FMO

11/12


2019

E o plano diretor de Caruaru?

Por Nayara Sousa*

No Brasil, as bases para o planejamento das cidades estão estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). O Estatuto da Cidade pode ser considerado o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, junto à Constituição de 1988, de onde originam seus princípios e diretrizes fundamentais. 

O Plano Diretor de é um instrumento básico da política de desenvolvimento de um município. É uma lei municipal, elaborada pelo poder executivo, aprovada pelo poder legislativo, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. A principal finalidade deste é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção de espaços urbano e rural na oferta de serviços essenciais visando melhorar as condições de vida da população.

Sabemos que não é algo simples de ser elaborado. Ele requer estudos preliminares, diagnóstico com uma análise profunda dos problemas locais, além de apontar as diretrizes e como serão executadas essas diretrizes. O planejamento é essencial para que uma cidade seja administrada com eficiência, tão bem administra que ao findar uma gestão, a próxima não seja prejudicada e possa garantir a continuidade do crescimento.

Nos últimos dias, em Caruaru foram iniciadas discussões acerca do Plano Diretor. Embora a gestão atual expresse o deseja de ter em tempo hábil o seu plano aprovado, ainda é preciso mais discussões sobre ele. A gestão iniciou em 2017, e somente agora, praticamente aos “45 minutos do segundo tempo” a mesma pressiona a Câmara dos Vereadores para obter aprovação.

Precisamos de um rumo para seguir, mas não as escuras! Questões como: Qual o futuro da Feira da Sulanca? Como será executado o plano de mobilidade? Qual o plano para educação e a resolução das que funcionam em anexos? Quais as diretrizes para a saúde?  Quais as políticas serão efetivadas para fortalecer nossa cultura e atrair o turismo? O que será feito para o desenvolvimento econômico? São inúmeras perguntas que não foram esclarecidas.

A oposição na Câmara dos Vereadores solicitou uma audiência pública em que, a sociedade civil possa participar e levar seus questionamentos, assim como setores essenciais. Na audiência apresentada pela bancada governista ontem, o debate foi limitado e pontos como a falta de limites para construções, sem uma regularização explícita, foram um dos pontos mais questionados pela população em geral.

Queremos um Plano Diretor transparente e que contemple de forma íntegra os interesses de Caruaru. Fica a pergunta que não quer calar... Por que as decisões mais importantes da cidade são sempre colocadas em períodos de festividades?

*Enfermeira, pedagoga e professora universitária


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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23/01


2020

Tony Gel diz que pediu para não falar

À propósito de postagem ontem neste blog, retratando o diálogo dos mudos envolvendo os aliados do governador Paulo Câmara em evento sobre saneamento, no qual falou apenas a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e a secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, o deputado Tony Gel (MDB) foi o único a se manifestar entre os governistas que paparicaram o chefe.

Segundo ele, ficou acertado, por sugestão sua, que nenhum dos deputados da base governista na Alepe falaria na solenidade. "Até porque não tinha público, era um ato muito administrativo, burocrático, sem cheiro de povo", ironizou, numa crítica à prefeita adversária, também no outro lado do balcão no plano estadual.


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acolher

23/01


2020

Turismo ganha Rota 14 do litoral norte

Pernambuco tem, a partir de agora, um novo roteiro turístico no litoral norte. É a Rota 14, em Igarassu, que inclui gastronomia,  ecoturismo, passeio de bike, turismo náutico, turismo de aventura com salto de paraquedas, casas de farinha e uma infinidade de possibilidades de vivências. 

O projeto é fruto da parceria da iniciativa privada com o apoio do Poder Público e foi implantado através da Lei Municipal 3180/2019. 

Segundo a secretária de Turismo de Igarassu, Ana Alves, o objetivo é criar e formalizar uma nova rota turística, rica em atrativos de diversos segmentos que podem proporcionar uma maior visitação turística no município para tornar Igarassu um destino mais competitivo no mercado turístico. 

O lançamento da Rota se deu ontem na reunião da Instância de Governança da Costa Náutica Coroa do Avião, que abrange seis municípios do Litoral Norte. O start foi dado  no salão de eventos do Orange Praia Hotel, em Itamaracá. 

Na ocasião, também foram empossados novos integrantes para a Instância de Governança. O consultor de Turismo, Antonio Júnior, foi o indicado pelo secretário de Turismo de Paulista, Jorge Rocha, para representar o município, juntamente com o proprietário do Hotel Okakoaras, Sergei Kraucs. 

Antonio destacou a importância do investimento no sistema de transporte para viabilizar o acesso do turista à região. 
Representando a Ilha de Itamaracá, Andrade Barão destacou a necessidade de uma campanha educacional para que a sociedade se engaje na manutenção da limpeza dos aparelhos turísticos. 

A ideia recebeu o apoio de Sergei, que é carioca. Ele falou da sua experiência no Rio de Janeiro e ressaltou a importância da conscientização dos comerciantes. 

Confira quem faz parte da Rota 14

Bar do Tafarel
Fritada das Cuieiras
Cervejaria Capunga
Aeródromo de Coroa do Avião
Pousada Luar
Ateliê Roberto Vital
Ateliê Moizés Vital
Ateliê de Celina Vital
Porto Vasco
Ateliê de José Abias
Casas de Farinha
Catamaran Praia
Marinas 
Polo Gastronomico de Mangue Seco
Praia do Capirão
Complexo Marina do Gavôa
Coroa do Avião
Igreja da Nossa Senhora das Dores
Boteco do Mago
Polo Gastronômico de Nova Cruz
Bar do Anderson
Zumbi Safari
Ruínas da Fazenda Zumbi


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Prefeitura de Serra Talhada

23/01


2020

Petrolina recruta, enfim, concursados da Saúde

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), deu as boas-vindas, ontem, a 133 profissionais aprovados em concurso público para atuar no serviço de saúde municipal. Foram aprovados em concurso realizado no ano passado. 

Entre os novos servidores, agentes de saúde e endemias, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, veterinários, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem. Outros serão convocados ao longo dos próximos meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

"Fiz questão de ter esse primeiro contato. Foram quase 10 anos sem concurso e com um enorme passivo de problemas herdados: postos de saúde fechados, falta de profissionais, ambulâncias, milhares de exames atrasados. Felizmente, a situação é bem diferente hoje, mas mesmo com avanços, vocês terão uma enorme responsabilidade para melhorar ainda mais a saúde pública, principalmente, daqueles mais pobres", afirmou o prefeito.


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23/01


2020

Entidade: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019

País ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários.

Atuação de policiais durante a Lava Jato. Foto: Marcello Casal Jr.|Agência Brasil / Estadão

Do Terra
Por Vinícius Passarelli, do Estadão

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários - quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como "um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País".

"Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção", diz o documento.

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação "praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país", diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.

Confira a íntegra aqui: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019diz ...


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Prefeitura de Limoeiro

23/01


2020

STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas

Caso Marielle

Por Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva da PM, Ronnie Lessa, um dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes.

“Os fundamentos da decisão de prisão preventiva – a garantia da ordem pública e a preservação das investigações criminais em curso – não apresentam, em juízo preliminar, ilegalidade que justifique a concessão da soltura”, disse Noronha.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), após o início da ação penal contra Ronnie Lessa e o ex-policial Elcio de Queiroz pela execução de Marielle e de seu motorista, os autos foram desmembrados para a investigação de outros crimes, como a formação de organização criminosa.

Um dia após a Operação Lume – que culminou na prisão de Lessa e de Queiroz –, o MPRJ alega que Josinaldo e outras pessoas praticaram atos para ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios que pertenciam ao sargento da reserva, e que estavam localizados em um apartamento em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Em relação ao professor de artes marciais, o Ministério Público aponta que ele teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material retirado do apartamento de Lessa, lançando-o no mar. O MP descreve que Josinaldo Freitas teria alugado os serviços de um barqueiro na Barra da Tijuca e determinado que o barco fosse conduzido a alto-mar, onde as armas e outros materiais foram descartados.

Defesa

No pedido de habeas corpus, a defesa de Freitas alegou que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave. Além disso, a defesa aponta que o juiz sequer cogitou a possibilidade de aplicação de medidas mais brandas que a prisão, como o comparecimento em juízo e o monitoramento eletrônico.

Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que não foram indicados elementos concretos que embasem a afirmação de ilegalidade no decreto prisional – e que, portanto, justificassem o deferimento do pedido urgente de soltura.

Ao negar a liminar, o presidente do STJ escreveu que, como “o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”.


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23/01


2020

Maia: decisão de Fux é "desrespeitosa" com Poderes

Juiz de garantias

Foto: montagem Folha Política
Por Rafael Moraes Moura, do Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "desnecessária" e "desrespeitosa" com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias.

"Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os poderes", afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plantão do STF no último domingo, 19, e ficará responsável pelos despachos considerados urgentes até o dia 29.

A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida - e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Para o presidente da Câmara, decisões como a de Fux enfraquecem a segurança institucional do País.

"A gente está olhando um crescimento de 2,5% (do PIB para este ano), mas com decisões como essa, a gente pode olhar a possibilidade de um recuo do crescimento e da geração de emprego no Brasil. Então todas as decisões que os poderes tomam precisam sempre ser bem pensadas para que não gerem essa insegurança, até uma insegurança criada de forma desnecessária", criticou o parlamentar.

Procurada, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que o parlamentar não vai se manifestar.

Divisão

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu.

A lei anticrime prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

Não há previsão de quando a decisão de Fux vai ser analisada pelo plenário do STF


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23/01


2020

Sisu registra 2,5 milhões de inscrições

Divulgação/Sisu

Por Agência Brasil

Mais de 2,5 milhões de inscrições foram realizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 20h20 da quarta-feira (22). Segundo o Ministério da Educação, o número de inscritos chegou a 1,31 milhão de estudantes. 

“O sistema está rodando normalmente. Não teve interrupção. Está tudo funcionando”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado em rede social.

A pasta ressalta que entre meia-noite e 1 h desta quinta-feira (23), o Sisu será interrompido para que seja realizada a classificação de todas as inscrições. O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 do dia 26. O Sisu é a principal forma de acesso ao ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada.

Nesta tarde, a pasta informou que cerca de 70% das inscrições do Sisu têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. No início das inscrições, o sistema chegou a registrar 7 mil inscrições por minuto e apresentou lentidão. Segundo o MEC, a dificuldade em acessar a página eletrônica foi registrada após mudança do sistema, que nessa edição está armazenado em nuvem. 

Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.


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23/01


2020

Decisão de Fux suspende três pontos do pacote anticrime

Crédito/foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, ontem, mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote.

No despacho, Fux suspendeu a regra que determinava a soltura automática de presos que não passarem por uma audiência da custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o ministro, a medida desconsiderou as dificuldades para implementação pela Justiça estadual.

“O dispositivo impugnado fixa consequência jurídica desarrazoada para a não realização da audiência de custódia, consistente na ilegalidade da prisão. Esse ponto desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país, especialmente na Região Norte, bem como dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de considerável”, afirmou Fux.

O ministro também suspendeu o trecho que modificou o Artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP) e estabeleceu regras para o arquivamento de inquéritos policiais. Com a norma, o Ministério Público (MP) deveria comunicar a vítima, o investigado e a polícia no caso de arquivamento do inquérito, além de encaminhar  os “autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei”. Para Fux, a medida desconsiderou os impactos financeiros no âmbito do MP em todo o país.

No último ponto, o ministro entendeu que também deve ser suspensa a regra que definiu que o juiz do caso não pode proferir a sentença se declarar uma das provas inadmissíveis. Segundo Fux, a norma é “extremamente vaga” e pode “gerar inúmeras dúvidas” sobre sua aplicação.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a implementação do juiz de garantias e outros pontos deveriam ser suspensos até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer. Fux ocupa interinamente a presidência da Corte porque o presidente, Dias Toffoli, está de férias até 29 de janeiro. 


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23/01


2020

China autoriza importação de melão do Brasil

Foto: Ministério da Agricultura

Por Estadão Conteúdo

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil. O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

A China consome cerca de metade da produção mundial, o equivalente a 17 milhões de toneladas em 2017. Se o Brasil conquistar 1% do mercado chinês, o volume de exportações da fruta deverá dobrar, diz a pasta. “Em 2018, o Brasil exportou cerca de 200 mil toneladas de melão para diversos países, como Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai, Rússia e União Europeia. A safra brasileira coincide com a entressafra na China.”


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23/01


2020

Pernambucano confirma sondagem para ser secretário adjunto da Cultura

ReproduçãoTwitter

Por Redação da Veja

O cineasta Josias Teófilo confirmou uma sondagem por parte do governo para ele ser o novo secretário adjunto da Cultura. “Aceito, mas ainda dependo do convite oficial”, disse a VEJA.

Se tudo se confirmar, o diretor pernambucano vai substituir José Paulo Soares Martins, que foi exonerado na quarta-feira, 22.

Ele não quis falar o nome do integrante do governo que entrou em contato com ele, mas disse que o convite não foi feito por Regina Duarte. A atriz foi convidada por Jair Bolsonaro para assumir a secretaria especial da Cultura no lugar de Roberto Alvim. Ela afirma que segue conversando com o presidente e, de acordo com a coluna Radar, só vai decidir seu futuro na volta do presidente da Índia, na próxima terça-feira.

Nesta quarta-feira, a atriz esteve em Brasília para iniciar o período de testes à frente da secretaria. Consultada por VEJA, a Rede Globo disse que a atriz ainda não formalizou nada sobre o assunto.


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23/01


2020

Maia quer prioridades para autonomia do BC e Lei cambial

1º semestre

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, que discutiu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dois projetos de interesse da autarquia: o de autonomia e o da nova lei cambial. Segundo ele, estes dois projetos, que já estão na Câmara serão prioridades para o primeiro semestre.

Maia afirmou que a intenção é aprovar as propostas “o mais rapidamente possível”. “Eles já estão maduros para ir a voto. Falta apenas a organização do dia da votação”, afirmou. “Não vejo problemas nestes dois projetos, vamos trabalhá-los como prioridade do nosso primeiro semestre”.

Questionado sobre o cronograma de votação, Maia não quis se comprometer. Mas disse que é factível uma votação ainda no primeiro trimestre do ano. “Vamos votar, espero eu, ouvindo os líderes, conhecendo o texto do (deputado federal) Celso Maldaner, o mais rápido possível. É factível votar estes dois projetos ainda no primeiro trimestre”, afirmou. Maldaner (MDB-SC) é o relator do projeto de autonomia do BC que tramita na Câmara.


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23/01


2020

Produção de petróleo bate recorde e ultrapassa 1 bilhão de barris

Em 2019

Enquanto governo compreende sua operação na extração do oléo, produção no pré-sal em dezembro correspondeu a maior parte do resultado recorde.

Foto: Ag.Petrobras/.

Por Redação da Veja

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou, ontem, os dados de produção de petróleo do Brasil em 2019. A produção total do óleo foi de 1,018 bilhão de barris, um aumento de 7,78% em relação ao volume produzido em 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris. Já a produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados no ano anterior. É a primeira vez em que a produção brasileira ultrapassa a marca de 1 bilhão de barris. A produção no pré-sal em dezembro correspondeu a 66,82% da produção nacional. O campo de Lula, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, foi a maior fonte dos combustíveis.

Na ânsia do governo de focar na produção e extração de petróleo, a Petrobras tem empenhado-se em vender os campos de petróleo. Em edição de novembro, VEJA destrincha o por quê de, apesar da crescente pressão por alternativas a combustíveis fósseis, o longo — e primoroso — reinado do óleo ainda está longe do fim.

Apesar da tendência crescente de repensar a produção de energia global, falta estrutura para que fontes renováveis se consolidem como uma alternativa viável. “Ainda não há tecnologia suficiente para atender a toda a demanda. Para que as empresas consigam fazer essa transição, manter um fluxo de oferta constante é extremamente necessário”, diz Anderson Dutra, sócio da consultoria KPMG.

Um dos cenários catastróficos desenhados a partir da crise do petróleo de 1973 apontava para o súbito desaparecimento do óleo negro. Depois de quase cinco décadas, a racionalização dos métodos de extração e a descoberta de novas reservas, como a do pré-sal brasileiro, lançaram para o futuro relativamente remoto a perspectiva de isso ocorrer. Estudos recentes revelam que a demanda por petróleo continuará subindo até 2050 — apenas a velocidade de crescimento será menor — e o anúncio da ANP comprova isso. 


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23/01


2020

Anvisa simplificará acesso a medicamentos de canabidiol

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada ontem  por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

Remédios a base de canabidiol – Divulgação/Anvisa

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.


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22/01


2020

Prefeitura dá informações sobre imóvel comprado

Nota oficial

A Prefeitura do Recife informa que irá apresentar à Justiça, no prazo estabelecido pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, todas as informações solicitadas, que comprovam a regularidade do procedimento de compra do imóvel localizado na Avenida Norte nº 80. O decreto de desapropriação foi fundamentado em laudo pericial realizado por um perito independente, que levou em consideração o valor do terreno e do prédio que existe no local, onde recentemente funcionou uma faculdade privada, se adequando às necessidades da Secretaria de Educação. Diferentemente do laudo apresentado à Justiça por um militante político de oposição, que leva em conta apenas o valor do terreno.

No imóvel funcionará uma escola pública municipal, a primeira do bairro voltada para os Anos Finais do Ensino Fundamental, uma demanda antiga da comunidade, além da nova sede administrativa da Secretaria de Educação do Recife. A nova sede abrigará todos os setores da Secretaria de Educação em um único local, garantindo maior integração e boas condições de trabalho para os gestores e educadores da secretaria.


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22/01


2020

Evento debate ações de segurança pública para o NE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região. A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema. O encontro acontece amanhã, na sede da autarquia em Recife, a partir das 8h.

A ideia do encontro é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e financiamentos de medidas de segurança pública. O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas. Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil. A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.

São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osman Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais. O evento também deve contar com a presença de receber prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública.


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