FMO janeiro 2020

17/07


2018

Lagoa de Itaenga – ex-prefeito condenado a 7 anos

Ex-prefeito de Lagoa de Itaenga é condenado por desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos

Jackson José da Silva foi condenado a sete anos e três meses em regime semiaberto e pode recorrer em liberdade. Justiça Federal de PE também condenou outras quatro pessoas.

Portal G1 Pernambuco

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) condenou Jackson José da Silva, ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, a sete anos e três meses em regime semiaberto por desvio de recursos destinados à educação e fraudes em licitações nesse município da Zona da Mata Norte do estado. Outras quatro pessoas também foram condenadas com penas alternativas por envolvimento no esquema criminoso, que desviou valores superiores a R$ 3 milhões. 

A sentença foi proferida pelo juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal de Pernambuco, na quarta (11). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em Pernambuco e a condenação ocorreu após um inquérito instaurado pela Controladoria-Geral da União, que identificou irregularidades na aplicação de recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2009 e 2010.

Além de Jackson, foram alvos da ação penal Lucivane Francisca da Silva e Klécia Maria da Silva, duas integrantes da comissão de licitação de Lagoa de Itaenga, à época; José Manoel da Silva, pai do ex-prefeito, e Paulo Antônio de Oliveira, ex-motorista do pai de Jackson. Paulo é apontado como "laranja" da empresa vencedora das licitações. Uma terceira integrante da comissão de licitação foi absolvida pela Justiça Federal.

Apesar da condenação, o ex-prefeito pode recorrer em liberdade. Os outros quatro réus no processo foram condenados a penas menores, que variam de 5 meses de detenção a 4 anos de reclusão, e tiveram as sentenças convertidas em penas restritivas de direitos.

Entre elas, estão a prestação de serviço à entidade pública e o pagamento de multa de R$ 300 mensais durante a duração das penas. Os cinco envolvidos também foram condenados a ressarcir os mais de R$ 3 milhões desviados dos cofres públicos.

Por meio de nota, o escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão, responsável pela defesa do ex-prefeito, do pai dele e do ex-motorista, informou que recorreu das sentenças em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e que "houve interpretação equivocada na sentença prolatada, pois os extratos bancários do município não foram analisados corretamente".

O escritório informou, ainda, que "aguarda confiante o reconhecimento da legalidade acerca da aplicação das verbas destinadas ao município". Sobre Manoel, os advogados afirmaram que ele "sempre foi um empresário conhecido e respeitado em Lagoa do Itaenga e jamais foi beneficiado durante a gestão do município".

Acerca do ex-motorista de Manoel, apontado como "laranja" no esquema fraudulento, a defesa afirma que ele "montou empresa própria no interior do estado e, desde então, não mais possui qualquer relação comercial com seu ex-patrão, tendo realizado apenas um serviço pontual ao município de Lagoa do Itaenga em que cumpriu integralmente o contrato que possuía com o município".


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27/02


2020

Bolsonaro fala em "afinar viola" com demais poderes

Do Terrra - Por Reuters

O presidente Jair Bolsonaro usou sua transmissão semanal em uma rede social para reclamar que o Congresso não coloca em pauta projetos de autoria do governo e que o Judiciário toma decisões contrárias a medidas adotadas por sua gestão, mas defendeu "afinar a viola" com os demais chefes de Poderes.

As reclamações do presidente acontecem após o episódio revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em que Bolsonaro compartilhou com contatos no WhatsApp vídeos feitos por terceiros que convocam para um protesto no dia 15 de março que tem como um dos motes ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Alguns falam que eu não tenho articulação com o Congresso. Realmente eu não consigo aprovar o que eu quero lá. Eu até gostaria que fosse colocado em pauta muita coisa, mas não é botado em pauta. É outro Poder que você tem que respeitar, é a regra do jogo", disse Bolsonaro.

"Caducar medida provisória, não botar em pauta, é triste isso daí", disse.

Entre os projetos que foram alvos de reclamação do presidente estão as medidas provisórias que criava a carteira de estudante digital e a que acabava com a obrigatoriedade de empresas publicarem seus balanços financeiros em jornais de grande circulação. Essas duas MPs perderam validade sem serem votadas no Congresso.

Bolsonaro também reclamou que, segundo ele, pelo que soube, a Câmara dos Deputados não colocará em pauta um projeto de lei de autoria do Executivo que permite a mineração em terras indígenas e que a proposta que altera o prazo de cinco para dez anos o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação está parada.

"Lamento, gostaria de fazer muito mais coisas pelo Brasil, mas tem um problema", disse. "Vou buscar fazer tudo aquilo que eu falei durante a campanha e falei que 90% do que eu quero passa pelo Parlamento, agora, o Parlamento nosso tem seus problemas", afirmou, sem especificar quais seriam esses problemas.

Bolsonaro também reclamou de decisões da Justiça que reverteram a medida do governo que retirou radares de fiscalização móveis de velocidade das estradas e de uma decisão em primeira instância, posteriormente derrubada, que impediu a nomeação de Sergio Camargo para a Fundação Palmares.

A decisão se baseava no fato de Camargo, que é negro, ter feito no passado declarações apontadas como racistas. Afirmou, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os descendentes dos escravos.

"Parece que eu não posso mudar nada", reclamou Bolsonaro na transmissão.

Apesar das reclamações --e das críticas que fez-- o presidente disse que não criticaria o Parlamento ou o STF e falou em "afinar a viola" com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo, Dias Toffoli.

"Não vou criticar o Parlamento, assim como não critico decisão do Supremo Tribunal Federal. Respeito os Poderes, agora tem coisas que tem que insistir", afirmou.


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Governo de PE - Decimo Terceiro

27/02


2020

Pernambuco divulga mais três novos casos suspeitos de coronavírus

Por G1 - PE

Pernambuco divulgou, hoje, três novos possíveis casos suspeitos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Agora, são cinco notificações sob investigação. Um dos registros anteriores teve um diagnóstico positivo para Influenza-B e foi descartado. Três dos casos já registrados foram reconhecidos como suspeitos pelo Ministério da Saúde. 

Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu para os três casos notificados nesta quinta. No Brasil, são 132 casos do tipo. O primeiro registro em Pernambuco ocorreu na terça-feira (25). Dois novos foram registrados na quarta-feira (26).

Os dados foram divulgados durante coletiva realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. Segundo a pasta, os três novos casos não foram notificados pelo estado a tempo de serem avaliados pelo Ministério da Saúde.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Secretaria de Saúde de Pernambuco divulga mais três novos ...


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acolher

27/02


2020

Governo estuda prorrogar presença das Forças Armadas no Ceará

Blog do Camarotti

O governo Jair Bolsonaro deve renovar, por um prazo curto, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar a segurança no Ceará.

O decreto assinado no último dia 10 prevê que as tropas fiquem no Ceará até esta sexta-feira (28). Na quarta, o governador Camilo Santana (PT) encaminhou ao governo federal um pedido de prorrogação.

Segundo articuladores do Palácio do Planalto, chegou-se a cogitar uma extensão da GLO por 30 dias. O governo federal avaliou, no entanto, que um prazo tão extenso poderia até atrapalhar as negociações no estado.

A previsão atual é que os 2,5 mil militares das Forças Armadas sigam no Ceará por mais uma semana. O martelo deve ser batido até esta sexta, prazo limite para a publicação do novo decreto.

A existência de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem gera incômodo no governo, já que o instrumento é previsto apenas para casos de necessidade máxima. O Planalto avalia que a situação no Ceará chegou a este patamar, mas diz que, agora, é preciso concluir as negociações o quanto antes.

Integrantes do governo se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta, no Ministério da Defesa, por quase duas horas para falar sobre o tema. O governo teme que a demora gere um "efeito-cascata" nas corporações de outros estados.

10 dias de motim

Até o fim da tarde desta quinta, o governo do Ceará ainda não tinha chegado a um acordo com os representantes do grupo de policiais militares em motim. Três batalhões da PM e uma base policial seguiam fechados.

O grupo reivindica um aumento salarial superior ao que foi proposto pelo governo do Ceará. Durante a paralisação ilegal, 43 policiais militares foram presos por deserção – crime militar para quem abandona o posto de trabalho.

Eles passaram por uma audiência de custódia na manhã desta quinta, mas até as 19h a Justiça do Ceará ainda não tinha divulgado se os militares seriam soltos ou não.

Desde o início do movimento, o estado registrou 195 homicídios. O número representa um aumento de 57% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012.


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27/02


2020

Coronavírus: Brasil tem 132 casos suspeitos

Por G1

O Brasil tem 132 casos suspeitos de coronavírus, de acordo com balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (27). O número representa um salto em relação ao dia anterior, quando havia 20 casos. O aumento poderia ser ainda maior, já que outras 213 notificações foram enviadas pelos estados, mas os técnicos do ministério não conseguiram fazer a análise antes da finalização do boletim.

Na quarta-feira (26), o governo confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália.

Neste novo boletim, nenhum outro caso foi confirmado. O crescimento no número de casos ocorre em paralelo à dispersão dos casos na Europa e como consequência de mudanças no protocolo.

"A única alteração dos critérios de casos suspeitos é que agora ampliamos o número de países (agora 16) que o paciente esteve. Antes era só a China." - João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde

Suspeitas de Covid-19

De acordo com o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, os técnicos não tiveram tempo para analisar todas as notificações recebidas das secretarias estaduais de saúde. Ele dá como certo que, entre as mais de 200 notificações pendentes, muitas serão classificadas como casos suspeitos. O secretário-executivo chegou a falar na possibilidade de cerca de 300 casos, considerando os 132 suspeitos e as notificações que ainda serão confirmadas.

Gabbardo explicou que, entre os 132 suspeitos, dois casos já foram testados para vírus respiratórios comuns e apresentaram resultado negativo. Agora, eles passam por análise específica para o coronavírus.

Entre os pacientes com quadros sob investigação, 121 têm histórico de viagem para países com transmissão da doença, outros 8 pacientes tiveram contato com casos suspeitos e três são contatos do paciente de 61 anos já confirmado com Covid-19.

Casos suspeitos por estados

Pelo país, os casos suspeitos estão distribuídos da seguinte forma: São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), Paraíba (1), Alagoas (1) e Bahia (1) e Espírito Santo (1).

Vacinação antecipada

Ainda nesta tarde, em São Paulo, o governo federal anunciou que vai antecipar a campanha de vacinação para 23 de março. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a vacina da gripe, os pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem que tomaram a vacina irão facilitar o diagnóstico do coronavírus, já que as doenças contempladas na vacina não serão consideradas.

"Ela é uma campanha nacional e nós definimos que, nós trabalharemos para o dia 23 de março. Antecipando em 23 dias a data prevista original para essa campanha", disse Mandetta.

"Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina, ela me dá cobertura, ela deixa o sistema imunológico do indivíduo de 80%, daqueles que tomam a vacina, protegidos contra essas cepas de influência, essas cepas virais que estão circulando que são milhares de vezes mais comuns que o corona vírus, para um eventual profissional de saúde, um médico, na hora que um indivíduo um mês depois, dois meses depois, se ele tem um quadro gripal ele informa que foi vacinado ele auxilia muito o raciocínio desse profissional para pensar na possibilidade de outras viroses, que não aquelas que são cobertas pela vacina", disse o ministro.


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Cúpula Hemisférica

27/02


2020

Jorge de Altinho leva forró e frevo para São Paulo

Além do Galo da Madrugada nas ruas de São Paulo, teve estreia de outro pernambucano na capital paulista durante o carnaval. Jorge de Altinho levou forró e frevo para o cruzamento das avenidas Ipiranga x São João na segunda-feira da folia. Ele foi um dos convidados da cantora Mariana Aydar que comanda o bloco Forrozin há apenas três anos, mas já arrasta milhares de foliões ao som da musicalidade nordestina.

No repertório, clássicos de Luiz Gonzaga e Dominguinhos se misturam ao som de outros artistas como Céu, Criolo, Wilson Simoninha e Felipe Cordeiro, que também participaram este ano em cima do trio elétrico. Jorge de Altinho cantou seus sucessos tradicionais como Confidência (Jorge de Altinho/Petrúcio Amorim) e Açúcar no Café (Cecéu), e no fim do percurso fez a multidão pular de alegria ao som de Frevo Mulher (Zé Ramalho). “Foi uma experiência incrível, de reconhecimento da nossa música nordestina e reencontro com muitos conterrâneos”, disse Jorge, que este ano celebra 40 anos de carreira.

Até o São João, Jorge de Altinho deve lançar um documentário, contanto e cantando suas influências musicais (além de Luiz Gonzaga) desde o começo da década de 80, quando foi pioneiro em usar instrumentos de sopro no forró e inovar os arranjos das suas músicas que fazem sucesso atravessando gerações.


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Prefeitura de Serra Talhada

27/02


2020

A poesia e a bola

Por Gustavo Krause*

Eu sabia que o Sertão do Pajeú e Afogados da Ingazeira são incubadoras de poetas. Lá, até as pedras rimam. Lá, o artesanato das palavras compõe o que há de mais belo e espontâneo dos nossos repentistas.

Viver é sinônimo de poetar e poetar é olhar a vida da forma como definia o grande Manoel de Barros: "O poeta transvê".

Dei de cara, por ocasião das andanças políticas, com o encontro de uma lua cheia de graça e a cantoria que abrandava o calor deixado no dia que se escondia com o cair da noite. O que eu não sabia que se aplicava ao time de Afogados da Ingazeira, A CORUJA, o que certa vez Pasolini disse do futebol brasileiro: "No Brasil o futebol é poesia, na Europa é prosa".

Não sei se hoje ele repetiria a máxima. Não importa. "No futebol, – Nelson Rodrigues sentenciou, do alto de sua genialidade – o pior cego é o que só enxerga a bola. Por trás da mais sórdida pelada, existe um drama Shakespeariano".

De fato, o futebol é o maior espetáculo da Terra. E a explicação é simples: somente o futebol permite emoções improváveis com o pobre vencer o rico, o mais fraco surrar o mais forte, o baixinho pintar e bordar diante do galalau.

Tudo isto aconteceu na inesquecível noite de uma quarta-feira de cinzas (26/02/20) quando o Brasil profundo, sertão brabo, onde se espera sempre que o mandacaru florido anuncie a chuva, o famoso Galo das Alterosas, o Atlético Mineiro, foi vencido pela força de que falava Euclides da Cunha e pelo talento de um negrinho com nome nobre e pés de anjo, Phillip, e mais uma dúzia de grandes guerreiros.

Sei que o futebol é um esporte em que as vitórias são coletivas, mas o que faz a diferença é o inesperado, o improviso, o drible, a ginga, enfim o toque refinado do Craque.

Todos venceram. Pernambuco venceu.

E por que destaquei Phillip? Porque nasceu nas equipes de base do Náutico. Eu vi. Sempre foi diferente. Abusado. Joga pra cima do adversário. Pedro Manta sabe disso. E aproveitou bem as potencialidades do "boleiro".

Muita alegria. Com um homem a menos. Porém, com milhares de corações submetidos a um eletrocardiograma coletivo, o gol decisivo mostrou duas coisas: saúde coronariana em ordem e que o grito de gol é a síntese de uma felicidade que somente a poesia do futebol é capaz de escrever.

Viva a Coruja e viva Afogados da Ingazeira.

*Ex-ministro e ex-governador


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Prefeitura de Limoeiro

27/02


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 27/02/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes, escute agora o meu editorial.


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Banner de Arcoverde

27/02


2020

Coruja ganha homenagem do jornal O Poder

O jornal O Poder, que chega aos seus assinantes daqui a pouco, exatamente às 19 horas, pelo WhatsApp, faz uma homenagem ao Afogados Futebol Clube pela vitória frente ao Atlético de Minas. A Coruja, símbolo do time, é tratada como orgulho de Pernambuco. Outro destaque diz respeito ao mapa da violência, levantado pelo Fórum Nacional da Criminalidade, com a USP, no qual Pernambuco, proporcionalmente, bate São Paulo no aumento de crimes dolosos. Se você tem interesse em receber O Poder pelo seu celular entre no site agora e faça o cadastro – www.jornalopoder.com.br.


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27/02


2020

Coruja ajuda na mídia nacional do blog

Muita gente comentou, ontem e hoje, em mensagens, a propaganda do meu blog na telinha global durante o jogo Atlético x Afogados, no qual a Coruja bateu o Galo nos pênaltis. Foi vista com destaque no calção dos atletas afogadenses em imagens aproximadas quando a câmera exibe detalhes em zoom.


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27/02


2020

IPVA de veículos com terminação 9 e 0 vence amanhã

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado que, amanhã (28), será o último dia para o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2020, dos veículos com terminação 9 e 0, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2020, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima, 7 pontos no prontuário, no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não realizar pagar de uma única vez, ele poderá escolher pelo parcelamento em até três parcelas. As datas observam o último dígito da placa do veículo. Os carnês de pagamento já estão disponíveis no site do Detran.

A entrega do CRLV 2020 é feita de duas formas, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 18,62 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento que melhor lhe convier. Além disso, é possível baixar o CRLV no formato eletrônico, basta baixar o Aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, disponível nas plataformas IOS e Android, no seu celular e fazer o cadastro.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2020, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.


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