludida compra ganhou ares midiáticos com o propósito justamente de mascarar a natureza federal das verbas (fl. 400)"


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29/09


2020

Assessoria de Yves Ribeiro nega inelegibilidade

A assessoria jurídica de Yves Ribeiro, candidato à Prefeitura de Paulista pelo MDB, emitiu nota, na manhã de hoje, alegando que ele não está inelegível. Segundo a sua equipe, a decisão do TCU que reconheceu que as falhas técnicas verificadas nas alterações do plano de trabalho da obra de pavimentação e drenagem da Avenida Costa Azul, localizada bairro do Janga,  não foram praticadas diretamente por ele, mas sim pelo secretário de Obras e pelos engenheiros da prefeitura de Paulista à época de sua gestão. O TCU apenas apontou que Yves teria falhado na supervisão de seus subordinados, não cometendo qualquer irregularidade grave que possa acarretar sua inelegibilidade.

De acordo com ele, o TCU cometeu equívoco ao não considerar as alterações realizadas pelo setor de engenharia da Prefeitura no plano de trabalho da obra de pavimentação e drenagem da avenida Costa Azul, localizada bairro do Janga, as quais foram essenciais para o bom funcionamento da obra. Esclareceu ainda que, se encontra em andamento no TCU Recurso de Revisão, no qual foi juntado laudo de engenharia, com ampla documentação fotográfica, demonstrando a correção das alterações feitas pela equipe de engenharia da prefeitura.

"O que precisa ser esclarecido é que a obra tem funcionalidade e não causou prejuízos ao erário, no que pese as alterações realizadas e devidamente comunicadas ao Ministério da Integração Nacional. Espera-se que o TCU corrija essa injustiça histórica com Yves Ribeiro", justificou o advogado Paulo Pinto. Segundo ele, a referida obra sanou os problemas de alagamento que traziam transtornos aos moradores daquela localidade no período chuvoso.

Por fim, o advogado informou que irá apresentar a defesa de Yves no processo de impugnação de sua candidatura, ocasião em que demonstrará que não existe qualquer inelegibilidade.


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29/09


2020

Saiba escolher a melhor rede social

Minha amiga Kátia Cubel, jornalista em Brasília, com atuação no País inteiro e até no Exterior, é uma das melhores profissionais, hoje, com especialidade em redes sociais. Neste momento em que o debate eleitoral está fortemente presente nos mais diversos meios das redes, vale consultar quem entende de tudo na matéria, como Cubel. Veja o que ela diz neste vídeo.


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29/09


2020

Bate papo analisa debate na UFPE

No “Bate Papo da Manhã”, programa que apresento todos os dias, no meu canal do YouTube, o assunto hoje foi o debate desastroso realizado pela Universidade Federal de Pernambuco com os candidatos à Prefeitura do Recife. Vale a pena conferir!

Para assistir ao meu programa diariamente, basta se inscrever no meu canal, o https://www.youtube.com/blogdomagno, e ativar as notificações clicando no sininho.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem me segue aqui ou é amigo entre os cinco mil amigos e os 17 mil seguidores e ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Inscreva-se no link acima e indique para mais alguém.


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29/09


2020

Em Amaraji, justiça obriga o Facebook a retirar pesquisa do ar

A menos de dois meses da realização das Eleições 2020, a Justiça Eleitoral está cada vez menos tolerante com as publicações falsas, que têm o único objetivo de enganar o eleitor.

Em Amaraji, município localizado na região da Mata Sul pernambucana, a juíza de direito Izabel de Souza Oliveira determinou que a plataforma Facebook retirasse do ar a publicação postada pelo perfil Portal da Verdade, que induz os eleitores, por meio de uma pesquisa falsa, sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , como estabelece a legislação vigente.

Com o título "Filha de ex-prefeito é favorita para eleições em Amaraji", a publicação tem o intuito de favorecer a candidata Aline Gouveia, cujo pai, o ex-prefeito Jânio Gouveia, foi impedido de concorrer ao pleito por ser Ficha-Suja.

Ainda de acordo com a decisão da magistrada, o Facebook está obrigado a retirar a publicação do ar no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento será aplicada uma multa de R$ 3 mil. Além disso, o Facebook deve informar os dados pessoais do responsável pelo Instagram @portaldaverdade.


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29/09


2020

Câmara de Arcoverde trava CPI por desconhecimento do regimento

Demonstrando total desconhecimento da lei orgânica do município e do próprio regimento interno do Poder Legislativo, a presidente da Câmara de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo (PSB), com mais de 30 anos de mandato, brecou mais uma vez a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

O pedido apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores Heriberto do Sacolão e Everaldo Lira, ambos do PTB, e pela vereadora Cybele Roa (Avante), foi recusado tendo como argumentos dois artigos do Regimento Interno que, em nenhum trecho, impede a reapresentação de um pedido de CPI.

O artigo 143, citado como empecilho para a abertura da CPI diz claramente que “Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto, podendo ser em cartorze modalidades e em nenhuma delas se encaixa um pedido de CPI”.

Já no Artigo 164, citado pouco antes do término da sessão para forçar a retirada do pedido de CPI, diz claramente que “A matéria constante de projeto de lei rejeitado, somente poderá ser objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara”. O pedido de CPI não se encaixa também no caso por não ser projeto de lei.

Na prática, a presidência da Câmara, Célia Galindo, por desconhecimento ou deliberadamente feito para levar os vereadores da oposição ao erro, utilizou de falsos argumentos para brecar mais uma vez a abertura da CPI que visa investigar os recursos desviados na Secretaria de Assistência Social da prefeita Madalena Britto (PSB).


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29/09


2020

Tracunhaém aposta na mudança com uma mulher

Um dos maiores centros culturais do Nordeste, berço do artesanato moldado no barro, Tracunhaém pode romper o ciclo do coronelismo nas eleições deste ano, que tanto prejuízo traz ao município. A aposta se dá numa mulher com espírito guerreira: a advogada Regina Lapa, candidata a prefeita numa ampla aliança liderada pelo DEM.

Regina Lapa faz uma campanha de alto nível, diferente do candidato apoiado pelo prefeito e a máquina. Aliás, a elevada rejeição da gestão do prefeito Belarmino Vasquez propicia um cenário muito mais favorável para a oposição quebrar esse ciclo de atraso, que levou o município a perder referências em tudo, desde a educação, passando pela saúde e, principalmente, no turismo, alicerçado no artesanato.

"Nossa campanha é um resgate a autoestima da população, que anda muito baixa. Destruíram todos os nossos valores", diz Regina.


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29/09


2020

Os maus efeitos da pandemia, além da morte

Por José Nêumanne*

O diabo do novo coronavírus virou o Brasil velho da guerra pelo avesso. Médicos renomados, como Drauzio Varella, dublê de astro da informação científica na televisão, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde que deu início ao combate na União, e Davi Uip, que chefiou a equipe do governo paulista para enfrentá-lo, não alertaram para seus riscos. Assim, perdeu-se a oportunosa ensancha de reduzir efeitos de sua disseminação, mormente quando associados à promiscuidade de um carnaval de rua assassino em nossas grandes cidades. Reduzido a mero imitador do ídolo de sua vida, Donald Trump, o presidente da República, Jair Bolsonaro, abusou do diminutivo, chamando a covid-19 de “gripezinha”. Mal aconselhado pelas próprias limitações intelectuais, ignorou seu perímetro ventral, que nada tem de tanquinho, ao se dizer inexpugnável, por ser “atleta” e “valente”. E, aí, ele não passou incólume pelo contágio, mas a cura precoce autorizou seu vezo de homem do óleo de cobra das feiras do interior a propagar a hidroxicloroquina, droga tida como ineficaz contra a covid e capaz de agravar outras enfermidades mórbidas por experts.

Mas se algum brasileiro se beneficiou da pandemia e da consequente recessão econômica, foi ele. Os terríveis efeitos econômicos – o crescimento na casa dos milhões do número de desempregados, a perda do ano escolar agravando o péssimo cenário da instrução pública em tempo normal e a perda de renda de até 25% de quem se manteve ocupado – não prejudicaram o mais letal inimigo, que o capitão de milícias ignorou e favoreceu. Ao contrário, ele deu a impressão de que foi o único a alertar para a queda da economia, que vinha mal das pernas havia muito tempo e nunca deu sinais de recuperação. Permitiu-lhe a esperteza de superar a própria mesquinharia ao triplicar o auxílio emergencial, que seria de R$ 200 por mês e terminou sendo de R$ 600 após o Congresso ter aumentado para R$ 500. E isso aumentou os índices de bom e ótimo de seu governo na pesquisa Datafolha para 40%, 11 pontos acima do resultado de oito meses antes, quando sua péssima gestão o tornaria o maior culpado pelos números absurdos de velocidade de contágio e total de óbitos por qualquer tipo de medida que fosse adotada. O improvável vencedor da disputa eleitoral em 2018 tornou-se o favorito para se manter no lugar em 2022.

O chefe do Executivo, porém, não é o único vilão desta história sem mocinhos no faroeste do Brasil e quiçá do mundo. O populismo de esquerda da Itália malogrou miseravelmente, assim como sua versão direitista nos Estados Unidos, onde Donald Trump, ao contrário de seu fanático seguidor tupiniquim, vê ameaçada a reeleição, antes dada como certa. Os governadores e prefeitos, que ele acusou de carrascos dos pobres, pela crise econômica, também contribuíram para a piora dos índices sanitários e o consequente pavor econômico. O governador paulista, João Doria, e o prefeito paulistano, Bruno Covas, autorizaram o funcionamento de negócios e mantiveram espaços públicos fechados sem justificativa alguma. Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi flagrado com a boca na botija, emulando o antecessor Sérgio Cabral, com a agravante de ser acusado de furto no superfaturamento de respiradores e na instalação de hospitais de campanha. O que provocou mais um efeito positivo para o chefão da União, tornado capitão da sesmaria da Guanabara.

O cidadão comum associou-se à tragédia generalizada, com 54% dizendo aos entrevistadores dos institutos de pesquisa apoiar o amplo isolamento social, como mandam o juízo e a ciência, mas o ignorando na prática. Com a atenuante de que não é fácil ficar, como tem ficado, seis meses em casa e até a calçada de sua moradia facilita aglomerações. Séculos de incúria tornam as calçadas da maior cidade do País impróprias para o distanciamento exigido por epidemiologistas – de 4,5 metros –, pois somente 2,7% delas o permitem.

Para completar, a imoral gestão da maior paixão popular, o futebol, entrou na esbórnia generalizada no calendário anual das competições. No Flamengo, campeão de tudo o que disputou no ano passado, a hipocrisia de seus dirigentes, exibida em rede nacional, causou o vaivém jurídico promovido pela própria inépcia na confecção de um “protocolo” que estava longe de ser “excelente”, como apregoavam. Após o reinício dos torneios que sustentam clubes, federações e confederação, o negócio do futebol conviveu mais uma vez com a distância absurda entre fatos e versões. Ao tentar anular a partida contra o Palmeiras no Allianz Parque, domingo 27, alegando contágio por covid de vários titulares, recorrendo à Justiça comum, o clube da maior torcida do Brasil foi flagrado em explícita tentativa de ser premiado pelo próprio grave erro. Para tanto apelou para uma razão humanitária, a contaminação de seus jogadores e funcionários. Isso após haver demitido o fotógrafo que flagrou sua delegação sem máscaras no voo fretado no qual voltava do Equador, onde se apresentou desfalcado para disputar a Taça Libertadores da América, sem reclamar.

Só que a covid-19 nada trouxe à tona que surpreendesse. O Flamengo já tinha sido negligente na tragédia do incêndio do Ninho do Urubu, que vitimou jogadores promissores de sua base. E até hoje, neste país da impunidade premiada, nenhum cartola foi punido por evidente omissão. Como Bolsonaro, ídolo de seus dirigentes, estes contaram com o esquecimento de sua desídia e com o heroísmo de jovens como o goleiro Hugo Moura, o melhor jogador em campo na partida que começou com meia hora de atraso. E isso devolveu ao torcedor um orgulho que os magnatas rubro-negros haviam transformado em náusea.

*Jornalista, poeta e escritor


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