FMO janeiro 2020

28/07


2017

Garanhuns concorre a prêmio de Gestão Previdenciária

Por Edméa Ubirajara

A Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) divulgou, esta semana, a lista dos 27 concorrentes ao 8º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária. As entidades previdenciárias municipais de 24 localidades e três estaduais constam na relação e Garanhuns é o único município pernambucano na concorrência.  O Prêmio analisa práticas de transparência, equidade, ética, e responsabilidade corporativa e social. O resultado será divulgado durante o 17º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem, em conjunto com o 11º Seminário Paranaense de Previdência da Apeprev, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, em Curitiba (PR).

Entre as práticas analisadas pela entidade nacional estão: a publicação de atas do comitê de investimento; a disponibilização do extrato previdenciário individualizado do segurado e dos demonstrativos; das aplicações financeiras das receitas e despesas empenhadas e realizadas nas despesas administrativas e da folha de pagamento da unidade gestora e dos beneficiados.

A capacitação dos conselheiros administrativo fiscal ou equivalentes também foi analisada, bem como a disposição do código de ética, a regularidade quanto às obrigações fiscais, o recadastramento dos ativos nos últimos 4 anos e dos inativos. Programas que promovem ações de sustentabilidade que visam a redução dos impactos ambientais e a preservação da natureza, a exemplo de consumo consciente de recursos naturais, uso racional de materiais e programas de reciclagem também contam durante a concorrência.  Para estar na lista dos pré-selecionados também é necessário que o plano financeiro esteja em equilíbrio e que haja um controle interno, além da política de segurança da informação.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG) foi aprovado nessa pré-análise e segue na disputa. A entidade foi criada em 28 de dezembro de 2000 e possui 14 conselheiros efetivos, sendo classificado como uma modalidade de unidade gestora de tamanho médio. O IPSG possui 2.170 segurados ativos, 843 aposentados e pensionistas, de acordo com informações de dezembro de 2016, totalizando 3013. Para o presidente Marcelo Marçal, participar dessa lista já é uma honra. “No nosso setor falamos que esse é como se fosse um oscar da Previdência. Estar entre os selecionados já demonstra o compromisso que temos no nosso trabalho junto ao Instituto”, disse.


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Detra maio 2020 CRLV

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27/05


2020

Ajuda aos Estados e Municípios no Diário Oficial

Está confirmado para esta quinta-feira a liberação dos R$ 60 bilhões referentes ao projeto emergencial de ajuda aos Estados e Municípios para o período da pandemia do coronovirus. A publicação sai no Diário Oficial logo mais à meia noite e estava sendo aguardada com muita ansiedade pelos governadores e prefeitos. A medida sai com vetos, entre os quais a rejeição à ampliação do benefício a ser pago em três parcelas pelo governo federal para trabalhadores informais de determinadas profissões que não estão incluídas no Cadastro Único, incluindo pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis e motoristas e entregadores de aplicativo.


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Abreu e Lima - Maio

27/05


2020

Randolfe Rodrigues na live de amanhã

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o convidado para a live de amanhã pelo Instagram do meu blog, às 19 horas. Na pauta, a crise nacional e a extensão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavirus na economia. Pernambucano de Garanhuns, começou na vida pública como deputado estadual pelo Amapá. Em 2010, foi o senador mais votado daquele Estado e em 2018 reeleito. Se você quer acompanhar a live e ainda não segue o blog pelo Instagram, vá lá e passa a seguir. O endereço é @blogdomagno.


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Prefeitura do Ipojuca

27/05


2020

Danilo articula Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O colegiado, de caráter suprapartidário, contará com a participação de deputados e senadores e terá como objetivo atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

“Nossa Constituição estabelece como um dos pilares do regime democrático a liberdade de imprensa. Então, diante da escalada do autoritarismo, precisamos estar vigilantes e atuar para assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais”, destaca Danilo Cabral. Para o deputado, é a imprensa livre que garante o acesso à informação, com diversidade de vozes, e não pode ser alvo de censura ou patrulhamento de nenhuma forma. “Enquanto pilar de sustentação da democracia, é papel da imprensa manter uma postura crítica e independente”, acrescenta.

Danilo Cabral ressalta que, com a disseminação em massa das notícias falsas, a imprensa deve ter um protagonismo maior e sua autonomia preservada. Segundo ele, é preciso combater a divulgação das fake news, que buscam alcançar objetivos políticos e econômicos, algo possível apenas com a imprensa livre. O deputado cita a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes no seminário da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado hoje (27). "A liberdade de imprensa não é construída por robôs, quem são construídas por robôs são as fakes news", disse o ministro no evento.

O parlamentar também critica o discurso hostil do presidente Jair Bolsonaro contra a imprensa. “O péssimo exemplo que ele dá, as agressões que têm desferido à imprensa induzem seus apoiadores a agredirem jornalistas por todo o país e em todos os ambientes de cobertura”, diz Danilo Cabral. De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o presidente promoveu 295 ataques à imprensa desde que assumiu o cargo, em 2019, até abril deste ano. São desde tentativas de descredibilização da imprensa até agressões diretas a jornalistas.

O Brasil figura entre os países do mundo que mais viola a liberdade de expressão, segundo dados do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A coordenadora da entidade, Renata Mielli, lamenta a institucionalização dessa violação, na medida em o presidente da República e órgãos de estado estabelecem a perseguição a jornalistas, veículos de comunicação e a comunicadores em geral.

“Essas violações à liberdade de expressão e de imprensa, que têm a clara tentativa de calar as vozes dissonantes, de criar um obstáculo ao livre fluxo de informações, ao debate público na sociedade para que as pessoas possam ter todos os elementos a se informarem dos acontecimentos em curso no nosso país, é muito  grave. Essa Frente vem num ótimo momento, pois nós precisamos envolver um campo amplo e pluripartidário para defender a liberdade de expressão, porque sem ela não há democracia possível”, afirmou.

A Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa, segundo Danilo Cabral, atuará na articulação e na mobilização dentro do Congresso Nacional na defesa institucional da liberdade de imprensa e de interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade. Promoverá debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à liberdade de imprensa e o intercâmbio com parlamentos de outros países, assim como organizações da sociedade civil e do meio empresarial.

“Também queremos procurar o aperfeiçoamento da legislação referente à garantia da liberdade de imprensa e apoiar as instituições interessadas na defesa da liberdade de imprensa, do livre pensamento e da democracia”, diz Danilo Cabral. O estatuto da Frente foi protocolado, na Câmara dos Deputados, juntamente com o requerimento para sua criação nesta quarta-feira (27).


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27/05


2020

Um novo caminho para o Recife

Por Antonio Coelho*

É evidente que o recifense está cansado da política cosmética imposta pelo PSB e aliados, levando sua cidade ao declínio social, econômico e cultural. A nossa capital está refém de um discurso de confronto e ressentimento com o governo federal, que causa retrocesso e a aprisiona em um emaranhado de problemas que a fórmula já desgastada dos socialistas é incapaz de resolver. Após amargurar 20 anos de relativa estagnação sob gestões de esquerda, Recife quer mudar!

O Recife parou no tempo, deixou de ousar. Sofre com a insegurança e o desemprego da sua população, com o abandono da saúde e a questionável qualidade da educação. O IPTU está entre os mais caros do país. A cidade ainda é refém de um transporte público ineficiente e ostenta um dos piores trânsitos do Brasil enquanto a “indústria da multa” bate recordes de arrecadação. Recurso, esse, que não retorna à população através de investimentos em infraestrutura e em mobilidade- claras deficiências da cidade. O Recife não testemunha obras grandes há muitos anos.

A falta de ousadia da gestão segue ferindo de morte o orgulho recifense. Mais da metade da população permanece sem esgotamento sanitário adequado e o abastecimento de água é precário em diversas comunidades, como Ibura e Dois Unidos. Sobram promessas não cumpridas ou pela metade, como as obras do Geraldão e do Teatro do Parque, ambos em reforma desde 2013. A construção de UPA’s também não saiu do papel.

A gestão socialista abandonou o Recife; a cidade está largada. Embora seja uma cidade turística, a negligência com os principais cartões-postais está escancarada diante do vandalismo e da pichação no Parque das Esculturas, no Recife Antigo; com a depredação das estátuas do Circuito da Poesia; com o abandono de quiosques e áreas de lazer na orla de Boa Viagem. E o que dizer do Centro do Recife? Igualmente esquecido, vê a sua arquitetura histórica tornar-se abrigo para moradores de rua e palco para o tráfico de drogas.

Enquanto as divergências servirem de desculpa para a incapacidade de gestão e a falta de diálogo, continuaremos a assistir outras capitais, como Salvador (BA) e Fortaleza (CE), avançarem em obras e políticas públicas, pois, seus gestores foram capazes de manter a interlocução e estabelecer parcerias com o governo federal, colocando o interesse da população acima das paixões políticas. Agora, assistimos a tudo de longe, não disputamos mais, viramos o primo pobre quando estávamos acostumados com a vanguarda do progresso. É de um crescimento econômico robusto, alavancado pelos programas federais de obras e transferência de renda, que estamos saudosos.

A eleição de 2020 representa a oportunidade de um novo ciclo político para o Recife. Nossa capital poderá liderar a adesão de todo Pernambuco ao novo momento que o Brasil vive. O pleito municipal é a chance de um novo tempo para o Recife, com um modelo de governar e de fazer política sem o fígado. Mas com responsabilidade. O Democratas tem o quadro mais qualificado para atender ao anseio íntimo de muitos recifenses: o desejo de uma mudança definitiva e segura.

Mendonça Filho nos oferece esse novo olhar sobre a cidade. Com a experiência de quem já foi governador do estado e ministro da Educação, ele reúne espírito público, habilidade política e capacidade de gestão para enfrentar os desafios que ora se apresentam. Crucialmente, Mendonça tem a coragem de apontar um novo caminho de desenvolvimento! Se votar é um ato de esperança, brevemente o povo recifense poderá expressar seu sonho de um Pernambuco mais forte, começando por um Recife mais pujante.

*Deputado estadual pelo DEM


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Banco de Alimentos

27/05


2020

TCE suspende licitações presenciais em Machados

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053333-0) expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, na última sexta-feira, determinou a suspensão de três licitações do município de Machados.

A decisão levou em conta uma solicitação da equipe técnica da Inspetoria de Surubim, que realizou auditoria no município após constatar irregularidades nos certames, e a proximidade da data de abertura das propostas, marcada para o dia 25 de maio. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020.

Um dos processos licitatórios diz respeito ao Pregão Presencial nº 003/2020 para aquisição de um veículo utilitário pequeno (0 Km), tipo furgoneta, ano e modelo 2020, adaptado para ambulância, para o transporte de pacientes do Hospital Edison Álvares, avaliado em R$ 85.045,00.

Outra licitação questionada foi o Pregão Presencial nº 004/2020, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Machados, voltada para o fornecimento de material de raios-x para o mesmo hospital, e de insumo e instrumentais odontológicos para as Unidades de Saúde da Família. A contratação, cujo valor estimado era de R$ 376.552,53, previa ainda a aquisição de materiais para epidemiologia e de equipamentos e materiais laboratoriais para atender às duas instituições de saúde.

O terceiro Pregão Presencial (nº 005/2020), também do FMS e estimado em R$ 38.321,75, serviria para a aquisição e instalação de equipamentos completos destinados ao abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos no município. A licitação incluía em seu objeto o treinamento de pessoal para o matadouro local, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.


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Prefeitura de Serra Talhada

27/05


2020

As cidades irmãs Tabira e Tavira

Por Pedro Pires*

Tabira, ao contrário do que ensinam nas escolas, que teria assim sido denominada pelo então secretário Mário Melo, com um nome indígena (o índio Tabira), que nomeou outras cidades dos arredores, também com nomes indígenas, é possível que seja nome árabe igualmente Tavira no Algarve (e aí o V se pronuncia B).

Essa é a versão do historiador e professor português Adérito Vaz, pesquisador desse topônimo. Esse historiador em suas pesquisas enviou carta à Prefeitura de Tabira, querendo informações sobre a cidade. O então prefeito à época, Rosalvo Sampaio Brito, enviou o livro Tabira e sua gente, da professora Nevinha Pires. A partir daí, o tavirense e a tabirense passaram a trocar informações sobre suas cidades, através de cartas, o que resultou numa rica amizade à distância.

A professora enviou livros e poesias de tabirenses, incluindo o grande Dedé Monteiro, entre outros. Para o professor Adérito Vaz, não há dúvida da origem árabe do nome Tabira (te lembras do edifício Tabira e da Tabira Filmes, aqui em Recife, de portugueses?) O entusiasmo desse português com o livro Tabira e sua gente, e com uma já idosa senhora, apaixonada pela sua cidade e seu povo, foi tanto que ele resolveu encaminhar à Câmara do Algarve uma homenagem à Tabira na medieval cidade de Tavira.

E assim foi denominada uma pequena praça de Largo Tabira de Pernambuco. Após isso, a escritora Nevinha Pires conseguiu que os vereadores de Tabira aprovassem uma homenagem semelhante, mas até hoje nunca foi realizada essa ação por nenhum prefeito, e já se passaram muitos anos. Por conta da idade e limitações, Nevinha Pires não pode conhecer Tavira e a homenagem.

Mas eu, filho dela, com minha esposa e alguns familiares, estivemos lá. Fomos recebidos gentilmente pelo professor Adérito, assim como o médico Jozete Amaral, então prefeito, a professora e poetisa Dulce Lima e mais,  recentemente, o poeta e cantor Paulo Matricó, que se apresentou em praça pública após contato nosso com o professor Adérito Vaz, que viabilizou a apresentação de Matricó além mar!

À época, saiu uma matéria na revista Movimento. Tenho alguns registros de mais essa história de Tabira. Infelizmente, minha mãe Nevinha Pires faleceu sem ver Tabira retribuir tamanha gentileza.

*Médico, tabirense com orgulho


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O Jornal do Poder

27/05


2020

Minha homenagem a Tabira no Frente a Frente


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Shopping Aragão

27/05


2020

Pandemia e a economia em pauta no Ponto a Ponto

Muitas incertezas no âmbito da economia do país. E no programa Ponto a Ponto de hoje, a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda vão conversar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre pandemia e a economia. O semanal vai ao ar às 21h30 pela BandNews.

Pesquisa da XP Investimentos-Ipespe, realizada entre os dias 16 e 18 de maio, perguntou ao brasileiro sobre o caminho da economia no momento. Para 57%, o país segue na direção errada. Enquanto para 28%, o Brasil está no caminho certo.

Questionados pelo Instituto Ipsos, em pesquisa global em 16 países, feita entre 7 a 10 de maio, se está confortável ou não em voltar ao local de trabalho nas próximas semanas, a população da Coreia do Sul, com 82%, respondeu que sim. Na Itália, o percentual que torcem pelo retorno foi de 54%. No Brasil, apenas 32% dos entrevistados responderam positivamente.

Já sobre a maior preocupação em relação ao coronavírus, 55% dos brasileiros afirmaram ser o risco de se contaminar ou contaminar alguém da sua família. Outros 23% disseram ser a crise econômica que atinge o país e a população. Foi o que mostrou a XP Investimentos-Ipespe.


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27/05


2020

Barroso deve pautar ação que pede cassação de Bolsonaro

Por Isadora Peron – Valor Econômico

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência.

Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Barroso disse ainda que “uma outra, que o ministro relator já pediu pauta, em poucas semanas vai ser julgado”. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes. “O TSE tem uma tradição de correção, de imparcialidade, aqui ninguém é perseguido nem protegido, a gente faz o que é certo”, disse.

Barroso também afirmou ver “sem simpatia” as recentes manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF. O ministro, porém, disse que a cúpula das Forças Armadas tem adotado uma postura adequada diante dos atritos entre os Poderes.

“Vejo também sem simpatia quando começa a surgir nota de clubes militares, de militares na reserva. As Forças Armadas não podem se juntar ao varejo da política”, disse.

No fim de semana, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, com ataques ao Supremo, à imprensa e falando em "guerra civil".

O texto foi divulgado após Heleno criticar um despacho do decano Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do GSI, isso poderia trazer "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Segundo Barroso, quando houve uma manifestação na porta do QG das Forças Armadas, em que se pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, ele ficou “em alerta”. Ele afirmou que, “embora tenha acendido aqui e ali uma luz amarela”, as autoridades das Forças Armadas têm se portado adequadamente.


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27/05


2020

“Feitosa tem necessidade de aparecer”, diz Isaltino

“É lamentável o papel que o deputado estadual Alberto Feitosa cumpre na defesa das teses infundadas do presidente Jair Bolsonaro. A última do parlamentar, que se coloca como prefeiturável no Recife, demonstra toda sua falta de humanidade e incorrigível necessidade de aparecer”, afirmou o líder do governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Segundo Isaltino, ingressar na Justiça para cobrar contraprova de um exame e o suposto receituário de alguém diagnosticado com a Covid-19 beira a insanidade. “O governador Paulo Câmara tem atuado de forma exemplar no combate ao novo coronavírus no estado, sempre colocando a vida da nossa população em primeiro lugar. A divulgação do seu teste positivo para doença só reforça a sua transparência e o seu compromisso com a verdade dos fatos”, disse.

“Algo falta no ‘campo bolsomion’, que se alimenta de ódio e intrigas. Ao contrário do que tenta promover Feitosa, o Brasil e Pernambuco precisam de unidade e trabalho em conjunto. Desse caminho, não vamos nos desviar”, concluiu Isaltino.


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