FMO

12/12


2019

Segunda parcela do 13º começa a ser paga em Sertânia

A responsabilidade financeira tem sido uma marca da atual gestão do Governo Municipal de Sertânia. Desde 2017, a prefeitura tenta não atrasar  o salário dos servidores, mesmo diante das dificuldades financeiras que os município brasileiros lidam há alguns anos.  

Evidenciando esse compromisso fiscal, o Governo Municipal divulgou o calendário de pagamento da segunda parcela do 13º salário. A primeira parte do benefício foi paga em julho deste ano. Serão injetados na economia local aproximadamente R$ 1.500.000,00.

O dinheiro começa a ser depositado na conta do funcionalismo hoje, quando recebem efetivos, comissionados e contratados das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania. Amanhã, será a vez dos efetivos, comissionados e contratados das demais secretarias. Nesta data recebem também os aposentados e pensionistas. 

Este mês ainda será pago o salário referente ao mês de dezembro. O objetivo é que os servidores possam desfrutar das festividades de fim de ano, Natal e Réveillon, de forma mais tranquila economicamente.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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23/01


2020

Povo está em sintonia com Governo, diz Terra

Ao desembarcar, há pouco, no Recife, para lançar, na Sudene, um programa voltado para redução da violência nos grandes centros urbanos, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, falou com exclusividade ao Frente a Frente e ao blog. Na entrevista, dentre outros assuntos, comemorou o resultado da pesquisa CNT/MDA, na qual a avaliação positiva do Governo Bolsonaro melhorou.

"Pesquisa reflete um momento. Se o presidente dependesse de pesquisa não se elegeria nem vereador", disse Terra. Segundo ele, a nova rodada de pesquisa CNT/MDA, no entanto, aponta para uma outra avaliação, a de que os programas de melhoria de vida da população começam a ser compreendidos pela população.

"O crescimento da popularidade de Bolsonaro está refletido num conjunto de obras e programas do Governo, com destaque para a melhoria dos índices econômicos e distribuição de renda como o 13º salário do Bolsa Família", disse o ministro. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, agora como cabeça de rede a Nova FM Recife 98,7.


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acolher

23/01


2020

Aposta na iniciativa privada

Jornal do Commercio

Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto defendeu o nome de Mendonça Filho para disputar a prefeitura do Recife, mas deixou a decisão a cargo do ex-ministro. À Rádio Jornal, disse que o partido tem condições de conversar com várias correntes ideológicas. Herdeiro político de uma das mais tradicionais famílias políticas do País, ACM inaugura, em parceria com uma empresa francesa, hoje, o novo Centro de Convenções, com a promessa de alavancar o turismo de negócios na capital baiana. Confira abaixo trechos da sua entrevista ao Jornal do Commercio.

CECON

Vamos inaugurar o Centro de Convenções de Salvador, é um equipamento preparado pela prefeitura para reposicionar a capital baiana como um dos principais destinos do turismo de negócios de todo o Brasil. É um equipamento que poderá comportar eventos de porte nacional e internacional, grandes congressos, feiras, convenções, eventos musicais e, a partir desta quinta-feira, poderemos entregar esse equipamento não só à capital baiana, mas ao Nordeste como um todo, pois de certa forma quando uma capital importante do Nordeste traz investimentos, gera empregos, movimenta a economia, isso acaba impactando em toda a região.

Quero deixar muito claro que não quero roubar nada de Pernambuco, pelo amor de Deus, gosto muito de Pernambuco e dos pernambucanos, mas já começamos com uma pauta bem intensa, bem recheada. Só nesses primeiros 20 dias do ano já foram confirmados 30 grandes eventos para esse ano de 2020 e a pauta ainda está em aberto e outros eventos estão sendo negociados. Trouxemos, por exemplo, a Bienal do Rio, que aconteceu no Rio de Janeiro no ano passado, e que teve a polêmica envolvendo o prefeito do Rio (Marcelo Crivella, Republicanos) com censura a livros, e trouxemos para Salvador. Também está confirmado o AfroTech, que é um evento muito repercutido no setor musical e de entretenimento.

O Centro de Convenções foi construído com 100% de recursos da prefeitura, mas fiz a concessão da gestão do Centro de Convenções à iniciativa privada. Ganhou uma empresa francesa, multinacional, e foi importante pois eles trazem a expertise de saber gerenciar um equipamento como esse e eles têm uma cadeia de relações que vai promover o destino Salvador. Então, estimamos que só no primeiro ano vai ser injetado na economia de Salvador mais de R$ 500 milhões.

PONTE

A ponte Salvador-Itaparica é uma construção que também cabe ao governo do Estado. Eles fizeram recentemente um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, houve a apresentação de uma proposta por parte dos chineses, é um investimento que deve superar a casa dos R$ 4 bilhões e está em fase de discussão técnica, seja com a prefeitura ou com demais órgãos envolvidos. Tem uma regra que vale para qualquer governo, quando se pode oferecer um ambiente de negócios, segurança jurídica, transparência nas relações, você tem espaço para fomentar o investimento privado. E está claro que o poder público sozinho não consegue resolver as coisas. Esse exemplo que eu trouxe do Centro de Convenções eu tenho uma empresa francesa investindo aqui e que vai explorar ele por 20 anos. E o diferencial é que o investidor tem que confiar, saber que o recurso terá retorno e, para isso, é fundamental ter gestão pública.

RUI COSTA

Ele (governador Rui Costa, PT) não vai à inauguração por dois motivos. Primeiro ele está se recuperando de um procedimento cirúrgico em São Paulo, que ele fez no início deste ano. Depois, porque procuramos evitar constrangimentos. Temos uma relação civilizada, há um respeito institucional de lado a lado; aqui nós nunca permitimos que as diferenças políticas prejudicassem a população, exemplo disso foi a parceria que a prefeitura estabeleceu no transporte público viabilizando a entrega do metrô de Salvador, que hoje tem a terceira maior malha metroviária do Brasil.

Quando cheguei à prefeitura, em 2013, essa obra estava parada, era uma novela que se estendia por 12 anos, fiz a parceria necessária com o governo do Estado, governo federal para garantir que a obra saísse do papel. Sobre o Centro de Convenções, o governador não mostrou muita simpatia porque o governo do Estado tinha um Centro de Convenções, que veio a desabar e o governo esperou muito tempo, não conseguiu produzir uma solução, a prefeitura foi lá e resolveu. Acho que isso incomodou um pouco o governo estadual. Mas isso não prejudicou em nenhum momento as relações institucionais que precisam acontecer.

Em 2012, diziam que a prefeitura precisava ser do mesmo partido do governo para as coisas funcionarem e, em Salvador, foram sete anos de prefeitura do Democratas com governo PT e nada deixou de funcionar. Pelo contrário, as coisas levantaram, e muito, na capital baiana, pois a prefeitura chamou para si as responsabilidades que eram suas.

PDT e DEM

O Democratas hoje é um partido que tem condições de conversas com várias correntes ideológicas do País, eu diria que da centro-esquerda até a direita nós temos dialogado com diversos partidos. O PDT é um deles. De fato, tive algumas conversas com o presidente, Carlos Lupi, e com o ex-ministro Ciro Gomes e, talvez, a gente consiga produzir alianças em algumas capitais. Estamos falando em torno da pré-candidatura do meu atual vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), em Salvador. O PDT está trabalhando o nome do meu secretário de Saúde, que é deputado estadual, Leonardo Prates, a ideia é que possamos fazer o trabalho conjunto. Estamos dialogando em São Luís do Maranhão e em Fortaleza. E esse diálogo pode acabar se estendendo para outras capitais brasileiras. O que não quer dizer que, automaticamente, haverá um alinhamento entre Democratas e PDT para o futuro. Pode-se ou não acontecer, as alianças municipais de 2020 podem ou não significar algo a mais para o futuro, mas, por enquanto, o que está em discussão é a eleição municipal nestas principais capitais do Brasil.

Em relação ao PDT e DEM em Pernambuco, nós temos absoluta confiança na condução do nosso presidente estadual, o ex-ministro Mendonça Filho, que hoje preside a fundação do nosso partido. É um quadro que tem minha confiança pessoal e política. É uma das pessoas que eu mais ouço para tomar decisão, até mesmo administrativa aqui em Salvador. Converso muito com Mendonça para buscar compartilhar a experiência dele, a sua capacidade como gestor público e ele tem a nossa confiança para conduzir, ao lado do deputado federal Fernando Coelho Filho, que é outro importante parceiro que nós temos, uma grande revelação desses novos quadros da política do Brasil. Eles vão conduzir com toda a autonomia e confiança da Direção Nacional do partido, podendo conversar com as mais diferentes correntes, de acordo, é claro, com o desenho mais adequado para a política do Recife.

RECIFE

Estou conversando bastante com Mendonça sobre o cenário do Recife. Entendo que ele é um dos quadros mais qualificados, reuniria todas as condições para ser um grande prefeito do Recife e percebo que hoje ele tem um senso coletivo e uma noção da responsabilidade na construção desse projeto. O que ele tem compartilhado comigo é que esse é um momento de reflexão, de conversas com outros partidos, de diálogo com outras lideranças. O nome dele é um nome que pela direção nacional do partido – se a decisão dele for a de disputar a prefeitura – ele terá todo o respaldo e o máximo apoio do Democratas Nacional. Mas é uma decisão que eu sei que ele ainda não tomou, ele está refletindo sobre isso e, com certeza, nos próximos meses ele vai apresentar sua posição pública no Recife.

BOLSONARO

Nós sempre deixamos muito claro qual é o posicionamento do Democratas. Nós somos a favor da agenda do Brasil. O Democratas foi decisivo ao longo de 2019 para a aprovar a reforma da Previdência. Sempre que o governo precisou do nosso partido, de maneira responsável, nós colaboramos com o governo, mas isso não significa dizer alinhamento político automático.

O Democratas, inclusive, sequer integra formalmente a base do governo Bolsonaro. A gente quer muito que o Brasil dê certo. Eu, ACM Neto, se o Brasil tiver que dar certo, se as pessoas melhorarem suas vidas e se isso significar pontos positivos para o presidente Bolsonaro, ótimo, não tenho nada contra isso. Agora, o Democratas servir de barriga de aluguel não vai acontecer em nenhum lugar do Brasil.

REGINA DUARTE

A Regina é um nome respeitado, que conhece a cultura do Brasil e transita no meio cultural brasileiro, e espero que da parte do governo federal não haja um tom ideológico. Em Salvador, toda nossa política cultural é feita tecnicamente por pessoas do setor, dei carta branca para essas pessoas conduzirem o setor cultural. Não faço política partidária, ideológica com setor cultural, espero que isso aconteça a nível nacional, pois até agora não aconteceu. Quem sabe, com a chegada da Regina Duarte, uma pessoa com nome nacional, que tem muito o que perder, que ela possa chegar e imprimir esse ritmo no governo federal.

EDUCAÇÃO

Cada cidade tem sua situação, sua peculiaridade e não me cabe, como prefeito de Salvador, estar estabelecendo qualquer tipo de disputa. Sobre a educação, quando cheguei à Prefeitura de Salvador, a nossa capital tinha um dos piores IDEBs do País – que avalia a qualidade do ensino –, e no penúltimo IDEB nós fomos a capital do Brasil que mais avançou em Ensino Fundamental I e em Ensino Fundamental II. Hoje, conseguimos universalizar e chegamos a 94,8% de assistência pré-escola, que é fundamental e somos a terceira capital do Brasil que mais oferece vaga em creche. Quando cheguei a educação era um caos, talvez seja o setor que mais avançamos, então fico confortável sobre os números da educação.

SEGURANÇA

Como sou adversário do governo do Estado e o governo é do PT, eu tenho uma série de críticas à política de segurança pública do governo. Mas se você vier hoje a Salvador, visitando os pontos de maior frequência turística, andando nas áreas mais centrais da cidade, você tem uma sensação de segurança. O que critico muito é que se você vai para as periferias, para as áreas mais pobres, você vai ver uma incidência de criminalidade.

FUTURO

Em 2021 vou cuidar do Democratas Nacional, meu mandato à frente do partido vai até, pelo menos, 2022. Terei a incumbência de organizar o partido para a disputa de 2022 de maneira que o Democratas possa chegar forte, não só influenciando no desenho nacional, mas também organizando os palanques em cada um dos Estados e vou analisar com cautela, ouvindo meus parceiros, qual será o meu destino em 2022. O mais provável, não tem nada decidido, é disputar o governo do Estado da Bahia. Mas até 2021 meu objetivo é deixar um legado na prefeitura e contribuir para que façamos um bom número de prefeitos neste ano. “O diferencial é que o investidor tem que confiar, saber que o recurso terá retorno e, para isso, é fundamental ter gestão pública. Ele (Mendonça Filho) é um dos quadros mais qualificados, reuniria todas as condições para ser um grande prefeito do Recife”.


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Prefeitura de Serra Talhada

23/01


2020

Revista repercute entrevista de Edinho

Editada pela Wscom, do jornalista Walter Santos, com sede em João Pessoa, a revista Nordeste, a mais lida e influente da Região, percebeu o impacto da entrevista do publicitário Edson Barbosa, a este blog, na qual rompe o silêncio sobre o seu afastamento do Governo de Pernambuco. Edinho, como é mais conhecido, foi o homem da comunicação de Eduardo Campos por dez anos.


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23/01


2020

MV lança primeiro Command Center de gestão em Saúde

Para otimizar a gestão e o cuidado com a saúde das pessoas, a MV lança mais uma inovação disruptiva: o primeiro Command Center de gestão da América Latina capaz de monitorar todos os processos assistenciais e administrativos de hospitais e demais serviços de Saúde.

Com o conhecimento que adquirimos em mais de 30 anos de atuação no setor e o uso das mais inovadoras tecnologias disponíveis no mundo, a MV coloca à disposição essa nova estrutura de serviço que conta com tecnologia robusta e equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, administradores, farmacêuticos, bioquímicos e especialistas em faturamento, controladoria e processos de gestão capazes de avaliar, interpretar inconsistências e indicar os melhores caminhos a serem adotados por gestores de organizações de Saúde.

Fruto do caráter pioneiro da MV, o Command Center alavanca nossa determinação de tornar a área da Saúde mais eficiente, humanizada, focada no cuidado das pessoas e na garantia da tão sonhada sustentabilidade do setor. Conheça essa novidade que é o futuro da gestão na Saúde.


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Prefeitura de Limoeiro

23/01


2020

Tony Gel diz que pediu para não falar

À propósito de postagem ontem neste blog, retratando o diálogo dos mudos envolvendo os aliados do governador Paulo Câmara em evento sobre saneamento, no qual falou apenas a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e a secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, o deputado Tony Gel (MDB) foi o único a se manifestar entre os governistas que paparicaram o chefe.

Segundo ele, ficou acertado, por sugestão sua, que nenhum dos deputados da base governista na Alepe falaria na solenidade. "Até porque não tinha público, era um ato muito administrativo, burocrático, sem cheiro de povo", ironizou, numa crítica à prefeita adversária, também no outro lado do balcão no plano estadual.


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Banner de Arcoverde

23/01


2020

Turismo ganha Rota 14 do litoral norte

Pernambuco tem, a partir de agora, um novo roteiro turístico no litoral norte. É a Rota 14, em Igarassu, que inclui gastronomia,  ecoturismo, passeio de bike, turismo náutico, turismo de aventura com salto de paraquedas, casas de farinha e uma infinidade de possibilidades de vivências. 

O projeto é fruto da parceria da iniciativa privada com o apoio do Poder Público e foi implantado através da Lei Municipal 3180/2019. 

Segundo a secretária de Turismo de Igarassu, Ana Alves, o objetivo é criar e formalizar uma nova rota turística, rica em atrativos de diversos segmentos que podem proporcionar uma maior visitação turística no município para tornar Igarassu um destino mais competitivo no mercado turístico. 

O lançamento da Rota se deu ontem na reunião da Instância de Governança da Costa Náutica Coroa do Avião, que abrange seis municípios do Litoral Norte. O start foi dado  no salão de eventos do Orange Praia Hotel, em Itamaracá. 

Na ocasião, também foram empossados novos integrantes para a Instância de Governança. O consultor de Turismo, Antonio Júnior, foi o indicado pelo secretário de Turismo de Paulista, Jorge Rocha, para representar o município, juntamente com o proprietário do Hotel Okakoaras, Sergei Kraucs. 

Antonio destacou a importância do investimento no sistema de transporte para viabilizar o acesso do turista à região. 
Representando a Ilha de Itamaracá, Andrade Barão destacou a necessidade de uma campanha educacional para que a sociedade se engaje na manutenção da limpeza dos aparelhos turísticos. 

A ideia recebeu o apoio de Sergei, que é carioca. Ele falou da sua experiência no Rio de Janeiro e ressaltou a importância da conscientização dos comerciantes. 

Confira quem faz parte da Rota 14

Bar do Tafarel
Fritada das Cuieiras
Cervejaria Capunga
Aeródromo de Coroa do Avião
Pousada Luar
Ateliê Roberto Vital
Ateliê Moizés Vital
Ateliê de Celina Vital
Porto Vasco
Ateliê de José Abias
Casas de Farinha
Catamaran Praia
Marinas 
Polo Gastronomico de Mangue Seco
Praia do Capirão
Complexo Marina do Gavôa
Coroa do Avião
Igreja da Nossa Senhora das Dores
Boteco do Mago
Polo Gastronômico de Nova Cruz
Bar do Anderson
Zumbi Safari
Ruínas da Fazenda Zumbi


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23/01


2020

Petrolina recruta, enfim, concursados da Saúde

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), deu as boas-vindas, ontem, a 133 profissionais aprovados em concurso público para atuar no serviço de saúde municipal. Foram aprovados em concurso realizado no ano passado. 

Entre os novos servidores, agentes de saúde e endemias, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, veterinários, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem. Outros serão convocados ao longo dos próximos meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

"Fiz questão de ter esse primeiro contato. Foram quase 10 anos sem concurso e com um enorme passivo de problemas herdados: postos de saúde fechados, falta de profissionais, ambulâncias, milhares de exames atrasados. Felizmente, a situação é bem diferente hoje, mas mesmo com avanços, vocês terão uma enorme responsabilidade para melhorar ainda mais a saúde pública, principalmente, daqueles mais pobres", afirmou o prefeito.


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23/01


2020

Entidade: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019

País ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários.

Atuação de policiais durante a Lava Jato. Foto: Marcello Casal Jr.|Agência Brasil / Estadão

Do Terra
Por Vinícius Passarelli, do Estadão

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários - quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como "um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País".

"Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção", diz o documento.

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação "praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país", diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.

Confira a íntegra aqui: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019diz ...


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23/01


2020

STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas

Caso Marielle

Por Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva da PM, Ronnie Lessa, um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes.

“Os fundamentos da decisão de prisão preventiva – a garantia da ordem pública e a preservação das investigações criminais em curso – não apresentam, em juízo preliminar, ilegalidade que justifique a concessão da soltura”, disse Noronha.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), após o início da ação penal contra Ronnie Lessa e o ex-policial Elcio de Queiroz pela execução de Marielle e de seu motorista, os autos foram desmembrados para a investigação de outros crimes, como a formação de organização criminosa.

Um dia após a Operação Lume – que culminou na prisão de Lessa e de Queiroz –, o MPRJ alega que Josinaldo e outras pessoas praticaram atos para ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios que pertenciam ao sargento da reserva, e que estavam localizados em um apartamento em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Em relação ao professor de artes marciais, o Ministério Público aponta que ele teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material retirado do apartamento de Lessa, lançando-o no mar. O MP descreve que Josinaldo Freitas teria alugado os serviços de um barqueiro na Barra da Tijuca e determinado que o barco fosse conduzido a alto-mar, onde as armas e outros materiais foram descartados.

Defesa

No pedido de habeas corpus, a defesa de Freitas alegou que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave. Além disso, a defesa aponta que o juiz sequer cogitou a possibilidade de aplicação de medidas mais brandas que a prisão, como o comparecimento em juízo e o monitoramento eletrônico.

Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que não foram indicados elementos concretos que embasem a afirmação de ilegalidade no decreto prisional – e que, portanto, justificassem o deferimento do pedido urgente de soltura.

Ao negar a liminar, o presidente do STJ escreveu que, como “o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”.


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23/01


2020

Maia: decisão de Fux é "desrespeitosa" com Poderes

Juiz de garantias

Foto: montagem Folha Política
Por Rafael Moraes Moura, do Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "desnecessária" e "desrespeitosa" com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias.

"Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os poderes", afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plantão do STF no último domingo, 19, e ficará responsável pelos despachos considerados urgentes até o dia 29.

A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida - e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Para o presidente da Câmara, decisões como a de Fux enfraquecem a segurança institucional do País.

"A gente está olhando um crescimento de 2,5% (do PIB para este ano), mas com decisões como essa, a gente pode olhar a possibilidade de um recuo do crescimento e da geração de emprego no Brasil. Então todas as decisões que os poderes tomam precisam sempre ser bem pensadas para que não gerem essa insegurança, até uma insegurança criada de forma desnecessária", criticou o parlamentar.

Procurada, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que o parlamentar não vai se manifestar.

Divisão

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu.

A lei anticrime prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

Não há previsão de quando a decisão de Fux vai ser analisada pelo plenário do STF


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23/01


2020

Sisu registra 2,5 milhões de inscrições

Divulgação/Sisu

Por Agência Brasil

Mais de 2,5 milhões de inscrições foram realizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 20h20 da quarta-feira (22). Segundo o Ministério da Educação, o número de inscritos chegou a 1,31 milhão de estudantes. 

“O sistema está rodando normalmente. Não teve interrupção. Está tudo funcionando”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado em rede social.

A pasta ressalta que entre meia-noite e 1 h desta quinta-feira (23), o Sisu será interrompido para que seja realizada a classificação de todas as inscrições. O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 do dia 26. O Sisu é a principal forma de acesso ao ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada.

Nesta tarde, a pasta informou que cerca de 70% das inscrições do Sisu têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. No início das inscrições, o sistema chegou a registrar 7 mil inscrições por minuto e apresentou lentidão. Segundo o MEC, a dificuldade em acessar a página eletrônica foi registrada após mudança do sistema, que nessa edição está armazenado em nuvem. 

Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.


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23/01


2020

Decisão de Fux suspende três pontos do pacote anticrime

Crédito/foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, ontem, mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote.

No despacho, Fux suspendeu a regra que determinava a soltura automática de presos que não passarem por uma audiência da custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o ministro, a medida desconsiderou as dificuldades para implementação pela Justiça estadual.

“O dispositivo impugnado fixa consequência jurídica desarrazoada para a não realização da audiência de custódia, consistente na ilegalidade da prisão. Esse ponto desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país, especialmente na Região Norte, bem como dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de considerável”, afirmou Fux.

O ministro também suspendeu o trecho que modificou o Artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP) e estabeleceu regras para o arquivamento de inquéritos policiais. Com a norma, o Ministério Público (MP) deveria comunicar a vítima, o investigado e a polícia no caso de arquivamento do inquérito, além de encaminhar  os “autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei”. Para Fux, a medida desconsiderou os impactos financeiros no âmbito do MP em todo o país.

No último ponto, o ministro entendeu que também deve ser suspensa a regra que definiu que o juiz do caso não pode proferir a sentença se declarar uma das provas inadmissíveis. Segundo Fux, a norma é “extremamente vaga” e pode “gerar inúmeras dúvidas” sobre sua aplicação.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a implementação do juiz de garantias e outros pontos deveriam ser suspensos até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer. Fux ocupa interinamente a presidência da Corte porque o presidente, Dias Toffoli, está de férias até 29 de janeiro. 


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23/01


2020

China autoriza importação de melão do Brasil

Foto: Ministério da Agricultura

Por Estadão Conteúdo

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil. O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

A China consome cerca de metade da produção mundial, o equivalente a 17 milhões de toneladas em 2017. Se o Brasil conquistar 1% do mercado chinês, o volume de exportações da fruta deverá dobrar, diz a pasta. “Em 2018, o Brasil exportou cerca de 200 mil toneladas de melão para diversos países, como Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai, Rússia e União Europeia. A safra brasileira coincide com a entressafra na China.”


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23/01


2020

Pernambucano confirma sondagem para ser secretário adjunto da Cultura

ReproduçãoTwitter

Por Redação da Veja

O cineasta Josias Teófilo confirmou uma sondagem por parte do governo para ele ser o novo secretário adjunto da Cultura. “Aceito, mas ainda dependo do convite oficial”, disse a VEJA.

Se tudo se confirmar, o diretor pernambucano vai substituir José Paulo Soares Martins, que foi exonerado na quarta-feira, 22.

Ele não quis falar o nome do integrante do governo que entrou em contato com ele, mas disse que o convite não foi feito por Regina Duarte. A atriz foi convidada por Jair Bolsonaro para assumir a secretaria especial da Cultura no lugar de Roberto Alvim. Ela afirma que segue conversando com o presidente e, de acordo com a coluna Radar, só vai decidir seu futuro na volta do presidente da Índia, na próxima terça-feira.

Nesta quarta-feira, a atriz esteve em Brasília para iniciar o período de testes à frente da secretaria. Consultada por VEJA, a Rede Globo disse que a atriz ainda não formalizou nada sobre o assunto.


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23/01


2020

Maia quer prioridades para autonomia do BC e Lei cambial

1º semestre

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que discutiu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dois projetos de interesse da autarquia: o de autonomia e o da nova lei cambial. Segundo ele, estes dois projetos, que já estão na Câmara serão prioridades para o primeiro semestre.

Maia afirmou que a intenção é aprovar as propostas “o mais rapidamente possível”. “Eles já estão maduros para ir a voto. Falta apenas a organização do dia da votação”, afirmou. “Não vejo problemas nestes dois projetos, vamos trabalhá-los como prioridade do nosso primeiro semestre”.

Questionado sobre o cronograma de votação, Maia não quis se comprometer. Mas disse que é factível uma votação ainda no primeiro trimestre do ano. “Vamos votar, espero eu, ouvindo os líderes, conhecendo o texto do (deputado federal) Celso Maldaner, o mais rápido possível. É factível votar estes dois projetos ainda no primeiro trimestre”, afirmou. Maldaner (MDB-SC) é o relator do projeto de autonomia do BC que tramita na Câmara.


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