FMO janeiro 2020

30/05


2020

Carta aberta de médicos ao Governo de PE

Soubemos através da imprensa e da mídia em Pernambuco que o lockdown iniciado no Recife e em cinco municípios do Grande Recife não vai ser prorrogado, segundo o secretário de Saúde do Recife. Concordamos com o fim do lockdown e nós, o grupo MÉDICOS PELA VIDA, queremos colaborar com nossos conhecimentos e dedicação à luta contra a COVID-19, no planejamento das medidas necessárias para essa mudança de estratégia.

No início da pandemia, a COVID-19 foi considerada uma pneumonia viral e para a qual seriam necessárias as mesmas medidas adotadas em outros surtos anteriores, tais como o de H1N1, SARS ou MERS. Com o avanço no conhecimento fisiopatológico da COVID-19, aprendemos que essa é uma doença generalizada infecciosa-imunológica-inflamatória-hematológica, de alta letalidade principalmente para grupos de risco, embora também letal não raramente para pessoas mais jovens e sem fatores de risco. Pode evoluir rapidamente para um estado de gravidade obrigando o internamento em leitos hospitalares ou de terapia intensiva, onerando os sistemas de saúde públicos e privados, com ameaça de colapso nos picos do surto, como aconteceu em Belém do Pará. Por isso, insistimos no atendimento precoce nas fases inicias da doença, quando os tratamentos indicados no nosso protocolo e em outros protocolos brasileiros e mundiais nessa fase mostram a cura e a diminuição de evolução para casos grave e para a morte. 

Medidas de afastamento e de isolamento foram adotadas no mundo inteiro para diminuir a taxa de infecção que é muita alta nessa doença.  Há uma confusão enorme sobre o que representam essas medidas, que são restritivas em escala crescente:

1. Distanciamento social – diminuição de interação entre as pessoas de uma comunidade para diminuir a velocidade de transmissão do vírus. Importante dizer que a maior parte da transmissão ocorre a partir de pessoas que são assintomáticas e portanto, livres para sua vida social e profissional. É a medida para ser implementada quando a transmissão é comunitária, como no Brasil, onde a ligação entre os casos não pode ser mais rastreada. Esse distanciamento social pode ser seletivo (para grupos de maior risco, como idosos, imunossuprimidos ou portadores de doenças crônicas) ou ampliado (inclui toda a população).
2. Isolamento – essa medida visa separar as pessoas infectadas das não infectadas, para evitar a propagação do vírus, em domicílio ou em ambiente hospitalar, por pelo menos 14 dias a partir dos sintomas.  
3. Quarentena – é a restrição de atividades ou separação de pessoas que foram presumivelmente expostas a uma doença contagiosa, mas que não estão doentes e que pode ser aplicada individualmente para uma pessoa que volta de viagem internacional, para contatos domiciliares de caso suspeito ou confirmado de Coronavírus. Coletivamente pode ser aplicada para a quarentena de um navio, um bairro ou uma cidade de forma voluntária ou mandatória. 

Quando as medidas de distanciamento social, isolamento e quarentena individual forem insuficientes, pode ser necessário o bloqueio total (também chamado de contenção comunitária, quarentena comunitária ou lockdown, em inglês). Esta medida imposta a uma comunidade, a uma cidade ou a uma região interrompe qualquer atividade por um determinado período de tempo, com exceção de saídas para atividades básicas como comprar mantimentos ou remédios. Em sua vigência ninguém tem permissão para entrar ou sair do perímetro isolado. No Recife, esse lockdown ou bloqueio total começou no dia 16 de maio, devendo terminar no dia 31 próximo.

A mídia mundial mostra repetidamente os efeitos nefastos do Coronavírus, mas também do lockdown indiscriminado, sendo esta uma preocupação inclusive da UNICEF nos cuidados com a população infantil. Um estudo em Nova York , onde foi feito um confinamento horizontal, mostrou que, 84% dos casos da COVID-19 ocorreram entre pessoas perfeitamente isoladas. Uma surpresa enorme para o governador Andrew Cuomo, quando percebeu que as pessoas internadas com sintomas da COVID-19 ou estavam confinadas em casa (66%) ou em lares de idosos (18%). Esse estudo foi amplamente divulgado no dia 06 de maio, dez dias antes da medida adotada em Recife. 

Quando uma pessoa com sintomas da COVID-19 comparece a uma unidade de saúde e recebe em resposta a ordem de voltar para casa com alguma medicação sintomática, concluímos que nenhuma dessas medidas restritivas está sendo respeitada. Se a família dessa pessoa tem poder aquisitivo, poderão, todos, permanecer em isolamento domiciliar sob tetos diferentes. Mas, nas comunidades pobres, todos convivem aglomerados na mesma moradia, esta pessoa, involuntariamente, contagiará seus familiares e vizinhos, sendo um importante vetor de propagação do vírus. Para os cidadãos de todas as classes sociais, as regras estão extremamente rígidas e a circulação ao ar livre apenas permitida se guardado o distanciamento social. Paradoxalmente, as aglomerações sem distanciamento continuam sendo observadas nas filas das unidades de saúde, nos hospitais, nas agências bancárias e na periferia; e principalmente nos transportes públicos.

Não bastasse o bloqueio total, veio também a ordem do rodízio de carros, uma medida completamente contrária às regras do distanciamento social, do isolamento ou do lockdown. O meio de transporte mais seguro é o automóvel onde só circulam pessoas da mesma família ou da mesma residência. Quando esse meio de transporte seguro é restringido, as pessoas que trabalham para manter em funcionamento as atividades essenciais e de sobrevivência da sociedade, são jogadas em transportes públicos superlotados, onde o vírus se regozija na quantidade de pessoas que pode infectar: as pessoas estão presas; o vírus está solto. Verdadeira arapuca.

O lockdown leva à depressão, à angústia, ao aumento de suicídios, à piora dos quadros clínicos em pacientes crônicos e à demora no atendimento de casos novos de doenças cardiovasculares, renais e dos novos casos de câncer. Em 13 de maio último, a UNICEF alertou, num artigo de Sarah Newey publicado no Global Health Security Report, que o lockdown indiscriminado, além de ser ineficaz para combater a pandemia atual, pode contribuir para um aumento de 45% na mortalidade infantil, especialmente nos países em desenvolvimento, por pneumonia, diarreia e malária, em números muito mais expressivos do que as mortes pelo novo Coronavírus. Os adultos também sofrem, e em Nova York, houve um aumento de 800% de paradas cardiorrespiratórias em domicílio durante o lockdown. Oitocentos por cento! Os efeitos nocivos nas semanas após o lockdown também foram observados em Recife, onde aumentaram drasticamente as mortes domiciliares por COVID-19, confirmadas ou suspeitas, como está demonstrado nos relatórios do SVO do recife.

A taxa de transmissão de vírus ao ar livre é 19 vezes menor que essa taxa em pessoas confinadas em ambientes salubres ou não. Os ambientes insalubres infelizmente incluem uma grande parte da população brasileira mais pobre, em casas sem higiene, sem saneamento básico e muitas vezes sem ar puro, sem ventilação e sem água.

Insistimos nas nossas posições sobre o tratamento pré-hospitalar da COVID-19 nos moldes do protocolo do Ministério da Saúde, do nosso protocolo e de diversos outros usados por vários municípios e serviços de saúde  nacionais.  Recomendamos que esse lockdown não deve ser prorrogado e que medidas de identificação e isolamento seletivo dos infectados, especialmente dos que não devem voltar para suas comunidades aglomeradas, sejam instituídas imediatamente.

Estamos à disposição das autoridades para colaborar num modelo de projeto objetivo e exequível, para a saída dessa crise, nos moldes recomendados por outros países do mundo que o fizeram de forma coordenada.

Recife, 28 de maio de 2020.

MÉDICOS PELA VIDA.


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Prefeitura de Serra Talhada

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06/07


2020

Pandemia tirou R$ 200 milhões dos artistas

Por Hylda Cavalcanti

Com a suspensão de shows e das festas em todo o país, consequência da pandemia do coronavírus, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais voltados para a música (Ecad) deixou de arrecadar cerca de R$ 200 milhões para distribuir com os artistas, de março até o final de junho. O valor tende a aumentar até que seja decretado o fim completo do isolamento social.

A informação é da superintende-executiva do Ecad, Isabel Amorim, revelada durante live deste blog, há pouco, pelo Instagram. De acordo com ela, o mercado digital, cada vez mais diversificado com o streaming e as várias plataformas, enfrenta hoje um grande desafio com as lives dos artistas, que passaram a ser intensificadas por conta da pandemia. Trata-se do desafio da arrecadação dos direitos autorais das músicas executadas nestas lives.

Para se ter ideia, Isabel contou que o escritório arrecadou no ano passado em direitos autorais dos músicos e artistas do País algo em torno de R$ 1,1 bilhão, montante que nem de longe será arrecadado em 2020 devido ao atípico ano da paralisação das atividades culturais decorrente do agravamento do quadro da saúde pública.

Isabel, entretanto, negou que exista uma “caixa preta” nas contas da entidade, conforme criticam e afirmam vários músicos, que reclamam de receberem menos em direitos autorais do que teriam direito. Segundo ela, o Ecad hoje divulga relatórios constantes com a arrecadação realizada e durante as programações de shows dos artistas tem pedido aos produtores para identificarem quais as músicas que tocarão, discriminadas por cada show, justamente para avaliar a arrecadação a ser cobrada a partir de cada Estado.

De acordo com a executiva, normalmente são licenciados mais de 6,6 mil shows por mês no País, o que deixou de acontecer por conta da pandemia. Isabel contou que assim que começaram a ser observados os aumentos de lives no Brasil entrou em contato com entidades internacionais para buscar padrões e se familiarizar. Ela disse que, em todo o mundo, sabe-se que apesar das grandes audiências destas apresentações pela internet, nem todas geram boa arrecadação para os autores.

“O fato de algumas terem mais audiência não significa que vão levar a grandes receitas, porque o processo envolve patrocinadores e outras questões. E muitos artistas têm se sentido prejudicados”, ressaltou.

O Ecad, em função disso, reduziu os valores referentes à arrecadação de direitos autorais por conta de apresentações em lives neste momento de pandemia, como forma de conseguir melhor retorno.

“É obvio que como tudo o que é novo a arrecadação de direitos autorais pelas lives gera muitos questionamentos, mas são cobranças que já existiam, embora em menor quantidade. Temos de encontrar a melhor maneira de distribuir esses recursos. Se não pudermos cobrar do produtor e do patrocinador, o compositor não receberá nada”, destacou.

A executiva ainda citou exemplos de vários artistas que vivem hoje da arrecadação de suas músicas. Sem dar nomes, Isabel revelou que um deles, muito famoso nacionalmente e na casa dos 90 anos, se mantém economicamente apenas da arrecadação que consegue ter no início de cada ano, com a execução de músicas de carnaval.

“Já estamos preocupados porque esse artista provavelmente não terá arrecadação suficiente para o próximo ano”, frisou. Ressaltou que há, também, casos de compositores brasileiros que vivem de direitos autorais de uma única música de sucesso.

"O digital demora para se consolidar e causa certo burburinho no começo, mas também resulta em arrecadação. Mas os compositores também precisam entender que o que está sendo arrecadado neste momento não representa nem um pequeno pedaço da arrecadação de músicas executadas em outros tempos”, explicou.

Ao rebater reclamações feitas contra o órgão, afirmou que o Ecad é uma empresa privada sem fins lucrativos e que artistas que antes criticavam o escritório e mudaram de opinião posteriormente – como a produtora Paula Lavigne, esposa e empresária do cantor Caetano Veloso – “talvez tivessem dúvidas de como o processo todo funciona que agora não tenham mais”.

De acordo com ela, foi instalada em sua gestão o procedimento de relatórios que permite maior transparência sobre a arrecadação e o volume arrecadado para os artistas.

Ela também falou sobre uma crítica contumaz que é a cobrança de direitos autorais de músicas executadas nos hotéis, inclusive nos quartos destes estabelecimentos. Defendeu tal cobrança e disse que o quarto de hotel é considerado um lugar público que precisa ser objeto de cobrança de direito autoral das músicas executadas nas rádios e TVs desses espaços.

“Precisamos ver sempre os dois lados. Empresários e hóspedes podem reclamar, mas do outro lado há os compositores, que querem receber pelas músicas feitas por eles. “O Ecad defende o direito de 500 mil titulares. Temos a obrigação de brigar pelos direitos deles”, complementou.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

06/07


2020

TJPE dá 5 dias para Goiana se defender de intervenção

JC Online

Formada por 20 desembargadores, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, há pouco, dar cinco dias para os gestores do município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, apresentarem provas de que não cometeram ilicitudes administrativas que justifiquem uma intervenção na cidade. O pedido para que um interventor assuma o comando municipal foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, no início de abril.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a atual gestão de Goiana seria responsável por uma série de irregularidades, todas denunciadas por vereadores da cidade. Ao revelarem suas suspeitas ao órgão de controle, os parlamentares também afirmaram que o município estaria desgovernado. Atualmente, Goiana é administrada pelo vice-prefeito eleito, Eduardo Honório (MDB), porque o prefeito Osvaldo Rabelo Filho (MDB) está afastado do cargo para tratamento de saúde.

O prazo para defesa foi um pedido dos gestores de Goiana e acabou acatado pelo TJPE. Depois que o processo retornar ao tribunal, ele será encaminhado ao MPPE e só depois disso retornará para o relator do caso, desembargador Fernando Martins, que deverá apresentá-lo à Corte Especial novamente.

A assessoria de Comunicação de Goiana afirmou que a gestão está satisfeita com a decisão judicial, pois esse seria o prazo que o município precisava para elaborar e apresentar sua defesa.


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Banco de Alimentos

06/07


2020

Bolsonaro está com sintomas de Covid-19

Por Leandro Magalhães, da CNN em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje, que está com sintomas de Covid-19.

Bolsonaro disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina. Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada.

O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia de amanhã.

Bolsonaro também informou à CNN que fez também uma ressonância magnética dos pulmões. De acordo com o presidente, este exame não identificou problemas.


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06/07


2020

Editorial analisa reação na economia do País

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre os indicadores econômicos de maio e junho, que apresentaram uma reação positiva e sinalizam que, talvez, a pior fase da crise econômica esteja chegando ao fim. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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O Jornal do Poder

06/07


2020

Chefona do Ecad na live do blog daqui a pouco

A partir de hoje, as lives deste blog passam a ser realizadas às segundas e quartas-feiras, mantendo o mesmo horário. Será daqui a pouco, às 19 horas. Hoje, resolvi entrar numa grande polêmica: as crescentes lives das estrelas musicais do Brasil, seus direitos autorais e como está sendo feito o monitoramento e as cobranças de taxas por parte do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais. Minha convidada é a superintendente-executiva da instituição, Isabel Amorim, do Rio de Janeiro, sede do órgão.

Chefona do Ecad, Isabel Amorim tem experiência em negócios e em comunicação. É formada em Administração de Empresas, pós-graduada em Comunicação pela USP e possui um MBA pela Business School de São Paulo e Rotman School em Toronto. Cursou em 2013 uma pós na IE Madrid em Gerenciamento Global e foi bolsista de Stanford, onde estudou Ciências Políticas entre 2016 e 2018. Será imperdível!


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06/07


2020

Prefeito de Manaus é transferido para o Sírio Libanês

Internado com Covid-19 desde o dia 29 de junho, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), foi transferido para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, hoje. A Prefeitura de Manaus informou, em nota, que o prefeito passa bem e que a decisão pela transferência partiu dele. Arthur estava internado no hospital Adventista, em Manaus, junto da primeira-dama, Elizabeth Valeiko, também diagnosticada com a doença. Em todo o Amazonas, já são mais de 76 mil casos confirmados da doença.

Segundo a prefeitura, Arthur fará um check-up e terminará o tratamento da Covid-19 no hospital Sírio Libanês. Ele embarcou em voo privado para a cidade, acompanhado pela mulher, que também recebe tratamento da doença.

Segundo boletim médico, emitido pelo hospital Adventista de Manaus, na tarde de hoje, ele apresenta “melhora global do quadro clínico, mantendo boa saturação em ar ambiente”. Arthur já tinha previsão de alta nos próximos dias. Nesta segunda, o prefeito postou uma foto no hospital da capital amazonense e se disse confiante em vencer "terrível vírus".

“Recebi todos os cuidados necessários no hospital Adventista e já tenho PCR reduzido para 30%, o que segundo os médicos é muito bom. Preciso fazer outros exames, como da cirurgia para retirada da próstata que fiz há alguns anos, então decidi ir a São Paulo, onde tenho todo meu histórico médico”, disse o prefeito, por meio de assessoria.


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06/07


2020

Mãe de Miguel: Ela tentou mostrar uma imagem sofrida

Depois da entrevista de Sarí Corte Real ao Fantástico, ontem, a empregada doméstica Mirtes Souza, mãe de Miguel, que caiu do 9º andar de um edifício de luxo no Recife, disse não ter se surpreendido com o relato da ex-patroa e que a primeira-dama de Tamandaré mentiu. “Eu já esperava aquelas atitudes. Se alguém tinha alguma dúvida do que falei sobre ela, ontem veio a confirmação”, afirmou ao G1 Pernambuco.

No dia em que Sarí prestou depoimento à Polícia Civil, Mirtes esteve na delegacia e conversou com ela. “Comigo ela agiu com a mesma frieza. A diferença é que ontem [domingo], na entrevista, ela não tinha um tom irônico. Ela tentou mostrar uma imagem sofrida, mas acho que não conseguiu”, declarou.

Segundo Mirtes, a ex-patroa contradisse o depoimento da manicure que estava dentro do apartamento no dia 2 de junho, data em que Miguel faleceu. “Ela mentiu na entrevista. O que ela disse sobre não conseguir voltar e fazer a unha não está nos autos. No depoimento, a manicure diz que ela voltou”, afirmou a mãe de Miguel.

O visual de Sarí também chamou a atenção de Mirtes. “Ela sempre usava muita maquiagem e muitas joias. As orelhas eram sempre cheias de brincos, o pescoço era cheio de colares e os dedos cheios de anéis. Eu estranhei que ela estava com uma maquiagem nude, simples”, contou.

“Ela tentou mostrar um ar de sofrida, mas acredito que ela se prejudicou ainda mais. Mais gente ficou com essa visão”, disse a mãe de Miguel.

Mirtes afirmou, ainda, concordar com Sarí quando a ex-patroa disse que “não cabe à mãe de Miguel julgar”. “Realmente não cabe a mim. Cabe à Justiça. Mas espero que as pessoas envolvidas não se deixem influenciar pelo status, pelo nome e pela situação financeira dela”, declarou.


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06/07


2020

Cabrobó começa projeto de arborização

O município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu esta semana a doação de 3 mil mudas de Ipês Roxos e Caraibeiras para início de um projeto de arborização, paisagismo e floricultura que vai mudar significativamente o aspecto urbanístico da cidade.

As mudas de espécies nativas da flora da Caatinga, foram doadas pela Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro (BA), e vão ampliar a cobertura verde da cidade ornamentando as principais avenidas, praças, canteiros centrais e passeios públicos com uma floração intensa e coloração variada.

De acordo com o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, o plantio das mudas vai beneficiar inicialmente os espaços públicos da área central com plantas de potencial ornamental de médio e grande porte. "Já identificamos as áreas mais quentes e de maior fluxo de movimento e a nossa expectativa é que, em três anos, algumas dessas árvores já comecem a florescer, dar sombra e ar puro", ressaltou.

Ainda segundo o prefeito, o projeto prioriza o uso de espécies da Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, pela rusticidade das espécies e por exigirem a menor quantidade de irrigação e tratos possíveis. "Além da beleza paisagística promovida pelo festival de cores que também irá amenizar as altas temperaturas do nosso sertão", concluiu.


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06/07


2020

Testes de vacina chinesa contra Covid começam dia 20

O governo de São Paulo anunciou, hoje, que o recrutamento de voluntários para a terceira fase de testes da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa de biotecnologia Sinovac começa na próxima segunda-feira.

Na última sexta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a nova etapa do projeto realizado pelo laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantan. Em todo o Brasil, serão escolhidos 9 mil voluntários distribuídos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.

Segundo o governador João Doria (PSDB), após o recrutamento, a vacina deve começar a ser aplicada nos voluntários no dia 20 de julho.

Apenas profissionais de saúde que estejam na ativa poderão participar do estudo. Outros pré-requisitos são que os voluntários não tenham se contaminado pela Covid-19 e morem perto de um dos 12 centros de pesquisa que conduzirão o projeto.

"A inscrição será obrigatoriamente para profissionais de saúde, médicos, paramédicos, enfermeiros, os que estão atuando e os que já atuaram. Com a autorização da Anvisa, começaremos o processo de testagem a partir do dia 20 de julho", disse Doria em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

"No mundo são 136 vacinas em desenvolvimento, 12 em estudos clínicos. Desses 12, apenas 3 estão na fase chamada fase 3. Então, a partir da aprovação da Anvisa, nós nos credenciamos como uma das 3 vacinas que têm grande chance de chegar ao público muito rapidamente. E nós temos um acordo preliminar de um acesso, até o final deste ano, de 60 milhões de doses [para o Brasil] se a vacina for efetiva", afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

A parceria havia sido anunciada no dia 11 de junho. Na ocasião, Doria disse que, se comprovada a eficácia e segurança da vacina, ela será produzida no país e disponibilizada no SUS a partir de junho de 2021.


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06/07


2020

Givaldo do Sindicato disputa em Bom Conselho

Em reunião realizada neste fim de semana, o diretório do PT de Bom Conselho definiu seu apoio e consentimento a pré-candidatura de Givaldo do Sindicato às eleições municipais na terra do Papa-Caça.

Para Givaldo, essa decisão vem com uma grande responsabilidade. “Considero esse apreço político como uma grande responsabilidade política que devo honrar com todo respeito e atenção. O PT e nossa pré-candidatura continuam abertos para receber e partilhar todos os trouxerem em suas ideias, ações e pensamento coletivo, o verdadeiro sentido da mudança que Bom Conselho precisa”, disse o pré-candidato.


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06/07


2020

Fundaj pede suspensão de obra do Atacado dos Presentes

A Fundação Joaquim Nabuco quer barrar a construção do Atacado dos Presentes no bairro do Poço da Panela, vizinho a seu campus Casa Forte. Em carta enviada, hoje, ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura da Cidade do Recife, João Braga, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, ratifica o posicionamento da instituição, sob argumento dos prejuízos que tal empreendimento trará ao bairro e à Fundação.

Hoje, também foi encaminhado ofício à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pedindo o tombamento do conjunto arquitetônico do Complexo Cultural Gilberto Freyre, no campus Casa Forte, que reúne os edifícios Solar Francisco Ribeiro Pinto Guimarães (imóvel já classificado como Imóvel Especial de Preservação IEP nº151), o Paulo Guerra e o José Bonifácio. Esse pedido dá sequência ao processo de promover a preservação de todo o patrimônio histórico-cultural arquitetônico da instituição. O tombamento do campus Apipucos, por sua vez, já está em curso desde 2017, quando foi aceito pela Secretaria Estadual de Cultura.

No ofício a João Braga, o presidente da Fundaj pede o cancelamento da licença da obra em razão de ação judicial movida pela OAB/PE ter repercussão no assunto do empreendimento. Também argumenta que, enquanto não for definido o perímetro de influência do tombamento do campus Casa Forte, ante a proximidade do empreendimento, não se deve dar a licença para construção. “Não sou contra empreendimentos que geram emprego, renda e serviços. Mas o local escolhido não é adequado”, afirmou Antônio Campos.

O processo junto à Fundarpe e ao Ipham para o tombamento do campus Casa Forte e seu complexo arquitetônico está sob responsabilidade dos servidores Frederico Almeida, Marcus Prado e Antônio Montenegro. “A aprovação por parte da Prefeitura da Cidade do Recife e a possível construção do Atacado dos Presentes vêm “premiar” um crime ambiental e patrimonial sentenciado, além de desrespeitar a decisão judicial imposta, uma vez que a Prefeitura da Cidade do Recife, como parte integrante dessa decisão, deve sobrestar a análise do processo de aprovação do atual empreendimento, até que seja concluída a ação judicial em curso”, afirmou Antônio Campos.

Ainda sobre os aspectos jurídicos processuais da obra do Atacado, a Fundaj tem acompanhado a ação judicial realizada pela OAB-PE, com condenação do município, ainda não julgado recurso especial. Esse acompanhamento acontece no intuito de comprovar o cumprimento das decisões judiciais já impostas ao antigo proprietário do terreno, responsável pelo crime ambiental/patrimonial causado pela demolição da Casa de Saúde São José, localizada no mesmo endereço visado para o empreendimento em questão.

Em janeiro deste ano, a Fundaj enviou ao prefeito da cidade do Recife um pedido de ampliação da atual Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Poço da Panela - (ZEPH nº5,), onde localiza-se o campus Casa Forte. Lembra-se na carta que ainda não houve resposta para tal, e que a Fundaj permanece aguardando retorno sobre isso. Além das questões de natureza legal, a instituição solidarizar-se com a comunidade residente no Poço da Panela e Casa Forte, as quais vêm empenhando esforços para evitar a implantação do citado empreendimento. “A construção de um empreendimento comercial de impacto vem contrariar a maioria da opinião pública, que já manifestamente demonstrou sua indignação pela imposição da obra à comunidade, que declaradamente o desaprova”, pontuou Antônio.


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Comentários

Mauro Guerra

Até nisso o governo do miliciano segue descompasso! Quer liberar garimpo e expulsar índios da Amazônia para gerar emprego. Em Pernambuco é contra abrir uma loja que vai gerar emprego.



06/07


2020

Moro evita falar sobre candidatura em 2022

Em entrevista concedida à GloboNews na noite deste domingo, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro evitou falar sobre uma possível candidatura sua em 2022 e, questionado duas vezes sobre o assunto, não negou que possa se lançar candidato.

“O que eu tenho, posso assegurar, é que eu gostaria e quero continuar participando do debate público. Para tanto, eu não preciso ter um cargo, eu posso continuar falando”, disse.

O ex-ministro afirmou que deseja "contribuir para o país". “Eu quero continuar a contribuir para o país de alguma forma, para que a gente possa avançar. Inclusive quando eu faço críticas ao governo atual, que fique claro que eu quero fazer isso de uma maneira construtiva pra gente poder avançar”, disse.

Ao ser questionado sobre a candidatura, ele citou políticos que poderiam estar cacifados para a disputa presidencial, como o governador de São Paulo João Dória (PSDB), mas não descartou uma candidatura. Moro também voltou a dizer que o governo Bolsonaro não se empenhou em bandeiras de combate à corrupção e disse que se sentia "incomodado" com o que chamou de "postura negacionista" do governo em relação ao coronavírus.

Questionado sobre sua relação com o governo, Moro admitiu que cogitou deixar o cargo de ministro da Justiça em outros momentos, como durante a primeira crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a Polícia Federal, em agosto do ano passado, e quando o presidente não acolheu suas sugestões de vetos ao pacote anticrime.

“Nós tínhamos até um acordo com o Senado pra manter esses vetos. Ali também foi um momento que eu pensei seriamente em sair”, afirmou.

Moro disse ainda que as operações da PF contra desvios no combate ao coronavírus foram estruturadas ainda durante a sua gestão e classificou os casos de "lamentáveis".

“Por mais lamentáveis que possam ser esses fatos, eles nos dão uma lição. combater a corrupção salva vidas, você tem mais recursos para serem usados de maneira mais eficientes com a população”, disse.


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06/07


2020

Detran prorroga 2ª vistoria do Transporte Escolar 2020

Os veículos de transporte escolar do Recife e RMR têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. Devido a pandemia da Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE transferiu a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco para os meses de novembro e dezembro/2020. A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia, no horário das 14h30 às 16h30.

Já os veículos do interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além disso, as CIRETRAN’s Especiais dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, neste caso o atendimento será realizado por ordem de chegada no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O Detran alerta que, de acordo com a Lei 13855/19, de julho de 2019, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


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06/07


2020

PDT pede uso de máscaras no sistema prisional

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, que estenda a obrigatoriedade do uso de máscaras para trabalhadores do sistema prisional e das unidades de cumprimento de socioeducativas (para menores infratores).

O partido ampliou uma ação protocolada na última sexta-feira. Na ocasião, o PDT já tinha pedido ao STF para tornar obrigatório o uso de máscaras no comércio, na indústria, templos religiosos, escolas e locais fechados com reunião de pessoas.

Agora, a intenção é estender a obrigação para o sistema prisional e socioeducativo de forma a tornar sem efeito o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto de lei que previa o uso do equipamento nesses ambientes.

"Faz-se necessário estender o pedido de formulado na petição inicial para incluir a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço", afirmou a sigla.

Ao justificar o veto, o governo afirmou que trabalhadores do setor já contam com normas sobre o tema. "A propositura legislativa diz respeito ao fornecimento de proteção individual que previna ou reduza os riscos de exposição ao coronavírus. Ocorre que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade, do modo que a proteção individual do trabalhador seja garantida", justificou o governo.

A ação ainda não tem relator sorteado. Como o STF está em recesso, a tendência é de que o tema seja enviado ao presidente Dias Toffoli, responsável pelas decisões judiciais urgentes durante o período.


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06/07


2020

Instituto da pesquisa CBN tem ligações com Raquel

Bastou este blog anunciar que daria o start das pesquisas eleitorais no Recife e Região Metropolitana para que surgissem movimentos isolados nessa direção. O primeiro se deu, hoje, com a pesquisa divulgada pela CBN, através de um instituto desconhecido até pelos caruaruenses em sua quase totalidade: Simplex. Com a curiosidade de repórter, apurei que a proprietária da empresa é ex-companheira de Diogo Bezerra, atual secretário da Fazenda de Caruaru, hoje administrada pela tucana Raquel Lyra. 

Além de nunca um instituto de Caruaru se dar ao luxo e a ousadia de medir o termômetro eleitoral da capital, o resultado aponta Daniel Coelho, do Cidadania, em primeiro lugar, contrariando todos os levantamentos anteriores envolvendo uma disputa acirrada entre João Campos (PSB), Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM). Coincidência ou não, Daniel é o deputado federal apoiado por Raquel em Caruaru, e Diogo Bezerra, o seu secretário ligado ao Simplex, é o presidente do Cidadania na Capital do Agreste e está cotado para ser o vice dela no próximo pleito.

E, no caso do Recife, a tucana que governa a capital do Agreste trabalha para levar o PSDB, seu partido, a apoiar Daniel. O que causa surpresa no levantamento Simplex, que não é tão simples como se apresenta, é que os números são apresentados com casas decimais, algo que não é padrão entre os grandes institutos de pesquisa nacionais (como IBOPE, Datafolha e Ipespe), que arredondam seus números, justamente para não darem uma impressão de exatidão dos resultados, já que eles são amostrais, e por isso, naturalmente, têm uma margem de erro implícita.

Esses institutos não divulgam a casa décima para não criarem uma ideia de exatidão, de precisão dos resultados, algo que a casa decimal passa a quem os ouve. Em comparação com institutos sérios e com dimensão nacional há outra diferença gritante e uma incoerência: foram colocadas nos discos as opções “branco” e “nulo”. Grandes institutos não fazem isso. Essas opções são espontâneas do entrevistado para IBOPE, Datafolha e demais institutos sérios. Isso, com certeza, induziram ao alto número de votos não válidos citados na pesquisa.

Em uma pergunta, ainda se reportando a esses discos “branco” e “nulo”, estes são mostrados em “fatias” diferentes e em outras perguntas, de forma agregada. Algo muito estranho, sem um padrão. Por quê? Na divulgação pelo rádio, Daniel Coelho é apresentado como candidato do PSDB. Já na divulgação pelo site, a possível candidata do Podemos é citada como “delegada” Patrícia Domingos, como de fato ela é conhecida no mundo político e entre os eleitores de Recife.

Porém, no questionário registrado junto ao TRE, ela foi apresentada aos 500 entrevistados apenas como Patrícia Domingos, sem o cargo que a tornou conhecida na cidade e a impulsionou à vida pública. Tanto isso é verdade que na própria divulgação no site da rádio ela é descrita como Delegada Patrícia Domingos. Por que essa omissão aos entrevistados? Ainda sobre a possível candidata do Podemos, ela, assim como Alberto Feitosa, pré-candidato do PSC, não constam em outras simulações do questionário registrado no TRE. Por quê? Há, Inclusive, outra deficiência nessa divulgação: a falta da apresentação dos resultados das demais questões: mais duas simulações de voto reduzidas (qual o parâmetro para essa redução de listas?) Por que a delegada Patrícia Domingos não consta nas simulações menores, já que está empatada tecnicamente com Mendonça Filho, testado nessa simulação reduzida? Além disso, não foi divulgada a rejeição dos candidatos e o maior problema da cidade do Recife, ambas constantes no questionário registrado na justiça eleitoral.


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