FMO janeiro 2020

28/02


2020

Equipe de Guedes segura projetos por causa da tensão política

Por O Globo

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu segurar o andamento dos projetos de seu interesse no Congresso, segundo fontes que acompanham de perto as negociações. Diante de um clima político incerto, com a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo nesta semana, a decisão dos articuladores da área econômica foi esperar.

O risco, dizem interlocutores de Guedes, é criar uma insatisfação com as propostas do Ministério da Economia a ponto de inviabilizar de vez sua aprovação. Os técnicos também temem que projetos que aumentam gastos públicos ganhem força no Congresso, nesse contexto de disputa entre Executivo e Legislativo.

Por isso, o entendimento predominante na Economia, no momento, é que é melhor esperar e medir a temperatura exata da Câmara e do Senado na volta do carnaval, na semana que vem. E também aguardar a votação dos vetos presidenciais a trechos do Orçamento que desencadearam a crise.

Guedes e equipe têm ajudado o Palácio do Planalto a fechar um acordo com os parlamentares nesse tema.

Enquanto isso, a reforma administrativa - que altera regras sobre os novos servidores públicos -, pronta e assinada por Bolsonaro, permanece sem data para ser enviada ao Congresso. A apresentação do texto aos parlamentares vem sendo postergada desde novembro, em meio a resistências de assessores presidenciais e de situações políticas que foram consideradas desfavoráveis para o avanço da proposta.

As demais reformas, que já tramitam na Câmara e no Senado, também tendem a atrasar. São os casos da Proposta de Emenda à Constituição chamada de PEC Emergencial, a que extingue fundos públicos, e a chamada PEC do novo Pacto Federativo.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Equipe de Guedes decide segurar projetos por causa da ...


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Comentários

Fernandes

Nóis Sofre, Mais Nóis Goza.

Fernandes

Eu acho é pouco. KKKK


Abreu e Lima

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01/04


2020

Justiça Federal libera igrejas e lotéricas

Por Reuters

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.  

Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", disse o desembargador.


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01/04


2020

Números da Covid-19 no país podem ser maiores

Por TV Globo

A quantidade de testes em pessoas com suspeita da Covid-19 ainda é insuficiente no Brasil. Por esse motivo, muitos especialistas acham que as taxas de contaminação e de mortalidade podem ser maiores do que os números oficiais.

A empresária Maristela Duarte Andreoli vive o luto pela perda do marido. Carlos Eduardo, de 59 anos, morreu na última sexta (27) depois de apresentar tosse, cansaço e comprometimento dos pulmões. O resultado do exame de Covid-19, feito há uma semana, ainda não saiu.

“Eu fiz o enterro dele no sábado e eu já me senti mal. Eu não tenho o resultado, só tenho o resultado que eu e ele não tivemos a influenza. H1N1 saiu na hora, mas o do corona, não”, contou.

Existem dois tipos principais de testes para o novo coronavírus. O mais preciso é o RT-PCR: amostras de secreção do nariz e garganta são coletadas com uma haste flexível.

A análise demora pelo menos 12 horas e detecta, com 90% de certeza, se o vírus está ativo, mesmo em pacientes que começaram a apresentar sintomas há apenas um dia.

“Esse é principal teste, o teste ouro. É um teste de difícil execução, precisa de profissional treinado, precisa de máquina específica, precisa de um kit específico, precisa desenvolver o método. Só que o teste não está muito disponível. Teve uma alta demanda e a maioria dos laboratórios não estão conseguindo entregar o teste”, explicou Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, médico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Só em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz, o único que atende a rede pública do estado, tem 14 mil exames como esse esperando resultado.

O infectologista Jean Gorinchteyn diz que além da falta de estrutura nos laboratórios do país, faltam insumos.

“Exatamente produtos, reagentes que são utilizados na testagem, como também a limitação do número de pessoas, de técnicos que façam realmente a interpretação desses exames, fazendo com que haja um retardo no fornecimento dos resultados para as instituições hospitalares”, disse o infectologista do Hospital Emílio Ribas.

Governos do mundo inteiro também estão recorrendo a um outro tipo de teste: os testes rápidos: 500 mil kits chegaram na segunda-feira (30) da China. Eles serão analisados pela Fiocruz antes de serem distribuídos aos estados.

O teste rápido é feito com uma amostra de sangue, uma picada no dedo. Em dez minutos, ele detecta os anticorpos que o organismo produz para se defender do novo coronavírus. Mas, como esse tempo varia de pessoa para pessoa, o teste é indicado apenas a partir de sete dias depois do início dos sintomas. IgM indica que a pessoa está doente. IgG, que já teve a doença.

“Isso é uma ferramenta para o sistema de saúde saber como administrar dinâmica populacional intensa em movimento”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Atualmente o Ministério da Saúde recomenda que sejam testados apenas pacientes internados e profissionais da saúde. O ministro disse que o governo pretende fazer o exame PCR, mais preciso, num esquema de drive-thru.

“Nós fechamos o contrato com um pool de laboratórios privados. Vamos fazer os ‘check points’, que as pessoas chamam de drive-thru. A gente faz a logística e centraliza isso tudo em São Paulo e no Rio. Em 24 horas a gente devolve no aplicativo para a pessoa e para o sistema de saúde. Esse teste sim, esse é o que nós vamos levar quase como um mantra nosso, pra gente saber a velocidade de propagação. E o outro, nós vamos usar muito pra saber em qual velocidade de percentual da população que tem anticorpo”, explicou Mandetta.

Vendo os casos aumentarem e sem saber exatamente o número total de pessoas com o novo coronavírus, municípios de várias partes do país resolveram comprar kits por conta própria. No estado de São Paulo, as sete cidades do ABC anunciaram que vão adquirir um milhão de testes rápidos, o suficiente para realizar testes em 36% da população. Já Niterói, no Rio de Janeiro, quer ser o primeiro município do país a fazer testes em massa.

A cidade com quase 20% da população acima de 60 anos, vai receber esta semana 40 mil testes importados dos EUA. A ideia é identificar as pessoas contaminadas, isolar os infectados e minimizar a propagação do vírus.

“Quando eu exerço esse poder dos testes de ajudar, de apoiar as autoridades de saúde a criar estratégias de bloqueios, muitas vezes até mais efetivos, eu também permito aquele achatamento, uma progressão mais lenta do número de casos, bem como o número de casos graves que acabam impactando nos hospitais”, defendeu Jean Gorinchteyn.


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Prefeitura de Serra Talhada

01/04


2020

Parlamentares repudiam fala de Mourão sobre golpe

Do DCM - Diario do Centro do Mundo

No dia que o golpe militar no Brasil completou 56 anos, na terça-feira (31), o vice presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), usou suas redes sociais para fazer explícita defesa da ditadura. “As FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições”, escreveu o vice. A partir de seus perfis, políticos de diferentes partidos repreenderem a postura do Governo, declarando repúdio à manifestação.

“Há 56 anos o Brasil era açoitado pela face cruel da ditadura militar. Por isso, apesar de estarmos tendo nossas vidas e nossos sonhos novamente atacados pelo autoritarismo, neste 31 de março exalto a nossa democracia. A liberdade é o nosso maior patrimônio e um bem inegociável”, disse o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), referindo-se à publicação de Mourão.

“Generais amanheceram com saudades da ditadura (ou seja, da censura, da violência de Estado e do arbítrio político) tentando reescrever a história. Dedico esse trecho do discurso de promulgação da Constituição de 1988 aos golpistas de ontem e de hoje”, disse Camilo Capiberibe (AP), inserindo o vídeo em que o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (MDB), franco opositor ao regime imposto pelos militares, afirma que “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

Lídice da Mata (PSB-BA) acompanhou o discurso do colega. “Marco histórico? Só se for para lembrar que foi, sim, golpe; um período nefasto, com perseguições, censura, mortes e quebra da democracia. O Brasil não vai aceitar”, declarou a deputada.

Eleita pelo PT, a deputada Maria do Rosário (RS) preferiu responder diretamente à Mourão. “Resposta para um futuro com memória, verdade e justiça! Não, general. 1964 não foi uma democracia. É o marco de uma ditadura que envergonha o Brasil. Aliás, sua versão dos fatos é tão vergonhosa quanto é imoral que as Forças Armadas tenham produzido torturadores e assassinos. Basta disso”, defendeu.

Já Carlos Veras (PT-PE) aproveitou a oportunidade para afirmar que a democracia permanecerá, apesar dos desejos autoritários do atual presidente da República. “56 anos do golpe militar. Constituição rasgada. Congresso fechado. Cassação de direitos. Tortura e execução como política de Estado. Eles tentam, mas não mudarão a história. Neste 31 de março, exaltamos a democracia. Apesar de Bolsonaro, amanhã há de ser outro dia!”, declarou.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também demonstrou sua rejeição em uma postagem direta. “Autoritarismo, assassinatos, covardia. O golpe de 1964 marcou a história do país como um tenebroso período. Quem apoia um dos maiores ataques à vida humana que já ocorreram, não está apto a viver em sociedade. Temos ódio e nojo à ditadura, e sempre teremos!”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que a data histórica precisa, de fato, ser lembrada, para que não seja esquecida. “Ditaduras sempre são abjetas. O dia 31 de março de 1964 marca a data de início de um período sombrio de nossa história, não podemos deixar que o golpe militar e a ditadura sejam esquecidos, temos que lembrar para não deixarmos que isso se repita”, definiu.

Colegas de Partido, Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) aproveitaram o momento para fazer diferentes cobranças a Jair Bolsonaro. “Há 56 anos o Brasil sofria um duro golpe. Parte dos generais do atual governo não tem vergonha de celebrar a data, insistindo em falsas versões da história e desrespeitando as vítimas da ditadura. Fazem isso apoiados na figura do presidente, que sempre preferiu comemorar a morte”, disse Braga, referindo-se às inúmeras polêmicas envolvendo o presidente e seus filhos.

Já Valente preferiu cobrar a sanção presidencial do projeto que garantirá o pagamento a trabalhadores de baixa renda durante o período de calamidade decretado em razão da Covid-19. “Que tal o governo parar de saudar milicianos, torturadores e ditadores… e pagar logo os R$ 1.200 para as famílias vulneráveis diante da pandemia do coronavírus?”, questionou.

Esta foi a mesma cobrança feita pelo líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Ele exalta a ditadura enquanto muitos passam fome. Ele legitima o golpe militar de 64 enquanto o coronavírus ceifa vidas. 56 anos depois, o povo sofre um novo golpe. Cadê a renda básica emergencial aprovada pelo Congresso, Bolsonaro?”, disse, em cobrança à sanção do PL


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01/04


2020

CGJ-PE: cartórios funcionarão todos os dias

Por G1 PE

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou, ontem, um documento que regulamenta os serviços dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de Pernambuco, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, todos os estabelecimentos do estado precisam funcionar diariamente, para atendimento ao público.

Os serviços são realizados das 8h às 15h. De acordo com a orientação da CGJ, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços.

Das 12h às 15h, os cartórios de registro civil farão, exclusivamente, a emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.

A decisão publicada pela CGJ também determina que as pessoas incluídas no grupo de risco, que trabalham nos cartórios, deverão atuar em regime de trabalho remoto, "competindo aos delegatários estabelecer metas funcionais, monitorar seus atingimentos, relatar quais as pessoas que estão nessa situação e expedir relatório semanal à Corregedoria Auxiliar do Extrajudicial".

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a CGJ de Pernambuco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3182.0605. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.


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O Jornal do Poder

01/04


2020

PE: governo anuncia corte de gastos de R$ 136 milhões

Por G1 - PE

O governo de Pernambuco anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus. Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, os cortes atingem diversas áreas. O governo planeja reduzir em 50% os gastos com materiais de almoxarifado, 50% das despesas com combustível (exceção ao que é gasto pela Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Ressocialização), bem como 50% do consumo com energia elétrica e com bens de consumo (café e papel).

Além dos cortes, o governo planeja mais redução de despesas. De acordo com Padilha, está suspensa a celebração de novos contratos, com exceção das relacionadas ao combate do coronavírus.

Perdas

Mesmo com o anúncio dos cortes, o secretário Décio Padilha se mostrou preocupado com a situação econômica de Pernambuco e dos demais estados. Segundo ele, um dos problemas é a perda de arrecadação.

De acordo com Décio Padilha, mais de 70% da arrecadação do governo vem do ICMS, que é um tributo que incide sobre o consumo.

"Pernambuco arrecada 1,4 bilhão, por mês, com o ICMS, que dá 18 bilhões por ano. Com essa arrecadação desaparecendo, qual o dinheiro que vai cobrir isso?", questionou.

Saúde

Outro ponto é o aumento dos gastos, especialmente, com saúde. Segundo o secretário, a previsão de Pernambuco era gastar R$4 bilhões, na área, este ano.

Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, o gasto deve saltar pelo menos mais R$880 milhões, de acordo com cálculos preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda.

O cenário, por causa disso, é muito preocupante, na visão de Padilha, que também reclama da falta de debate sobre a situação econômica dos estados com a crise.

"Na hora em que os estados não tiverem mais o ICMS, eu pergunto a você: quem é que vai pagar, R$152 milhões, em um só num dia, em cima de respiradores, leitos e de EPIs, como fizemos ontem [segunda (30)]? Da onde vai vir esse dinheiro? A sociedade tem que fazer essa pergunta, porque parece que existe outra forma de produzir dinheiro. Não tem", afirmou.

Propostas

Para o secretário da fazenda de Pernambuco, é necessária uma ação rápida e coordenada, que aconteça em menos de 20 dias.

"A pergunta que a gente faz para a sociedade: quem é que vai prover os hospitais? Quem vai prover os medicamentos? Quem vai prover os recursos necessários para a segurança? Estou falando da coisa mínima, básica da sociedade, que é saúde e segurança. Se a gente não tiver um discurso sério disso, esse país pode estar em maus lençóis daqui a 20 dias, numa situação irreversível", declarou.
Para evitar que os estados sofram ainda mais, Décio Padilha afirma que levará a discussão para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), do Ministério da Fazenda, na qual pretende formular uma proposta ao governo federal.

As ações seriam montadas a partir de algumas questões, segundo Padilha. "Uma operação internacional de crédito, coordenada pelo governo federal, e o FMI (Fundo Monetário Internacional), juntando Banco Interamericano, Banco Mundial e Banco dos Brics, para emprestar US$ 100 bilhões de dólares para os 27 estados e para a União", disse.

Ainda segundo ele, os estados e a União teriam um longo tempo para pagar o valor de volta aos bancos, com os juros devidos. "Esses US$ 100 bilhões entrariam para se pagar em 20 anos, com carência de dois anos. É a única forma de trazer dinheiro novo para sobreviver", declarou.


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Banner de Arcoverde

01/04


2020

Recife: vereadores destinam emendas para combater Covid-19

Por G1 PE

A Câmara Municipal do Recife divulgou, ontem, que os vereadores destinaram as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate do novo coronavírus. O valor chegou a R$ 8,8 milhões, segundo a 1ª Secretaria do Legislativo municipal. O boletim mais recente apontou que Pernambuco tinha 87 casos confirmados, seis mortes e 14 curas clínicas

A Câmara do Recife tem 39 vereadores. O primeiro secretário da casa, Romerinho Jatobá (PROS), disse ao G1, que todos repassaram R$ 220 mil, cada um. Esse valor é máximo permitido pelo Legislativo municipal.

De acordo com a Câmara, os recursos que foram destinados a ações contra a pandemia seriam enviados para a área de serviços.

Os deputados estaduais anunciaram uma ação semelhante e conseguiram destinar R$ 62,7 milhões em emendas. Os legislativos estadual e municipal estão adotando o modelo de votações virtuais para evitar o avanço do coronavírus

Nesta terça, os deputados estaduais reconheceram calamidade pública em 64 cidades pernambucanas. Os decretos do estado e do Recife já tinham sido aprovados.

Confira a íntegra aqui: Vereadores do Recife destinam mais de R$ 8 milhões em ...


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Prefeitura de Limoeiro

01/04


2020

Brasil quase dobra recorde de mortes em 24h

Por Estadão Conteúdo

As últimas 24 horas foram as mais letais desde o surgimento do novo coronavírus em território nacional. Em balanço divulgado ontem, o Ministério da Saúde calcula que 42 novas mortes ocorreram no Brasil por covid-19 - o recorde anterior tinha sido registrado na véspera, com 23 mortes. Com isso, o número de óbitos chega a 201 e com um total de 5.717 casos confirmados, uma letalidade de 3,5%.

O recorde anterior nacional de 23 mortes foi atingido hoje apenas com as mortes em São Paulo, que agora soma 136 óbitos desde o início da pandemia. Os casos notificados no Estado também registraram aumento de 54% - de 1.517 para 2.339. As vítimas fatais são 13 mulheres e 10 homens, de 13 cidades paulistas diferentes. Até a semana passada, apenas a capital registrava mortes devido ao coronavírus.

Com isso, o Sudeste dispara na liderança dos casos de covid-19, com 3.406 casos confirmados - 60% do total nacional. O Nordeste representa 15% dos casos, com 875 confirmações, seguido por Sul (12% com 672 casos), Centro-Oeste (8% com 470 casos) e Norte (5% com 294 casos).

Para conter o avanço da pandemia, o Ministério da Saúde orienta que a população siga em isolamento social, diminuindo assim o ritmo de contágio do vírus e evitando que o sistema de saúde se sobrecarregue. A medida vai na mesma direção que o recomendado por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde.

As autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também afirmaram hoje que as medidas de isolamento social são as mais adequadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus, que já atinge 823 mil pessoas em 177 países, com 39 mil mortes.

Na contramão dessas recomendações e contrariando governadores, o presidente Jair Bolsonaro defende que a população volte ao trabalho mesmo durante medidas de isolamento social. Questionado na manhã de hoje sobre declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defensor das medidas de isolamento social, Bolsonaro estimulou apoiadores a hostilizarem a imprensa e mandou repórteres ficarem quietos. Jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio da Alvorada se retiraram de entrevista concedida pelo presidente.


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Shopping Aragão

31/03


2020

STF proibe Bolsonaro de fazer campanha contra isolamento

Por Estadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (31), proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que "O Brasil não pode parar", que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus para a saúde e a vida da população.

Ao avaliar que a situação é "gravíssima" e que "não há qualquer dúvida" de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população, Barroso acolheu pedido da Rede Sustentabilidade contra uma campanha intitulada "O Brasil não pode parar". Para o ministro, uma peça publicitária nesse sentido não está voltada para "informar, educar ou orientar socialmente" no interesse da população, e sim para desinformar as pessoas.

"Em momento em que a Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde, as mais diversas entidades médicas se manifestam pela necessidade de distanciamento social, uma propaganda do governo incita a população ao inverso. Trata-se, ademais, de uma campanha 'desinformativa': se o poder público chama os cidadãos da "Pátria Amada" a voltar ao trabalho, a medida sinaliza que não há uma grave ameaça para a saúde da população e leva cada cidadão a tomar decisões firmadas em bases inverídicas acerca das suas reais condições de segurança e de saúde", alertou Barroso.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal dizem, em conversas reservadas, que se Bolsonaro levar adiante a ideia de reabrir o comércio, a medida será barrada pela Corte. O Estadão/Broadcast apurou que o Supremo não autorizará ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último domingo que a divulgação do vídeo da campanha "O Brasil não pode parar" foi um vazamento. Após a repercussão, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou em nota que o vídeo estava sendo divulgado de "forma equivocada". A Secom chegou a dizer que o material foi produzido em caráter experimental e não foi aprovado para veiculação.

Distanciamento

Em sua decisão, Barroso destacou que as medidas de distanciamento social são as medidas recomendadas para ganhar tempo no combate à transmissão do vírus e assegurar maior capacidade de resposta para o sistema público de saúde. "Os países que as adotaram de forma mais rápida e rigorosa sofreram menos", observou.

O ministro frisou ainda que o Brasil é um país em desenvolvimento, com "muitas comunidades pobres" e milhões de pessoas que vivem em "situação de precariedade sanitária".

"Estudo do Imperial College COVID-19 Response Team aponta justamente que as estimativas de contágio e de colapso dos sistemas de saúde em países em desenvolvimento e em cenários de baixa renda podem se revelar ainda mais graves do que aquelas já expostas em cenários em que esse componente não está presente", escreveu Barroso.

"Portanto, nada recomenda que as medidas de contenção da propagação do vírus sejam flexibilizadas em países em desenvolvimento. Ao contrário, tais medidas, em cenários de baixa renda, são urgentes e devem ser rigorosas, dado que as condições de vida em tais cenários - grandes aglomerações e falta de condições sanitárias adequadas - favorecem o contágio e a propagação do vírus", concluiu o ministro.


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31/03


2020

Maia recebe pedido de impeachment de Bolsonaro

Por Revista Forum

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro com mais de 1 milhão de assinaturas colhidas virtualmente.

“O impeachment já está protocolado e conta com 1 milhão de assinaturas de apoio”, afirmou a parlamentar. “Não falta mais nada para Rodrigo Maia dar inicio ao processo contra Jair Bolsonaro”, completou.

A ideia do abaixo-assinado foi a de angariar apoio popular para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aceitar o pedido de impeachment apresentado por ela e outros parlamentares do PSOL no dia 18 de março.

O documento aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos no dia 15 de março e desrespeitar a quarentena em razão de sua possível contaminação pelo novo coronavírus.

Além deste, outros três pedidos de impeachment foram apresentados. Um deles foi protocolado na última quinta-feira e conta com a assinatura de 80 juristas. O texto aponta que o presidente age de forma “inepta e irresponsável”, expõe vida e a saúde das pessoas a perigo direto e iminente e atenta contra o federalismo.


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31/03


2020

Bolsonaro leva panelaço durante pronunciamento

Por G1

Cidades brasileiras registraram panelaços contra o Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (31) durante o quarto pronunciamento do presidente em rede nacional sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Foi o 15º dia seguido em que ele foi alvo de gritos "fora, Bolsonaro" pelo país, em locais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Natal, além do Distrito Federal e de cidades da Grande São Paulo, dentre elas Osasco, e do ABC Paulista.

Os primeiros panelaços contra o presidente ocorreram em 17 de março.

Em sua fala nesta terça, Bolsonaro mudou o tom e não criticou diretamente o isolamento social como forma de conter o surto da doença Covid-19 – o método é defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde. No pronunciamento anterior, de 24 de março, ele havia pedido "volta à normalidade" e fim do "confinamento em massa".

Confira os vídeos aqui: Cidades brasileiras registram panelaço contra Bolsonaro pelo ...


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31/03


2020

Militares sugeriram a Bolsonaro baixar o tom

Do Blog da Andreia Sadi

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores da ala militar a baixar o tom durante discurso na TV nesta terça-feira (31), embora não tenha alterado o conteúdo do que vem defendendo até agora no combate ao coronavírus.

Na avaliação de bastidor, auxiliares presidenciais compararam ao blog o pronunciamento de hoje com o da semana passada, feito com a ajuda do chamado “gabinete do ódio”- a ala ideológica do governo.

O tom do discurso desta terça-feira foi alinhado com ministros do governo que assumiram a linha de frente das ações do governo - a ala militar.

A ordem entre governistas é “ignorar” os panelaços e assessores do presidente querem que ele faça um novo pronunciamento nesta quarta-feira (1º) - desta vez, usando o tempo na TV para reforçar medidas do Executivo na luta contra o vírus.

O martelo será batido nesta quarta-feira.


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31/03


2020

PE prorroga prazos fiscais e suspende execuções

Por G1 - PE

Devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco decidiu prorrogar, por 90 dias, prazos fiscais e contábeis, como, por exemplo, o de pagamento de impostos. Também suspendeu, por igual período, execuções e fiscalizações. As medidas foram anunciadas nesta terça (31), com base em estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19. Em Pernambuco, há 87 confirmações da doença e seis mortes.

As medidas adotadas pelo governo têm o objetivo de impactar diretamente o setor produtivo. Entre elas estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No decreto, o governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”.

A Secretaria da Fazenda também faz com que, pelo mesmo período, seja suspensa a emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que possam resultar no descredenciamento dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Também fica prorrogado o prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal.

O governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) e Programa de Estímulo à Indústria em Pernambuco (Proind).

As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, também serão suspensas por 90 dias.

Também nesta terça, a Secretaria da Fazenda anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus.

Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.


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31/03


2020

Bolsonaro distorce volta a igualar empregos e vidas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer declaração do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) para embasar seu discurso de equiparação do salvamento de empregos ao de vidas diante da pandemia do coronavírus.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos de ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos de combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão, ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de hoje.

No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom Ghebreyesu. A frase completa de Tedros é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".

Bolsonaro afirmou que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas disse que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".

O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à Covid-19, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".

Bolsonaro elencou medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde como na economia.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir esta missão. Ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse.


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31/03


2020

Alepe aprova 64 decretos municipais de calamidade

A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária histórica, na tarde de hoje, o reconhecimento do estado de calamidade pública para 64 municípios pernambucanos, em função dos efeitos do coronavírus. Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, os 49 deputados se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência transmitida para a população pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o permitirá dar continuidade à agenda de interesses da sociedade, no contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.

Com o apoio da Superintendência de Tecnologia (STI) da Alepe, as transmissões começaram ainda pela manhã com as reuniões da Comissão Constituição, Legislação e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e da Comissão de Administração Pública. Além de indicações e requerimentos, a pauta restringiu-se ao reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios, dando aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate ao coronavírus.

A reunião ordinária teve início às 14h30, com pronunciamento do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que agradeceu o esforço conjunto para que a Casa de Joaquim Nabuco continue trabalhando, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente, na abertura dos trabalhos.

O sistema utilizado pela Alepe é o mesmo adotado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mais de 20 deputados aproveitaram a oportunidade inédita para expressar sua visão sobre o momento de crise sanitária que Pernambuco enfrenta, trazendo proposições, críticas construtivas e sugestões para aprimorar a ação do poder público.

Graças a esse esforço de deliberação remota, disse o presidente Eriberto Medeiros, foi possível aprovar medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), cuja finalidade é arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.


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31/03


2020

Depois de ontem o mundo será outro

Por Weiller Diniz*

Brasileiro, ambicioso por tatear a divindade, imita as penitências da mitologia grega. Desde sempre está condenado ao malogro, forçado –como Sísifo– a recomeçar. Por alguma força inapelável, de um tribunal irrecorrível, o cidadão brasileiro médio resvala a indigência e frustração diariamente. Não há retrospecto de êxitos que justifiquem a alegria e solidariedade. É uma sentença, aparentemente, imutável contra o mito acocorado.

Açoitado por reincidentes crises econômicas, humilhado pelo eterno desemprego, rebaixado pela pobreza, traído reiteradamente pelos eleitos, o brasileiro é um clandestino amotinado na história. É a alma desnutrida dos navios negreiros, o ranger fantasmagórico das correntes, o grito de dor, o barro ensanguentado das senzalas e dos grilhões. É um pária da humanidade, o elo perdido, o desalinho de Tordesilhas, o aluno da cartilha torpe que embaralhou letras e número. É A, é I, é 5. Não distinguimos sonho de ilusão.

O brasileiro é o herdeiro bastardo das donatarias, da realeza impura e acovardada, a hemorragia dos filhos da tortura e dos facínoras do Estado. É a nódoa do aviltamento, o pato, expropriado ciclicamente. É a mentira das falsas revoluções, a cegueira da censura, a vertigem de revoltas vãs, os milagres invisíveis, a luminosidade das sombras das cavernas, do desterro involuntário, enfim o dispensável. Mastigados pela história, encaramos maior crise global com uma fadiga primitiva, acorrentado à calamidade tão íntima.

Aos brasileiros, diariamente insultados pela inépcia obscurantista dos governantes, não sobrou espaço para alargar a indignação. Apenas o silêncio desamparado do confinamento, a vastidão solitária da quarentena, a elegante sinfonia metálica das panelas e uma intraduzível vergonha, devastadora, extrema, inumana e sepulcral. Os olhos desesperançados, diante de expectativas funestas, são testemunhas incrédulas do negacionismo presidencial por quase um mês, até atingirmos 2 mil infectados.

A pandemia resultará em uma nova ordem mundial em todas as atividades humanas. Da arte à ciência, da religião à economia. O processo imporá a redefinição de estratégias econômicas, rediscussão de valores humanitários, reavaliação das lideranças políticas e um novo ordenamento das prioridades da civilização. Tudo e todos estarão em xeque nos próximos dias.

O coronavírus abalou, indistintamente, as sociedades melhor estruturadas e as economias mais robustas do planeta. O estrago provocado pela epidemia não distinguiu PIB, política, ideologia, renda, credo. Muitas serão as perdas humanas, econômicas e sociais, notadamente entre as economias mais debilitadas e nações com menor índice de desenvolvimento.

O primeiro modelo a ser questionado será o liberalismo econômico e o conceito de estado mínimo. Desde os EUA –síntese do capitalismo– até o partido comunista da China e trafegando pelos sociais democratas do continente europeu, todas as ações reforçam a convicção de que só os Estados podem responder a crises dessa magnitude. A disritmia do capitalismo é inevitável após meses de profunda recessão, ou depressão. Haverá a fatura econômica, mas a civilização avançará.

As tragédias forjam inflexões. Assistiremos o renascimento da civilização com mudanças radicais de paradigmas e comportamentos. Veremos a otimização da vida, valorização dos serviços públicos, notadamente saúde e educação, um novo senso de solidariedade, a prevalência do altruísmo contra o hiperindividualismo, a preponderância da coletividade, a primazia da ciência contra o obscurantismo, o aumento da credibilidade das instituições e sua capacidade saneadora contra velhos e novos problemas.

Governantes inerentemente ruins serão varridos, mas as instituições –taticamente atacadas– sobreviverão mais fortes e sólidas. Será o renascimento do papel do Estado em detrimento doutrina estéril do mercado, da autorregulação e o banimento de barreiras regulatórias desnecessárias. Antes da crise, o que o dogmatismo econômico sustentava ser impossível, tornou-se exequível em minutos.

A qualificação e eficiência vencerá a impostura. A distribuição de renda e a desigualdade terão protagonismo em todos os debates mundiais. Agilidade nas decisões, com a recorrência de legislar remotamente, mantem os eleitos próximos das legítimas pressões da sociedade. Longe dos palácios e dos lobbies poderosos.

O triunfo da verdade contra mentira e a dissimulação, a ressurreição da credibilidade e qualidade da informação dos veículos comunicação contra fakes, trapaças e robôs. Crescem a afeição, a interação pessoal, a celebração da vida em coletividade, em parques, jardins, campos etc.  Entraram em baixa o consumismo, a individualidade, as inúteis polarizações e a mediocridade. Depois de ontem o mundo será outro e mitos irão ruir.

*Jornalista


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