Cabo de Santo Agostinho

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04/08


2020

Governo estuda prorrogar auxílio até dezembro

Com a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo – batizado de Renda Brasil –, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano.

Para evitar que o rombo nas contas públicas neste ano atinja R$ 1 trilhão, a ideia do governo é negociar com o Congresso um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300. Mas, para modificar o repasse, é preciso aval dos parlamentares.

Na semana passada, economistas do mercado financeiro viam nas viagens de Bolsonaro um sinal de que não haveria clima para encerrar o auxílio emergencial. O benefício foi criado em meio à pandemia do novo coronavírus e trouxe popularidade ao governo em um grupo em que o presidente tinha pouca entrada.

Um dos argumentos da equipe econômica para reduzir o valor do benefício é o de que já há sinais de retomada para muitos setores.


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Prefeitura de Serra Talhada

04/08


2020

A patota do consórcio anti-Moro

Por José Nêumanne*

Na semana passada a Operação Lava Jato e Sergio Moro foram alvos de artilharia pesada do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Em live com advogados que tiveram seus clientes como alvos do maior combate à corrupção já visto neste país, Augusto Aras determinou que “agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Ele afirmou ainda que é preciso acabar com os excessos e comparou os 350 terabytes da Operação Lava Jato de Curitiba com os 150 terabytes dos processos no Ministério Público Federal (MPF). Esses terabytes de Curitiba não deveriam surpreender o PGR. Não surpreenderiam, por exemplo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que considerou a corrupção praticada somente pela Odebrecht como o maior caso de suborno internacional da História.

O Brasil foi tomado por uma organização criminosa (Orcrim) com divisão de tarefas estabelecida, estrutura ordenada e em caráter permanente. Na prática, um conluio reforçado. Diferentemente de outros regimes em que a lei é alterada para servir a objetivos do partido no poder, o governo petista atuava fora da lei, em conluio com alguns empresários do setor privado, administradores públicos e parte da classe política, e nele todos levavam seu pedaço. Havia um exército de mercenários com as empreiteiras corrupteiras em posição de destaque. A Orcrim atuava em conjunto com o PT e os agentes e parceiros pelo cargo e pelo dinheiro, criando a maior organização criminosa de que se tem notícia na História do País.

Nem o dinheiro dos trabalhadores escapou desse conluio. Recentemente tive acesso à delação premiada do figurão petista Antônio Palocci. Ele revela um esquema gigantesco escondido, pilotado pelos ex-presidentes de fundos de pensão de empresas estatais: Sérgio Rosa, da Previ, Wagner Pinheiro, da Petros, e Guilherme Lacerda, da Funcef, ex-sindicalistas e fundadores do PT. Eles desviaram recursos dos trabalhadores para a perpetuação do partido no poder e, principalmente, para enriquecer.

Para se eleger o populista de direita Jair Bolsonaro privilegiou na campanha o combate à corrupção e a Lava Jato, chegando ao ponto de nomear o ex-juiz federal Sergio Moro ministro da Justiça. Mas ele logo mudaria de ideia quando as investigações da Polícia Federal (PF) passaram a visar seu primogênito, Flávio Bolsonaro, o “nota zero um”. Aí passou a ter como prioridade absoluta interferir na PF. O ex-juiz da Lava Jato não admitiu isso e pediu demissão. Esse ataque à Lava Jato também tem outro objetivo: fragilizar Sergio Moro, que é um forte candidato à Presidência da República em 2022.

Com os ataques à Lava Jato e a Moro, Augusto Aras agrada a Bolsonaro com o objetivo notório de ser nomeado para uma vaga no STF. Trata-se do tradicional mercado persa das nomeações.

E não para aí. O governo e o ministro Dias Toffoli estão preparando um projeto que retira poder do Ministério Público nos acordos de leniência e o passa para a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), órgãos subordinados ao presidente da República.

Desde que demitiu Moro do ministério, Bolsonaro e seus filhos têm usado o gabinete do ódio, com sede a 30 metros de sua sala e sob a chefia do filho nota zero dois, Carlos, para reduzir a pó a reputação do ex-juiz. Tudo o que ali foi elaborado para crucificar Santos Cruz, seu amigo desde a academia militar, e o advogado que costurou sua candidatura, Gustavo Bebianno, para lembrar os casos mais absurdos, parece truque infantil comparado com o que foi feito contra o paranaense. O resultado, porém, é nulo. Repetindo, aliás, o mesmo malogro, seja do PT, seja do site The Intercept Brasil, do ianque Glenn Greenwald, que não conseguiu enganar ninguém com suas forçadas de barra. O ex-ministro continua, impávido colosso, como um mineral imenso e pesado, imune ao ácido fétido pingado sobre sua superfície por inimigos sem escrúpulos.

Mas o consórcio de Aras, Toffoli, Mendonça, Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, não se dará facilmente por vencido. Seu novo plano é tirar do zero, nota perfeita para a falta de consciência dessa corja, um antigo projeto antilavajatista (para usar o neologismo de Aras) que inventa uma quarentena de oito anos para juízes e procuradores que queiram disputar mandatos nas eleições populares. O detalhe cruel do sórdido projeto, com aparente verniz garantista de araque, é a isonomia com o prazo dado aos condenados, a ser aplicado a quem ouse condená-los. Qualquer brasileiro de boa-fé pode apoiar uma quarentena desse gênero, mas tal apoio só será justo se forem feitas algumas correções no projeto que já tramita no Congresso, sob a égide do deputado Fabinho Trad, por mera coincidência, é claro, primo de Luiz Henrique Mandetta, preferencial pretendente à Presidência da República pelo DEM, partido de Maia, Alcolumbre e Onyx Lorenzoni. Convém que se aumente o prazo para condenados e se incluam na quarentena militares da ativa e da reserva, policiais e ocupantes de cargos poderosos nos três Poderes da República insana. E mais: acabar com a farra da reeleição de parlamentares a perder de vista e do abuso do significado da palavra nepotismo com a permissão de candidaturas de parentes de primeiro grau de politiqueiros em geral. Afinal, a lógica que limita Francisco também deve limitar Chico. Pois é.

*Jornalista, poeta e escritor


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

04/08


2020

Liberdade de expressão

Por José Nivaldo Junior*

O período da caça às bruxas representa um dos momentos mais terríveis da história. No meu livro Maquiavel, O Poder (sem modéstia, pode chamar de best-seller internacional, conto mais sobre isso qualquer dia desses) dedico um capítulo a esse momento sombrio. Quando milhares de mulheres foram perseguidas, torturadas e assassinadas das formas mais cruéis, frequentemente na fogueira, depois de passarem por tormentos horríveis. Pelo crime imaginário de serem bruxas, de terem parte com o demônio, por aí.

O direito de exprimir opiniões, livremente, foi uma conquista da civilização. Custou milhões de vidas ao longo de séculos. Não é um legado para ser tratado com desdém nem desafiado como se insulta um vizinho numa briga de condomínio. É o bem mais valioso da humanidade. E a imprensa é o seu principal instrumento garantidor.

Quem ameaça ou tenta intimidar a imprensa através de qualquer tipo de pressão, está aderindo às práticas ditatoriais mais hediondas. Você, caro leitor, não dê de ombros, já que você não é jornalista nem está sendo processado ou intimidado por ninguém. O desrespeito à liberdade de imprensa é uma ameaça direta à sua própria liberdade. Conhecem a parábola do pastor no nazismo?

Um dia, a SS levou os judeus, o pastor não era judeu, ficou calado. Depois foram ciganos, homossexuais, comunistas, padres católicos. O pastor nada tinha a ver com isso, ficou calado. Quando começaram a prender os pastores e o levaram nenhuma voz se levantou para defendê-lo.

Vida pública é opção.

Ninguém é obrigado a se tornar figura pública, principalmente a entrar na política. Fala-se muito mal dos políticos porque os maus, os que chamo de laranjas podres, contaminam a imagem dos demais. Política é vida de sacrifício. A começar pela perda da privacidade. A vida pública, como o nome não deixa margem para interpretações, é pública. Está à disposição de todos. Até mesmo em aspectos privados, de intimidade, que, quando se trata de uma pessoa comum, divulgar é invasão de privacidade e baixaria. Para alguém da política, privacidade só no ambiente familiar. Ou entre quatro paredes.

Imprensa vigilante está a serviço da sociedade. É os seus olhos e ouvidos. Questionar os poderosos é missão. É sacerdócio. É juramento sagrado de quem honra a difícil profissão que abraçou.

Magno Martins, como todo ser humano, tem qualidades e defeitos. Muito mais qualidades. Entre elas, a coragem cívica de, como pequeno Quixote sertanejo, enfrentar os moinhos de vento mais poderosos. Ousando transformá-los muitas vezes em casas de papel.

Tenho profundo respeito pela história do PSB e pela figura do prefeito Geraldo Júlio. Temos ocasionais visões divergentes sobre política e administração, mas trata-se de uma pessoa que, sem gozar de intimidade, gosto e respeito. Por isso, só posso atribuir a um mau momento ou um mal conselho essa decisão de processar Magno Martins.

Sempre espero que os erros sejam reconhecidos. O dos outros e os meus. Errar é humano. Permanecer no erro é diabólico, aprendi com os Maristas no Pio XII de Surubim, 50 e muitos anos atrás.

O PSB e o prefeito Geraldo Júlio não merecem se juntar no lixo da história com torturadores, censores, opressores, ditadores, milicianos, tiranos de fancaria, enfim, com toda essa categoria de gente que acha liberdade bonito no discurso ou quando não incomoda o seu próprio jardim.

*Advogado, historiador, estrategista em comunicação política e institucional e membro da Academia Pernambucana de Letras


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04/08


2020

Live imperdível para quem está no jogo eleitoral

O meu entrevistado de hoje, o professor, sociólogo e pesquisador Antônio Lavareda, pela live do blog, logo mais, às 19 horas, tem currículo e trajetória invejável. Só campanhas nacionais, a maioria exitosas como estrategista da comunicação política, são mais de 90. Além do universo Brasil, duas: Portugal e Bolívia.

Lavareda é craque em tudo que faz. Seus livros são indispensáveis manuais, com regras e dicas para o sucesso de uma campanha eleitoral. Um deles – A Democracia nas Urnas: o processo partidário-eleitoral brasileiro (1945-1964) – virou best seller. Nascido no Recife e projetado para o mundo, o professor Lavareda já aconselhou políticos nacionais dos mais variados campos ideológicos e sua última cria, um programa de entrevistas ao lado da jornalista Mônica Bergamo, passou a ser obrigatório para quem gosta de um bom papo refinado, inteligente e atual da cena nacional.

Lavareda também foi sócio do publicitário Duda Mendonça na agência de propaganda DM/Blackninja, produto da fusão da Duda Propaganda, de Mendonça, com a BlackNinja, de Lavareda, atualmente funcionando com sede no Recife e escritório em São Paulo como CC&P-Companhia de Comunicação e Publicidade. Na live de hoje, ele traz à luz toda essa experiência para analisar uma eleição inusitada no Brasil, sem campanha de rua, sem comícios nem convenções. Tudo por causa da pandemia do coronavírus. 

Seu olhar vai se debruçar também sobre a importância das redes sociais na eleição brasileira e americana, já que os Estados Unidos também irão às urnas em meio a maior crise sanitária da sua história para eleger o presidente da República. Imperdível, a live começa pontualmente às 19 horas pelo Instagram do meu blog. Se você ainda não nos segue lá, anote o endereço: @blogdomagno.


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Banco de Alimentos

03/08


2020

Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba

A denúncia realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba Jandilson Gomes da Silva à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry Veras Ferreira.

Na decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações, que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento dos autos.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.

De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de 60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.

Sobre a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.


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marcos

STF proíbe investigar Verdevaldo;................................... STF proíbe investigar Serra e Alckmin;...................................... STF não julga caso de Gleisi;................................................... STF solta Lula e Dirceu;........................................... STF solta 32.000 presos;........................................ STF prende apoiadores de Bolsonaro;............................................. STF cala Bob Jeff e bolsonaristas.......................................... Que Justiça é essa?


O Jornal do Poder

03/08


2020

Presidente da Câmara detalha CPI em Arcoverde

Em entrevista ao Frente a Frente, a presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Galindo, deu detalhes da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB), marcada para ser aberta na próxima sexta-feira. Confira!


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03/08


2020

Editorial analisa CPI para investigar prefeita de Arcoverde

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, na próxima sexta-feira, destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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03/08


2020

A fulanização como fator do atraso brasileiro

Por Edson Barbosa*

m dos maiores problemas do Brasil, entre tantos, é a fulanização. Sempre estivemos atrás de alguém que botasse o ovo em pé. Não temos um projeto encantador de país, que contemple a contemporaneidade, que seja percebido pela população de forma simples, que indique o caminho a seguir e esclareça os temas a serem enfrentados, com consistência: o que, onde, porque, como, com quem, para quem!

Tanto nas proposições programáticas de partidos e campanhas, quanto na ação objetiva dos governos, nos resumimos a uma colcha de retalhos mal feita e a ações conjunturais, puxadinhos, como diz o povo. Embora haja mérito em algumas reflexões e iniciativas.

Com a estabilização da moeda a partir de 1994, ainda no governo Itamar Franco, e com a regulação na responsabilidade fiscal, FHC sinalizou para um novo patamar de modernidade e credibilidade, diante do mercado interno e da comunidade das nações. Mas logo se perdeu, entre outros motivos, pela covardia diante do sistema financeiro agiota e pela forma desmoralizante como urdiu a própria reeleição.

Lula manteve o trote da política econômica tucana, avançou na ideia de políticas públicas sociais importantes, mas continuou refém do sistema, possibilitou uma promiscuidade de alta voltagem, não foi capaz de tocar qualquer “reforma de fundo” e ainda cometeu a estultice de empurrar goela abaixo de todo mundo a chapa Dilma/Temer em 2010. Ainda por cima repetiu a dose em 2014. Inaceitável, sob qualquer aspecto que se avalie. Imperdoável, por não fazer uma autocrítica séria a esse respeito. Aliás, acho que Lula tem medo de Dilma. Às vezes fico com essa impressão. Não sei por quê.

Temos um PIB em torno de R$ 8 trilhões e não representamos sequer meio por cento do comércio mundial, compras e vendas. Somamos 210 milhões de habitantes num território abençoado em todos os aspectos, mas somos cúmplices de uma desigualdade socioeconômica imoral. A Índia, só para fazer uma comparação singela com o nosso concorrente entre os emergentes, tem 450 milhões de pessoas na miséria, mas consegue ser a potência mundial que é, em alta tecnologia.

Temos 13 milhões de analfabetos e nenhuma proposta séria que priorize a educação de base e dinamize virtuosamente os níveis médio e universitário, na dimensão do investimento público. É assim com tudo o mais: infraestrutura, segurança, saúde, geração de trabalho e renda, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos etc. Além do que, como é do conhecimento até das pedras, sofremos com a esquizofrenia desonesta das relações entre os poderes da República, sustentada pela burocracia anacrônica, que lastreia o atraso e, portanto, a desesperança brasileira.

Enquanto a sociedade, ou pelo menos os setores de vanguarda (na falta de um termo melhor) não acordarem para uma mobilização que organize efetivamente um novo Estado brasileiro, continuaremos com essa sensação de cachorro que caiu do caminhão de mudança, procurando um fulano qualquer que possa ganhar do Bolsonaro em 2022, embora não se saiba necessariamente como, ou mesmo pra quê.

*Jornalista e publicitário


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03/08


2020

Izaías Régis diz que bloqueio de contas atrapalhou gestão

Após a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pelo exercício de 2017, o gestor emitiu uma nota em que alega que o bloqueio de contas da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, também em 2017, “impactou as execuções orçamentárias no presente ano”. Confira o documento abaixo na íntegra.

Nota oficial

Foi noticiado que as contas do prefeito de Garanhuns, relativos ao exercício de 2017, foram rejeitadas pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Foram apontados pelo TCE, para o julgamento irregular da gestão, os seguintes fatos, extrapolação da despesa com pessoal superior a 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG).

Esclarecemos que, no ano de 2017, a gestão municipal foi pega de surpresa com ordem de sequestro de R$ 10.750.000,00, ordenadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o qual impactaram as execuções orçamentárias no presente ano.

Tal bloqueio, inviabilizou naquele momento, o repasse integral das contribuições previdenciárias patronais ao IPSG, e bem como, aumentou o índice de despesas com pessoal relativo à Receita Corrente Líquida, o que levaria a determinações de demissões, cortes e até atrasos de folhas salariais, o que penalizaria os servidores e serviços públicos.

No entanto, foram tomados os necessários contingenciamentos de recursos, e usos destes, para garantia do pagamento das folhas salariais, o que foi feito rigorosamente em dia.

Salientamos que somente em dezembro de 2017, a então ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, determinou a suspensão do bloqueio, o que somente foi executado pelo TJPE no ano de 2018. De forma que, imediatamente, foram regularizados os repasses de contribuições ao IPSG, e também retornando a despesa de pessoal ao seu permissivo legal.

Infelizmente, em face da pandemia, tais documentos não foram submetidos ao crivo do TCE, o qual após publicação da decisão, estará a defesa interpondo os recursos cabíveis, o(s) qual(is), após a devida apreciação dos ínclitos Conselheiros, certamente modificará a decisão recorrida.

Gabinete do prefeito Izaías Régis Neto


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03/08


2020

Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.


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Comentários

marcos

Entenda a denúncia de Allan dos Santos, passo a passo..................................... 1- Maio de 2020. Allan recebe informação de que Barroso, Moraes, Ministros do TSE, STJ e TCU, Presidentes da Câmara e Senado reuniram-se na madrugada de Brasília para confabular derrubada de Bolsonaro. Chegaram a solicitar ajuda de Joice.............................................. 2- Junho de 2020. Moraes obriga a PF a vasculhar a casa de Allan dos Santos para descobrirem a fonte que deu a notícia sobre a reunião secreta. Não encontraram nada, e refizeram a operação 15 dias depois. Porém, também sem sucesso em descobrir a fonte do Allan.......................................... 3- Julho de 2020. Em razão de não entenderem como o Allan teve acesso a informações da reunião secreta, Barroso tira servidor do STF e o coloca na segurança do TSE para que apure se existe sistema de espionagem contra ministros do TSE ou STF em Brasília.............................................. 4- Empresa contratada descobre malas de espionagem nas Embaixadas da China e Coréia do Norte. Além de uma mala na casa do Advogado Kakay do PT................................................. 5- Após descobrir que as malas estavam a menos de 5 km do Palácio do Planalto, Barroso deveria ter alertado as autoridades...................................................... 6- Informações sobre o caso vazaram para o Allan dos Santos, que temendo por sua vida, devido a gravidade do caso, saiu do país para denunciar o crime a priori, de \"prevaricação\" do Ministro Barroso, porém o crime pode ser enquadrado na lei de Segurança Nacional.............................................. 7- Segundo a Lei de Segurança Nacional, Quem encobrir informações de Espionagem internacional está sujeito a penas de mais de 20 anos de prisão........................................... 8- Grande mídia não toca no assunto e diz que Allan fez Fake News............................ 9- Allan começa mostrar partes do conteúdo............................... 10- Terça Livre denuncia que Família de um ministro do STF está no Paraguai, o que poderia indicar uma fuga do ministro.......................................... 11- Barroso era advogado de Cesare Batisti, que tentou fuga para o Paraguai para de lá fugir para local incerto. Após isso Barroso foi indicado para o STF......................................... 12- Allan dos Santos teria também dossiê que desvenda o caso Adélio Bispo, podendo inclusive ter provas de quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro......................................... Henrique Póvoa



03/08


2020

Bento XVI está gravemente doente

O Papa emérito Bento XVI, de 93 anos, está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-Pontífice.

"Durante o encontro, o Papa emérito, apesar da doença, se mostrou otimista e afirmou que, se a força retornar, ele poderia pegar sua caneta novamente", afirmou seu biógrafo.

Em junho, Bento XVI visitou o irmão mais velho Georg, que estava doente, na Alemanha, em sua primeira viagem para fora da Itália desde sua inesperada renúncia em 2013. Georg Ratzinger faleceu duas semanas depois aos 96 anos. Os dois irmãos, ordenados padres no mesmo dia, em junho de 1951, eram muito próximos.

Eleito em 2005 após a morte de João Paulo II, Bento XVI foi o primeiro Papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos em meio a vários escândalos envolvendo a cúria romana. À época, o Pontífice alegou motivos de saúde e, desde então, tem uma vida monástica no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Antes de 2013, o último Papa a renunciar ao cargo havia sido Gregório XII, em 1414.


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03/08


2020

Onyx admite caixa 2 e faz acordo com PGR

A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgou uma nota, hoje, na qual informou que fechou um acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) para encerrar a investigação sobre caixa dois nas campanhas eleitorais dele em 2012 e em 2014.

O ministro admitiu o recebimento de recursos pela J&F não declarados à Justiça Eleitoral e acertou o pagamento de R$ 189 mil em compensação.

Onyx assinou o chamado "acordo de não-persecução penal", previsto na Lei Anticrime, que entrou em vigor em 23 de janeiro.

O acordo prevê que o criminoso não será punido pelo que fez. A medida é apresentada pelo Ministério Público ao investigado, desde que ele admita a prática de crime, cometido sem violência e grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acordo.


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03/08


2020

Adelmo Duarte será o candidato de Rossine em Lajedo

Distante 194 km do Recife, Lajedo, no Agreste Meridional, já tem a chapa oficial do prefeito Rossine Blesmany (PSD) fechada. É encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Duarte tendo como vice o doutor Pedro Melo, médico com relevantes serviços prestados ao município e a região. Quem conhece os meandros da política de Lajedo garante que Rossine tem amplas chances de emplacar o sucessor depois de dois mandatos consecutivos bem avaliados pela população. Nas eleições passadas, Rossine foi reeleito com 55% dos votos válidos e sua gestão tem aprovação beirando os 80% nas variáveis de ótimo e bom.


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03/08


2020

CPI para investigar Madalena será aberta na sexta

Em entrevista ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), anunciou, com exclusividade, que instalará, na próxima sexta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ela, a CPI será composta por três vereadores escolhidos de acordo com a proporcionalidade da representação partidária na Casa.

“Passei os últimos dias debruçada numa vasta documentação apresentada pela autora da CPI”, disse Galindo, referindo-se a Zirleide Monteiro, parlamentar do PTB, adversária da prefeita.  Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria de Ação Social envolvendo recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Algumas pessoas foram utilizadas como laranjas para receber recursos através de empenhos. Em somente um caso citado no pedido de CPI, um senhor, agricultor, recebeu em sua conta bancária transferências que somam quase R$ 20 mil, além de ter recebido pagamento por ministrar cursos para a Secretaria, quando mal sabe escrever.

Segundo foi apurado, a conta teria sido aberta a pedido da senhora ‘Raquel Franklin Brito Alencar', diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social. O escândalo foi denunciado ainda em 2019 e foi pedido ao Ministério Público de Pernambuco, em Arcoverde, à época, que investigasse o caso, mas, passado mais de um ano, não se tem notícia nem mesmo do número de inquérito que teria sido aberto no MP. A entrevista pode ser acompanhada durante o programa, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Em Arcoverde, pode ser ouvida pela Itapuama FM 92,7. Se você quer ouvir pela internet clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio pelo play store.


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03/08


2020

Danilo Cabral propõe criação de cotas regionais

As universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio poderão ser obrigadas a destinar, no mínimo, 30% de suas vagas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da região geográfica imediata em que será ofertado o curso. Este é o objeto do projeto de lei (PL 4010/2020) apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) na Câmara Federal. A ideia, segundo ele, é garantir a interiorização do conhecimento e o desenvolvimento das microrregiões.

“O processo de interiorização do ensino superior público visa garantir que o acesso dos jovens que moram no interior do Brasil às universidades e que esse acesso leve também ao desenvolvimento econômico e a inclusão das pessoas na região onde está instalada a universidade”, explica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, já foi constatado que a abertura dos cursos superiores no interior tem levado pessoas de outras localidades para ocuparem a maioria das vagas que deveriam ser destinadas à população local e, depois de cursarem, essas pessoas não estabelecem sua vida na região.

“Quem nasce na região onde está instalada a universidade tem tendência, pelas relações afetivas, a cursar o ensino superior e permanecer no local, promovendo o desenvolvimento pessoal e também da região”, afirma Danilo Cabral. O deputado diz que, com o advento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o acesso ao ensino superior foi democratizado, mas também proporcionou uma maior elitização dos cursos mais concorridos que, muitos deles, ofertados em cidades do interior, são uma realidade distante da população da região.

Danilo Cabral destaca que algumas instituições de ensino superior já tentaram adotar medidas de estímulo à ocupação de vagas para os moradores das regiões em que são ofertados os cursos. No entanto, parte dessas iniciativas foram questionadas juridicamente. É o caso da UFPE, que tinha estabelecido um bônus de 10% à nota do Enem para os candidatos residentes na Zona da Mata e no Agreste de Pernambuco. Em fevereiro deste ano, o juiz da 2ª Vara Federal de Pernambuco, Francisco Alves dos Santos Júnior, concedeu liminar estabelecendo a exclusão do bônus.

A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) também foi questionada na justiça por ter destinado 80% das vagas para alunos sem curso superior e que cursaram o ensino médio em instituições de ensino daquela unidade federativa. Além disso, tinha destinado 60% das vagas dos cursos ministrados no município de Manaus a egressos de escolas públicas amazonenses. A UEA perdeu a ação na primeira instância e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, em seu parecer, considerou constitucional a adoção desse tipo de critério. Mas ainda falta julgar o mérito do recurso.

“As frequentes querelas jurídicas em torno das cotas regionais fragilizam esse tipo de política e causam instabilidade nos processos seletivos promovidos pelas instituições. Dessa forma, precisamos adotar um regramento legal, que dê segurança jurídica às instituições federais e consolide essas ações afirmativas como parâmetro legal”, justificou Danilo Cabral.


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