Faculdade de Medicina de Olinda 2

14/09


2018

A charge do dia


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marcos

Pesquisa Datafolha O Mito Jair Bolsonaro 26%, Ciro e kit gay empatados com 13%. Chupa mortadelas Corruptas. Detalhe, kit gay perde para todos no segundo turno. UiUiUi

Fernandes

Diz que é contra a política do PT, mas, na hora que alguém da família passa mal, liga logo pro SAMU. Como assim? Haddad 13 presidente.

marcos

Dilma é Haddad, , , Jair Bolsonaro é 17

Fernandes

Bolsonaro fora do 2º turno é a nova aposta do mundo político. O anúncio de Fernando Haddad como candidato de Lula teve dois efeitos imediatos: 1- disparada do candidato do PT e 2- queda acentuada de Jair Bolsonaro (PSL), então líder nas pesquisas no cenário sem o ex-presidente. A vertiginosa queda do ex-capitão do Exército levou o mundo político a fazer ontem (13) nova aposta sem Bolsonaro no 2º turno. Para piorar a situação do Pangaré Velho (by Bolsonaro) não há previsão de alta médica até o fim deste mês, o que compromete de morte o sucesso na corrida presidencial.


Prefeitura de Abreu e Lima

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12/11


2019

Petróleo: Brasil pode rever modelo de partilha

Para atrair mais interessados, Brasil deve rever modelo de partilha das reservas de petróleo

Gabriel de Paiva | Agência O Globo
O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Irã acaba de anunciar um campo com 53 bilhões de reservas de petróleo, isso equivale a quase seis megacampos como este de Búzios, com o qual a Petrobras ficou naquele leilão de cessão onerosa.

Para o consultor Adriano Pires, isso mostra que “temos de acabar com o modelo de partilha e voltar à concessão, que é mais simples. O pré-sal tem pressa”.


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

Previdência: reforma será promulgada nesta terça

Reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira, 20 dias após sua aprovação. Demora custará R$ 601,2 milhões aos cofres públicos.

Previdência: novos rumos. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

 

RIO - A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. Foram 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso, em 23 de outubro.

As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, ou seja 21 dias após a aprovação.

A decisão do Senado de segurar a promulgação custará aos cofres públicos R$ 601,2 milhões.  O cálculo foi feito pelo economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, com base no impacto total da proposta aprovada pelos parlamentares de R$ 800 bilhões em dez anos.

O prejuízo foi definido a partir da economia diária prevista no primeiro ano de vigência da reforma. Ela poderia ter sido promulgada no dia seguinte, o que não ocorreu. Segundo Tafner, cada dia de atraso na promulgação da reforma resulta em uma perda de R$ 27,2 milhões. Para ele, faltou percepção ao Senado sobre a gravidade das contas do país.

— Ao demorar em demasia para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o Senado impôs um custo adicional ao país absolutamente desnecessário — afirmou o professor.

Pós-reforma: Para ex-secretário do Tesouro, foco deve ser corte de gastos como os do funcionalismo

Parcela ínfima diante da economia total prevista em dez anos, os R$ 601 milhões são suficientes para construir 7.600 casas para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida, cujo valor unitário é de R$ 79 mil. O programa está paralisado para a faixa 1 (renda de até R$ 1.800), justamente por falta de recursos da União. O valor daria ainda para atender 108.132 crianças em idade de frequentar creches por tempo integral por um ano.

A justificativa dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a promulgação foi esperar a chegada do presidente Jair Bolsonaro, à época em viagem internacional à Ásia. Bolsonaro retornou ao país no dia 1º de novembro.

Um dos reflexos do atraso na promulgação da reforma é o aumento do universo de segurados que atingem direito adquirido e poderão se aposentar pelas regras antigas, além de adiar o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos. Neste caso, é preciso obedecer a noventena (90 dias), a contar da promulgação.

Pelo projeto aprovado pelo Congresso, os brasileiros que ainda não entraram no mercado de trabalho poderão se aposentar aos 65 anos de idade, se for homem, e 62 anos, se for mulher, depois de terem contribuído por pelo menos 20 anos para a Previdência se for homem, e 15 anos, se for mulher.

Para quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS, há regras de transição para dar entrada no pedido de aposentadoria. As normas serão diferentes para trabalhadores do setor privado, funcionários públicos e categorias especiais, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

A reforma da Previdência também  mexe nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e cobra uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas chegarão a 22% no caso dos servidores e a  14% no caso do INSS.

Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre o total do salário, as novas alíquotas são progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao do Imposto de Renda.

As pensões para viúvas e viúvos e para os filhos mudaram também. Em caso de morte do trabalhador, a viúva receberá 60% do benefício que o marido recebia.

Terá direito a um acréscimo de 10 pontos percentuais por cada filho menor de 21 anos, até 100% do salário que o contribuinte recebia. As cotas são extintas quando os dependentes perdem essa condição. Se o filho tiver deficiência grave, física ou mental, a pensão será de 100% do benefício do contribuinte.

Não foram modificadas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência. O auxílio, de um salário mínimo, é concedido aos 65 anos para homens e mulheres cuja renda mensal de cada integrante da família não ultrapasse 1/4 do piso salarial nacional. O patrimônio familiar não pode ultrapassar R$ 98 mil.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

Pessoas que tiveram sintomas após contato com óleo serão avaliadas

Pernambuco
Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo foram coletadas das praias do Nordeste.

Foto: Diego Nigro/Reuters/via Agência Brasil

Da Veja - Por Agência Brasil

 

Equipes de saúde da Marinha, que desembarcaram domingo 10, no Porto de Suape (PE), iniciaram nesta segunda-feira 11 a investigação médico sanitária no estuário do Rio Sirinhaém sobre contaminação por óleo. Em seguida, os moradores das praias dos Carneiros, de Itapoama e São José da Coroa Grande serão avaliados pelas equipes médicas.

Os dados serão compilados e encaminhados às autoridades de saúde locais para o acompanhamento, caso necessário, das pessoas identificadas que apresentam sintomas decorrentes de contato com o óleo no litoral pernambucano.

Seis mergulhadores da Marinha, em cooperação com a Defesa Civil e voluntários, realizaram uma ação de monitoramento na região do Rio Persinunga, localizado na divisa entre Alagoas e Pernambuco, que resultou na identificação e recolhimento de, aproximadamente, 25 kg de resíduos oleosos. Para os próximos dias, estão sendo programadas novas operações na área.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento, são Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Porto de Sauípe, na Bahia; e Guriri, no Espírito Santo.

Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo, misturadas com areia e equipamentos de proteção individual (EPIs) descartados pelas equipes de limpeza foram coletadas das praias do Nordeste.


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12/11


2019

Ciro: Lula é encantador de serpentes

E acresenta: "Presume que pessoas são ignorantes". O pedetista, que apoiou ex-presidente em diversas eleições, se afastou em 2018 e disse a jornalistas que lulopetismo é bola de chumbo amarrada no Brasil.

Lula - Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil                            Ciro - Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil

Por Redação da Veja

 

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

"Petista médio"

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

(Com Estadão Conteúdo)


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Senadora: Bolívia terá novas eleições em janeiro

Bolívia terá novas eleições em janeiro, diz futura presidente interina, a senadora Jeanine Añez. A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de "racistas e golpistas", deixou um vácuo de poder.

Jeanine Añez -Twitter/Reprodução

Da Veja - Por AFP

 

A futura presidente interina da Bolívia, segundo a ordem constitucional, a senadora Jeanine Añez, disse nesta segunda-feira que serão convocadas eleições depois da renúncia de Evo Morales, para que “em 22 janeiro já tenhamos um presidente eleito”.

“Vamos convocar eleições com personalidades comprovadas, que realizem um processo eleitoral que reflita o desejo e o sentimento de todos os bolivianos”, disse à imprensa na entrada da Assembleia Legislativa de La Paz a segunda vice-presidente do Senado, a quem corresponde a presidência interina após a renúncia de todos que estavam antes na linha de sucessão.

“Já temos um calendário. Acredito que a população grita para que no dia 22 de janeiro haja um presidente eleito”, disse Añez sobre a data prevista para a posse do próximo presidente.

A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de “racistas e golpistas”, deixou um vácuo de poder como resultado de três semanas de protestos desencadeados por eleições supostamente irregulares pelas quais o primeiro presidente indígena da Bolívia teria buscado se perpetuar no poder.

A secretaria geral da OEA se manifestou nesta segunda-feira contra “qualquer saída inconstitucional” e pediu ao Poder Legislativo que organize novas eleições, depois das realizadas em 20 de outubro, impugnadas pela oposição e pelo organismo regional com sede em Washington.

A oposição denunciou uma fraude eleitoral depois da interrupção abrupta da publicação dos resultados da contagem quando se antecipava um segundo turno, criando uma situação de facto na Bolívia a partir daquele momento.

Em um comunicado, o gabinete do secretário geral da OEA, Luis Almagro, pediu ao Poder Legislativo da Bolívia reunir-se “de forma urgente” para “assegurar o funcionamento institucional e nomear novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral”.

O ex-presidente aymara de 60 anos enviou um tuíte da região cocaleira de Chapare, no centro do país, onde se refugiou após sua surpreendente renúncia no domingo, horas depois de convocar novas eleições após as “graves irregularidades” denunciadas pelos observadores de a OEA nas eleições de 20 de outubro.

“Que eles assumam a responsabilidade de pacificar o país e garantir a estabilidade política e a convivência pacífica de nosso povo”, tuitou Morales.

“(O ex-presidente Carlos) Mesa e (o líder da direita Luis Fernando) Camacho, discriminadores e conspiradores, passarão para a história como racistas e golpistas”, acrescentou.

Confira a reportagem completa aqui: Bolívia terá novas eleições em janeirodiz futura presidente ...


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

Bolsonaro sugere asilo a Evo Morales em Cuba

"Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba", disse o presidente brasileiro.

Por  Redação da Veja

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou, nesta segunda-feira 11, o ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no último domingo à presidência da Bolívia, à oferta de asilo no México. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada.

Horas após renunciar à presidência boliviana, Evo anunciou que havia uma ordem de “prisão ilegal” contra ele. “Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que afirmou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, informou nesta segunda, 11, que o asilo foi concedido a Evo porque “sua vida e integridade correm riscos”. Ele explicou que informaria às autoridades bolivianas sobre essa decisão para que procedam para conceder um salvo-conduto ao ex-presidente e garantias de que “sua vida, integridade pessoal e liberdade” não seriam colocadas em perigo”.

No domingo, 10, na primeira manifestação pública sobre a saída de Evo da presidência, Bolsonaro fez uma defesa do uso do voto impresso nas eleições do Brasil. “Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales”, escreveu o presidente no Twitter.

“A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, de contagem de votos que possam ser auditados. O voto impresso é sinal de clareza para o Brasil!”, afirmou. O líder indígena boliviano havia sido reeleito presidente em 20 de outubro, em votação feita por meio de cédulas impressas em papel.

(Com Estadão Conteúdo)


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Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

Governo cobrara taxa de 7,5% sobre seguro-desemprego

Secretário: Haverá cobrança mínima de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Medidas anunciadas pelo governo, que preveem que desonerações na carteira de trabalho, serão financiadas em parte com taxas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou nesta segunda-feira 11 que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.

Segundo ele, o custo dessa desoneração deve chegar a 10 bilhões de reais ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa. Marinho explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego.

Em contrapartida, acrescentou ele, o período de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria.


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Shopping Aragão

12/11


2019

Programa: governo quer gerar 1,8 milhão de empregos

Programa Verde e Amarelo: governo espera gerar 1,8 milhão de empregos. Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Por Luciano Nascimento

 

 

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude
 

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
 

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
 

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
 

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
 

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.


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12/11


2019

Evo Morales se refugia no México

Ex-presidente boliviano desembarcou no país durante a madrugada desta terça. Chanceler mexicano justifica medida para evitar riscos à integridade. "Me dói ir por causas políticas", disse Evo Morales.

Evo Morales - Foto: Marcelo Ebrard/Twitter

Por Redação da Veja

 

Uma noite após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia, Evo Morales viajou para asilo no México, onde desembarcou na madrugada desta terça-feira 12.

“Irmãs e irmãos, estou no rumo ao México, grato pelo destacamento do governo daquela cidade irmã que nos deu asilo para cuidar de nossas vidas. Dói sair do país por razões políticas, mas sempre estarei pendente. Em breve voltarei com mais força e energia”, escreveu o mandatário boliviano no Twitter antes de partir.

O governo mexicano confirmou na noite desta segunda-feira que Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no domingo passado, já está a bordo do avião que o levará ao México, onde receberá asilo por razões humanitárias.

“Evo Morales já está no avião do governo do México enviado para garantir sua transferência segura ao nosso país”, anunciou o secretário das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, no Twitter.

Ebrard declarou nesta tarde que recebeu uma ligação de Morales na qual o ex-mandatário boliviano aceitou a oferta do México e solicitou “verbal e formalmente o asilo”.

O chanceler explicou que o México “decidiu conceder asilo por razões humanitárias” a Morales “em virtude da urgência enfrentada na Bolívia, onde sua vida e integridade correm perigo”.


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12/11


2019

Votação da PEC da prisão em 2ª instância é adiada

CCJ adia votação de PEC da prisão após condenação em 2ª instância. Nova reunião foi marcada para esta terça-feira, 12, pela manhã.

Reprodução/Câmara dos Deputados

Da Veja - Por André Siqueira

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após mais de quatro horas de sessão em clima tenso, a votação ficou marcada para terça-feira, 12, às 9h.

Como mostrou o Radar, parlamentares de partidos de oposição e do Centrão não registraram presença no início da sessão na tarde desta segunda-feira, 11, para obstruir a votação. Até às 16h, apenas 22 deputados registraram quórum para se iniciar a sessão da comissão. O número mínimo necessário é de 34 – a sessão foi iniciada às 14h.

A PEC 410/2018 é de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Em entrevista a VEJA, Manente afirmou que a aprovação da proposta é a melhor saída porque “não dá margem para questionamentos no Supremo [Tribunal Federal]”. “Uma emenda constitucional não dá margens para dúvidas no Supremo Tribunal Federal. Qualquer outra mudança no entendimento, pode gerar questionamentos no Supremo, e isso gerará mais insegurança jurídica, que é exatamente o que a PEC tem a pretensão de evitar”, disse a VEJA.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segundo grau, a ala lavajatista do Congresso começou a articular a tramitação da PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos nas duas Casas, com apoio de três quintos dos deputados e senadores. Por isso, sua aprovação é considerada complicada.

Como alternativa, discute-se, também, a possibilidade de aprovação de uma lei ordinária que modifique o artigo 283 do Código de Processo Penal. Nesse caso, a matéria é aprovada com maioria simples. “A comissão especial também pode construir isso [uma alternativa à PEC]. Se for essa a melhor solução, temos que aproveitar”, avaliou Alex Manente.


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