FMO janeiro 2020

15/01


2008

Diplomas de médicos cubanos serão validados no Brasil

 O governo federal informou nesta segunda-feira que pretende validar os diplomas dos brasileiros que cursaram Medicina em Cuba com o objetivo de suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas, quilombolas e no interior do Brasil.

A medida foi anunciada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, junto ao governo do país caribenho, o Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, durante visita naquele país.

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que, após isso, a validação seja feita por universidades públicas do País, atendendo a uma antiga reivindicação dos cerca de 160 brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Havana. Segundo o governo, até 2010, outros mil brasileiros devem concluir o curso de Medicina na instituição cubana.  (Informações do JB Online)


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Comentários

roberto lima

e os medicos da faculdade de ney suassuna (na paraíba) ????

josé arnaldo amaral

Bom será quando a população bem alimentada física e espiritualmente dispensar os serviços das nojentas máfias-de-branco. Com o devido respeito aos Esculápios...


Abreu e Lima

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08/04


2020

Professor Paulo Dutra testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da Alepe, recebeu, hoje pela manhã, o resultado positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

Paulo Dutra, de 58 anos, vinha sentindo moleza no corpo e dor de garganta há cerca de cinco dias. Por orientação médica, o parlamentar encontra-se cumprindo isolamento total em sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife.

Seu estado de saúde é bom e sua evolução será acompanhada pelos médicos inicialmente à distância. Pessoas que tiveram contato com Dutra também terão de ficar em quarentena.


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08/04


2020

Tonca repudia pedido de impeachment para ministro

Nota oficial

A atitude do deputado Danilo Cabral em pedir processo de impedimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, perante a Câmara dos Deputados, em matéria que não caracteriza improbidade administrativa ou quebra de decoro e já explicada pelo ministro, de cunho nitidamente político, deveria se repetir, por coerência, no Estado de Pernambuco, quanto às denúncias de reiterados problemas na aquisição e distribuição de merenda escolar e de kit escolar, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, cobrando explicações no seu Estado.

Parece que o ilustre deputado só olha para o “quintal do vizinho” e não toma conta do seu próprio Estado.

São conhecidas e merecem explicações as recentes cautelares a pedido do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco quanto ao kit escolar e ao programa “ganhe o mundo”.

A questão da merenda escolar há muito virou caso de polícia em Pernambuco e nunca se viu nenhum comentário do nobre deputado a respeito. É preciso ter coerência e legitimidade moral para tal grave expediente.

Antônio Campos

Presidente da Fundaj, advogado e escritor


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Comentários

marcos

Ô Danilo, ministro de governo não está sujeito a demissão por pedido de impeachment. Vai ler a constituição pequeno deputado.


Prefeitura de Serra Talhada

08/04


2020

Com Magno, a bola passa, o adversário não

Por Daniel Bueno*

A primeira imagem que me vem à memória quando ouço o nome de Magno Martins é a de um zagueiro de futebol de salão que rifava a bola da área com a delicadeza de um hipopótamo. A bola passava, o adversário não.

Quando cheguei a Afogados da Ingazeira, migrado da vizinha Carnaíba, em 1971, o coreto da pracinha ainda estava de pé. 

Passei logo a conviver com a turma do meu Colégio Normal de manhã, na sala de aula, e à noite no oitão da catedral para conversar potoca e participar de brincadeiras da época, algumas até meio violentas.

Depois disso íamos ao bar de Gedeão fazer um lanche, saborear uma salada que, segundo ele, tinha 22 frutas: 21 bananas e uma laranja.

Foi nesse ambiente paroquial e provinciano, muito salutar na época, que conheci Magno e seus irmãos, também todos meus amigos, filhos de seu Gastão e dona Margarida. 

Lá na frente, descobrimos o Magno da caneta, da máquina de escrever, do Jornalismo. E nunca mais o vimos porque o cara danou-se para Brasília, voltou para ser secretário de imprensa do governador Joaquim Francisco, até chegar ao MM de hoje, piloto de um blog que vem dando o que falar nos meios políticos e sociais do país. 

Parabéns Magno, pelos 14 anos de um projeto que parecia natimorto, mas que acabou vencendo pela resistência e superação.

*Cantor, compositor e jornalista


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08/04


2020

Caruaru: Fernando Rodolfo confirma apoio a Raquel

Blog do Wagner Gil

No programa Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) confirmou que vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB) em Caruaru. “Existe um alinhamento dos dois partidos em nível nacional e na estadual. Estamos juntos na oposição a Paulo Câmara, que virou as costas para Caruaru”, disse, em entrevista ao jornalista Wagner Gil.

“Tive quase 30 mil votos em Caruaru e a grande maioria deles na população mais carente e que está na periferia. Disse a Raquel que levaria meu apoio a ela, mas como representante da periferia, das pessoas mais pobres e que mais precisam de ações do poder público”, argumentou.

O deputado falou ainda que, apesar do fim das coligações nas eleições proporcionais, ele montou uma chapa forte e com bons candidatos. “Estou esperançoso. Nós conseguimos reunir grandes quadros e lideranças para disputar eleição de vereador em Caruaru. Nossa expectativa é de fazer entre dois e três desses”, afirmou.


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O Jornal do Poder

08/04


2020

Magno apimenta a política e incomoda

Por Aristeu Plácido Júnior* 

Neste momento em que o Blog do Magno completa 14 anos, gostaria de deixar registrado aqui meu apreço e admiração por ele e pelo seu conceituado veículo de comunicação. O acompanho há muito tempo, tanto como amigo pessoal, bem como jornalista. Para mim, é referência de informação e de aprofundamento dos assuntos políticos atuais do nosso Estado e do Brasil.

Gosto muito também das entrevistas que ele arranca dos políticos para o Frente a Frente, programa transmitido numa fantástica rede de rádios no Nordeste com conteúdo político, cultural e de interesse público, informações  precisas sob o olhar arguto de um grande jornalista.

Nada como a experiência de anos e anos em Pernambuco e Brasília, sendo testemunha ativa e crítica das transformações do mundo. Todo meu respeito ao excepcional Jornalista Magno Martins, que hoje segue com um grande número de leitores e ouvintes cativos em Brasília, do Blog e do seu programa.

Magno, não se pode esconder, tem um temperamento agitado, mas porque todo jornalista tem que ser assim. Não conheço nenhum bom repórter de temperamento calmo e reflexivo. Isso fica para quem escreve ficções ou fala de outras coisas amenas, até de sexo dos anjos.

O que não se aplica a Magno. Ele está sempre com sua antena ligada. Busca novidades o tempo todo e a toda hora. Não acredito que durma, porque até de madrugada o seu blog está atual.

Com ele e em torno dele, acabamos de criar, em Brasília, a confraria das quintas, oportunidade que consegue reunir para um almoço grande número de amigos pernambucanos e de outros Estados, onde o cardápio é a política nacional e o tempero apimentado da crônica política da terra dos altos coqueiros e da liberdade.

Parabéns, Magno. Receba o meu melhor abraço para celebrar com você  esta grande data.

*Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, devastador do Planalto Central, nosso embaixador em Brasília.


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Banner de Arcoverde

08/04


2020

Brasil: 114 mortes num dia; cidades relaxam quarentena

Por Estado de S. Paulo

O Brasil registrou ontem, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, mais de cem mortes pela covid-19 em um dia. Foram 114 óbitos, o que elevou o número oficial de vítimas para 667. A quantidade de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717. Há pessoas infectadas em todos os Estados e somente Tocantins ainda não registrou mortes pela doença. O índice de letalidade do vírus no País está em 4,9%. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para a importação de equipamentos de saúde. Enquanto sobe o número de casos de covid-19, diversas cidades veem aumentar o movimento nas ruas no período de quarentena. A Prefeitura de SP registrou ontem 810 mil passageiros a mais nos ônibus na comparação com o dia 27 de março. No Rio, o governador Wilson Witzel liberou 28 municípios para abrir o comércio. O Ceará pode ser o primeiro Estado a registrar pico da epidemia.

Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 13.717, conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.661 novos casos notificados e as mortes pelo novo coronavírus passaram de 553 para 667.

Há pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece a subnotificação.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que fez contato com o governo da China em busca de um “esforço comum” para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte. Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação bilateral.

Isolamento. Mandetta negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira. “A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas atividades.”

As instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da capacidade de atendimento tiver sido comprometida. “Estados e municípios têm toda a capacidade de avaliar seu contexto”, disse o secretário de Vigilância, Wanderson de Oliveira,

A avaliação e a transição ficarão a critério dos prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações técnicas para esse afrouxamento.


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Prefeitura de Limoeiro

08/04


2020

FGTS: autorizados novos saques a partir de 15 de junho

Por G1

O governo publicou no fim da noite de ontem uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep - que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

R$ 600

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.


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Shopping Aragão

08/04


2020

Bolsonaro fará reunião hoje com Mandetta

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião individual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira. A agenda do presidente reserva meia hora para o ministro, a partir das 9h. Será o primeiro encontro dos dois após a tensa reunião ministerial de segunda-feira que terminou com a permanência de Mandetta no cargo após até já ter sido preparado no Planalto seu ato de exoneração.

Segundo o próprio Bolsonaro disse na semana passada, ele e seu auxiliar vem "se bicando" na crise do combate ao novo coronavírus. O principal ponto de enfrentamento é por Mandetta apoiar medidas de distanciamento social aplicadas por governadores e prefeitos enquanto o presidente defende a adoção do isolamento vertical, o que significaria restringir a circulação apenas de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como idosos e que tenham outras doenças.

O debate sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 é outro ponto de divergência. Bolsonaro tem feito propaganda do remédio, enquanto o ministro tem defendido a aplicação apenas para casos graves, apesar de nesta terça-feira ter ressaltado que cabe a cada médico decidir se aplica a droga a pacientes com sintomas mais leves da doença.

O presidente já afirmou que o auxiliar precisa ter mais humildade e lhe ouvir mais. No domingo, Bolsonaro disse não ter medo de usar sua caneta em relação a assessores que viraram "estrela", em uma clara referência a Mandetta.

Na segunda-feira, um ato de exoneração do ministro foi preparado no Planalto a pedido do presidente. Após a informação ser publicada pelo GLOBO, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Congresso, Davi Alcolumbre, fizeram chegar ao governo que a medida seria mal recebido.

Integrantes da ala militar também atuaram para tentar reaproximar o presidente do auxiliar. Após uma tensa reunião ministerial, Mandetta deixou o Planalto e anunciou em entrevista coletiva que continuaria no cargo. Bolsonaro, desde então, não concedeu entrevistas e não falou mais sobre a situação do auxiliar.


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08/04


2020

Benefício de R$ 600,00: 18,3 milhões inscritos no 1º dia

Por Estadão Conteúdo

Dezoito milhões e 300 mil trabalhadores informais se cadastraram até as 21h de ontem, para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses aos atingidos pela crise do novo coronavírus. O número é um termômetro da corrida em busca de um alívio no bolso num momento em que a necessidade do isolamento social, recomendada por autoridades de saúde, tem feito minguar a renda desses cidadãos.

A enxurrada de cadastros veio no primeiro dia de funcionamento do site e do aplicativo para o cadastro dos informais que hoje estão completamente fora do radar do governo. Eles não têm registro de microempreendedor individual, nem contribuem de forma autônoma ao INSS. O governo estima que 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores estão nessa situação e serão atendidos por esses canais.

Os cadastrados no site ou no aplicativo só devem começar a receber a partir de 14 de abril, segundo calendário divulgado pela Caixa. É possível indicar conta em qualquer banco, mas quem ainda não tem relacionamento bancário receberá o dinheiro numa poupança digital da Caixa e só poderá fazer transações eletrônicas, como transferências e pagamento de contas. Inicialmente, não será possível sacar o dinheiro das poupanças digitais. Um calendário para permitir o resgate em espécie dos valores ainda está sendo elaborado pelo governo.

"As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer movimentação. Mas saque terá cronograma. Se num dia só liberarmos 50 milhões para sacar dinheiro ao mesmo tempo, teremos colapso no sistema financeiro", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. "Estamos estudando um escalonamento para recebimento em espécie."

Até lá, os próprios dirigentes da Caixa avisam que os contemplados poderão fazer transferências gratuitas para contas de familiares ou pessoas próximas - para quem não há impedimento de saque.

Antes de esse grupo de "invisíveis" começar a receber, o governo iniciará os pagamentos aos brasileiros inseridos no Cadastro Único de programas sociais. São cidadãos de baixa renda já registrados na base de dados e que podem ser elegíveis ao benefício. A Dataprev já começou a rodar os cadastros para verificar quem dentro do CadÚnico precisa receber o auxílio, e a concessão será feita de forma automática. Nesse grupo, quem tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá rapidamente. Nos demais casos, haverá a criação da poupança digital, com as mesma limitação inicial para saques em espécie.

O pagamento da segunda parcela também será feito em abril, entre os dias 27 e 30, de acordo com o mês de aniversário. A terceira e última parcela, por sua vez, será paga entre 26 e 29 de maio.

O terceiro grupo, formado por 14 milhões de famílias beneficiárias do Banco do Brasil, vai receber o auxílio emergencial no mesmo calendário do programa, com pagamentos na segunda quinzena de abril, maio e junho.

O economista Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê com preocupação a logística da operação montada pelo governo. Com base em dados do IBGE, ele estima que aproximadamente 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada serão elegíveis ao auxílio, de acordo com os critérios do programa (renda por pessoa de até R$ 522,50, ou renda familiar total até R$ 3.135). Isso sem contar desempregados e pessoas que, mesmo sem direito, vão engrossar a fila de pedidos. "Serão mais de 15 milhões, é uma operação complexa. E o governo já não está conseguindo operar outros cadastros, tem fila no INSS", diz.

Segundo Neri, outro desafio é a educação financeira. Por um lado, muitas famílias mais humildes podem não estar habituadas aos canais digitais de pagamento e transações financeiras - que serão necessários diante da impossibilidade de sacar os recursos num primeiro momento. Em outra frente, será preciso educar a população sobre a necessidade de planejamento financeiro, avalia o economista. "São três meses de benefício, mas a duração da crise é incerta. O risco é as pessoas se adaptarem aos R$ 600 mensais e, quando voltarem ao valor anterior, sofrerem", afirma o economista da FGV.

O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), avalia como positivo o uso de plataformas digitais para o cadastro e pagamento do auxílio. "Muitas pessoas podem se inscrever e receber o auxílio sem sair de casa. Mas existe um público informal com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma familiaridade com plataformas digitais para o qual alguma alternativa presencial será necessária. Essa alternativa terá que ser pensada de forma organizada, para evitar aglomerações", alerta.


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08/04


2020

Senado aprova crédito para micro e pequenas empresas

Por G1

O Senado aprovou ontem em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta 

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Saiba outros pontos do projeto:

. as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;

. os juros serão de 3,75% ao ano;

. o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

Empresas beneficiadas

O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.

A relatora acatou algumas sugestões dos parlamentares. Segundo a versão final do projeto, as empresas que fizerem o contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.

MP editada pelo governo

No último dia 3, o governo editou uma medida provisória (MP) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de crédito, de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os salários dos funcionários por dois meses.


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08/04


2020

Entrega de declarações de IR e espólio até 30 de junho

 

Por Estadão Conteúdo

Com o adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 de 30 de abril para 30 de junho, a Receita Federal estendeu também o prazo para a entrega das declarações de espólio. Em Instrução Normativa publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula nesta terça-feira, 7, a Receita prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para a entrega dessa declaração, que inicialmente também terminava em 30 de abril.

Estão também ganhando maior prazo as declarações e o recolhimento do imposto e dos demais créditos tributários relativos aos rendimentos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

O anúncio do adiamento do prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física foi feito na última quarta-feira, 1, e foi motivado pela pandemia da covid-19.


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08/04


2020

Mandetta: cloroquina só para pacientes em estado grave

Por Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os médicos que aplicarem a cloroquina ou hidroxicloroquina para tratamento de casos leves e moderados do novo coronavírus devem se responsabilizar pela decisão e conscientizar os pacientes sobre os riscos, já que ainda não há comprovação da eficácia do medicamento nessas situações. A pasta mantém recomendações de utilização apenas para pacientes diagnosticados com covid-19 em estágio grave ou crítico, mas diz que os médicos estão liberados para decidir caso a caso.

“No momento, o que a gente (Ministério da Saúde) faz é disponibilizar (cloroquina) para aqueles pacientes de gravidade média e avançada. E a prescrição médica no Brasil, a caneta e o CRM (inscrição do Conselho Regional de Medicina) do médico, está na mão dele. Se ele quiser comunicar o paciente ele: ‘olha, não tenho nenhuma evidência, acho que poderia usar esse medicamento, com tal risco, tal risco, podemos ter isso e isso. E se ele se responsabilizar individualmente, não tem óbice nenhum, ninguém vai reter receita de ninguém”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mandetta destacou que os médicos devem avaliar as situações individualmente, sem que haja uma determinação da pasta que libere o uso para todos irrestritamente. Segundo ele, esta proposta foi sugerida ontem no Palácio do Planalto, mas ele recusou.

“Para o ministério da saúde assinar que recomenda que se tome essa medida (uso da cloroquina para todos os casos), nós precisamos de mais tempo para saber se isso pode se configurar em uma coisa boa ou se pode ter efeito colateral. Não é questão de gostar mais de A ou de B, é simplesmente analisar com um pouco mais de luz e deixar que eles que estão analisando na ciência”, defendeu. “Nós temos o medicamento, mas precisamos de um pouco mais de evidência científica”, reforçou.

O ministro avalia que é mais seguro inicialmente administrar o medicamento em internações consideradas críticas porque é possível acompanhar a reação do paciente no hospital. Depois, é possível passar para os casos graves. Ele também sugeriu que o médico que indicar a cloroquina faça um termo de consentimento que poderia ser assinado pela família do paciente.

Mandetta relembrou que o ministério distribui a cloroquina e outros medicamentos para todo o País. Ele citou, ainda, que o uso do fármaco é liberado nos casos com gravidade moderada, gravidade avançada e em situações críticas. “Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo. Nós estamos analisando para casos anteriores aos leves, que é onde pode haver algum tipo de senão.”

O ministro alertou que o medicamento não é inócuo, ou seja, não há garantia de que não vai causar problemas ao paciente. “Se o médico quer prescrever esse medicamento no primeiro dia da doença, ele deve alertar o doente dos riscos que existem, da impressão que ele tem da pouca literatura que existe sobre o assunto, mas que ele, na sua crença médica… Ele faça até um termo de consentimento se achar que deve, porque isso existe na prática médica, não é uma novidade para nenhum médico.”

Sobre o uso da cloroquina de forma preventiva, Mandetta questionou a proposta, alegando que muitos casos confirmados são assintomáticos e não evoluem para casos graves.


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08/04


2020

INSS define regras para antecipar auxílio-doença

Por Agência Brasil

A partir de ontem, trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a Lei 13.982, sancionada no último dia (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. Embora se trate da mesma legislação que instituiu a renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, a lei também estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para quem estiver na fila do auxílio-doença.

Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro. Posteriormente, o valor será descontado quando o benefício for liberado.

Para evitar aglomerações nas agências do INSS, que estão funcionando com plantões reduzidos apenas para casos essenciais durante a pandemia, os trabalhadores poderão pedir o auxílio-doença apenas apresentando o atestado médico, sem a necessidade de perícia médica presencial. O documento pode ser fotografado e enviado por meio do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome.

A perícia será feita de forma eletrônica, com o médico perito federal analisando a validade do atestado e definindo a liberação do auxílio. Segundo o INSS, todo o processo pode ser feito pela internet, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do órgão.

Parâmetros
A portaria publicada hoje define os parâmetros de análise do atestado médico. O documento deve estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; trazer o Código Internacional de Doenças (CID), com informações sobre a doença, e conter tempo de repouso necessário.

Depois de 90 dias, caso o trabalhador necessite prorrogar a antecipação do auxílio-doença, deverá apresentar um novo atestado médico. A portaria definiu três casos em que o segurado terá de fazer a perícia médica presencial depois do fim da pandemia, mesmo tendo o benefício liberado: quando o período de afastamento da atividade, incluídas as prorrogações, ultrapassar o prazo máximo de três meses; conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença e negação da antecipação quando o atestado enviado pela internet não atender aos requisitos exigidos.


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07/04


2020

Militares confeccionam máscaras, toucas e aventais

Por Estadão Conteúdo

Depois de trabalharem pelo aumento da produção de álcool em gel e de cloroquina em suas unidades, militares das Forças Armadas estão trabalhando na confecção de máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas na prevenção contra o coronavírus.

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar do Exército, localizado em Santa Maria (RS), está produzindo cerca de 200 máscaras por dia. Em Curitiba, outro quartel também adquiriu insumos, e está fabricando cerca de 300 máscaras por dia – nos próximos dias, espera dobrar a produção.

Os militares estão recebendo instrução do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis para confeccionar máscaras de proteção em acrílico. O material será doado às instituições que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 25 mil homens das Forças Armadas estão sendo empregados em todo o País, usando 60 embarcações, 800 viaturas e 26 aeronaves. Além de trabalharem na produção de equipamentos, as Forças Armadas estão ajudando na arrecadação de alimentos para famílias de baixa renda, impedidas de trabalhar pelo isolamento social; na capacitação de militares para desinfecção de espaços públicos; na doação de sangue e no transporte de materiais de saúde.

Nesta segunda-feira, 6, por exemplo, a Aeronáutica transportou respiradores hospitalares, vacinas e material de saúde para Palmas (TO), Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG). No Rio de Janeiro (RJ), militares doaram sangue para reforçar os estoques do Hemorio. Em Ponta Grossa (PR), o Comando Conjunto Sul coordenou campanha de doação de sangue, contribuindo para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná.


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Comentários

marcos

Sem comentários, as forças aramadas não são ONGs.

gilson

Bom colocar estes parasitas sustentados pelo País, para a produção de algo.



07/04


2020

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.


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