FMO

21/11


2019

Nunca é tarde para homenagens

Devido a correria em Brasília, ontem, Dia da Consciência Negra, não tive tempo de homenagear todas as tribos e cores deste Brasil de múltiplas raças. Faço agora reproduzindo a bela poesia de Mariana Teles, do meu Pajeú das flores. É de arrepiar! Confira

20 de Novembro – Dia da Consciência Negra

Qual é tua cor, Brasil?

Para além das etnias...

Tu és o verde das matas

Ou o azul das marés frias!

Todo teu sangue é vermelho

Da terra quente, o espelho,

Refletindo os mais fiéis

Filhos cansados que vão

Vagando na imensidão

Sem ter calçado nos pés.

 

Tu és Brasil, por acaso,

A cor do teu carnaval?

Ou a ressaca de usina,

Cobrindo o canavial!

Distante dos ameríndios,

Negas a cor dos teus índios

Porque, Brasil da trapaça?

Se a nossa ancestralidade

Nasceu da homogeneidade

Que não discrimina raça.

 

Cadê, Brasil do império?

Tua consciência preta?

Se esconde num ministério

Que não visita a sarjeta!

Ah Brasil, que consciência...

Se os teus filhos sem clemência

Negam do homem o valor!

Brasil de sonhos mulatos

Porque teus filhos ingratos?

Nunca mostram a tua cor.

 

Brasil nos teus palacetes,

Quantas Dandaras sem voz?

Quantos Zumbis dos Palmares?

Inda vão morrer por nós?

Porque, Brasil, só um dia?

Se de fato a alforria,

Nunca chegou de verdade?

Negra é nossa consciência,

Tua verdadeira essência

É negra na identidade!

 

Tu és Brasil, brasileiro!

Mas também és africano,

O teu navio negreiro

Nunca sepultou seu plano!

O negro das nossas falas

Traz silêncio das senzalas

Traz dor, tormento e tortura

Negas até tua fé...

Pois até teu candomblé

Vive à margem da cultura.

 

Mas Brasil, tu não és feito

Do branco de Portugal!

De branco? O teu preconceito

Insistindo em ser fatal.

Mas tu és negro de origem,

Sem esconder a vertigem

Dos gritos da palmatória

Onde tudo cheira a sangue

Hoje a senzala é o mangue

Continuando a história!

 

Continuamos Brasil,

Vendendo homens por cor,

A lei áurea do fuzil

Nas favelas tem valor!

Homens brancos prendem pretos

Tantas chacinas nos guetos,

Branco mata e preto morre!

Por que Brasil da injustiça,

A nossa voz de justiça

Nos teus ouvidos não corre!

 

Brasil, as mulheres negras

São as mais violentadas

Por um sistema falido

De práticas ultrapassadas

Por um racismo velado

Constantemente calado,

Elas sofrem todo dia.

Tua escola não ensina,

Que não é na melanina

Que nasce a cidadania!

 

O teu parlamento branco

É Casa Grande e altar

Nós estamos na senzala

Sem ter direito a falar!

Tuas cadeias são feitas

Para negros sem receitas

Que não pagam defensor...

Presídio, ficou pra pobre!

Porque o crime não cobre

Seus filhos com a tua cor!

 

Esse teu branco forçado,

Vai até no colarinho,

De ministro e magistrado!

Sem ter negro no caminho,

Mas o teu código penal,

Parece que é usual,

Onde a justiça não cobre

Só é branco o colarinho,

Mas o restante todinho

Ficou para preto e pobre!

 

Por isso, Brasil, levantas!

Ergue a força do teu grito

Pega teus negros, reages!

Tu não tens herói, nem mito!

Tu és miscigenado

Preto, branco, amarelado!

Um carnaval de mil cores!

Unifica tuas falas

Que é destruindo as senzalas

Que a gente cala os senhores!


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Governo de PE

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12/12


2019

Vice-governador do Pará é alvo da PF

O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL), é alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã de hoje. Os mandados de busca e apreensão no endereço do político foram autorizados pela 4ª Vara da Justiça de Belém e são relacionados a fatos anteriores ao mandato de vice-governador.

Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará. A investigação aponta que nos anos de 2010 a 2017, o grupo suspeito movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com informações do G1.


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Prefeitura de Paulista

12/12


2019

Raquel entrega mais imóveis do PNHR em Caruaru

Muitas famílias da zona rural de Caruaru terão um Natal ainda mais especial: com a entrega das casas do Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHR), a realidade mudou. São 168 imóveis novos proporcionando conforto e segurança aos moradores. Ontem, mais oito residências foram entregues no 3° distrito.

Pessoas como a agricultora Helena Ferreira dos Santos, que vivia em uma casa com estrutura simples, e agora realiza um sonho. "Eu nunca imaginei que ia ganhar uma riqueza desta. Estou muito alegre. Peço a Deus que me dê saúde para eu morar muitos anos aqui", disse.

A prefeita Raquel Lyra esteve em todas as entregas e fez um breve balanço sobre o PNHR. "Este ano passamos por muitos sítios e conhecemos muitas histórias. É uma alegria poder ter trabalhado todo este tempo. Casas que são entregues a pessoas que trabalharam, batalharam a vida toda sonhando com um pedaço de chão para morar, e que não conseguiriam ter de outra forma senão pelo poder público", destacou.

Ao final do programa, 416 casas serão construídas. O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.


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Prefeitura de Ipojuca

12/12


2019

Delegada bomba na largada para prefeita de Jaboatão

Depois de despontar na pesquisa do Insituto Opinião já eleita no primeiro turno para prefeita de Jaboatão, a deputada-delegada Gleide Ângelo (PSB) fincou os pés na cidade e deu a largada da pré-campanha arrastando uma multidão numa palestra-debate. É candidatíssima!


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12/12


2019

Pesquisa dá vitória ao PT numa cidade anti-petista

Por Tonico Magalhães*

Na semana passada, uma pesquisa de opinião sobre pré-candidaturas à Prefeitura do Recife assanhou o mundo político da cidade. A ansiedade está em alta para suceder o prefeito Geraldo Júlio que até agora vem sendo medianamente avaliado, embora governar o Recife não seja uma tarefa fácil.

Com a experiência de ter sido prefeito da Capital por duas vezes, Joaquim Francisco me disse, em entrevista à TV Nova em 2016, que a nossa cidade tem uma “população arrebitada” que não deixa passar nada e exerce um eficaz sistema de cobranças ao Executivo.

Depois de ganhar a eleição, enfatizou, vêm as cobranças. “E como agir diante da carência de recursos do Município para tantas necessidades em todos os bairros? Por isso, o político tem que ser verdadeiro, não fazendo promessas que não possa cumprir”.

Para Joaquim, é importante que ele monte uma equipe coesa, com secretários do prefeito e não deles mesmos, pensando em usarem o cargo para se eleger vereador.

“Se é um político jovem, ele não percebe a diferença entre o bom e o mau conselho. Aí o que vale é a experiência de vida do homem público. Só se aprende levando pancadas no lombo ao longo da vida”.

Uma lição para os marinheiros de primeira viagem como os deputados João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). A respeito do primeiro, o vereador do Recife, Jayme Asfora (sem partido), escreveu um artigo para o Blog de Jamildo, onde educadamente sugere que o pré-candidato do PSB não tem condições de ser prefeito do Recife.

Diz Asfora: “Eu não tenho nada contra o filho do ex-governador Eduardo Campos, preciso dizer logo do início. Muito ao contrário. Acho um jovem promissor. Mas as duas qualidades pessoais apontadas na frase anterior podem ser vistas como desqualificações de qualquer candidato a prefeito de uma grande e desafiante cidade como o Recife. João é jovem demais e o futuro é tudo que ele tem para nos prometer”.

Continua o vereador: “Passado, realizações, provas da própria capacidade são critérios para o cargo que PSB pretende lançá-lo. E João não tem. Apresentar alguém cuja a única virtude comprovada é a sua herança genética, a mim soa como um ato desesperado do Partido Socialista, que parece não ter mais nada a oferecer à nossa cidade, tão carente”.

Não citada no artigo de Jayme Asfora, também se enquadra no mesmo modelo a pré-candidata a Prefeitura Marília Arraes, do partido de Lula, que na passagem pelo Recife o ex-presidiário, ainda condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, deu o aval  tanto a João Campos como a Marília.

Mas voltando a pesquisa da semana passada realizada pelo IPE Estratégia, uma empresa nova do Recife também com sede em Brasília, que apontou Marília Arraes à frente de João Campos e Mendonça Filho, postulante do campo conservador. O organizador da pesquisa, o cientista político Rodolfo Costa Pinto, registra que ainda os votos em brancos e nulos ganham dos candidatos.

Claro. Ainda é cedo para os eleitores se posicionarem sobre seus candidatos. Segundo o organizador da pesquisa não patrocinada foram ouvidos por telefone 1.500 moradores do Recife num universo de 1.151.559 eleitores (dados do TRE de 2018). A enquete não indica os bairros pesquisados, o que deixa muitas dúvidas sobre os resultados obtidos.

Por exemplo, Boa Viagem, o bairro que abriga o maior número de habitantes da cidade, com um peso maior entre o eleitorado conservador parece que não teve muita influência nesses números, sendo dada a preferência à zona norte da cidade, reduto simpatizante do petismo.

Não foi levado em conta que em 2018 o candidato Jair Bolsonaro ganhou no Recife, Olinda e Jaboatão para Fernando Hadad, revelando um eleitorado anti-petista por natureza. Como, então, Marília Arraes está à frente desta pesquisa? A enquete também deixou de incluir outros possivelmente pré-candidatos como Joaquim Francisco, André Ferreira e Gilson Machado Neto, preferido de Bolsonaro. Optando apenas por incluir Daniel Coelho, Túlio Gadelha e André de Paula.

Para Rodolfo Costa Pinto - filho do jornalista pernambucano Lula Costa Pinto, simpatizante do PT -, com muitos nomes no questionário  não seria possível fazer uma pesquisa telefônica por meio automatizado. As respostas não são faladas pelo eleitor. Ele apenas digita os números oferecidos dos candidatos, sem interlocução humana.

Os resultados da pesquisa, segundo especialista, podem ser influenciados por conta da familiaridade dos consultados com as redes sociais. Segundo o ex-prefeito Joaquim Francisco, na sua entrevista à TV Nova, este novo arsenal tecnológico ajuda a fiscalizar a administração, mas não resolve os problemas. “O prefeito tem que estar presente na cidade, olho no olho do recifense, para tomar as medidas necessárias e também para dizer não, quando for o caso. Não é fácil administrar o Recife, mas o contraditório é a melhor coisa do processo democrático. Sem ele, o governante não governa”.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Prefeitura de Abreu e lima

12/12


2019

De roupagem musical nova, Maciel se diz apaixonado

O Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, de segunda a sexta-feira, das 18 às 19 horas, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, e mais 40 emissoras no Interior, vai amolecer o mais duro coração de pedra.

Vez por outra, troco a voz pesada e pouco confiável dos políticos pela sonoridade poética viajante da musicalidade nordestina.

Meu convidado de hoje é um dos mais belos expoentes do autêntico forró pé de serra romântico, daquelas musiquinhas que rasgam nossos corações sem pedir licença, deixando na nossa alma também a flechada do amor. 

Ninguém fala de amor e paixão tão ardentemente, de olhos marejados, ritimado  em versos metrificados - e tronchos também - como meu conterrâneo Maciel Melo.

Que, como eu, pediu licença para botar a cara no mundo, rasgando com um berro o ventre da sua mãe em Iguaracy, pedaço do universo sofrido pelas inclementes e periódicas secas no Pajeú das Flores e da irmanação poética de Rogaciano Leite.

Ventre também de amores que vão e que vêm, uns fisgados no chão seco, outros arrastados pelas águas da poesia cristalina que brota da amarelada água do Pajeú, que mata sede de verdade e sede de amor também.

 Falar com Maciel Melo, o caboclo sonhador, vale um abraço, refrão da sua pena, que perpetuou como carimbo e marca da sua  alegria contagiante, do seu bom humor. 

O poeta, compositor, escritor e cantor pariu, recentemente, soletrando letra por letra em noites de insônia, um novo CD, em breve no mercado, para deleite dos seus fãs, da legião tietagem dos seus shows.

Na bela entrevista de hoje ao Frente a Frente, Maciel brinda os ouvintes antecipando um pouquinho das novas canções que, em seu estilo romântico e ao mesmo tempo instigante do dançar agarradinho, fala de amor.

Maciel abre seu coração e revela que descobriu um novo amor, confessa estar apaixonado. Fala também da vida de cacheiro viajante, declama versos e explica como funciona a usina de poesia que mói em noites que não encontra os braços de morfeu.

Imperdível!


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Prefeitura de Serra Talhada

12/12


2019

Mulheres no comando da CBTU

O sistema de transportes de passageiros sobre trilhos é assunto para homem, certo? Não mais! Há dois meses, a unidade operacional que atende diretamente os municípios de Recife, Cabo, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe e, indiretamente, os demais municípios da Região Metropolitana vem sendo gerido por um time feminino, tendo à frente a superintendente Renata Teti, funcionária de carreira e que substitui o engenheiro Leonardo Villar.

Com Renata, outras vinte e cinco mulheres tem mudado a cara do comando da Companhia de Trens Urbanos de Pernambuco, que passa a ter uma presença feminina num ambiente que até então era totalmente masculinizado, a começar pela galeria de fotos que trazem apenas ex-gestores homens na parede.

Aliás, Renata é a primeira mulher no comando de uma ferrovia de transporte de passageiros em 160 anos de ferrovia no Brasil. Em nenhum outro estado do país houve uma superintendente mulher à frente da CBTU. Além de Teti, fazem parte da direção: Marcela Campos (Coordenadora de Administração); Vilza Sá Leitão (Gerente Jurídica); Danielle Figueiras (Gerente de Recursos Humanos); Helena Tavares (Chefe de Gabinete); Carolina Alves (Corregedora) e outras mulheres coordenadoras. A saber, a primeira mulher maquinista do Brasil foi uma pernambucana.

A superintendente Renata Teti justificou que nesse momento de grandes desafios é importante rever posturas, e elas passam também por questões de igualdade de gênero. “Certamente, é um grande desafio e só aceitei por ter a plena convicção de que não estarei sozinha, mas sim impulsionada por todo o nosso qualificado corpo técnico, pois sei que destes não faltarão empenho e boa vontade em elevar o nome da CBTU”, declarou. Renata ingressou na CBTU Recife em 1983, aos 22 anos, como agente administrativo, e ao longo de sua trajetória profissional atuou como oficial de gabinete, assistente executiva, gerente jurídica, assessora, chefe de gabinete e diretora adjunta de planejamento.

Pernambuco se destaca por ter a segunda ferrovia construída no Brasil, 1865 – com a linha Recife/Palmares. Atualmente, são 71 quilômetros de linha de ferro, sendo a terceira maior em extensão no transporte de passageiros do Brasil. A ferrovia de Pernambuco perde apenas para a de São Paulo e proporcionalmente transporta mais passageiros que as demais ferrovias do país. 

O sistema sobre trilhos possui três linhas implantadas nos corredores centro e sul da RMR – as Linhas Centro e Sul, eletrificadas, com padrão de trem metropolitano; e a Linha Diesel, com tração a diesel e características de trem de subúrbio. Conta com 40 trens, 8 VLTs e duas locomotivas. Tem 1.730 funcionários de carreira e pelo menos 680 terceirizados.

O metrô pernambucano transporta aproximadamente 385 mil usuários/dia, dispõe de integração física e tarifária com 62 linhas de ônibus através de 7 terminais fechados do Sistema Estrutural Integrado (SEI), permitindo aos usuários o acesso a toda a RMR mediante o pagamento de uma única passagem, além de dispor de integração somente tarifária com outras 30 linhas de ônibus.


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Prefeitura de Limoeiro

12/12


2019

Estudo: pobreza é mais grave em famílias com crianças

Foto: Arguivo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

 

Estudo divulgado nesta quinta-feira (12) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pela agência de desenvolvimento social ChildFund Brasil, de origem norte-americana com sede em Belo Horizonte (MG), mostra a privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida entre famílias pobres do Maranhão, Piauí e da Paraíba.

A análise foi feita a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, além da renda, considera o acesso à educação e à saúde. O dado é calculado por município e avalia a situação de crianças de 0 a 11 anos.

Conforme nota publicada pelos realizadores do estudo, “foi constatado que tanto a incidência quanto a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com presença de crianças. Foram encontradas 186.241 crianças com idade de 0 a 11 anos em situação de pobreza multidimensional, sendo 126.760 no Maranhão, 31.708 no Piauí e 27.773 na Paraíba”.

As duas instituições também avaliaram o risco de outras crianças passarem a viver a situação de pobreza multidimensional. “Nos três estados, foi constatada a existência de 577.946 crianças em situação de vulnerabilidade, na mesma faixa etária [0 a 11 anos], sendo 353.875 no Maranhão, 118.274 no Piauí e 105.797 na Paraíba”.

O levantamento foi feito a partir de dados secundários originários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por equipe de professores e alunos dos programas de pós-graduação em Geografia, Tratamento da Informação Social e Ciências Sociais da PUC Minas.


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Banner de Arcoverde

12/12


2019

Congresso avalia fundo eleitoral menor em 2020

Foto: Wilipedia/CC/EBC

Bolsonaro sinaliza veto a valor maior, e Congresso avalia fundo eleitoral com R$ 2 bi em 2020

 

Do Blog do Camarotti - Por Nilson Klava

Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro.
Primeiro, os líderes do governo e de outros partidos tentaram articular a aprovação de um valor intermediário (R$ 2,5 bilhões,) conforme a proposta inicial do governo. Mas a negociação foi rejeitada por Bolsonaro.

Diante disso, os parlamentares começaram a articular a aprovação de um valor mais próximo ao de 2018, quando o fundo teve R$ 1,7 bilhão.

"Procurei o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para construir consenso, para que ele procurasse o presidente Jair Bolsonaro e tivéssemos um posicionamento do governo. O presidente sinalizou que vetaria qualquer valor diferente dos R$ 2 bilhões. Minha função como relator é buscar acordo. Estou conversando com líderes, trabalhando com partidos para convencê-los de que o mais razoável agora é o entendimento para manter os R$ 2 bilhões, até para conseguir votar orçamento por acordo”, disse Domingos Neto.


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Shopping Aragão

12/12


2019

Suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

Governo suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão e o racismo no país, o jornalista Sérgio Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Por Diego Freire

 

Em versão extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares, órgão de promoção da cultura afro-brasileira. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão  e o racismo no país, Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Como a coluna Radar revelou com exclusividade, a nomeação de Sérgio Camargo, publicada em 27 de novembro, foi suspensa pela Justiça no início de dezembro. Ainda assim, horas antes do recuo em sua indicação, o presidente Jair Bolsonaro classificou a escolha pelo jornalista como “excelente”. “Não tem essa história de branco e negro. Somos iguais e ponto final”, disse Bolsonaro.

Ao fundamentar a decisão de afastar Camargo da presidência, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, argumentou que a detida análise das publicações juntadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do chefe da Fundação Palmares. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registra o juiz.

O magistrado registra, porém, a “título ilustrativo”, declarações de Sérgio Camargo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa’”.

A suspensão da nomeação de Sérgio Camargo é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não há indicativo sobre o próximo nome que ocupará a função. Na mesma edição, Lorenzoni suspendeu também a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Fundação Palmares é uma entidade vinculada à Secretaria Especial da Cultura, atualmente subordinada ao Ministério do Turismo.


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12/12


2019

Sítio da Atibaia ganha força nas investigações da Lava-Jato

Foto: Jefferson Coppola / Grupo Abril

Sítio de Atibaia ganha força na Lava-Jato
 

Novo flanco de investigações é prova de que combate à corrupção tem de ser política de Estado
 

O Globo - Editorial

Lula volta a acusar procuradores de “pirotecnias” para atingi-lo e a seus filhos, devido à Operação Mapa da Mina, nome sugestivo, lançada pela Lava-Jato terça-feira. Ela avança em um flanco do caso do Sítio de Atibaia que parece promissor do ponto de vista das investigações. O ex-presidente já está condenado em segunda instância neste processo, acusado de receber benefícios de empreiteiras em obras na propriedade usada por ele e família.

Embora não esteja provado que Lula é o dono do sítio, entendeu a juíza Gabriela Hardt que existe vínculo entre favores de empreiteiras (OAS e Odebrecht) prestados na propriedade e grandes contratos que as empresas tinham com a Petrobras, capturada por um esquema de corrupção do PT.

Tudo está provado, penas começaram a ser cumpridas, e bilhões saqueados já foram restituídos à estatal. Há tempos está superada a questão sobre se houve ou não corrupção no lulopetismo.

A Lava-Jato, em seus mais de cinco anos de existência, puxa agora um fio que pode levar à origem do dinheiro com o qual Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna — Fernando, sócio de Fabio Luis, “Lulinha”, filho de Lula — compraram o sítio que ficou em usufruto do ex-presidente e família.

Estão mapeadas transferências generosas de dinheiro da Telemar/Oi, sem razão plausível, para empresas do grupo de amigos, incluindo Lulinha. O final do percurso do dinheiro suspeito saído da “Supertele” — outro delírio petista e que terminou em corrupção e falência — seria o sítio.

Esta nova operação da Lava-Jato, neste momento, reforça a necessidade de o combate à corrupção ser perene, constituir uma ação institucional de Estado.

É uma questão desimportante se a Lava-Jato deve ser ou não prorrogada indefinidamente. O que tem de delimitar seu tempo de duração é a finalização ou não dos inquéritos com os quais trabalha.

Mais esta ramificação nas investigações sobre o sítio de Atibaia, que pode elucidar a origem do dinheiro usado em sua compra para usufruto de Lula, indica que ainda há o que apurar. E que tem de ser perene o enfrentamento dos esquemas que desviam dinheiro público. O desmonte do grupo do ex-governador Sérgio Cabral no Rio e as evidências de desvios em contratos assinados em São Paulo para a compra de trens por governos tucanos demonstram a extensão pluripartidária e geográfica da corrupção.

O avanço das investigações sobre o sítio precisa servir para reforçar o trabalho em andamento no Congresso para restabelecer a prisão em segunda instância, seja via Código de Processo Penal (CPP) ou por mudanças em dispositivos da Constituição que não sejam cláusulas pétreas.

A feliz decisão do STF de preservar o compartilhamento de informações de inteligência financeira entre organismos de fiscalização também ajuda na construção de uma estrutura de combate ao roubo do dinheiro público que seja do Estado e não de governos.


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Comentários

marcos

Quem é mais Ladrão, Lula ou Lulinha?



12/12


2019

Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Agência Brasil

 

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado. 

Os deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que altera pontos da MP editada pelo governo federal, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do Plenário, órgão colegiado, em um Conselho Deliberativo. 

Outra mudança foi a retirada, com a aprovação de um destaque, da atribuição do Coaf de produzir informação para combate ao financiamento do terrorismo

O Coaf, que permanecerá com este nome, tem a atribuição de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência. 

* Com informações da Agência Câmara


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12/12


2019

ANA: barragens críticas aumentaram 51% em 2018

Relatório da ANA mostra que barragens críticas aumentaram 51% no ano de 2018.

Reprodução Google Maps/Direitos reservado/Via Agência Brasil
Da Agência Brasil

 

O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado nesta quarta-feira  (11) pela Agência Nacional de Água (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante. O número representa um aumento de 51% em relação a 2017, quando o relatório apontou 45 estruturas com essa classificação. Em 2016, foram registradas 25.

De acordo com o órgão, esse aumento não significa necessariamente que o número de barragens que causam preocupação seja maior. “Pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização”, diz a ANA em nota.

Foram listados nesse relatório 17.604 barragens. Destas, 4.830 reúnem as características necessárias para que estejam sujeitas a cumprir uma série de medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), tais como a elaboração de um plano de segurança.

Considerando apenas estas 4.830 barragens, 1.742 são usadas para irrigação, 990 para abastecimento humano, 687 para hidrelétrica e 492 para contenção de rejeitos da mineração. Há ainda estruturas voltadas para a dessedentação animal, recreação, aquicultura, entre outros. Entre as mineradoras, a Vale é a que aparece com o maior número de estruturas enquadradas no PNSB: são 120.

Informações de órgãos de fiscalização
Os dados contidos no Relatório de Segurança de Barragens 2018 são coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Ele reúne informações registradas por órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no país.

Das 68 estruturas que geraram preocupações, 41 pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18), estadual (18) ou municipal (4). Entre as 45 que foram consideradas críticas em 2017, 25 permanecem na lista de 2018 e 20 foram retiradas. Os órgãos também apresentam as razões de suas preocupações com estas estruturas.

“A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o país, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de co


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12/12


2019

Senado aprova criação da Política de Economia Solidária

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Agência Brasil

 

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses empreendimentos. Agora, o projeto volta para apreciação na Câmara dos Deputados, pois os senadores alteraram o texto original na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Entre as diretrizes e os objetivos definidos na Política Nacional de Economia Solidária (PNES), que vão nortear os empreendimentos de economia solidária, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão e prática de preços justos, a cooperação entre empreendimentos, a precificação conforme os princípios do comércio justo e solidário, a justa distribuição dos resultados e a transparência e a publicidade na gestão dos recursos.

Para entrar na PNES, o empreendimento de economia solidária deverá ter várias características: autogestão, administração transparente e democrática, soberania das assembleias, voto dos associados e práticas justas e solidárias.

Os empreendimentos também deverão ter seus membros diretamente envolvidos na consecução de seu objetivo social e os resultados financeiros deverão ser distribuídos de acordo com a deliberação de seus membros e considerando a proporcionalidade das operações e atividades econômicas realizadas individual e coletivamente.

O Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) será responsável pela implementação, acompanhamento e avaliação da PNES. Integrarão o Sinaes a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), a Conferência Nacional de Economia Solidária, o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), os órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de economia solidária, as organizações da sociedade civil e empreendimentos econômicos solidários, os conselhos estaduais, municipais e distrital de economia solidária e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

* Com informações da Agência Senado


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12/12


2019

Aprovado fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O plenário do Senado Federal Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

 

O Senado aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por transgressões disciplinares. O projeto segue para sanção presidencial.

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

Um dos autores do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC), ainda quando era deputado federal. Ele agradeceu o apoio dos colegas na aprovação do texto e afirmou que a prisão administrativa é “coisa de tempos passados”. “[Essa lei] não vai enfraquecer a disciplina, o respeito. Hoje é um absurdo. [Se o militar] fez uma continência que o superior dele entendeu que não foi com a força necessária, cadeia nele. Isso é coisa dos tempos passados”.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi outro a apoiar a aprovação do texto. Para ele, a prisão administrativa também é uma medida exagerada. “Se um soldado, tenente ou um capitão chegar atrasado cinco minutos, ou se chegar com o cabelo que considerem grande demais [vai preso]. Se o cabelo está crescido ou não é interpretação do administrador. E o policial tem que ligar em casa e falar para o filho ‘o papai vai ficar preso por cinco dias’”.


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12/12


2019

Aliados de Doria elegem novo líder tucano

João Doria, governador de São Paulo. Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Conteúdo

Do Estadão Conteúfo

 

A bancada do PSDB na Câmara deu um claro sinal de ruptura. Quase a metade dos 32 deputados do partido não votou na reunião convocada pelo atual líder Carlos Sampaio (SP) para a escolha do seu sucessor. O encontro acabou elegendo Beto Pereira (SP) por 16 votos favoráveis e um contrário.

Foram quase cinco horas de reunião com idas e vindas dos deputados na sala da liderança, além de diversas conversas reservadas pelos gabinetes na tentativa de se chegar a um consenso e resolver o impasse entre os candidatos Celso Sabino (PA) e Beto Pereira.

Pereira é aliado do governador de São Paulo, João Doria, e tem o apoio de Sampaio. Já Sabino é próximo ao deputado Aécio Neves. O paraense foi autor do parecer contrário à representação feita pelos diretórios municipal e estadual da legenda, em São Paulo, que reivindicava a exclusão do ex-governador de Minas Gerais deputado Aécio Neves dos quadros do PSDB.

Para ganhar a disputa, a estratégia da ala de Sabino era adiar a eleição, recorrendo ao estatuto do partido que prevê que a escolha do líder deve ocorrer na última quarta-feira antes do recesso parlamentar, ou seja, dia 18.

sso porque, até lá o deputado Miguel Haddad, da bancada paulista, deixaria o mandato para Guilherme Mussi (PP-SP), titular que retorna à Câmara nesta semana. Com isso, Pereira teria um voto a menos e Sabino ficaria com a maioria, ganhando a eleição. Sampaio, no entanto, não aceitou a adiar a eleição. Apenas a deputada Bruna Furlan votou contra Beto Pereira.

Sabino disse que considera a eleição “ilegítima”. “Em nome dos apoiadores de minha candidatura para a liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, que representam a maioria dos parlamentares que exercerão o mandato no ano próximo, comunico que, em razão do desrespeito ao estatuto da bancada, que define que a eleição deve ocorrer na próxima semana, nos recusamos a participar hoje do processo eleitoral por considerá-lo ilegítimo”, afirmou Sabino, em nota.

Agora, os deputados ligados a Sabino articulam uma forma de reverter a decisão de terça-feira para recorrer. Enquanto isso, Sampaio ainda é oficialmente o líder do PSDB.


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